HÁ 8 ANOS NO AR

Em 30 de maio de 2005 estreava o blog político Sou Chocolate e Não Desisto. Um dos primeiros blogs de política, atrás apenas do blog do jornalista Ricardo Noblat que teve suas atividades iniciadas em 2004.

Com 2.921 dias no ar e mais de 500 mil visitas, dos cinco continentes, a cada dia o blog tem se destacado na blogosfera. Nestes oito anos, o blog Sou Chocolate e Não Desisto participou de alguns prêmios, entre eles o TopBlog, a maior premiação voltada para a blogosfera.

Desde a criação do Prêmio TopBlog em 2009, o nosso blog tem ficado entre os 100 blogs (2009, 2010 e 2012) mais votados na categoria política/pessoal pelo júri popular. Em 2011, ficamos em segundo lugar pelo júri acadêmico.

É uma honra muito grande e a responsabilidade a cada dia aumenta. Obrigado a todos os leitores, amigos e parceiros. Valeu galera!

ÁGUA FRIA NO PSC

O PSC do pastor deputado Marcos Feliciano (SP) em sua cruzada contra a comunidade LGBT recebeu mais um balde de água fria, na última sexta (28), o STF extinguiu o mandado de segurança do PSC contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (28) mandado de segurança do PSC contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Para o ministro, o CNJ tem competência para regulamentar questões internas da Justiça de acordo com valores constitucionais.

Fux argumenta que a própria Constituição confere ao CNJ a tarefa de analisar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Judiciário usando como base os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Segundo o ministro, essa competência já foi reconhecida pelo Supremo ao confirmar resolução do conselho que proibia a prática de nepotismo no Judiciário.

"É de se ressaltar que tal postura se revela extremamente salutar e consentânea com a segurança e previsibilidade indispensáveis ao Estado democrático de direito, em geral, e à vida em sociedade, em particular, além de evitar, ou, pelo menos, amainar, comportamentos anti-isonômicos pelos órgãos estatais", analisa.

Fux também entende que o PSC cometeu erro formal ao optar por um mandado de segurança para questionar a "lei em tese". Ele acredita que a legenda deveria ter escolhido uma ação direta de inconstitucionalidade para tratar do tema.

O PSC alegava que o CNJ cometeu abuso de poder ao editar a norma, e que a resolução não pode ter validade sem passar pelo processo legislativo. Se a legenda recorrer, o caso deverá ser analisado pelo plenário do STF.

Fonte: Agência Brasil

RETALIAÇÃO PETISTA

Na semana passada o Partido dos Trabalhadores entrou na Justiça contra as inserções do PSDB na televisão que foi ao ar nos últimos dias. Na visão do PT, os tucanos promoveram o presidente da sigla, o senador mineiro Aécio Neves, tido como um potencial adversário petista na campanha do ano que vem, onde a presidente Dilma Rousseff deverá concorrer à reeleição.

Essa ação do PT é uma espécie de retaliação, porque o PSDB também fez o mesmo há quase um mês, quando as inserções do PT foram ao ar em rede nacional, os tucanos viram de forma nítida que o PT promoveu a presidente Dilma que deve ir para o embate em 2014, seja com Aécio ou outro tucano.

O programa de tv dos petistas ainda não foi julgado, se houve ou não promoção à presidente Dilma. Já o programa do PSDB,  a Justiça decidiu que os tucanos devem refazer o programa, mudando parte do texto que, para os petistas, era uma menção a “programa de governo” tucano.

A MORTE LHE CAI BEM

A morte do empresário Roberto Civita, diretor do Grupo Abril e fundador da revista Veja no último domingo (26), foi lamentada por vários grupos da sociedade brasileira, entre eles, o político. Enquanto isso, ex-governador e senador  Roberto Requião (PMDB-PR) não demonstrou exatamente o mesmo sentimento.

No estilo ‘a morte lhe cai bem’, Requião postou em seu Twitter as seguintes frases: “A morte de alguém jamais lhe causaria alegria, mas a do Civita não me traz nenhuma tristeza". Em outra publicação, ele escreve: "Não há mal que sempre dure nem Civita que nunca se acabe...".

ADESIVO PRESIDENCIÁVEL

Por Angela Lacerda - O Estado de S. Paulo

RECIFE - Um adesivo com o slogan "Brasil pra frente, Eduardo presidente" foi distribuído nesta segunda-feira, 27, durante o 1º Encontro dos Vereadores do PSB em Pernambuco", no auditório do Mar Hotel, no bairro de Boa Viagem, no Recife. O encontro contou com a presença do governador e presidente nacional do partido, Eduardo Campos, recebido no local ao som da mesma frase, entoada pelos vereadores. Nos discursos de socialistas o nome do governador foi várias vezes vinculado ao cargo de presidente.

O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, disse não ter sido o partido o responsável pela confecção dos adesivos. O vereador olindense Mário Barbosa assumiu a autoria da peça publicitária, que usou uma foto antiga do governador. Disse ter feito 500 adesivos ao custo de R$ 280,00 e negou a intenção: "é Eduardo presidente do PSB".

O rapaz que entregou a propaganda aos vereadores presentes afirmou ao Estado que o adesivo era do PSB, para ser distribuído unicamente nos eventos internos do partido.

Indagado se o adesivo indica o pontapé inicial da sua campanha, afirmou, o governador Eduardo Campos desconversou: "Não, eu não sei nem o que é isso aí".

O SENADOR NONAGENÁRIO

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) é o parlamentar mais idoso dentre os 594 deputados e senadores que circulam pelo Congresso Nacional. Nesta segunda-feira, ele completa 90 anos. Desde que iniciou a vida pública, há seis décadas, Garibaldi já foi deputado estadual e vice-governador, levou tiro dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e acabou cassado pelo regime militar.

Pai do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e tio do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), o peemedebista é suplente de Rosalba Ciarlini (DEM), que se elegeu para o Senado em 2006 mas, em 2010, virou governadora do Rio Grande do Norte. Garibaldi herdou quatro anos de mandato. Até agora, não apresentou nenhum projeto - e nem pretende. Fez, em média, menos de um discurso por mês. Ao site de VEJA, Garibaldi diz que o mandato está à disposição do filho: "Ele decide. Eu não tenho mais nenhuma interferência".

Clique aqui e leia na íntegra a entrevista do senador Garibaldi Alves, o pai.

QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ

Quem te viu, quem te vê, Helena Chagas. Desde que chegou ao poder há dez anos, o PT não esconde seu intento de controlar a mídia começou com Franklin Martins, então ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), que a pedido do presidente Lula e uma gama ávida de petistas em controlar o que a mídia pública, teve início o desenho do famigerado “novo marco regulatório das comunicações”.

Quando se pensava que o assunto – essa nova forma de censura - estava no limbo do Congresso, eis que a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas – assim como Martins, Helena era uma ferrenha crítica do PT – em entrevista a revista Meio & Mensagem, dirigida ao público publicitário, defendeu a regulamentação dos meios de comunicação. É a censura chegando disfarçada de marco regulatório.

TORTURA MERECIDA

Por Ricardo Chapola, O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Entrevistado pela apresentadora Marília Gabriela, no SBT, na madrugada desta segunda-feira, 27, o cantor Amado Batista comparou a tortura que sofreu durante a ditadura militar a um "castigo de criança" e disse ainda que não achou errada a decisão dos repressores de tê-lo torturado.

"Eu acho que quando uma criança cospe na sua cara, chuta sua canela, o que o pai deve fazer? Não deve corrigir? Então, eu estava fazendo a mesma coisa, que não era uma coisa correta", afirmou. Em seguida, o cantor disse que considerou a tortura um bom corretivo.

Amado Batista afirmou ter sido torturado porque, na época, trabalhava em uma livraria e permitia que professores procurados pelos militares lessem livros proibidos naquele período. Além disso, disse que um deles teria lhe dado uma procuração para receber um salário enquanto estivesse foragido no Maranhão. O cantor contou na entrevista que tomou choque e foi ameaçado de morte.

"Eu acho que eu não tinha de estar contra, brigando contra o governo. O governo estava nos defendendo de pessoas que estavam querendo tomar o País à força, com armas nas mãos."

A resposta do cantor causou espanto à entrevistadora. "Você está louco, Amado?", disse Marília Gabriela. "Você está louco. Você saiu perdido, sofreu tortura física..."

"Mas eu estava errado", respondeu o cantor. "Eu acho que estava errado. Eu estava acobertando talvez pessoas que estavam querendo tomar esse País à força", reforçou o cantor.

Amado declarou que não vai acionar a Comissão da Verdade, instaurada desde abril do ano passado para investigar os casos de repressão na ditadura militar, para tentar encontrar quem o torturou. O cantor foi procurado pelo Estado, mas não se pronunciou sobre suas declarações até o fechamento desta edição.

MORRE ROBERTO CIVITA

Memória - Veja

Roberto Civita, diretor editorial e presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril, morreu neste domingo, às 21h41, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, devido à falência de múltiplos órgãos, depois de três meses internado para a correção de um aneurisma abdominal. Civita deixa a mulher Maria Antonia, os filhos do primeiro casamento Giancarlo, Roberta e Victor, além de seis netos e enteados. O velório acontece nesta segunda-feira, 27 de maio, a partir das 11h, no Crematório Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, São Paulo.

Memória - “Gosto de ser editor e o que eu sei fazer é revista”, dizia Roberto Civita. Mesmo depois de 1990, quando a morte de Victor Civita o levou a assumir o comando da Abril e chefiar o processo de diversificação do grupo fundado pelo pai, ele nunca se afastou da atividade que o seduziu definitivamente na década de 60, quando começou a por em prática os conhecimentos assimilados anos antes, na sua segunda temporada nos Estados Unidos. Nascido em Milão, Roberto Civita morou em Nova York de 1939 a 1949, quando veio para São Paulo. O bom desempenho no Colégio Graded garantiu-lhe uma bolsa de estudos nos EUA, onde percorreu, ao longo da década de 50, caminhos que o levariam à descoberta da vocação profissional e à volta definitiva ao Brasil.

Depois de interromper o curso de Física Nuclear na Universidade Rice, no Texas, para diplomar-se em jornalismo e economia na Universidade da Pensilvânia, Roberto Civita conseguiu um estágio na editora Time Inc, que controlava as revistas Time, Life e Sports Illustrated. Durante um ano e meio, familiarizou-se com todos os setores da empresa, da redação à contabilidade. Em 1958, quando Victor Civita perguntou ao filho que acabara de voltar o que pretendia fazer, ouviu a resposta que apressaria a entrada da Abril no universo jornalístico: “Quero fazer uma revista de informação semanal, como a Time, uma revista de negócios como a Fortune e uma revista como a Playboy”, respondeu.

Pioneirismo - O pai prometeu preparar a empresa para o passo audacioso, consumado em 11 de setembro de 1968, quando chegou às bancas a primeira edição de VEJA. Roberto Civita participou intensamente das experiências pioneiras que resultaram no lançamento de Realidade, Exame, Quatro Rodas e Playboy. Mas nada o deixava mais emocionado que recordar a trajetória descrita pela primeira revista semanal de informação do Brasil. Foi ele quem a criou. E foi ele o primeiro e único editor de VEJA, hoje a maior publicação do gênero fora dos Estados Unidos.

“Ninguém é mais importante que o leitor, e ele merece saber o que está acontecendo”, lembrava aos recém-chegados. “VEJA existe para contar a verdade. A fórmula é muito simples. Difícil é aplicá-la o tempo todo”. Sobretudo em ambientes hostis à liberdade de expressão, aprendeu Roberto Civita três meses depois do parto da revista. Em 13 de dezembro de 1968, a decretação do Ato Institucional n° 5 transformou o que era um governo autoritário numa ditadura militar sem disfarces. A capa da edição que noticiou o endurecimento do regime exibiu uma foto do general-presidente Arthur da Costa e Silva sentado, sozinho, no plenário do Congresso que o AI-5 havia fechado. Os chefes militares não gostaram da imagem, e ordenaram a apreensão de todos os exemplares. A essa violência seguiu-se a instauração da censura prévia, que só em meados da década seguinte deixaria de tolher os passos de VEJA.

Risonho, cordial, otimista, Roberto Civita sempre acreditou que nenhuma atividade vale a pena se não for praticada com prazer. “Você está se divertindo?”, perguntava insistentemente aos profissionais com quem convivia. Mantinha-se otimista mesmo quando contemplava a face sombria do país. Para ele, o Brasil só conseguiria atacar com eficácia seus muitos problemas se antes aperfeiçoasse o sistema educacional, modernizasse o capitalismo nativo, removesse os entraves à livre iniciativa e consolidasse o estado democrático de direito. “O que VEJA defende, em essência, é o cumprimento da Constituição e das leis”, repetia. Também essa fórmula parece simples. Difícil é colocá-la em prática. Foi o que o editor de VEJA sempre soube fazer.

14 ANOS SEM ZÉ PRADO

Em 11 de julho de 1932, nasce em Sobral (CE), José Parente Prado, filho do ex-prefeito de Sobral Jerônimo Medeiros Prado e Francisquinha Gomes Parente Prado. Em continuidade aos passos do pai, Zé Prado ingressa na política em 1972. É eleito prefeito de Sobral por duas vezes, deputado estadual por três legislaturas. Casado com dona Maria do Socorro Barroso Prado; tiveram três filhos: Ricardo Prado, Marco Prado e José Inácio.

Um dos políticos mais respeitados e admirados em Sobral - zona norte – e no Ceará, Zé Prado sempre esteve empenhado no bem-estar do povo sobralense e do Ceará; respeitou o rico e esteve sempre em defesa do pobre, esse jeito simples, amigo e companheiro de fazer política cativou até adversários, que se rendiam a um abraço do “Zé dos Pobres”, como era conhecido pela população sobralense.

Zé Prado era um filho muito dedicado aos pais, jamais tomava uma decisão sem antes ir à casa de Jerônimo Prado e dona Frascisquinha Prado na Praça do Patrocínio, no centro de Sobral, para receber as bênçãos. Quando viajava, no caminho ligava várias vezes para sua esposa, Socorro Prado, a conversa se estendia por longos minutos.

Suas administrações sempre foram pautadas pelo respeito ao povo e abraçando o progresso. Foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento de Sobral com obras como o terminal rodoviário (deputado Manuel Rodrigues), centro comercial; entre tantas outras que fez na Princesa do Norte (Sobral).

Quando indagado qual era sua maior obra, sem hesitar Zé Prado respondia: “É ser amigo do povo. É respeitar o povo e receber dele o respeito. Essa é a minha melhor obra”. Zé Prado não sabia dizer não para um pobre. O rico, sempre era tratado com gentileza e respeito.

Sempre empenhado pelo progresso de Sobral, José Parente Prado era íntegro, autêntico e de uma gentileza ímpar. Um grande administrador. O povo sempre confiou nele. É por essas e tantas outras qualidades que jamais será esquecido. Um exemplo a ser seguido.

José Parente Prado faleceu em 26 de maio de 1999, vítima de infarto, no Hospital Dr. Estevam, em Sobral (CE). Deixou esposa, filhos, Pai (Jerônimo Prado faleceu em outubro de 2003), irmãs, netos, parentes e amigos. Saudade do “Zé dos Pobres”.

Semana Bandeira Branca
De 20 a 26 de maio, os leitores do blog Sou Chocolate e Não Desisto conheceram um pouco da trajetória política de José Parente Prado com a Semana Bandeira Branca. Confira: Bandeira Branca, o hino, A primeira campanha, O sucessor, O pipocão, Vai, vai, vai, vai ninguém seguranão! As memoráveis músicas das campanhas de Zé Prado, É Zé contra Zé... e Caminhando com o povo.

CAMINHANDO COM O POVO

Apenas nove meses no cargo de prefeito de Sobral – pela segunda vez – Zé Prado já demonstrava que aquela seria a sua grande administração. Com o slogan “Administração Moderna – Caminhando com o Povo”, os sobralenses viram o progresso chegar junto com o social em  todos os bairros e distritos.

Em 23 de setembro de 1989, Zé Prado vai ao distrito de Olho D´água, um dos mais populosos de Sobral e numa solenidade que reuniu a maioria da população, Olho D´água passa a ser Rafael Arruda. Para celebrar em grande estilo a nova nomenclatura do distrito, o então prefeito de Sobral (CE), José Parente Prado inaugura a primeira biblioteca. A biblioteca não existe mais.

Zé Prado era muito querido e admirado até por adversários que se rendiam ao seu carisma e sua popularidade. Esse jeito popular, de conversar com todos e estar sempre ao lado da população dava a tônica de suas administrações, tornando-as inconfundíveis.  Zé Prado tinha o dom de ouvir e nunca deixava ninguém sem uma resposta positiva. Ele não sabia dizer não.

Em 1992, para conversar com a população e ouvir as reivindicações, o então prefeito Zé Prado, participou do programa radiofônico de maior sucesso da zona norte do Ceará, “Programa Izaías Nicolau”. Clique aqui e ouça o trecho final desse bate-papo.

Após deixar o cargo de prefeito em 1992, Zé Prado disputou ainda duas campanhas políticas: em 1996, como candidato a vice-prefeito – quando lançou pela primeira vez na política Marco Prado, o chocolate – na candidatura de seu filho, Marco Prado e para deputado estadual em 1998, dez meses antes de falecer.

É ZÉ CONTRA ZÉ...

O ano era ... 1988, Zé Prado concorre pela terceira vez a prefeitura de Sobral (CE), foi a campanha mais difícil de sua carreira política. Seu principal adversário era o administrador da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Padre José Linhares Ponte.

A candidatura de Zé Prado não tinha o apoio do recém “governo das mudanças” e nem do governo municipal. As pesquisas de intenção de voto realizada na cidade, Padre Zé liderava e a tendência nos distritos repetia a da sede.

A campanha era o verde (Padre Zé) contra o azul (Zé Prado), com o slogan “É Zé contra Zé. É Zé Prado que o povo quer” e apoiado principalmente pela pobreza, Zé Prado arregaçou as mangas da camisa e visitou todos os bairros e distritos de Sobral. Ele visitou até a casa de eleitores adversários.

Essa campanha foi agressiva, insultos surgiam de todos os lados contra Zé Prado; inúmeros adjetivos pejorativos brotavam a cada dia. Bagaceira era o mais frequente, mas Zé Prado sempre empenhou a bandeira branca às suas campanhas e nunca guardava mágoa ou rancor de ninguém.

O coração de Zé Prado parecia ser de manteiga ou pudim; nessa campanha, afirmou em entrevista que se sentia constrangido pelo fato de disputar com um padre. Zé Prado tinha um pensamento que jamais se deve mexer com um padre, pois acreditava em castigo divino.

A campanha do verde contra o azul chegou ao fim e para surpresa de todos, Zé Prado, o candidato da bagaceira que não tinha o apoio do governo municipal e nem do estado, venceu a eleição, com maioria em 87% das urnas.

AS MEMORÁVEIS MÚSICAS DAS CAMPANHAS DE ZÉ PRADO

As campanhas de Zé Prado sempre foram embaladas com belíssimas composições – versões de grandes sucessos musicais – todas feitas pelo compadre e fiel amigo, o poeta popular Pedro Lavandeira que sempre esteve ao lado da família Prado.

Com habilidade em transformar – espécie de paródia – grandes clássicos da música brasileira em hits para as campanhas pradista, Pedro Lavandeira deu ritmo, alegria e sentido as campanhas políticas dos Prado.

Abaixo confira algumas das memoráveis músicas das campanhas de Zé Prado, na voz de Pedro Lavandeira.

VAI, VAI, VAI, VAI...NINGUÉM SEGURA NÃO!

O ano era ... 1986,  Zé Prado já consagrado como líder político, disputa uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará.

As campanhas de Zé Prado eram marcadas por alguns pontos primordiais, como: respeito, honestidade e alegria. Até seus adversários o respeitavam.

Zé Prado era todo simples e isso servia como uma ponte entre ele, o homem do sertão e o da cidade que se identificavam com o “Zé dos pobres”.

A alegria ficava sob a responsabilidade do amigo fiel e compadre, Pedro Lavandeira que comandava o Pipocão e emocionava a todos com suas músicas feitas para as campanhas de Zé Prado. Um dos maiores sucessos da campanha de 1986, foi o jingle Vai, vai, vai, vai ninguém segura não!

Para as centenas de fãs e eleitores pradistas, até hoje essas músicas nos levam a uma doce saudade das campanhas pradista, sob a batuta do maestro Pedro Lavandeira.

A vitória de Zé Prado como o deputado mais votado na zona norte do estado representou para o ‘povão’ – que sempre esteve ao lado dele – como chuva no roçado do agricultor, uma extrema felicidade.

O PIPOCÃO

O ano era... 1982, Zé Prado disputa a segunda campanha para prefeito de Sobral (CE). Eram três candidatos: Zé Prado, Joaquim Barreto – o Kinkão – e Aurélio Ponte.

Foi neste ano que entrou em cena o “Pipocão”, a charanga que contagiava a multidão nos comícios e terreiros alegres de Zé Prado. Cheio de lâmpadas por todos os lados, o carro era a sensação por onde passava.

Numa alusão divertida ao jogo do bicho, a população identificava os candidatos não pelo número da cédula eleitoral de cada um, mas pelo número do jogo. Zé Prado, o 15, era o jacaré; Aurélio Ponte, o 16, era o leão e Kinkão, o 17, era o macaco.

Todas as campanhas de Zé Prado eram marcadas por uma música feita pelo poeta popular, Pedro Lavandeira e nessa de 1982 não foi diferente; entre todas as músicas da campanha, a que marcou foi a versão de Andar com Fé, Pedro Lavandeira fez Andar com o Zé.

A campanha foi disputadíssima e o nome do novo prefeito de Sobral só foi conhecido próximo ao término da apuração. Zé Prado e Kinkão, sempre próximo um do outro na contagem dos votos, mas no último dia de apuração, Kinkão foi eleito prefeito de Sobral.

O SUCESSOR

O ano era ... 1976, para sucedê-lo na prefeitura de Sobral (CE), Zé Prado lança José Euclides. Para eleger seu sucessor, Zé Prado não mediu esforços: saia às ruas de Sobral e distritos dia e noite pedindo voto para seu candidato.

Com o slogan “de Zé pra Zé, do jeito que o povo quer” e a força política que o jovem carismático da família Prado já demonstrava ter, elegeu seu sucessor. Após seis meses no poder, Euclides rompe com Zé Prado, seu padrinho político e responsável pela sua vitória.

MORRE RUY MESQUITA FILHO

O jornalista Ruy Mesquita, diretor de ''O Estado de S. Paulo'', morreu nesta terça-feira, às 20h40. "Dr. Ruy", como era conhecido na redação, foi internado no dia 25 no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Um câncer de base de língua havia sido diagnosticado em abril.

Seguindo a tradição da família, Ruy Mesquita foi um defensor da liberdade, da democracia e da livre-iniciativa, princípios que sempre nortearam a linha editorial do ''Estado''. Ao longo de seus 88 anos, teve participação ativa em momentos importantes da história do Brasil e da América Latina. Presenciou o início da revolução em Cuba, nos anos 50, e foi homenageado pelos irmãos Castro, de cujo regime se tornou depois crítico contumaz.

Reuniu-se com militares antes do golpe de 1964, que apoiou, em nome da defesa da democracia, mas, assim como seu pai e seu irmão, também passou a criticar a ditadura, uma vez instalada. Os três lideraram uma das mais emblemáticas resistências à censura prévia, substituindo as reportagens cortadas por poemas e receitas.

Aos 88 anos, Ruy manteve sua rotina de trabalho até a véspera da internação. Responsável pela opinião do ''Estado'' desde a morte de seu irmão Julio de Mesquita Neto, em 1996, ele se reunia diariamente com os editorialistas para definir as tradicionais "Notas & Informações" da página 3.

De hábitos reclusos, dividia seu tempo entre o jornal e a casa, onde se dedicava a leituras. Deixa a mulher, Laura Maria Sampaio Lara Mesquita, os filhos Ruy, Fernão, Rodrigo e João, 12 netos e um bisneto.

AE - Agência Estado

A PRIMEIRA CAMPANHA

O ano era... 1972, Zé Prado disputa pela primeira vez uma campanha eleitoral, seu adversário era o empresário Carlos Alberto, o “Carrim”. A campanha empolgava todos os sobralenses dos bairros e dos distritos.

Após uma acirrada disputa, Zé Prado foi eleito prefeito de Sobral. De 1973 a 1976, Zé Prado e o vice João Edson Andrade administraram a cidade no prédio da atual Câmara Municipal.

BANDEIRA BRANCA, O HINO

As campanhas de Zé Prado eram marcadas por vários jingles/paródias que se tornaram memoráveis, entre eles: Falam de Mim, Andar com Fé, Vai Vai Vai... Mas entre tantos que se destacaram, um virou o hino da carreira política pradista: Bandeira Branca.

Conhecida na voz magnifica de Dalva de Oliveira, a música ganhou uma versão feita pelo poeta popular Pedro Lavandeira, amigo fiel e compadre de Zé Prado. Quando o clima ficava quente na campanha, Prado pedia para o compadre Lavandeira cantar Bandeira Branca.

SEMANA BANDEIRA BRANCA

No próximo domingo, 26 de maio, completa 14 anos que José Parente Prado  (foto) faleceu, para lembrar a trajetória política desse líder, o blog Sou Chocolate e Não Desisto realiza a quarta edição da “Semana Bandeira Branca”.

Um dos maiores líderes políticos do Ceará, Zé Prado foi secretário municipal, deputado estadual por três legislaturas e duas vezes prefeito de Sobral (CE).

A homenagem a Zé Prado, ocorre todos os dias da “Semana Bandeira Branca”, com fotos, jingles, vídeos e postagens com histórias que marcaram suas campanhas políticas.

SHOW PARA REDE DE MARINA

Por Isadora Peron do O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Adriana Calcanhoto e Nando Reis vão fazer um show em São Paulo, na próxima quinta-feira, 16, para arrecadar recursos para a Rede Sustentabilidade, partido que está sendo criado pela ex-senadora Marina Silva.

Segundo o site do evento, até o dia da apresentação outros nomes podem ser confirmados. Os cantores Caetano Veloso, Gilberto Gil e Arnaldo Antunes também já manifestaram apoio à nova sigla.

A apresentação será no Cine Joia, no centro da cidade. Os ingressos já estão à venda e custam R$ 30. No dia do show, o preço sobe para R$ 40. Estudantes têm direito à meia entrada.

Todo dinheiro arrecadado com a bilheteria será destinado à produção de materiais de comunicação para ajudar na coleta de assinaturas para a fundação da Rede. Para registrar o partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é necessário recolher 500 mil declarações de apoio, até outubro. Segundo o balanço divulgado pela sigla no início do mês já foram coletadas 260 mil. O grupo estabeleceu como meta alcançar o número total até junho.

ÁGUA FRIA NO PSC

O PSC do pastor deputado Marcos Feliciano (SP) em sua cruzada contra a comunidade LGBT recebeu mais um balde de água fria, na última sexta (28), o STF extinguiu o mandado de segurança do PSC contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou mandado de segurança do PSC contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Para o ministro, o CNJ tem competência para regulamentar questões internas da Justiça de acordo com valores constitucionais.

Fux argumenta que a própria Constituição confere ao CNJ a tarefa de analisar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Judiciário usando como base os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Segundo o ministro, essa competência já foi reconhecida pelo Supremo ao confirmar resolução do conselho que proibia a prática de nepotismo no Judiciário.

"É de se ressaltar que tal postura se revela extremamente salutar e consentânea com a segurança e previsibilidade indispensáveis ao Estado democrático de direito, em geral, e à vida em sociedade, em particular, além de evitar, ou, pelo menos, amainar, comportamentos anti-isonômicos pelos órgãos estatais", analisa.

Fux também entende que o PSC cometeu erro formal ao optar por um mandado de segurança para questionar a "lei em tese". Ele acredita que a legenda deveria ter escolhido uma ação direta de inconstitucionalidade para tratar do tema.

O PSC alegava que o CNJ cometeu abuso de poder ao editar a norma, e que a resolução não pode ter validade sem passar pelo processo legislativo. Se a legenda recorrer, o caso deverá ser analisado pelo plenário do STF.

Por Débora Zampier, da Agência Brasil

MUDANÇA DE NOMENCLATURA

Moradores de ruas com nomes de autoridades e políticos com histórico de desrespeito aos Direitos Humanos poderão solicitar a mudança de nomenclatura da via à Prefeitura de São Paulo. É o que prevê uma lei sancionada nesta quarta-feira (24) pelo prefeito Fernando Haddad (PT), de autoria dos vereadores Orlando Silva e Jamil Murad, ambos do PCdoB.

Com base na nova lei, moradores podem fazer um abaixo-assinado para pedir a remoção do nome de uma via pública batizada com alguma liderança do regime militar, que vigorou no país entre 1964 e 1985.

Há vários exemplos pela cidade, como o elevado Costa e Silva, popular “Minhocão”. "Na Vila Leopoldina, temos uma rua que se chama Sérgio Fleury (delegado que virou símbolo da repressão do regime), e que muitos moradores gostariam de mudar", argumentou Silva.

Atualmente, o nome de uma rua só pode ser modificado sem uma nova lei quando existe algum logradouro com aquele nome ou quando expõe seus moradores ao ridículo.

A Câmara também deve aprovar neste semestre um projeto de lei do vereador Nabil Bonduki (PT) que proíbe qualquer nomeação de rua com nomes de autoridades que participaram da ditadura militar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CORRIDA COM BARREIRAS

Da Folha de S. Paulo - Poder

Direta ou indiretamente, todos os pré ou potenciais candidatos à Presidência da República já reclamaram da exagerada --mas não inédita-- antecipação da disputa eleitoral de 2014.

Apesar disso, nenhum dá sinais de desaceleração. Pelo contrário. Na agenda, nas articulações e nas declarações públicas, atuam cada vez mais como se estivessem a poucos meses do pleito.

A cerca de um ano e seis meses da eleição, o quadro de concorrentes parece consolidado: a presidente Dilma Rousseff (PT) deve disputar a reeleição contra um franco opositor, o tucano.

Aécio Neves; um "descolado" da base aliada, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB); e uma dissidente do atual consórcio do poder, a ex-ministra Marina Silva, agora engajada na viabilização de um novo partido, a Rede Sustentabilidade.

Nesse cenário, também já é possível listar as vantagens objetivas e, principalmente, as fragilidades evidentes de cada desafiante.

Com a popularidade em alta, 58% das intenções de voto na última simulação do Datafolha, maior arco de alianças e maior capacidade de arrecadação de recursos para a campanha, é difícil achar alguém que coloque em dúvida o favoritismo de Dilma.

Seus maiores riscos, pelo menos por enquanto, estão na gestão da economia, já que o país cresce em ritmo menor na comparação com o período anterior, de Lula.

Aécio e Campos têm gestões bem avaliadas em seus currículos, mas ainda enfrentam questionamentos em seus próprios partidos e tendem a ter muito mais dificuldades para fazer alianças.

A situação mais complicada é a de Marina. Mesmo sendo bem sucedida na criação da Rede, ela teria o menor tempo na TV. (ADRIANO BRITO, DANIELA LIMA E PAULO GAMA).

ARTISTAS ATIVISTAS POLÍTICOS

Patrícia Rehder Galvão, conhecida por seu apelido Pagu, foi a primeira mulher presa por motivações políticas no Brasil, há exatos 82 anos, em 15 de abril de 1931. Na ocasião, ela e seu então marido, o escritor modernista Oswald de Andrade, participaram da organização de uma greve de estivadores em Santos. Artista e militante política, ela foi presa outras 22 vezes.

A escritora e jornalista causou um rebuliço na sociedade brasileira e inaugurou, junto com seu marido, a militância política partindo da classe cultural, em que o artista usa seu reconhecimento e prestígio social para expor publicamente sua opinião política.

Pagu, nascida em 1910, causava estranhamento na época por conta de seu comportamento, que incluía pequenos mas simbólicos desvios de padrão, como o de fumar na rua e usar blusas transparentes. Em 1930, ela foi a pivô de um escândalo, para época, no meio artístico. Oswald de Andrade, com 40 anos, se separa de Tarsila do Amaral, com 44 anos, para se casar com Pagu, com 20 anos.

Entre suas prisões posteriores, inclui uma em Paris, em 1935, por ser integrante do Partido Comunista e estar com identidade falsa. Na ocasião, é repatriada para o Brasil, onde fica presa por mais cinco anos.

Da primeira prisão de Pagu ao comentado beijo de Daniela Mercury em sua esposa passaram-se mais de 80 anos, em que floresceram mais artistas ativistas como Ziraldo, que criou O Pasquim; Chico Buarque e Gilberto Gil, que compuseram a música Cálice no auge da Ditadura Militar; e Waly Salomão, poeta e compositor que tentou fazer com que livros fossem incluídos na cesta básica.

Do site Vírgula - Frederico Antonelli

MADURO É O NOVO PRESIDENTE DA VENEZUELA

O candidato 'chavista' Nicolás Maduro foi eleito, neste domingo, 14, o novo presidente da Venezuela, informou as autoridades eleitorais nacionais.

Por uma margem mínima, Maduro derrotou o oposicionista Henrique Capriles e vai governar a Venezuela até 2019.

Com 99,12% dos votos apurados, Maduro teve 50,66% da preferência do eleitorado, com 7.505.338 votos. Já o oposicionista Henrique Capriles tinha 49,07%, com 7.270.403. A diferença entre os dois candidatos era de 234.935 votos.

As autoridades acrescentaram que a participação foi de 78,71% dos 19 milhões de eleitores habilitados Maduro será o sucessor de Hugo Chávez, morto por um câncer em 5 de março passado.

O presidente eleito afirmou que foi uma "vitória eleitoral justa" e "legal".

"A este povo hoje podemos dizer que tivemos uma vitória eleitoral justa", afirmou Maduro no Palácio de Miraflores para uma multidão de chavistas reunida no centro de Caracas.

Nicolás Maduro, que já foi motorista de ônibus e sindicalista e se declara um "apóstolo" de Hugo Chávez, enfrentará o difícil desafio de preencher o vazio deixado pelo carismático líder e garantir a continuidade de sua obra.

Escolhido por Chávez como seu herdeiro político, Maduro, de 50 anos, concentrou sua campanha na imagem do falecido presidente, insistindo em que é seu "filho" e que apenas sua vitória poderá manter os benefícios sociais da revolução chavista.

"Nunca esperei por isso. Nunca. Mas foi absolutamente emocionante e surpreendente que um chefe que você ama e sempre apoiou com lealdade, em um dado momento, diga para você: 'olha, vou fazer uma cirurgia e há dois cenários: um é que não sobreviva à operação, e o segundo é que tenha uma recuperação demorada e, nesses dois casos, cabe a você assumir o comando", contou o presidente interino em uma recente e exclusiva entrevista à AFP.

Em vários momentos, o candidato chavista reiterou sua intenção de ser fiel a Chávez e seguir seu programa de governo. Não é à toa que a voz em "off" de Chávez está sempre presente em seus comícios e sua figura inspira os discursos de Maduro.

Para seu adversário e líder da oposição, Henrique Capriles, Maduro é um "burguesito" ("burguesinho"), "caprichito" ("mimado", "cheio de caprichos"), além de ter tramado um plano para ignorar o resultado da eleição e promover a violência no país.

Nesta campanha, Maduro buscou um estilo próprio, marcado por altas doses de misticismo - quando assobiava imitando um "passarinho", no qual (segundo ele) Chávez teria encarnado -, ou pelo histrionismo - como, por exemplo, quando imitava Capriles. Nessa hora, que ele chama de "baile da obsessão", Maduro grita "Nicolassssssss, Nicolasssssss!", movendo o corpo como se estivesse no meio de um ataque de nervos.

Consciente do valor da família para os venezuelanos, ele sempre aparece acompanhado de sua mulher, a "primeira combatente" Cilia Flores, um peso-pesado do PSUV (partido da situação), dez anos mais velha do que ele. Maduro também costuma subir ao palco acompanhado do filho e dos netos, entre eles a pequena Victoria, nascida poucos dias depois da "vitória" de Chávez, em 7 de outubro passado.

O discípulo 'chavista' se comprometeu a manter um governo itinerante por todo o país, "dirigindo eu mesmo o ônibus", com seus ministros a bordo.

Esse político de físico admirável e com seu bigode característico, nascido em 1962 e integrante de uma banda de rock (Enigma) na adolescência, foi apontado pelo próprio Chávez como seu sucessor, quase três meses antes de seu falecimento. Foi quando o "comandante" se afastou do poder e viajou para Havana, onde seria operado do câncer pela quarta vez.

Maduro, teria dito Chávez nesse dia, é "um revolucionário leal e íntegro ("a carta cabal")" e "um homem com muita experiência apesar de sua juventude".

"Olhem aonde vai Nicolás, o motorista de ônibus Nicolás. Era motorista de ônibus no metrô e como riram dele", exclamou Chávez, alguns meses antes, ao nomeá-lo vice-presidente.

Nicolás Maduro Moros, que também foi líder sindical do Metrô de Caracas, era considerado da ala moderada do círculo mais próximo de Chávez, ao contrário de outros estreitos colaboradores, como o presidente da Assembleia Legislativa, Diosdado Cabello, outro nome forte cogitado para suceder ao "comandante".

"Estamos realmente prontos para assumir a presidência, em 15 de abril, com o povo e com o guia que ele (Chávez) nos deixou. Sem que eu me desse conta, ele foi me preparando em todos os temas: petróleo, finanças, internacional ...", disse Maduro à AFP.

De sua gestão como chanceler (2006-2012), os analistas destacam seu tom conciliador e sua grande capacidade de influenciar e de negociar entre as diferentes facções da coalizão governista.

"Quero terminar a obra de Chávez de unir todo o país. Quero ser o presidente da união e da paz de todos venezuelanos, e que vocês me acompanhem nisso", declarou Maduro, em um comício esta semana, mostrando-se conciliador.

Como chanceler, Maduro também levou ao pé da letra o discurso "anti-imperialista" de Chávez, hostil aos Estados Unidos. Participou ativamente dos últimos processos de integração regional promovidos por Chávez, como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac), e a integração da Venezuela ao Mercosul, além das negociações com os novos sócios políticos e econômicos da Venezuela, como China e Rússia.

Antes de ser ministro das Relações Exteriores, ele havia sido presidente da Assembleia Nacional (2005-2006), embora sua atividade parlamentar tenha arrancado como deputado em 1999, eleito pelo Movimento Quinta República (MVR) fundado por Chávez.

Seus destinos se cruzaram no Movimento Bolivariano Revolucionário 200 (MBR-200), também fundado por Chávez, e com o qual o "comandante" liderou uma frustrada tentativa de golpe de Estado em 1992 contra o então presidente, Carlos Andrés Pérez.

Da Redação O POVO Online com AFP.

MORRE A DAMA DE FERRO

Do UOL, em São Paulo

A ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher morreu, nesta segunda-feira (8), aos 87 anos. Segundo seu porta-voz, a "Dama de Ferro", como era conhecida, sofreu um derrame.

"É com grande tristeza que Mark e Carol Thatcher anunciaram que sua mãe, a baronesa Thatcher, morreu em paz após um derrame nesta manhã", afirmou o lord Tim Bell.

Thatcher foi a primeira e até agora única mulher a ser premiê no Reino Unido. Ela liderou os conservadores a três vitórias eleitorais, governando de 1979 a 1990, o maior período contínuo no governo para um primeiro-ministro britânico desde o início do século 19.

A política se retirou da vida pública em 2002, quando já apresentava lapsos de memória e sinais de demência. Nos últimos dez anos, Thatcher sofreu vários derrames e foi hospitalizada por diversas vezes.

Repercussão

O atual primeiro-ministro britânico, David Cameron, afirmou que Thatcher era uma grande britânica.

"Com muita tristeza que fiquei sabendo da morte da Lady Thatcher. Nós perdemos uma grande líder, uma grande premiê e uma grande britânica", escreveu no Twitter.

Em uma breve entrevista, Cameron afirmou que Thatcher salvou o Reino Unido.

"A verdade sobre Margaret Thatcher é que ela não apenas liderou o nosso país. Ela salvou o nosso país", disse Cameron. "Ela morre como a maior primeira-ministra do Reino Unido em tempos de paz."

Cameron, que está na Espanha, cancelou uma viagem que faria à França e voltará ainda nesta segunda-feira (8) ao Reino Unido.

A rainha Elizabeth 2ª expressou seu pesar pela morte da ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher e enviará uma mensagem particular à família, informou hoje o Palácio de Buckingham.

"A rainha está aflita por saber da morte da baronesa Thatcher e Vossa Majestade enviará uma mensagem particular de solidariedade à família", dizia um breve comunicado da residência oficial da Família Real britânica.

O ex-primeiro-ministro trabalhista do Reino Unido Tony Blair disse que  Thatcher foi uma figura política "imponente" e teve um profundo "impacto global".

"Muito poucos líderes conseguiram mudar não só o panorama político de seu país, mas do mundo inteiro", afirmou Blair em um comunicado. Margaret Thatcher, que governou o Reino Unido de 1979 até 1980, era "uma verdadeira líder", acrescentou.

Blair disse que "algumas das mudanças" realizadas por Thatcher se mantiveram, "pelo menos em certos aspectos", quando ele se tornou primeiro-ministro, em 1997, e também foram imitadas por "governos de todo o mundo".

Além disso, Blair elogiou a personalidade de Thatcher: "como pessoa era amável e de espírito generoso e sempre se mostrou incrivelmente disposta a me ajudar como primeiro-ministro, apesar de sermos de pólos políticos opostos".

"Inclusive se não concordava com ela em certos aspectos, em algumas ocasiões fortemente em desacordo, não poderia deixar de respeitar sua personalidade e sua contribuição à nação britânica", disse Blair, que foi líder do Partido Trabalhista entre 1994 e 2007.

O presidente norte-americano Barack Obama afirmou que, com a morte de Thatcher, os Estados Unidos perderam uma verdadeira amiga e o mundo uma defensora da liberdade.

"Como partidária sem complexos de nossa aliança transatlântica, sabia que, com força e determinação, podíamos ganhar a Guerra Fria e estender a promessa de liberdade", afirmou Obama em um comunicado.

A chanceler alemã Angela Merkel homenageou Thatcher ao classificá-la de "líder extraordinária de nossa época".

"Soube com grande tristeza da morte de Margaret Thatcher. Primeira-ministra durante muitos anos, marcou o Reino Unido moderno como poucos o fizeram, antes ou depois dela. Foi uma líder extraordinária de nossa época", declarou Merkel citada em um comunicado.

O antigo dirigente soviético Mikhail Gorbachev disse que Thatcher ficará para a história.

"Margaret Thatcher era uma grande personalidade política e uma pessoa brilhante. Ela permanecerá na memória e na história", declarou, citado pela agência Interfax.

O ex-presidente polonês e histórico líder do sindicato Solidariedade, Lech Walesa, afirmou que Thatcher contribuiu para a queda do comunismo na Europa.

"Lástima. Era uma grande personalidade que fez muito pelo mundo, que contribuiu para a queda do comunismo na Polônia e na Europa do Leste, com (o presidente americano também morto) Ronald Reagan, o Papa João Paulo 2° e o sindicato Solidariedade", declarou Lech Walesa.

Funeral

Thatcher terá um funeral cerimonial na catedral de St. Paul, anunciou o governo, descartando um funeral de Estado.

"Downing Street pode anunciar que, com o consentimento da Rainha, Lady Thatcher receberá um funeral cerimonial com honras militares", declarou em um comunicado, sem informar uma data. 

ESPIONAGEM À FERREIRA GOMES

Da Folha de S. Paulo - Poder 

Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Eudes Xavier (PT-CE) pediu ontem a investigação de uma suposta rede de espionagem de adversários montada pelos irmãos Cid Gomes (PSB), governador do Ceará, e Ciro Gomes, ex-ministro.

Xavier disse que recebeu "de uma fonte" cópia de e-mails trocados entre eles e secretários de Estado que provaria o esquema.

Em nota, o governador do Ceará classificou as acusações como disparatadas e mentirosas, disse que os e-mails são todos falsos e que ele e o irmão irão processar o petista na Justiça.

Os e-mails apresentados por Xavier têm a data de 2011 e se referem a uma suposta ação de Ciro Gomes contra o ex-prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa (PR), um dos poucos adversários dos Gomes no Estado.

Em uma das supostas troca de e-mails, Ciro falaria a Cid que estaria disposto a tornar pública uma fita em que Pessoa achacaria empresários em Maracanaú.

ARAPONGAS

Segundo os papéis apresentados por Xavier, Cid teria acionado secretários para conversar com Ciro e para ajudá-lo. O ex-ministro também, afirma o petista, teria procurado a firma de investigação Kroll.

O ex-prefeito Roberto Pessoa disse que os e-mails demonstram que os Gomes "inauguraram a primeira PPP de segurança pública do Ceará coordenada por Ciro, Cid e pela Kroll."

A Folha não conseguiu contato com a Kroll. (ANDREZA MATAIS E MARCIO FALCÃO)

PROPOSTAS DOS DEPUTADOS FAMOSOS

Famosos que viraram políticos não são mais novidade hoje em dia. Atualmente existem cinco deputados federais em exercício que já eram bem conhecidos do público brasileiro antes de se elegerem.  São eles; o ex-pugilista Acelino "Popó" Freitas (PRB/BA); Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR/SP); o ex-BBB Jean Wyllys (PSOL/RJ); o ex-jogador Romário (PSB/RJ); e o ator Stepan Nercessian (PPS/RJ). Mas a questão que fica no ar é: O que desejam as celebridades quando entram na política?

O palhaço Tiririca, que já afirmou que não pretende continuar na carreira política porque não é possível aprovar nada na Câmara, defende a classe circense tendo como propostas, entre outras, reconhecer a atividade circense como manifestação cultural, podendo receber incentivo da lei Rouanet.

Romário também puxa a pauta da Câmara para sua classe e tem propostas na área do esporte, focando nas Olimpíadas. Em uma de suas propostas, o ex-jogador deseja instituir a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.

O também atleta Popó luta pelo boxe, mas tem outros projetos como um que determina que os chips de telefonia móvel sejam fornecidos ao usuário com a memória previamente programada com os números telefônicos de acesso a serviços de emergência. A ideia veio de uma necessidade pessoal que o ex-pugilista explicou uma vez, em seu Instagram: “Após passar por uma experiência desagradável, o parlamentar se deu conta que não é fácil recordar os telefones públicos úteis quando mais precisamos”, escreveu ele.

Em outra ponta, o ex-BBB Jean Wyllys desponta como defensor da diversidade sexual, sendo opositor ferrenho a Marco Feliciano e tendo entre suas pautas, reconhecer o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Há também o ator Stepan Nercessian, que é um dos autores do projeto que institui o Programa de Cultura do Trabalhador que cria o vale-cultura. 

Do site Vírgula - Frederico Antonelli

ESTADO LAICO POR UM FIO

Do blog Pragmatismo Político

Câmara pode aprovar proposta que dá fim ao Estado Laico no Brasil. Comissão de Constituição e Justiça já aprovou permissão para religiosos interferirem nas leis brasileiras

Se é que existe a laicidade no Brasil, onde, pelo menos teoricamente, a religião não interfere no Estado, ela está para ter seu fim. Isso porque na manhã desta quarta-feira, 27 de março, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 99/11, do deputado João Campos (foto), do PSDB de Góias.

A proposta inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal. Ou seja, religiosos poderão questionar decisões judiciais como a legalidade da união estável para casais de mesmo sexo, aprovada no Supremo em maio de 2011.

O texto segue para ser votado em plenário e, se aprovado, segue para votação no Senado Federal. A Ementa da PEC 99/11 versa que caso o texto seja aprovado ele “Acrescenta ao art. 103, da Constituição Federal, o inciso X, que dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal”.

Leia abaixo a matéria da Agência Câmara.

CCJ aprova admissibilidade de PEC que autoriza entidade religiosa a questionar lei no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre estas entidades estão, por exemplo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil e a Convenção Batista Nacional.

A proposta será analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada em dois turnos pelo Plenário.