CONEXÕES INTERNACIONAIS

Da Época

A vida dos corruptos mundo afora se torna cada vez mais difícil. A globalização – a mesma que abriu mercados, criou oportunidades de prosperidade e também de corrupção internacional – chega, aos poucos, à Justiça. Com isso, os agentes da lei de cada país podem caçar malfeitos além de suas fronteiras. O primeiro movimento nesse sentido ocorreu na Comunidade Europeia. Nos anos 1990, os Ministérios Públicos e as polícias dos diferentes países começaram um intenso intercâmbio. A integração foi crucial para uma investigação importante no início deste ano: o caso SwissLeaks, em que a filial de Genebra do banco HSBC esteve envolvida num escândalo internacional de sonegação de impostos. “Um funcionário que trabalhou no HSBC por oito anos pegou toda a movimentação financeira irregular e entregou a três MPs, o da Suíça, o da Itália e o da França”, diz o jurista Luiz Flávio Gomes, estudioso do assunto e doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid. Graças ao intercâmbio de depoimentos e provas entre os Judiciários dos países, o HSBC sofreu condenações na França, na Bélgica e nos Estados Unidos. Outro caso recente foi a prisão, na Suíça, de dirigentes da Fifa suspeitos de corrupção, após uma investigação levada a cabo pela polícia americana.

No Brasil, a Operação Lava Jato vem inovando não apenas ao empregar métodos inspirados na Operação Mãos Limpas – que desarticulou os esquemas de corrupção na Itália ao longo dos anos 1990. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República de Portugal anunciou que a força-tarefa da Lava Jato fez um pedido de cooperação internacional. Desde o tempo do mensalão, a polícia portuguesa investiga casos de corrupção envolvendo brasileiros, com ramificações em Portugal. Agora, a Lava Jato quer unir  as duas pontas, mensalão e petrolão. E também tem operado em colaboração com o Ministério Público da Suíça. “A Lava Jato já virou um caso de estudo”, diz o advogado penal Mauro César Arjona.

Na semana passada, os procuradores suíços confirmaram que as investigações da Lava Jato estão no caminho certo. Elas rastrearam as contas da Odebrecht no exterior. “Pelo relato das autoridades suíças e documentos apresentados, há prova, em cognição sumária, de fluxo financeiro milionário, em dezenas de transações, entre contas controladas pela Odebrecht ou alimentadas pela Odebrecht e contas secretas mantidas no exterior pelos dirigentes da Petrobras”, afirmou o juiz Sergio Moro em seu despacho. Na sexta-feira, dia 24, os presidentes de duas das maiores construtoras do país, Marcelo Odebrecht, da Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez, foram denunciados à Justiça sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. A denúncia atinge ao todo 22 pessoas. Foi decretada também a quebra de sigilo das contas da Odebrecht no exterior.

Em uma das reportagens desta edição, ÉPOCA mostra, com exclusividade, as inves­tigações em Portugal que revelam os primeiros indícios de uma conta no exterior que pode ter alimentado campanhas do PT. E mostra como as investigações sobre a Odebrecht, na semana passada, podem se desdobrar na Suíça. A colaboração entre a força-tarefa da Lava Jato e os investigadores europeus ainda tem muito o que render.

Para ler a continuação desta reportagem compre a edição desta semana de Época.

NA TELA DA TV, NO MEIO DESSE POVO...

Dilma Rousseff ameaça retornar à TV.

Ela já andou de bicicleta; saudou a mandioca; e inventou a "mulher sapiens". Nada disso, como se sabe deu resultado positivo.

Nem serviu para tirar a popularidade da presidente do precipício.

Agora, em nova tentativa de enfrentar a crise política, Dilma mudará a estratégia de comunicação. Investirá em conversas pela internet e, para "humanizar" a imagem, vai aparecer mais em programas de TV.

E lançará o site "Dialoga Brasil", uma plataforma que, mais adiante, terá até um aplicativo para celular. A meta é medir a temperatura da administração e planejar reações com antecedência.

E ai o que vocês acham?
Via Facebook de Cláudio Teran.

FILME DE TERROR

Charge do Amarildo

CONVERSANDO COM GODOY

A presidente Dilma Rousseff será a entrevistada do Mariana Godoy Entrevista, da Rede TV, desta sexta-feira (24), que vai ao ar às 23h15. A entrevista será gravada no Palácio do Planalto no mesmo dia, à tarde.

Em tempos de crise, arrocho fiscal, a tática do Palácio do Planalto é manter Dilma encastelada, longe de possíveis protestos. É melhor evitar panelaço.

A solução tem sido conceder entrevista gravadas no Palácio do Planalto, de preferência, para programas que vão ao ar no fim de noite ou madrugada.

Que essa entrevista não seja mais uma chapa branca, como ocorreu recentemente quando a presidente Dilma concedeu ao Programa do Jô, da Rede Globo. Na emissora dos Marinho, a entrevista foi um fiasco.

As perguntas feitas pelo apresentador Jô Soares para a presidente Dilma, foram camadas, o que ela gostaria de ouvir. As outras, Dilma divagou nas respostas, o que tem se tornado costumeiro em suas entrevistas.

FILME DE TERROR

Da Exame

São Paulo – “A incompetência, a arrogância e a corrupção esmagaram a magia brasileira”. É assim, sem meias palavras, que o jornal britânico Financial Times começa uma dura análise sobre a condição atual do Brasil. O problema: o pior ainda está por vir, nas palavras da publicação.

Com o título “Recessão e corrupção: a crescente podridão no Brasil”, o texto publicado nesta quarta-feira destaca os fatores que levaram o Brasil a virar “um filme de terror sem fim”.

O primeiro deles é o método desastroso que perseguiu as decisões econômicas do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff,  que, nas palavras do jornal, manipulava a economia com sua “nova matriz econômica”.

Para reparar os erros do passado, o governo Dilma tem adotado medidas corretivas “dolorosas, mas necessárias” que como efeito têm reduzido os salários reais, “cortado empregos e esmagado a confiança nos negócios”, além de levado a petista a um pífio desempenho nas sondagens de opinião pública.

Mas, para a publicação, o que mais pesa na atual delicada situação do Brasil é o escândalo de corrupção na Petrobras.

“A senhora Rousseff enfrenta acusações de que sua gestão quebrou regras de financiamento de campanha e que maquiou as contas do governo; ambas [acusações] são suficientes para um impeachment”.

O Financial Times pondera que, pelo menos por enquanto, os políticos preferem que Dilma se mantenha no poder e ganhe o crédito pelos problemas do país.

“Mas este cálculo pode mudar ao passo que eles precisarem salvar a própria pele”, diz o texto.  Para o jornal, o rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com o governo na última sexta seria uma prova disso.

O cenário deve piorar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva for alvo de processo por envolvimento no esquema de corrupção.

“Isso aprofundaria o racha entre ele e Rousseff”, diz o jornal. Se isso se concretizar, todos os fatores conspirariam para a deposição da presidente, na opinião da publicação.

Mas nem tudo são más notícias no país, diz o jornal. O texto argumenta que o zelo pela Petrobras mostra o quanto as instituições democráticas são fortes no Brasil.

“Em um país onde os poderosos pensam que estão acima da lei, Marcelo Odebrecht, chefe da maior empresa de construção do Brasil, está preso”, afirma o texto.

O jornal pontua que, se por um lado, o aprofundamento das investigações da Operação Lava Jato tem preocupado investidores, por outro, se “isso levar políticos e empresários a pensar duas vezes antes de pagar suborno, este terá sido o maior avanço da luta da região [América Latina] contra a corrupção”, diz a publicação.

Enquanto esta história não chega ao seu desfecho prático, o jornal prevê ao menos mais três anos solitários para a presidente Dilma.

“Os brasileiros são pragmáticos, então, o pior cenário de um impeachment caótico será evitado”, afirma. “Mesmo assim, o mercado tem começado a cobrar o preço pelo risco”.

Conclusão: o pior ainda pode estar por vir  para o Brasil, na visão do Financial Times.

DEBATE COM MARINA

A ex-senadora Marina Silva participa na próxima quinta-feira, 23 de julho, do debate que terá como tema a relação entre a internet e a democracia. O evento será promovido pelo projeto Eu Voto, da Open Knowledge Brasil, e acontece a partir das 19h, no Centro Cultural São Paulo, que fica no bairro Paraíso, região centro-sul de São Paulo. A iniciativa conta com o apoio da Fundação Avina.

Na ocasião, Marina falará mais sobre a cultura de participação política no século XXI. Além dela, a apresentação contará com a presença de Santiago Siri, co-fundador do Partido de La Red na Argentina. O debate terá a mediação do jornalista e apresentador da rádio CBN, Milton Jung, e os comentários da pesquisadora da UNESP (Universidade Estadual Paulista) Heloisa Pait.

A finalidade dessa iniciativa é também promover o intercâmbio de experiências entre os dois países em relação aos novos processos de participação política em meio às ferramentas disponibilizadas na internet. Os interessados em assistir ao evento devem se inscrever no site br.okfn.org/euvoto.

A biografia elaborada pelos organizadores destaca Marina como uma das principais lideranças da Rede Sustentabilidade, legenda que se define como colaborativa e construída pela participação direta de seus integrantes. Já o Partido de La Red (Partido da Rede, em português) é uma legenda argentina que surgiu das discussões de empreendedores de diversas áreas para implantar a ideia de uma democracia em rede como algo complementar ao sistema representativo.

Para alcançar essa meta, foi criado o software livre DemocraciaOS. A ferramenta foi a base para a criação do Eu Voto e já está presente em cidades da Argentina, do Brasil, do México, da Ucrânia, da Finlândia, da Espanha e dos Estados Unidos.

O jornalista Milton Jung é o idealizador do projeto Adote Um Vereador, que permite ao cidadão acompanhar um parlamentar em suas atividades no Legislativo. A ideia já foi adotada em 14 cidades, em que os indivíduos se propuseram a escolher um vereador, criar um blog e publicar as ações dele na internet para ampliar o conhecimento as informações em torno das ações parlamentares.

Projeto Eu Voto

O projeto Eu Voto conta com uma ferramenta que disponibiliza projetos de lei em tramitação na Câmara de São Paulo e já colocou 12 propostas para votação e discussão popular desde março deste ano. Entre os temas já debatidos, estão a desativação do Minhocão e a criação de gestão participativa de praças. A iniciativa é apartidaria e já conta com o apoio e a participação de alguns parlamentares da Câmara de São Paulo, entre eles o vereador Ricardo Young.

Serviço

Debate Democracia e Internet – Criando uma cultura de participação política no século XXI
Quando: quinta-feira, 23 de julho
Horário: a partir das 19h
Local: Centro Cultural São Paulo – Sala Adoniran Barbosa
Endereço: Rua Vergueiro, 1000, Paraíso, São Paulo – SP
Inscrições e informações: br.okfn.org/euvoto

Do site da Rede Sustentabilidade

DE 'MAROLINHAS' E CRISEZINHAS'

Por Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

O momento brasileiro não tem graça nenhuma e o vice-presidente Michel Temer, sempre tão sóbrio, foi no mínimo infeliz ao imitar o ex-presidente Lula, sempre tão boquirroto, e dizer que toda essa baita confusão não passa de uma “crisezinha”. A ebulição política não é só uma “crisezinha”, tanto quanto o tsunami econômico internacional de 2008 não foi só “marolinha”.

A “marolinha” de Lula pegou os Estados Unidos, a Europa de jeito e o mundo inteiro de jeito, virou o que virou e até hoje é pretexto, inclusive, para a desordem econômica herdada do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Até o presidente do Supremo Tribunal Federal caiu nessa, ou prefere cair nessa.

Quanto à “crisezinha” de Temer: o rompimento declarado do deputado Eduardo Cunha com o governo acentua o clima de guerra entre a Câmara e o Planalto e aumenta a desconfiança mútua entre o PMDB de Temer e o PT de Dilma. Fosse só uma “crisezinha”, o Planalto não estaria de prontidão, menos para atacar, mais para se defender.

Nesse tiroteio, com bala perdida para todos os lados, a Lava Jato segue seu rumo, não propriamente a jato, mas no tempo certo, e cria uma cena inédita na vida nacional: os atingidos não são pobres coitados de favelas e periferias, mas ricos e poderosos encastelados nas grandes empreiteiras. Se o mensalão meteu os corruptos na cadeia, o petrolão chega na outra ponta: a dos corruptores.

A Justiça acaba de condenar três mandachuvas da Camargo Corrêa e a Polícia Federal está indiciando o dono da Odebrecht, nada mais nada menos que a maior empreiteira do País. Vocês lembram de algo parecido? E não vai parar por aí, porque a fila é grande e a Lava Jato entrou na fase do “anda rápido que atrás vem gente”. Depois dos empreiteiros, diretores da Petrobrás e doleiros, está chegando a vez dos políticos.

Eduardo Cunha pode espernear à vontade, mas ele não vai escapar tão fácil das investigações – e não está sozinho. Além dos colegas do PMDB, inclusive o presidente do Senado, Renan Calheiros, a Lava Jato atinge praticamente todo o PP, aliados governistas do PT e de vários partidos e até gente da oposição. Logo, vice Temer, é até de mau gosto falar em “crisezinha”.

Se diplomatas irritam por falar muito e não dizer nada, políticos falam muito, dizem cobras e lagartos dos adversários e muitas vezes morrem pela boca. Os anais políticos são pródigos em expressões que ficam como carimbos indeléveis. O “duela a quien duela” de Collor, o “esqueçam o que escrevi” de Fernando Henrique (que ele nega), o “estupra, mas não mata”, de Paulo Maluf, o “relaxa e goza” de Marta Suplicy, Lula chamando o filho Lulinha de “Ronaldinho” dos negócios e, claro, Dilma enaltecendo a “mulher sapiens” e a “mandioca”. Ela, aliás, bate todos os recordes.

Mas com crise não se brinca, seja política, econômica, ética, ou, como agora, todas juntas. Lula falou de “marolinha” em 2008 por pura esperteza, mas Temer tentou fazer blague com a crise atual chamando-a de “crisezinha” por simples falta do que dizer. Como ele poderia escapar? Nem poderia romper com Cunha, muito menos poderia romper com governo. Então, improvisou uma gracinha, mas, no dia seguinte, já admitiu que, “um dia”, pode ocorrer de o PMDB deixar mesmo o governo.

Enquanto Temer está em Nova York menosprezando a “crisezinha” política, aqui a recessão se aprofunda, o desemprego já empurrou 345 mil famílias no limbo e na incerteza neste semestre e a popularidade de Dilma vai ficando abaixo do volume morto. Segundo a CNT-MDA de ontem, ela tem 7,7% de aprovação e 70,9% de rejeição. Pior: mais de 60% aprovam o impeachment.

E a pesquisa não é dramática só para o PT no presente, mas também para o PT no futuro: se a eleição presidencial fosse hoje, o antes endeusado Lula perderia no 2.º turno para Aécio Neves, José Serra ou Geraldo Alckmin. Vocês acham mesmo que o PMDB vai segurar a onda de uma “crisezinha” assim? É só questão de tempo.

A VEZ DE LULA

Editorial de O Estado de S.Paulo

A Procuradoria da República do Distrito Federal (DF) está investigando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de “tráfico de influência em transação comercial internacional”. Lula teria intercedido pessoalmente em benefício da construtora Odebrecht, a partir de 2011, junto aos governos de Portugal e de Cuba, países nos quais esteve em viagens patrocinadas pela empresa, de acordo com documentos oficiais obtidos no Itamaraty pelo jornal O Globo. A investigação dos procuradores do DF é a primeira ação oficial a levantar uma ponta do véu que encobre a notória ligação de Lula com empreiteiros poderosos, principalmente contratantes de obras públicas, envolvidos até o pescoço no escândalo da Petrobrás.

A revelação do jornal carioca não chega a ser surpreendente porque entre os amigos do peito de Lula nos altos escalões empresariais está exatamente Marcelo Odebrecht, presidente da maior construtora do País, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato. Lula não esconde que depois de deixar a Presidência da República tem proferido palestras pagas no exterior a convite de grandes empresas brasileiras com interesses no mercado internacional. Nega peremptoriamente, porém, que faça lobby em benefício dessas corporações. Admite, no máximo, que aproveita essas oportunidades para divulgar e defender os “interesses comerciais do Brasil” no exterior.

Afirmam os áulicos do ex-presidente que, se eventualmente se dispusesse, em nome dos interesses nacionais, a fazer lobby para grandes construtoras brasileiras, Lula estaria apenas seguindo o exemplo de ex-chefes de governo americanos. Ocorre que há uma grande diferença entre o que fazem os lobistas nos EUA e no Brasil. Lá o lobby é legalmente reconhecido e regulamentado como atividade para promover interesses corporativos legítimos. Aqui é uma atividade informal, quase sempre sub-reptícia, que não raro se confunde com a advocacia administrativa. O lobby, no Brasil, frequentemente é entendido como uma chave usada para abrir portas que a burocracia fecha para disso ter algum proveito. Isso não significa que todo lobista seja desonesto. Existem, como em tudo, as exceções.

Essa diferença de entendimento do que seja o lobby é o que explica o fato de Bill Clinton praticar lobby abertamente para as corporações que o contratam, enquanto Lula nega categoricamente fazer a mesma coisa. Além disso, nos EUA um ex-presidente se afasta da militância político-partidária e fica legalmente impedido de voltar a se candidatar a qualquer cargo eletivo. Aqui, Lula só pensa em 2018.

Lula aprendeu, enquanto trabalhava no Palácio do Planalto, a cultivar a amizade de muitos prósperos empresários. Era então voz corrente em palácio que apenas duas pessoas tinham acesso irrestrito a seu gabinete: a primeira-dama, Marisa Letícia, e o pecuarista José Carlos Bumlai, a quem é atribuída, entre outras, a proeza de ter viabilizado a promoção da então desconhecida construtora UTC, de Ricardo Pessoa, à condição de uma das grandes empreiteiras de obras públicas do País. Pessoa é o ex-presidente da UTC, delator premiado da Lava Jato, que acaba de entregar o deputado Eduardo Cunha como beneficiário de US$ 10 milhões de propina paga pela BR Distribuidora.

Consta ainda da lista de melhores amigos de Lula outro frequentador da carceragem da PF em Curitiba: Leo Pinheiro, da construtora OAS, que generosamente concluiu as obras tanto do magnífico tríplex do ex-presidente num edifício no Guarujá como do sítio familiar em Atibaia. E ainda Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, que acaba de ser indiciado pela PF em um dos inquéritos da Lava Jato.

Diante das clamorosas evidências de que por detrás de relações estreitas com poderosos empreiteiros há muito mais do que Lula se permite admitir – afinal, desde que deixou a Presidência ele vive para baixo e para cima no Brasil e no mundo a bordo de jatos executivos, hospedando-se em hotéis de luxo, sempre às expensas dos financiadores de seu Instituto –, as revelações contidas em documentos diplomáticos que o Itamaraty foi obrigado a divulgar por força da Lei de Acesso à Informação constituem-se certamente num primeiro passo para que, mais cedo ou mais tarde, venha à luz toda a verdade sobre a prodigiosa transformação de Lula e sua família em beneficiários privilegiados dos programas de ascensão social dos governos do PT.

TESOURADA NAS CRECHES

A expansão da oferta de vagas em creches e pré-escolas no país, uma das promessas do governo Dilma Rousseff (PT), será afetada pela redução do orçamento do Ministério da Educação.

Do total de R$ 9,2 bilhões cortados na pasta, R$ 3,4 bilhões (37%) eram destinados à construção de unidades de educação infantil, além de quadras esportivas.

Para gestores, a medida vai comprometer a obrigatoriedade de matrícula, a partir de 2016, de todas as crianças de 4 e 5 anos, prevista na legislação desde 2009. Segundo dados de 2013 (os mais recentes disponíveis), a taxa de atendimento dessa faixa etária é de 87,9%.

"Como podemos ser uma pátria educadora sem financiamento?", questiona, em referência ao slogan do governo federal, Edelson Penaforth, secretário municipal de educação de Tonantins (AM) e presidente da Undime (entidade que reúne secretários municipais de educação) na região Norte.

Com população de 18 mil habitantes, a cidade solicitou recursos para a construção de duas creches, mas as obras ainda não começaram. "O não repasse de recursos certamente vai atrasar o atendimento das metas [de inclusão de crianças]", diz Eduardo Deschamps, presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).

UNIVERSIDADES

A conclusão de obras no ensino superior também terá o cronograma adiado. Segundo dados obtidos pela Folha, o corte em universidades e institutos federais será de R$ 1,9 bilhão, de um total da ordem de R$ 3,2 bilhões para investimentos.

Obras com mais de 70% de conclusão terão prioridade para receber a verba. Com isso, na UFABC (Universidade Federal do ABC), por exemplo, a expansão do campus de São Bernardo foi adiada para 2016.

As universidades federais também foram afetadas pela redução do orçamento da Capes, agência federal de fomento à pesquisa. O corte de verba diminuiu os recursos para atividades e bolsas de pós-graduação.

Na UnB (Universidade de Brasília), o repasse caiu de R$ 4 milhões para R$ 1 milhão, segundo o decano de planejamento e orçamento da universidade, César Tibúrcio. "Por conta disto, muitas bancas de mestrado e doutorado estão ocorrendo via Skype ou similar", disse ele.

Uma das principais bandeiras da campanha à reeleição de Dilma no ano passado, o Pronatec (programa de ensino técnico e profissional) também foi afetado pelo ajuste fiscal do governo.

A redução de 3 milhões para 1 milhão de vagas no programa representou economia de cerca de R$ 400 milhões. Os cortes também atingiram as emendas ao Orçamento destinadas à educação por deputados e senadores, e a Avaliação Nacional da Alfabetização, que seria realizada pelo Inep (instituto ligado ao MEC), foi suspensa, conforme publicado no jornal "O Estado de S. Paulo".
Da Folha de S.Paulo

ESTÁGIO TENEBROSO

O deputado federal Laerte Bessa (PR-DF), relator do projeto de redução da maioridade penal na Câmara, disse em entrevista ao jornal britânico The Guardian que "chegaremos a um estágio em que será possível determinar se a criança no útero tem tendências criminosas". Ao confirmar essa hipótese ainda na gestação, segundo o parlamentar, "a mãe não será autorizada a dar à luz".

Bessa também elogiou a lei aprovada na Câmara no início de julho. "É uma boa lei que vai diminuir a sensação de impunidade no nosso País", afirmou ao The Guardian. Após manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos foi aprovada pelos deputados um dia depois de ter sido rejeitada. O texto ainda precisa passar por outra votação no plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado, onde também será votado duas vezes.

De acordo com ele, esse foi apenas o primeiro passo para outros ajustes na responsabilização criminal de adolescentes. "Em vinte anos, vamos reduzir para 14, depois 12", afirmou à publicação do Reino Unido. Parlamentares contrários à proposta recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação. A corte, porém, negou o pedido. Caso a lei seja promulgada, são possíveis outros questionamentos judiciais contra a medida.

Correio Braziliense

OLHA QUEM ESTÁ FALANDO...

Ex-presidente da Câmara que renunciou em 2005 acusado de receber propina do dono de um restaurante da Casa, Severino Cavalcanti, 84 anos, avalia que a instituição piorou muito desde sua saída.

"Está muito ruim. Você só ouve piadas", disse em entrevista à Folha por telefone. "Na minha gestão era porta aberta, todo mundo tinha entrada. Não tinha esse negócio de 'eu sou o dono do mundo'".

A referência é ao atual presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de US$ 5 milhões em propina por um lobista que faz delação na Operação Lava Jato.

Com informações da Folha de S.Paulo

REAJUSTE VETADO

Brasília - O Ministério do Planejamento comunicou nesta terça-feira, 21, ao diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira de Oliveira, sobre o veto ao projeto de reajuste que varia 56,4% a 78,6% aos servidores do Judiciário. O prazo para a presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetar a proposta, aprovada pelo Senado em 30 de junho, expira hoje. Durante todo o dia, servidores fizeram protesto com buzinas, vuvuzelas e faixas em frente ao Palácio do Planalto.

Em ligação no início da tarde, o Planejamento confirmou ao Supremo o veto ao projeto, que já era esperado nos bastidores da Corte. Logo após a aprovação da proposta no Senado, Dilma chegou a dizer que era “insustentável” dar “níveis de aumento tão elevados”. O reajuste foi assunto no encontro de Dilma com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski em Portugal no início do mês.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, havia recomendado o “veto integral” ao projeto de reajuste. O Planejamento apontou nota de equipe técnica que calculou em R$ 1,5 bilhão o impacto orçamentário com o reajuste em 2015, passando para R$ 10,5 bilhões em 2018.

Lewandowski deve aguardar a apreciação do veto pelo Congresso para se manifestar.

Depois de despachar pela manhã no Planalto, Dilma decidiu transferir sua agenda da tarde para o Palácio da Alvorada, sua residência oficial. A mudança de local de cumprimento da agenda, embora o governo não admita, foi um protesto de servidores do Judiciário para pressionar a presidente pelo não veto ao reajuste da categoria, aprovado pelo Congresso.

O Estado de S.Paulo

DENÚNCIA ACEITA

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, José Eustáquio de Castro Teixeira, recebeu denúncia do Ministério Público (MPDFT) contra o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e o ex-administrador regional de Taguatinga Anaximenes Vale Santos. A ação movida pelo MPDFT alega que Agnelo e Anaximenes foram responsáveis por irregularidades na aprovação do projeto de construção da nova sede administrativa do governo do DF.

Na decisão, o magistrado rebateu as defesas preliminares negando o pedido de arquivamento do caso, impetrado por Agnelo e pelo ex-administrador regional. “É necessária, sim, a tramitação do feito, com a possibilidade de os réus se defenderem das imputações lhe apresentadas e de o Ministério Público cumprir seu ônus processual de provar a existência dos requisitos do ato ímprobo”, afirmou o juiz.

Em janeiro deste ano, o MPDFT entrou com uma ação de improbidade contra o ex-governador por conta da inauguração do novo centro administrativo da capital. O prédio foi inaugurado em 31 de dezembro. Para os promotores de Defesa da Ordem Urbanística, o petista deixou de cumprir etapas necessárias para a conclusão da obra que estão previstas na legislação.

Na visão do MPDF, Agnelo e o ex-administrador de Taguatinga não cumpriram as etapas previstas em lei para que obra fosse entregue à população. O principal problema foi a falta de um relatório de impacto de trânsito (RIT) no local. O documento exporia o impacto que o centro administrativo traria para a região e quais medidas compensatórias seriam necessárias.

De acordo com o Ministério Público, Agnelo assinou um decreto classificando as obras como de interesse social, o que dispensaria a necessidade do laudo de trânsito para a concessão do habite-se. Mesmo com a posição contrária do MP, que recomendou ao governo que a obra não continuasse sem o RIT, o petista decidiu inaugurar o prédio. Para isso, trocou o administrador de Taguatinga dois dias antes de sair do governo, já que o anterior, Antonio Sabino, recusava-se a emitir a autorização.

Para os promotores, a inauguração antecipada do centro administrativo causou “gasto milionário desnecessário para o Distrito Federal, em momento de evidentes problemas orçamentários no ente federativo, dentre eles a ausência de pagamento de prestadores de serviços públicos, os quais sofreram no mínimo redução significativa de qualidade”.

Do Congresso em Foco

PEDALADAS DE HADDAD

Da Folha de S.Paulo

É como se houvesse duas cidades sob o comando de Fernando Haddad (PT).

Na versão da São Paulo oficial, a promessa petista de construir 150 km de corredores de ônibus até o final do mandato, em 2016, aparece com 51,9% de avanço.

Na versão real da cidade, no entanto, só foram entregues 2,3 km de corredores, o equivalente a 1,5% da meta.

A diferença entre o divulgado pela prefeitura e o de fato concluído pode ultrapassar 20 vezes em alguns casos.

Essa discrepância ocorre devido ao método utilizado pela gestão Haddad para contabilizar sua performace.

Nele, etapas burocráticas recebem grande peso no índice de desempenho, inflando, com isso, os resultados.

Essa prática, adotada também durante a gestão do antecessor Gilberto Kassab (PSD), era chamada de "maquiagem" por membros da então oposição liderada pelo PT.

A contabilidade adotada atualmente faz com que a situação da habitação na cidade, por exemplo, pareça muito melhor do que de fato é.

O prefeito prometeu construir 55 mil unidades habitacionais. No site em que o cidadão pode acompanhar as metas, o avanço da promessa é de 45,2%. Mas a prefeitura só entregou 4.944 apartamentos (8,9% do total).

O segredo está no jeito como a meta é descrita no site: "obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e produzir 55 mil unidades".

A cada uma dessas etapas é atribuído um peso, possibilitando, por exemplo, que o desempenho chegue a 40% antes mesmo da criação de um canteiro de obras.

Situação parecida ocorre com outras promessas que foram tema da campanha do prefeito, como a construção de creches, dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) e de unidades da rede Hora Certa.

PONTO EM COMUM

O que o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) e a presidente Dilma (PT) têm comum? A rejeição. Ambos batem a casa dos 80% de rejeição.

A última pesquisa mostra que o governador tucano ultrapassa os 84%.  Já a presidente Dilma, pesquisa da CNT/MDA, divulgada hoje, mostra que a avaliação do governo Dilma continua caindo – 7,7% - a rejeição à presidente Dilma crava 79,9%.

Parlamentares tucanos e petistas trocaram farpas no plenário da Câmara dos Deputados, se indagaram quem cairá primeiro: Dilma ou Richa.

Nesse tocante de quem cai primeiro, por enquanto, o governador tucano pode dormir tranquilo, a Assembleia Legislativa do Paraná arquivou pedido de impeachment de Richa.

Enquanto em Brasília, os ventos não estão favorecendo a presidente Dilma, as turbulências podem puxá-la a qualquer momento pra dentro do furacão chamado impeachment.

UM PAÍS EM FRANGALHOS

Por Carlos Chagas, Diário do Poder

Apareceu coisa mais grave do que a reação de Eduardo Cunha à denúncia que responderá perante o Supremo Tribunal Federal, tendo-se declarado em oposição à presidente Dilma. A Procuradoria da República no Distrito Federal formalizou investigação contra o ex-presidente Lula, por tráfico de influência internacional favorecendo empreiteiras. Ao mesmo tempo presidentes dessas empresas continuarão presos como envolvidos na operação Lava Jato.

Por seu advogado, o primeiro companheiro defende-se, negando haver recebido propina ou comissão para sustentar interesses privados, alegando que suas viagens ao exterior se fizeram para pronunciar palestras sobre o desenvolvimento econômico brasileiro.

Junte-se a essa explosiva equação a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral concluir que dinheiro sujo surripiado da Petrobras serviu para alavancar a campanha da presidente Dilma à reeleição, mais as contas do governo de Madame virem a ser recusadas no Tribunal de Contas da União, e se terá a receita de um país posto em fragalhos. Para cada lado que se olhe emerge o espectro da corrupção. Encontram-se sob suspeita ministros do atual governo, parlamentares, além dos presidentes da Câmara e do Senado. Sem falar em empresários de alto coturno e dirigentes de partidos grandes e pequenos.

Só que a cereja do bolo parece ser o Lula, se não puder livrar-se das acusações de parcerias malfeitas com empreiteiras. Saiu pelo ralo a versão dele ser inatingível. As últimas pesquisas dão conta de que seria derrotado por Aécio Neves numa eleição presidencial. De seu partido, o PT, não tem recebido senão sussurros de solidariedade, coisa que nem isso Dilma consegue.

Em suma, as instituições nacionais andam de cabeça para baixo, restando a indagação de como se comportará a população, ainda mais diante da crise econômica, do desemprego crescente, da sombra da inflação, da redução de direitos trabalhistas, do aumento de impostos, tarifas e, acima de tudo, do custo de vida em ascensão permanente. Em boa coisa não acabará o esgotamento da paciência nacional.

ATÉ A REELEIÇÃO PODE CONTINUAR

A Câmara enterrou a ampliação de mandatos que seria natural com o fim da reeleição. Perceberam os deputados que o Senado vetaria a redução para cinco anos dos períodos de seus integrantes e, assim, melhor não mudar nada. Só que o fim da reeleição ficou dependurado num galho que vai apodrecendo. Pode ser que os senadores agora decidam pela permanência de dois mandatos consecutivos para presidentes da República, governadores e prefeitos. Vai para as profundezas a reforma política...

MORRE LUIZ PAULO CONDE

O ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde morreu na madrugada desta terça-feira (21) no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio. Aos 81 anos, ele estava internado há cerca de um ano lutando contra um câncer na próstata. A informação foi confirmada pelo filho dele, Marcelo Conde.

Arquiteto, Conde foi prefeito do Rio de Janeiro pelo PFL de 1997 a 2000. Em 1999, rompeu com Cesar Maia após este perder a eleição ao governo do estado para Anthony Garotinho. Entre as suas principais realizações estão projetos iniciados na primeira gestão de Maia, quando Conde ainda era do PFL, como o Favela-Bairro e o Rio Cidade, ambos projetos de urbanização.

Em 2000 tentou a reeleição mas perdeu, desligando-se do PFL e aderindo ao PSB de Garotinho, tornando-se vice-governdor de Rosinha Matheus nas eleições de 2002. Um ano depois, acompanhou Garotinho na troca do PSB pelo PMDB, no qual se candidatou mais um vez para prefeito do Rio e perdeu. Assumiu então a secretaria de Cultura no governo de Sérgio Cabral (PMDB).

Com informações do G1, Rio de Janeiro

APROVAÇÃO DESPENCA

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (21) mostra que a avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff caiu para apenas 7,7%, enquanto 70,9 por cento desaprovam o governo petista.

É uma queda acentuada: no levantamento CNT realizado em março, 10,8% dos entrevistados consideravam o governo Dilma “ótimo ou bom”, enquanto 64,8% avaliaram o governo como “ruim ou péssimo”.

A pesquisa divulgada hoje mostra também que 20,5% consideram o governo regular, contra 23,6% na avaliação de quatro meses atrás.

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional do Transporte ao instituto MDA e ouviu 2.002 pessoas entre os dias 12 e 16 de julho passado.

O governo da presidente Dilma Rousseff alcançou a maior avaliação negativa medida pela pesquisa da CNT, iniciada em 1998.

Avaliação detalhada

De acordo com o levantamento, 18,5% disseram que o governo Dilma é "ruim" e 52,4% afirmaram que ele é "péssimo". Já 20,5% consideraram que o governo é regular, 6,2% disseram que o governo é bom e 1,5% classificaram o governo como ótimo. A porcentagem dos entrevistados que não souberam ou não responderam é de 0,9%.

Com relação ao desempenho pessoal de Dilma Rousseff, houve crescimento na rejeição à atuação da presidente. A desaprovação atingiu 79,9% e a aprovação está em 15,3%. A avaliação negativa também é a mais alta desde 2001.

Em março, o desempenho pessoal da petista era aprovado por 18,9% dos consultados e desaprovado por 77,7%.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades federativas. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Do Diário do Poder

GABEIRA NA ISTOÉ

Da IstoÉ

Após dedicar décadas de seus 74 anos de vida à política brasileira, Fernando Gabeira, hoje, não milita mais em partidos e trabalha exclusivamente como jornalista. Com menos de 30 anos, já tinha participado de um sequestro (do embaixador americano Charles Elbrick, em 1969), e levado um tiro nas costas ao tentar fugir da polícia, em São Paulo, no ano seguinte. Atuou em movimentos radicais de esquerda, viveu no exílio e voltou ao Brasil em 1979. Entrou para o Partido dos Trabalhadores (PT), de onde saiu brigado, e ajudou a fundar o Partido Verde (PV). Hoje, apresenta o programa Fernando Gabeira, na TV paga Globonews, para o qual viaja pelo Brasil, e se diz feliz assim.

Gabeira considera que o PT fracassou e que a contrapartida a isso é o avanço de grupos de direita. Mas avalia, também, que a bandeira da esquerda crescerá, em paralelo, a exemplo do que acontece na Europa. Reconhece a crise de credibilidade do sistema político e diz que somente após as próximas eleições, no ano que vem, se saberá se o perfil do eleitor brasileiro mudou. “Estamos amadurecidos como sociedade para resolver as questões de uma forma tranquila”, diz o autor de “O Que é Isso, Companheiro?” (1997), best-seller sobre os tempos de guerrilha.

ISTOÉ - Termos dos seus tempos de guerrilheiro voltam à cena. A presidente Dilma Rousseff disse que não respeita delatores (referência à delação premiada na Operação Lava Jato) e lembrou a tortura na ditadura para obter informações. Os tempos mudaram mas as práticas, não?

FERNANDO GABEIRA - Acho que a presidente não devia falar assim. É um gol contra se for comparar a situação jurídica da ditadura e a do governo dela. Não há comparação. Estigmatizar a delação faz parte de uma cultura antipolicial e se o PT e a presidente Dilma insistirem em, indiretamente, afirmar que a coisa mais vil que existe é colaborar com a polícia, isso vai ter uma repercussão muito negativa até na política de segurança do País inteiro. No momento, estão procurando se defender mas não estão avaliando bem o que estão falando.  

ISTOÉ - O sr. escreveu em um artigo que a saída para a presidente Dilma é usar tática de guerrilha: falar quando o adversário está desprevenido e recuar quando está atento.

FERNANDO GABEIRA - Estava me referindo a uma coisa específica. Uma tática de guerrilha que ela usa é evitar ser vaiada ao aparecer na televisão porque, se ela marcar um dia e hora para falar na TV, sabe que deverá receber vaias. Então, a única maneira é aparecer em um momento que ninguém está esperando.

ISTOÉ - Acha que os movimentos de rua vistos recentemente no Brasil são espontâneos?

FERNANDO GABEIRA - Há fluxos e refluxos nestes movimentos. Não podemos definir calendários para as pessoas. Há um nível de espontaneidade que não pode ser medido em um calendário burocrático. Os brasileiros estão esperando as saídas institucionais. Estão vendo que há um movimento na operação Lava Jato, no Tribunal de Contas da União (TCU), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de coleta de depoimentos. Essa espera foi um pouco exacerbada pela declaração da Dilma, que chamou a crise para ela mesma, quando disse, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, que não vai cair, que não tentem derrubá-la, que é moleza continuar no governo, no poder.

ISTOÉ - O que essa espera pode trazer ao País?

FERNANDO GABEIRA - Todos que têm planos para iniciar ou realizar projetos, evidentemente, ficam aguardando, pois se a própria presidente da República convida a oposição para tentar derrubá-la! Ela criou uma situação que ajuda um pouco a paralisar o País.

ISTOÉ - Essa paralisação de expectativas e ações também não se dá por falta de credibilidade geral nos políticos, como indicam as pesquisas?

FERNANDO GABEIRA - Não há dúvida de que a crise não está acontecendo apenas no campo econômico. Há uma crise também de credibilidade das instituições políticas, todas. Nunca o sistema político brasileiro, como um todo, esteve tão distante da população. Isso agrava o quadro e mostra que a tarefa não é apenas recuperar a economia mas, também, um mínimo de credibilidade no próprio sistema político.

ISTOÉ - Como?  

FERNANDO GABEIRA - A curto prazo acho que pode ser feita alguma tentativa, mas essa promessa só se confirmará realmente em um outro processo eleitoral. Quer dizer, o Congresso só terá condições de atuação maior depois de superada a crise. Mas isso não impede que algumas pessoas no parlamento tomem iniciativas e comecem e fazer movimentos corretos para mostrar que existe uma minoria lá dentro que representa o que está acontecendo nas ruas agora.

ISTOÉ - O sr. acha que a situação atual pode se prolongar?

FERNANDO GABEIRA - Acho que tal como estamos vivendo no momento é muito difícil continuar. Há muita indecisão no ar, expectativas que são postergadas em função da crise política. Não é um clima que tende a se prolongar a não ser que se queira pagar um custo muito alto, de falta de rumo, de viver à deriva. A hipótese de superar isso seria a presidente começar a governar de uma forma adequada e convincente, mas isso não parece estar no horizonte. Sou bastante pessimista a respeito de solução a curto prazo. Se tiver, vai depender muito das instituições agora. Claro que a pressão popular pesa muito, mas existem três instâncias que estão discutindo o problema e que podem resolver. Uma é o TCU, a outra é o TSE e, a terceira é a operação Lava jato. Essas três frentes é que vão determinar a base legal para que haja uma solução.

ISTOÉ - O sr. está se referindo ao impeachment?

FERNANDO GABEIRA -  Em todos os casos, existe a possibilidade do impeachment. Via TCU, atingiria a presidente da república. Do TSE, atingiria a dupla, presidente e o vice-presidente, Michel Temer. Depende de como essas frentes vão evoluir.

ISTOÉ - O sr. foi do PT, conviveu e conhece bem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como interpretou as duras críticas que ele fez ao próprio partido, recentemente?

FERNANDO GABEIRA - Não sei. Mas suponho que ele já vinha fazendo essas críticas à boca pequena e falou em um espaço público o que antes dizia reservadamente. Pode ter acontecido isso. Ou pode ser objeto de um plano para dar uma sacudida no partido e em Dilma. Mas não funcionou assim. Sobre a possibilidade dita por Lula de deixar este velho PT para trás e formar um novo, também acho difícil pensar em renascer sem reconhecer os erros que está cometendo e pelos quais está sendo julgado agora. Essa transição de renascer como se nada tivesse acontecido é impossível. Partidos mais sólidos, intelectual e eticamente, como o Partido Comunista italiano, desapareceram.

ISTOÉ - Na hipótese de o PT desaparecer, quem ocuparia o lugar?  

FERNANDO GABEIRA - Li, semana passada, uma interessante entrevista do John Gray (filósofo inglês) na qual ele diz que, na Europa, está havendo um momento de crescimento tanto da esquerda quanto da direita. Acredito que no Brasil, devido à performance ruim do PT, há a possibilidade de surgirem grupos mais à direita. Mas penso que o fenômeno europeu também pode se repetir aqui e os grupos de esquerda avancem, igualmente, desde que revejam um pouco suas posições sobre estadismo, culpas.  

ISTOÉ - Por quê?

FERNANDO GABEIRA - Na verdade, tudo o que está acontecendo está sendo atribuído a uma política de esquerda porque durante todo esse tempo o PT desenvolveu esse discurso na área da política internacional, no campo dos costumes etc. Então, ele está se apresentando como uma tentativa de passagem da esquerda pelo poder. Só que o fracasso deles vai representar um avanço muito grande da direita.  

ISTOÉ - O sr. pertence ao Partido Verde (PV)?

FERNANDO GABEIRA - Não. Não estou militando mais em partido. Meu único trabalho, hoje, é um programa semanal na televisão, ao qual me dedico exclusivamente, quase. Acompanho os acontecimentos e escrevo artigos para contribuir também, de alguma maneira.

ISTOÉ - Com a experiência de quem participou ativamente de momentos muito importantes da história brasileira, acha que, para o País, o melhor é que a presidente encontre um caminho e siga até 2018 ou que o atual processo termine logo?

FERNANDO GABEIRA - Sou muito cético quanto à chance de a presidente achar um caminho. Passamos um longo período de governo do PT e seus aliados. É esse tempo que está sendo agora avaliado e possivelmente chegará ao fim. Mas esse encerramento não é necessariamente dramático, não precisa ser. Estamos muito mais amadurecidos como sociedade para resolver as questões de uma forma tranquila.

AS MISSÕES DO SENADOR

Líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira se vê atualmente em duas missões extra-parlamentares ligadas diretamente a seu nome: emplacar o genro recém-casado com sua filha numa diretoria importante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e se livrar o Movimento Rural dos Trabalhadores Sem-Terra na sua Fazenda Santa Mônica, em Goiás.

A missão-genro está avançada, com aval da presidente Dilma que, uma semana depois de prestigiar o seu casamento numa festa no Lago Sul, descobriu que Ricardo Fenelon das Neves Junior entende tudo de aviação. Resolveu escolher o prodígio para diretor da Anac e ganhar ainda mais a simpatia do senador padrinho.

Recém-graduado em Direito, em 2011, na particular UniCEUB, Fenelon fez TCC (Trabalho de Conclusão de Curso, a antiga monografia) sobre ‘A autorização no transporte aéreo regular’. E só. O caso revolta pilotos que criticam a nomeação, em fóruns online. Procurada sobre a situação e o contato do indicado, a Anac avisou que ‘não possui informações’. Procurada, a assessoria do senador informou não ter o contato de Fenelon.

O novo diretor, se aprovado na sabatina no Senado, terá salário de mais de R$ 20 mil, gabinete com uma dezena de assessores e carro com motorista. Além de passe livre nas companhias aéreas.

A regra da Anac é clara: ‘Os diretores serão de reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos’. Genro de político ou não.

MST

Já o MST é uma dor de cabeça para o senador peemedebista. Mil famílias de sem-terra reocuparam a Fazenda Santa Mônica, que consideram improdutiva e 'grilada' – o que o senador já contestou.

A caixinha mensal dos sem-terra é de fazer inveja a muitos parlamentares colaboradores de seus partidos. O MST recebe R$ 20 por mês de cada família, o que se converte em 'segurança' no local e compra de sementes e plantações. Também recebem doações de cestas básicas de entidades.

Do blog Coluna Esplanada

TRISTE FIM DE LULA

Do Blog do Noblat

Titulo: Triste fim de Lula, o garoto levado das empreiteiras

Na eleição presidencial do ano passado, a campanha da presidente Dilma Rousseff e o PT bateram duro, muito duro na candidata Marina Silva (PSB) porque uma de suas amigas e conselheiras, Neca Setúbal, era um dos herdeiros do Banco Itaú. E daí? Pois é...

Em alguns sites chapa branca, Neca foi apresentada como “a bilionária que comanda a campanha de Marina”. Em outros como “a fada madrinha de Marina”. O que se pretendeu foi atingir a imagem de Marina de candidata de origem pobre e independente.

Pouco importava que Neca, especialista em Educação, tivesse assessorado Fernando Haddad quando ele se candidatou e se elegeu pelo PT prefeito de São Paulo. Naquela ocasião, o PT fez que não viu a condição econômica de Neca. Como se a condição a condenasse.

O PT, a começar por sua filiada mais ilustre, Dilma, subiu nos tamancos revoltado com a ligação que se faz de Lula com a construtora Odebrecht. Ontem, por sinal, o presidente da Odebrecht acabou indiciado por vários crimes – um deles o de corrupção.

Nos dois governos de Lula, a Odebrecht foi a construtora que mais tomou dinheiro público emprestado pelo BNDES. Foi também, com a ajuda de Lula, a que mais conseguiu bons negócios em outros países. A princípio, nada demais.

O que parece excessivo: ao deixar a presidência, Lula tornou-se palestrante preferencial da Odebrecht e lobista dela aqui dentro e lá fora, coisa que ele teima em negar. E isso é muito diferente do que fazem ex-presidentes americanos e ex-primeiros-ministros ingleses.

Porque Lula não é um ex-presidente qualquer. Depois de Dilma, ninguém é mais influente no governo dela do que Lula. Qualquer sugestão que ele faça tem tudo para ser aceita. E em outros países se sabe disso. Daí o tapete vermelho que lhe estendem.

Ex-presidentes americanos não podem concorrer a nenhum cargo público. Ex-presidente brasileiro pode. E Lula não esconde a ambição de suceder Dilma. De resto, é pouco crível que construtoras envolvidas aqui em corrupção se comportem muito bem lá fora.

A associação com gente mal comportada não recomenda Lula, não é mesmo? Imaginem se o Itaú tivesse reformado a casa de Marina no Acre sem lhe cobrar um tostão... A OAS reformou um tríplex de Lula e um sítio dele sem nada lhe cobrar. Pura bondade!

Marina está em paz no canto dela. Neca, também. Lula está sendo investigado por tráfico de influência. A condução da economia no segundo e malfadado governo Dilma segue nas mãos de um banqueiro, Joaquim Levy.

Arte Antonio Lucena

A COCEIRA DA RESTRIÇÃO À LIBERDADE

Editorial O Estado de S.Paulo

Apesar de a Constituição Federal ser explícita – assim diz: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social” –, há sempre alguém tentando diminuir essa liberdade e é preciso estar atento. Agora é a vez do Senado Federal, que aprovou um projeto de lei (n.º 473/2015) que restringe a contratação de institutos de pesquisa eleitoral por parte de empresas de comunicação.

Segundo o texto aprovado no Senado – e que agora irá para apreciação na Câmara dos Deputados –, “é vedada aos veículos de comunicação a contratação de entidades e empresas para realizar pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, que tenham prestado, nos doze meses anteriores à eleição, serviços a partidos políticos, candidatos e órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”.

Ao impedir que empresas de comunicação contratem determinados institutos de pesquisa, há um direcionamento da informação ou, ao menos, uma restrição à informação. E isso está vedado ao Estado brasileiro, pois a Constituição garante a liberdade de expressão e de informação.

A liberdade não precisa de adjetivos nem de finalidades. A Constituição Federal é muito clara em sua opção – ela quer o risco da liberdade. A sociedade brasileira optou por esse bom risco – esse excelente risco – e rejeitou a tentação de uma liberdade orientada, conduzida ou protegida contra o que seria um “mau” uso. Há liberdade de expressão e de informação no País, e ponto final.

Não é bom sinal quando o tema da liberdade de expressão vem acompanhado de muita explicação, de muitos matizes, de muitas “boas intenções”. É sinal de que já se está entrando no conteúdo específico da escolha – e é isso exatamente o que a liberdade assegura a cada um.

Ao apresentar o projeto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) tece as seguintes ponderações: “As pesquisas eleitorais (...) têm servido, com intensidade crescente, nos últimos anos, a balizar a tomada de decisão de eleitores sobre a escolha de seu candidato, assim como a orientar ou reorientar campanhas eleitorais. Essa afirmação é confirmada empiricamente pela grande expectativa gerada na campanha eleitoral quando órgãos de comunicação anunciam a divulgação, em dia determinado, do resultado de pesquisas realizadas por empresas especializadas contratadas”.

A questão não está em analisar se as pesquisas influenciam ou não o eleitor. É um mero exercício acadêmico – se o estudo não visar à manipulação do voto – saber quais são os motivos que levam o eleitor a votar de determinada forma. Incumbe ao Estado zelar pela liberdade do voto. E não há como defender que menos informação acarretará maior liberdade, que é o contorcionismo que o projeto de lei tenta fazer. Deve o eleitor – para que melhor possa decidir seu voto – ter disponível o máximo de informações.

Ainda que adornado de boas intenções, o projeto de lei pretende substituir o eleitor na decisão sobre qual instituto é confiável ou não, determinando que, se um instituto também prestar serviços a um partido ou candidato, por exemplo, ele já não seria confiável. Não cabe ao Congresso decidir sobre essa questão – cabe ao eleitor. Ao assegurar a liberdade de informação, a Constituição Federal afirma que é o cidadão – no caso, o eleitor – que deve julgar qual informação é consistente e qual não é. O que passa disso é paternalismo estatal.

E nem se fale da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que a Comissão Especial de Reforma Política do Senado está analisando no momento, que tenta proibir a publicação de pesquisas de opinião pública uma semana antes das eleições. Tal PEC também é um desrespeito à Constituição e uma afronta ao cidadão, já que ela trata cada eleitor como se fosse incapaz de decidir sobre o que deve fazer com as informações que lhe chegam – e que, portanto, seria melhor restringir tais informações.

FELIZ DIA DO AMIGO

Charge do Izânio

RECORDANDO PADRE CÍCERO

Há exatos 81 anos, a população de Juazeiro do Norte, no Ceará, dava o último adeus a Cícero Romão Batista, o Padre Cícero. Nascido em 24 de março de 1844, Crato (CE) e faleceu em Juazeiro do Norte, 20 de julho de 1934. Carismático, Padre Cícero ou “Padim Ciço”, obteve grande prestígio e influência sobre a vida social, política e religiosa do Ceará e da Região Nordeste do Brasil.

Padre Cícero, foi o primeiro prefeito de Juazeiro do Norte, em 1911, quando o povoado foi elevado a cidade. Voltou ao poder, em 1914, quando o governador Marcos Rabelo foi deposto. No final da década de 1920, o Padre Cícero começou a perder a sua força política, que praticamente acabou depois da Revolução de 1930. Seu prestígio como santo milagreiro, porém, aumentaria cada vez mais.

Em 1° de novembro de 1969 no alto do Horto, em Juazeiro do Norte foi erguido uma estátua (a terceira maior do mundo) em homenagem ao Padre Cícero Romão Batista. Em 22 de março de 2001 “Padim Ciço” foi eleito o cearense do século.

A trajetória religiosa e política de Padre Cícero é relatada na excelente biografia Padre Cícero: poder, fé e guerra no sertão, do jornalista Lira Neto. A obra é primorosa, resultado de intenso trabalho de dez anos de pesquisa, baseada em documentos raros e inéditos tornam a biografia a mais completa obra sobre a vida do mais amado e controvertido religioso que o Brasil já teve, Padre Cícero, para os romeiros e fiéis, o “Padim Ciço”.

Clique aqui e ouça a música Viva meu Padim, composta pelo Rei do Baião, Luiz Gonzaga e João Silva para homenagear Padre Cícero. A canção tem a participação especial de Benito di Paula.

EMBAIXADAS UNIDAS

Cuba e Estados Unidos reabrem embaixadas nesta segunda-feira (20) e reestabelecem relações diplomáticas após 54 anos de ruptura política. Mas bandeira norte-americana só deve ser hasteada na Ilha nesta quarta-feira (22), com a presença do secretário de Estado estadunidense, John Kerry.

NA CORDA BAMBA

Dilma vive a maior crise de seu governo, agravada pela baixa popularidade, pela crise econômica e pelos efeitos da Operação Lava Jato, que apura corrupção de empresários e políticos na Petrobras.

JUSTIÇA A TEMPO

Artigo de Marina Silva

Quem ainda tem esperança de um mundo e de um Brasil melhores deve manter neste momento uma grande atenção nas conquistas democráticas e apoiar com firmeza o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça. O que está em curso no Brasil não é apenas a desconstrução de um sistema político que revela, a cada dia, sua falência. Há também uma lenta construção da democracia e de instituições independentes e fortes, instrumentos de navegação em meio às crises.

Assim como saímos do impeachment de Collor para outro ciclo de evolução, com a estabilização econômica nos governos de Itamar e Fernando Henrique, que possibilitou avanços sociais no governo Lula, da mesma forma podermos ser capazes de sair da crise atual para outro momento positivo. Para isso, entretanto, devemos cuidar de manter as bases institucionais democráticas que construímos a duras penas e, como diz o ditado popular, não jogar a criança fora com a água suja.

Aparentemente, há apenas sujeira. Mas devemos ver além das aparências, ou seja, além da crise e da confusão política que se profundam e crescem. Na realidade, as novidades são poucas. A crise é a mesma e todos os envolvidos nela já faziam o que fazem e diziam o que dizem – com os mesmos maus resultados na vida do povo brasileiro – há vários meses. Os rompantes dos dirigentes políticos e as manifestações de seus seguidores, a histeria na guerrilha virtual, as justificativas diante das denúncias, tudo igual.

Num artigo que escrevi há alguns meses, quando reclamavam que eu estava em silêncio, mostrei que continuava participando da vida política brasileira com os poucos meios que tenho à minha disposição. Naquela ocasião afirmei: “basta olhar o ambiente político para ver que tudo serve à manipulação, que o objetivo não é sair da crise, mas usá-la”. Isso também continua.

Se a manipulação da crise foi o modo como o presidente da Câmara encontrou para aumentar seu poder, é normal que ele agora tente explicar as denúncias de corrupção que recebe como sendo manipulação dos outros – o governo, no caso. Não há novidade nisso e boa parte dos que saem gritando “fora Cunha” parecem querer apenas aproveitar a oportunidade de apontar um novo inimigo público para desviar a atenção dos gritos de “fora Dilma”.

O Congresso Nacional divide com o governo as responsabilidades pela crise e a atenção pública se volta para os parlamentares. Neste momento, deveria predominar entre eles a consciência de que o Poder Legislativo é maior que seus membros, mesmo aqueles que ocupam cargos de direção. Como poder independente, deve respeitar a independência dos demais poderes e avaliar suas ações em conformidade com a Constituição Federal.

Repito o que disse há pouco mais de uma semana, numa nota pedindo apoio aos órgãos de investigação e do sistema judiciário: “a confiança vigilante nas instituições é a melhor maneira de evitar precipitações ou aventuras”. Precisamos estar alertas contra a manipulação política de qualquer lado e contra todas as formas de pressão e intimidação sobre a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal.

Quando as investigações resultarem em provas e denúncias formais ao Supremo Tribunal Federal, devemos exigir o afastamento dos que ocupam cargos cujos poderes possam interferir nas decisões. Mas desde já precisamos estar atentos contra qualquer tentativa de sabotagem.

Aos denunciados resta rever suas práticas e posturas. Ao menos em nome do bom senso impõe-se evitar mexer mais ainda num equilíbrio institucional que já está precário, não usando poderes públicos como navios de guerra de onde os litigantes disparam contra os outros.

Obviamente, ninguém mais espera um comportamento minimamente virtuoso da maioria dos personagens no palco da política brasileira dos dias atuais. Mas se temos que respeitar as instituições que eles, infelizmente, dirigem tão mal, e respeitar a população que lhes confiou seu voto, temos também que manter viva nossa esperança de que a Justiça será feita e os erros serão punidos. Afinal, como disse Rui Barbosa, “a Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”.

Que o epílogo desse drama, quando ocorrer, seja o prólogo de uma nova história de afirmação da democracia no Brasil.

OMBRO AMIGO

Charge do Renato Machado

AS MENINAS ENTRAM EM CENA

Artigo de Fernando Gabeira

Você poderia chamá-las de petroputas ou prostipetro, mas não seria preciso. As meninas aparecem em quase todo grande escândalo em Brasília. Não são especializadas. Finalmente, deram as caras no escândalo do Petrolão. Documentos da PF indicam que houve gastos com garotas de programa, mencionadas em rubricas como Jô 132 e 3 Monik nas planilhas de Alberto Youssef, um dos grandes nomes do caso.

Lembro-me de que uma das grandes cafetinas de Brasília uma vez me perguntou no aeroporto o que pensava das garotas de programa nesses escândalos. Disse que não as incriminava. Os políticos e empresários gostam de Rolex, compram sapatos Labutin para suas mulheres. Não se podem culpar as marcas, muito menos os vendedores que não costumam perguntar sobre a origem do dinheiro.

Mas a presença das meninas dá um tom global ao escândalo. O ex-dirigente do FMI Dominique Strauss-Kahn foi preso em Nova York por assédio. Mas na França, onde a prostituição é criminalizada, teve de responder a processo. O mesmo se passa com Silvio Berlusconi, com suas famosas bunga-bungas. Também foi processado.

Num contexto de prostituição legalizada, as coisas seriam mais fáceis. Aos documentos da Lava-Jato seriam incorporados recibos de prestação de serviços. Papai e mamãe, blow jobs e o caríssimo beijo na boca seriam especificados.

A Lava-Jato já tem inúmeros componentes cinematográficos. Mas a entrada das meninas nas festas dos poderosos assaltantes da Petrobras era uma espécie de elo que faltava. Gurus, políticos e empresários costumam revelar nesses episódios o desejo de uma satisfação sexual ilimitada. É uma espécie de calcanhar de Aquiles.

Leio que as garotas de programa já apareceram em revistas e talvez por isso cobrem mais caro. São contratadas como os ricos compram quadros, não pelas formas, mas pela fama do pintor.

Outro dia, um grupo de São Paulo me convidou para contribuir com o roteiro de um filme sobre Brasília. Respondi com uma ideia tão maluca que nunca mais voltaram ao assunto.

Era uma nave de outra galáxia que se aproximava de Brasília com a missão de ocupar alguns prédios habitados por duas tribos de cabelos pintados: os Acaju e os Graúna. Na medida em que eles se aproximavam, acompanhavam pela tela da nave o comportamento da sociedade que ainda não conheciam em detalhes.

Agora vejo que caberia nesse argumento cinematográfico uma garota de programa infiltrada que mandaria mensagens constantes para o big data; crescimento dos implantes de pênis, baixa da tesão nos dias em que o Banco Central anuncia a taxa de juros.

Sempre me interessei pela economia libidinal de Brasília. No passado, escrevi sobre as prostitutas que faziam um cordão em torno do setor de hotéis. Cheguei a propor uma cartilha para os prefeitos do interior distinguirem uma travesti de uma garota de programa.

Um equívoco. Creio hoje que para todos é melhor uma dose de ambiguidade. Uma travesti que conheço, talentosa técnica administrativa, me contou que ao descobrirem o que se trata, alguns políticos fingem que não viram.

Talvez no futuro vejamos um livro do tipo “Memórias de uma cafetina em Brasília”. Espero também que não tenha nomes. Apenas elementos que nos ajudem a descortinar o universo libidinal do poder. Se não servir para a história, no sentido mais amplo, servirá para os roteiristas que buscam histórias de gente de carne e osso.

As meninas custaram a aparecer no Petrolão. Parecia um escândalo baseado em fortunas, compra de apartamentos, obras de arte. Elas apelam não só para um sentido universal, o sexo, mas também para o fugaz reencontro com o doce pássaro da juventude.

Com a entrada da Polícia Federal na casa de Fernando Collor, constatei que, além de seu carro oficial, ele tem três carros de luxo na garagem que devem valer juntos R$ 6 milhões. São apenas três de sua coleção de 14.

Qual o sentido disso, exceto garantir a Collor que ele tem carros de luxo na garagem, que é o bambambã?

Com a grana da corrupção, compram um sopro de juventude, transando com as meninas: com a coleção carros compra-se uma infância de brinquedos de luxo.

A nave se aproxima horrorizada.

Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 19/07/2015

SENSACIONALISTAS SÃO OS FATOS

Da Veja
Nas projeções mais otimistas, calcula-se que corruptos e corruptores envolvidos no escândalo da Petrobras tenham desviado algo perto de 19 bilhões de reais dos cofres da empresa. A estatal era o paraíso, o nirvana para gente desonesta, incluindo os empreiteiros, os servidores públicos e os políticos já identificados como parceiros da partilha do dinheiro roubado. Na semana passada, o lobista Julio Camargo, um dos delatores do caso, tentou explicar ao juiz Sergio Moro a essência do petrolão. Na visão dele, a corrupção na Petrobras poderia ser ilustrada pela figura do fruto proibido. Os contratos eram como maçãs que os empreiteiros ansiavam saborear em sua plenitude. O que os impedia eram os partidos e os políticos da base do governo. "É aquela história, olhar a maçã e dizer: 'Como vou pegar essa maçã? Tem uma regra do jogo que eu preciso atender. Do contrário, não vou comer a maçã' ", disse Camargo. A "regra do jogo", o caminho mais curto para alcançar a árvore e apoderar-se dos frutos, como as investigações da Operação Lava-Jato já revelaram, era pagar propina. Durante os dois primeiros mandatos de Lula e ao longo de todo o primeiro mandato de Dilma Rousseff, o PT usou o pomar para governar. Distribuir as maçãs virou um método, um atalho que o partido encontrou para garantir a fidelidade dos amigos e seduzir eventuais adversários, transformando-os em cúmplices de um crime contra toda a sociedade. Na semana passada, a polícia bateu na porta de alguns convivas do banquete.

Os investigadores cumpriram 53 man­dados de busca e apreensão nas residências e nos escritórios de políticos suspeitos de corrupção no escândalo da Petrobras. Entre os alvos estavam parlamentares e ex-parlamentares, incluindo dois ex-ministros do governo da presidente Dilma. No episódio mais emblemático da ação, os agentes devolveram ao noticiário político-policial a antológica Casa da Dinda, a residência do ex-presidente Fernando Collor, cenário do escândalo que, nos anos 90, levou ao primeiro impeachment de um presidente da República. Os policiais apreenderam documentos, computadores e três carros de luxo da frota particular do atual senador: um Lamborghini Aventador top de linha (3,5 milhões de reais), uma Ferrari vermelha (1,5 milhão de reais) e um Porsche (700 000 reais). Nem o bilionário empresário Eike Batista em seus tempos de bonança exibia modelos tão exclusivos - e caros.

Collor, até onde se sabe, é um empresário de sucesso. Sua família é proprietária de emissoras de televisão e rádio em Alagoas, terrenos, apartamentos, títulos, ações, carros... A relação de bens declarados pelo senador soma 20 milhões de reais, o suficiente para garantir vida confortável a qualquer um.

Collor, apesar disso, não resistiu à tentação e adentrou o pomar petista. Em 2009, ele assumiu a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado. Com significativo poder para fiscalizar os destinos das obras do PAC, a vitrine de campanha da então candidata Dilma Rousseff, o senador se apresentava como um obstáculo para o governo. A maçã lhe foi oferecida. O ex-presidente Lula entregou ao senador duas diretorias da BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras - a diretoria da Rede de Postos de Serviço e a de Operações e Logística. No comando desse feudo, segundo os investigadores, Fernando Collor criou o seu balcão particular de negócios dentro da maior estatal brasileira, o que lhe renderia milhões em dividendos.

Segundo depoimentos colhidos na Lava-Jato, o esquema obedecia a uma lógica simples. As empresas que tinham interesse em assinar contratos com a BR acertavam antes "a parte do senador". Foram dezenas de contratos. A polícia já identificou dois que passaram por esse crivo. Num deles, de 300 milhões, um empresário do ramo de combustíveis pagou a Collor 3 milhões de reais em propinas para viabilizar a compra de uma rede de postos em São Paulo. A operação foi revelada pelo doleiro Alberto Youssef em acordo de delação premiada. Encarregado de providenciar o suborno ao senador, Youssef fez a entrega de "comissões" em dinheiro, depósitos diretos na conta do parlamentar e transferências para uma empresa de fachada que pertence a Collor. O Lamborghini, até recentemente o único do modelo no Brasil, está em nome da tal empresa, o que fez os investigadores suspeitar que o carro foi bancado com dinheiro desviado da Petrobras. Desde o ano passado, quando explodiu a Operação Lava-Jato e as torneiras da corrupção se fecharam, o IPVA do carro não é pago pelo ex-presidente. A dívida acumulada é de 250 000 reais. Mas não é desapego do senador. Zeloso, ele só usava o carro para passeios esporádicos a um shopping de Brasília. Quando isso acontecia, o Lamborghini permanecia sob a vigilância de dois seguranças do senador, que fixavam um perímetro de isolamento em torno do veículo para evitar a aproximação dos curiosos. A frota de luxo de Collor - revela Lauro Jardim, na seção Radar - conta com um Rolls-Royce Phantom 2006, mais exclusivo ainda do que o Lamborghini.
Para ler a continuação dessa reportagem compre a edição desta semana de VEJA.