OUTRO NOME

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro quer que o nome do ex-presidente Artur da Costa e Silva (1967-1969) seja retirado da Ponte Rio-Niterói. Na sexta-feira (20), a Procuradoria da República recorreu à extinção de uma ação civil pública proposta em fevereiro do ano passado.

No recurso, a Procuradoria da República diz que manter o nome de um representante da ditadura militar (1964/1985) "promove a figura de uma autoridade notoriamente comprometida com graves violações de direitos humanos". A ação foi proposta pelo Grupo Justiça de Transição e extinta pela 10ª Vara Cível do Rio de Janeiro em dezembro de 2014.

A Ponte Presidente Costa e Silva é popularmente conhecida como Ponte Rio-Niterói. Ela tem cerca de 13 quilômetros de extensão e 72 metros de altura no trecho do vão central e foi inaugurada em março de 1974. A via liga os município do Rio e de Niterói por cima da Baía de Guanabara.

Segundo o juiz responsável pela decisão, a ação do MPF não deveria prosseguir, pois veicularia uma "decisão política que deve ser tomada pela sociedade coletivamente, através de sua participação direta e de seus representantes no Legislativo". Para ele, cabe à sociedade "julgar, em última análise, se o ex-presidente Costa e Silva prestou, ou não, relevante serviço à Nação".

A Procuradoria afirma que não se trata de questão relativa apenas à esfera das decisões políticas, pois não pede que o Poder Judiciário dê à ponte o nome de alguma personalidade. No recurso, o MPF diz que a Lei Federal 6.682/79 restringe a liberdade do legislador ao estabelecer que somente pessoas falecidas que tenham prestado "relevante serviço à Nação" estão aptas a receber, como homenagem, a designação de trechos de vias do sistema nacional de transporte.

O recurso do MPF cita o relatório da Comissão Nacional da Verdade, apresentado no dia 10 de dezembro de 2014, para demonstrar que o nome de Costa e Silva não está incluído no rol de pessoas que prestaram serviços relevantes à Nação, dada a sua responsabilidade político-administrativa pela instituição e manutenção de estruturas e procedimentos destinados à prática de graves violações aos direitos humanos. O recurso do MPF será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

A concessionária que administra a ponte não quis se pronunciar sobre o caso.

Do Conteúdo Estado, via UOL

CARONA AMIGA

O novo presidente da Petrobras, Aldemir Bedine, foi acusado por um ex-vice-presidente do Banco do Brasil de ter dado carona à socialite Val Marchiori e mais dois amigos num jato a serviço do BB, durante uma visita oficial de Bendine a Buenos Aires, em 2010. Na época, Bendine era presidente do Banco do Brasil. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pela Folha de São Paulo.

Segundo a Folha, Bendine e o presidente da área internacional do Banco na época, Allan Toledo, viajaram à capital argentina em uma missão oficial ocorrida em 20 de abril de 2010, que tinha como objetivo concluir a aquisição do Banco da Patagônia. Marchiori, conforme depoimento de Toledo ao Ministério Público, também fez parte desta comitiva.

Além de pegar carona em um avião a serviço do Banco do Brasil, Marchiori também se hospedou no mesmo hotel que o então presidente do banco. “Val Marchiori acompanhava Aldemir Bendine, sendo que se tratava de avião pequeno. Neste voo foi um casal de amigos de Bendine ou de Marchiori, além do próprio depoente e dois pilotos”, disse Toledo em seu depoimento, conforme a Folha.

Este depoimento faz parte de um processo de investigação instaurado pelo Ministério Público para apurar denúncias do motorista Sebastião Ferreira da Silva, segundo as quais, ele teria transportado dinheiro vivo para Bendine em várias ocasiões.

Silva também revelou aos procuradores que, a pedido do novo presidente da Petrobras, levou a socialite a vários endereços em São Paulo até o ano de 2013, sempre em carros oficiais do banco.

Ainda conforme a Folha, três anos após essa viagem, Marchiori conseguiu um empréstimo de R$ 2,7 milhões junto ao Banco do Brasil mas sem atender às normas internas do banco. Essa transação também está sendo investigada pelo MP.

Da Folha de S.Paulo, via Congresso em Foco

MATEMÁTICA PERVERSA

Charge do Fernando Brum

O QUE A CANDIDATA DILMA DIRIA DA PRESIDENTE ROUSSEFF ?

Do Blog do Mário Magalhães

Se a presidente Dilma Rousseff se dispuser a alguns momentos de sinceridade com os brasileiros, que em maioria a sufragaram em outubro para novo mandato, deveria providenciar o seguinte anúncio, caso seja bem sucedida em sua intenção de reajustar a tabela do Imposto de Renda em 4,5%:

“Acabo de assinar uma medida provisória corrigindo a tabela do Imposto de Renda, de modo diferente ao que estamos fazendo nos últimos anos, agora para não favorecer aqueles que vivem da renda do seu trabalho. Isso vai significar uma importante perda salarial indireta e menos dinheiro no bolso do trabalhador''.

Exagero? Não, a aceitar o critério da presidente exposto em maio do ano passado, quando ela apareceu na TV em pronunciamento no qual afirmou:

“Acabo de assinar uma medida provisória corrigindo a tabela do Imposto de Renda, como estamos fazendo nos últimos anos, para favorecer aqueles que vivem da renda do seu trabalho. Isso vai significar um importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador''.

Para quem só acredita vendo, basta clicar neste link, da TV NBR.

Em maio de 2014, Dilma já estava, ainda que não oficialmente, em campanha pela reeleição.

Na campanha, pregou como aliada dos assalariados.

Agora, garfa-os. Com reajuste do Imposto de Renda abaixo da inflação, “aqueles que vivem da renda do seu trabalho'' pagarão mais imposto e receberão menos salário.

Também na campanha, a petista contou com a ajuda de João Pedro Stedile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Reeleita, nomeou ministra da Agricultura um dos mais ásperos adversários dos sem-terra, a representante do agronegócio Kátia Abreu.

Tudo isso não é novidade, a campanha em nome dos interesses dos mais pobres e a formação de um governo da presidente Dilma com o primeiro-ministro Joaquim Levy, recrutado diretamente no mercado financeiro.

A demonização do programa de Aécio Neves trocada por uma agenda, na essência, parecida.

Fico pensando: com toda a combatividade de campanha, bradando contra os poderosos e defendendo quem mais precisa do Estado, o que a candidata Dilma Rousseff diria da presidente Dilma Rousseff em seu segundo mandato?

No mínimo, “estarrecida''.

Ficaria por aí?

MELHOR ATRIZ DE 2014

Charge do Samuca, via Diario de Pernambuco

NOTAS SOBRE O EXÍLIO INTERIOR

Artigo de Fernando Gabeira

Aceitei o convite de um debate sobre exílio. Não devia. O corre-corre não me permite preparar minhas lembranças. Não posso recorrer, longamente, ao belo livro de Maria José de Queiroz “Os males da ausência”, sobre literatura de exílio. O livro tem 700 páginas e o li há bastante tempo. No convite, havia uma pergunta que me seduziu: existe exílio no próprio país? Em princípio, a resposta deveria ser não. Exílio é desterro. As expressões homesickness e mal du pays são específicas para esse tipo de saudade do país de origem.

De um ponto de vista espiritual, é sempre possível se exilar do mundo. Várias religiões preveem essa escolha, que deixa para trás as preocupações mundanas com a matéria e opta por uma trajetória santificada. Minorias podem se sentir isoladas em certos países em que são desprovidas de direitos e podem viver uma sensação de exílio.

Mas não é isso que persigo, e sim um sentimento de inquietação e estranheza levemente parecido com o que Freud descreve em seu ensaio sobre uma visão do familiar que se torna misteriosa e perturbadora. Algumas pessoas, em relação ao Brasil, sentem-se fora de casa dentro da própria casa. É como se o país fosse um imenso boneco que parece ter vida, ou um defunto que começa a piscar os olhos, na hora do enterro. Arrisco-me a apontar uma das causas: o colapso dos valores na esfera pública.

Bem ou mal, as décadas de redemocratização foram povoadas de valores que convergiram para a vitória do PT em 2002. De uma certa forma, estávamos sob o impacto de valores destinados a se instalar, como em outros países, no universo político. Não sou ingênuo a ponto de imaginar que sempre existiram no universo público. A sensação de familiaridade, de estar em casa, nascia da esperança de transformação. A esperança foi traída. Os agentes da mudança passaram a fazer e a falar as mesmas coisas que pareciam combater. O que era apenas uma promessa se tornou uma decepção.

Num exílio de fato não é apenas um lugar que se perde no caminho, mas também a própria expressão. Alguns escritores desterrados chegam a produzir em outro idioma para superar a nostalgia da palavra nativa. Não perdemos o lugar nem a língua. Mas ambos se tornaram estranhos. Surgiu uma nova língua, na verdade um verdadeiro paredão de eufemismos para esconder o cinismo e a roubalheira.

Desconfortáveis com o lugar e a palavra, podemos sentir o medo do garoto de Hoffmann, dissecado pela análise de Freud. O vilão do conto é o Homem de Areia, que lança tanta areia nos olhos das crianças que chega a arrancá-los e levá-los consigo para o seu distante ninho. Na análise de Freud, o medo do Homem de Areia mascara o pavor da castração. Mas, se deixamos a esfera da psicanálise, podemos ver nesses jatos de areia a perda da cidadania. Marqueteiros jogam areia nos nossos olhos. Decidem eleições. De nada adianta denunciar o poder nem restabelecer a adequação das palavras. De tempos em tempos, nas eleições, quando se espera um debate racional sobre o futuro, jatos de areia cruzam o país de norte a sul.

A estranheza cotidiana ao perceber que nem sempre polícia e bandido são diferenciados estende-se também às altas esferas. Acossado pelo escândalo, o governo, por meio do Ministro da Justiça, negocia, sigilosamente, com advogados para acalmar prisioneiros da Operação Lava-Jato.

O Brasil sempre esteve no Ocidente, e, a partir dos últimos anos, tornou-se uma democracia ocidental. Mas se move na política externa de uma forma distante desse paradigma. Entramos num universo bolivariano repleto de loucuras. Nicolás Maduro conversa com Chávez, transfigura em pássaro. Cristina Kirchner zomba dos chineses no Twitter, suicida o promotor Alberto Nisman num dia e, num outro dia, acha que foi assassinado. Dilma Rousseff propõe na ONU um diálogo com os cortadores de cabeça do Estado Islâmico.

O exílio me ensinou que nunca se volta para o país dos sonhos. O país muda, e você também. Não se trata de um reencontro com um país ideal, mas alguma coisa mais familiar, menos inquietante. Ao contrário dos processos mentais que às vezes se repetem de forma mórbida, uma das estranhezas no texto de Freud, o curso da História tende a se renovar. Há um caminho de volta. Não me atrevo a descrevê-lo em suas linhas gerais. Suponho apenas que seja pavimentado por alguns valores. Um deles é encarar as evidências, respeitar os interlocutores, não se socorrer dos homens de areia para nos arrancar os olhos.

Parem de produzir estranhezas históricas, deixem-nos em paz com as estranhezas que o subconsciente produz. Elas bastam. A tarefa de enganar um país inteiro é muita areia para o caminhão deles. Felizmente. Mas, por enquanto, e durante todo o desenrolar do terceiro ato, ainda está tudo um pouco estranho no país.

Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 22/02/2015

E O OSCAR DE MELHOR CORRUPTO VAI PARA...

Charge do Clayton, via O Povo

PEDAGOGIA DA CATÁSTROFE

Artigo de Cristovam Buarque, via O Globo

Parecemos estar num tempo em que argumentos não têm papel pedagógico

Chama-se “pedagogia da catástrofe” o conjunto de lições tiradas de tragédias geralmente anunciadas e desprezadas. A população de São Paulo está passando por um aprendizado desse tipo. Depois de anos desperdiçando água e sujando rios, investindo em asfalto e estádios, em vez de reservatórios, sem incluir nas escolas o respeito à água e demais preocupações ambientais, a população começou a conservar água.

A pedagogia da catástrofe funcionou para o povo, mas os governos, aparentemente, não aprenderam e continuam resistindo a fazer as necessárias políticas de investimento e de educação, e a população segue de olhos fechados para outros problemas.

Estamos esperando a destruição da Petrobras para só então aprendermos o risco do aparelhamento do Estado e da corrupção ligada ao financiamento de campanha por empreiteiras. Por anos, o governo federal caminhou a passos firmes na direção da atual crise fiscal e a estagnação econômica. Muitos alertamos para os riscos da baixa poupança, do excesso de gastos, da preferência pelo consumo, da falta de base educacional, mas o governo preferiu caminhar até o ponto da pedagogia da catástrofe. Para conseguir a reeleição, o governo federal prometeu o que não ia cumprir, sem considerar as consequências da desconfiança criada pelo divórcio entre o discurso do marqueteiro na campanha e a fala dos ministros depois da posse.

Tudo indica que precisaremos da catástrofe de um engarrafamento absoluto para percebermos o erro da opção da indústria e do transporte com base no automóvel privado; e de uma guerra civil em todas as ruas das cidades para admitirmos a violência que criamos com um modelo de desenvolvimento centrado no crescimento econômico, concentrando a renda, relegando a busca de educação da cidadania e a construção de harmonia social. A crise ecológica talvez só seja enfrentada quando o aquecimento global já tiver provocado todos os desastres planetários que se avizinham, mas que população e líderes se negam a ver.

Aparentemente estamos em um tempo em que argumentos não têm papel pedagógico; só as catástrofes convencem. O mundo parece ter apenas duas cores e estar parado no tempo; as análises que procuram mostrar as diferentes nuances dos problemas e prever suas consequências são recusadas. Há uma clara preferência pelas ilusões instantâneas no lugar da realidade em movimento, até que a pedagogia da catástrofe desperte a consciência, corrigindo os erros quando o preço já é muito alto.

É pouco provável que as próximas eleições mostrem que o povo aprendeu com seus erros eleitorais e consequentes opções de desenvolvimento, tanto quanto a população de São Paulo aprendeu com o desprezo pela água. Mesmo assim, é preciso insistir nos alertas, ainda que não sejam ouvidos, porque não tentar convencer seria uma catástrofe pessoal.

Cristovam Buarque e senador (PDT-DF)

E O OSCAR VAI PARA...

Charge do Sinfrônio

E o Oscar vai para a presidente Dilma, na categoria maqueagem e efeitos especiais. Dilma deverá ser contemplada com outra premiação em abril; Troféu Pinóquio, na categoria mentira.

CHANTAGEM SUTIL

Do G1

Será possível alguém comprar o que não deveria estar à venda? Por exemplo: comprar uma lei? Pois um empresário nordestino diz que fez exatamente isso: distribui propina a vários políticos para aprovar uma lei que era do interesse dele.

O homem que não quis ser identificado falou durante três horas e meia para o Ministério Público. “Ou é 100 mil, que é o valor total do mês, ou é 100 menos o valor que tinha sido antecipado”, afirma homem.

O empresário, que pediu para não ter o rosto gravado durante o depoimento, é George Olímpio, do Rio Grande do Norte. O esquema delatado teria ocorrido entre 2008 e 2011, quando George montou um instituto para prestar serviços de cartório ao Detran do estado.

O instituto tinha a função de cobrar uma taxa de cada contrato de carro financiado no Rio Grande do Norte. Mas segundo o Ministério Público, nessa taxa estava embutido o custo da propina.

Na delação, o empresário conta que o esquema da propina foi negociado na residência oficial da então governadora do estado, Wilma de Faria, do PSB, hoje vice-prefeita de Natal. “Eu fui chamado para uma reunião com Lauro Maia”, diz o delator. Lauro Maia é o filho de Wilma.

“Essa reunião foi dentro da casa da governadoria, dentro de um gabinete que era o gabinete que Lauro recebia as pessoas para fazer tratativas”, diz George Olímpio.

Segundo o delator, era Lauro quem determinava o valor da propina de cada contrato de veículo financiado no estado. “Ficou definido que para o governo ia R$ 15 por contrato. A média de contratos por mês girava em torno de 5 mil”, conta.

O que daria, por mês, R$75 mil de propina para o governo. Em março de 2010, a então governadora deixa o cargo para concorrer ao Senado. Quem assume é o vice, Iberê Ferreira, também do PSB, hoje falecido. Segundo a promotoria, ele também recebeu propina.

As investigações, que começaram em 2011, mostram que o esquema só era viável porque o então diretor do Detran, Érico Vallério de Souza, recebia dinheiro.

“A gente marca o encontro no escritório, exatamente para eu repassar esse dinheiro a ele. Todo mês era feito o encontro de contas”, afirma o delator.

Neste mesmo período, o empresário George Olímpio investe em um esquema mais audacioso: a compra de uma lei para tornar obrigatório a inspeção veicular no estado.

“Você imagina um veículo acabou de sair da fábrica, teria que pagar inspeção veicular”, afirma Paulo Batista Lopes Neto, promotor de Justiça.

Para a lei ser aprovada rapidamente, George diz que contou com a ajuda do deputado Ezequiel Ferreira, do PMDB, hoje presidente da Assembleia Legislativa.

“Eu digo: de quanto é que seria essa ajuda? Aí o Ezequiel me diz: George, uns 500 mil. Eu tenho como pagar 300 mil. Eu dou 150 quando for aprovado e os outros 150 você me divide em três vezes”, conta o delator.

Na última sexta-feira (20), o procurador-geral da Justiça denunciou Ezequiel, ou seja, entregou a acusação formal ao juiz por crime de corrupção passiva.

“A lei foi aprovada com a dispensa de toda a burocracia legislativa. Não passou, não tramitou em nenhuma comissão temática da assembleia”, afirma o procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis Lima.

O valor foi pago, mas a inspeção nunca chegou a funcionar porque, ainda em 2011, o Ministério Público descobriu todo o esquema. Na época, 34 envolvidos foram denunciados inclusive George Olímpio. Mas foi só em 2014 que ele decidiu contar tudo.

“Ele estava se sentindo abandonado pelos comparsas, pelos demais membros da organização criminosa e ele, temendo ser responsabilizado penalmente sozinho, procurou o Ministério Público em troca de colaborar para ter a obtenção de alguma espécie de benefício”, diz a promotora de Justiça Keiviany Silva de Sena.

Em um dos trechos da delação George Olímpio cita José Agripino, senador do DEM pelo Rio Grande do Norte. Diz que o senador pediu para ele mais de R$ 1 milhão no ano de 2010.

O encontro entre o empresário e o senador teria sido no apartamento de Agripino. “Subimos para parte de cima da cobertura de José Agripino e começamos a conversar e ele disse que, ele José Agripino disse: 'É George, a informação que nós temos é que você deu R$ 5 milhões para campanha de Iberê'", afirma o delator.

Iberê era o governador na época. “Eu dei R$ 1 milhão para campanha de Iberê. Ele disse: pois é, e tal, como é que você pode participar da nossa campanha? Eu falei R$ 200 mil. Disse: tenho condições de lhe conseguir esse dinheiro já. Estou lhe dando esses R$ 200 mil, na semana que vem lhe dou R$ 100 mil. Ele disse: 'pronto, aí vai faltar R$ 700 mil para dar a mesma coisa que você deu para a campanha de Iberê'. Para mim, aquilo foi um aviso bastante claro de que ou você participa ou você perde a inspeção. Uma forma muito sutil, mas uma forma de chantagem. R$ 1,150 milhão foram dados em troca de manter a inspeção”, diz o delator.

Por telefone, Fantástico falou com José Agripino que estava em Miami, nos Estados Unidos.

Fantástico: O senhor conhece George Olímpio?

José Agripino: Conheci George Olímpio, é uma figura conhecida em Natal e é parente de amigos do meu pai de muito tempo atrás, eu o conheci sim.

Fantástico: Ele disse que já foi na casa do senhor em Brasília. Ele já foi, senador?

José Agripino: Teria ido. Ele foi na minha casa uma vez.

Fantástico: E este apartamento no Rio Grande do Norte ele disse que esteve lá também? Ele já esteve nesse apartamento também?

José Agripino: Esteve também.

Fantástico: Ele disse que o senhor pediu mais de R$ 1 milhão para ele e este pedido foi feito no apartamento do senhor.

José Agripino: Eu nunca pedi nenhum dinheiro, nenhum valor a George Olímpio. E conforme ele próprio declarou em cartório, não me deu R$ 1 milhão coisíssima nenhuma.

O senador enviou ao Fantástico o documento de 2012, que George Olímpio teria registrado em cartório. “É uma infâmia, uma falta de verdade. Está completamente falso e faltando com a verdade”, afirma José Agripino.

Como senador, Agripino tem o chamado foro por prerrogativa de função. Por isso, todo o material que se refere a ele foi enviado para a Procuradoria-Geral da República.

O Fantástico procurou todos os outros citados.

Em nota, Wilma Faria diz que considera qualquer citação ao seu nome nesse contexto como ilação caluniosa, injusta, desrespeitosa e antidemocrática. O filho dela, Lauro Maia, disse que desconhece o conteúdo da delação de George Olímpio e, mesmo assim, repudia qualquer afirmação de que teria participado em esquema criminoso.

O Fantástico não encontrou Érico Vallério, ex-diretor do Detran, no prédio dele. A equipe deixou recado mas ele não ligou de volta.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza diz que não recebeu a notificação oficial da denúncia oferecida pelo Ministério Público e que no momento oportuno provará a inconsistência do processo.

Em nota, a família de Iberê Ferreira disse que o ex-governador, antes de falecer, negou as acusações feitas contra ele.

Mesmo com a delação premiada, George Olímpio é réu no processo. E aguarda o julgamento em liberdade.

“O que nos impressionou é exatamente que toda a investigação levada a efeito pelo Ministério Público e toda análise da prova foi uma análise perfeitamente compatível com que de fato aconteceu, da forma como George, posteriormente, narrou”, afirma promotora Keiviany Silva de Sena.

EM CADA ESQUINA

Em discussão sobre o combate à criminalidade, na Assembleia Legislativa do Estado, nesta quinta-feira, 19, a deputada Dra. Silvana (PMDB) sugeriu que sejam abertas igrejas “em cada esquina” para diminuir os índices de violência. Também trataram sobre o tema os deputados Roberto Mesquita (PV) e Elmano de Freitas (PT).

Dra. Silvana, em à parte ao pronunciamento de Mesquita, criticou “a impunidade e a facilidade com que o bandido é solto”. Ele frisou que o Governo tem atuado na área da Segurança, mas disse que “existe uma facilidade na saída desse bandido a cometer novos crimes”.

Ela citou diálogo com o prefeito de Horizonte, Manoel Gomes de Farias Neto, o Nezinho, em que ele afirmou que a criminalidade chega a “cair pela metade” nos bairros onde há igrejas.

“Minha sugestão, e que entre para os anais dessa Casa: vamos abrir uma igreja em cada esquina para ver como baixa a criminalidade”, disse Silvana.

Roberto Mesquita ressaltou que “onde há acolhimento, a violência diminui”. Anteriormente, o Elmano de Freitas pontuou a necessidade de o Governo atuar com políticas integradas para garantir a cidadania e o acesso da população a equipamentos de lazer.

Conteúdo da redação O POVO Online

MENTIR ENGORDA

Charge do Sinfrônio

CADÊ A "PÁTRIA EDUCADORA" ?

Por Camila Brandalise, da IstoÉ

"Só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero”, cravou Dilma Rousseff em seu discurso de posse, em 1º de janeiro. A presidente justificou a alcunha de “pátria educadora” dada ao País nesse dia ao afirmar que “democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis, da creche à pós-graduação”. Palavras de impacto e com o aval de todos os brasileiros. Afinal, quem ousaria dizer que essa não é uma das áreas mais importantes para o desenvolvimento econômico e social de um povo? Mas medidas tomadas pelo governo mostram que ele está seguindo na direção oposta das palavras que abriram o segundo mandato da presidente eleita. Da educação básica ao ensino superior, sem distinção, todos os níveis apresentam graves problemas. Recentes mudanças no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), por exemplo, podem deixar alunos fora do ensino superior. O corte orçamentário fará com que sejam subtraídos cerca de R$ 7 bilhões dos gastos do Ministério da Educação neste ano, o maior bloqueio entre todas as pastas. Além disso, estudos mostram que a educação básica, que deveria dar sinais de avanço, apresenta desaceleração nos níveis de aprendizado. Levando-se em conta que não se passaram nem dois meses do início de 2015, é impossível não fazer a pergunta: onde está a pátria educadora?

O caso mais emblemático é o do Fies., programa pelo qual o governo banca a mensalidade dos estudantes. A dívida é paga após a formatura com juros camaradas. No final de 2014, o governo estabeleceu algumas mudanças, entre elas a de que só seriam mantidas no programa as instituições de ensino superior que tivessem teto de reajuste da mensalidade até 4,5%. Depois de negociações com entidades do setor e reclamações de alunos, a taxa subiu para 6,4%, o índice da inflação. Ainda assim, muitos estudantes correm o risco de deixar seus cursos porque suas universidades tiveram aumento maior do que esse percentual. Segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), apenas 280 mil do 1,9 milhão de contratos haviam sido renovados até a sexta-feira 13. Procurado, o Ministério da Educação não explicou por que o percentual foi estabelecido, mesmo com a reclamação das universidades sobre a liberdade de mercado para que cada uma possa estipular o reajuste necessário. Para o professor de políticas públicas Fernando Schuler, do Insper, o fato de o programa ser do governo lhe dá o direito de colocar essa regra, mas não de uma hora para outra, como foi feito. “O planejamento financeiro das instituições é fechado com muita antecedência. Educação não é resolvida a curto prazo”, diz. “Além disso, o argumento para chegar a esse número é de que ele corresponde à inflação. Mas na precificação do ensino superior há inúmeras variáveis, como reajuste de salário dos professores, que não segue a mesma lógica.”

No topo dos mais prejudicados es tão os alunos. Ao mesmo tempo que é preciso reconhecer o grande feito do programa em ampliar o acesso ao ensino superior e aumentar sobremaneira o número de brasileiros em universidades, uma mudança como essa deverá prejudicar milhares de estudantes, muitos deles no meio de seus cursos. É o caso de Dayanne Torquato Lourenço, 28 anos, aluna do nono período de psicologia da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo. Sua mensalidade subiu de R$ 1.155,49 para R$ 1.265,26, ou seja, cerca de 9,5%. E, ao tentar fazer o aditamento, como é chamada a renovação do contrato, a página da internet mostra um erro. “Meu Fies é integral, se não fizer esse procedimento, fico inadimplente e não consigo providenciar os contratos de estágio, necessários para a conclusão do curso”, diz. Até resolver o entrave, Dayanne, assim como outros colegas, está frequentando a graduação normalmente para não ser prejudicada. “Meu problema é com o MEC”, diz. Procurada, a Anhembi Morumbi afirma que, apesar das novas regras definidas pelo governo, “está trabalhando para garantir que todos os estudantes já beneficiados pelo programa tenham suas matrículas renovadas para este semestre”.

Somente de 2012 para 2013, o número total de matriculados pelo Fies em instituições particulares aumentou 100% – de 11% para 21%, segundo dados de 2013 da consultoria Hoper Educação. Até 2010, quando as regras do programa mudaram e os financiamentos dispararam, o índice de inadimplência nas escolas particulares era de 9,58%, tendo caído para 8,46% um ano depois. Há um grande envolvimento das instituições de ensino com o Fies. Muitas podem perder alunos e ter prejuízos econômicos com as mudanças. “Há muitas universidades com um número alto de usuários do financiamento, mais de 80%”, afirma Romário Davel, consultor da Hoper. A perspectiva do diretor-executivo da ABMES, Sólon Caldas, é de que as faculdades vão se adequar a essa taxa. “A concepção do programa é muito focada na inclusão social e as escolas estão comprometidas com isso”, diz. Quem atrapalha é o governo. Também aluna de psicologia, Ohara de Souza Coca, 25 anos, cursa o quinto e último ano na Faculdade São Judas, em São Paulo, e passa pela aflição de não saber se vai conseguir concluir a faculdade, já que sua mensalidade passou por um reajuste de 8%. “A falta de informações tem causado grande preocupação. Enquanto isso não for resolvido, há o medo de que tenha de deixar os estudos a qualquer momento”, diz. “Não escolhi o Fies por ser cômodo, mas por ser a grande possibilidade de conseguir estudar.”

Outra polêmica diz respeito à exigência de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nota maior do que zero na redação para o aluno poder usufruir do Fies, mudanças impostas também no final de 2014 pelo governo. Embora seja um ponto importante a ser discutido, uma vez que o estudante precisa estar minimamente apto para acompanhar as aulas no ensino superior, por outro lado a educação básica no País ainda precisa melhorar muito para possibilitar que um aluno da rede pública chegue a uma pontuação dessas, considerada baixa, inclusive. Com esse requisito, o jovem que não teve acesso a uma boa formação estaria, mais uma vez, enfrentando dificuldade para ter acesso à educação. Recente estudo divulgado pelo movimento Todos Pela Educação com base nos dados da Prova Brasil de 2013 mostra que o desempenho dos estudantes não tem avançado. Apenas 10,8% dos municípios brasileiros atingiram a meta de aprendizado adequado para matemática no nono ano, enquanto em 2011 esse índice era de 28,3%. Em língua portuguesa, também para o nono ano, as cidades que atingiram o objetivo representam 29,6%, contra 55% em 2011. O estudo também apresenta queda se levadas em conta as disciplinas no quinto ano (leia na pág. 36). “A cada período, as metas aumentam, porque a intenção é que em 2022 pelo menos 70% das crianças tenham aprendizado adequado”, afirma Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral do Todos Pela Educação. Em vez de aumentar, o percentual caiu. O Brasil avançou muito na inclusão e nos anos iniciais há uma evolução. Mas para os finais, próximos ao ensino médio, que tem grande evasão de alunos, é preciso pensar em novas políticas públicas.” Essa mesma análise pode ser feita a partir dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013, divulgados em setembro de 2014. Dos 5.369 municípios com índice da rede pública calculado, apenas 39,6% alcançaram a meta de 2013 para os alunos do sexto ao nono ano. Foi a primeira vez desde 2007 que o objetivo para esse nível não foi alcançado.

A situação se torna ainda mais preocupante em época de arrocho econômico e com corte no Ministério da Educação que chega a R$ 7 bilhões para este ano, como anunciado em janeiro. Na opinião do senador Cristovam Buarque (PDT/DF), o bloqueio de verbas vai na contramão de um verdadeiro projeto de crescimento educacional para o País, que já deveria estar em prática. “O Brasil deveria gastar R$ 9,5 mil por ano por aluno. Hoje esse valor é de R$ 3 mil a R$ 4 mil”, diz. Ou seja, o que precisava dobrar vai diminuir. “Ao longo do tempo, é preciso aumentar os recursos gradativamente, subir o salário dos professores, reconstruir escolas e garantir educação integral. É um processo que duraria entre 20 e 25 anos, mas que não se vê qualquer esforço para ser aplicado de verdade”, afirma o senador. Para Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o corte traz o prejuízo de não alimentar o sistema educacional com os recursos que eram comumente utilizados. “Não ampliar melhorias em infraestrutura e até em transporte, que é o que pode acontecer, acaba fazendo com que o rendimento do aluno caia. E esse tempo não pode ser recuperado depois”, diz. Cara salienta que projetos estruturais podem ser bastante afetados pela medida. “A maior preocupação deveria recair para programas básicos, como o Proinfância, de assistência financeira a creches e pré-escolas”, afirma. “Projetos de reconstrução de escolas não têm a atenção que deveriam receber”, afirma.

Apesar de a educação básica precisar, sim, entrar nessa pauta, o que ainda deve dominar as discussões, por enquanto, são os carros-chefes da campanha eleitoral. Além do Fies, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) também tem sido alvo de reclamações por parte de instituições de ensino (leia na pag. 37). O governo deixou de repassar verbas de financiamento dos cursos desde outubro, enquanto a então candidata à reeleição Dilma Rousseff citava orgulhosa o programa em seus discursos a todo momento e por qualquer motivo. O MEC informou na quinta-feira 19 que liberou R$ 119 milhões para regularizar o fluxo referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. Disse, ainda, que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência – há parcelas, porém, que teriam ultrapassado esse prazo.

Universidades públicas também devem sofrer com a diminuição de repasses, segundo especialistas. “Não há a menor dúvida de que a crise vá impactar negativamente o ensino superior, que é uma área dispendiosa para o governo”, afirma o professor Renato Hyuda de Luna Pedrosa, coordenador do laboratório de estudos em educação superior da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Para algumas, o corte nos repasses já é uma realidade. Na Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, dos R$ 11 milhões que deveria receber este ano, foram transferidos R$ 7 milhões, cerca de 30% a menos. A instituição, no entanto, afirma que ainda assim conseguiu manter as contas em dia. Devem ser adiadas melhorias em infraestrutura, contratação de novos professores, propostas de qualificação, aberturas de novos cursos e linhas de pesquisas. “O maior prejuízo é a perda da expectativa em relação ao acesso à educação, principalmente a superior. Uma das boas coisas que aconteceram no Brasil foi esse sonho concretizado de se conseguir um diploma”, afirma o senador Cristovam Buarque. “A cada ano ficava mais fácil entrar na universidade. Em 2015, parece que vai acontecer o contrário.” Que o diga a caloura do curso de enfermagem da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (SP) Bruna Santoni Silva, 21 anos. Dependente do Fies para começar o curso, ela pode não conseguir validar o contrato com o programa, que abre para novos alunos no dia 23, porque sua faculdade teve reajuste de 9%. “Falei com a universidade, mas eles não têm nenhuma posição sobre o assunto. Só me resta esperar, sabendo que meus estudos e meu futuro profissional estão em jogo. Aliás, não só o meu, mas de milhões de estudantes de nosso país.” Cadê a pátria educadora?

OS SEGREDOS DO EMPREITEIRO

Da Veja

Muito se discute sobre as motivações que um empreiteiro há três meses preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba teria para contar o que sabe — não por ter ouvido falar, mas por ter participado dos eventos que está pronto a levar ao conhecimento da Justiça.

O engenheiro baiano Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, tem várias. A primeira, evidente, é não ser sentenciado pela acusação de montar um cartel de empreiteiras destinado a fraudar licitações na Petrobras, quando a festa pagã de que ele tomou parte na estatal foi organizada pelo PT, o partido do governo.

A segunda, também óbvia, é atrair para o seu martírio o maior grupo de notáveis da política que ele sabe ter se beneficiado das propinas na Petrobras e, assim, juntos, ficarem maiores do que o abismo — salvando-se todos. A terceira, mais subjetiva, é, atormentado pela ideia de que tudo o que ele sabe venha a ficar escondido, deixar registrado para a posteridade o funcionamento do esquema de corrupção na Petrobras feito com fins eleitorais.

Antes dono de um porte imponente e até ameaçador, Pessoa está magro e abatido. As acusações de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa que pesam sobre ele poderiam ser atenuadas caso pudesse contar, em delação premiada, quem na hierarquia política do país foi ora sócio, ora mentor dos avanços sobre os cofres da Petrobras.

“Vou pegar de noventa a 180 anos de prisão”, vem dizendo Ricardo Pessoa a quem consegue visitá-lo na carceragem. Foi com esse espírito que fez chegar a VEJA um resumo do que está pronto a revelar à Justiça caso seu pedido de delação premiada seja aceito. A negociação com os procuradores federais sobre isso não caminha.

Pessoa reclama que os procuradores querem que ele fale de corrupção em outras estatais cuja realidade ele diz desconhecer por não ter negócios com elas. Já os procuradores desconfiam que Pessoa está sonegando informações úteis para a investigação. O impasse só favorece o governo, pois o que Pessoa tem a dizer coloca o Palácio do Planalto de pé na areia do mar de escândalos.

TINTA NELES !

A obsessão que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), tem por tintas é algo surreal, gastou milhões com tintas vermelhas nas ruas da cidade e declarou oficialmente de ciclovias.

Essa fissuração em tintas que Haddad tem, já está extrapolando, nem os "Arcos do Jânio" escaparam.  O prefeito autorizou a grafitagem nesse monumento que é tombado pelo patrimônio histórico da cidade.  

Os paulistanos ficam a se perguntar: "Qual e onde será a próxima vítima dos baldes de tinta desse insano desejo do prefeito petista?".

DIETA CUNHA

Charge do Aroeira

NÃO É FLOR QUE SE BEIJE...

Charge do Aroeira

PÁTRIA ENDIVIDADA

Por Bruna Siqueira Campos, do Diario de Pernambuco

Tem alguma coisa errada com o slogan do governo federal. Porque o “Brasil, Pátria Educadora” não vem passando incólume pelas tesouradas da equipe econômica. Do Fies ao Pronatec, as queixas das instituições que integram os programas em Pernambuco e nos demais estados - seja o de financiamento estudantil ou o de acesso ao ensino técnico - é de contingenciamento, atrasos nos repasses.

Além de educadora, a pátria está endividada. Se as faculdades privadas viveram uma onda positiva que repercutiu na Bovespa por conta do porto seguro que é receber dinheiro do governo, agora a preocupação é outra. Desde o início do ano, as mais de 40 instituições no estado cadastradas no Fies receberam a má notícia de que, em 2015, não receberão as 12 parcelas dos alunos matriculados através do sistema.

Os esforços para colocar as contas da União no lugar levaram o governo a anunciar que serão apenas oito pagamentos, a cada 45 dias. E ainda existe um desconto de 7%, referente ao risco de inadimplência, conforme explica um gestor da área. As quatro parcelas pendentes serão jogadas para o final do contrato, depois da formatura destes estudantes, o que certamente vai comprometer o colchão financeiro que muita instituição formou nos últimos anos - motivo que alertou os investidores e forçou a desvalorização dos papéis de grandes grupos na Bolsa. Tem empresa do setor no estado que recebe 60% de suas mensalidades pelo Fies, para se ter uma ideia.

Mas isso não é tudo: no dia 2 deste mês, publiquei aqui na coluna que o Senac Pernambuco havia deixado de fazer novas matrículas no Pronatec, por conta das faturas penduradas pelo Ministério da Educação. O fato mobilizou a entidade a bater na porta do MEC, lá em Brasília. Também, pudera: de outubro de 2014 até fevereiro, são pelo menos R$ 19 milhões a receber, segundo conta o presidente do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc, Josias Albuquerque.

Já o presidente em exercício da Fiepe, Ricardo Essinger, comenta que as interpelações em nome do Senai estadual estão sendo feitas via Confederação Nacional da Indústria (CNI). A informação divulgada ontem, de que serão repassados R$ 119 milhões a instituições de ensino em todo o país para amortizar o débito, alivia as entidades, mas é pouco diante da fatura no vermelho. Por enquanto, o que tem é muito empresário dando uma de São Tomé: “só acredita vendo”.

O PESADELO REAL

Da Coluna do Augusto Nunes

Depois dos banqueiros do jogo-do-bicho e dos traficantes de drogas, o clube dos patrocinadores do desfile das escolas de samba do Rio abriu as portas ao chefão de uma tirania africana exemplarmente infame. O novo sócio brilhou na Marquês de Sapucaí: com 239,9 pontos, a Beija-Flor sagrou-se campeã pela 13ª vez graças ao dinheiro extorquido do povo da Guiné Equatorial por Teodoro Obiang, ditador há 36 anos.

Ex-integrante do império colonial espanhol, terceiro maior produtor de petróleo da África Subsaariana, o país é formado por cinco ilhas e uma porção continental no oeste da África. Os 1,6 milhão de habitantes se espalham por 28 mil km² – território equivalente ao de Alagoas, a terceira menor unidade federativa do Brasil. Com uma fortuna declarada que a revista Forbes avaliou em US$ 600 milhões, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é um dos chefes de estado mais ricos do planeta.

A fantasia de “democracia constitucional” é rasgada pelo histórico eleitoral. Quando não é o único candidato, o dono da Guiné Equatorial nunca fica abaixo de 90% dos votos. Quem tenta fazer oposição de verdade vai para a cadeia ou para a sepultura. Tem sido assim desde 1979, quando liderou o golpe de Estado que derrubou seu tio Francisco Macias Nguema.

Em poucas horas, o tirano deposto, no poder desde a conquista da independência em 1968, foi sumariamente condenado à morte e executado a mando do sobrinho. Em seguida, o novo carrasco aperfeiçoou os instrumentos de terror utilizados pelo tio. Segundo a Human Rights Watch, Obiang valeu-se do boom do petróleo “para enriquecer às custas do povo”. E gastar sem pudores nem limites o que arrecada num grotão assolado por carências terríveis.

Seu filho (e vice-presidente) Teodorín Obiang, por exemplo, torrou US$ 30 milhões na compra de uma mansão em Los Angeles. Em contrapartida, a Guiné Equatorial amarga um desolador 144º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. Entre os “países de médio desenvolvimento”, é o último colocado.

Segundo o Banco Mundial, sete em cada dez habitantes sobrevivem com menos de US$ 2 por dia. Menos da metade da população tem acesso a água potável e quase 10% dos nascidos vivos morrem antes dos cinco anos. A Anistia Internacional acusa Obiang de reprimir violentamente seus opositores, realizar execuções extrajudiciais, torturas, prisões arbitrárias, entre tantos outros atentados aos direitos humanos.

Em outubro passado, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos solicitou formalmente o confisco de dezenas de milhões de dólares em bens que se prestaram a lavagem de dinheiro. Como revelou o site 100Reporters, as autoridades americanas sustentam que figurões do regime  “adquiriram uma enorme fortuna” recorrendo ao arsenal de praxe: “extorsão, apropriação indébita, roubo e desvio de verbas públicas”.

Nesta segunda-feira, com a fantasia oficial de vice-presidente, Teodorín acompanhou de camarote o desfile que exaltou a fraude – da comissão de frente ao último carro alegórico, passando pelo título do samba-enredo: “Um Griô Conta a História: um Olhar Sobre a África e o Despontar da Guiné Equatorial. Caminhemos Sobre a Trilha de Nossa Felicidade”.

Segundo o jornal O Globo, a Beija-Flor recebeu R$ 10 milhões para dar brilho à escuridão que atormenta a Guiné Equatorial. “O dinheiro veio de financiadores culturais”, tentou despistar Benigno-Pedro Tang, embaixador no Brasil da capitania dos Obiang. “O governo não tem nada a ver com isso. O que a imprensa divulgou é uma soma muito excessiva”.

Laíla, presidente da comissão de Carnaval da Beija-Flor, embarcou na partitura da malandragem. “Tem tanta coisa para jornalistas se preocuparem, tantas mazelas, e querem pegar o Carnaval, uma escola de samba honesta, de comunidade carente, que vive na miséria, para tirar proveito”, desafinou Laila. “É sujo. A Guiné Equatorial é maravilhosa”.

Essa discurseira de patrocinado metido a esperto foi chancelada por Fran Sérgio Oliveira, também diretor da escola vitoriosa. “O povo da Guiné Equatorial é apaixonado por seu presidente. É uma ditadura? É. Mas é benéfica para a população do país”. É generosa sobretudo com os que detêm o bastão de mando. Hospedado na suíte presidencial do Copacabana Palace, Teodorín abrigou o restante da comitiva em outros seis apartamentos de luxo, cujas diárias vão de R$ 5.600 a R$ 7.200.

O dinheiro doado à Beija-Flor corresponde a quase um terço dos US$ 12 milhões que a Guiné Equatorial deve ao Brasil. Depois de anunciar que o débito seria perdoado, a presidente Dilma Rousseff achou perigoso continuar torrando dinheiro que não lhe pertence em donativos a ditadores de estimação. A quantia, segundo o Planalto, deverá ser renegociada.

Os Obiang não se impressionam com boladas desse tamanho. Em 2009, num leilão de peças de arte em Paris, o filho gastou mais de R$ 50 milhões. O pai tem dinheiro de sobra para seguir investindo na Beija-Flor e no Carnaval. No desfile nascido para a realização de sonhos, o herdeiro do déspota se divertiu com o triunfo do pesadelo.

FEITIÇO

Charge do Genildo

A HERANÇA MALDITA DE AGNELO

Da Veja - charge do William

O Distrito Federal sempre foi referência de bons serviços públicos na comparação com o resto do país. A explicação é evidente: por sediar os três Poderes da República, a capital recebe um gordo auxílio do Fundo Constitucional. Os salários da segurança – e parte dos da saúde e educação – são pagos pela União. O governo local arrecada todos os impostos que, no resto do país, se dividem entre autoridades municipais e estaduais, além de embolsar ao mesmo tempo recursos do Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. A economia brasiliense, movimentada pelos salários dos servidores públicos, tem uma arrecadação alta e baixos níveis de desemprego. A renda per capita é a maior do país.

Por isso, o recém-empossado governador Rodrigo Rollemberg (PSB) não esperava que, em vez de anunciar o início de programas de governo ou de grandes obras, tivesse de gastar todas as energias do começo de mandato para cortar gastos e cancelar investimentos. Mas é só o que ele tem feito desde que assumiu o cargo, em um esforço para amenizar a profunda crise financeira na qual o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) jogou o Distrito Federal.

Há três semanas, o governo anunciou um pacote de 21 medidas que incluem aumento de ICMS sobre a gasolina, revisão da tabela do IPTU e o fim da isenção de IPVA para carros zero. O governo promete extinguir 60% dos cargos comissionados, os secretários andarão em carros populares e nenhuma obra de peso será iniciada num horizonte próximo. Antes disso, o governo já havia anunciado um inédito parcelamento dos salários dos servidores. É isso mesmo: na rica capital do país, falta dinheiro para a folha de pagamento. "Não há condição de pagar. Se não parcelarmos, alguém terá que ficar sem receber", justifica o secretário de Fazenda, Leonardo Colombini.

O pacote anunciado por Rollemberg vai devolver 400 milhões de reais aos cofres locais em 2015 e outros 800 milhões de reais em 2016. Ainda é muito pouco para desfazer a herança maldita de Agnelo. A estimativa é de que o rombo ao final de 2015 seja de 5 bilhões de reais.

As dimensões do desajuste só ficaram mais claras depois das eleições: o petista teve apenas 20% dos votos e ficou fora até mesmo do segundo turno. As engrenagens do governo pararam quase simultaneamente. O caso mais dramático foi o da saúde. A rede pública chegou a ter 215 itens itens em falta, como medicamentos essenciais, gaze e luvas esterilizadas. Médicos e professores de creches cruzaram os braços. As empresas de ônibus circulavam de forma precária, com interrupções frequentes nos serviços. O mato se alastrou pela cidade, a coleta de lixo chegou a ser suspensa, viaturas ficaram paradas. Tudo isso porque acabou o dinheiro do governo.

Durante a transição, a equipe de Rollemberg constatou que Agnelo elevou salários, distribuiu cargos comissionados e inflou contratos de forma inconsequente, em um último esforço para ganhar popularidade. O novo governador recebeu o governo com 64 000 reais em caixa para gastar.

Não há solução no curto prazo. A nova gestão considera que, se ao fim de 2018 as contas mensais deixarem o vermelho, terá sido uma grande vitória. A prioridade é evitar o colapso total. Alguns dos programas orçados não têm recursos para chegar até maio.

O descontrole foi tão grande que, no início deste ano, o Ministério Público do Distrito Federal montou uma força-tarefa para mapear os desvios.  Mal começaram a fazer o diagnóstico, os promotores encontraram um cenário perturbador, com pagamentos superfaturados, convênios nebulosos e a existência – acredite – de "contratos verbais. "Apesar do histórico de corrupção nos governos do Distrito Federal, a devassa feita nas contas públicas na última gestão é a mais grave da história", diz o promotor Marcelo Teixeira, um dos integrantes do grupo de trabalho, que começa a apresentar resultados. O Ministério Público já apresentou uma ação de improbidade por causa de um superfaturamento de pelo menos 30 milhões no contrato de reforma do autódromo de Brasília. Sim, meio à penúria, Agnelo fechou um contrato de quase 300 milhões de reais para restaurar o espaço, como parte de um acordo para receber uma prova da Fórmula Indy em março deste ano. Ele também ordenou uma reforma de 1,5 milhões de reais na residência oficial do governo e abriu licitação para adquirir 40 toneladas de carne, incluindo 800 quilos de camarão.

Sem caixa para pagar a dívida de mais de 3 bilhões de reais deixada pelo antecessor, a nova gestão tenta negociar com as empresas que mantêm contrato com o governo. A situação dos serviços públicos deve continuar crítica pelos próximos meses.

Agnelo assumiu o governo após outra crise, a motivada pela queda do então governador José Roberto Arruda. Mas, naquele caso, o problema era de gestão e não de caixa. O governo fechou 2010 no azul. Desde então, o déficit só se acumulou.

Por isso, a nova equipe sabe que é acompanhada por uma sombra: a da intervenção federal. "Nós vivemos nos últimos anos um misto de irresponsabilidade incompetência e corrupção que levou o Distrito Federal a essa situação. A crise financeira é tão grave que coloca em risco a nossa autonomia política", diz Rodrigo Rollemberg. "Essa é uma ameaça real", reforça a secretária de Planejamento, Leany de Sousa.

No caso do Distrito Federal, o tema é mais sensível porque a autonomia política é recente. Só em 1990 é que os moradores da capital do país passaram a eleger seus próprios governantes. Até então, a não havia assembleia legislativa e os governadores eram nomeados pelo Presidente da República.

Agnelo, que ficou de fora até mesmo do segundo turno na sua tentativa de reeleição, encerrou o governo sem admitir o descontrole nas finanças e dedicou seu último dia de governo à inauguração de um novo centro administrativo vazio, sem energia e internet, depois de atropelar a lei para garantir a concessão de um habite-se às pressas. O prejuízo estimado é de 17 milhões de reais por mês. Foi o último presente do governador antes de embarcar tranquilamente para uma temporada em Miami. Não é por acaso que os promotores locais estudam apresentar uma ação contra o petista por danos morais coletivos à população da capital do país.

Por Gabriel  Castro, de Brasília - Veja

EFEITO HADDAD

Do Blog do Reinaldo Azevedo

Eu sou como o Pequeno Príncipe, que nunca desistia de uma pergunta. E eu não desisto de uma ideia quando os fatos evidenciam  que tenho razão.

Reportagem do Estadão conta a história da família da neuropsicóloga Cristine Franco Alves, moradora da rua Fidalga, na Vila Madalena. Depois de 70 anos no local, os Alves estão deixando seu imóvel, expulsos pela irresponsabilidade do prefeito Fernando Haddad, do PT, que decidiu transformar o bairro num laboratório da sua inexperiência administrativa, ciceroneado por seus esquerdistas que pensam que a academia é botequim e que o botequim é a academia. A casa fica perto da rua Aspicuelta, no miolo da bagunça.

O patrimônio das pessoas está virando pó, mato, pedra. Está sendo cheirado, fumado, inalado. O preço dos imóveis despenca. Um leitor pede que não dê o nome por razões óbvias. Ele tinha praticamente fechado a venda de um apartamento de alto padrão. O e-mail que recebeu da imobiliária deveria servir de lápide para o velório político de Haddad. O comprador — um executivo, mulher e filha que se mudaram recentemente para São Paulo — não desistiu apenas do seu apartamento. Não quer é saber da Vila Madalena.

Os comerciantes reclamam por razões óbvias. Vendem menos, não mais. Se a Vila continuar nessa toada, a decadência é inexorável. A questão é, antes de mais nada, econômica.

Brinquei ontem na rádio Jovem Pan que aquele velho maconheiro, meio comunista, da Vila — o estereótipo do barrigudo progressista, quase careca, de rabinho de cavalo — está desolado. Era gostoso brincar de petismo, revolução de costumes e outras imprecisões teóricas quando isso parecia, assim, uma coisa de minorias supostamente inteligentes. Aí chegou Haddad, o administrador que eles imaginavam que realizaria suas utopias.

O resultado é este: onde quer que prospere o seu modelo de cidade, o que se tem é desordem, decadência e desolação.

UM ESPETACULAR ZÉ-NINGUÉM

J.R. Guzzo,  ‘Esperem o barítono’, publicado na edição impressa de Veja

A presidente Dilma Rousseff começou seu segundo governo com mais uma exibição desta sua estranha habilidade em escolher, entre todas as opções possíveis, sempre aquela que é a pior. Nem foi preciso esperar pelo discurso de posse, mais um fenômeno na arte de anunciar o bem e fazer o mal que tanto atrai a presidente. Bastava, logo de cara, ver os seus ministros. Pelo manual mais elementar do bom-senso, deveriam ser os melhores entre os melhores. Mas Dilma é Dilma. Nomeou os piores que encontrou à disposição no momento, mais uma prodigiosa manada de nulidades, com apenas duas exceções, Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura — e mesmo aí conseguiu se meter em confusão, pois ambos já estão jurados de morte pelo PT e terão de gastar boa parte do seu horário de trabalho simplesmente tentando sobreviver. É típico da presidente: em 39 possibilidades, o número dos cargos que tinha a preencher, acertou duas. Obstinação? Como Dilma jamais explicará ao público nenhuma das escolhas que fez, fica realmente parecendo que estamos diante de um caso de ideia fixa. Em resumo: o ministério do seu segundo mandato é um hino à perseverança no erro.

O primeiro governo de Dilma foi um espetáculo praticamente sem intervalos de corrupção, incompetência coletiva e culto à farsa. O Brasil teve um crescimento miserável nos últimos quatro anos, fracasso para o qual não há desculpa. O melhor investimento possível, na média de 2011 para cá, foi o dólar, marca de todas as economias derrotadas; é o que há, em matéria de subdesenvolvimento. A presidente se irrita quando os fatos indicam que o Brasil é um país vira-lata — mas como governante ela insiste em fazer tudo o que pode para garantir que continuemos exatamente assim. Sua última contribuição é esse ministério. É como se Dilma, a exemplo do tenor vaiado que ameaça a plateia (“Esperem só o barítono”), estivesse dizendo: “Vocês acham que o meu primeiro governo foi ruim? Esperem só o segundo”.

Vai-se ver a lista de novos ministros e quem está lá? Ninguém menos que Jader Barbalho, por exemplo. O nomeado é seu filho, mas nem Dilma acredita nisso; o ministro é Jader mesmo, ex-presidiário por denúncia de corrupção e gigante na história da treva política nacional. É a opção deliberada pelo deboche. Fica pior no Ministério da Educação, responsável por lidar com o problema estratégico número 1 do Brasil. Entre os 200 milhões de brasileiros hoje vivos, é impossível, pela lei das probabilidades, que não haja profissionais com competência para tirar a educação brasileira da miséria em que está enterrada. Mas Dilma nomeia o ex-governador Cid Gomes, do Ceará, um espetacular zé-ninguém na área.

O que fez esse Gomes, em toda a sua vida, que o tornasse capaz de ser promovido ao posto de maior autoridade na educação brasileira? O que ele sabe, além de pedir verba, gastar dinheiro e nomear amigos? O ponto de maior destaque em sua biografia é ter fretado um jatinho, quando governador, para um passeio com a sogra pela Europa. É o grande nome de Dilma para comandar a “Pátria Educadora”. Mais funesto ainda é o caso do Ministério do Esporte. Às vésperas da Olimpíada do Rio de Janeiro, Dilma veio com um pastor evangélico, um certo George Hilton, de um certo PRB; ninguém, até agora, tinha ouvido falar nem de um nem de outro. Quando se ouviu, foi para saber que o homem responde a catorze processos na Justiça e foi pego carregando caixas com 600 000 reais em dinheiro vivo, anos atrás, no Aeroporto da Pampulha.

Se isso não é insultar o público, o que seria? O Ministério dos Transportes (orçamento: 20 bilhões de reais) foi doado a um cidadão que até outro dia morava na Penitenciária da Papuda, cumprindo sentença por corrupção – o ex-deputado Valdemar “Boy” Costa, que colocou no cargo Antonio Rodrigues, réu em ação penal por improbidade. Ressuscitou para a Cultura um perdedor comprovado, Juca Ferreira. “A população brasileira não tem ideia dos desmandos que esse senhor promoveu à frente da cultura brasileira”, disse dele a senadora Marta Suplicy, do PT — sim, Marta, não a “mídia de direita”.

A presidente Dilma, há muitos anos, fez uma viagem para fora do Brasil, e provavelmente para fora do planeta Terra, ao confinar a si própria na cápsula segura do Planalto. Quando a polícia estourar a próxima central de roubalheira em seu governo, dirá que ficou “estarrecida” — e continuará convicta de que não tem culpa de nada. Ao permitir a entrada franca do crime organizado em seu ministério, Dilma, mais uma vez, torna muito difícil a posição de quem se esforça para ter alguma simpatia por ela.

É OUTRO TIPO DE POUPANÇA!

Do G1 - charge do Genildo

O Ministério da Fazenda divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (13) para dizer que não procedem as informações, que estariam circulando em mídias sociais, de que haveria risco de o governo confiscar a caderneta de poupança, ou aplicações financeiras, dos brasileiros.

"Tais informações são totalmente desprovidas de fundamento, não se conformando com a política econômica de transparência e a  valorização do aumento da taxa de poupança de nossa sociedade, promovida pelo governo, através do Ministério da Fazenda", acrescentou o governo.

Em nota, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que determinou à Polícia Federal "a imediata e rigorosa apuração da origem dos boatos que circulam nas redes sociais relacionados à caderneta de poupança".

Confisco em 1990

Houve um confisco da poupança no Brasil em 1990. O processo foi comandado pela então ministra da Fazenda, Zélia Cardoso de Mello, no início do governo do presidente Fernando Collor de Mello. Foram bloqueados a poupança e todas as aplicações financeiras da época acima de NCZ$ 50 mil (cruzados novos) - cerca de R$ 6 mil.

A medida gerou reação extremamente negativa na sociedade brasileira, que ficou sem dinheiro para honrar seus compromissos, e gerou falência de empresas.

Nota da redação:  É falsa a notícia que circulou na internet nesta sexta (13), atribuída ao G1, afirmando que o governo confiscaria as poupanças.

PANELAÇO NA CASA DO MINISTRO

O grupo Vem Pra Rua Brasil planeja fazer nesta quarta-feira (18) um panelaço contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em São Paulo. O protesto vai acontecer na Rua Carlos Sampaio, 157, em frente ao flat onde Cardozo se hospeda quando está na capital.

A manifestação pede a demissão do ministro. O mesmo grupo também marcou um ato semelhante para acontecer na próxima semana em Brasília.

De acordo com o grupo, Cardozo estaria atrapalhando a continuidade das investigações da Operação Lava Jato, que investiga casos de corrupção na Petrobras.

Nesta terça-feira (17), o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa criticou Cardozo por ter recebido em audiência advogados que defendem os executivos de empreiteiras investigadas na Lava Jato. Barbosa afirmou que, quando advogados procuram uma autoridade política, o objetivo é tentar corrompê-la. "Os que recorrem à política para resolver problemas na esfera judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim", postou.

Em resposta, o ministro da Justiça disse que não há nenhuma ilegalidade no fato de o ministro da Justiça receber advogados.

Da Veja São Paulo

O PT E MACUNAÍMA

Artigo de Marcos Rolim

David Coimbra escreveu em sua coluna que o “PT está morto”. Penso que o óbito de fato ocorreu, embora o tenha por fato transcorrido há mais tempo. Não me refiro à circunstância de integrantes do partido terem se envolvido em atos de corrupção, porque se isso implicasse no falecimento não haveria instituição no Brasil.

No que tange à corrupção, inaceitável é a reação do partido que oscila entre a leniência e a máxima ademarista do “rouba, mas faz”. O titular desta postura invertebrada, que faz lembrar a personagem Macunaíma de Mário de Andrade, é o ex-presidente Lula. Foi ele quem, sob o impacto da primeira denúncia do mensalão, se disse “traído” para, anos depois, afirmar que tudo havia sido uma “invenção”.

Agora, no escândalo da Petrobrás, novamente, ao invés da indignação diante de uma roubalheira cujas cifras extrapolam a imaginação dos mortais, o que temos é a produção de um discurso solerte, direcionado às mentes cansadas, que sugere uma “armação” da direita e da mídia contra o PT.

A morte do partido que já encarnou o sonho de dignidade e justiça no Brasil é atestada por este discurso e pela ausência de qualquer movimento sério no sentido de expurgar da legenda a máfia que nela se abrigou. Estamos diante de uma tristeza e de uma derrota de proporções históricas construída meticulosamente pelo pragmatismo desvairado, por pequenas vilanias cotidianas e pelo abandono da coragem cívica.

O PT virou um partido vocacionado ao oportunismo, um espaço onde irão florescer nulidades como o governador da Bahia, Rui Costa, que, diante de uma chacina de 12 jovens negros, torturados, com braços quebrados, olhos afundados e tiros na nuca, declara que, no momento do disparo de sua arma, o policial é como “o centroavante diante do gol”.

Pode uma coisa dessas? E o que os petistas dizem diante de algo assim? Nada. Porque nada têm a dizer sobre qualquer coisa de importante há muito tempo, porque abdicaram de disputar ideias e projetos, porque a máquina partidária se transformou em um moedor de carne que espanta a independência, a inteligência e a dignidade.

Claro que há pessoas no PT que ainda se indignam e até mesmo se envergonham. Para elas, há a esperança de que algo possa mudar e que o PT seja capaz de se renovar moralmente. É uma pena dizê-lo, mas não há um só indício que suporte tal pretensão.

AMEAÇA DE REVELAÇÕES

Da coluna Felipe Patury - Época

O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz mandou recados ao PT, seu partido: se insistirem na ideia de defenestrá-lo, reagirá com histórias de arrepiar sobre os líderes nacionais da legenda.

SAINDO DO FORNO

Uma Câmara dos Deputados com 28 partidos representados, como ocorre neste ano no Brasil, é algo praticamente inexistente em outros países democráticos. Só a Índia possui um Parlamento com mais siglas – em contrapartida, a fragmentação aqui é maior do que lá. Apesar do excesso evidente, ainda há quem ache pouco. Nas eleições do ano que vem, seis partidos devem estrear nas urnas. São legendas que estão na fase final das etapas necessárias para obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A lista é representativa dos múltiplos interesses que movem os criadores de partidos. Há duas siglas ideológicas, a Rede Sustentabilidade e o NOVO. Há dois que podem se encaixar na categoria dos folclóricos: o Partido Militar e o Partido da Mulher. E há aqueles criados para reforçar o poder de legendas já existentes. Nesta categoria estão o Partido Liberal – o PL do ministro Gilberto Kassab – e o Muda Brasil.

De longe, a Rede é o mais estruturado. Sob a liderança da ex-presidenciável Marina Silva e com o apoio de parlamentares, a sigla reuniu cerca de 800.000 assinaturas para pedir o registro em 2013, a tempo de disputar as eleições do ano seguinte. Mas uma grande parte das firmas acabou invalidada pelos cartórios eleitorais, o que é comum nesses casos. Os militantes da Rede ficaram sem seu partido e Marina Silva filiou-se ao PSB temporariamente.

O NOVO também já solicitou o registro ao TSE e aguarda o julgamento do pedido. Os cartórios reconheceram mais de 500.000 assinaturas pela criação da sigla, o que é suficiente para a formalização. O NOVO empunha algumas bandeiras do liberalismo clássico, com redução do papel do Estado, corte de impostos e valorização do papel do indivíduo. O partido tem foco nas questões econômicas e gerenciais. A política sobre o aborto, por exemplo, não é considerada relevante — apesar de o NOVO ter posição sobre o tema: “Achamos que o Estado não deveria se meter em assuntos como esse”, diz Fábio Luis Ribeiro, vice-presidente da nova sigla.

Ainda que tenha sido criado por empresários, administradores e profissionais do mercado financeiro, o NOVO tenta construir um modelo de financiamento que não dependa de doações empresariais. Em vez disso, a sigla aposta na arrecadação de recursos com seus filiados. A ideia é reunir pelo menos 12.000 filiados.

Enquanto isso, o Partido Militar Brasileiro já tem seu representante no Congresso. O presidente da futura sigla, deputado Capitão Augusto (SP), acaba de assumir um mandato de deputado federal pelo PR. Ele chama a atenção em plenário por usar uma farda da Polícia Militar. A legenda quer a redução da maioridade penal, a instituição da prisão perpétua e a privatização dos presídios. São bandeiras legítimas. Mas a estrutura do partido ainda é amadora: a página da sigla na internet exibe um banner que anuncia um álbum musical do presidente, gravado em parceria com um certo Riva Torres.

O  deputado-capitão elogia o golpe militar: “A intervenção de 1964 garantiu a democracia no Brasil. Mas acreditamos que não há espaço para algo do tipo hoje em dia”. A maior parte dos filiados à sigla é de civis. Os policiais militares constituem quase 40% dos integrantes.

No Partido da Mulher Brasileira, o diferencial é a cota máxima imposta à participação dos homens: eles não podem ser mais do que 30% dos dirigentes partidários ou dos candidatos da legenda nas eleições. Fora isso, resta muito pouco de conteúdo programático.

A existência de partidos de aluguel não é recente no Brasil. Mas uma nova modalidade de partido surgiu  recentemente: as legendas criadas com o único objetivo de apoiar outros partidos. É o caso do PL, que tem sido criado com o apoio do PSD de Gilberto Kassab. Nos sete primeiros anos de existência, o Partido Liberal recolheu 80.000 assinaturas. Bastou o PSD aderir à tarefa, em 2014, e hoje o número ultrapassa os 410.000. A nova sigla tem representantes em todos os estados do país. O apoio de Kassab, entretanto, terá um preço: o PL vai se comportar como “gêmeo” do PSD.

Cleovan Siqueira, que se apresenta como presidente do PL, diz que a possibilidade de fusão existe, mas é apenas um plano B. “Nosso plano A é apoiar o PSD e receber os parlamentares que eventualmente estejam sem espaço nos seus partidos”, diz. Fórmula idêntica foi adotada pelo mensaleiro Valdemar Costa Neto e sua ala dentro do Partido da República. Eles têm apoiado a criação do Muda Brasil, um partido presidido por um ex-aliado de Valdemar.

O número de partidos em formação é muito maior do que os seis que devem ser registrados em 2015: entre as dezenas de siglas que já apresentaram o estatuto provisório no TSE, estão o Partido dos Servidores Públicos do Brasil, o Partido Pacifista Brasileiro e o Partido Ecológico. Os 32 partidos podem se transformar em 40 num futuro próximo.

Os líderes das novas legendas costumam citar como exemplo os Estados Unidos, onde existem dezenas de partidos em atividade. Mas há duas diferenças essenciais na comparação com o Brasil: lá, é possível criar partidos estaduais. E as legendas não têm benefícios legais como horário gratuito da TV e os repasses do Fundo Partidário. A realidade é que apenas cinco partidos existem na maioria dos estados americanos. E só dois deles têm representantes no Congresso de lá.

Já em 1990 o conjunto de partidos brasileiros era suficiente para representar as principais correntes ideológicas: liberalismo, democracia cristã, social-democracia, socialismo, comunismo, trabalhismo. Desde então, a profusão de siglas não contribuiu com o aumento da representatividade. Apenas ajudou a tornar o sistema confuso aos olhos do eleitor.

Existem esforços para combater os excessos. Nos últimos anos, o Congresso endureceu as regras para a criação de partidos e restringiu os benefícios a legendas recém-criadas. Após as últimas eleições, quando o número de siglas representadas no Congresso saltou de 22 para 28, esboçaram-se movimentos no sentido contrário: o DEM abriu conversas sobre uma possível fusão com o SD e o PSC. O Pros, do ministro Cid Gomes, também defendeu a formação de uma frente de esquerda para apoiar o governo.

A Câmara dos Deputados acelerou na última semana a tramitação de uma proposta que proíbe a fusão de partidos que tenham menos de cinco anos de existência. O alvo é claro: o PL, que pode roubar parlamentares de outras siglas caso se funda ao PSD e, assim, abra uma janela de transferências. Ao que parece, entretanto, o ritmo de formação de novas siglas continuará intenso.

Conteúdo da Veja on-line