ESTADO LAICO POR UM FIO

Do blog Pragmatismo Político

Câmara pode aprovar proposta que dá fim ao Estado Laico no Brasil. Comissão de Constituição e Justiça já aprovou permissão para religiosos interferirem nas leis brasileiras

Se é que existe a laicidade no Brasil, onde, pelo menos teoricamente, a religião não interfere no Estado, ela está para ter seu fim. Isso porque na manhã desta quarta-feira, 27 de março, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 99/11, do deputado João Campos (foto), do PSDB de Góias.

A proposta inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal. Ou seja, religiosos poderão questionar decisões judiciais como a legalidade da união estável para casais de mesmo sexo, aprovada no Supremo em maio de 2011.

O texto segue para ser votado em plenário e, se aprovado, segue para votação no Senado Federal. A Ementa da PEC 99/11 versa que caso o texto seja aprovado ele “Acrescenta ao art. 103, da Constituição Federal, o inciso X, que dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal”.

Leia abaixo a matéria da Agência Câmara.

CCJ aprova admissibilidade de PEC que autoriza entidade religiosa a questionar lei no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre estas entidades estão, por exemplo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil e a Convenção Batista Nacional.

A proposta será analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada em dois turnos pelo Plenário.

CORRIDA PRESIDENCIAL

Da Folha de S. Paulo - Poder

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que seu desempenho na pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira é um "ótimo resultado" para ele.

No cenário mais provável para a disputa presidencial de 2014, o tucano aparece em terceiro lugar com 10% das intenções de voto.

"Fico muito satisfeito. Ainda estamos muito distantes das eleições e da definição de candidatos. Até por isso, os institutos de pesquisa deveriam trazer um cruzamento entre o grau de conhecimento e a intenção de votos dos possíveis candidatos. A presidente Dilma, por exemplo, tem 100% de conhecimento, pelo nível de exposição que tem diariamente. O que não ocorre com os outros nomes. É um ótimo resultado", disse o senador, por meio de nota.

Se a eleição fosse hoje, segundo o Datafolha, a presidente Dilma Rousseff teria 58%, seguida pela ex-senadora Marina Silva, que tenta viabilizar sua própria sigla, a Rede, com 16%. Logo atrás estão Aécio Neves, com os 10%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que aparece com 6% das intenções de voto. Neste cenário, 6% declararam voto nulo ou em branco, e 3% disseram não saber em quem votar.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 21 de março e ouviu 2.653 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

TRABALHO DE CASA

Artigo de Marina Silva, ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente publicado nesta sexta-feira na Folha de S. Paulo

É necessário distinguir o mero crescimento --efêmero, superficial, reversível-- do verdadeiro desenvolvimento econômico e social.

Muitas vezes, o alinhamento político e a busca de resultados imediatos obscurecem a análise de governos e oposições, que se atracam em disputas pelo crescimento em vez de buscarem consenso para estender à sociedade benefícios do desenvolvimento. E não resta dúvida de que, nos últimos 20 anos, mesmo quando o crescimento não foi exuberante, o desenvolvimento econômico do Brasil avançou e vem criando condições para superar fragilidades sociais e históricas.

Tramita agora no Congresso, em fase final de votação, a PEC que equipara os direitos das empregadas domésticas (por que sempre usamos no feminino?) aos dos demais trabalhadores. Sim, temos até hoje um regime trabalhista que divide cidadãos com mais e com menos direitos em função de sua ocupação. Sempre houve um forte apelo para corrigir essa injustiça, mas os mais refratários à ampliação desses direitos sempre evocavam os custos elevados e o receio de que muitos trabalhadores perdessem o emprego. Assim, as conquistas vêm a conta-gotas.

Conheço bem esse drama. Aos 17 anos, quando fui empregada doméstica, não tinha noção do que eram direitos trabalhistas, sentia apenas gratidão pela família que me acolhia em sua casa e me dava emprego. Ainda sou grata, mas sei que milhões de pessoas que realizam o trabalho doméstico não podem constituir um gueto social, numa relação de servidão incrustada no século 21.

Agora temos um contexto favorável. Mais de 15 anos de baixa inflação, com melhoria de distribuição de renda, avanços importantes nos programas de transferência de renda e baixo nível de desemprego são fatores de estabilização do desenvolvimento econômico que fornecem lastro para a conquista de direitos trabalhistas.

Lembro que o senador Suplicy, primeiro a pregar no deserto para convencer a sociedade a adotar programas de renda mínima, já chamava a atenção para esse efeito: o trabalhador, tendo a garantia de uma renda de subsistência, pode rejeitar condições inadequadas de trabalho. Isso vale para o emprego doméstico, mas precisa avançar também em outras situações de extrema precariedade, como carvoarias ilegais e atividades em zonas rurais e remotas. Mesmo nas periferias urbanas persistem situações de trabalho em condições similares à escravidão.

São situações que não deveriam existir mais num país que chega ao século 21 reivindicando o direito de estar no time do Primeiro Mundo.

Transformar o crescimento em desenvolvimento, e dar a esse a sustentabilidade que advém da justiça social, é o trabalho de casa inadiável de nossa sociedade.

AUXÍLIO-MORADIA

De Brasília, Erich Decat , da Folha de S. Paulo

Já o chamado "cotão", como é conhecido, foi adotado em 2009 e é utilizado para pagar despesas como passagens aéreas, telefone, serviços postais, assinatura de publicações, combustíveis e lubrificantes, entre outros gastos. Desde então, ele não foi reajustado.

O valor de cada deputado varia de Estado para Estado, principalmente, em razão do preço das passagens aéreas.

Ontem após reunião dos membros da Mesa Diretora, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou que a área técnica definisse um índice de reajuste para os dois benefícios, o que foi feito hoje.

Esses valores deverão fazer parte de um ato interno da Casa e aprovado pelos integrantes da Mesa Diretora.

Além do aumento do valor do "cotão", a Casa prevê a criação de 44 cargos de indicação política e 15 funções, espécie de gratificação cedidas aos servidores que atuam em áreas de chefia.

A criação dos cargos vai gerar um custo de R$ 7 milhões em 2013 e R$ 8,9 milhões em 2014.

ECONOMIA

Em contrapartida, a Casa prevê a redução de gastos de R$ 12,6 milhões por ano com a limitação do pagamento do 14 e15 salários e R$ 24 milhões com a implantação de novas regras para o pagamento de horas extra que deverá entrar em vigor em maio.

De acordo com os cálculos da direção, as medidas devem produzir uma economia de R$ 19 milhões por ano.

CAFÉ SEM AÇÚCAR

Por Lauro Jardim, da coluna Radar

Enquanto há denúncias de superfaturamento que alcançam desde as obras do Estádio Nacional de Brasília até a merenda escolar das crianças, há deputados distritais que parecem estar muito ocupados para tratar dos reais problemas da cidade.

Um exemplo é o deputado distrital Dr. Michel.

Cansando de beber café que já chega à mesa adoçado com açúcar em alguns bares e restaurantes da capital, resolveu usar seu mandato para obrigar os estabelecimentos a oferecerem, também, a bebida sem açúcar.

Para isso, escreveu e protocolou na Câmara um projeto de lei que, se aprovado, dará multa aos bares e restaurantes que não oferecerem a opção do café sem açúcar.

Michel justifica seu projeto dizendo que tomar a bebida sem açúcar evita a formação de cáries, mau hálito, elevação da taxa de colesterol, elevação da acidez do organismo e diminui o risco de problemas cardíacos, diabetes, câncer, entre outras doenças.

Ou seja, o café amargo de Dr. Michel é praticamente um elixir para a cura de todos os males.

DIA DO BLOGUEIRO

A blogosfera está em festa, 20 de março é Dia do Blogueiro. Um levantamento divulgado no fim de 2010 pelo caderno Link do O Estado de S. Paulo, mostra que já existem mais de 146 milhões de blogs no mundo. Em 2012, a estimativa era que chegasse a 150 milhões. Os recentes dados mostram que essa estimativa ultrapassou a casa dos 152 milhões.

Em língua portuguesa, a blogosfera ainda está engatiando, apenas 2% deles estão nessa linguagem — o japonês é a língua mais falada (37%), e o inglês, o segundo (36%).

Com 48%, os EUA aparecem no topo da lista. Apenas 10% estão na Ásia. Outro fato interessante: 67% dos blogueiros são homens. Há blogs com temas para todos os gostos que se possa imaginar.

Parabéns a todos os blogueiros !!!

CANCELADO

Segundo reportagem desta terça-feira (19), de Renée Pereira, no caderno Economia & Negócios, do jornal O Estado de S. Paulo e Reuters, a China cancelou compra de 2 milhões de toneladas de soja do Brasil por falta de infraestrutura nos portos do País. Há carregamentos que deveriam ter sido enviados ao país asiático em janeiro. E até agora estão parados. Veja em Economia Estadão.

Isso comprova a incompetência do titular da pasta, Leônidas Cristino no comando da Secretaria dos Portos, autarquia que tem status de Ministério. A escolha do titular da pasta não foi técnica, foi totalmente política. Alçado ao posto de secretário/ministro, Leônidas deixou o governo de Sobral (CE) para cumprir a cota imposta ao governo federal pelo triunvirato sobralense: Ivo, Ciro e Cid Gomes, que em troca continuaria dando apoio irrestrito a presidente Dilma.

No comando da Secretaria dos Portos há três anos, Leônidas demostrou ser um péssimo gestor sem se destacar como ministro e deve finalizar seu mandato apenas como mais uma bucha na Esplanada dos Ministérios.

TREMOR NA BASE

Por Dora Kramer colunista do O Estado de S.Paulo

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire, realmente convidou o tucano José Serra a entrar no partido, ainda não obteve resposta e diz que se encerra por aí a veracidade das versões que correm sobre o assunto.

"O mais é fruto de uma central de invenções sem compromisso com a realidade", afirma. Esse "mais" que Freire qualifica como mero boato seria a exigência de Serra de que para entrar no partido precisaria ter assegurada a legenda para concorrer à Presidência da República.

"Nem podemos garantir nada, nem ele pediu, nem temos ainda claro como será o cenário da disputa de 2014." De acordo com Roberto Freire, o que há em relação ao tucano é um desejo de incorporá-lo a um bloco para tentar quebrar o ciclo de dez anos do PT no poder central e a evidência de que Serra está desconfortável no PSDB, onde o grupo afinado com o senador Aécio Neves vem ocupando ativamente todos os espaços desde a derrota de 2010.

O importante nessa história, aponta Roberto Freire, é a existência de alternativa no horizonte. "Alguém que possa derrotar eleitoralmente o que está aí, que recupere o respeito pelas instituições e possa enfrentar a crise econômica."

Se Eduardo Campos tem origem no campo governista, para o deputado não é algo que deve ser visto como um fator excludente. "Inclusive porque não é a oposição que estimula a candidatura dele, mas sim um evidente processo de reestruturação na base do governo."

Na visão dele, o que impulsionou essa forte tendência de Eduardo Campos de se afastar da área de influência do PT e buscar a articulação de outro polo de perspectiva de poder foi a ruptura com o PT na eleição para a prefeitura de Recife.

"Ele enfrentou Lula e venceu. No Rio Grande do Sul também conseguimos romper com a hegemonia do PT na capital. Esse grupo não é invencível e, para vencê-lo, não é preponderante que haja a encarnação do oposicionismo, mas capacidade de vencer mediante um projeto que faça o Brasil avançar."

O empresariado, notadamente o setor produtivo, tem dado reiteradas demonstrações de cansaço com o atual modelo, na opinião de Freire. A busca por uma opção não estaria, portanto, restrita ao mundo político-partidário.

Freire vê semelhanças com o período pré-edição da Carta aos Brasileiros, com a qual o PT se comprometeu com o bom senso na área econômica, quando a sociedade buscou outros nomes antes de se concentrar em Lula: Roseana Sarney e Ciro Gomes, por exemplo, que chegaram a liderar as pesquisas no primeiro semestre de 2002.

Se o "alguém" será Pedro, Paulo ou João - ou mesmo todos os nomes de quem se fala, incluindo Serra e Marina Silva, na percepção de Roberto Freire não é uma questão para ser resolvida agora nem administrada pela lógica da disputa no campo que pretende se apresentar como contraponto ao PT.

PARABÉNS, MARTA SUPLICY

É pic, é pic é pic... ! Hoje é aniversário da Ministra da Cultura, Marta Suplicy. Nascida Marta Teresa Smith de Vasconcelos, em São Paulo, 18 de março de 1945.

Formada em psicologia, Marta apresentou vários programa na tv brasileira, se destacou em seu primeiro programa, o TV Mulher da Rede Globo na década de 80.

Ex-deputada federal - 1995 /1999 - foi prefeita de São Paulo - 2001 / 2005 - e ministra do Turismo - 2007 /2008. Em 2010 foi eleita senadora, a primeira mulher a representar São Paulo no Senado.

Perseverante e determinada, Marta Suplicy representa a força da mulher na política brasileira e sua contribuição tem sido de valor imensurável para uma sociedade mais justa e igualitária.

Saúde, paz, sucesso e felicidade. Parabéns, Marta!

Confira: Site, Wikipédia e o livro Minha Vida de Prefeita -o que São Paulo me ensinou

A REDE DE MARINA

Isadora Peron, O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Quase um mês depois do lançamento oficial da Rede Sustentabilidade, o novo partido da ex-senadora Marina Silva conseguiu coletar cerca de 10% das assinaturas necessárias para sair do papel.

O balanço foi feito na noite desta quinta-feira, 14, pela coordenadora da coleta de assinaturas da Rede, a advogada Marcela Moraes, depois de um evento na Câmara Municipal que reuniu apoiadores da nova sigla.

Segunda Marcela, essa é uma estimativa parcial, pois os comitês estaduais ainda estão enviando as informações de como foi o primeiro mês de coleta. Na semana que vem, o movimento terá números mais precisos sobre o assunto.

A legislação determina que sejam recolhidas mais de 500 mil declarações de apoio em nove Estados, e, para concorrer nas eleições de 2014, todo o processo tem de ser finalizado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até um ano antes do pleito, ou seja, em outubro próximo.

Viagens. Marina passou o dia ontem em São Paulo, onde participou de mutirões para recolher assinaturas. De manhã, foi ao Mecado da Lapa, na zona oeste da cidade. À tarde, visitou o Mercadão, na região central.

A ex-senadora afirmou que vai começar a percorrer o País para recolher assinaturas. Nesta sexta, 15, ela vai estar em Araraquara, interior do Estado, e, no fim de semana, no Rio. Além dos eventos desta quinta, Marina já havia participado de um mutirão em Brasília.

À noite, num encontro com apoiadores da nova sigla na Câmara Municipal, a ex-ministra do Meio Ambiente disse que os partidos que já existem "estão com medo" da criação da Rede, que tem como bandeira o desenvolvimento sustentável e a ética na política, e que por isso estão tentando aprovar um projeto de lei para aumentar de 500 mil para 1,5 milhão o número de assinaturas necessárias para o registro de uma nova sigla no TSE.

Mais cedo, ela havia afirmado que os parlamentares usam "dois pesos e duas medidas" ao defenderem a aprovação de um projeto de lei que impede que os deputados que migrem para uma nova legenda sejam levados em conta no cálculo para a divisão do tempo de TV e dos recursos do fundo partidário.

4 ANOS SEM CLODOVIL

Memória: Há 4 anos faleceu em Brasília no Hospital Santa Lúcia, o deputado federal, Clodovil Hernandes, 71 anos. A morte cerebral foi anunciada pelo diretor do hospital, após 30 horas de ser encontrado desmaiado em sem seu apartamento, em Brasília.

Costureiro, apresentador de tv, ator e deputado federal, o segundo mais votado na eleição de 2006 – mais de 490 mil votos – Clodovil Hernandes teve sua vida marcada por polêmicas. Por onde passou deixou alguns desafetos e muitos amigos.

Biografia: Nasceu em Elisário (SP). Nos anos 60 e 70, Clodovil foi uma das figuras máximas da alta-costura brasileira. Os modelos assinados pelo estilista eram disputados por socialites e celebridades. Ainda no começo dessa carreira, ganhou o prêmio mais cobiçado do mundo da moda, o Agulhas de Ouro.

É O FIM DO POÇO, É O FIM DO CAMINHO

Artigo de Fernando Gabeira, O Estado de S.Paulo

Ventos insuportáveis sopram de Brasília. Renan Calheiros é presidente do Senado. O deputado João Magalhães, que tem as contas bancárias bloqueadas, foi eleito presidente da Comissão de Finanças. E para completar, o pastor Marco Feliciano, acusado de racismo e homofobia, mas antes de tudo um perfeito cafajeste, foi escolhido presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Às vezes é preciso mergulhar no passado para respirar. Pastores picaretas na literatura são bem mais interessantes. Em 1960, Burt Lancaster fez um cafajeste genial que vendia a religião no filme Elmer Gantry. Ganhou o Oscar de melhor ator e Richard Brooks, o de melhor roteirista. No filme, Burt Lancaster é um pregador brilhante que seduzia com o som das palavras: estrela matutina, estrela vespertina...

O filme é baseado no livro de Sinclair Lewis, escrito no meio da década de 20. A construção do personagem foi resultado de um longo trabalho do escritor, que entrevistava religiosos e, às vezes, ouvia três sermões diferentes por dia. Criticado em todos os púlpitos, Lewis enfrentou forte reação religiosa: um pastor chegou a pedir cinco anos de prisão para o romancista. Sinclair Lewis, em seu tempo, jamais poderia colher frases como a do pastor brasileiro Marco Feliciano: "Desculpe se vou agredir os seus ouvidos, mas o reto não foi feito para ser penetrado".

Quase um século se passou, com inegáveis avanços democráticos e uma grande dose de vulgaridade. No fundo, tanto o personagem vivido por Burt Lancaster, com seu brilho e sua veia poética, como o pastor Marco Feliciano se batem pela mesma causa: o dinheiro dos fiéis. O que torna Feliciano singular é sua aterrissagem na Comissão de Direitos Humanos.

Não foi um relâmpago em céu azul, mas resultado de um longo processo de degradação que transformou o Congresso desenhado por Niemeyer numa espécie de caverna sombria, com lógica oposta à da sociedade, que a mantém. Ao longo desses anos a comissão sempre foi dirigida pela esquerda. Partidos de outros matizes não se interessam por ela, associando, erradamente, direitos humanos à esquerda. A longa hegemonia de um setor acabou enfraquecendo o tema, uma vez que o viés ideológico tende a enxergar humanidade apenas no seu campo político.

Um grande mérito dos direitos humanos é sua universalidade. São direitos de um indivíduo, não importa a que partido pertença, em que país tenha nascido ou viva. Quando Lula comparou os presos políticos de Cuba aos traficantes do PCC, o movimento não reclamou. Quando comparou os opositores em luta no Irã a torcidas de futebol, novo silêncio. Há pouca solidariedade com as populações que vivem sob o controle armado do tráfico. E uma tendência histórica é ver o policial apenas como um transgressor dos direitos humanos, ignorando até os que morrem em atos de bravura.

Abandonada pelos grandes partidos, a comissão foi, finalmente, rejeitada pelo PT. A esquerda não compreendeu integralmente o conceito de universalidade e a direita, ao ignorar os direitos humanos, joga fora o bebê com a água de banho.

Não foram nossos erros no movimento de direitos humanos que trouxeram Feliciano ao centro da cena. Ele não chegou ao topo à frente de um onda racista e anti-homossexuais, apesar de suas declarações bombásticas. Ele triunfou porque é cafajeste, e essa condição hoje é indispensável para o ascender no Congresso. Expressa um longo processo de degradação impulsionado pelo PT.

Cada um certamente terá sua maneira de elaborar o caminho pelo qual se produziu tal aberração. Convém à boa consciência considerar Feliciano um acidente de percurso. Ou, então, contestá-la com a clássica frase: mas não se pode negar que as pessoas aumentaram seu nível de consumo. No mundo onde o consumo é a única medida, o discurso da presidente Dilma aos brasileiros parece anúncio de supermercado: o arroz, o feijão, o óleo, a pasta de dente, olhe a pasta de dente, que no passado não entrava na cesta básica. Por que só agora, se a porta sempre esteve aberta, como no Castelo de Kafka? Por que vetou o projeto de um oposicionista que isentava a cesta básica de impostos federais? O arroz, o feijão e a pasta de dente, olha a pasta de dente.

O pastor Marco Feliciano é um personagem que recebeu um cartão de crédito de um fiel e o advertiu porque se esqueceu de mandar a senha: "Depois vai reclamar quando Deus não fizer o milagre". Da mesma forma, o Congresso se comportou com o pré-sal. Diante da complexidade e riqueza da exploração dessas jazidas profundas, limitou-se a discutir apaixonadamente a divisão do dinheiro. Recebeu o cartão de crédito e logo usou a senha para detoná-lo.

A irracionalidade da condução do pré-sal foi marcada por um tom nacionalista. A Petrobrás, diziam, deve ter participação em todos os contratos. Mas não seria melhor para a Petrobrás ter a preferência e participar apenas dos contratos que lhe interessassem? Mas eles são muy amigos, querem que a empresa entre em todas as explorações, até nas canoas furadas.

Apesar do Congresso, os direitos humanos continuam sendo uma causa digna de por ela se bater. Apesar da desagregadora condução parlamentar no episódio do pré-sal, as pessoas não perderam a sensação da unidade do País. Pesquisa do Ibope mostra que 75% dos entrevistados quer a renúncia de Renan Calheiros. O único ser humano que Feliciano poderia ter ajudado ao assumir a comissão é o próprio Calheiros, que ganhou companhia no circo de horrores de Brasília.

Vivemos numa época em que número maior de pessoas consegue se informar melhor sobre o que se passa no País e no mundo. Elas certamente farão um contraponto à altura. Mas o problema continua em aberto. Por mais extensa e bem informada que seja uma rede, ela não substitui instituições nacionais.

O horizonte do País fica mais estreito sem um espaço que possa chamar de Congresso. Como reconstruir essa ruína? É o tipo de pergunta que daria um cartão de crédito para responder com acerto. Infelizmente, ainda não tenho a senha.

DILMA EXCLUI GAYS

Por Rodão Arruda do O Estado de S. Paulo

Para o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transsexuais (ABGLT), Carlos Magno Silva Fonseca, o governo da presidente Dilma Rousseff, do PT, é contraditório. De acordo com suas observações, de um lado ela avança na área de inclusão social, com a ampliação de programas de transferência de renda. De outro, quando se trata da minoria gay, ela exclui.

“Nossa comunidade está fora dos processos de inclusão desse governo”, diz o presidente da maior organização do grupo LGBT do País, com 285 associações filiadas. “Até agora a presidente Dilma não demonstrou nenhum interesse em definir e levar adiante políticas públicas para mudar a realidade de discriminação e violência contra nossa comunidade.”

Carlos Magno aponta como exemplo do desinteresse da presidente a recente indicação do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão da Direitos Humanos da Câmara, graças a articulações com o PT, que abriu mão do cargo. “A presença desse pastor na direção da comissão é um retrocesso, uma ameaça a tudo que já conquistamos.”

Jornalista, com pós-graduação em mídias digitais, Carlos Magno milita no Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais. Com a sua eleição para a ABGLT, em janeiro, a entidade deu uma guinada política: a presidência anterior era menos crítica ao governo e ao PT.

Como avalia o governo da presidente Dilma?

Deixa muito a desejar. Desde que ela suspendeu o kit contra a homofobia e fez declarações dizendo que não iria fazer propaganda de orientação sexual, coisa que nunca pedimos, deu para perceber que nossas questões não seriam incorporadas aos compromissos do governo. Ela está andando na contramão. Enquanto o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, discursa reconhecendo o direito dos casais homossexuais, enquanto a Inglaterra, França, Espanha e até a nossa vizinha Argentina avançam nessa direção, aqui, até agora, a presidente não demonstrou nenhum interesse em definir e levar adiante políticas públicas para mudar a realidade de discriminação e violência contra nossa comunidade.

Uma das grandes bandeiras do governo é a inclusão social.

É um governo contraditório. Não se pode deixar de reconhecer que está em andamento um grande processo de inclusão social no País. Mas, ao mesmo tempo, a questão LGBT é negligenciada. Até parece que não existe nenhuma demanda, que a comunidade não é vítima de agressões, de violências, de perseguições estimuladas por fundamentalistas religiosos.

Está dizendo que a inclusão não chega aos gays?

O governo Dilma exclui gays. Não vi ainda esforço nenhum de inclusão. A presidente não fez nenhum gesto para mostrar que não estamos excluídos. No Brasil, de acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia, um homossexual é assassinado a cada 36 horas – e o governo não tem política efetiva para combater essa violência.

Como vê a polêmica da indicação do pastor Marco Feliciano, do PSC, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias?

Estamos mobilizados para evitar que isso aconteça. A comissão é estratégica para todos os setores envolvidos com a defesa dos direitos humanos. É extremamente preocupante saber que pode ficar nas mãos do Marco Feliciano, deputado que tem um longo histórico de declarações homofóbicas e racistas. Como é possível que uma pessoa sem o mínimo envolvimento com as bandeiras e conquistas históricas dos direitos humanos seja indicada para a presidência da comissão?

A indicação se deve a articulações e compromissos do PT para manter a governabilidade da gestão Dilma.

O governo não pode, em nome da governabilidade, por em risco as conquistas democráticas. A presença desse senhor na comissão é um retrocesso, uma ameaça a tudo que já conquistamos.

Como vê essa aproximação entre evangélicos e governo?

Esses pastores estão no congresso para defender seus interesses e convicções religiosas. Isso vai na contramão da questão pública. É um erro deslocar a arena religiosa para a arena política, porque isso interfere no princípio da laicidade do Estado. O mais preocupante, porém, é ver que esse setor está aliado com que há de mais atrasado e conservador. Ceder aqui significa colocar a democracia, as conquistas democráticas e a participação dos movimentos sociais em risco. Trata-se de uma clara ameaça às denominações religiosas de matriz africana, aos direitos das mulheres, ao debate sobre internações compulsórias.

O que governo deve fazer?

Em primeiro lugar, deve ouvir os movimentos sociais – e não apenas o setor religioso. Como presidente da República, Dilma tem obrigação de ouvir todos os setores da sociedade. No Congresso, precisa dar atenção aos parlamentares que estão, de fato, comprometidos com as lutas sociais.

MORRE HUGO CHÁVEZ

Do G1, em São Paulo

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morreu na tarde desta terça-feira (5), aos 58 anos, na capital Caracas, após mais de um ano e meio de luta contra o câncer.

A morte ocorreu às 16h25 locais (17h55 de Brasília), segundo o vice-presidente Nicolás Maduro, herdeiro político de Chávez, que fez o anúncio em um pronunciamento ao vivo na TV.

"Às 16h25 locais (17h55 de Brasília) de hoje 5 de março, faleceu o comandante presidente Hugo Chávez Frías", disse Maduro, emocionado e cercado pelo ministério.

"Nesta dor imensa desta tragédia histórica que hoje toca a nossa pátria, nós chamamos todos os compatriotas, homens, mulheres de todas as idades, a ser vigilantes da paz, do respeito, do amor, da tranquilidade desta pátria", disse.

"Pedimos ao nosso povo para canalizar nossa dor em paz e tranquilidade. Suas bandeiras serão erguidas com honra e com dignidade", afirmou. "Vamos ser dignos herdeiros filhos de um homem gigante como foi e como sempre será na memória o comandante Hugo Chávez."

Chávez estava internado em um hospital militar na capital, Caracas. Na véspera, um boletim médico pessimista havia relatado uma piora no seu estado de saúde.

Ao fazer o anúncio nesta terça, o vice Maduro afirmou que mandou as Forças Armadas para as ruas, para garantir a segurança.

O clima da população na capital, Caracas, inicialmente era de apreensão e silêncio, à espera dos próximos acontecimentos. Após o anúncio da morte, uma grande confusão tomou as ruas, com filas nos postos de gasolina e temor de desabastecimento.

A cúpula das Forças Armadas também apareceu na TV estatal, logo após Maduro para jurar lealdade ao vice e respeito à Constituição.

Sucessão

Com a morte de Chávez, a Constituição da Venezuela prevê a realização de novas eleições presidenciais no prazo de 30 dias.

O chanceler Elías Jaua afirmou que Maduro assume o poder e que novas eleições serão convocadas para dentro de 30 dias.

Espera-se que o Tribunal Supremo de Justiça, principal corte do país, pronuncie-se sobre os próximos passos da sucessão.

O vice Maduro, de 50 anos, é apontado como candidato presidencial quase certo do governista PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela).

Ele deve enfrentar a Henrique Capriles, oposicionista derrotado por Chávez nas urnas em outubro.

Após o anúncio da morte de Chávez, Capriles adotou um tom conciliador e falou em união nacional e solidariedade.

Posse adiada

A luta contra o câncer havia impedido Chávez de tomar posse em 10 de janeiro deste ano, depois da reeleição obtida em outubro de 2012 para um novo mandato de seis anos, em que se vislumbrava a chance de completar 20 anos de chavismo.

Em janeiro, a Assembleia Nacional concedeu ao presidente uma permissão indefinida de ausência do país para tratar a doença, em Cuba, enquanto o Tribunal Supremo autorizou que a posse de Chávez fosse adiada para quando ele tivesse condições de saúde.

A oposição protestou fortemente contra essas decisões, exigindo que o governo desse informações mais claras sobre o estado de saúde do líder e sobre se ele tinha condições de continuar no governo, e clamando pela realização de novas eleições se necessário.

O governo retrucava pedindo "tempo" e "respeito à privacidade" do Chávez convalescente e acusando a oposição de tentativas de desestabilização.

Repercussão e enterro

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, disse que a morte de Chávez "deve encher de tristeza todos os latino-americanos".

Os presidentes do Uruguai, Jose Mujica, da Bolívia, Evo Morales, e da Argentina, Cristina Kirchner, aliados de Chávez, anunciaram que estão viajando para Caracas nas próximas horas.

O corpo de Chávez deve ser enterrado na sexta-feira, disse o chanceler Elías Jaua, que afirmou que o país vive em "total normalidade" após a morte do líder.

Discurso agressivo

Horas antes de anunciar a morte de Chávez, Maduro havia feito um discurso agressivo na TV, em resposta aos crescentes boatos sobre o estado de saúde do presidente.

Ele acusou os adversários políticos de Chávez, EUA principalmente, de "conspiração" e disse que o presidente socialista enfrentava o momento "mais duro" desde sua última cirurgia.

O governo também anunciou a expulsão de dois adidos militares americanos supostamente envolvidos em "contatos não autorizados" com militares venezuelanos.

Após o anúncio da morte de Chávez, o presidente dos EUA, Barack Obama, divulgou nota dizendo que deseja um "novo relacionamento" construtivo com a Venezuela, rival aberta dos norte-americanos durante os governos de Chávez.

O Departamento de Estado manifestou apoio ao país na nova fase e disse que isso inclui a realização de eleições com "alto padrão democrático".

Luta contra o câncer

Chávez lutava contra um câncer desde junho de 2011 e, após realizar um tratamento em Cuba contra a doença, havia voltado ao país natal em fevereiro deste ano.

Chávez foi um dos mais destacados e controversos líderes da América Latina. Desde que assumiu o comando da Venezuela, em 1999, o militar da reserva promoveu mudanças à esquerda, na política e na economia.

Ele nacionalizou empresas privadas, atribuiu ao Estado atividades essenciais, além de mudar a Constituição, o nome, a bandeira e até o fuso horário do país (1h30 a menos que o horário de Brasília).

Chávez foi reeleito pela primeira vez em 2006, com mais de 62% dos votos, e novamente em 2012, com 54%.

Ele tentou chegar ao poder pela primeira vez em 1992 através de uma tentativa fracassada de golpe de Estado, que fez com que fosse preso.

Em 2002, já no comando do país, sofreu um golpe de Estado que o tirou do poder por quase 48 horas. Foi restituído por militares leais, com a mobilização de milhares de seguidores.

A Venezuela, que é membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), possui uma economia dependente das exportações do combustível, tendência que Chávez queria mudar com a entrada do país no Mercosul. O país tem 30 milhões de hectares de terras cultiváveis, mas importa até 70% dos alimentos que consome. A população é de quase 29 milhões de habitantes.

Doença

Desde que foi reeleito mais uma vez, em outubro de 2012, o líder venezuelano apareceu em público poucas vezes, a maioria delas para liderar conselhos de ministros no Palácio de Miraflores. Chávez também deixou de utilizar frequentemente sua conta na rede social Twitter.

A falta de informações e detalhes sobre a doença e a presença menos frequente de Chávez em eventos desde que anunciou a luta contra o câncer alimentaram os rumores de que seu estado de saúde poderia ser mais grave do que o governo queria divulgar.

Em 10 de junho de 2011, a imprensa venezuelana noticiou que Hugo Chávez havia passado por uma cirurgia de emergência em Cuba devido a um problema na região pélvica. Rumores sobre a doença circularam nos dias seguintes, mas o governo venezuelano negou que se tratasse de um tumor.

Em 30 de junho, no entanto, o presidente confirmou que havia sido operado em razão de um câncer. Não foram revelados maiores detalhes sobre a doença.

Chávez voltou à Venezuela dias depois e voltaria a Cuba nos meses seguintes para sessões de quimioterapia. Em agosto de 2011, apareceu com o cabelo raspado: "É meu novo visual", disse.

Em outubro do mesmo ano, após fazer exames médicos em Cuba, o governante declarou-se livre do câncer. "O novo Chávez voltou [...] Vamos viver e vamos continuar vivendo. Estou livre da doença", afirmou, fardado e eufórico.

Hugo Chávez chegou a dizer que o câncer, que atingiu cinco líderes sul-americanos – entre eles a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula – teria sido induzido pelos Estados Unidos. "Não seria estranho se tivessem desenvolvido uma tecnologia", disse

Em fevereiro de 2012, ele anunciou que seria operado novamente por uma lesão na mesma região em que teve o tumor removido. A cirurgia também ocorreu em Cuba e, posteriormente, ele passou por tratamento de radioterapia.

Em julho, quando era candidato à reeleição, o presidente voltou a dizer que havia vencido a batalha contra o câncer. Aos opositores, Chávez dizia que seus problemas de saúde não o impediriam de vencer a eleição que poderia mantê-lo no poder até 2019.

Em novembro, após vitória nas urnas, a Assembleia Nacional autorizou a viagem de Chávez a Cuba para receber terapia hiperbárica, um tratamento complementar comum em pacientes que receberam radioterapia.

Em dezembro, Chávez anunciou que voltaria a Cuba para ser submetido a uma nova cirurgia devido ao retorno do câncer. Ele designou o vice, Nicolás Maduro, como o eventual sucessor se não fosse capaz de voltar ao poder. Foi a primeira vez que Chávez admitiu, publicamente, que a doença poderia impedi-lo de seguir à frente do país.

Após a realização da cirurgia, foi Maduro quem passou a fazer relatos do estado de saúde de Hugo Chávez. A oposição criticava o governo, acusando-o de sonegar informação sobre a real situação do mandatário.

Chávez não conseguiu tomar posse de seu novo mandato, em 10 de janeiro. Após disputa judicial, o Tribunal Superior de Justiça entendeu que a presença dele não era necessária, e que uma posse formal poderia ocorrer em outra data a ser marcada posteriormente.

Em 18 de fevereiro, surpreendendo a todos, Hugo Chávez anunciou, pelo Twitter, que estava voltando à Venezuela. Ele foi diretamente para um hospital militar na capital Caracas.

Trajetória

Hugo Rafael Chávez Frías nasceu em 28 de julho de 1954, em Sabaneta, estado de Barinas, no oeste do país. Filho de professores, ele casou e se divorciou por duas vezes. Tem quatro filhos – duas mulheres e um homem do primeiro matrimônio, e uma menina do segundo – e três netos.

Militar reformado, Chávez entrou para a política depois de uma fracassada tentativa de golpe de Estado que o levou à prisão, em 1992.

Desde que venceu as primeiras eleições presidenciais, em 1999, com a promessa de pôr fim à "partidocracia corrupta" em que o governo havia se transformado e de distribuir a renda do petróleo entre os setores excluídos da sociedade, o presidente assumiu um estilo único de fazer política.

Ele chegou ao poder em fevereiro daquele ano como o 47º presidente da Venezuela, jurando sobre uma Constituição que ele afirmou estar "moribunda".

Entre suas primeiras decisões, proibiu que o Departamento Antidrogas dos Estados Unidos fizesse sobrevoos no país e, anos mais tarde, em 2008, expulsou o embaixador americano.

No final de 1999, alcançou o seu objetivo de mudar a carta magna da Venezuela e iniciar o que chamou de "Revolução Bolivariana".

Crises políticas

Chávez enfrentou momentos difíceis no poder, como quando, depois de vários dias de greves nacionais, em 11 abril de 2002, sofreu um golpe de Estado que o tirou do poder por quase 48 horas. Após tumultos e 19 mortes, o líder venezuelano foi restituído ao cargo por militares leais, com a mobilização de milhares de seguidores pelas ruas de Caracas.

Naquele mesmo ano, uma greve liderada por trabalhadores, empregadores e contratados da estatal de petróleo de Venezuela paralisou a indústria vital para o país. A greve prolongou-se até fevereiro de 2003 e derrubou a produção petrolífera, impactando com força a economia.

Os trabalhadores criticavam a implantação do projeto de "grande revolução bolivariana", que atingiu proprietários de terras, produtores de combustíveis e bancos. O termo é referência ao líder revolucionário Simón Bolívar, responsável pela independência de vários países da América do Sul, em quem Chávez dizia se inspirar.

Em 2004, após violentos protestos da oposição que deixaram outros nove mortos, Chávez submeteu-se novamente a um referendo público que o confirmou no poder.

Reeleição em 2006

Em 2006, em nova eleição presidencial, ele obteve 62% dos votos contra o opositor Manuel Rosales. No novo mandato, Chávez declarou a transformação da Venezuela em um Estado socialista.

Durante este período, o militar reformado iniciava seu projeto de estatização da maioria das empresas venezuelanas, em setores cruciais como telecomunicações e eletricidade. Em maio de 2007, a Radio Caracas Television, emissora mais antiga da Venezuela, encerrou suas transmissões após não ter sua concessão renovada pelo governo.

Iniciava-se também sua tentativa de reforma na Constituição, que permitira sua reeleição por tempo indefinido. Após uma primeira derrota, ocorrida no final de 2007, o projeto foi aprovado em referendo popular em fevereiro de 2009.

Em 2010, Chávez sofreu sua primeira derrota nas urnas, em eleições legislativas. Apesar de ter obtido a maioria dos votos, seu partido não conseguiu dois terços da Assembleia Nacional venezuelana, objetivo necessário para facilitar a aprovação dos projetos do governo.

Com uma manobra política, no entanto, conseguiu aprovar um dispositivo que o permitiu governar por mais seis meses por decretos de emergência.

Entrada na Mercosul

A Venezuela entrou oficialmente no Mercosul em 13 de agosto de 2012, depois de cerimônia simbólica em 31 de julho ocorrida em Brasília, com a presença de Hugo Chávez.

O ingresso ocorreu após Brasil, Argentina e Uruguai suspenderem o Paraguai do bloco como sanção pelo impeachment do presidente Fernando Lugo. Em 22 de junho do ano passado, o Senado do Paraguai votou pela destituição de Lugo no processo político "relâmpago" aberto contra ele na véspera e encarado pela comunidade de países sul-americanos como golpe. O país vinha impondo o veto à entrada da Venezuela no grupo.

"Faz tempo que a Venezuela devia entrar no Mercosul. Mas como está escrito na Bíblia, tudo o que vai ocorrer sob o sol tem sua hora", disse Chávez à ocasião. "Nos interessa muito sair do modelo petroleiro, impulsionar o desenvolvimento agrícola da Venezuela [...] Temos disponíveis mais de 30 milhões de hectares para o desenvolvimento da agricultura", afirmou.

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, disse em setembro de 2012 que "houve unanimidade no Mercosul e Unasul para a suspensão do Paraguai. O que reforçou a suspensão foi o fato de todos os países, como gesto de repúdio, retiraram seus embaixadores, o que não ocorreu em Caracas, na Venezuela".

Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul passou a contar com população de 270 milhões de habitantes, ou 70% da população da América do Sul. Segundo o Ministério de Relações Exteriores brasileiro, o PIB do bloco será de US$ 3,3 trilhões (83,2% do PIB sul-americano), com território de 12,7 milhões de km² (72% da área da América do Sul).

Reeleição em 2012

Em 7 de outubro, Chávez derrotou Henrique Capriles Radonski, mesmo com uma campanha limitada, e garantiu novo mandato, o quarto consecutivo, até 2019, prometendo "radicalizar" o programa socialista que vinha implantando no país.

O presidente teve cerca de 54% dos votos, contra 45% do oponente, e o comparecimento às urnas foi de quase 81%. Dilma disse na ocasião que a vitória foi um "processo democrático exemplar".

Durante a campanha, Chávez pediu a vitória para tornar "irreversível" o seu sistema socialista e acelerar o Estado comunista, algo que os críticos veem como uma nova manobra para concentrar mais poder em suas mãos. Ele não hesitou em falar em uma “ameaça de guerra civil” caso o rival ganhasse as eleições.

Capriles foi o primeiro adversário a ter chances reais de derrotar Hugo Chávez, ao capitalizar o descontentamento acumulado durante os mandatos do presidente. Em conversa com o G1 na época, ele disse que seguiria o modelo brasileiro caso fosse eleito.

Além de ser comandante-em-chefe das Forças Armadas e presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), com maioria na Assembleia Nacional, Hugo Chávez também controlava a mídia estatal.

Política externa

A política externa foi inspirada pelo líder cubano Fidel Castro e marcada por críticas contra o "imperialismo" dos Estados Unidos, país que ele acusa de ser responsável pelo breve golpe que sofreu em 2002 e por questões que vão desde a mudança climática até uma suposta tentativa de assassiná-lo.

Durante sua gestão, Hugo Chávez reforçou a cooperação com seus aliados de esquerda na América Latina como Bolívia, Equador, Nicarágua, além de tecer parcerias com os governos polêmicos de Irã, Síria, Belarus, Líbia, entre outros. Ele foi pragmático o suficiente, entretanto, para continuar a vender diariamente para os Estados Unidos um milhão de barris de petróleo.

Com os seus "petrodólares", estabeleceu iniciativas regionais como o grupo de coordenação política Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) e subsidiou o petróleo da Petrocaribe, aliança entre alguns países do Caribe com a Venezuela.

O presidente venezuelano tratava outros líderes internacional com intensidade, respeito ou desprezo, chegando a dizer que havia sentido cheiro de "enxofre" na tribuna da Assembleia Geral da ONU, em 2007, após ter passado pelo então presidente americano, George W. Bush, que já foi chamado por Chávez de bêbado e genocida.

Barack Obama, a quem Chávez parabenizou pela eleição em 2008, foi taxado mais tarde de "farsante". Quando Obama foi reeleito em outubro deste ano, o venezuelano disse desejar que o americano "se dedique a governar seu país, deixando de invadir povos e desestabilizar países".

Chávez tinha apreço especial por Lula e Dilma devido ao histórico de combate dos brasileiros durante a ditadura militar. "Eu e Lula somos irmãos. Somos mais que irmãos. Somos, como já disse Fidel Castro, esses tipos que andam por aí fazendo coisas, como Dilma, Cristina [Fernandez, presidente da Argentina], Néstor [Kirchner, ex-presidente argentino]”, disse Hugo Chávez, durante a primeira visita oficial da presidente brasileira à Venezuela.

Populismo

Hugo Chávez manteve-se no poder graças à implementação das suas "missões", programas sociais que melhoraram os níveis de educação e saúde públicas venezuelanas, embora a pobreza, o desemprego e a violência tenham se espalhado pelo país, que possui uma das maiores reservas de petróleo da região.

Sua popularidade contrastava com a rejeição vinda da classe média, afetada pelas restrições econômicas impostas em nome da revolução e por políticas de desapropriação de empresas privadas.

Seu discurso beligerante polarizou a sociedade ao demonizar os oponentes e queimar todas as pontes de entendimento com a outra metade do país – politicamente, uma estratégia muito rentável, admitem fontes próximas ao governo.

Viciado em comunicação, convocava constantemente a cadeia nacional de rádio e TV para longos discursos, além de comandar por muito tempo o programa semanal "Alô, Presidente", no qual discutia suas ideias políticas, recebia convidados para entrevistas, entregava obras públicas e até vendia eletrodomésticos chineses com preços subvencionados pelo governo.

Tornou-se também um grande usuário do Twitter, onde reunia milhares de seguidores, mas diminuiu o uso do microblog após a eleição de 2012.

Seu último tuíte foi postado em 18 de fevereiro.

05/03/2013 18h52 - Atualizado em 06/03/2013 14h29

UFA, QUE ALÍVIO!

A Prefeitura do Rio de Janeiro inaugurou o novo mictório público da cidade, a UFA! (Unidade Fornecedora de Alívio). O projeto surge duas semanas após o Carnaval carioca, período em que o governo municipal recebeu críticas relacionadas à quantidade de banheiros químicos nas ruas. Outro problema é a má educação dos cariocas que fazem xixi na rua em qualquer lugar. Segundo o secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, Marcus Belchior, o valor unitário do novo mictório público é de R$ 19 mil. Caso os resultados sejam positivos, o projeto deve ser expandido para todas as regiões da cidade, de acordo com o governo.

O equipamento é construído com aço inox e possui ligação direta com a rede de esgoto da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos). A fim de evitar o mau cheiro, característico dos banheiros químicos, há uma válvula que impede o retorno do odor das galerias. Detalhe: não tem água. Esse tipo de mictório deu certo na Europa e nos EUA. O formato tem por objetivo a facilidade de instalação e manutenção. E evitar vandalismo já que os usuários podem ser parcialmente vistos ‘em ação’.

Legal é a explicação da Prefeitura carioca para a escolha do nome, UFA! “Surgiu de uma avaliação que os técnicos da pasta fizeram no sentido de facilitar a identificação visual do novo equipamento, e essa é uma expressão de alívio comum a todos", afirmou o secretário Marcus Belchior...

NOTA 01: Por enquanto não há UFA’s femininas. As mulheres cariocas ‘apertadas’ que se virem.

NOTA 02: a única UFA instalada está em testes na Central do Brasil

Com informações do UOL

A VIOLENTA FORTALEZA

Do jornal O Povo

Alcançou mais uma marca preocupante o ano que rendeu a Fortaleza o maior número de assassinatos da história da capital cearense. Com um aumento de 47% nos homicídios dolosos em relação a 2011, 2012 fez de Fortaleza a 13ª cidade mais violenta do mundo, segundo relatório do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal - uma Organização Não-Governamental (ONG) sediada no México que, desde 2002, analisa políticas públicas, impunidade, narcotráfico, sequestro e segurança.

O ranking da ONG cita 15 capitais brasileiras entre as 50 metrópoles com as mais elevadas taxas de assassinato do planeta. O índice é um quociente entre o contingente populacional e o número de mortes intencionais de cada localidade. Fortaleza figura na quarta pior situação do Brasil. No Nordeste, é a terceira (ver mapa). Rio de Janeiro e São Paulo - que lideraram por anos os homicídios no País - não são citados na lista.

Em relação ao mesmo estudo de 2011, Fortaleza piorou 24 posições no ranking. Tinha uma taxa homicida de 42,90 - que lhe deixava em 37º lugar mundial - e saltou para uma taxa de 66,39 em 2012 - dando-lhe o 13º lugar. Trata-se do maior avanço dentre as capitais brasileiras. João Pessoa, o segundo maior crescimento, subiu 19 lugares.

Em 2011, Fortaleza era a 11ª capital brasileira com o maior índice de assassinatos por grupo de 100 mil habitantes. Piorou, portanto, sete posições no ranking do ano seguinte - quando apareceu no quarto lugar.

Maceió, cuja taxa de homicídios era de 135,26 em 2011 (terceiro lugar mundial e primeiro do Brasil), apresentou em 2012 taxa de 85,88. A redução não fez a capital alagoana perder o posto de mais violenta do País, mas melhorou em três posições a situação da cidade no ranking mundial.

Belém, Macapá, Curitiba e Belo Horizonte também recuaram posições na lista das 50 metrópoles mais violentas do mundo. No ranking brasileiro, reduziram 16, nove, três e três posições, respectivamente. As demais capitais do País constantes no ranking pioraram as taxas homicidas de um ano para o outro.

Silêncio

O POVO procurou a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) na tentativa de saber quais medidas serão implementadas para reduzir os índices de violência de Fortaleza.

A reportagem foi informada pela assessoria de imprensa de que a pasta desconhecia a pesquisa (pública e disponibilizada no site da ONG mexicana desde 19 de fevereiro) e só poderia posicionar-se após analisá-la. O POVO enviou o documento à assessoria da SSPDS. Ainda assim, nenhum representante da secretaria quis comentar o estudo.

ENTENDA A NOTÍCIA

A integração de políticas de segurança com a de outras áreas é apontada como meio de reduzir a violência. Experiências em São Paulo, Colômbia e Minas Gerais já mostradas pelo O POVO provam que junção dá certo.

Serviço

O estudo “As 50 cidades mais violentas do mundo”, da ONG mexicana, pode ser acessado aqui. 

INDÚSTRIA DA DIFAMAÇÃO

Por Hugo Marques, Veja

São muitas as histórias de anônimos que alcançaram a fama por meio da internet. O petista André Guimarães tem planos ambiciosos nessa direção. Criador da RedePT13, uma organização virtual formada por perfis falsos e blogs apócrifos usados para atacar aqueles que são considerados inimigos do partido, ele já é uma celebridade entre seus pares.

 Se é preciso espalhar uma mentira para difamar alguém, Guimarães é acionado. Se for apenas para ridicularizar um oponente, o rapaz conhece todos os caminhos sujos. Na visita da blogueira Yoani Sánchez, ele trabalhou como nunca.

A rede postou montagens fotográficas, incentivou os protestos e difundiu um falso dossiê produzido contra ela pela embaixada cubana. O problema é que o "ciberguerrilheiro" petista sustenta sua atividade criminosa com dinheiro público, dinheiro do contribuinte. André Guimarães é funcionário do Congresso.

 Está lotado e recebe salário no gabinete do deputado André Vargas, o atual vice-presidente da Câmara e secretário nacional de comunicação do PT. Mas, como dito, o rapaz é ambicioso.

MAIS DEVASTADORA QUE A SECA...

Do blog do Rodão Arruda – O Estado de S. Paulo

A seca no Semiárido nordestino, que, de tempos em tempos, mobiliza as atenções do País, tem duas faces, segundo o professor José Jonas Duarte da Costa, da Universidade Federal da Paraíba. Uma delas – marcada pela ausência de chuvas – é a face natural. A outra é a socio-histórica, que ele considera “muito mais grave e devastadora”.

O professor assegura, que, ao contrário do que muita gente pensa, a região não tem sido esquecida pelo Estado brasileiro. Volumes consideráveis de dinheiro são sistematicamente enviados para promover o desenvolvimento do Semiárido. O número de siglas de projetos e empresas envolvidos com a questão só aumenta. Entre elas aparecem DNOCS, Codevasf, CHESF, BNB, Sudene, ProHidro, PAPP, Projeto Sertanejo e outros.

O problema é que o dinheiro não chega a quem mais precisa: é embolsado pela oligarquia econômica e política local. Para piorar o quadro, os projetos públicos escolhidos não são adequados para a região.

Costa é doutor em história econômica pela USP e mestre em economia rural pela Federal da Paraíba. Além de ensinar, atua como pesquisador visitante do Instituto Nacional do Semiárido (Insa). Na entrevista abaixo, ele afirma que a região nordestina poderia ter um elevado grau de desenvolvimento se os projetos fossem adequados e os recursos não fossem embolsados pelas oligarquias.

O Semiárido enfrentou em 2012 um dramático período de estiagem. Em recente artigo sobre a região, o senhor atribuiu os problemas a políticas equivocadas de combate à seca.

Não se trata apenas de equívocos, mas, sobretudo, de projetos e políticas que serviram a interesses menores, de grupos econômicos dominantes, de características oligárquicas ou empresariais. Tais grupos sempre se beneficiaram de modelos economicamente concentradores e socialmente excludentes. Para mim, essa é a questão chave: os projetos e políticas públicas, além de equivocados,  obedeceram a interesses privados, minoritários, excludentes.

Isso ocorreu mesmo com a Superintendência de Desenvolvimento Econômico do Nordeste, a histórica Sudene?

Sim. A exceção foi a atuação da Sudene durante os governos de Juscelino a Jango. Dirigida por Celso Furtado e um grupo que ele formou, até o golpe de março de 1964, aquela superintendência seguia a lógica de atrair investimentos e democratizar o acesso à terra e à água, por meio da reforma agrária. Depois de Furtado esqueceram a reforma e, consequentemente a democratização da terra e da água.

Os recursos públicos não chegam à população mais necessitada?

Não chegam. Infelizmente. Numa sociedade desigual como a nossa, eles beneficiam os mais poderosos em praticamente todos os projetos.

Isso ocorre atualmente?

Estou falando da realidade de hoje. Na Paraíba, o governo estadual tem feito enorme esforço para garantir o fornecimento de ração aos agricultores familiares, mas os grandes fazendeiros e empresários se apossaram do programa e são eles quem, de fato, têm acesso à ração animal. O mesmo tem acontecido com o programa de distribuição de milho que o governo federal subsidia: só os produtores com melhores condições obtêm acesso ao programa.

O que seria necessário mudar, na sua avaliação?

No plano político seria preciso quebrar a estrutura de poder oligárquico que se alimenta da seca. Por mais paradoxal e triste que seja, ainda é comum assistirmos a políticos profissionais que se beneficiam e tiram proveito eleitoral da situação caótica. Aparecem como defensores dos flagelados e oprimidos. Criam logo uma SOS Seca e tornam-se garotos midiáticos, preparando as bases eleitorais para as próximas eleições, prometendo “vestidos a marias e roçados a joões”, como dizia a música de Gilberto Gil em 1968.

Como romper esse círculo?

Romper essa estrutura política significa eleger outros interlocutores para um diálogo franco de construção de alternativas de convivência com a seca. Não se pode aceitar mais que os políticos locais sejam os intermediários entre os projetos de enfrentamento da questão e a população que espera os chamados benefícios. É necessário criar mecanismos de democracia participativa efetiva, onde o povo organizado participe dos fóruns de decisão e dirija os processos de execução de políticas públicas. Não é fácil, mas é preciso fortalecer as organizações populares, os movimentos sociais, setores da igreja, sindicais.

Essas organizações alternativas também apresentam problemas e dificuldades.

Existem vícios e problemas na execução dos projetos, mas, sem dúvida, de longe, com muito menos casos de corrupção, desvio de conduta e descaminhos de projetos. A experiência da ASA (Articulação do Semiárido)  com as construções de cisternas de placas, cisternas calçadão, barragens subterrâneas, etc, é um exemplo de eficiência. No plano mais amplo, é preciso montar uma infraestrutura produtiva em função das condições peculiares da região.

O senhor fala em convivência com a seca. Isso é possível?

Cerca de dois terços das terras do planeta estão em regiões de clima árido ou semiárido. E em muitos desses lugares as pessoas vivem bem, muito bem. O nosso semiárido é o que mais tem chuvas no mundo e um dos que apresentam maiores potencialidades. É preciso deixar claro que o Semiárido não é só pobreza, miséria e seca. É uma região com dificuldades e desafios, mas com potencialidades enormes, muitas belezas e riquezas. Conhecemos produtores, em pleno Cariri paraibano, região das mais secas do Brasil, onde não chove há praticamente dois anos, que ainda não sentiram o drama da seca. Na realidade sentiram mais o efeito da dizimação da palma forrageira pela praga da cochonilha do Carmim do que da seca. Esses agricultores aprenderam a viver em zona seca, semiárida, com pouca chuva. Vivem com muita dignidade e altivez.

Como conseguem?

No período das chuvas produziram e armazenaram alimentos para os seus rebanhos – e até agora dispõem de reservas para alguns meses. Também aprenderam a estocar água para utilizar nos períodos de longas estiagens. São produtores de agricultura familiar que não deixam a desejar em produtividade, eficiência e qualidade a nenhum produtor das regiões mais chuvosas do Brasil. Produtores com média de 20 litros de leite por vaca em plena seca. Apenas montaram infraestrutura tecnológica adaptada ao semiárido. Não transplantaram modelos produtivos de outras regiões. Assim como os suíços se preparam para o rigoroso inverno, com nevascas e gelo que matam tudo em suas terras, assim como árabes e judeus se preparam para as adversidades climáticas, os sertanejos sabem se preparar para a vida sob as condições climáticas próprias dessa parte do Brasil.

O senhor fala em potencialidades da região. Elas não são exploradas?

Não. E são muitas. Um exemplo: poderíamos exportar para todo o Brasil energia elétrica a partir da energia solar. Outro exemplo: poderíamos exportar proteína animal, como se vê em outras áreas semiáridas do mundo, e fornecer queijos finos de leite de cabra. Temos cerca de 90% do rebanho caprino nacional, plenamente adaptado ao clima local.

Chama a atenção, no artigo que escreveu, a lista de siglas de programas para a região.

Lembrar essas siglas é quase lembrar a história do Brasil. O IFOCS, que virou DNOCS, atuou na perspectiva de uma solução hidráulica para a seca. Construiu uma infraestrutura de açudes e barragens que deu à região um razoável suporte hídrico. No entanto, desmentindo o paradigma da solução hidráulica, nos anos 80, quando o Semiárido já dispunha de todos os mananciais que dispõe hoje, veio a crise da cotonicultura, que, articulada com a crise econômica dos anos 80 e as secas, provocou o maior fluxo migratório da história. Cerca de 5 milhões de sertanejos deixaram os sertões secos do Brasil.

Esse paradigma hidráulico foi abandonado?

Embora desmoralizado, setores políticos hegemônicos ainda tentam resgatá-lo no Nordeste, certamente para tentar se beneficiar.

E as outra siglas e políticas públicas?

O BNB (Banco do Nordeste do Brasil)  tornou-se o maior latifundiário do Nordeste, pois é credor de uma dívida impagável por parte da grande maioria dos proprietários de terra da região. Também tem CHESF, Codevasf e os programas de emergência: Projeto Sertanejo, Reflorestamento com Algaroba e outros. Todos tem sempre o mesmo objetivo: desenvolver o Semiárido. O problema é que todos se baseiam em modelos importados, que não levam em conta as as potencialidades da região.

De que maneira os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, afetam a região?

O Bolsa Família funciona como política compensatória diante da incapacidade do Estado para superar a pobreza, o desemprego e a miséria, características do sistema capitalista, especialmente na sua periferia. Para uma efetiva distribuição de renda seria necessário alterar o modelo que privilegia o lucro exacerbado e o acúmulo de capitais. O atual governo, embora tenha reforçado os programas sociais, não alterou a estrutura espoliativa do trabalho no Brasil. Não mexeu nos privilégios.

Mas o programa não teve impactos?

O Bolsa Família teve e tem impactos importante na redução dos índices de fome e miséria nos sertões semiáridos. Ele também propicia uma circulação monetária que cria uma espiral virtuosa em economias locais, onde predomina a baixa renda. Nos sertões, além de reduzir a miséria, levou ao escasseamento da mão de obra, melhorando os padrões salariais para uma parcela das classes trabalhadoras de rendas baixíssimas. Esse é um impacto perceptível. Por outro lado, gera um processo que pode se voltar contra a própria classe trabalhadora, que tende a acomodar-se. Como vivemos um momento de inflexão das lutas sociais, o Bolsa família que alimenta o trabalhador é o mesmo que o paralisa na luta por sua emancipação, o domestica politicamente, para a reprodução da exploração sobre o seu trabalho.

E do ponto de vista político-eleitoral?

Os programas sociais têm reflexos direto na popularidade do governo. Quem, como eu, viveu a infância e juventude nos sertões nordestinos, não esquece as cenas de fome e desnutrição, inclusive tendo a morte como companheira próxima – algo comum nas famílias dos agricultores pobres. Hoje ainda existe muita fome, miséria, desnutrição, mas não comparáveis ao que havia naqueles tempos. A grande popularidade do governo se explica porque, embora de um lado realize os sonhos dos capitalistas que “nunca antes na história desse país” acumularam tanto, de outro, promete acudir parte dessa população, historicamente desassistida, ainda despolitizada e que, sob essas condições, só poderia reagir agradecendo. 

SAINDO PELA TANGENTE

Dilma Rousseff, foi uma das últimas a chegar na festa de Sarney, entretanto, foi a primeira a ir embora. De olho na parceria PMDB-PT para as eleições do ano que vem, o PMDB investe em festas desse tipo, para tentar segurar a base de apoio e levar Temer como candidato ao segundo mandato de vice-presidente na chapa de Dilma, recém lançada como candidata à reeleição pelo ex-presidente e criador político dela, o Luiz Inácio Lula da Silva.

AS PROPINAS DE CHALITA

Por Bruno Boghossian, O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O analista de sistemas Roberto Grobman, delator do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), entregou nesta quarta feira, 27, ao promotor de Justiça Nadir Campos Junior um CD com documentos digitalizados que comprovariam improbidade do ex-secretário de Educação.

São cópias de e-mails e números de contas bancárias por onde teriam transitado valores em favor das empresas Valverde Audio e Vídeo e Foneplan Comércio. A primeira, afirma Grobman, instalou automação no apartamento de Chalita e recebeu US$ 79.723 no exterior, na conta 005498139630 do Bank Of América. O valor, disse Grobman, saiu de duas contas de uma offshore do empresário Chaim Zaher, do Grupo COC, no Safra National Bank de Nova York e de Miami. A Foneplan recebeu R$ 93.237 no Brasil para fornecer telões. "Foi propina para Chalita, que prometeu contratar empresas do COC para prestar serviços à Fundação para o Desenvolvimento da Educação ou para a própria Secretaria de Educação”, declarou Grobman.

Grobman também entregou cópias de e-mails que ele próprio encaminhou em novembro de 2003, dias 7 e 12, a Paulo Barbosa, então secretário-adjunto de Educação do governo Geraldo Alckmin. As correspondências se referem à “compra de produtos de segurança” para Chalita, incluindo “gravata com câmera embutida, sem fio e com receptor”, peça cotada em US$ 575, além de um telefone celular com câmera transmissora embutida ao preço de US$ 595. No e-mail, Grobman pede autorização de Paulo Barbosa para efetuar a aquisição.

Nadir disse haver "fortes indícios" contra Chalita de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito e que pretende investigar acusações de que o parlamentar teria recebido pagamentos de empresas quando era secretário de Educação de São Paulo, entre 2002 e 2006. O promotor pedirá aos Estados Unidos o rastreamento do pagamento que teria sido realizado para fornecedor de Chalita. "Isso reforça a perspectiva de enriquecimento ilícito, a partir da compra e reforma do apartamento", disse o promotor.

Nadir também afirma que há indícios de que o grupo educacional COC pagou R$ 600 mil por uma reforma no apartamento de Chalita e que comprou 34 mil cópias de um livro do deputado. Na mesma época, a Secretaria de Educação teria firmado contrato de R$ 2,5 milhões com a empresa.

O delator do caso afirmou ao promotor que a compra dos livros seria um "pedágio" cobrado por Chalita em troca dos contratos. "Se houve violação de regras, esse contrato será considerado nulo", afirmou o promotor. "Se houve irregularidade em R$ 1 sequer, há dano ao erário", declarou o promotor. "Existe um fundo de verdade (nas acusações de Grobman) e eu vou levar essa investigação até as últimas consequências, doa a quem doer."

Chalita também será investigado por suspeita de desviar de suas funções duas servidoras da Secretaria de Educação para que elas escrevessem dois livros publicados em seu nome, "Pedagogia do amor" e "Mulheres que mudaram o mundo".

O promotor suspeita que Chalita teria enriquecido ilicitamente no cargo, o que seria comprovado pela compra de dois apartamentos: um em Higienópolis, em São Paulo, por R$ 4,5 milhões, e outro no Rio de Janeiro, por R$ 2,5 milhões, em 2005. "Se ele não tinha recursos suficientes para adquirir esses dois apartamentos, há hipótese de enriquecimento ilícito e caminha-se para a abertura de uma ação civil", disse o promotor.

Nadir pediu à Secretaria de Educação cópias do contrato assinado com o grupo COC e esclarecimentos sobre o suposto desvio das funcionárias para prestação de serviços particulares a Chalita. Também solicitou informações sobre os apartamentos comprados pelo deputado às Associações de Registros de Imóveis.

"Eu respeito a figura do deputado e lamento se a presidente (Dilma Rousseff) o afastou de um ministério, mas isso não é problema do Ministério Público", declarou o promotor em alusão ao fato de o Palácio do Planalto ter descartado colocação do deputado no comando de um ministério.

O promotor também vai analisar doações eleitorais feitas nos últimos anos às candidaturas de Chalita e de Paulo Alexandre Barbosa, então secretário-adjunto da Educação e atual prefeito de Santos pelo PMDB. O objetivo é identificar pagamentos que teriam sido feitos por fornecedores da Secretaria de Educação.

Nadir disse estar sofrendo pressão de deputados estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo e de deputados federais. "Independentemente de qualquer tipo de pressão, nós somos disciplinados." Ele falou sobre suposta prescrição das infrações atribuídas a Chalita. "Não nos cabe indagar por que esses fatos surgiram seis anos e meio depois. São imprescritíveis, segundo a Constituição Federal, e serão investigados salvo se meus superiores disserem que não posso investigá-los."

Campanha de Serra. Grobman, que diz ter trabalhado como assessor informal na secretaria, afirma que Chalita recebeu R$ 50 milhões em propina de empresários que assinaram contratos com a pasta. O analista confirmou que foi levado em outubro ao Ministério Público pelo jornalista Ivo Patarra, que à época trabalhava na campanha de José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo.

"Na campanha, eu fiquei revoltado com tudo o que ele (Chalita) falava e eu sabia o que ele era na verdade", disse Grobman. "Havia lido um livro do Ivo Patarra sobre o mensalão e o procurei para escrever um livro com os dossiês que eu tinha. Ele ficou assustado e me orientou a procurar o Ministério Público."

Ameaças. Grobman contou que foi ameaçado, no último dia 4, em Perdizes, onde mora. Um homem "calvo, que calçava tênis nike, calça jeans e camisa marrom, apontou para o delator um revólver envolvoto em jornal e lhe teria dito. "Para de falar." Desde esta quarta feira, 27, Grobman já está sob proteção da assessoria militar do gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo.

Credibilidade. O ex-secretário-adjunto da Educação, Luiz Carlos Quadrelli, declarou que Roberto Grobman, delator do deputado Gabriel Chalita, é "um depoente sem a menor credibilidade, que esperou 10 anos para divulgar mentiras". Quadrelli, atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, foi citado nas denúncias de Grobman. "Serão adotadas medidas jurídicas cabíveis", disse o secretário.

MORRE MARIETA CALS

Marieta e César Cals, em foto de novembro de 1980, quando ele exercia o cargo de ministro das Minas e Energia

Marieta era a última ex-primeira dama viva do período dos coronéis no governo do Ceará. Ela morreu aos 87 anos de falência múltipla de órgãos

A noite de terça-feira foi o descortinar dos céus para a esposa do ex-governador César Cals, Marieta Cals. Marieta era a última esposa viva dos ex-governadores do Ceará da época do coronelismo político, que contou ainda com Virgílio Távora e Adauto Bezerra. Aos 87 anos ela faleceu no Hospital Regional da Unimed, vítima de falência múltipla dos órgãos. Marieta, mãe de cinco filhos, dentre eles o ex-prefeito de Fortaleza César Cals Neto e o ex-deputado estadual Marcos Cals, estava internada desde o início de janeiro.

No paradoxo da dor, a morte da ex-primeira dama trouxe consigo a beleza da memória. "Mamãe era uma pessoa extraordinária, com o coração do tamanho do Ceará", rememorou César Neto. Embora nunca tenha exercido cargo público, Marieta foi responsável pela criação de movimentos assistencialistas às pessoas humildes. Fundou a Feira dos Municípios, que durante décadas trouxe à Capital artesanatos e riquezas naturais do interior do Estado, gerando renda às localidades mais distantes.

Durante as enchentes do rio Jaguaribe em 1984, auxiliou o processo de socorro às vítimas, mobilizando com a Defesa Civil campanhas de arrecadação de donativos para as vítimas nas rádios e televisões. "Ela, em cima duma canoa, praticamente iniciou o processo de socorro às vitimas", diz César Cals Neto. Por sua atuação social, Marieta Cals dá nome a uma escola municipal no Conjunto Palmeiras.

A ex-primeira dama foi enterrada na tarde de ontem no jazigo da família Cals no cemitério São João Batista, localizado no Centro de Fortaleza. Diversas figuras políticas cearenses se fizeram presentes no velório e enterro.

Na Assembleia Legislativa do Ceará, parlamento que já teve Marcos Cals como presidente, deputados fizeram um minuto de silêncio em homenagem à Marieta Cals. "Tenho certeza de que no céu, ao lado do marido César Cals, ela está rogando pelos cearenses", disse César Neto. César governou o Ceará de 1971 a 1975.

Quem

ENTENDA A NOTÍCIA

Marieta Cals foi esposa do ex-governador do estado César Cals. Enquanto primeira-dama do Ceará atuou em projetos assistencialistas à população. Internada desde o início de janeiro, faleceu no último dia 19.

Saiba mais

Atuação Social de Marieta Cals

Enquanto primeira-dama do Estado do Ceará, Marieta Cals fundou a Feira dos Municípios. O evento trazia para a Capital artesanatos produzidos no interior do Estado. O objetivo era gerar riqueza e renda para os municípios do interior.

Quando os cearenses foram vítimas da enchente que atingiu o rio Jaguaribe, em 1984, Marieta Cals mobilizou, em trabalho conjunto com a Defesa Civil do Estado, campanhas de arrecadação de mantimentos para os desabrigados nas rádios e televisões cearenses.

Em razão de sua atuação social enquanto ex-primeira-dama, Marieta Cals foi homenageada pelos cearenses e dá nome a uma escola pública municipal no bairro Conjunto Palmeiras.

Família Política

Além de ser esposa do ex-governador do Estado César Cals, Marieta foi mãe de dois outros importantes políticos cearenses: César Cals Neto e Marcos Cals.

César Cals Neto, o mais velho dos cinco filhos de Marieta e César Cals, foi o 40° prefeito de Fortaleza, atuando entre os anos de 1983 e 1985. Foi sucedido pelo ex-prefeito Barros Pinho. Foi também deputado federal.

Marcos Cals foi, em 1986, eleito o deputado estadual mais jovem da história do país. Ele tinha 22 anos. Foi presidente da Assembleia Legislativa do Ceará por dois mandatos e candidato derrotado ao governo do Estado em 2010 e à prefeitura de Fortaleza em 2012.

Fonte: O Povo