COMPETIÇÃO DESLEAL

Luiz Gonzaga Belluzzo*, CartaCapital

A desigualdade social esgueirou-se silenciosa nos subterrâneos da economia globalizada, revelam incômodos relatórios

Nas primeiras semanas do Ano da Graça de 2024, os desassossegos do mundo foram agravados por choques desferidos por dois relatórios incômodos. Um deles, o mais perturbador, nasceu nas oficinas da Oxfam International com o propósito de ser apresentado na reunião anual do Fórum Econômico de Davos. O outro foi produzido nas casamatas conservadoras, mas atentas, do Fundo Monetário Internacional, o FMI.

O texto da Oxfam desdobra o tema desigualdade em suas múltiplas dimensões contemporâneas, sempre ancoradas nas formas sociais e econômicas que realizam a natureza do capitalismo. O trabalho dos economistas do FMI ostenta preocupações com o destino dos trabalhadores alvejados pelo avanço da Inteligência Artificial.

É oportuno reproduzir um trecho-resumo do relatório da Oxfam: “O poder e a influência dos super-ricos permitiram reduzir-lhes a parcela da economia que vai para a maioria, aumentando exponencialmente a parte recebida pelos poucos donos do capital, que são predominantemente os mais ricos em todas as sociedades. O restante desse informe trata do poder das grandes empresas e da estreita relação entre a explosão desse poder e o crescimento da desigualdade global. O Capítulo 2 explora o papel da concentração de mercado e dos monopólios na promoção do poder das grandes empresas e da desigualdade. O Capítulo 3 examina três formas pelas quais esse poder é usado para impulsionar a desigualdade: pressionando os trabalhadores e enriquecendo acionistas abastados, evitando pagar impostos e privatizando o Estado. Mostra, também, como o poder das grandes empresas está acelerando o colapso climático, explorando e ampliando, assim, as desigualdades econômicas, de gênero e de raça. O Capítulo 4 apresenta recomendações para enfrentar o poder das grandes empresas e construir sociedades mais igualitárias”.

Nascida do ventre fertilizado pelo intercâmbio entre as megaempresas e grandes bancos “globalizados”, a desigualdade avança mundo afora. A galera das finanças retruca com a soberba e o descaso habituais. Para a turma da bufunfa, o que os deserdados da fortuna pensam, sentem ou reivindicam são deformações nascidas do egoísmo “populista” dos ignorantes, em contraposição ao egoísmo racional e esclarecido dos senhores do universo.

Em seu livro A Crise do Capitalismo, George Soros faz um depoimento esclarecedor sobre sua experiência de investidor nos mercados financeiros: “Como participante anônimo dos mercados financeiros nunca tive de pesar as consequências sociais de minhas ações. Estava consciente de que, em algumas circunstâncias, os efeitos talvez fossem danosos, mas justificava minha negligência em relação às consequências prejudiciais pelo fato de estar jogando conforme as regras. O jogo era muito competitivo e, se ainda me impusesse limitações adicionais, terminaria derrotado. Além disso, percebi que meus escrúpulos morais não fariam qualquer diferença para o mundo real, em face das condições de competição eficaz ou quase perfeita predominantes nos mercados financeiros; se me abstivesse de agir, outra pessoa assumiria o meu lugar”.

Dont hate the player, hate the game, canta o rapper americano Ice-T. Como dizia o historiador Fernand Braudel, os homens são muito semelhantes às formigas. A despeito de suas pretensões de decidir o seu destino, parecem, na verdade, submetidos a processos impessoais que, de tempos em tempos, abrem brechas para a ação coletiva e individual, espaços que logo se fecham para consolidar práticas e estruturas.

Na posteridade dos anos 1970, no crepúsculo da era do capitalismo regulado e solidário do pós-Guerra, reemergiu a grande narrativa dos valores da concorrência e do mérito que estimula os cidadãos a se tornarem “empreendedores de si mesmos”, proprietários do seu “capital humano”.

Os mercados de trabalho estão infestados pelo vírus da precarização

Essa aspiração bateu de frente com as realidades da exportação de empregos na manufatura globalizada, colidiu com a centralização do controle nas megaempresas “financeirizadas”, trombou com os avanços da Inteligência Artificial e da automação. Os choques deflagraram uma forte desvalorização do estoque de capital humano (sic), mesmo o cultivado com os empenhos da educação. Os mercados de trabalho estão infestados pelo vírus da precarização e pela continuada perda da segurança outrora proporcionada pelos direitos sociais e econômicos.

As classes médias, sobretudo nos EUA, mas também na Europa, ziguezagueiam entre os fetiches do individualismo e as realidades cruéis do declínio social e econômico. A individualização do fracasso já não consegue ocultar o destino comum reservado aos derrotados pela desordem do sistema social. O indivíduo do iluminista e filósofo moral Adam Smith é definido a partir de sua liberdade exercida mediante a propensão humana natural para a troca. A motivação egoísta do intercâmbio de mercadorias, no entanto, está ancorada na simpatia mútua, na sociabilidade enraizada na inclinação benevolente para o outro.

Nas trevas da economia vulgar, a versão smithiana do indivíduo socializado cedeu lugar às hipóteses “científicas” que suprimem as diferenças entre os papéis sociais dos indivíduos concretos para aprisioná-los na abstração do homo economicus, o ser racional e maximizador da utilidade. A culminância do solipsismo econômico é o “agente representativo” dos novo-clássicos, um Robinson Crusoé de causar inveja a Daniel Defoe, ultrapassado em suas fantasias por Robert Lucas & Cia. Diante das realidades expostas nos relatórios, a teoria econômica dos riquinhos, ricos e ricaços cuida de produzir e reproduzir fantasias incumbidas de justificar o existente.

No início dos anos 1980, Ronald ­Reagan e Margaret Thatcher proclamavam que o Estado era o problema, não a solução. Eles preconizavam a redução de impostos para os ricos “poupadores”. Acusavam os sistemas de tributação progressiva de desestimular a poupança e debilitar o impulso privado ao investimento. Os sindicatos “prejudicavam” a economia e os trabalhadores ao pretender fixar a taxa de salário fora do “preço de equilíbrio”. Era preciso “acabar com tudo aquilo”.

Liberada, a velha toupeira do capitalismo cavou fundo e redefiniu em poucos anos a distribuição espacial da produção, do comércio, dos fluxos de capitais. Em sua fúria criadora e destrutiva, entregou os mercados financeiros às suas insanidades, o que impulsionou a formação de oligopólios globais, centralizando o controle da produção em poucas empresas e promovendo a precarização em massa do emprego.

A desigualdade esgueirou-se silenciosa nos subterrâneos da economia globalizada, enquanto seus acólitos midiáticos e acadêmicos evangelizavam o público com as crendices sobre os mercados eficientes e “competitivos” povoados por agentes racionais e otimizadores. 

*Publicado na edição n° 1294 de CartaCapital, em 24 de janeiro de 2024.

SEGURANÇA PÚBLICA COMO O PATINHO FEIO

Artigo de Fernando Gabeira

A troca de ministro da Justiça é mais uma oportunidade para trazer para a agenda o tema de segurança pública. Minha tese é de que podemos ter uma política democrática e eficaz no setor. Mas o caminho não é fácil.

Não sou especialista nem pretendo esgotar o tema. Quero apenas avançar algumas ideias acumuladas em alguns anos de reportagem policial e décadas de observação política.

A segurança pública nunca foi um tema empolgante para os líderes nacionais, sobretudo nesse período de redemocratização. Ou é vista como algo secundário ou mesmo perigoso, pois arrisca dividir com os Estados um desgaste que deveria ser só deles, os responsáveis legais pela tarefa. O tema é visto mesmo até com um certo desprezo, pois não tem as características nobres de outras atividades do estadista.

Como as redações se estruturam de forma a se espelhar nos governos, o tema policial, ao longo dos anos, também é visto como secundário.

Essa lacuna abriu caminho para dois fenômenos que se retroalimentam: programas sensacionalistas no rádio e na TV e uma política de extrema direita para a segurança. Ambos se apoiam na ideia de uma punição rigorosa sintetizada no slogan “bandido bom é bandido morto”. Outra premissa dessa vertente política é armar a população para que ela mesmo se defenda.

De vez em quando surge uma experiência internacional que serve de alento para esse culto de morte. Uma delas aconteceu nas Filipinas, com o governo de Rodrigo Duterte, um exterminador de transgressores. Mais recentemente, o modelo que alimenta essa expectativa vem de El Salvador na figura do jovem presidente Nayib Bukele.

Embora tenha uma base de apoio no cenário nacional, é o tipo de política que não contempla a complexidade e o nível de democracia do Brasil.

Mas, se recusamos uma política feroz como a desses governantes, isso significa que não existe nenhuma política para rivalizar com ela, exceto um programa amplo de prevenção?

Temos tarefas gigantescas no Brasil que não se solucionam com prevenção. Uma delas é a de recuperar o território ocupado pelo crime, restabelecer a soberania. Não seria realista colocar como objetivo de uma política de segurança pública acabar com o tráfico de drogas, pois todos sabemos no que deu a política de guerra às drogas. Mas o objetivo de recuperar o território é perfeitamente viável. Mais da metade do território da cidade do Rio está em poder do crime, tráfico de drogas e milícia. Sua influência se espalha pelo Estado, inviabilizando indústrias de energia solar e enraizando-se poderosamente nas áreas turísticas.

O Estado brasileiro não consegue se impor na Amazônia. Depois de um ano de trabalho, os yanomamis continuam morrendo de fome e invadidos pelo garimpo. Também há presenças ilegais entre os caiapós e os mundurukus.

Portanto, uma política de segurança pública obviamente tem de definir como objetivo a recuperação do território perdido.

O crime organizado se espalhou pelo Brasil, e sua presença no Norte e Nordeste é uma realidade. Impossível combatê-lo sem uma articulação nacional. Em tese, qualquer um pode fazê-la, mas é muito mais adequado que se faça a partir do governo federal. Governador e secretarias de Segurança precisam de um espaço próprio para discutir o tema e tomar decisões.

Na Amazônia, ficou evidente, assim como em outros pontos do País, que são amplas as ligações transnacionais do crime. É preciso partir logo para a prática de ação transnacional coordenada, muitas vezes anunciada como projeto.

Quem não vê relação entre as penitenciárias e as ruas está míope. A situação penitenciária no Brasil é um aspecto vital da política se segurança pública. Convivemos com o fracasso do sistema resignadamente, deixando que as coisas se agravem com importantes repercussões também fora das cadeias.

Não vou insistir em teses já batidas de ampliação da inteligência, modernização do equipamento. São conhecidas assim como cursos de formação, melhores salários.

O que falta também é um esforço político para que o tema ganhe sua importância orçamentária. É uma tarefa audaciosa num país como o Brasil defender verbas adequadas para a segurança pública. Na hora de gastar, o tema parece supérfluo. Mas temos insistido na relação insegurança e economia, mostrando que, de um ponto de vista puramente material, prevenir, equipar e reformar significa reduzir as perdas financeiras.

Se formos capazes de demonstrar essa equação, podem cair as resistências. De qualquer forma, a tarefa continua diante de nós, desde a redemocratização, e é um tipo de tarefa que pode nos engolir, caso escolhamos o fracasso como política.

Não é um caminho fácil: formular, planejar, defender uma nova visão orçamentária e vencer eleições. Mas enquanto ninguém se arrisca, a situação só se agrava.

Artigo publicado no Estadão em 19/01/2023

O CHEQUE SEM FUNDO DO CONGRESSO

Felipe Salto*, O Estado de S. Paulo

A desoneração da folha é uma medida sem efeito sobre emprego, renda e crescimento. Mesmo assim, o Congresso decidiu impor ao País um custo de R$ 20 bi

É direito do Congresso Nacional derrubar qualquer veto presidencial. Foi o que ocorreu no caso do veto ao Projeto de Lei n.º 334, de 2023, que prorrogava a desoneração da folha de pagamentos e reduzia a alíquota de contribuição previdenciária de parte dos municípios. Contudo, essa decisão do Congresso foi intempestiva, pois levou à promulgação da Lei n.º 14.784, em dezembro de 2023, um cheque sem fundos de cerca de R$ 20 bilhões. Só que o Orçamento público não aceita fiado.

A desoneração da folha é uma medida sem efeito sobre o emprego, a renda e o crescimento econômico. Mesmo assim, o Congresso decidiu rejeitar o veto presidencial e impor ao País um custo de cerca de R$ 20 bilhões. Pior, não mostrou como a conta seria paga, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Lei Orçamentária Anual não previa recursos para essas duas finalidades – a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores de atividade econômica e a redução da alíquota de contribuição previdenciária para um conjunto de municípios (aqueles que utilizam o regime geral da Previdência para seus servidores). O Congresso, depois de garfar R$ 53 bilhões em emendas, no processo orçamentário, deu ao governo mais esse presente de grego.

A reação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi acertada. Ele indicou que o caminho seria, provavelmente, o da judicialização. Afinal, a prorrogação da desoneração nos moldes antigos fere a Emenda Constitucional n.º 103, da reforma da Previdência, por prever a continuidade da contribuição sobre o faturamento (artigo 30). Mais do que isso, a responsabilidade fiscal obriga à chamada compensação.

A lógica é direta: quer criar despesas novas ou reduzir impostos? Então, mostre como a conta será paga. Só não vale usar o argumento do moto-perpétuo, segundo o qual a medida seria tão boa que, por si só, geraria maior crescimento econômico e, portanto, produziria mais receitas para compensar o custo original.

Vamos explicar isso direito. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101, de 2000), ao regulamentar a própria Constituição federal, determina o seguinte:

“Art. 14. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições:

I - demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, na forma do art. 12, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias;

II - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.”

Mais claro, impossível. A lei da desoneração, derivada da decisão do Congresso Nacional (de derrubar o veto), fere o artigo 14 acima transcrito. Os efeitos das perdas de receita (chamadas de renúncias fiscais, no jargão) não estão contemplados nas projeções e nas metas fiscais para 2024, tampouco a nova lei trouxe medidas para neutralizar o custo contratado.

Os parlamentares conhecem bem o tema. Por essa razão, foram à mesa negociar com o ministro Fernando Haddad, evitando (por ora) a judicialização. O próprio Ministério da Fazenda, nesse sentido, apresentou a Medida Provisória (MP) n° 1.202, com quatro objetivos: a) revogar a Lei n.º 14.784; b) reonerar mais rapidamente o Perse (programa de ajuda aos setores de eventos, restaurantes, etc., criado na época da pandemia); c) focalizar a desoneração da folha à faixa de um salário mínimo, com uma escadinha para as alíquotas retornarem ao padrão até 2027; e d) limitar o instituto da compensação tributária.

A proposta é boa, porque estabelece uma transição crível até o término definitivo do programa de desoneração da folha. A focalização também é bem-vinda, pois reduz os custos. As mudanças no cronograma do Perse, por sua vez, vão ajudar a pagar a nova renúncia (agora, de cerca de R$ 6 bilhões).

Quanto ao item “d”, acima, a ideia do governo é estancar a sangria de mais uma chaga identificada nos cofres públicos. Trata-se da compensação tributária – uma maneira de saldar débitos com o Fisco usando créditos tributários, isto é, direitos adquiridos pelos contribuintes junto ao Estado. Esses direitos podem ser exercidos por meio de um precatório, como acontece com qualquer mortal em tantos outros casos.

Mas, nos assuntos tributários, a Receita Federal permite ao contribuinte usar a compensação. A nova MP autoriza a fixação de limites para isso. Assim, o governo terá maior previsibilidade sobre o fluxo de receitas. Cura-se a ferida. Não tem nada a ver com calote, como já se fala por aí. Essas declarações geram ruído e confusão, alimento à sanha contra o erário.

Acabar com a “mamata” é difícil, caros leitores. A lógica do “quem quer dinheiro?” não serve para nada além de ajudar Silvio Santos a conquistar o auditório. Na gestão das contas do País, o populismo e seus cheques voadores têm de ser eliminados.

*Economista-chefe e sócio da Warren Investimentos, foi secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo

MÁRIO DE ANDRADE ASSOMBRADO POR SÓSIAS E HOMÔNIMOS

Carlos Augusto Calil, PIAUÍ

A revista americana New York Review of Books se baseia em imagem de outra pessoa para ilustrar resenha sobre três traduções do escritor - mas essa confusão não vem de hoje

Arevista The New York Review of Books, em sua edição de 5 de outubro, deu uma alentada resenha sobre o lançamento nos Estados Unidos das traduções de Macunaíma, o Herói Sem Nenhum Caráter, O Turista Aprendiz e Amar, Verbo Intransitivo, obras de Mário de Andrade vertidas para o inglês respectivamente por Katrina Dodson, Flora Thomson-DeVeaux (The Apprentice Tourist) e Ana Lessa-Schmidt (To Love, Intransitive Verb). O artigo veio encimado por uma ilustração de Andrea Ventura, artista italiano radicado em Berlim, para representar o autor. A partir de uma foto obtida na internet, ele reforçou na figura o olhar estrábico e distraído, os lábios carnudos e bem delineados em carmesim, o nariz adunco, a postura adamada que remete a Pasolini. Uma figura queer, perfeitamente sintonizada com os tempos atuais. Só que não é a de Mário de Andrade.

Searching for the true Brazil (Em busca do autêntico Brasil) é o título do comentário assinado por Larry Rohter, ex-correspondente do New York Times no Brasil. No período em que serviu ao jornal, Rohter reportou regularmente a ascensão do país ao cenário internacional, envolveu-se em conflito com o governo Lula, em razão de uma inconfidência sobre o presidente, foi ameaçado de expulsão como persona non grata, mas superou tudo rendendo-se ao fascínio do país que o abrigava.

Como muitos de seus antecessores viajantes ilustres, Rohter procurava desvendar o enigma do país dos contrastes violentos. Quando a Discoteca Oneyda Alvarenga lançou em parceria com o Sesc/São Paulo uma caixa com seis CDs de registros musicais da Missão de Pesquisas Folclóricas, recolhidos no Norte e Nordeste em 1938 por iniciativa de Mário de Andrade, Rohter publicou uma reportagem no New York Times, em 25 de janeiro de 2007, que não teve similar no Brasil. Com o título Long lost trove of music connects Brazil to its roots (Tesouro musical esquecido liga o Brasil às suas raízes), o jornalista ilustra sua matéria com quatro fotografias da missão e não esconde a admiração pela improvável Mr. Andrade expedition. Nenhuma imagem de Mário acompanhava esse texto.

Quem, como o artista italiano, der um Google em Mário de Andrade vai encontrar entre as inúmeras fotos do escritor na galeria virtual um retrato de Bellini Antônio Ferraz, publicado com destaque no Correio Braziliense em 26 de fevereiro de 2020. Essa foto – que às vezes aparece em primeiro lugar – visivelmente destoa de todas as demais, que são autênticas. Apesar de saber-se feio, Mário de Andrade nunca evitou uma câmera fotográfica; ao contrário, deixava-se “fotar” com frequência.

A origem desse equívoco surgiu por iniciativa do Museu Afro Brasil. Para celebrar o Dia da Consciência Negra de 2007, o então diretor do museu, o artista Emanoel Araújo (1940-2022), propôs a João Sayad (1945-2021), então secretário de Cultura do Estado de São Paulo, a realização de uma exposição de rua de banners imensos com fotos de afrodescendentes eminentes como Machado de Assis, Luís Gama, Teodoro Sampaio, André Rebouças, Carlos Gomes, Castro Alves, Chiquinha Gonzaga etc., de cuja origem racial já se perdera a memória. Entre os homenageados estava Mário de Andrade, porém a imagem reproduzida não era a dele, e sim a de um desconhecido, o mesmo que acabou por ilustrar em outubro a resenha da New York Review of Books (que já trocou a ilustração por outra feita sobre uma imagem correta).

Por dever de lealdade, naquela época alertei imediatamente João Sayad sobre o engano; surpreso, ele repassou a questão ao diretor do Museu Afro Brasil. Emanoel Araújo reagiu defensivamente, politizando a disputa, como se o meu objetivo fosse negar a negritude de Mário, um dos trunfos de sua exposição. Insinuava que eu não tinha legitimidade para contestar a imagem.

A questão vazou para a imprensa, e a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, resolveu investigar. Por minha sugestão, a repórter entrevistou o crítico e ensaísta Antonio Candido e a professora Telê Ancona Lopez, que confirmaram o engano. Candido declarou que a foto “não é dele”. A reportagem pediu confirmação: “Eu conheci o Mário de Andrade. Não é ele, uai! Eu olho e vejo que não é. Mário de Andrade não era estrábico, como aparece na imagem do governo. E não tinha tanto cabelo”, disse Candido à Folha, em 21/11/2007. Na mesma coluna, Telê Ancona Lopes declarou: “Examinei a foto, dei a pesquisadores, passei também para os meus alunos. Não é o Mário de Andrade. Os olhos, a orelha, o cabelo e o formato do rosto, nada é dele. […] De que revista é essa foto? De que jornal?”

Apesar disso, Emanoel Araújo não reconheceu o erro. Disse que confiava na fonte da pesquisa, o crítico e poeta Oswaldo de Camargo, autor de Negro drama: em torno deda cor duvidosa de Mário de Andrade (2019). Araújo bem que poderia ter observado a capa desse mesmo livro: traz um desenho do rosto verdadeiro de Mário.

Sayad mostrou-se leal ao seu colaborador: “Nós confiamos muito na nossa fonte e por isso pusemos a foto na rua.” Esperava que Oswaldo de Camargo informasse “a origem da imagem”, até hoje não esclarecida. Emanoel Araújo não recuou da posição e manteve o banner errado até o fim da exposição.

João Sayad era um tipo especial de intelectual e político. Economista de profissão, foi secretário do estado e da prefeitura de São Paulo, presidente da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) e ministro do Planejamento. Para a celebração do Dia da Consciência Negra mobilizou as secretarias de Cultura, de Educação e Saúde, e prefeituras do interior numa jornada de afirmação e provocação, bem ao seu gosto de polemista.

Sua escrita refinada sempre recorria à ironia. Num texto publicado na Folha de S.Paulo em 20 de novembro de 2007, intitulado Bob Dylan, Sayad afirmou: “Não existem raças. São fantasmas. […] Existe racismo.” E fustigava as manifestações de intolerância racial nos Estados Unidos e no Brasil. No país do Norte, os judeus são obrigados a criar nomes artísticos para esconder sua origem: Bob Dylan, Woody Allen, Tony Curtis, Kirk Douglas etc. Entre nós, precisamos reconhecer as “personalidades brasileiras que ou têm pele mais escura, ou cabelo crespo, ou que são descendentes de escravos. Em muitos casos, esquecemos de propósito ou não nos ensinaram que eram negros.”

Sayad fazia questão de acentuar na “foto de Mário de Andrade moço e antes de ficar careca, com a testa larga emoldurada pelo cabelo crespo”, a condição do “intelectual e poeta [que] era negro”. Induzido ao erro pelo Museu Afro-Brasil, ele não podia saber que a testa larga não era a do Mário de Andrade, que por acaso tinha a sua. Ao final, uma provocação generosa: “A ideia é criar confusão; que ninguém saiba no futuro quem é negro e quem não é no Brasil.” Com a foto do sósia de Mário consagrada pela autoridade pública, outro tipo de confusão estava instalada. E viria a colorir as páginas da New York Review of Books.

Mário de Andrade era mulato escuro entre dois irmãos claros. Era o “tira-teima”, na expressão de Antonio Candido. Neto de Ana Francisca Gomes da Silva, a bela e austera negra filha da lavadeira que se tornou esposa de Joaquim de Almeida Leite Moraes, lente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Mário convivia com o retrato de “vovó Aninha” permanentemente exposto na sala de visitas da casa da mãe.

Consta que a avó paterna, Manoela Augusta de Andrade, era também mestiça, mas dela não restou imagem. Seu filho, Carlos Augusto, não foi reconhecido pelo pai, Pedro Veloso, que lhe negou o sobrenome. Uma situação semelhante e inversa à dos avós maternos. Os traços do “bardo mestiço”, que poderia ter se chamado Mário Veloso, provinham das duas avós.

Membro de uma família mestiça, Mário não alardeava sua condição racial. Tinha plena consciência dela e quando foi necessário afirmá-la o fez com firmeza e desprendimento. Em 1942, recusou um convite para visitar os Estados Unidos, alegando que lá não seria bem tratado devido à cor da pele.

O mesmo se pode dizer de sua sexualidade complexa, da sua “monstruosa sensualidade”. Tratou-a com discrição e autocontrole e uma única vez, em carta ao confidente Manuel Bandeira, tratou de sua “tão falada (pelos outros) homossexualidade”. No entanto, deixou traços cifrados ao longo da sua obra. Embora possível, a condição de afrodescendente queer, como propõe a ilustração da resenha da New York Review of Books, sobre ser uma apropriação sintonizada com o Zeitgeist, não interessava a Mário de Andrade.

O efeito de estranhamento dessa imagem, decorrente do anacronismo, é tão mais sugestivo quando recai num rosto de sósia, numa fake face, conforme a novilíngua, como se elaborada por um programa de inteligência artificial.

O assunto permaneceu no ar e, quando Mário se tornou o autor homenageado da Flip, o jornal O Globo repercutiu a polêmica. A matéria Mário de Andrade e seu xará maravilhoso, escrita por Maurício Meireles, foi publicada em 04/07/2015. Na entrevista, eu inadvertidamente especulava sobre a possibilidade do sósia ser o “xará maravilhoso” da Pauliceia desvairada, o jogador Mário Andrada, do Club Athletico Paulistano. Ainda acreditava que a pesquisa do Museu Afro Brasil tinha alguma base histórica; na época, eu embaralhava sósia com homônimo, colaborando para ampliar a confusão.

No mesmo ano, a reabertura da Casa Mário de Andrade, na Rua Lopes Chaves, com a exposição permanente Morada do Coração Perdido, sob minha curadoria, permitiu elaborar uma linha do tempo a partir dos retratos autênticos do escritor para evitar futuros equívocos. Pelo visto, em vão. O site de mesmo título dedica uma caixa ao “xará maravilhoso”, e na documentação fornecida pela família do homônimo, na verdade descendente dos Andrada e Silva, de José Bonifácio, o moço, apresentou outro rosto, que nada tinha de sósia .

O misterioso ser que assombra a identidade de Mário continuava um fantasma, como antecipou João Sayad. 

Recentemente, a jornalista Rita Lunardi, interessada em Mário de Andrade, procurou informação na internet e deparou com a imagem do seu avô, Bellini Antônio Ferraz (1900-73), em destaque junto às fotos do escritor. Funcionário público, Ferraz estava em 1935 lotado na repartição de Águas e Esgotos da capital paulista. Dele pouco se sabe além de ser violinista amador. A neta não faz ideia de como aquela fotografia – que nem a família possui – se tornou pública.

No processo de identificação do sósia surgiu mais um homônimo, este de conhecimento do próprio Mário de Andrade, que a ele dedicou uma crônica afetuosa: “Os numerosíssimos homônimos deste mundo, afinal todos! somos tão parecidos…” Tratava-se de Mário Sobreira de Andrade, educador que conquistou a admiração dos conterrâneos, ao implantar nos anos 1930, no Ceará, seu estado natal, a experiência pioneira da Escola Rural.

A publicação simultânea das cuidadosas traduções de obras de Mário de Andrade em inglês, objeto da resenha da New York Review of Books, suscita a expectativa de que esse escritor tão caro à cultura brasileira venha a receber o reconhecimento internacional que merece, na esteira das consagrações de Machado de Assis e Clarice Lispector. A resenha prova que, mesmo no estrangeiro, ele continua assombrado por fantasmas de sósias e homônimos.

Arevista The New York Review of Books, em sua edição de 5 de outubro, deu uma alentada resenha sobre o lançamento nos Estados Unidos das traduções de Macunaíma, o Herói Sem Nenhum Caráter, O Turista Aprendiz e Amar, Verbo Intransitivo, obras de Mário de Andrade vertidas para o inglês respectivamente por Katrina Dodson, Flora Thomson-DeVeaux (The Apprentice Tourist) e Ana Lessa-Schmidt (To Love, Intransitive Verb). O artigo veio encimado por uma ilustração de Andrea Ventura, artista italiano radicado em Berlim, para representar o autor. A partir de uma foto obtida na internet, ele reforçou na figura o olhar estrábico e distraído, os lábios carnudos e bem delineados em carmesim, o nariz adunco, a postura adamada que remete a Pasolini. Uma figura queer, perfeitamente sintonizada com os tempos atuais. Só que não é a de Mário de Andrade.

Searching for the true Brazil (Em busca do autêntico Brasil) é o título do comentário assinado por Larry Rohter, ex-correspondente do New York Times no Brasil. No período em que serviu ao jornal, Rohter reportou regularmente a ascensão do país ao cenário internacional, envolveu-se em conflito com o governo Lula, em razão de uma inconfidência sobre o presidente, foi ameaçado de expulsão como persona non grata, mas superou tudo rendendo-se ao fascínio do país que o abrigava.

Como muitos de seus antecessores viajantes ilustres, Rohter procurava desvendar o enigma do país dos contrastes violentos. Quando a Discoteca Oneyda Alvarenga lançou em parceria com o Sesc/São Paulo uma caixa com seis CDs de registros musicais da Missão de Pesquisas Folclóricas, recolhidos no Norte e Nordeste em 1938 por iniciativa de Mário de Andrade, Rohter publicou uma reportagem no New York Times, em 25 de janeiro de 2007, que não teve similar no Brasil. Com o título Long lost trove of music connects Brazil to its roots (Tesouro musical esquecido liga o Brasil às suas raízes), o jornalista ilustra sua matéria com quatro fotografias da missão e não esconde a admiração pela improvável Mr. Andrade expedition. Nenhuma imagem de Mário acompanhava esse texto.

Quem, como o artista italiano, der um Google em Mário de Andrade vai encontrar entre as inúmeras fotos do escritor na galeria virtual um retrato de Bellini Antônio Ferraz, publicado com destaque no Correio Braziliense em 26 de fevereiro de 2020. Essa foto – que às vezes aparece em primeiro lugar – visivelmente destoa de todas as demais, que são autênticas. Apesar de saber-se feio, Mário de Andrade nunca evitou uma câmera fotográfica; ao contrário, deixava-se “fotar” com frequência.

A origem desse equívoco surgiu por iniciativa do Museu Afro Brasil. Para celebrar o Dia da Consciência Negra de 2007, o então diretor do museu, o artista Emanoel Araújo (1940-2022), propôs a João Sayad (1945-2021), então secretário de Cultura do Estado de São Paulo, a realização de uma exposição de rua de banners imensos com fotos de afrodescendentes eminentes como Machado de Assis, Luís Gama, Teodoro Sampaio, André Rebouças, Carlos Gomes, Castro Alves, Chiquinha Gonzaga etc., de cuja origem racial já se perdera a memória. Entre os homenageados estava Mário de Andrade, porém a imagem reproduzida não era a dele, e sim a de um desconhecido, o mesmo que acabou por ilustrar em outubro a resenha da New York Review of Books (que já trocou a ilustração por outra feita sobre uma imagem correta).

Por dever de lealdade, naquela época alertei imediatamente João Sayad sobre o engano; surpreso, ele repassou a questão ao diretor do Museu Afro Brasil. Emanoel Araújo reagiu defensivamente, politizando a disputa, como se o meu objetivo fosse negar a negritude de Mário, um dos trunfos de sua exposição. Insinuava que eu não tinha legitimidade para contestar a imagem.  

A questão vazou para a imprensa, e a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, resolveu investigar. Por minha sugestão, a repórter entrevistou o crítico e ensaísta Antonio Candido e a professora Telê Ancona Lopez, que confirmaram o engano. Candido declarou que a foto “não é dele”. A reportagem pediu confirmação: “Eu conheci o Mário de Andrade. Não é ele, uai! Eu olho e vejo que não é. Mário de Andrade não era estrábico, como aparece na imagem do governo. E não tinha tanto cabelo”, disse Candido à Folha, em 21/11/2007. Na mesma coluna, Telê Ancona Lopes declarou: “Examinei a foto, dei a pesquisadores, passei também para os meus alunos. Não é o Mário de Andrade. Os olhos, a orelha, o cabelo e o formato do rosto, nada é dele. […] De que revista é essa foto? De que jornal?”

Apesar disso, Emanoel Araújo não reconheceu o erro. Disse que confiava na fonte da pesquisa, o crítico e poeta Oswaldo de Camargo, autor de Negro drama: em torno deda cor duvidosa de Mário de Andrade (2019). Araújo bem que poderia ter observado a capa desse mesmo livro: traz um desenho do rosto verdadeiro de Mário.

Sayad mostrou-se leal ao seu colaborador: “Nós confiamos muito na nossa fonte e por isso pusemos a foto na rua.” Esperava que Oswaldo de Camargo informasse “a origem da imagem”, até hoje não esclarecida. Emanoel Araújo não recuou da posição e manteve o banner errado até o fim da exposição.  

João Sayad era um tipo especial de intelectual e político. Economista de profissão, foi secretário do estado e da prefeitura de São Paulo, presidente da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) e ministro do Planejamento. Para a celebração do Dia da Consciência Negra mobilizou as secretarias de Cultura, de Educação e Saúde, e prefeituras do interior numa jornada de afirmação e provocação, bem ao seu gosto de polemista.

Sua escrita refinada sempre recorria à ironia. Num texto publicado na Folha de S.Paulo em 20 de novembro de 2007, intitulado Bob Dylan, Sayad afirmou: “Não existem raças. São fantasmas. […] Existe racismo.” E fustigava as manifestações de intolerância racial nos Estados Unidos e no Brasil. No país do Norte, os judeus são obrigados a criar nomes artísticos para esconder sua origem: Bob Dylan, Woody Allen, Tony Curtis, Kirk Douglas etc. Entre nós, precisamos reconhecer as “personalidades brasileiras que ou têm pele mais escura, ou cabelo crespo, ou que são descendentes de escravos. Em muitos casos, esquecemos de propósito ou não nos ensinaram que eram negros.”

Sayad fazia questão de acentuar na “foto de Mário de Andrade moço e antes de ficar careca, com a testa larga emoldurada pelo cabelo crespo”, a condição do “intelectual e poeta [que] era negro”. Induzido ao erro pelo Museu Afro-Brasil, ele não podia saber que a testa larga não era a do Mário de Andrade, que por acaso tinha a sua. Ao final, uma provocação generosa: “A ideia é criar confusão; que ninguém saiba no futuro quem é negro e quem não é no Brasil.” Com a foto do sósia de Mário consagrada pela autoridade pública, outro tipo de confusão estava instalada. E viria a colorir as páginas da New York Review of Books.

Mário de Andrade era mulato escuro entre dois irmãos claros. Era o “tira-teima”, na expressão de Antonio Candido. Neto de Ana Francisca Gomes da Silva, a bela e austera negra filha da lavadeira que se tornou esposa de Joaquim de Almeida Leite Moraes, lente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Mário convivia com o retrato de “vovó Aninha” permanentemente exposto na sala de visitas da casa da mãe.

Consta que a avó paterna, Manoela Augusta de Andrade, era também mestiça, mas dela não restou imagem. Seu filho, Carlos Augusto, não foi reconhecido pelo pai, Pedro Veloso, que lhe negou o sobrenome. Uma situação semelhante e inversa à dos avós maternos. Os traços do “bardo mestiço”, que poderia ter se chamado Mário Veloso, provinham das duas avós.

Membro de uma família mestiça, Mário não alardeava sua condição racial. Tinha plena consciência dela e quando foi necessário afirmá-la o fez com firmeza e desprendimento. Em 1942, recusou um convite para visitar os Estados Unidos, alegando que lá não seria bem tratado devido à cor da pele.

O mesmo se pode dizer de sua sexualidade complexa, da sua “monstruosa sensualidade”. Tratou-a com discrição e autocontrole e uma única vez, em carta ao confidente Manuel Bandeira, tratou de sua “tão falada (pelos outros) homossexualidade”. No entanto, deixou traços cifrados ao longo da sua obra. Embora possível, a condição de afrodescendente queer, como propõe a ilustração da resenha da New York Review of Books, sobre ser uma apropriação sintonizada com o Zeitgeist, não interessava a Mário de Andrade.

O efeito de estranhamento dessa imagem, decorrente do anacronismo, é tão mais sugestivo quando recai num rosto de sósia, numa fake face, conforme a novilíngua, como se elaborada por um programa de inteligência artificial.

O assunto permaneceu no ar e, quando Mário se tornou o autor homenageado da Flip, o jornal O Globo repercutiu a polêmica. A matéria Mário de Andrade e seu xará maravilhoso, escrita por Maurício Meireles, foi publicada em 04/07/2015. Na entrevista, eu inadvertidamente especulava sobre a possibilidade do sósia ser o “xará maravilhoso” da Pauliceia desvairada, o jogador Mário Andrada, do Club Athletico Paulistano. Ainda acreditava que a pesquisa do Museu Afro Brasil tinha alguma base histórica; na época, eu embaralhava sósia com homônimo, colaborando para ampliar a confusão.

No mesmo ano, a reabertura da Casa Mário de Andrade, na Rua Lopes Chaves, com a exposição permanente Morada do Coração Perdido, sob minha curadoria, permitiu elaborar uma linha do tempo a partir dos retratos autênticos do escritor para evitar futuros equívocos. Pelo visto, em vão. O site de mesmo título dedica uma caixa ao “xará maravilhoso”, e na documentação fornecida pela família do homônimo, na verdade descendente dos Andrada e Silva, de José Bonifácio, o moço, apresentou outro rosto, que nada tinha de sósia .

O misterioso ser que assombra a identidade de Mário continuava um fantasma, como antecipou João Sayad. 

Recentemente, a jornalista Rita Lunardi, interessada em Mário de Andrade, procurou informação na internet e deparou com a imagem do seu avô, Bellini Antônio Ferraz (1900-73), em destaque junto às fotos do escritor. Funcionário público, Ferraz estava em 1935 lotado na repartição de Águas e Esgotos da capital paulista. Dele pouco se sabe além de ser violinista amador. A neta não faz ideia de como aquela fotografia – que nem a família possui – se tornou pública.

No processo de identificação do sósia surgiu mais um homônimo, este de conhecimento do próprio Mário de Andrade, que a ele dedicou uma crônica afetuosa: “Os numerosíssimos homônimos deste mundo, afinal todos! somos tão parecidos…” Tratava-se de Mário Sobreira de Andrade, educador que conquistou a admiração dos conterrâneos, ao implantar nos anos 1930, no Ceará, seu estado natal, a experiência pioneira da Escola Rural.

A publicação simultânea das cuidadosas traduções de obras de Mário de Andrade em inglês, objeto da resenha da New York Review of Books, suscita a expectativa de que esse escritor tão caro à cultura brasileira venha a receber o reconhecimento internacional que merece, na esteira das consagrações de Machado de Assis e Clarice Lispector. A resenha prova que, mesmo no estrangeiro, ele continua assombrado por fantasmas de sósias e homônimos.

Carlos Augusto Calil

é professor da ECA/USP. Realizador de documentários em filme e vídeo, foi também curador da exposição "Morada do coração perdido", montada na casa em que viveu Mário de Andrade. Foi Secretário Municipal de Cultura de São Paulo de 2005 a 2012.

O GRANDE TESTE DE HADDAD

Zeina Latif, O Globo

O quanto será possível a Fazenda esticar a corda é difícil dizer, mas a contenção de gastos se tornará crescentemente necessária

É cansativa a insistência no tema fiscal. Ele acaba tomando um espaço que caberia aos muitos temas de política pública que definem o caminho para o desenvolvimento econômico e social do país.

Como o país insiste em não enfrentar os desafios para conter o crescimento da dívida pública, cuja trajetória destoa do observado na maioria dos países, o tema fiscal está sempre no radar.

As dificuldades da gestão fiscal serão crescentes, o que poderá demandar mudanças de rota na estratégia atual, sob pena de comprometer a credibilidade do time econômico.

Inicialmente, é necessário reconhecer que a vida do time econômico não é fácil. Todos os conflitos distributivos e pressões de segmentos organizados deságuam na Fazenda. O entorno ideológico, do PT, que defende o expansionismo fiscal, aumenta o desafio. Por esse aspecto, há grande mérito na definição de uma regra para o aumento dos gastos.

No entanto, aprovar o arcabouço fiscal foi até fácil; difícil mesmo é sua implementação.

Já discuti neste espaço que a atual regra fiscal tem uma inconsistência interna, na falta de medidas para conter despesas. Pode-se argumentar que a regra do teto padecia do mesmo problema. Não é bem assim.

O governo Temer foi transparente quanto à necessidade de conter despesas públicas, colocando a regra do teto como um fator a forçar a revisão de gastos — como a Reforma da Previdência. Agora, aposta-se apenas no aumento de impostos, ainda que por vezes sejam pleitos justos.

Além disso, o governo caminhou no sentido contrário do recomendado e aumentou a rigidez das despesas obrigatórias, por meio de mecanismos que fazem os gastos crescerem automaticamente: as despesas com saúde e educação voltaram a ser vinculadas ao comportamento da receita, e o salário-mínimo voltou a ter ganho real (acima da inflação) pela taxa de crescimento do PIB, impactando metade dos gastos públicos (o principal é a previdência).

Isso significa que a regra de os gastos crescerem o equivalente a 70% do aumento da receita implica uma contenção das demais despesas que não é factível ao longo do tempo sem reformas estruturais.

Como resultado, independentemente das metas pouco críveis de resultado fiscal (déficit zero este ano, caminhando para o superávit primário de 1% do PIB em 2026), é necessário um forte aumento da carga tributária para se cumprir a nova regra fiscal, o que não é viável do ponto de vista político.

Sem contar que o Congresso tem procurado abocanhar parte dos ganhos de arrecadação, como no aumento de emendas parlamentares e do fundo eleitoral.

Do ponto de vista econômico, é algo frágil, pois ajustes fiscais baseados em aumento da arrecadação, e não no corte de despesas, machucam mais o crescimento econômico.

No ano passado, a gestão da política fiscal enfrentou menos dilemas, por conta da licença para gastar da PEC da Transição. Tanto assim que a Fazenda decidiu antecipar algumas despesas, sem se preocupar em cumprir a meta esquecida de déficit primário de 0,5% do PIB (2023 deve fechar com déficit de 2% do PIB), para, assim, aliviar o Orçamento de 2024.

O desafio agora é maior, e por isso mesmo há despesas que ficarão fora do teto, como, por exemplo, parte dos precatórios. Vale citar que é uma questão de tempo a revisão da meta.

O problema vai se agravar nos próximos anos, conforme se esgotarem as medidas para aumento da arrecadação, muitas com impacto de curto prazo.

O problema não se esgota em cumprir as metas fiscais. A forma também importa. Malabarismos e expedientes para artificialmente inflar receitas e subestimar despesas, como elencados por Marcos Lisboa, podem até driblar os agentes econômicos por um tempo. No entanto, têm vida curta, pois a elevação do endividamento a cada mês, além do (mandatório) balanço bimestral do Tesouro, acaba revelando o problema que se tentou camuflar.

Há ainda o efeito colateral de corroer a reputação do time econômico, com consequências, por exemplo, nos juros da dívida do governo.

O quanto será possível a Fazenda esticar a corda é difícil dizer, mas a contenção de gastos se tornará crescentemente necessária. Colocar o tema na agenda de Lula será o grande teste da Fazenda.

A negociação em torno da reoneração da folha de 17 setores poderá ser um sinal do capital político do ministro Haddad.

RETORNO DA COMISSÃO DE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

Malu Gaspar, O Globo

O que diz Rui Costa sobre o retorno da comissão de mortos e desaparecidos políticos

Desde março do ano passado, o governo Lula já tem uma minuta de decreto com a reinstalação do grupo

Enquanto o governo Lula coloca em banho-maria a recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse à equipe da coluna que não tem particularmente nenhuma resistência à retomada dos trabalhos do grupo.

Desde março do ano passado, o governo Lula já tem pronta uma minuta de decreto com a recriação da comissão, mas até agora não bateu o martelo sobre quando isso ocorrerá.

A questão enfrenta forte resistência nas Forças Armadas, ao ponto de o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Parente Camelo, declarar ao blog que o retorno do colegiado é “completamente desnecessário” e falar que não se pode “olhar o país pelo retrovisor”.

Questionado pela coluna sobre o impasse, Rui Costa disse que a Casa Civil não tem "nenhum óbice" à reinstalação da comissão.

“Quando cheguei aqui (em Brasília), ano passado, me incomodava com esse tipo de observação e aí um assessor meu, que tem muitos anos em Brasília, disse ‘Não se incomode com isso, não, não tem nada de pessoal, é a função, o ministério’. Todos vão sempre responsabilizar a Casa Civil, mesmo que não seja responsabilidade…”

Os ministérios da Justiça e da Defesa já elaboraram pareceres dando aval ao retorno da comissão, medida capitaneada pela pasta de Direitos Humanos, comandada pelo ministro Silvio Almeida – e uma das propostas defendidas pelo grupo de transição de Lula. Mas dentro da Esplanada, a impressão é a de que as discussões não avançam na Casa Civil.

O caso é motivo de insatisfação de integrantes da administração lulista com Rui Costa, mas também tem sido interpretado nos bastidores como mais uma sinalização de que Lula não quer criar novos focos de tensão na convivência com as Forças Armadas.

Entre as atribuições da comissão, criada em 1995 no governo Fernando Henrique Cardoso e extinta em 2022, no fim da gestão bolsonarista, estão emitir pareceres sobre indenizações a familiares e mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar.

Procurada pela equipe da coluna, a Casa Civil informou que as tratativas com os ministérios “foram concluídas no final do mês de novembro” e que “após essa fase, a análise final ficou pronta na primeira quinzena de dezembro”. “O tema será encaminhado para despacho em momento oportuno”, comunicou, sem especificar quando isso vai ocorrer.

Se for recriada, o principal objetivo da comissão será retomar a identificação de ossadas encontradas na Vala Clandestina de Perus, na Zona Oeste de São Paulo (SP), local usado pelos militares para esconder o corpo de opositores do regime.

A Comissão Nacional da Verdade apontou que houve 243 desaparecidos políticos, dos quais apenas 35 foram identificados.

“Além disso, restam 14 ossadas em caixas individuais e caixas com misturas, oriunda do cemitério de Perus em São Paulo, a serem examinadas. Há ainda 14 desaparecidos localizados no Cemitério Ricardo Albuquerque (no Rio de Janeiro) pendentes de exame de DNA. Existem, finalmente, 40 pedidos de retificação de certidão de óbito pendentes de exame pela comissão especial”, ressaltou Silvio Almeida, em declaração à coluna em novembro do ano passado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que interferiu na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos durante seu governo e trocou quatro dos sete integrantes, extinguiu o grupo em dezembro do ano passado, a 15 dias do fim de sua gestão.

Em abril do ano passado, Lula evitou se comprometer ao ser questionado sobre quando assinaria o decreto oficializando a comissão.

“Primeiro o decreto tem que chegar na minha mão, para eu saber o quê que diz, concretamente, o decreto, porque no primeiro governo meu e da Dilma, a gente fez o que era possível fazer, na circunstância em que nós fizemos, para tentar resolver o problema histórico desse país”, disse.

“Se o companheiro Silvio Almeida apresentar o decreto e o decreto tiver consistência, nós não vamos ter nenhum problema de fazer e assinar o decreto.”

A inércia do Planalto mostra que, ao contrário do que Lula disse, há sim problemas para assinar o decreto.

OS EQUADORES DO BRASIL

Carlos Andreazza, O Globo

O bonde passou. Faz tempo. O do Brasil que pode se tornar um Equador; se não se prevenir. O do Brasil que se tornará, se não agir. Alô! Já é. Já era. Equadorizado está. (Ou brasileirado estará o Equador?) Anestesiados estamos? Observando o que ocorre lá como se possibilidade para cá. Ora. Em largas e crescentes porções de seu território, este país tem — e cultiva — equadores. Quantos há — havendo também no Norte e no Nordeste — apenas no Rio de Janeiro?

Exemplo. Outubro de 2023. A operação da Polícia Civil que matou miliciano na Zona Oeste, aquela guayaquil. O Estado que entra, age — e tem de sair. Que entra e depois corre; porque, desprovido de meios para permanecer, ousou pisar em área que tem dono. O Estado que admite, em sua ação, não poder ficar. Que reconhece não ser completamente Estado. Que reconhece um estado outro.

Ao sair: o caos. O convite — sai a Civil, ausente a Militar — para o caos; para a reafirmação de quem manda. Não há vácuo. A narcomilícia à vontade para tocar o terror, destruir ônibus, fechar a Avenida Brasil — interditar o direito de ir e vir. Toque de recolher. Equador. Aqui. Hoje. Não amanhã nem talvez.

Criminoso toma dinheiro de construtora para liberar obras públicas há mais de década. Pelo menos. (Refiro-me àqueles da ordem dos sem colarinho branco.) Não raro trabalhadores abandonam canteiros porque, ameaçados pelos senhores do lugar, não têm segurança. A manicure que não atende em casa sem pagar extorsão ao proprietário do pedaço; onde concessionária de serviço público não consegue consertar poste porque não autorizada. Há Estado. O paralelo. Não há direito.

O Brasil pode virar Equador? Lá o cidadão anda pelas ruas apressadamente e olhando para os lados...

A liberdade para o desenvolvimento das organizações criminosas produziu o traficante que vende gás e internet e o miliciano que comercia pó; propiciou intercâmbios, sociedades e guerras entre grupos; infiltrou representantes em parlamentos; estimulou expansões e desenvolvimentos para outras regiões do país; e fomentou a constituição de empresas multinacionais do negócio de armas e drogas.

Os cartéis do México estão neste equador aqui; também nos equadores de nossos terminais portuários. O Rio Solimões tem donos. Os cárceres de Alcaçuz, donos. A fronteira com o Paraguai, donos.

Ouve-se sobre o chefão criminoso equatoriano que comanda os negócios desde o presídio. Grava até clipe. Duvido que a rede de internet dele — o sinal de telefone — seja melhor que a do traficante-miliciano preso em Bangu. O preso ascende na hierarquia de comando do crime. O preso. Tem internet — até para deliberações, em videoconferência, sobre quem morrerá do lado de fora — e segurança. Manda. Trabalha à vontade e cresce. Vira ou se mantém líder. Desde a cadeia.

Se quiser sair, pode fazer como o Abelha. Que saiu do presídio, pela porta da frente, com alvará de soltura falso, não sem cumprimentar o então secretário de Administração Penitenciária de Cláudio Castro — o governador do Rio que tira férias no verão e fora do estado; e que volta no susto, para não se afogar. Chuvas e enchentes também de imposturas. Tudo previsível.

O Abelha tendo voado — não que não estivesse em colmeia confortável — sob a desculpa-padrão, a do erro de comunicação entre sistemas, de um estado cuja bagunça se expressa na coexistência amontoada-improvisada das secretarias de Segurança Pública, Polícia Militar e Polícia Civil.

Este equador não haveria sem que nas instituições vastas porções estivessem tomadas. Com juízes e desembargadores plantonistas disparando liminares para soltar criminosos graúdos. Com cassino, sociedade entre bicheiro e miliciano, funcionando invisível nas quebras do mar, enquanto a polícia faz operação fake para derrubar os de mentira cujas máquinas inoperantes teriam a sucata por destino — de real, somente o Estado que serve de transportadora de lixo para o crime.

O presidente do Equador disse — sem ter dúvida — o que aqui neste equador eleito nenhum teria coragem:

— Os juízes e promotores que estejam com os delinquentes também serão considerados parte do terrorismo.

Aqui, antes de tudo, viria a reação corporativista.

O assassinato dos médicos na beira da praia — porque um deles fora confundido com miliciano — expressa que o equador brasileiro já está, e não de repente, na orla da Barra da Tijuca; que aquele pedaço nobre também tem dono, se isso ainda não tivesse ficado evidente no caso da tortura e morte, num quiosque (que tem dono), de Moïse Kabagambe.

A FRONTEIRA COM O EQUADOR

Artigo de Fernando Gabeira

Tinha vários temas na cabeça e, de um modo geral, isso é bom. No entanto não posso escapar do Equador. O que aconteceu lá é importante para o Brasil e também para os Estados Unidos e a Europa, mesmo que se finjam de mortos.

A produção e a distribuição de drogas são um dado essencial não apenas na economia, mas na própria vida social de nosso continente. O impacto delas na vida dos outros países é menor que aqui, onde muita gente morre ou é subjugada nas áreas ocupadas pelo tráfico. O caso brasileiro é especial. Por aqui passam rotas de drogas, e o país tornou-se o segundo maior consumidor mundial de cocaína.

Outro dia, escrevi um artigo comparando alguns pontos da violência no México com o Brasil. O Equador tornou-se uma espécie de novo México. Atos de terrorismo para demonstrar força não são inéditos no Brasil. Recentemente, a milícia da Zona Oeste do Rio incendiou um grande número de veículos na cidade. Seu líder hoje está preso. Mas o domínio territorial do crime permanece inalterado.

Já escrevi sobre como as milícias ameaçaram a produção de energia solar na Região Metropolitana do Rio. Queriam dinheiro. Na semana passada, uma obra pública em Piedade, Zona Norte do Rio, foi ameaçada por três homens: o preço para finalizá-la seria R$ 500 mil.

A infiltração nas instituições é uma realidade no Equador. Mas também é no Rio. O governo quer o controle das penitenciárias no Equador, mas será que o governo brasileiro realmente controla as nossas?

Há muito o que fazer para que saiamos dessa situação. Não temos fronteiras físicas com o Equador. Mas há fronteiras simbólicas marcadas por um estado de coisas que existe também na Colômbia, na Bolívia, no Peru, na Venezuela.

Hoje a Amazônia brasileira é um espaço por onde transita o crime transnacional. Estados do Nordeste foram profundamente alterados pela presença de rotas especiais e pelo deslocamento de fortes organizações do Sudeste.

Em algumas situações, é inegável a boa vontade do governo. As operações de emergência para proteger os ianomâmis, em Roraima, foram um esforço extraordinário em dinheiro e recursos humanos. Mas, um ano depois, os garimpeiros continuam donos da região.

Misturo temas para mostrar que eles nos revelam lições comuns. Garimpeiros ilegais, traficantes de drogas e milícias podem ser combatidos momentaneamente. Terminado o combate, há uma sensação de alívio transmitida pela imprensa. Com o passar do tempo, a ilusão se desfaz.

O ideal seria sentar para definir uma estratégia considerando a segurança pública um grande problema continental. Um dos objetivos dessa estratégia, no caso brasileiro, seria recuperar o terreno perdido e restabelecer a soberania nacional em toda a extensão de nosso território.

Sou pessimista quanto ao fim do tráfico de drogas. Mas a possibilidade de recuperar seu território não é irreal. Da mesma forma, milícias podem ser neutralizadas se houver constância no combate e na ocupação real do território delas.

A recuperação do controle das penitenciárias passa por um processo complexo, que implicará investimentos e melhoria das condições. A tese de que é melhor matar os presos de fome, tortura ou doenças só fortalece a coesão interna das grandes facções criminosas, e isso acaba caindo na cabeça dos brucutus da extrema direita.

Mas Nayib Bukele conseguiu solucionar o problema em El Salvador, dirão. É verdade que avançou, mas a um preço muito alto em controle do Congresso e direitos individuais. Não existe uma só maneira de combater o crime, e ela deve levar em conta a complexidade e o estágio democrático da sociedade.

Não é um tema que possa ser resolvido por uma bancada da bala, como a que existe no Congresso. Mas é impossível ignorá-la num debate aberto. E é isso que o Equador deveria nos inspirar.

Artigo publicado no jornal O Globo em 15/01/2023

VEREADOR, PRA QUE TE QUERO

Miguel de Almeida, O Globo

Câmara Municipal de Rio e São Paulo é povoada por políticos capazes de confundir números primos com o número de parentes

Sempre me pergunto: o que Carlos Bolsonaro pensa sobre moradia popular? Qual sua posição a respeito da mobilidade urbana? Será que é a favor ou contra a ampliação das calçadas em zonas centrais? Ninguém sabe, ninguém viu. Curiosamente, nesse caso ele está limpo. A culpa não lhe cabe diretamente (jamais pensei que o inocentaria alguma vez), mas pertence, sim, ao sistema eleitoral e ao próprio eleitor, quando não dá importância ao cargo de vereador em metrópoles como Rio ou São Paulo.

Enquanto se cai na gaiatice de Deus, pátria e família evangélica, a Câmara Municipal das duas cidades é povoada por políticos capazes de confundir números primos com o número de parentes apaniguados (parece o caso do governador de Santa Catarina). Por trás das fake news de Damares e assemelhados — crianças com dentes arrancados para sexo oral ou a “mamadeira de piroca” —, entre outras razões escusas, se esconde a estratégia de poluir o ambiente com preconceitos para fugir a temas administrativos mais elaborados. O professor da turma, reprovado nas provas de oficialato, já expressou seus conhecimentos - 4% negativos + 5% positivos = 9% positivos. Ah, Jair.

O número de habitantes no Rio — 6,2 milhões, pelo Censo de 2022 —, ou em São Paulo — 11,5 milhões, também pelo IBGE —, além de igualar ou superar a população de países inteiros — Paraguai ou Portugal —, revela a complexidade dos temas colocados na mesa. Não adianta rezar, porque não será o santo a inspirar soluções para as cracolândias.

Basta uma comparação: só a população paulistana equivale à de 2.354 municípios brasileiros — o que nos faz lembrar: em nenhum outro momento da História humana ocorreu tamanha concentração de almas num único espaço. Por certo, gigantismo populacional — ainda mais em cidades do Terceiro Mundo — resulta em problemas cuja solução não deveria ser respondida com esgares voluntariosos, orientados pelo preconceito ideológico. Portugal, o país da moda no Brasil, extinguiu já há alguns anos seus lixões, enquanto no Rio ou em São Paulo a prosaica coleta seletiva de lixo é questão para o futuro, adiada até a chegada da vida eterna. Não fossem catadores autônomos, abrigados em cooperativas ou ONGs odiadas pela extrema direita, a reciclagem de papel, latas de alumínio, vidros e garrafas PET, a depender de visão estratégica da maioria dos vereadores, estaria na expectativa de um inesperado milagre.

Até o momento, a polarização política é exercida por bolsonaristas e petistas como campo de luta e tema para as próximas eleições municipais. Numa tentativa de repetir o embate do pleito presidencial, as duas forças buscam levar o debate a uma escolha entre extrema direita e esquerda. De novo, é a estratégia de sujar o ambiente com fake news. Ou até de recorrer a estratagemas mais inusitados. Temos de lembrar que o Bolsonaro de melhores sinapses, o senador Flávio, posto diante de problemas municipais, preferiu desmaiar ao vivo e em cores, no colo da deputada Jandira Feghali, a responder a uma pergunta mais sofisticada durante um debate pela prefeitura carioca.

As duas metrópoles enfrentam há anos questões com moradia — problema agravado ainda pela pandemia. Nova York, internacionalmente conhecida por ser cidade comunista, e muito rica, testou ao longo de várias gestões propostas urbanísticas para enfrentar o problema. Uma delas, na administração de Michael Bloomberg, permitiu que novos empreendimentos em áreas nobres pudessem ter mais andares. A contrapartida: o prédio deveria contar com blocos de apartamentos populares oferecidos pela prefeitura dentro de um programa de aluguéis sociais (mais baratos), destinados às classes pobres da população.

Nova York tem outras experiências na área habitacional. Com a chegada do home office, e o esvaziamento das grandes lajes corporativas, para desespero dos bancos e dos magnatas da tecnologia, proprietários de parte de Manhattan, discute-se o reaproveitamento do que foram imensos escritórios. Muitos devem ser transformados em edifícios residenciais — e, de novo, os legisladores da cidade colocam a questão do uso social na discussão.

Em São Paulo, a afamada Câmara Municipal refez o plano diretor dando permissão para construir gigantescos prédios nas áreas onde antes havia casas, a maioria delas com comércio de rua. Durante a discussão, não se falou em contrapartida social, como fizeram os nova-iorquinos.

Em tempo: Bloomberg proibiu o uso de buzina na cidade. Além de pagar do próprio bolso o almoço de seus assessores.

SEGURANÇA LOTEADA

Elio Gaspari, Folha de S.Paulo

Confiança é uma coisa, competência é outra, e prevalece massagem dos egos na mudança de Dino para Lewandowski

Ricardo Lewandowski assumirá um Ministério da Justiça transformado em algo parecido com a mal falada Codevasf. Pela primeira vez na história dessa pasta ocupada por Diogo Feijó (1831-1832), por Bernardo Pereira de Vasconcelos (1837-1839) e Tancredo Neves (1953-1954) discutiu-se o preenchimento de cargos no seu segundo escalão a partir de critérios partidários ou regionais.

O PT quer cadeiras ocupadas pelo PSB e seria desmontada a "República do Maranhão" criada por Flávio Dino. Nenhum dos prováveis degolados foi classificado como incompetente e nenhum dos prováveis sucessores é louvado pela competência em questões de segurança pública. Trata-se apenas de discutir a filiação partidária ou a origem regional. Pior: prevalece nas aspirações a massagem dos egos de candidatos interessados em melhorar seus contatos e polir seus currículos.

Na campanha eleitoral, quando o tema da segurança pública teve a importância que merecia, Lula prometeu dividir o ministério. Na cadeira, atendeu às ponderações de Flávio Dino e Lewandowski, desistindo da ideia.

Enquanto isso, o Brasil vive numa tempestade perfeita. O crime organizado cresceu e tem 53 quadrilhas. Na outra ponta, aumentou a letalidade policial sobre os pobres inclusive em áreas governadas pelo PT.

Como o Ministério da Justiça tem a maior quantidade de advogados por metro quadrado, o problema da segurança pública é enfrentado com planos e regras que servem para nada. A passagem de Flávio Dino pela pasta confirmou essa anomalia.

Lewandowski anunciou que o combate ao crime organizado será a prioridade de sua gestão. O que ele fará com essa prioridade, só Oxalá sabe. É de justiça reconhecer que o comando da Polícia Federal ficou fora do loteamento. Seu atual diretor, Andrei Rodrigues, deverá continuar no cargo.

Lewandowski quer preencher os cargos de confiança com pessoas da sua confiança. É uma ideia que conforta o ministro, mas tem pouca serventia. Confiança é uma coisa, competência é outra.

A segurança pública dos Estados Unidos deveu a J. Edgar Hoover a criação do Federal Bureau of Investigation. Ele ficou no cargo de 1935 até sua morte, em 1972. Sujeito detestável, passou por seis presidentes. Pelo menos três não confiavam nele. Robert Kennedy, seu superior hierárquico, achava que era maluco. Lyndon Johnson manteve-o no cargo com uma explicação simples: "É melhor tê-lo urinando para fora do que tê-lo urinando para dentro".

Implacável com inimigos e bandidos, Hoover era um competente puxa-saco. Vizinho de Johnson por cerca de 20 anos, deu-lhe de presente um cachorrinho e, quando o bicho morreu, mandou-lhe outro.

Hoover trabalhou em duas direções. Organizou uma polícia federal técnica, disciplinada e praticamente incorruptível. Além disso, federalizou crimes que eram tolerados nas jurisdições estaduais. Policiais e juízes corruptos temiam seus agentes.

Os sistemas não se comunicam

Vários especialistas em segurança pública queixam-se porque os diversos bancos de dados não se comunicam. Antes de comprar novos equipamentos, seria boa ideia chamar quem comprou as traquitanas atuais. O fornecedor sabia que seu sistema não falaria com o outro.

Guarda Nacional

Pelo andar da carruagem, há uma pequena possibilidade de que reapareça a ideia de se criar uma nova repartição policial. Seria a criação de uma Guarda Nacional. Depois do 8 janeiro de 2023, essa ideia circulou no comissariado petista e, aos poucos, foi esquecida.

A quem interessar possa:

As instituições militares detestam a Guarda Nacional desde o fim do século 19. No início de novembro de 1889, falava-se na transferência de batalhões sediados no Rio e no fortalecimento da Guarda. Na noite do dia 14 começou um levante e no dia 15 estava proclamada a República.

Eremildo, o idiota

Eremildo é um idiota e acredita ter percebido um padrão na defesa da moralidade pública e na sua vulnerabilidade.

De uma maneira geral, o cidadão começa a delinquir no ano Zero. No ano Um, o doutor é exposto, mas nega os malfeitos. No ano Dois, ele começa a ser investigado. No ano Cinco, se a culpa é estabelecida, ele é condenado e vai para a cadeia, condenado a duras penas. Na pior das hipóteses, por volta do ano Dez é libertado por algum benefício, revisão ou indulto.

Livre, caso ele circule no andar de cima e disponha de bons advogados, no ano Quinze consegue na Justiça a anulação das penas a que foi condenado por motivos que nada têm a ver com a essência das malfeitorias.

As denúncias de irregularidades em quatro ministérios de hoje estão no ano Um.

Esse padrão só vale para o andar de cima, no de baixo a vítima fica na cadeia mesmo sem culpa formada.

Madame Natasha com Eremildo

Madame Natasha tem horror a Eremildo porque ele é um cretino confesso, mas associou-se a ele e concedeu uma de suas bolsas de estudo ao secretário-geral da Presidência, Márcio Macêdo, que atribuiu a um "erro formal" a viagem de três de seus assessores para festas em Sergipe, com passagens e diárias pagas pela Viúva.

Nas suas palavras: "Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento, e isso nunca mais se repetirá.

"Natasha acredita que o doutor falou demais. Não precisava enfiar o "formal" na confissão. O erro seria formal se a trinca tivesse pedido passagens para Aracaju e tivessem sido mandados para Roraima.

Festa nas bancas

Os repórteres Jéssica Sant’Ana e Marcelo Ribeiro revelaram que o governo criará 19 grupos de trabalho para regulamentar a reforma tributária. Além disso, a nova ordem exigirá uma penca de leis complementares para esclarecer 71 pontos cegos. Nos estados os subgrupos serão 21. Estimando-se que cada grupo tenha cinco pessoas, serão 200 os burocratas convocados.

É possível que a reforma simplifique o sistema tributário nacional, mas até lá, a balbúrdia fará a alegria de burocratas, parlamentares e advogados.

A estrela de Camilo

A estrela do ministro da Educação, Camilo Santana, brilhou quando ele governou o Ceará. Com um ano no Ministério da Educação, começou a piscar.

Ele entrou com o pé esquerdo. Um dos primeiros anúncios do MEC sob sua gestão foi a suspensão dos planos para se aplicar eletronicamente as provas do Enem.

Continuar aplicando as provas de papel pode ser conveniente, mas fechar a porta para a prova eletrônica é exercitar a opção preferencial pelo atraso.

Eleição municipal

Às vezes as eleições municipais soltam sinais de fumaça que prenunciam os dilemas da sucessão presidencial.

Em 2020, a eleição municipal sinalizou o esgotamento da maré que em 2018 havia alimentado o bolsonarismo.

Em 2018, a jornalista Joice Hasselmann elegeu-se deputada federal com mais de um milhão de votos. Dois anos depois, disputou a Prefeitura de São Paulo e saiu do jogo com 98,3 mil votos.

O ex-capitão e seu entorno desprezaram o sinal.

OS DESTRUTIVOS "HOMENZINHOS"

Luiz Gonzaga Belluzzo*, CartaCapital

O pequeno fascismo cotidiano floresce em indivíduos que carregam na alma as frustrações da sociedade de massa

As manifestações oficiais sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 foram acompanhadas de análises e proclamações que celebravam a solidez da democracia brasileira. Vou buscar aqui um caminho um tanto acidentado para inspecionar os desvarios destrutivos das massas que invadiram prédios públicos e destruíram obras de arte e outras coisas mais. O leitor de CartaCapital há de tolerar minha busca de apoio em Hannah Arendt, Wilhelm Reich e Élisabeth Roudinesco. O personagem social que deambula nas páginas desses três autores é o indivíduo que carrega na alma as dores, aspirações e conflitos da sociedade de massa capitalista.

A busca pela diferenciação dos estilos de vida é a marca registrada da concorrência de massas. Desgraçadamente para a maioria dos aspirantes, pobres e remediados, os impulsos para acompanhar os hábitos, gostos e gozos dos bem aquinhoa­dos se esboroam nas angústias da desigualdade. A maioria não consegue realizar seus desígnios, atolada no pântano da sociedade de massa. Os ganhos propiciados pela valorização da riqueza financeira sustentam o consumo dos ricos e, simultaneamente, aprisionam as vítimas da crescente desigualdade nos circuitos do crédito. No afã desatinado de acompanhar os novos padrões de vida, a legião de fragilizados compromete fração crescente de sua renda no endividamento.

Hannah Arendt abordou, em As Origens do Totalitarismo, as transformações sociais e políticas na era do capitalismo tardio e da sociedade de massa. A economia dos monopólios promoveu a substituição da empresa individual pela coletivização da propriedade privada e, ao mesmo tempo, engendrou a “precarização” do trabalho. A isso juntou-se a conversão ao regime salarial das profissões outrora conhecidas como liberais. A operação impessoal das forças econômicas produziu, paralelamente, o declínio do homem público e a ascensão do “homem massa, cuja principal característica não é a brutalidade ou a rudeza, mas o seu isolamento e a sua falta de relações sociais normais”.

Trata-se da abolição do sentimento de pertinência, sem a supressão das relações de dominação. “As massas surgiram dos fragmentos da sociedade atomizada, cujas estrutura competitiva e concomitante solidão do indivíduo eram controladas quando se pertencia a uma classe. O fato de que o ‘pecado original’ da acumulação de capital tenha requerido novos pecados para manter o sistema em funcionamento foi eficaz para persuadir a burguesia alemã a abandonar as coibições da tradição ocidental… Foi esse fato que a levou a tirar a máscara da hipocrisia e a confessar abertamente seu parentesco com a escória.” Para Arendt, a escória não tem a ver com a situação econômica e educacional dos indivíduos, “pois até os indivíduos altamente cultos se sentiam particularmente atraídos pelos movimentos da ralé”.

Arendt escreveu sobre o totalitarismo no século XX e ressaltou a importância da esfera pública, na qual se formam os consensos pelo livre debate de ideias. O único remédio contra o mau uso do Poder Público pelos indivíduos privados está na constituição de um espaço público capaz de avaliar os procedimentos de cada cidadão, submetendo-os à visibilidade. Quando as opiniões são bloqueadas pela intimidação e desqualificação sistemáticas, a meritocracia das ideias sofre um grave dano e o debate democrático escapa às normas da razão e pode ser manipulado.

Em sua configuração atual, o capitalismo escancara a incapacidade de entregar o que promete aos cidadãos. A celebração do sucesso colide com a exclusão social. O desemprego promovido pela transformação tecnológica e pela migração da manufatura para as regiões de baixos salários tromba com a igualdade de oportunidades.

A pressão competitivo-aquisitiva desencadeia transtornos psíquicos nos indivíduos utilitaristas-consumidores. Os trabalhos de destruição da subjetividade iluminista são realizados por uma sociedade que precisa exaltar o sucesso econômico e abolir o conflito. Nesse ambiente competitivo, algozes e vítimas das promessas irrealizadas de felicidade e segurança assestam seus ressentimentos contra os inimigos imaginários, produtores do seu desencanto. Os inimigos são os outros: os imigrantes, os pobres preguiçosos que preferem o Bolsa Família e recusam a vara de pescar, comunistas imaginários etc.

Vítimas de um processo social que não compreendem, os ressentidos cultivam inimigos imaginários

As normas sociais da concorrência utilitarista que guiam o sujeito pós-moderno levam à morte o indivíduo iluminista de Adam Smith, aquele consciente de sua liberdade e empenhado na preservação de sua autonomia. Ele foi substituído por um indivíduo depressivo em seus insucessos e frustrações, sempre preocupado em retirar de si, com doses maciças de Prozac, a essência de todo o conflito.

No livro The Mass Psychology of F­ascism, Wilhelm Reich assegura que a mentalidade dos destrutivos de 8 de janeiro é a mentalidade do “homenzinho”: escravizado, anseia por autoridade e, ao mesmo tempo, é rebelde. Não é coincidência que todos os aspirantes a ditadores, como Jair Bolsonaro, tenham surgido no meio reacionário do homenzinho.

A rejeição pós-moderna é mais profunda porque, de forma devastadora, erodiu os sentimentos de pertinência à mesma comunidade de destino, suscitando processos subjetivos de diferenciação e (des)identificação em relação aos “outros”. E essa recusa do outro vem assumindo cada vez mais as feições de um individualismo tosco, agressivo e antirrepublicano.

Na Genealogia da Moral, Nietzsche não hesita em afirmar que “o grande perigo para os homens são os indivíduos doentios, não os maus, não os predadores. Sãos os desgraçados, os destruídos, os vencidos de antemão – são eles, são os fracos que mais solapam a vida entre os homens, que envenenam e colocam em questão da maneira mais perigosa nossa confiança na vida e nos homens”. Os aforismos de ­Nietzsche exclamam protestos conta as virtudes do cristianismo, contra o ressentimento e a má consciência dos fracos, mergulhados na mediocridade da sociedade de massa.

A “psicologização” utilitarista da existência, diz Roudinesco, avassalou a sociedade e contribuiu para o avanço da despolitização, filha dileta do que Michel ­Foucault e Gilles Deleuze chamaram de “pequeno fascismo da vida cotidiana”, praticado e celebrado pelo indivíduo ressentido, ao mesmo tempo protagonista e vítima de um processo social que não compreende. O pequeno fascismo desliza sorrateiro para a alma de cada indivíduo, sem ser percebido, ainda que continue a simular a defesa dos sacrossantos princípios da família, dos costumes e da religião. 

*Publicado na edição n° 1293 de CartaCapital, em 17 de janeiro de 2024.

AS MINORIAS NÃO SÃO MINORIAS NEM NUMÉRICAS NEM POLÍTICAS NEM SOCIAIS

José de Souza Martins*, Valor Econômico

Os números do Censo sugerem uma situação em que a maioria da população não se reconhece nas autodefinições raciais da ideologia de afirmação identitária

O Censo Demográfico de 2022 revelou que a maioria dos brasileiros é parda (45,3%) e não branca (43,5%), como supõem os brancos, nem preta (10,2%), como passaram a supor os pretos com as redefinições identitárias das últimas décadas.

Que a pequena diferença percentual entre pardos e brancos (1,8%) não esconda que há quase 4 milhões mais pardos que brancos. Como há 4,5 pardos para cada preto. Os números do Censo sugerem uma situação em que a maioria da população não se reconhece nas autodefinições raciais da ideologia de afirmação identitária.

O que deve acarretar tensões nessa questão. Para os pretos no desafio de reconhecer que a diferenciação por cor da sociedade brasileira é diferente da suposta e que há dela outras vítimas ainda que de injustiças substantivamente diferentes das que tão acentuadamente alcança o preto.

A questão da compreensão e das reivindicações não é raça nem cor, que na diferenciação de cor indicam que a discriminação racial no Brasil acarreta diferentes modalidades de violência e de sofrimento para suas vítimas.

Pretos podem ganhar um poderoso aliado em suas demandas se reconhecerem como vítima também o outro que há nas diferenças sociais. O que não quer dizer que todos os pardos são vitimados pelos mesmos sofrimentos sociais dos pretos. Há pardos e pardos.

É significativo que a população preta tenha crescido de 7,6% para 10,2%, enquanto a população parda cresceu 12%. Portanto, estamos em face de oscilações demográficas que alteram o cenário do poder e das reivindicações sociais. As indevidamente chamadas minorias não são minorias nem numéricas nem políticas nem sociais.

Há um fator político que sugere a prudência desse reconhecimento do outro como aliado de reivindicações. O município é o núcleo do sistema político brasileiro e não as categorias identitárias, nem mesmo a de classe social. O Censo revelou que em 3.245 municípios (58,3%) a maioria é parda, em 33 a maioria é indígena e apenas em 9 a maioria é preta.

A concentração regional das diferenças de cor da população é um dado politicamente importante. Os pardos são mais do que a média nacional no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, isto é nas regiões sertanejas e historicamente indígenas. Nessas regiões os brancos estão abaixo da média nacional. O Sul é intensamente branco, mesmo quando se trate dos brancos privados dos privilégios da brancura.

A brancura deixou de ser o refúgio de uma identidade ideológica, não propriamente racial ou étnica. A verdade é que o Brasil nunca foi um país de brancos. Mesmo a elite propriamente brasileira nunca foi branca.

Durante todo o período colonial e mesmo no imperial a elite foi mameluca, mestiça de branco e índia, isto é parda. Mas os pardos confinados nos aldeamentos, descidos do sertão, aparecem depreciativamente definidos como bastardos, isto é, moralmente inferiores, ínfimos. Os bandeirantes que os caçaram e os fizeram índios administrados, servos, se tornaram a elite do poder colonial, eram mamelucos, isto é pardos.

As diferenciações e as distinções sociais não eram primariamente de natureza racial, porque as degradações sociais tinham categorias próprias. O que hoje chamamos de brancos eram os puros de sangue e de fé, como nobres pobres que aparecem mencionados entre os que recebiam esmolas dos monges de São Bento, citados como “moços limpos vindos de Portugal”.

Sendo majoritariamente pardos, voltamos à nossa primeira identidade formalmente reconhecida por Pero Vaz de Caminha, escrivão da frota de Pedro Álvares Cabral. Numa carta ao rei de Portugal, Dom Manoel I, de final de abril de 1500, alguns dias depois da descoberta do Brasil, disse ele: “A feição deles é serem pardos, maneira de avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem-feitos”.

A definição de negro não era definição da cor da pele, mas da sujeição. Negro era sinônimo de escravo, mesmo que não fosse ele africano. O índio escravizado era definido como “negro da terra”.

Baseado em autodefinições, é possível que muitos que se identificaram ao recenseador como pardos sejam de fato mestiços de preto. Mas os verdadeiros pardos têm critérios muito próprios para assim se definirem, como pude observar: os vários traços fenotípicos que distinguem pardos de pretos: a pele azeitonada e os zigomas salientes dos pardos.

É significativo que, quando do julgamento da questão das cotas raciais na Universidade de Brasília, pelo STF, um movimento social do Norte do país interferiu como “amici curiae” para pedir que a Corte não confundisse pardo com preto. A regionalidade da cor da pele vem se tornando mediação dominante na definição do peculiar da cor na definição política de identidade social.

*José de Souza Martins é sociólogo. Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Professor da Cátedra Simón Bolivar, da Universidade de Cambridge, e fellow de Trinity Hall (1993-94). Pesquisador Emérito do CNPq. Membro da Academia Paulista de Letras. É autor de, entre outros livros, “Capitalismo e escravidão na sociedade pós-escravista” (Editora Unesp, São Paulo, 2023).

O EQUADOR (AINDA NÃO) É AQUI

Malu Gaspar, O Globo

Para Lewandowski, ignorar o alerta do Equador e do crime organizado no Brasil não é opção

No mesmo dia em que o presidente do Equador, Daniel Noboa, decretou conflito armado interno em razão da onda de violência sem precedentes, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), pediu ajuda nas redes sociais ao governo federal para lidar com o achaque à empreiteira que constrói um novo parque na Zona Norte da cidade. Segundo a prefeitura, três bandidos foram ao canteiro exigir R$ 500 mil para permitir que a obra continue.

Embora os dois episódios não tenham nem de longe a mesma gravidade — ainda não se viram por aqui líderes de organizações criminosas construindo piscinas ou dando entrevistas coletivas na cadeia, nem invadindo canais de TV armados para falar ao vivo à população —, nossa situação tampouco autoriza ignorar o que se passa no vizinho latino.

Quem acompanha a evolução da crise da segurança no Rio ouviu falar em criminosos cobrando propina de empreiteiras em obras públicas pelo menos desde 2012, quando um grupo de traficantes promoveu até o sequestro-relâmpago de um funcionário para extorquir construtoras que faziam uma ponte nos arredores do Complexo da Maré, também na Zona Norte.

Naquela época, o país testemunhava o sucesso da política de ocupação de favelas pelas Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs, ao mesmo tempo que descobria que o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli era um tenente-coronel envolvido com milícias.

As máfias de policiais e ex-policiais se fortaleciam novamente, mais de uma década depois da CPI da Assembleia Legislativa que indiciou 266 suspeitos e levou à prisão de diversos políticos.

Numa entrevista que fiz então com o sociólogo Claudio Beato para a revista Veja, ele previu que se daria aqui o mesmo roteiro da Colômbia dos anos 1990, quando os paramilitares se associaram ao narcotráfico, espalhando o terror e elevando os índices de criminalidade às alturas.

Naquele contexto, avisos desse tipo eram considerados alarmistas. Doze anos depois, milícia e tráfico estão tão juntos e misturados que são chamados de narcomilícias. Dominam parte considerável do território de várias outras metrópoles, da Bahia ao Amazonas, para ficar apenas em dois exemplos.

Tanto aqui como no Equador, o combustível para a disseminação do crime organizado é a corrupção policial. Ainda não temos chefes de cartéis dando coletivas em presídios, mas desembargadores dão liminares soltando chefes de facção durante o plantão judicial.

Citado na CPI das Milícias, o ex-deputado estadual Domingos Brazão se tornou conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. No final de 2023, a Polícia Federal fez uma devassa nos endereços da deputada estadual Lucinha (PSD), chamada de Madrinha pelos cabeças da maior milícia do estado — organização suspeita de ter ordenado o assassinato de uma policial militar que os investigava.

Não se viu ainda uma fuga tão espetacular como a do equatoriano Fito, mas há dois meses um dos líderes da milícia amiga de Lucinha, que deveria ter sido mantido preso, saiu pela porta da frente da cadeia e se escafedeu depois de um “erro de comunicação” entre a Justiça e a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio.

Como o combate às milícias é atribuição do estado, muita gente questionou se o apelo de Paes ao governo federal não teve o propósito de fustigar o governador Cláudio Castro (PL), aliado do bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ) na disputa pela prefeitura neste ano.

Ou se não queria levantar a bola de Ricardo Cappelli, a quem dirigiu a postagem — o secretário executivo de Flávio Dino, afinal, tentou até a última hora se viabilizar como opção para o Ministério da Justiça em vez de Ricardo Lewandowski.

Mesmo que tais suposições fossem verdadeiras, a contaminação da polícia e da política fluminense pelo crime justifica a desconfiança. Não fosse assim, as investigações do caso Marielle Franco não teriam sido federalizadas.

No momento em que o presidente da República nomeia um novo ministro da Justiça e em que se ouve nos bastidores que a escolha de Lewandowski tem a ver com o fato de Lula achar estar na hora de colocar no posto alguém low profile para se contrapor à eloquência de Dino e Cappelli.

Se o novo ministro da Justiça falará mais ou menos, porém, importa pouco. O que interessa é saber quanto ele está disposto e habilitado a apostar em políticas públicas que limpem a polícia e retomem dos criminosos o domínio dos territórios. Até agora, não se sabe o plano de Lewandowski, se é que ele tem algum. Mas o alerta do Equador está aí, e desprezá-lo não é uma opção.

CAOS NO EQUADOR SERVE DE ALERTA PARA O BRASIL

Editorial O Globo

Explosão de violência no país é resultado do fracasso do Estado ao enfrentar crime organizado

O caos institucional imposto ao Equador pelas facções do narcotráfico é um alerta para o Brasil e para outros países que enfrentam o poder desafiador de organizações criminosas transnacionais. As cenas de terror que se espalharam pelo país nos últimos dias expõem de forma didática o que pode acontecer quando o Estado falha no combate ao crime organizado e cede terreno à anomia e à barbárie.

A violência, já presente no cotidiano da população equatoriana, explodiu depois do último domingo, quando fugiu da prisão o chefe da facção criminosa Los Choneros, vinculada aos cartéis de drogas do México e da Colômbia. Rebeliões eclodiram nos presídios. Ao menos sete policiais foram sequestrados. Grupos criminosos tomaram universidades e hospitais, disseminando o pânico. Homens encapuzados e armados invadiram um estúdio da TV estatal, promovendo cenas de terror transmitidas ao vivo. Explosões e saques tomaram conta das ruas. Os episódios já deixaram pelo menos 13 mortos.

O descontrole é a primeira crise enfrentada pelo presidente Daniel Noboa, de 36 anos, há menos de dois meses no poder. Depois de decretar estado de exceção, ele declarou conflito armado interno e ordenou às Forças Armadas neutralizar organizações criminosas envolvidas com o narcotráfico (22 foram classificadas como terroristas).

Noboa foi eleito com um discurso de combate ao crime organizado inspirado nas políticas radicais do salvadorenho Nayib Bukele em sua guerra às drogas. Na campanha, chegou a prometer comprar barcos-prisão para confinar líderes de facções no Pacífico, longe da costa. Agora anunciou que erguerá dois presídios de segurança máxima para abrigar os traficantes, despertando protestos em comunidades indígenas afetadas pelas obras. Os fatos lhe impõem um desafio impossível de enfrentar na base do populismo.

A explosão da violência no Equador é recente. Entre 2018 e 2023, o índice de homicídios saltou de 6 para 46 por 100 mil habitantes (no Brasil, foi de 23,3 por 100 mil em 2022). A escalada é influenciada pelas facções criminosas, que disputam espaço na vida pública. Em agosto passado, o candidato à Presidência Fernando Villavicencio, depois de ameaçado pelo líder dos Choneros, foi assassinado a tiros ao deixar um comício numa escola em Quito.

Evidentemente, a realidade do Equador é distinta da brasileira. Mas há semelhanças no modo como as facções agem ao afrontar o Estado por meio do caos e do terror à população. Não se pode ignorar que extensões significativas do território brasileiro, especialmente nas comunidades pobres ou áreas da Amazônia, estão sob controle de bandidos que impõem suas próprias leis. As cadeias são focos de tensão permanente e, muitas vezes, servem de ponto de partida para execuções e ataques violentos ao patrimônio público.

Não se pode transigir com o crime. Sempre que o Estado negligencia seu papel fundamental na segurança pública, a violência explode, pondo em risco a estabilidade e a sobrevivência das instituições. Compreende-se que o combate às organizações do narcotráfico não é tarefa simples. Exige recursos humanos e materiais vultosos, cooperação federativa e políticas permanentes. No Brasil, o governo federal tem resistido a reconhecer sua responsabilidade na questão, empurrando aos estados a missão de combater facções criminosas cujo poder só faz crescer. O Equador deveria servir de alerta.

CALOR RECORDE EXPÕE URGÊNCIA DE CORTAR EMISSÕES

Editorial O Globo

Apesar das temperaturas mais altas já registradas, humanidade tem andado a passos mais lentos do que deveria

A palavra “anomalia” tem um sentido técnico específico em ciência climática. Trata-se do desvio — para mais ou para menos — de uma medição em relação à média esperada. Não é necessariamente uma variação extrema, mas as anomalias de temperatura registradas em 2023 foram anômalas também no sentido mais comum da palavra. Nunca a Terra registrou temperaturas tão acima da média esperada. O ano de 2023 foi, de longe, o mais quente já medido. Recordes foram quebrados repetidas vezes. Junho foi o mês mais escaldante até julho chegar. Depois agosto, setembro... e assim sucessivamente, até dezembro.

O Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, agência europeia do clima, constatou que metade dos dias de 2023 registrou temperatura 1,5oC acima do nível pré-industrial. A média da temperatura global foi de quase 15oC, 0,17oC acima de 2016, até então ano mais quente da História. O cruzamento de dados de satélites com evidências geológicas mostra que 2023 figura como o mais quente dos últimos 100 mil anos. As medições da Nasa, que serão divulgadas ainda nesta semana, deverão corroborar a constatação.

É verdade que as temperaturas foram influenciadas pelo El Niño, aquecimento cíclico das águas do Pacífico que se formou na metade do ano e influenciou os últimos meses. Mas os gráficos são eloquentes ao demonstrar a anomalia — não no sentido técnico. No ano passado, a temperatura ficou, na média, 1,48oC acima da segunda metade do século XIX. No Acordo de Paris, em 2015, as nações se comprometeram a limitar o aquecimento global a 2oC e, se possível, a 1,5oC até o fim do século. A meta provavelmente ficará para trás bem antes do previsto.

Cientistas já se perguntam se 2023 seria a prévia de uma aceleração no aquecimento global de consequências inimagináveis. A escalada nas temperaturas traz insuportáveis ondas de calor, tempestades arrasadoras, incêndios devastadores e letais, derretimento de geleiras e aumento no nível dos oceanos. Não se trata de teorias apocalípticas. Boa parte desses fenômenos foi testemunhada por habitantes de diferentes países e regiões em 2023. Tudo indica que 2024 não será diferente.

Os recordes sucessivos nas anomalias de temperatura são resultado da incapacidade de conter as emissões de gases de efeito estufa. Dão um recado contundente sobre a necessidade de medidas eficazes para cortá-las. Infelizmente, a humanidade tem andado a passos mais lentos que o necessário para remediar seus efeitos no clima.

Não se pode dizer que não exista consciência no mundo sobre a urgência de combater aquecimento global, até porque populações de todo o planeta estão mais vulneráveis. Mas, por razões econômicas e políticas, nem sempre essa compreensão se traduz em ações concretas no tempo necessário.

As conferências da ONU para tratar do tema costumam produzir avanços tímidos. Apenas na última, a COP28, realizada em Dubai no final do ano passado, houve a primeira menção oficial à necessidade de promover uma transição energética para além dos combustíveis fósseis. Ao mesmo tempo, a indústria de óleo, gás e carvão — responsável por 75% das emissões — continua prevendo explorá-los por algo como duas décadas. Esperam-se medidas mais decisivas para a COP30, marcada para Belém em 2025. É preciso agir rápido, porque o tempo do planeta está se esgotando.