segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

À ESPERA DE UM CONVITE

O ex-espião americano Edward Snowden afirmou neste domingo, 22, que "aceitaria viver no Brasil" caso recebesse um convite, mas negou ter oferecido ao governo brasileiro informações sigilosas dos programas de espionagem dos Estados Unidos em troca de asilo.
Em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, o responsável pelas revelações do amplo esquema de vigilância criado pelo governo americano disse que qualquer convite do Brasil para recebê-lo precisaria ter razões estritamente humanitárias.
"Nunca vou trocar informações por asilo, e também não acredito que o governo brasileiro faria isso. Uma concessão de asilo deve ser sempre uma decisão puramente humanitária e a carta (escrita por Snowden na semana passada) foi bastante clara a esse respeito. Eu nunca vou cooperar com ninguém fora do devido sistema legal", afirmou.
"Se o governo brasileiro quiser defender os direitos humanos, será uma honra para mim fazer parte disso".
Snowden, que vive em Moscou sob permissão do governo russo, rejeitou qualquer possibilidade de retornar aos Estados Unidos. "Está claro que eu não teria um julgamento justo no meu país".
O governo americano exige que o ex-técnico que prestava serviços à NSA (Agência Nacional de Segurança) e conseguiu copiar milhares de documentos oficiais sigilosos volte e responda a processos por crimes contra a segurança nacional. "O maior problema é que a ofensa mais séria não é prejudicar o governo, mas envergonhá-lo".
Entre as revelações de Snowden estava a informação de que os serviços de Inteligência dos EUA vigiaram telefonemas e e-mails da presidente brasileira, Dilma Rousseff.
CARTA
Na última terça-feira, em "carta aberta ao povo brasileiro", Snowden agradeceu pela pressão internacional brasileira contra a NSA e se dispôs a ajudar nas investigações sobre o roubo de informações do governo.
A interpretação de que a mensagem, revelada pelo jornal Folha de S. Paulo e, depois, divulgada no Facebook, tivesse um pedido de asilo provocou intenso debate em Brasília.
Em entrevista ao Estado, o jornalista Glenn Greenwald, parceiro de Snowden nas reportagens que revelaram a espionagem americana, negou que o texto fosse um pedido de asilo ao Brasil. "Essa informação é totalmente errada", disse.
No dia seguinte, ao comentar o assunto, a presidente Dilma afirmou que não interpreta "cartas de ninguém". "Eu não acho que o governo brasileiro tenha de se manifestar sobre um indivíduo que não deixa claro e não se dirigiu a nós", comentou.
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domingo, 22 de dezembro de 2013

PERSONAGEM DO ANO

Por Dora Kramer, colunista do jornal O Estado de S.Paulo
Para o bem ou para o mal, de quem se falou mesmo em 2013 na cena política foi de Joaquim Barbosa, alçado à condição de celebridade por sua atuação no caso do mensalão, como relator e presidente do Supremo Tribunal Federal na fase final do julgamento.
Desde então se especula sobre a possibilidade de o ministro se candidatar à Presidência da República. Tempo ele tem: magistrados podem se filiar a partidos até seis meses antes da eleição, enquanto para os demais interessados em se candidatar o prazo é de um ano.
Popularidade tampouco falta a Barbosa: é aplaudido e homenageado por onde passa; na última pesquisa do instituto Datafolha, o nome dele foi incluído. Apareceu com 15% das intenções de voto, na frente de Aécio Neves (14% nesse cenário) e de Eduardo Campos (9%). Fica atrás, bem distante, da presidente Dilma Rousseff (44%).
A questão é: ele teria vontade? Sondado a respeito, o ministro não confirma nem desmente. Essa dubiedade, junto com a disposição já insinuada de antecipar sua aposentadoria do STF por julgar que cumpriu o seu papel, alimenta as especulações.
A versão corrente entre políticos é a de que Barbosa "joga para a plateia" com o objetivo de disputar votos. O fato é que ele cogita, sim, entrar na política e vem se aconselhando com gente do ramo para avaliar essa possibilidade.
Aos interlocutores disse que não rejeita concorrer à Presidência. Acredita que, se o fizesse, estaria dando razão às acusações de que conduziu o julgamento do mensalão com a finalidade de angariar apoio político e eleitoral.
Sobre a hipótese de vir a compor uma chapa como candidato a vice-presidente, não abre nem fecha portas. Mas aí haveria o mesmo problema. Obviamente ele não concorreria por partido governista - até porque um dos conselheiros mais frequentes é marcadamente de oposição -, o que também daria margem a críticas do PT em relação à conduta dele no Supremo.
Tal comprometimento da figura de Joaquim Barbosa não interessaria a ele nem ao candidato a presidente que porventura viesse a tê-lo como companheiro de chapa.
A melhor porta de entrada na política, na avaliação resultante das consultas feitas pelo ministro, seria uma candidatura ao Senado pelo Rio de Janeiro.
Embora a maioria dos partidos diga que a filiação de Joaquim Barbosa não seria do interesse deles, nenhum o recusaria como cabo eleitoral. O apoio do ministro é tido como um ativo imperdível.
Uma enquete feita pelo Estado no início de dezembro com as 32 legendas existentes no Brasil mostrou a rejeição de 16 delas (justamente as maiores) a abrigar uma candidatura dele à Presidência. Oito outros partidos disseram que o assunto teria de ser "muito discutido internamente" e sete (todos nanicos) o aceitariam de bom grado. Só o PT negou-se a responder.
Houve "nãos" peremptórios. "Deus me livre", disse o presidente do PR; "No PP, não", rechaçou a direção; "Fugimos de filiações oportunistas", afirmou o presidente do PTB.
Mas houve também uma negativa propositadamente ambígua: "Nosso respeito pelo ministro é tão grande que sequer aventamos essa hipótese", disse o senador Aécio Neves, presidente e provável candidato do PSDB, partido forte em Minas e São Paulo e que anda precisando de reforço justamente no Rio, domicílio eleitoral do ainda presidente do Supremo.
Trunfo. A ex-ministra Ellen Gracie, primeira mulher a assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, está filiada ao PSDB. Assinou a ficha no último dia 5 de outubro.
Bons ventos. Em 2013, ficamos por aqui. Ótimo Natal, esplêndido ano-novo e voltamos a nos encontrar no dia 7 de janeiro.
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CAIU NA REDE É...

Após ser flagrado de mãos dadas com a transexual Thalita Zampirolli, o ex-jogador, hoje deputado federal, Romário, usou a sua página oficial doFacebook na manhã desta terça-feira, 17,  para explicar que a transgênero éapenas uma amiga.
 “De acordo com esta foto, estão colocando mais uma na minha conta, só que dessa vez uma transgênero. O nome dela é Thalita, gente boa, sangue bom, inclusive é minha camarada, minha parceira e de alguns amigos meus também. Agora, como mundo já sabe, notícias minhas, dependendo do objetivo, viram novela ou seriado. Vamos acompanhar para ver com quantos capítulos essa terminará e, o mais importante, como terminará. Com certeza, galera, casamento não vai rolar…kkkk ", escreveu Romário.
 Ainda na publicação, Romário diz respeitar "o gosto pessoal de qualquer pessoa", mas reforçou a sua preferência sexual ao afirmar:"eu gosto de mulher".
 Romário e Thalita Zampirolli foram fotografados juntos na última sexta-feira, 13, saindo de uma casa de shows, na Barra da Tijuca.
 Após o flagra, Zampirolli concedeu uma entrevista ao jornal "Extra!", onde disse estar chateada com a forma preconceituosa com que o assunto foi abordado.
 "Sou uma mulher, tenho órgão genital feminino e documentos como mulher. Se ele (Romário) disse que gosta de mulher, eu sei. Sou uma mulher, tanto que ele saiu comigo. Ele sabe que sou uma mulher" explicou Thalita.
Do jornal O Povo
Do Blog - Há um desencontro aí nas declarações: Romário diz que Thalita Zampirolli é amiga dele, camarada e de alguns amigos dele também. Num programa de tv recentemente, a modelo disse que o atleta /deputado não sabia que ela é transsexual.
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25 ANOS SEM CHICO MENDES

Francisco Alves Mendes Filho, filho do migrante cearense, Francisco Alves Mendes e de Maria Rita Mendes, começou no ofício de seringueiro ainda criança, acompanhando o pai em excursões pela mata. Só aprendeu a ler aos 19 e 20 anos, já que na maioria dos seringais não havia escolas, nem os proprietários de terras tinham intenção de criá-las em suas propriedades.
Chico Mendes afirmou que só aprendeu a ler quando ensinado pelo militante comunista Euclides Távora, que participara no levante comunista de 1935 em sua cidade, Fortaleza e na Revolução de 1952 na Bolívia. Em seu retorno ao Brasil pelo Acre, Euclides Távora, fixa residência em Xapuri aí tornando-se alfabetizador de Chico Mendes.
Iniciou a vida de líder sindical em 1975, como secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia. A partir de 1976 participou ativamente das lutas dos seringueiros para impedir o desmatamento através dos "empates" - manifestações pacíficas em que os seringueiros protegem as árvores com seus próprios corpos. Organizava também várias ações em defesa da posse da terra pelos habitantes nativos.
Em 1977 participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, e foi eleito vereador pelo MDB local. Recebe então as primeiras ameaças de morte, por parte dos fazendeiros, e começa a ter problemas com seu próprio partido, que não se identificava com suas lutas.
Em 1979 Chico Mendes reúne lideranças sindicais, populares e religiosas na Câmara Municipal, transformando-a em um grande foro de debates. Acusado de subversão, é submetido a interrogatórios. Sem apoio, não consegue registrar a denúncia de tortura que sofrera em dezembro daquele ano.
Representantes dos povos da floresta (seringueiros, índios, quilombolas) apresentam reivindicações durante 2º Encontro Nacional, em Brasília.
Chico Mendes foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e um dos seus dirigentes no Acre, tendo participado de comícios com Lula na região.
Em 1980 foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional a pedido de fazendeiros da região, que procuraram envolvê-lo no assassinato de um capataz de fazenda, possivelmente relacionado ao assassinato do presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Brasiléia, Wilson Sousa Pinheiro.
Em 1981 Chico Mendes assume a direção do Sindicato de Xapuri, do qual foi presidente até sua morte. Candidato a deputado estadual pelo PT nas eleições de 1982, não consegue se eleger.
Acusado de incitar posseiros à violência, foi julgado pelo Tribunal Militar de Manaus, e absolvido por falta de provas, em 1984.
Liderou o 1º Encontro Nacional dos Seringueiros, em outubro de 1985, durante o qual foi criado o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), que se tornou a principal referência da categoria. Sob sua liderança, a luta dos seringueiros pela preservação do seu modo de vida adquiriu grande repercussão nacional e internacional. A proposta da "União dos Povos da Floresta" em defesa da Floresta Amazônica busca unir os interesses dos indígenas, seringueiros, castanheiros, pequenos pescadores, quebradeiras de coco babaçu e populações ribeirinhas, através da criação de reservas extrativistas.
Essas reservas preservam as áreas indígenas e a floresta, além de ser um instrumento da reforma agrária desejada pelos seringueiros: Chico Mendes formou uma aliança entre sua gente e os índios amazônicos, o que persuadiu o governo a criar reservas florestais para a colheita não predatória de produtos como o látex e a castanha do pará.
Em 1986, concorre às eleições pelo PT (Acre) como candidato a deputado estadual ao lado de outros candidatos, entre eles Marina Silva, para deputada federal, José Marques de Sousa, o Matias, como senador, e Hélio Pimenta para governador, não sendo eleitos.
Em 1987, Chico Mendes recebeu a visita de alguns membros da ONU, em Xapuri, que puderam ver de perto a devastação da floresta e a expulsão dos seringueiros causadas por projetos financiados por bancos internacionais.
Dois meses depois leva estas denúncias ao Senado norte-americano e à reunião de um banco financiador, o BID. Os financiamentos a esses projetos são logo suspensos. Na ocasião, Chico Mendes foi acusado por fazendeiros e políticos locais de "prejudicar o progresso", o que aparentemente não convence a opinião pública internacional.
Alguns meses depois, Mendes recebe vários prêmios internacionais, destacando-se o Global 500, oferecido pela ONU, por sua luta em defesa do meio ambiente e viajou aos EUA para promover sua causa.
Ao longo de 1988 participa da implantação das primeiras reservas extrativistas criadas no Estado do Acre. Ameaçado e perseguido por ações organizadas após a instalação da UDR no Estado, Mendes percorre o Brasil, participando de seminários, palestras e congressos onde denuncia a ação predatória contra a floresta e as violências dos fazendeiros contra os trabalhadores da região.
Após a desapropriação do Seringal Cachoeira, em Xapuri, propriedade de Darly Alves da Silva, agravam-se as ameaças de morte contra Chico Mendes que, por várias vezes, denuncia publicamente os nomes de seus prováveis responsáveis. Deixa claro às autoridades policiais e governamentais que corre risco de perder a vida e que necessita de garantias.
No 3º Congresso Nacional da CUT, volta a denunciar sua situação, similar à de vários outros líderes de trabalhadores rurais em todo o país. Atribui a responsabilidade pela violência à UDR. A tese que apresenta em nome do Sindicato de Xapuri, Em Defesa dos Povos da Floresta, é aprovada por aclamação pelos quase seis mil delegados presentes.
Ao término do Congresso, Mendes é eleito suplente da direção nacional da CUT. Assumiria também a presidência do Conselho Nacional dos Seringueiros a partir do 2º Encontro Nacional da categoria, marcado para março de 1989, porém não sobreviveu até aquela data.
Morte
Em 22 de dezembro de 1988, exatamente uma semana após completar 44 anos, Chico Mendes foi assassinado com tiros de escopeta no peito na porta dos fundos de sua casa,9 quando saía de casa para tomar banho. Chico anunciou que seria morto em função de sua intensa luta pela preservação da Amazônia e buscou proteção, mas as autoridades e a imprensa não deram atenção.
Casado com Ilzamar Mendes (2ª esposa), deixou três filhos, Angela (do primeiro casamento), Sandino e Elenira, na época com 19, dois e quatro anos de idade, respectivamente.
Após o assassinato de Chico Mendes mais de trinta entidades sindicalistas, religiosas, políticas, de direitos humanos e ambientalistas se juntaram para formar o "Comitê Chico Mendes". Eles exigiam providências e através de articulação nacional e internacional pressionaram os órgãos oficiais para que o crime fosse punido.
Em dezembro de 1990, a justiça brasileira condenou os fazendeiros Darly Alves da Silva e Darcy Alves Ferreira, responsáveis por sua morte, a 19 anos de prisão. Darly fugiu em fevereiro de 1993 e escondeu-se num assentamento do INCRA, no interior do Pará, chegando mesmo a obter financiamento público do Banco da Amazônia sob falsa identidade. Só foi recapturado em junho de 1996. A falsidade ideológica rendeu-lhe uma segunda condenação: mais dois anos e 8 meses de prisão.
Fonte: Wikipédia

Leia o artigo da ex-ministra Marina Silva sobre o amigo Chico Mendes, agora, Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.
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sábado, 21 de dezembro de 2013

A PRESIDENTE "TRANSGRESSORA"

A presidente Dilma Rousseff cometeu nesta sexta-feira (20) uma infração de trânsito considerada "gravíssima" pela legislação em vigor. De folga em Porto Alegre, ela foi fotografada durante trajeto de carro com o neto de três anos no colo, no banco de trás do veículo.
As normas brasileiras de trânsito determinam que crianças de 1 a 4 anos devem usar obrigatoriamente o equipamento de segurança conhecido como "cadeirinha".
A desobediência à norma é considerada infração "gravíssima" pelo Código de Trânsito Brasileiro, acarretando sete pontos na carteira de habilitação do condutor do carro, multa de R$ 191,54 e retenção do veículo até a resolução da irregularidade.
No final da noite, a presidente pediu desculpas pelo "erro" em sua conta no Twitter.
"Estive hoje na casa da minha filha e, de lá, levei meu neto à casa do avô, que fica no mesmo bairro. Meu neto foi abraçado comigo no banco de trás. Foi um erro. A legislação de trânsito é clara: criança tem que andar na cadeirinha. Peço desculpas pelo erro."
De acordo com resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o objetivo da "cadeirinha" é "estabelecer condições mínimas de segurança de forma a reduzir o risco ao usuário em casos de colisão ou de desaceleração repentina do veículo, limitando o deslocamento do corpo da criança".
Com informações do UOL em Porto Alegre e Brasília
Do Blog: A presidente Dilma não está sozinha nessa infração gravíssima de trânsito, por duas vezes (Veículo irregular e Infração grave), o governador do Ceará também cometeu infração semelhante e sofreu nenhuma punição, usou a mesma máxima que a presidente, a “desculpa” em rede social.
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HADDAD QUEBRA-OVOS

Por Reinaldo Azevedo, colunista da Folha de S. Paulo
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do PT, espalhou faixas exclusivas de ônibus cidade afora, onde são e onde não são necessárias. Pragmatismo é coisa de gente chulé. Pensadores lidam com conceitos e com abstrações que estão acima da contingência e livres do império da necessidade. Haddad quer ver triunfar um valor: o "coletivo". Pretende, com o didatismo da porrada, ensinar a essa gente inzoneira que o individualismo é uma chaga moral.
Se a vida dos motoristas --convencidos a comprar carro pelo crédito fácil estimulado por Lula e Dilma-- virou um inferno pior do que antes, que migrem para o transporte público. O prefeito sabe "que não se faz omelete sem quebrar ovos", frase que não é de Stálin, mas de Nadejda Mándelstam, casada com o poeta Ossip Mándelstam, um dos 35 milhões que o ditador matou. Nadejda se referia à sem-cerimônia com que o bigodudo eliminava pessoas, sempre "com a desculpa de que construíamos um notável mundo novo".
Haddad tem a convicção, percebi pelas entrevistas que concedeu a esta Folha e ao "Valor", de que está construindo uma notável cidade nova. Afinal, se o coletivo se opõe ao individual e lhe é moralmente superior --e até parte considerável da imprensa, vivendo seus dias de apagão bibliográfico, acha o mesmo--, ele só pode estar certo. O prefeito quebra ovos com metódica desfaçatez. Só não consegue fazer omeletes. Aos poucos, a cidade vai recuperando a memória do caos.
A "cracolândia" voltou a seus dias de esplendor, estimulada pela mal digerida política de redução de danos. Voltou, mas num estágio superior. Agora já há uma "civilização do crack", com seus teóricos, seus artistas, até sua arquitetura... Logo os veremos no "Esquenta", da Regina Casé. Se viciados em clarineta, Chicabon ou cigarros Hollywood decidissem privatizar uma área da cidade, cassando direitos de terceiros, impondo-lhes uma disciplina ao arrepio da lei, não duvidem de que seriam reprimidos. Clarineta, Chicabon e Hollywood não alcançaram ainda o estatuto de uma cultura de resistência.
O desgraçado que mora no centro da cidade que pague o "Imposto Michel Foucault" --refiro-me ao filósofo que está na raiz desse pensamento torto que advoga, no fim das contas, que o direito à autodestruição supõe a supressão de direitos alheios. Foucault, esquerdista e gay, é aquele senhor que via na revolução iraniana um fervor, acreditem!, erótico! Khomeini chegou ao poder e começou a fila de enforcamentos pelos... esquerdistas e gays. O "despensador" morreu em 1984 sem emitir um pio de arrependimento. "Qual a razão do rosnado digressivo, seu reacionário?" A exemplo de Foucault, Haddad acha que sua teoria está certa; a realidade é que perdeu o rumo.
Só um intelectual de esquerda, ou alguém com tal pretensão, age como Haddad. Não por acaso, Lula, um notável e pernóstico conservador, nutre por essa gente imenso desprezo. O Barba é da turma do pragmatismo chulé. "E por que fez o outro candidato?" Porque mirou num produto eleitoral, não num gestor. O prefeito é o esquerdista que parece brincar no "play" sem sujar o shortinho. Mas alimenta ideias bem malvadinhas. O caso do IPTU repete a receita aplicada nos transportes e na cracolândia: o arranca-rabo de classes.
Compreensível. Em 2004, pouco antes de assumir o Ministério da Educação, Haddad escreveu num livro intitulado "Trabalho e Linguagem - Para a Renovação do Socialismo" a seguinte pérola: "O sistema soviético nada tinha de reacionário. Trata-se de uma manifestação absolutamente moderna frente à expansão do império do capital". Bacana. Lênin, o fundador do "sistema" que ele exalta, deixou para a história um pensamento inequívoco: "Uma revolução sem pelotão de fuzilamento não faz sentido". Haddad, o acólito, é um homem em busca de sentido.
Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e autor de um blog na revista Veja. Escreveu, entre outros livros, "Contra o Consenso" (ed. Barracuda), "O País dos Petralhas" (ed. Record) e "Máximas de um País Mínimo" (ed. Record). Escreve às sextas-feiras.
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sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

ALÉM DO SÍMBOLO

Artigo de Marina Silva, publicado na Folha de S. Paulo
O Congresso aprovou, a presidente homologou e o projeto da deputada Janete Capiberibe agora é lei: Chico Mendes é patrono do meio ambiente brasileiro. A homenagem é adequada, Chico tem posição ímpar entre os defensores do meio ambiente e tornou-se símbolo mundial da luta dos povos contra a devastação.
Está aí, entretanto, o detalhe cuja profundidade poucos alcançam. Chico Mendes falava da planície, da floresta, do meio da sociedade civil. Diferente do ambientalismo clássico que muitas vezes reforça a oposição entre homem e natureza, foi um dos fundadores do socioambientalismo, incluindo a experiência e a luta das comunidades tradicionais que, na Amazônia, se identificavam como povos da floresta.
Aos homens e mulheres "de Estado" é difícil, no sistema político atual, ouvir até mesmo as estridentes vozes das ruas, quanto mais as do campo e da floresta, muitas vezes caladas pela violência dos que detêm fatias consideráveis desse mesmo Estado. Aí estão os protestos indígenas contra a maioria do Congresso que dificulta a demarcação de suas terras. É grande a resistência dos movimentos sociais contra o retrocesso nas leis e na gestão ambiental. E são incontáveis as manifestações de insatisfação das populações urbanas, castigadas por catástrofes que são mais políticas do que ambientais, tão evidente se tornou o descaso, a falta de planejamento e o mau uso das verbas para a prevenção.
O Estado faz-se de surdo. Nesta semana, 42 organizações assinaram nota questionando a falta de representantes da sociedade no Conselho Nacional de Política Energética, que decide em gabinete fechado, privilegia projetos de alto impacto socioambiental e, no interesse de megaempresas, despreza as fontes alternativas de energia limpa.
Permanece viva em minha memória a imagem de Chico Mendes, com projetos de desenvolvimento comunitário nas mãos, nos corredores das instituições, pedindo apoio de cientistas, ambientalistas, sindicatos, partidos políticos, órgãos de governo. Chico ouvia a todos, buscava o diálogo, valorizava a informação e unia a ciência aos conhecimentos tradicionais das comunidades. Não se afastava dos companheiros da floresta, com quem mantinha relação não apenas de fraternidade mas também de respeito à democracia no debate e nas decisões.
Sei que o sentimento profundo do povo é de concordância e gratidão pela homenagem do Estado brasileiro ao líder seringueiro, mas, ao mesmo tempo, de severa crítica, pois os 25 anos da morte de Chico se dão em meio a um grande retrocesso na política ambiental. Talvez seja necessário esperar que uma nova geração de governantes faça valer na prática a homenagem que hoje é apenas simbólica.
Marina Silva, ex-senadora, foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula e candidata ao Planalto em 2010. Escreve às sextas na versão impressa da Folha de S. Paulo.
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TENTE ENTENDER...

Por Augusto Nunes, colunista da Veja
Nesta quarta-feira, os jornalistas que dão plantão no Palácio do Planalto ganharam de Dilma Rousseff um café da manhã e uma entrevista coletiva. Durante mais de uma hora e meia, a presidente despejou sucessivas provas de que o Brasil é governado por alguém capaz de não dizer coisa com coisa sobre tudo. Extraídos sem revisão do Blog do Planalto, seguem-se três dos melhores-piores momentos do falatório, com ligeiros comentários entre parênteses do colunista:
NEURÔNIO EDUCATIVO
“A questão da educação é uma questão fortíssima no Brasil. Acho que ela é, o Brasil hoje é um país, do meu ponto de vista, que tem na educação o seu grande caminho, porque, através da educação eu estabilizo a saída da miséria e a ida para a classe média. Só através da educação que nós vamos estabilizar, e educação de qualidade, senão você não estabiliza, ou então a pessoa fica lá. Então, discutiam porta de saída. A grande porta de saída é uma porta de entrada: é a educação”.
(Segundo Dilma, a estrada que leva da miséria para a classe média, ou vice-versa, passa por uma porta que abre, fecha, ameaça cair ou esbanja estabilidade conforme os humores do sistema educacional. O Celso Arnaldo talvez saiba que lugar é esse onde “a pessoa fica lá”. Mas mesmo o nosso grande especialista em dilmês terá dificuldades para resolver a complexa charada exposta pelo neurônio solitário: se a porta de saída é uma porta de entrada, como alguém vai saber se entrou ou saiu?)
NEURÔNIO INCLUSIVO
“Nesse Pronatec Brasil Sem Miséria, nós já formamos 850 mil pessoas. E formar 850 mil pessoas é dar condição a eles de ter uma profissão. Você forma de ajudante para tratamento de idoso, até a quantidade imensa de cabeleireira que tem nesse país, né meninas? Vocês sabem que nós somos um dos países com maior consumo na área de indústrias da beleza. E prolifera essa questão. Faz parte da inserção, eu acho, da mulher no mercado de trabalho. Não sei se vocês viram essa mulher formada no Pronatec, era engraçadíssima, a unha era desse tamanho assim, pintada assim, toda bonita pintada, e ela era torneira mecânica. Estava formando em torneira mecânica. Mulher vai para torneira mecânica de unha pintada. Acho que esse é um processo inclusivo”.
(“Estava formando em torneira-mecânica” tem jeito de enigma a ser desvendado por Celso Arnaldo, mas é só um besteirol à procura do “se” que sumiu. Também não deve perder tempo tentando descobrir o que significa “E prolifera essa questão”. É só outro desfile de vogais e consoantes sem começo, sem meio e sem fim. Mora na última frase o espesso mistério a decifrar: como é que se faz para transformar em “processo de inclusã”o uma unha pintada? E qual é a cor ideal para a unha de quem caça algum emprego que lhe permita trabalhar menos e ganhar mais?)
NEURÔNIO LETRADO
“Então, do meu ponto de vista acho que 2013 foi o momento em que a chamada crise, que muitos economistas internacionais discutiam se era em U, se era em V, se era em W. Ela é, eu acho, que num W mais profundo para esse momento, se você olhar do ponto de vista da economia internacional como um todo. De alguma economia pode até dizer: olha, foi pior no primeiro momento, lá em 2009. Eu acho que foi pior quando se aprofunda da crise da Europa e se combina com a crise americana, e além disso, com uma redefinição da economia chinesa. E isso indica uma perna para baixo do W mais profunda”.
(Primeiro, Dilma esclarece que 2013 não foi um ano, mas o momento em que a “chamada crise” decidiu virar letra. Depois, avisa que estudou suficientemente o tema para garantir que a crise não é um U nem um V. É um W, só que diferente. Os interessados em conhecer a letra com cara nova precisam olhar ao mesmo tempo a confusão europeia, a crise americana e a economia chinesa. Quem faz isso enxerga nitidamente um W com uma perna para baixo e mais profunda. A doutora em nada não contou se a perna é a esquerda ou a direita).
Não é fácil entender como alguém assim ganha uma eleição presidencial. Mais difícil ainda é entender como é que se consegue perder uma eleição para alguém assim.
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DOBRADINHA SOCIALISTA

Depois de quase dez anos de aliança com o PSDB, o PPS trouxe sua cúpula a Pernambuco, ontem, para anunciar apoio oficial à eventual candidatura do governador Eduardo Campos à Presidência da República. Às vésperas da chegada da presidente Dilma Rousseff (PT) ao estado, o evento contou com apoio de caciques nacionais de ambas as legendas e consolidou o discurso de Eduardo como oposição. “O pacto político que está em Brasília não expressa o pacto social que quer um Brasil melhor. Esse pacto político que está em Brasília já deu o que tinha de dar”, discursou Eduardo na ocasião, após explicar os motivos que uniram as duas siglas.
Durante aproximadamente 20 minutos, Eduardo Campos - que estava quase afônico após cumprir uma maratona ao longo do dia - fez um dos discursos mais duros em relação ao governo Dilma. Mostrou-se afinado com o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, que acusa a gestão petista de provocar uma crise na democracia com o enfraquecimento das instituições.
Ao contrário de outros atos políticos, Eduardo praticamente se colocou como presidenciável. “Esse conjunto quer colocar em debate o Brasil e o Brasil vai ter o debate de quem tem segurança do que representa. Quem tem segurança do que propõe não corre do debate. Disputei eleições que muito diziam perdidas e ganhei. Nunca me furtei a ir ao debate e o Brasil vai ao debate em 2014”.
Freire, por sua vez, ressaltou que a aliança com o PSB era uma correção de rumos do PPS, uma busca de unidade da esquerda democrática. Ele, bem como Eduardo, lembrou que os dois partidos estiveram juntos até 2004, quando se afastaram. Freire descartou a possibilidade de o PSB recuar no projeto nacional caso o ex-presidente Lula entre na disputa. “Lula vai ter medo de entrar em bola dividida”.
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A HISTÓRIA DE MORA

Entre o início dos anos 1970 até 1992, o Brasil passou por intensas mudanças políticas, das quais Ulysses Guimarães teve papel decisivo. O político que foi presidente da Câmara dos Deputados e também responsável por estabelecer a nova Constituição, em 1988, foi também um dos que mais lutou pela redemocratização do País durante a ditadura militar. Ao lado de Tancredo Neves, Orestes Quércia e Franco Montoro, ‘doutor Ulysses’, como era chamado, foi incessante na luta pelas Diretas Já.
À época, um jovem repórter do jornal O Globo já se destacava por sua cobertura política, sobretudo, em Brasília (DF). Ao longo desses 22 anos, Jorge Bastos Moreno foi amigo pessoal de Guimarães, o que lhe garantiu um rol de histórias exclusivas de bastidores. Algumas dessas memórias foram reunidas no novo livro “A História de Mora: a saga de Ulysses Guimarães”, lançado pela editora Rocco.
As 50 histórias foram publicadas, inicialmente, em O Globo, em 2012, nos 20 anos do falecimento do político, morto em um acidente de helicóptero com a esposa Mora. Os contos são narrados em primeira pessoa pelo jornalista, que toma emprestada a voz de dona Mora para trazer à tona o cenário dos anos 1970 até 1992.
A escolha da personagem foi mais que estratégica. Dona Mora teve papel determinante na candidatura simbólica à presidência do marido em plena ditadura militar. A seguir, Moreno fala sobre o processo de produção do livro e a cobertura de jornalismo político fora de Brasília.
Do Portal Imprensa. Confira também entrevista feita a Jorge Bastos Moreno, por Danubia Paraizo e publicada no Portal Imprensa.
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MUDANÇA DE ROTA

Por Dora Kramer, colunista do jornal O Estado de S.Paulo
A presidente Dilma Rousseff não tem boas relações com o capital privado, seja da indústria, da agricultura ou do setor financeiro, certo? A insatisfação é cada vez mais explícita e preocupa os arquitetos de sua campanha à reeleição.
Tanto que o ex-presidente Lula da Silva aconselhou a sucessora a ser mais amável na fala, nos gestos e nas decisões relativas ao empresariado. Dilma tentou um movimento aqui, outro ali, mas o ambiente continua arisco.
Nesse espaço, os dois prováveis oponentes, Aécio Neves e Eduardo Campos, têm trabalhado com afinco e sem trégua. Rara a semana em que não há notícia de uma reunião do senador de Minas Gerais e do governador de Pernambuco com um grupo de empresários ou investidores.
Ainda que de maneira discreta, ambos têm colhido senão adesões entusiasmadas, inequívocos sinais de simpatia. Aproximam-se de um grupo do qual Dilma se distanciou. Isso tudo é fato.
Agora, uma suposição: caso sejam consolidados os bons humores de um lado (da oposição) e os maus de outro (do governo) nesse período que antecede o início oficial das campanhas, é de se imaginar que a disposição das empresas para ajudar financeiramente este ou aquele candidato seja influenciada pelos fatores de confiança, simpatia e identificação programática.
As empresas em geral dividem suas doações entre as várias forças, mas tendem a contribuir com aquelas que lhes pareçam em melhores condições de retribuir a ajuda.
E aqui não falamos - ou melhor, não entraremos no mérito - das chamadas "relações perniciosas" para não criminalizar desde já um sistema por ora legal nem misturar financiamento contabilizado com uso de caixa dois.
Ora, se o empresariado está insatisfeito com o modo Dilma Rousseff de governar e vier a se convencer de que Aécio ou Campos podem representar alternativas mais condizentes na perspectiva deles, é de se imaginar - mais, de se acreditar que os candidatos a oponentes estejam investindo nisso - que conseguirão arrecadar bom dinheiro com esse pessoal.
Isso não interessa ao PT, bastante satisfeito que está na proibição de doações por pessoas jurídicas. Claro, o partido tem posição favorável ao financiamento público e aqui estaria aberta uma porta para se tentar chegar lá.
Mas, ao mesmo tempo, se proibido o financiamento empresarial valendo já para 2014 - o que é factível, pois a discussão no Supremo Tribunal Federal não se concentra na legislação eleitoral que exige anterioridade de um ano para entrar em vigor -, os candidatos de oposição ficariam desprovidos dessa fonte de recursos.
O baque também atingiria a campanha do PT, é verdade, o partido tem sido o mais beneficiado pelos donativos. Em contrapartida, está no poder e tem muito mais condições de mobilizar pessoas físicas para doar.
Aliás, pessoas nem tão físicas assim. Funcionários terceirizados da Petrobrás, por exemplo. Podem ser convocados pelo partido a dar um dinheiro cada um, coisa pouca, mas que somado ao volume de gente com interesse em que o PT continue sendo governo para não perder o lugar, vira muita coisa.
Esse dinheiro vem do Estado. Bem como viriam do Estado recursos doados por pessoas físicas ocupantes de cargos de confiança, cuja boa vontade em contribuir seria motivada pelo mesmo sentido de permanência.
E os filiados a sindicatos e entidades que recebem substanciosas verbas governamentais? E por que não pensar no público de 12 milhões beneficiados pelo programa Bolsa Família devidamente instruídos a separar uns R$ 20 ou R$ 30 para não correrem o risco de vir a perder o benefício se eleito alguém da oposição?
São meras hipóteses. Mas demonstram que o fim das doações corporativas por si só não asseguram o equilíbrio de condições aludido pelos defensores da proibição.
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"NÃO SEI POR QUE MULHER GOSTA TANTO DE FARDA"

Por Fabiana Moraes e Vanessa Araújo, do Jornal do Commercio
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos é o novo secretário de Defesa Social do Estado, após pedido de desligamento do delegado Wilson Damázio (foto). O ato foi provocado por causa da repercussão de suas declarações na entrevista publicada nesta quinta (19) no Jornal do Commercio e que integra a série Casa-grande & senzala.
Na entrevista, Damázio, que foi procurado pela repórter Fabiana Moraes depois dos relatos de abuso de poder (incluindo abuso sexual) do Grupo de Ações Táticas Itinerantes (Gati), da Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (Rocam) e Patrulha do Bairro, disse que não aceitava mais comportamentos inadequados da corporação e que os casos registrados estavam sendo punidos, a exemplo dos dois policiais (Patrulha do Bairro) que ano passado foram acusados de forçar uma mulher a praticar sexo oral em ambos dentro de uma viatura.
Ao mesmo tempo, o chefe da segurança civil do governo Eduardo Campos deixou clara uma postura que não condiz com a importância de seu cargo – e não se trata de uma importância relativa ao status, e sim na responsabilidade urgente de se capacitar policiais que não conheçam direitos humanos apenas através de cartilhas. Na conversa, homossexuais foram relacionados à ideia de “desvio de conduta” e mulheres foram alvo de preconceito e generalização: segundo o secretário, elas tem fascínio por policiais fardados.
Na carta na qual colocou o cargo à disposição, Wilson Damázio afirmou que as palavras ditas não constituem seu pensamento nem visão do mundo, “razão pela qual repilo os termos e peço desculpas a todos aqueles que porventura tenham se sentido ofendidos”. Disse ainda que a entrevista que embasou a reportagem foi interrompida em vários momentos, o que teria permitido o desenvolvimento, nos intervalos, de conversações informais, em tom de brincadeira “e termos que, reconheço, foram inapropriados e inadequados”.
Wilson Damázio
No entanto, no momento em que relata uma das frases que mais provocaram reação (“Não sei por que mulher gosta tanto de farda”), Wilson Damázio respondia a uma observação sobre os policiais que foram pegos, no Ceará, praticando sexo oral em mulheres, dentro das viaturas. O ex-secretário ainda escreveu que suas palavras e a história de sua vida “podem ser confundidas com as políticas desenvolvidas pelo governo do Estado que vem revolucionando a Segurança Pública no Brasil com transparências, práticas cidadãs além de total e absoluta intolerância com qualquer conduta contrária aos direitos humanos, à liberdade de expressão e à proteção dos direitos individuais da pessoa humana”.
Pouco depois, o governador Eduardo Campos aceitou o pedido de exoneração em uma reunião com Damázio. Ali, ele designou o delegado federal Alessandro Carvalho para ficar à frente da pasta e disse que o Pacto pela Vida não sofrerá alterações.
A entrevista concedida pelo secretário de Defesa Social Wilson Damázio fechando a série Casa-grande & senzala provocou forte reação dos movimentos de direitos civis do Estado. Nesta quinta, às 15h, foi realizada no Gabinete de Assessoria Jurídica às Associações Populares (Gajop) uma coletiva reunindo representantes de 26 grupos, entre eles a Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas, Direitos Urbanos/Recife, Forum de Mulheres de Pernambuco e Forum LGBT de Pernambuco, entre outros. Na internet, foram centenas de manifestações, entre elas a do delegado da Polícia Civil Igor Leite, que foi contundente em sua fala: nela lembrava que tanto ele quanto Flaubert Queiroz, chefe da Associação dos Delegados de Pernambuco (Adeppe): “diante desse absurdo, quem notifica o secretário?”, questionou.
Para Rodrigo Deodato, do Gajop, a fala só confirma o pensamento não apenas do secretário, mas de toda uma parcela da corporação. “É um grupo que anda afastado da efetivação dos direitos humanos, que mostra descompromisso com a luta do rol de direitos de todas e todos.” Mariana Azevedo, do Forum de Mulheres de Pernambuco (FMPE), não viu novidade na entrevista: “Não é a primeira vez que que ele tem uma postura como essa. As posições dele durante as manifestações populares mostraram isso... só confirma o que vivemos nas ruas, a violência institucional não só em relação aos movimentos sociais, mas com mulheres, negros. A prioridade pelos números do Pacto Pela Vida se sobrepõe à vida das pessoas”, disse.
Sobre a associação de homossexuais. Sobre a questão da homofobia, Thiago Rocha, do Forum LGBT, disse, em nome da entidade, que homossexuais não se reconhecem como fora de uma conduta. “Estamos fartos de sermos colocados dessa forma, dessa ideia de um 'padrão tradicional'. Nós fazemos parte dessa cultura.”
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quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

DILMA DEVERIA PUNIR CHEFES MILITARES

A presidente Dilma Rousseff deveria punir os três chefes das Forças Armadas que envergonharam o país nesta quarta (18/12) no Congresso Nacional.
O general Enzo Peri, do Exército, o brigadeiro Juniti Saito, do Aeronáutica, e o comandante Julio Soares de Moura Neto, Marinha, não bateram palmas no momento em que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu simbolicamente o mandato do presidente João Goulart a João Vicente, seu filho.
Comandantes militares devem prestar continência ao poder civil. O gesto deles dentro da Casa que faz as leis é de uma ousadia e de uma insubordinação que não combinam com a democracia. Não deveriam ter comparecido. Seria melhor do que a desfeita. Merecem uma reprimenda da presidente Dilma ou do ministro da Defesa, Celso Amorim.
O Congresso Nacional completou uma decisão importantíssima: decretou oficialmente a ilegalidade do regime que se instarou no Brasil com o golpe militar de 1964.
O Legislativo federal já havia anulado a sessão de 2 de abril de 1964 que declarou vaga a Presidência porque Jango estava no exterior. Nesta quarta, houve a devolução simbólica do mandato de Jango.
Essas duas decisões jogam a ditadura na mais pura ilegalidade. Elas colocam fim a um simulacro jurídico para tentar legitimar um golpe de Estado. Houve em 1964 um atentado contra a democracia.
Não havia risco de golpe de esquerda. Atribuir à eventual inabilidade política de Jango razão para matar a democracia é um argumento asqueroso.
Não houve revolução no país. A “redentora”, como costumam dizer seus defensores, foi um dos períodos mais tristes da nossa história. Perseguiu, prendeu, torturou e matou cidadãos que recorreram ao legítimo direito de resistência contra uma tirania.
A luta armada cometeu erros. Matou gente inocente. Mas não há comparação entre o terrorismo de Estado e as ações de grupos que lutaram contra a ditadura militar. Os erros da luta armada são de pessoas. Os da ditadura, do Estado brasileiro.
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LULA DESEMBARCA DO PROJETO DE CABRAL

O desembarque de Lula do projeto político de Sérgio tornou-se uma operação a ser degustada. O encatamento de Lula pelo governador do Rio trincou. Mas o apreço que ainda nutre pelo personagem leva-o a caprichar na coreografia. Pelo alto, Lula estende uma mão para Cabral. Por baixo, puxa-lhe o tapete com a outra mão.
Cabral quer fazer do seu vice, Luiz Fernando ‘Pezão’ de Souza (PMDB), o próximo governador do Rio. Lula convenceu-se de que a impopularidade de Cabral faz de Pezão um candidato favorito a transformar um de seus opositores em sucessor de Cabral. Acha que pode ter chegado a hora do senador Lindbergh Farias (PT).
Há duas semanas, Lula mandou o PT do Rio adiar para depois do Carnaval a desocupação do governo de Cabral. Na quinta-feira, ao discursar na abertura do Congresso do PT, Lula levou a mão ao tapete. Disse aos militantes do PT que o escutavam: “Nossos adversários começam a ficar preocupados”.
Noutros tempos, disse Lula, o PT elegera simultaneamente os governadores do Acre, Matro Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. “Agora, companheiros, eles olham pra nós e dizem: ‘puta merda, esses caras têm a possibilidade de ganhar São Paulo, Minas, Rio de Janeiro e ainda manter o Rio Grande do Sul.”
Assim, em público, foi a primeira vez que Lula incluiu o Rio no rol dos desafios de 2014 que o PT planeja enfrentar com um nome próprio na cabeça da chapa. Nessa perspectiva, ou o PMDB desiste de Pezão para apoiar Lindbergh ou o fio da aliança estadual com o PT será desligado da tomada.
Também a cúpula do PMDB federal passou a olhar de esguelha para Cabral. Os correligionários do governador avaliam que ele talvez devesse redescobrir o Rio. Reeleito em 2010 com os votos de dois terços do eleitorado, Cabral virou um governador odiado em três anos. Mas a ficha não lhe caiu.
Cabral informou ao partido que, além de empurrar Pezão, pretende disputar uma cadeira no Senado e cavar uma vaga para o filho na Câmara dos Deputados. “Um governo, mesmo impopular, pode muito”, disse um escorpião do PMDB. “Mas se Cabral quiser resolver o problema dele, o do filho e do Pezão, pode acabar não solucionando o problema de ninguém.”
Para o PMDB federal, Cabral renderia homenagens à lógica se considerasse a hipótese de exercer seu mandato até o final, desistindo da candidatura ao Senado. De resto, ajudaria se passasse um zíper nos lábios.
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DEVOLUÇÃO DE SALÁRIO

A Justiça de São Paulo reconheceu nesta quarta-feira (18) a invalidade do decreto de fevereiro de 2011 que elevou os salários do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e da ex-vice-prefeita Alda Marco Antonio (PSD) e determinou que os políticos devolvessem a dinheiro referente ao aumento aos cofres públicos. Cabe recurso da decisão.
O montante a ser restituído, com as correções monetárias definidas pela 4ª Vara de Fazenda Pública, deve chegar a R$ 228 mil.
O decreto, considerado inválido pela juiz Aluísio Moreira Bueno, elevou os subsídios do então prefeito de R$ 12.384,00 para R$ 20.042,33, e da então vice-prefeita de R$ 10.021,16 para R$ 21.705,86.
Notadamente, houve a clara intenção na violação dos princípios que regem a administração pública, pela qual foi causada lesão ao patrimônio público, já que agiram contra os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade", disse o juiz na decisão.
A sentença de primeira instância destacou que o salário do prefeito só poderia ter sido aumentado pela Câmara Municipal para o exercício seguinte.
Segundo a assessoria de imprensa de Kassab, o ex-prefeito vai recorrer às instâncias judiciais superiores e afirmou que todo o dinheiro recebido foi doado a um hospital de câncer.
O aumento, de acordo com os assessores, foi instituído "não em proveito próprio", mas para elevar a qualidade do quadro de subprefeitos e secretários da prefeitura.
Via UOL,  com informações da Agência Brasil
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PASTEL DE VENTO

Por Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa, via Blog doNoblat
Vocês já repararam como o governo Lula/Dilma está que é um pastel de vento? Às vezes como recheio só um pouquinho de açúcar e canela. Essa especialidade ilude a fome e pode ser encontrada em todas as feiras populares, de norte a sul do Brasil.
O governo-pastel usa e abusa da sugestão de enorme variedade de recheios para agradar a clientela. Não sei se o truque funcionará durante muito tempo, mas até hoje tem sido um sucesso, não há como negar. Vende bem, os feirantes não se queixam nem as mães de família: uma travessa de pastel de vento esvazia em segundos.
O PT é um mestre-cuca formidável. Criou receitas magníficas; adaptou muito bem receitas de outros chefs; usa e abusa da fartura dos excelentes ingredientes nacionais. Só se dá mal quando copia receitas estrangeiras, não tem os mesmos ingredientes, nem conta com o mesmo empenho de artistas do forno e fogão de outros países.
Mas lá vem o porém, tudo tem um porém. Gosto muito de provérbios e os franceses, com sua lógica e racionalidade, têm um que vale a pena lembrar: tudo passa, tudo quebra, tudo cansa e... tudo pode ser substituído. Imagino que os petistas, super bem viajados, conheçam de sobra essas palavras, mas como acontece com quase todo mundo, lá no alto da colina é comum esquecer o fundo do vale.
Penso que foi isso o que aconteceu. O PT esqueceu do ditado e o que tem oferecido em suas barracas é pastel de vento, sem nada, nem um pingo de açúcar...
Vou listar aqui certas receitas que nos foram prometidas mas que não chegaram nem perto da massa do pastel:
* o trem-bala. Nem o bala, nem o simples trem que faria um bem enorme ao país;
* cadê as creches que tanta falta fazem para todos os brasileirinhos e brasileirinhas?;
* a transposição do São Francisco que era para 2006, de repente foi adiada para 2010 e agora é prometida para 2015;
* transparência com os gastos do Governo e corte no luxo e gastos excessivos e inúteis;
* ministros de estado que queiram resolver nossos problemas (e não animados que usem o cargo como palanque e holofotes para a próxima eleição).
O último pastel de vento que recebemos foi uma inauguração que nos envergonha: o Hospital das Clínicas em São Bernardo do Campo. Num país indigente em matéria de hospitais, onde as pessoas morrem como moscas por falta de cuidados, inaugurar um hospital com apenas 30% de sua capacidade e prometer à plateia do comício que no dia seguinte ia poder excursionar para conhecer o interior do hospital, francamente, fiquei com vergonha de ser brasileira e não foi por causa de mais um pastel de vento, não. Foi pela mansidão excessiva de nosso povo.
O que faz do pastel de vento um favorito é justamente o fato de sua massa aceitar tudo. Mas é nessa qualidade que também mora o risco de um fracasso: dependendo do recheio, o pastel de vento pode encalhar.
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FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Brasília - Apesar da defesa crescente da mídia conservadora de que a discussão sobre o financiamento das campanhas eleitorais deve ser prerrogativa exclusiva do Congresso, diferentes partidos de esquerda atestam a legitimidade do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a constitucionalidade dos dispositivos legais que permitem as doações de empresas, além das contribuições de pessoas físicas e de candidatos sem teto máximo, a partir da ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para representantes do PT e do PSOL, se for confirmada a tendência da corte de proibir as doações de empresas e estipular teto para as doações de pessoas físicas, a democracia brasileira só terá a ganhar: partidos menores terão mais condições de igualdade para enfrentar as disputas, enquanto os grandes tenderão a recuperar seu caráter mais ideológico. Eles ressaltam, porém, que outras discussões relativas à reforma política precisam, sim, serem enfrentadas pelo parlamento.
Para  o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o STF não está invadindo as prerrogativas do Congresso, mas sim atuando em um vácuo deixado justamente pela omissão legislativa. “O STF foi legitimamente provocado pela OAB, tendo em vista a omissão do próprio parlamento ao não enfrentar o assunto”, avalia. Para ele, a proibição das doações das empresas é positiva e, por isso, bandeira histórica do seu partido. “Hoje, é o poder econômico quem manda nas eleições, em detrimento da soberania popular”, afirmou.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que conduziu a discussão da reforma política na Câmara por dois anos e já apresentou projeto de lei enfrentando justamente os pontos destacados na ação da OAB, corrobora com a visão do companheiro de partido. “A OAB, de maneira institucional, propõe uma ação de inconstitucionalidade com muita consistência. Da mesma forma, os votos apresentados até agora por quatro ministros também se mostraram muito consistentes”, analisou.
Para ele, a mudança proposta fortalece os partidos e, consequentemente, o verdadeiro debate ideológico. “Se retirarmos o poder econômico das eleições, o que vai restar é o debate de ideias, as análises dos currículos dos candidatos. Eu não tenho dúvida de que isso vai melhorar muito a cultura política do país e, consequentemente, a do PT também”, destacou.
Presidente recém-eleito do PSOL, Luiz Araújo acredita que o financiamento das empresas deturpa o processo eleitoral, ao dar condições diferenciadas aos candidatos e condicioná-los a retribuir o apoio quando eleitos. “Ninguém dá dinheiro para uma campanha eleitoral de forma desinteressada. O modelo atual favorece os interesses escusos, como comprovam os sucessivos escândalos em todos os níveis da política brasileira. A CPI do Cachoeira mostrou que, no sistema atual, é possível se criar uma rede de favorecimentos, inclusive dentro da legalidade”, afirma.
Ele ressalta, entretanto, que o grosso das doações das empresas ainda são feitas ilegalmente, via caixa dois. Por isso, defende que, para melhorar o sistema eleitoral brasileiro, serão necessárias também medidas que aprimorem os mecanismos de controle. “A mesma CPI do Cachoeira provou que as doações declaradas de empresas são as exceções da regra”, exemplificou.
Araújo acrescentou, ainda, que a importância do STF enfrentar o tema se justifica pelo fato de que atuais deputados e senadores não vão acabar com o sistema viciado que os elegeu. “O Congresso que temos hoje não fez e não irá fazer a reforma política que queremos. Aliás, todas as reformas já feitas pelo Congresso são para prejudicar os partidos ideológicos, perenizar os grandes ou favorecer as legendas de aluguel”, denuncia.                   
A tese de Gilmar Mendes
O deputado Henrique Fontana contestou o argumentou levantado pelo ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento, de que a aprovação do fim do financiamento das campanhas eleitorais por empresas seria mais uma estratégia do PT para se perenizar no poder, já que o governo teria amplo acesso à propaganda institucional, enquanto a oposição não teria como captar recursos para fazer a sua publicidade.
“A colocação dele carece de consistência. Uma coisa é propaganda institucional e outra completamente diferente é financiamento de campanha. Os próprios dados apresentados no julgamento mostram que o PT foi o maior beneficiado pelas doações privadas nas últimas eleições. Mas nem por isso, eu, que sou petista, vou defender esse sistema”, rebateu.
O presidente do PSOL também discorda da avaliação do ministro. Para ele, serão prejudicados os partidos e candidatos que têm, hoje, mais capacidade de captar recursos. E o PT se inclui nesta lista. “O PSDB pode até ser mais confiável para o empresariado, mas esse empresariado é muito pragmático e só vai investir em quem vai ganhar”, analisa.
Da Carta Maior
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quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

MORRE JOÃO RIBEIRO

Por Célia Bretas Tahan, especial para o Estado - O Estado de S.Paulo
PALMAS - O senador João Ribeiro (PR-TO) morreu nesta quarta-feira, 18, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, de complicações pulmonares. Diagnosticado com Síndrome Mielodisplásica Hiperfibrótica (SMD), em 2012, Ribeiro passou por transplante de medula em fevereiro deste ano. Em agosto, retomou as atividades no Senado. Voltou a ser internado em novembro, com problemas pulmonares. De acordo com nota do hospital, o senador faleceu ao meio-dia (horário de Brasília), em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral.
O Palácio do Planalto divulgou uma nota de pesar da presidente Dilma Rousseff nesta tarde."Foi com tristeza que tomei conhecimento da morte do senador João Ribeiro, ilustre representante do Estado do Tocantins. Líder do Partido da República no Senado, Ribeiro foi um companheiro leal da base aliada do governo. Foi sempre uma voz de contribuição positiva na relação entre o Legislativo e Executivo", cita a nota de Dilma.
Um dos políticos mais atuantes do Estado, João Ribeiro foi deputado estadual por Goiás e trabalhou, intensamente, para a criação do Tocantins. Seu nome era cotado como candidato das oposições ao Executivo estadual.
Sua trajetória também foi marcada por denúncias de trabalho análogo ao de escravos em suas fazendas. Ano passado, tornou-se réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal, depois do acolhimento de denúncia feita pelo Ministério Público do Trabalho.
O senador deixa mulher e sete filhos, entre eles a deputada estadual Luana Ribeiro (PR). O velório será no Palácio Araguaia, sede do governo estadual, e o enterro nesta quinta-feira, 19, no Cemitério Jardim das Acácias, em Palmas.
O material da presidente menciona, ainda, que o senador era "de família humilde, foi engraxate, vendedor de picolé e trabalhou na roça. Foi prefeito de Araguaína, deputado estadual e, como deputado federal, peça importante na criação do estado do Tocantins". "Aos amigos e familiares, solidarizo-me neste momento de dor", conclui a presidente.
O governador Siqueira Campos (PSDB) decretou luto oficial de três dias e considerou que a morte de Ribeiro "deixa enorme lacuna na vida política, econômica e social do País, particularmente do Estado do Tocantins".
No Senado, Ribeiro será substituído pelo suplente, o empresário Ataídes de Oliveira, presidente do Pros no Tocantins.
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A SANHA ARRECADATÓRIA DE CID GOMES

Na contramão do que prega o próprio governo cearense, a redução da carga tributária, a Assembleia Legislativa aprovou projeto do governador Cid Gomes (Pros) para a criação de mais um imposto, o famigerado tributo foi batizado de "Contribuição de melhoria".
No resumo trágico da ópera, o cidadão pagará imposto pela obra realizada pelo governo em seu bairro, porque segundo o pensamento tirânico do governador Cid, a obra vai valorizar o imóvel e por isso o governo se acha no direito de cobrar - ainda mais imposto - a bagatela de 10% do valor avaliado do imóvel.
A população já paga impostos e mais impostos e o serviço prestado pelo governo continua de péssima qualidade, isso em qualquer área. A desfaçatez do governo de Cid Gomes é tanta que a sanha arrecadatória do governo em meter a mão no bolso do contribuinte cearense é desmedida.
Na campanha eleitoral de 2000, o grande poeta popular, Pedro Lavandeira já alertava a todos sobre essa sanha arrecadatória de Cid Gomes: "Ele aí, gosta de taxa e imposto / até cachorro paga 10 pra se soltar / perdeu o rumo, agora vai pegando a reta / sonhando com bicicleta e carroça pra emplacar".
Clique aqui e saiba como votaram os deputados estaduais.
Charge do Clayton
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DEPOIMENTO: ARIANO SUASSUNA

Depoimento de Ariano Suassuna, publicado no Estado de S.Paulo
"Para falar de Eduardo Campos eu precisaria escrever um ensaio, tal a importância que dou a ele em relação a nosso País e ao nosso povo.
Teria de começar falando do ponto de vista pessoal, para dizer que o conheço desde o seu nascimento, pois seu pai, Maximiano Campos, e seu tio, Renato Carneiro Campos, eram escritores e meus amigos, e ambos eram já pessoas preocupadas com os mais pobres e com a terrível dilaceração que, no Brasil, separa os despossuídos e os privilegiados.
Tenho certeza, então, de que todos dois teriam imenso orgulho ao ver o filho e sobrinho desempenhando agora, na política brasileira, o papel que também a mim está me deixando entusiasmado, ao ver um jovem como Eduardo Campos lançar-se na política, movido por sua grande, lúcida e tranquila coragem e por um imenso desejo de servir.
Explico-me. Coragem porque sabe quantas dificuldades e incompreensões vai ter que enfrentar. Ainda assim, mantém seu sonho e seu desejo de servir ao nosso grande País e ao nosso grande povo; porque sabe que, como dizia Aristóteles, praticada como se deve, a política é uma atividade elevada e nobre, porque consiste ‘na arte de bem servir ao bem comum’.
Assisti de perto à atuação de Eduardo Campos, como o extraordinário governador, por duas vezes, do Estado de Pernambuco, cujo povo lhe confere a inédita aprovação de 83% - coisa que eu nunca vi acontecer com qualquer outro. Normalmente, no fim de um primeiro mandato, o titular do Executivo sai desgastado.
Finalmente resta-me dizer que já passei dos 80 anos e, com toda esta idade (que já vai longa), posso afiançar que Eduardo Campos, além do extraordinário administrador que demonstrou ser, é o político mais brilhante que já conheci. É, portanto, a meu ver, o mais capacitado a levar adiante e aprofundar as reformas que o povo brasileiro está exigindo como indispensáveis para que o Brasil se aproxime cada vez mais do glorioso destino que merece."
* Escritor, dramaturgo e integrante da Academia Brasileira de Letras
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EDWARD SNOWDEN: CARTA AOS BRASILEIROS

Por Edward Snowden, publicado na Folha de S. Paulo
Seis meses atrás, emergi das sombras da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA para me posicionar diante da câmera de um jornalista. Compartilhei com o mundo provas de que alguns governos estão montando um sistema de vigilância mundial para rastrear secretamente como vivemos, com quem conversamos e o que dizemos.
Fui para diante daquela câmera de olhos abertos, com a consciência de que a decisão custaria minha família e meu lar e colocaria minha vida em risco. O que me motivava era a ideia de que os cidadãos do mundo merecem entender o sistema dentro do qual vivem.
Meu maior medo era que ninguém desse ouvidos ao meu aviso. Nunca antes fiquei tão feliz por ter estado tão equivocado. A reação em certos países vem sendo especialmente inspiradora para mim, e o Brasil é um deles, sem dúvida.
Na NSA, testemunhei com preocupação crescente a vigilância de populações inteiras sem que houvesse qualquer suspeita de ato criminoso, e essa vigilância ameaça tornar-se o maior desafio aos direitos humanos de nossos tempos.
A NSA e outras agências de espionagem nos dizem que, pelo bem de nossa própria "segurança" --em nome da "segurança" de Dilma, em nome da "segurança" da Petrobras--, revogaram nosso direito de privacidade e invadiram nossas vidas. E o fizeram sem pedir a permissão da população de qualquer país, nem mesmo do delas.
Hoje, se você carrega um celular em São Paulo, a NSA pode rastrear onde você se encontra, e o faz: ela faz isso 5 bilhões de vezes por dia com pessoas no mundo inteiro.
Quando uma pessoa em Florianópolis visita um site na internet, a NSA mantém um registro de quando isso aconteceu e do que você fez naquele site. Se uma mãe em Porto Alegre telefona a seu filho para lhe desejar sorte no vestibular, a NSA pode guardar o registro da ligação por cinco anos ou mais tempo.
A agência chega a guardar registros de quem tem um caso extraconjugal ou visita sites de pornografia, para o caso de precisarem sujar a reputação de seus alvos.
Senadores dos EUA nos dizem que o Brasil não deveria se preocupar, porque isso não é "vigilância", é "coleta de dados". Dizem que isso é feito para manter as pessoas em segurança. Estão enganados.
Existe uma diferença enorme entre programas legais, espionagem legítima, atuação policial legítima --em que indivíduos são vigiados com base em suspeitas razoáveis, individualizadas-- e esses programas de vigilância em massa para a formação de uma rede de informações, que colocam populações inteiras sob vigilância onipresente e salvam cópias de tudo para sempre.
Esses programas nunca foram motivados pela luta contra o terrorismo: são motivados por espionagem econômica, controle social e manipulação diplomática. Pela busca de poder.
Muitos senadores brasileiros concordam e pediram minha ajuda com suas investigações sobre a suspeita de crimes cometidos contra cidadãos brasileiros.
Expressei minha disposição de auxiliar quando isso for apropriado e legal, mas, infelizmente, o governo dos EUA vem trabalhando arduamente para limitar minha capacidade de fazê-lo, chegando ao ponto de obrigar o avião presidencial de Evo Morales a pousar para me impedir de viajar à América Latina!
Até que um país conceda asilo político permanente, o governo dos EUA vai continuar a interferir com minha capacidade de falar.
Seis meses atrás, revelei que a NSA queria ouvir o mundo inteiro. Agora o mundo inteiro está ouvindo de volta e também falando. E a NSA não gosta do que está ouvindo.
A cultura de vigilância mundial indiscriminada, que foi exposta a debates públicos e investigações reais em todos os continentes, está desabando.
Apenas três semanas atrás, o Brasil liderou o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas para reconhecer, pela primeira vez na história, que a privacidade não para onde a rede digital começa e que a vigilância em massa de inocentes é uma violação dos direitos humanos.
A maré virou, e finalmente podemos visualizar um futuro em que possamos desfrutar de segurança sem sacrificar nossa privacidade.
Nossos direitos não podem ser limitados por uma organização secreta, e autoridades americanas nunca deveriam decidir sobre as liberdades de cidadãos brasileiros.
Mesmo os defensores da vigilância de massa, aqueles que talvez não estejam convencidos de que tecnologias de vigilância ultrapassaram perigosamente controles democráticos, hoje concordem que, em democracias, a vigilância do público tem de ser debatida pelo público.
Meu ato de consciência começou com uma declaração: "Não quero viver em um mundo em que tudo o que digo, tudo o que faço, todos com quem falo, cada expressão de criatividade, de amor ou amizade seja registrado. Não é algo que estou disposto a apoiar, não é algo que estou disposto a construir e não é algo sob o qual estou disposto a viver."
Dias mais tarde, fui informado que meu governo me tinha convertido em apátrida e queria me encarcerar. O preço do meu discurso foi meu passaporte, mas eu o pagaria novamente: não serei eu que ignorarei a criminalidade em nome do conforto político. Prefiro virar apátrida a perder minha voz.
Se o Brasil ouvir apenas uma coisa de mim, que seja o seguinte: quando todos nos unirmos contra as injustiças e em defesa da privacidade e dos direitos humanos básicos, poderemos nos defender até dos mais poderosos dos sistemas.
Tradução de Clara Allain
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E A TRANSPOSIÇÃO?

A presidente Dilma Rousseff fez sua última visita à Pernambuco como presidente, território de seu possível adversário político na campanha de 2014, o governador Eduardo Campos (PSB). A partir de janeiro de 2014, Dilma coloca o bloco na rua para sua reeleição e deverá pisar em solo pernambucano provavelmente uma vez durante a campanha.
Por que a presidente irá apenas uma vez à Pernambuco durante o fervor da campanha?  Já está tudo acertado: a presidente intensificará sua presença nas regiões sul e sudeste do país, para o nordeste em particular, foi escalado o padrinho político e ex-presidente Lula; lá, ele domina o terreno, com popularidade em alta, que ultrapassa a da presidente.
Charge do Miguel, Via Jornal do Commercio
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A SÍNDROME DE VIRGÍNIA LANE

Por Elio Gaspari, colunista da Folha de S. Paulo
As Comissões da Verdade flertam perigosamente com a síndrome de Virgínia Lane. João Goulart foi envenenado e Juscelino Kubitschek morreu num acidente provocado por um atirador de elite. Daqui a pouco aparecerá alguém sustentando que Carlos Lacerda também foi assassinado pela ditadura. Os três morreram entre agosto de 1976 e maio de 1977. Para quem gosta de romance policial, há aí um prato cheio.
Vive no Rio Grande do Sul, em liberdade condicional, o ex-agente dos serviços de segurança uruguaios Mário Neira Barreiro. Foi condenado por roubo e posse ilegal de armas pela Justiça brasileira e o governo de seu país pede sua extradição, por outros crimes. É dele a formulação implausível de que em 1976 saiu da Presidência da República a ordem para matar João Goulart. Nessa versão, trocaram-se os comprimidos da caixa de remédios de Jango. Cardiopata, ele já tivera dois infartos e morreu na sua fazenda argentina, ao lado da mulher. Os restos mortais do presidente estão sendo examinados por uma equipe de legistas. Será deles a última palavra. Uma coisa é certa: Neira Barreiro é um delinquente.
Noutra denúncia, Juscelino Kubitschek teria morrido porque seu motorista foi baleado com um tiro na cabeça enquanto dirigia na via Dutra. Atravessou a pista e chocou-se com uma carreta. Cena de filme. A advogada Maria de Lourdes Ribeiro, filha do motorista, disse ao repórter Pedro Venceslau: "Foi um acidente. Essa tese do tiro é muito primária para mim, que sou advogada".
Existem hoje no Brasil mais de uma dezena de Comissões da Verdade. Há a federal, as estaduais, as municipais e as autárquicas. Enquanto os comandantes militares não reconhecerem que praticaram-se torturas nas suas masmorras, essas comissões podem fazer bem. Por exemplo: como sumiram dezenas de guerrilheiros que estavam no Araguaia? (Foram assassinados, mesmo quando se entregaram.)
Numa revelação espetacular, saiu da Comissão Nacional da Verdade a prova de que o deputado Rubens Paiva estivera no DOI do 1º Exército em janeiro de 1971, quando desapareceu. A versão oficial da época, desmascarada em 1978 pelos repórteres Fritz Utzeri e Heraldo Dias, dava conta de que Paiva fora resgatado por militantes de esquerda quando era transportado no banco de trás de Volkswagen, escoltado por um capitão e dois soldados da Polícia do Exército. (Paiva era um homem corpulento.) Provou-se assim que um preso dado como fugitivo, preso estivera.
Noutro lance, o ex-policial João Lucena Leal disse em maio à Comissão Nacional da Verdade que existiu um plano para sequestrar João Goulart e Leonel Brizola. Em novembro contou ao repórter Lucas Ferraz que mentira no caso de Jango.
Estão vivos oficiais que sabem como foram assassinados os guerrilheiros do Araguaia e como o cadáver de Paiva foi retirado do DOI. Tão importante quanto conhecer os detalhes de cada crime é a busca dos mecanismos de poder e de persuasão que transformaram oficiais do Exército em assassinos, no cumprimento de ordens de generais, ministros e presidentes.
E Virgínia Lane? Ela tinha o título de A Vedete do Brasil e pernas inesquecíveis para o gosto da época. Nonagenária, revelou como morreu Getúlio Vargas: "Eu estava na cama com ele quando mataram ele". Está no YouTube. É um regalo.
Elio Gaspari, nascido na Itália, veio ainda criança para o Brasil, onde fez sua carreira jornalística. Recebeu o prêmio de melhor ensaio da ABL em 2003 por "As Ilusões Armadas". Escreve às quartas-feiras e domingos na versão impressa de "Poder", da Folha de S. Paulo
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terça-feira, 17 de dezembro de 2013

O ATABALHOADO MARCO FELICIANO

Por Marcel Frota e Nivaldo Souza, iG Brasília
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) polemiza ao falar sobre o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, morto no último dia 5 de dezembro. Apesar de homenagear Mandela com um minuto de silêncio durante a última sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Feliciano dispara contra o líder negro por causa da aprovação de lei de aborto na África do Sul.
Apesar da crítica, Feliciano elogia a atuação de Mandela na questão da igualdade racial e promete uma homenagem ao líder da luta contra a segregação racial do apartheid. O deputado é relator do projeto de lei que pode destinar 20% das vagas em concursos público para negros. Ele antecipa que dará parecer favorável às cotas. “Meu voto vai ser uma homenagem a Mandela”, indica.
O parlamentar avalia que deixou de ser um político somente identificado com a corrente evangélica para ocupar um espaço vago na preferência de eleitores conservadores, independentemente da orientação religiosa. “Talvez eu revelei ao país uma espécie de político que parece que está em extinção: o político com posicionamento”, afirma, ressaltando acreditar ser hoje no cenário político “uma pessoa firme que suporta pressão”.
Isso alimenta o sonho de Feliciano em disputar uma vaga no Senado por São Paulo em 2014. O pastor diz que a decisão não depende apenas dele. É preciso avaliar a postulação ensaiada também por Eduardo Suplicy (PT), Gilberto Kassab (PSD), José Serra (PSDB). Em um cenário apenas com ele e Suplicy, o deputado diz que haveria uma “luta bonita”. “Se fosse só ele (o candidato no estado), entraria na disputa sem medo nenhum. Seria uma luta bonita, porque o sobrenome Suplicy está atrelado a tudo o que contraria a nós (evangélicos)”, diz.
Feliciano compara a briga com Suplicy às históricas lutas entre os ex-boxeadores Mike Tyson e Evander Holyfield, em meados dos anos 1990. “Seria a luta do século (pelo Senado)”, diz, avaliando que uma candidatura a senador pode enfrentar dificuldades na hora de encontrar um candidato ao governo paulista disposto a tê-lo em seu palanque. “Não sei qual governador seria capaz de comprar essa briga”.
Cabo eleitoral
O presidente da Comissão de Direitos Humanos será cabo eleitoral do candidato do PSC à Presidência da República. Ele diz que já gostou de Eduardo Campos (PSB-PE), mas teve de desistir do presidenciável pernambucano depois de ler declarações dele sobre cobrança de impostos das igrejas. “Tinha simpatia (por Campos), já estive com ele”, conta. “Mas para que ferir um povo que tem peso de voto?”, questiona, emendando que Campos “é mal assessorado”.
Críticas mais duras são dirigidas a ex-senadora Marina Silva (PSB-AC), que Feliciano considera que poderia ter sido sua “mentora” política por também ser evangélica. Ele se diz desencantado com Marina depois de declarações nas quais ela sinalizou ser favorável à união civil (material) entre pessoas do mesmo sexo e contrária ao casamento homossexual, o que implicaria em reconhecimento religioso. “Por que negar sua fé? Só para inglês ver?”, critica Feliciano. “O meu problema com o casamento gay não é um papel, um documento. É o que o documento vai dar a eles (homossexuais), como a adoção. A Marina sabendo do nosso posicionamento se não se posicionou”.
O tom sobe mais quando questionado sobre apoiar a presidente Dilma Rousseff, a quem acusa de não cumprir um acordo com correntes religiosas em relação à não aprovar leis favoráveis ao aborto. Em julho, Dilma sancionou lei estabelecendo direitos a mulheres vítimas de estupro – entre eles: oferta da pílula de emergência conhecidas como ‘pílula do dia seguinte’, que pode evitar a gravidez em até 72 horas após o ato sexual. “Quando a presidente assinou um documento dizendo que no mandato dela o aborto não seria votado, eu acreditei”, diz.
Em 2010, a então candidata Dilma divulgou carta afirmando que não tomaria “a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família e à livre expressão de qualquer religião no país”. A mudança foi decisiva para não apoiar a reeleição de Dilma. “Eu não posso caminhar ao lado dela”, afirma Feliciano.
Direitos Humanos
Feliciano fez um apanhado de sua atuação à frente da Comissão de Direitos Humanos e disse que o projeto de decreto legislativo 234/2011, conhecido como "projeto da cura gay", pode voltar à pauta da comissão em 2014. A proposta tenta suspender resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe o tratamento da homossexualidade como doença. Feliciano diz que o texto pode ser colocado em votação pelo próximo presidente da comissão – o pastor deixará o cargo em fevereiro, quando o Congresso voltar do recesso. “O projeto não morreu, ele foi retirado de pauta. O autor do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), pode voltar (a colocá-lo em discussão) a qualquer momento no próximo pleito”, diz.
O deputado avalia que houve excessos na discussão do projeto que, segundo ele, suspendia uma “resolução criminosa” do Conselho de Psicologia. “A maldita cura gay, que de cura não tem nada, é um projeto que sustava uma resolução que para mim é criminosa”, afirma. “Conheço pessoas que querem ajuda. A homossexualidade não é um assunto esgotado, não é científico, não existe um gene gay”, diz.
A resposta ao ativismo gay tem sido trabalhada pela frente parlamentar evangélica na Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde tramita o projeto de lei complementar (PLC 122/2006) que pretende colocar no mesmo patamar do racismo a discriminação ou o preconceito pela orientação sexual e identidade de gênero.
A oposição do pastor e outros religiosos levou o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do PLC 122, a retirar do texto a palavra homofobia e colocar um trecho dando liberdade aos templos de recusar pessoas que demonstrem afetividade diferente da sua orientação religiosa. Apesar das mudanças, a frente evangélica tentará obstruir a votação do PLC 122 na comissão do Senado. “Esse projeto é um projeto natimorto, demonizado como o da cura gay”, diz Feliciano. “Por mais que se tente melhorá-lo, já ficou uma marca de que ele é um projeto de gay contra evangélico.”
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