VERGONHA E TRISTEZA

Por Robson Bonin, Páginas Amarelas - Veja

A trajetória política do senador gaúcho Paulo Paim confunde-se com o movimento sindical dos anos 80 e com a própria historia do Partido dos Trabalhadores. Essa simbiose está chegando ao fim. O congressista vai deixar o PT, que não representa mais as causas sociais, foi dilacerado pela corrupção e caiu na vala comum da política. O ápice da desilusão foi a reeleição de Dilma Rousseff. A presidente, segundo ele, prometeu uma coisa durante a campanha e, eleita, fez exatamente o contrário. Em entrevista a Veja, Paim defende a legitimidade do processo de impeachment, embora ressalte não haver um fato jurídico que possa levar à cassação de Dilma.

Muitos de seus colegas deixaram o PT já no primeiro governo Lula, durante o mensalão, quando os sinais de deterioração ética surgiram de maneira contundente. Por que o senhor decidiu deixar o PT só agora?

O que norteia a minha vida e me faz ficar na política é a energia positiva das causas sociais que defendo a favor dos aposentados, dos negros, dos jovens e dos trabalhadores e movimentos em geral. Os partidos são apenas ferramentas que a gente precisa usar para defender aquilo em que acredita. Estar no PT durante todos esses anos me possibilitou aprovar inúmeras leis importantes para essas causas sociais. Devo ser um dos parlamentares que mais aprovaram leis. Há um estudo da Universidade de Brasília que mostra que, na história da República, em relação ao combate aos preconceitos, ninguém aprovou mais leis do que eu. O Estatuto da Igualdade Racial, a lei injúria, a política de cotas; enfim, ninguém atuou tanto nessa área. Muitas leis minhas foram sancionadas. Quem tem esse acúmulo não pode ficar trocando de partido do dia para a noite.

A crise ética que recaiu sobre o PT, com os sucessivos escândalos, não era motivo para deixar o partido?

Nunca fui um parlamentar que só defendeu a bandeira da ética. No Senado, há parlamentar que só faz esse discurso. Eu cuido das causas sociais, tento avançar propondo leis que fortaleçam os direitos sociais e pratico a ética como um valor crucial para a boa política. A ética é obrigação. Aprendi desde cedo com o meu pai, que dizia: quer vencer na vida?  Estude, trabalhe e seja honesto. O resto o universo conspira a seu favor. Apesar de alguns companheiros terem errado nessa caminhada, continuei com a minha nau solitária carregando as minhas propostas rumo à terra firme. Enquanto deu para ir aprovando as leis, fui trabalhando e produzindo. Foi por isso que fiquei. Mas a partir do fim do ano passado, quando percebi que o discurso de campanha da presidente Dilma Rousseff foi um e a realidade dos fatos se revelou outra, achei que era hora de mudar de rumo. Vou sair do PT. Isso é certo. Mas ainda não sei com certeza para onde vou.

Como foi passar pelo mensalão como parlamentar do PT?

Quando começaram a surgir as revelações desses negócios na política, a primeira coisa que fiz foi perguntar se aquelas denúncias eram verdadeiras. Na bancada e no próprio partido, todos me disseram que o mensalão não existia, que era tudo invenção. Com o passar do tempo, por mais que eu quisesse acreditar que não era real, comecei a ver os problemas. E virou o que virou. Isso tudo foi me deixando cada vez mais constrangido até chegar à condição em que estou hoje. Alguns podem dizer que o mensalão foi algo criado para manter o projeto do PT. Eu não quero saber. Essa não é a concepção transformadora da política que sempre defendi. A política tem de ser humanitária, e não um negócio para alguns.

Era possível acreditar que tudo o que foi revelado no mensalão fosse invenção?

Eu não tinha como conhecer as malandragens da política porque não atuo nessa área. Na minha forma de fazer política, nunca fui afeito à cúpula partidária. Em todos esses anos de PT, raramente participei de reuniões da direção. Eu faço política de fora para dentro, com os sindicatos, clubes de mães e associações de bairro, por exemplo. Quando vieram as denúncias do mensalão, eu disse: investiguem tudo, doa a quem doer. Foram pessoas que erraram, não se pode condenar a todos no partido.

O PT perdeu a capacidade de se indignar com a corrupção?

O PT sempre teve na militância de base o debate contra a corrupção. A partir do momento em que tudo isso aconteceu, é claro que machucou a militância. Tanto que há militantes que dizem que estou certo em sair. Quem roubou tem que responder pelo que fez.

Como o senhor se sente em ver colegas do partido sendo hostilizados nas ruas?

Entre a vergonha e a tristeza, fico com o sentimento que é mais grave, a tristeza. É triste ver que o sonho acabou. Ver aonde chegamos. Infelizmente, o PT hoje é um partido como todos os outros que sempre criticamos. E nós não viemos para isso. O PT surgiu para fazer a diferença, para construir o sonho de uma sociedade diferente. Mas acabamos na vala comum. Não me envergonho pelo que fiz. Faria tudo de novo. A luta pelo emprego, pelo salário, pelos aposentados, pelos discriminados... A frase correta é: o sonho do PT acabou.

Como é ver a riqueza de alguns companheiros do senhor, como Lula, Dirceu e tantos outros,  que começaram o PT pobres e hoje são milionários?

O constrangimento é real. Não dá para dizer que o PT está bem. O PT está mal. Não vou prejulgar ninguém, não vou julgar se esse ou aquele ficou rico. Defendo a investigação de todas as denúncias, seja contra quem for.

Foi difícil votar para manter a prisão de um colega de partido?

Esse episódio doeu. O senador Delcídio do Amaral era parceiro. A gente conversava muito. Ele tinha trânsito em todos os setores do Congresso. Era um líder inatacável para nós. Agora, quando  chegou aquele documento do STF com aquelas gravações, eu pensei: a polícia tem de ter todo o direito de investigar. É como um filho que você descobriu que está traficando droga. O que você tem de fazer? Tive que votar pela manutenção da prisão dele. Ele vai ter de responder pelo que fez. Mantive a minha coerência dizendo que temos de tratar culpado como culpado, inocente como inocente, seja de que partido for.

O ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff são responsáveis pelo atual momento do país?

O presidente Lula tem um legado social que é inegável. Agora, erramos quando não fizemos uma análise correta do momento e permitimos que esse quadro de deterioração no campo da corrupção e impunidade se apresentasse. Foi falta de fiscalização, falta de quadros realmente comprometidos com a ética, nos deixamos envolver por essa situação toda, talvez achando que é assim mesmo que era o sistema, e não havia outro jeito.

É possível que Lula e Dilma não soubessem o que se passava na Petrobras?

Não tenho como julgar. Acho que houve erros no governo que levaram a essa situação. Só as investigações vão demonstrar se havia culpa desse ou daquele sujeito da história.

A promiscuidade política entre o público e o privado tem solução?

Acho que tudo começa pela campanha. Considero o financiamento privado uma vergonha. Ninguém dá 20 milhões de reais a um candidato porque acredita em ideologia. Dá porque está esperando retorno no futuro. Então, é preciso acabar com o poder econômico privado na campanha e estipular limites para a doação de pessoas físicas. Aí eu quero ver se a campanha será no campo das ideias.

Essa salada de partidos políticos, mais de trinta, também é um problema.

Muitos partidos estão sendo criados apenas para embolsar o dinheiro do fundo partidário. Virou uma bagunça. Uma boa forma de acabar com a corrupção é haver candidaturas avulsas, implantar o voto facultativo e obrigar o político a ter de conquistar o voto do eleitor.

O senhor já criticou a presidente por não saber ouvir.

Conheço a Dilma há pelo menos trinta anos. Tenho carinho por ela, mas reconheço que é difícil no diálogo, na conversação e na política. Política é uma arte. Você pode até dizer não, mas explica por que disse não. Ela, por exemplo, acabou de vetar alguns projetos meus e nem sequer me chamou para uma conversa.

Fora do PT, o senhor é governo ou oposição?

Vou ficar com as minhas causas. Se tiver de fazer oposição para aprovar meus projetos, vou para a oposição. Não tenho problema nenhum em ser oposição, desde que as causas estejam em primeiro plano.

Qual a posição do senhor sobre o impeachment da presidente Dilma?

Sou contra o impeachment porque estou convencido de que não há motivos jurídicos. Acho que é uma decisão política que será tomada pelo Congresso. Mas não gosto da palavra golpe. Não é a primeira vez que se levanta a palavra impeachment no Brasil. Nós, no PT, a levantamos muitas vezes. A questão é se há denúncias contundentes para que seja provocado o impedimento. Se há, instale-se o processo. Se não há, mas se criou um clima político na sociedade que levou ao impeachment, instale-se e vamos votar sabendo que está na Constituição.

Se Dilma for cassada, um governo de Michel Temer poderá resolver os problemas do país?

Acho que não. Por isso digo que, se se chegar a tirar a Dilma, o bom mesmo será convocar uma eleição em todos os níveis. Uma nova proposta, mas é preciso ver os parâmetros legais. Por isso tenho a posição de não aprovar o impeachment.

Por que é tão difícil acabar com o racismo?

O racismo ainda é muito forte porque a sociedade não evoluiu no campo da educação. Aí está a grande mudança. A criança não nasce racista e não é racista. Ela é ensinada a ser racista. Então, é crucial mudar essa concepção dentro da sala de aula, do jardim de infância à universidade, para mostrar que brancos e negros, índios e ciganos são todos iguais na humanidade. A capacidade de um homem não se mede pela cor da pele, pelo sexo ou por sua origem, mede-se por sua conduta. Isso precisa ser mostrado em sala de aula, ensinado às nossas crianças. Enquanto a postura nos bancos escolares não mudar, essa situação também não mudará e, enquanto disso não ocorrer, é preciso que os negros continuem fazendo o bom combate, assumindo os espaços na sociedade.

A política de cotas raciais deu resultado?

Deu tão certo que começou a mudar a cor das universidades. Antes, havia no máximo 5% de negros na universidade. Agora, o porcentual está entre 15% e 20%. Esses jovens negros e pobre, brancos também, que passaram a ter uma oportunidade mostraram que têm capacidade. Eu quero ver chegar o dia em que seja possível dizer que a política de cotas não é mais necessária, porque houve a integração: todos estão se sentando à mesma mesa e comendo o mesmo pão.

O movimento sindical, hoje aparelhado pelo governo e pelos partidos, se perdeu?

O movimento sindical começou a errar quando entendeu que, tendo eleito um presidente sindicalista, estava tudo resolvido no país. Então, como sindicalista, acredito que perdemos o dever e a obrigação de nos indignar, de continuar mobilizados. A partir disso, grande parte do movimento sindical foi para os espaços do Estado, e todo mundo achou que estava tudo bem. No auge do governo Lula, escrevi um livro, O Rufar dos Tambores, em que dizia que estava com saudade de ver a batida do tambor do povo nas ruas. Chamavam-me de rebelde. Mas acho que o movimento sindical não pode ser partidarizado. Ele tem de ter visão crítica e se manter sempre mobilizado contra questões como a impunidade e a corrupção, por exemplo. Nisso nós também erramos.

TUCANO CONDENADO

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) foi condenado nesta quarta-feira (16) a 20 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, pela juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage. Cabe recurso à decisão.

O tucano foi condenado por crimes cometidos durante a sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998, quando acabou derrotado pelo ex-presidente Itamar Franco.

Foram sete os crimes atribuídos a Azeredo, entre eles o de peculato – que é o desvio de bens praticado contra a administração pública por servidor público. Os outros seis crimes são relativos a procedimentos de lavagem de dinheiro.

O ex-governador também foi condenado ao pagamento de 1.904 dias-multa cujo valor, segundo o Fórum Lafayette, de Belo Horizonte, foi fixado em um salário mínimo vigente em 1998.

O UOL não conseguiu ainda falar com os advogados de Azeredo para comentar a decisão da Justiça.

Do UOL

WHATSAPP BLOQUEADO

Da Folha de S.Paulo

As operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas.

As teles, por meio do Sinditelebrasil, afirmam que cumprirão a determinação judicial que passa a valer a partir de 0h desta quinta (17).

A medida foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.

A Folha apurou que o pedido não foi feito pelas teles, que há alguns meses travam uma disputa comercial com o WhatsApp.

O bloqueio foi solicitado às teles dentro de uma investigação sobre "quebra de sigilo de dados". Os operadores supõem que se trate de uma investigação policial.

O escritório do Facebook no Brasil não comentou o assunto —apesar de ser dona do app, a companhia o trata como um negócio separado. A assessoria de imprensa direta do WhatsApp ainda não respondeu ao pedido de posicionamento da Folha.

ANATEL

Embora a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não tenha sido notificada da decisão judicial, o presidente João Batista Rezende entende que a medida é prejudicial aos usuários.

Segundo a assessoria de comunicação da agência, Rezende afirma que, embora as teles devam acatar a decisão judicial, a medida é desproporcional por prejudicar milhões de consumidores.

A Anatel afirma que não é parte no processo e por isso não foi notificada.

CASO ANTERIOR

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa, porém, por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado por companhias de telecomunicações.

PIRATARIA

As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.

Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação.

"Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse.

"O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema", afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo.

Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.

A CARTA

Da IstoÉ

NO MUNDO DA LUA

Provou que vive em outro mundo o líder do Governo na Câmara, o petista José Guimarães (CE):

“O clima está bom; o Brasil não está paralisado'', disse a um interlocutor no Salão Verde, no dia em que a PF fez a limpa contra investigados na Lava Jato.

Do blog Coluna Esplanada

TÁ PRONTO

Senadores do PMDB favoráveis ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff se reuniram na tarde desta quarta-feira com o vice-presidente Michel Temer para discutir a atuação da bancada diante da crise política que atinge o governo.

Para o grupo de cinco parlamentares, Temer afirmou que não fará qualquer intervenção no processo e que irá cumprir o que a Constituição determina. No entanto, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou que o vice-presidente “estará pronto” para assumir o cargo.

— O vice-presidente não fará qualquer tipo de movimento, mas se a conclusão dos fatos, de acordo com que determina a Constituição, revelarem a decisão do Congresso brasileiro, da Câmara e do Senado, na direção de sucessão natural, ele naturalmente estará pronto em face das responsabilidades constitucionais que tem — afirmou Ferraço.

Do O Globo

ESPERANDO O JAPONÊS

Artigo de Fernando Gabeira

Quando voltava da padaria, empurrando a bicicleta, fui abordado, de forma simpática, por um leitor. Por que escrevia apenas sobre Dilma e o governo? Não é um simpatizante do PT, muito menos de Dilma. Mas fixar-se nisto, de uma certa forma, reduz o vasto horizonte cultural, disse. Respondi que concordava com ele. Mas, no momento, não conseguia me esquecer da crise em que nos metemos. No caminho de casa, pensei: poderia estar escrevendo sobre Clarice Lispector, Frida Kahlo ou mesmo Simone de Beauvoir. Para ficar apenas nas que voltaram à evidência.

Clarice foi uma das admirações literárias da juventude, e agora seus contos são reconhecidos nos Estados Unidos. Frida Kahlo, cuja casa, transformada em museu, na Cidade do México, tornou-se um ícone popular. E a velha Simone reapareceu no vestibular do Enem. Hoje tenho algumas divergências. Mas seu livro “O segundo sexo” inspirou um artigo que publiquei no “JB”, na década dos 1960, com título “Amélia não era mulher de verdade”. Isso posso deixar para o próximo Enem.

Falar do Brasil e da crise tem prioridade para mim. Dilma, o leitor que me desculpe citá-la de novo, é presidente. É impossível ignorá-la, nesse momento. Felizmente, outros colunistas escrevem sobre a cultura mais ampla. Isso me enriquece como leitor. Pessoalmente, no entanto, não consegui achar a porta de saída da política.

É possível abandonar com gosto campanhas eleitorais, tramas partidárias, gravatas e mandatos. Difícil para mim é esquecer a política, sobretudo no momento em que o país, de uma certa forma, se desintegra. Escrevo artigos depois de trabalhar ao ar livre, filmando temas como o desastre de Mariana ou o surto de microcefalia. Isso faz sentido para mim. No entanto, à noite, diante da tela em branco, não resisto ao desejo de buscar um sentido maior, uma esperança. Sonho com o tempo de uma democracia madura, que me permita cuidar de todas as outras coisas, não diretamente ligadas à política.

Isso não virá tão cedo. Terá de ser conquistado. No momento, ainda há uma hesitação em encarar a realidade. A crise sanitária que vivemos é uma das mais sérias de nossa história. Houve outras, mas as pessoas ainda não viviam tão próximas e tão precariamente nas regiões metropolitanas. Estou pronto para esquecer divergências quando se trata de uma frente para encarar as novas ameaças que o vírus do zika revelou. Ou mesmo uma frente para encarar as ameaças ambientais que o desastre de Mariana dramatizou.

Tudo se passa com um governo paralisado. Mesmo os que apoiam Dilma sabem que é fraca. E não é apenas fraca como é fraco um governo que não deu certo. É também vulnerável. Se o impeachment não vier com as pedaladas fiscais, outros fronts vão se abrir. No TSE serão julgadas suas contas, certamente entrelaçadas com os recursos do mensalão. Na Lava-Jato, Cerveró está revelando como se comprou Pasadena.

Que tipo de arranjo o Brasil precisa encontrar para chegar a 2018 e inaugurar uma nova etapa, a partir das eleições presidenciais? Em Brasília, para sentir o clima do impeachment de Dilma e a cassação de Cunha, senti na verdade um clima de fim de mundo. Colhido por um tumulto e empurrões em pleno trabalho de documentar a tentativa de votação da deputada Mara Gabrilli. Ao vê-la indefesa na cabine, com meus óculos voando do bolso, compreendi que a crise chegou aqui de forma devastadora.

Minha hipótese é de que o vírus que reduz cérebros em Brasília nasce de uma doença fatal: distância do país, das pessoas que trabalham e sofrem.

Depois do quebra-pau, alguns diziam: mas na Coreia do Sul também brigam. No Estado Islâmico se fuzila, em alguns países da África amputam clitóris, se o cérebro continuar se estreitando, chegaremos lá. Tudo isso é o fruto da cultura dos últimos anos. A história passa a ser um álibi: no governo anterior também se roubava. Agora é a geografia: na Coreia do Sul também brigam.

Dia seguinte: chovia dinheiro no Recife, lançado das janelas da Hemobras. O que seria isso? Uma forma de combater o mosquito atropelando-o com maços de notas? Trabalham com o suprimento de sangue e acumulam fortunas. O que fazer? Está no DNA do aparelho petista. Saio de Brasília com a impressão de que, antes do carnaval, nada será decidido a respeito de Dilma e Cunha. Talvez tenha sido por isso que alguns deputados no plenário cantaram a marchinha do Japonês da Federal, aquele que aparece prendendo os corruptos em suas casas. “Aí meu Deus, me dei mal, bateu à minha porta o Japonês da Federal”.

Lama jorrando das barragens, mosquitos roubando a chance de plena vida a uma geração de brasileiros, rubro dinheiro do sangue jorrando pelas janelas de Recife. Apesar disso, não perdemos o humor. Mas, às vezes, bate uma tristeza. A experiência, no entanto, me consola. Na campanha das diretas também entramos num ritmo morto, fomos derrotados na votação parlamentar. Mas as diretas chegaram.

Como dizia Guimarães Rosa: “O que tem de ser tem muita força”. Bem que podia ser mais rápido.

Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 13/12/2016 

CONTRATOS SUSPEITOS

Do G1, CE

Após recusar entregar cópias de contratos suspeitos, a Prefeitura de Coreaú, no interior do Ceará, teve documentos apreendidos pelo Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) nesta quinta-feira (10). Também foram apreendidas folhas de pagamentos junto ao setor pessoal da prefeitura municipal.

Segundo o Ministério Público, a Prefeitura de Coreaú nunca atendeu aos pedidos de cópia dos contratos temporários feitos pelo município que estavam dispostos no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) sob a denominação de “prestadores de serviço”.

O mandado de busca e apreensão foi determinado pelo juiz Guido de Freitas Bezerra e cumprido pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio.

Segundo o promotor, as investigações iniciais apontam que os contratos foram feitos sem respeitar a legislação. “As pessoas não foram contratadas mediante seleção pública, nem as contratações se fundaram em necessidade eventual do serviço público para admissão de servidores temporários, conforme prevê o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal. Esta contratação temporária não pode ser discricionária. Ao contrário, ela prevê o excepcional interesse público como uma das condições de sua validade, o que não foi o caso”, esclarece.

O G1 tentou entrar em contato com a assessoria da Prefeitura de Coreaú. Os servidores que atendem às ligações afirmam que as pessoas que podem comentar sobre o assunto estão ausentes.

EM TEMPOS DE LAVA JATO

Do Blog do Alpino

ABIN ESPIONA MICHEL TEMER

Do site O Antagonista

O Antagonista soube de fontes insuspeitas que Michel Temer está sendo espionado pela Agência Brasileira de Inteligência, a mando de Ricardo Berzoini, ministro da Secretaria de Governo. Ricardo Berzoini é Dilma Rousseff.

O objetivo, evidentemente, é monitorar os movimentos políticos do vice-presidente da República, que se articula para suceder a petista dentro das regras democráticas.

É um escândalo que a presidente da República, por meio de um ministro, espione o seu vice. É um escândalo que a presidente da República use uma agência estatal, sustentada com dinheiro público, em benefício pessoal. É um escândalo que a presidente da República transforme o Estado de Direito em Estado policial.

O Brasil não pode continuar assim.

PMDB NO PRÓPRIO CAMINHO

Da IstoÉ

O5 de outubro de 1988 foi um dia histórico para o País. Em Brasília, caíam as primeiras chuvas finas, depois de uma estiagem de quase três meses. As folhas pálidas dos arbustos retorcidos do cerrado começavam a ganhar vida e cor, quando Ulysses Guimarães, em reunião do Congresso Nacional convocada especialmente para a promulgação da nova Constituição, ergueu o volume com os originais da Carta Magna e pronunciou as seguintes palavras: “A nação quer mudar. A nação deve mudar. A nação vai mudar !”. O PMDB consumava, ali, seu projeto de consolidação da democracia em nosso País. Entregava ao Brasil a institucionalização do Estado Democrático de Direito. De lá para cá, o partido, também dono de papel primordial nas Diretas, virou mero coadjuvante. Contentou-se em ser apêndice do Planalto, embora o comportamento – por fisiológico e muitas vezes oportunista – tenha lhe assegurado por anos a fio as benesses e as regalias do poder. Hoje, um novo desafio se impõe ao PMDB. Como dizia o ex-presidente da República Jânio Quadros, “o partido das antessalas palacianas” trabalha para retomar o protagonismo de outrora. Quando mais uma vez, para ficar no discurso eternizado por Ulysses, “a nação quer mudar”, o PMDB mostrou, nos últimos dias, disposição e condição política para liderar o País e resgatar em sua essência o velho partido das grandes causas nacionais.

Quem se apresenta como timoneiro da retomada peemedebista é o vice-presidente Michel Temer. Na segunda-feira 7, ele empreendeu o mais contundente gesto em direção ao rompimento com a presidente Dilma Rousseff. Dizendo-se cansado de desempenhar o papel de figura decorativa da República, Temer enviou uma carta a presidente em que a acusou de não trata-lo com respeito, de desprezá-lo com assiduidade e de não confiar nele nem no seu partido. No futuro, a carta poderá ficar na história como o marco da inflexão do PMDB. E do próprio vice-presidente. Para entender melhor o significado do movimento político de Temer, e do quão difícil deve ter sido para ele fazê-lo, primeiro é preciso conhecer um pouco do seu perfil. Ao longo de sua trajetória, o peemedebista notabilizou-se por ser um político pouco afeito a arroubos e a indisposições. Discreto e polido, sempre atuou melhor nos bastidores do que em meio aos holofotes. Em 2013, num lance de rara ousadia pública, traços de sua personalidade foram expostos no livro de poemas “Anônima Intimidade”, subscrito por ele. Na poesia “Exposição” disse: “Escrever é expor-se./ Revelar sua capacidade/ Ou incapacidade./ E sua intimidade./ Nas linhas e entrelinhas./ Não teria sido mais útil silenciar?”. Se poemas costumam ser a expressão da alma, o vice-presidente deve ter tido boas razões para, desta vez, contrariando o que escreveu lá atrás, considerar mais útil não silenciar.

O vazamento do conteúdo da carta a Dilma gerou mal-estar e troca de acusações no governo. Na noite de quarta-feira 9, Dilma e Temer se encontraram por uma hora para manter as aparências. Disfarçar as evidências do litígio hoje irremediável. Como um casal que dorme em camas separadas, os dois combinaram estabelecer, dali para frente, uma relação meramente institucional. Na prática, não se aturam mais. Nem marcharão juntos. Pelo contrário. Temer despiu-se de vez das vestes governistas para colocar a braçadeira de capitão do impeachment, num processo fortalecido pelo seu gesto. No mesmo dia em que enviou a carta para Dilma, o vice foi saudado de pé na Federação do Comércio de São Paulo. Seu celular também não parou de tocar. A maioria, especialmente do PMDB, o cumprimentou pela iniciativa classificada de “corajosa”.

A história republicana ensina que o distanciamento dos vices costuma ser fatal para os titulares da Presidência. Afinal, como diz uma expressão bastante usada nos EUA, o vice está a apenas “uma batida de coração” da Presidência. Na República Velha, quando pelo menos três vices governaram, Deodoro da Fonseca caiu em desgraça após uma ofensiva do vice Floriano Peixoto. No fim da ditadura, o governo do general João Figueiredo começou a degringolar quando o vice Aureliano Chaves resolveu compor a Frente Liberal com o ex-presidente José Sarney e Marco Maciel, caciques dissidentes do PDS. Esse movimento permitiu a formação da Aliança Democrática, que viabilizaria a eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Com Collor e Itamar Franco, a história se repetiu. O desfecho todos conhecem.

Em coerência com os acontecimentos do passado envolvendo os vices e seus respectivos presidentes, a divulgação da carta redigida por Temer foi determinante para sacramentar a derrota de Dilma na primeira batalha do processo de impeachment. Na votação para definir os integrantes da Comissão Especial, a chapa da oposição venceu por 272 a 199. O placar demonstrou que o futuro pode ser sombrio para a presidente da República. Para evitar o impeachment no dia em que o assunto for apreciado pelo plenário da Câmara, o Planalto tem de ter ao menos 171 votos. Na semana passada, conseguiu uma margem muito frágil. Imagine o deputado tendo de escolher se salva Dilma ou o seu próprio futuro eleitoral em votação aberta ao vivo na TV para todo Brasil com milhares de pessoas nas ruas e no entorno do Congresso?

Em mais um capítulo da contenda do impeachment, no dia seguinte à derrota imposta ao Planalto pela oposição, o STF, por meio do relator Luiz Fachin, suspendeu o rito do processo. Jogou a decisão para o pleno da corte, ao entender que há controvérsias sobre se a votação, conduzida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, precedida de bate-bocas e quebra-quebras, deveria ter sido aberta ou secreta. Resta saber se o julgamento será realizado ainda este ano. A oposição pressiona para um desenlace antes do recesso. “Não me parece adequado que o Supremo entre em recesso sem que o Congresso resgate seu poder de conduzir o processo. Se isso ocorrer, acho que haverá uma incompreensão grande por parte da sociedade brasileira”, afirmou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves. O PMDB, de Temer, também reagiu: “A chapa branca do governo perde e vai para o tapetão? O STF não vai cair nessa. Participam da eleição, perdem e correm para o Supremo. Isso é golpe, golpistas”, disse o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

Único partido de oposição não clandestino do período militar, o MDB, antes ainda de se converter a PMDB depois do fim do bipartidarismo, tornou-se durante a ditadura uma espécie de abrigo para todos que discordavam do regime de exceção. Agora, novamente se apresenta como a nau mais segura para aqueles interessados em desembarcar do governo Dilma e anseiam por um pacto nacional para recolocar o País nos trilhos. Empresários e lideranças políticas concordam hoje que só uma união entre diversos setores da sociedade será capaz de tirar o Brasil da grave crise econômica e política em que se encontra. Os ventos sopram na direção de Temer. Na sexta-feira 11, minutos depois de o vice proferir palestra no Instituto de Direito Público de São Paulo, o ministro do STF, Gilmar Mendes, disse: “Temer seria um ótimo presidente do Brasil”. Para o ex-senador e líder histórico do PMDB, Pedro Simon, um eventual governo Temer seria uma reedição da gestão de Itamar Franco, sucessor de Collor. “No seu governo, Itamar não teve uma crise, um escândalo de corrupção. Temer iria governar com todo mundo. Teria o mesmo estilo e a mesma forma de Itamar”, defendeu Simon. Em dezembro de 1992, Itamar convocou uma reunião com todos os líderes e presidentes de partidos e estabeleceu um governo de unidade nacional. Os frutos seriam colhidos mais adiante com a criação do Plano Real, responsável pela estabilidade da moeda e o fim da inflação.

Na década anterior, mais precisamente em 1982, portanto pouco antes do fim do regime militar, o PMDB produzia seu primeiro projeto para o País. Chamou de “Esperança e mudança” um arrazoado de 119 páginas, dividido em quatro capítulos, elaborado pelos intelectuais desenvolvimentistas Luiz Gonzaga Belluzzo, Carlos Lessa, João Manuel Cardoso de Mello e Maria da Conceição Tavares. O primeiro parágrafo do documento lançado há 33 anos remonta aos dias atuais e poderia muito bem ter sido escrito hoje: “O Brasil atravessa uma fase crítica: a pior crise econômica e social desde os anos 30 coexiste com uma profunda crise institucional. As estruturas do Estado estão carcomidas, a política econômica está imobilizada, o governo carece de largueza de visão para enfrentar o estado de desagregação crescente. O mais grave, porém, é a crise política – o divórcio profundo entre a sociedade e o Estado, a ausência de confiança e de representatividade”. O projeto chegou a ser avaliado por Tancredo Neves, eleito presidente em 1985, mas pouco ou quase nada dele foi implementado durante o governo Sarney.

Atualmente, o ideário do partido é distinto daquele expressado pelos seus líderes na década de 80. Caso assuma o Planalto, por exemplo, Temer cogita nomear Henrique Meirelles na Fazenda. Desenvolvimentista à esquerda de Joaquim Levy e Antonio Palocci, ministros da Fazenda da era petista, José Serra passaria ao largo da equipe econômica, embora seja cotado para um cargo de relevo na Esplanada dos Ministérios. As linhas gerais do que o novo PMDB pensa para o País estão dispostas num documento intitulado “Uma ponte para o futuro”, rebatizado na semana passada de “Plano Temer”. O programa desenvolvido pelo presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, defende caminhos diferentes dos adotados pelo governo para tirar o País da crise. O texto embute uma mensagem clara: o PMDB tem um caminho próprio. O conjunto de propostas afirma que o Brasil se encontra em uma situação de grave risco, numa profunda recessão sem data para acabar. A situação poderia estar menos crítica, acrescenta o documento, se o governo não tivesse cometido excessos, seja criando novos programas, seja ampliando os antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal. “Somos o único partido que apresentou uma proposta para enfrentar essa que é a maior crise econômica na nossa história: o Plano Temer. Achamos que ele deveria ser debatido, discutido, quem sabe acolhido dentro do governo, mas não aconteceu. O governo ficou calado. Agora, o PMDB está pronto para estar na comissão de frente da política brasileira, e queremos participação geral, ampla e entusiasmada de todos os militantes”, disse em entrevista à ISTOÉ, Moreira Franco.

Em 1° de abril de 1966, o deputado Paulo Macarini, do MDB de Santa Catarina, ocupou a tribuna do plenário da Câmara para anunciar a criação do novo partido: “O Movimento Democrático Brasileiro, que se instalou ontem nesta Casa, há de ser uma clareira que se abre nas trevas da vida brasileira”. Hoje, 49 anos depois, a expectativa se renova sobre o PMDB.

Menos de 48 horas antes de ser conduzido à liderança do PMDB, em substituição a Leonardo Picciani (RJ), o novo líder do partido na Câmara, Leonardo Quintão (foto), se viu enredado numa questão que envolve a nova lei de mineração e o escritório de advocacia Pinheiro Neto. O novo Código de Mineração, que tem sido ainda mais discutido após a tragédia de Mariana, cujo parlamentar é o relator, foi redigido e modificado em um computador do Pinheiro Neto, que tem como clientes algumas empresas mineradoras, como a Vale. Em entrevista, Quintão reconheceu ter sido auxiliado por Carlos Vilhena, advogado do escritório. O conflito de interesses, se confirmado, constitui-se em algo extremamente grave. Em nota, Vilhena admitiu que foi convidado por Quintão a “contribuir com a redação do substitutivo”, mas garantiu que não o criou nem o modificou. “Aceitei o convite na qualidade de cidadão e advogado com mais de 25 anos de experiência na área mineral”, afirmou.

Reportagem de Sérgio Pardellas, colaboração de Eliane Lobato

O JOGO DE TEMER

Da Época

Gilda Cruz Silva e Sanchez, secretária do escritório da Vice-Presidência da República em São Paulo, recebeu das mãos de Michel Temer, às 15h30 da segunda-feira, o documento que registra oficialmente, pela primeira vez desde a redemocratização do país, o rompimento político de um vice-presidente com o chefe da nação. Cartas, ainda que raras hoje, costumam marcar episódios da República – e essa, apesar do conteúdo que resvalou para reclamações fisiológicas, da velha cobrança por cargos, era simples em sua mensagem principal: anunciava, sem grandes esforços de exegese, a ruptura que se construía havia meses, silenciosamente. No papel, Temer colocara as ideias que se consolidaram ao longo do fim de semana anterior, quando sua irritação com Dilma Rousseff ganhara ainda mais musculatura a cada declaração pública da petista de que “confiava” nele. Gilda apressou-se em transmitir para a tela do computador a mensagem escrita pelo chefe.

Com aquele gesto, o vice dava novos passos num movimento calculado, como um enxadrista que desenha e antecipa os próximos lances. Neles, Temer busca se separar cada vez mais de Dilma. Quanto mais distante fica da presidente, mais próximo fica da Presidência. Faz-se política sobretudo com gestos, e Temer aguardara muito tempo para fazer o seu. A carta, que só faz sentido se feita para ser vazada, embora o vice negue publicamente essa intenção, teve o efeito esperado. É como se Temer reconhecesse em firma seu compromisso e desígnio em suceder a Dilma assim que possível. Era, para muitos aliados, o sinal que faltava para deslanchar em definitivo o impeachment da presidente. A partir daquele momento, aqueles que viam em Dilma um problema podiam finalmente ver em Temer uma solução. Os fatos políticos que se seguiram foram provocados diretamente pela decisão de Temer ou por ela profundamente influenciados: a dura derrota de Dilma na eleição da comissão especial do impeachment, a queda do governista Leonardo Picciani da Liderança do PMDB na Câmara e a declaração de apoio da cúpula do PSDB ao procedimento contra a presidente. Todos os interessados embarcaram no trem do impeachment. E ele já deixou a estação. A decisão do ministro Luiz Edson Fachin de suspender o impeachment de Dilma faz com que a locomotiva se mova mais lentamente, mas apenas isso. Mesmo os aliados de Dilma admitem que está cada vez mais difícil parar o trem.

Naquela tarde de segunda-feira, acompanhavam Temer em São Paulo seu amigo e ex-ministro Moreira Franco e Elsinho Mouco, publicitário do PMDB. Eles conversaram sobre alguns pontos do documento, e Temer fez as últimas modificações na versão digitalizada por Gilda. Às 16h15, ela foi autorizada a encaminhar, por e-mail, a carta à chefe de gabinete da Vice-Presidência em Brasília, Nara de Deus Vieira. A destinatária final daquelas três páginas seria a presidente Dilma Rousseff, mas o conteúdo cheio de mágoa e ressentimento foi divulgado, escancarando a todo o Brasil os atritos acumulados entre ambos nos últimos cinco anos. Às 17h15, Nara entregou em mãos a carta ao chefe de gabinete de Dilma, Álvaro Henrique Baggio, que confirmou o recebimento da mensagem por telefone às 17h34. Em questão de segundos, a carta estava nas mãos da presidente, que se reunia naquele momento com seu assessor especial, Giles Azevedo, e com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Jaques Wagner (Casa Civil). Dilma disse um palavrão e deixou a carta com Wagner e Cardozo. 

Trecho da reportagem da revista Época desta semana. Leia a reportagem completa em Época que já está nas bancas.

DESORDEM E REGRESSO

Da Veja

"Pode ser que ele tenha sido varrido para o passado e esteja agora entre os canibais hirsutos da Idade da Pedra; ou caído nas profundezas abissais do Mar do Cretáceo; ou esteja fugindo de lagartos grotescos, gigantescos monstros reptilianos dos tempos jurássicos..."

H.G. Wells, em A Máquina do Tempo

A passagem, extraída do epílogo do famoso livro do escritor inglês de ficção científica, pinta, mais de um século depois de sua publicação, um quadro real da viagem ao passado que a presidente Dilma fez o Brasil empreender. Em raros outros momentos da história o Brasil regrediu tão rapidamente em tão pouco tempo. Em certos aspectos, foram cinquenta anos em cinco - mas de atraso! É o caso da indústria. A produção regride continuamente, e a sua participação na produção econômica do país (produto interno bruto, o PIB) desabou para 10,9% em 2014, algo não visto há mais de seis décadas. Sua importância para a economia não era tão baixa desde 1950, ano em que o Brasil festejava a realização de sua primeira Copa do Mundo e vivia o início da industrialização, com a política de substituição de importações e a instalação de fábricas de carros e eletrodomésticos. Foi quando também a televisão chegou ao país, com a TV Tupi, de Assis Chateaubriand. A derrocada da indústria, nos anos Dilma, continua a se aprofundar. A projeção é que entre 2015 e 2016 a sua fatia no PIB ficará abaixo de 10%.

A indústria sem dúvida representa um caso extremo, mas está longe de ser a única vítima do retrocesso. A atual recessão, já classificada como depressão econômica pela sua extensão e profundidade, é a mais severa desde a registrada entre 1981 e 1983. A inflação passou dos 10% e, pela primeira vez desde 2002, deverá encerrar o ano em dois dígitos. Trata-se de um exemplo de como o país voltou a ser assombrado por fantasmas dos quais havia imaginado ter se livrado. Isso para não falar da indústria do petróleo. Depois da descoberta do pré-sal, o governo decidiu reassumir o monopólio da exploração, inspirado pela Lei do Petróleo de 1953, editada por Getúlio Vargas no embalo da campanha O Petróleo é Nosso. Agora, graças às investigações da Operação Lava-Jato e a seus desdobramentos, sabe-se mais claramente o que os petistas tinham em mente quando gritavam "o petróleo é nosso".

O estado das contas públicas é trágico. Retroagiu aos anos anteriores à Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000. O governo funciona no vermelho. Registra déficits recorrentes no seu resultado primário (excluindo os gastos com os juros), algo que não ocorria desde o início da publicação dessas estatísticas pelo Tesouro Nacional, em 1997. O descalabro do Orçamento federal, resultado de uma gastança em um volume superior em muito às possibilidades do país, havia sido mascarado por algum tempo pelas infames "pedaladas fiscais", as manobras contábeis criadas por Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, e seu secretário do Tesouro, Arno Augustin. A estratégia de usar bancos públicos para financiar o excesso de gastos remonta à chamada "conta movimento", usada à larga nos anos finais da ditadura militar e que se imaginava extinta em 1986. Essa conta teve seu ápice nos anos 70. O Banco Central provia créditos para o Banco do Brasil, que emprestava dinheiro livremente a fim de manter inflada a bolha de crescimento do "milagre econômico". Era a ilusão de que se podia criar riqueza a partir do éter, sem nenhuma base material, apenas imprimindo dinheiro e liberando crédito estatal. Naquele período, alguns economistas ainda imaginavam que os incentivos estatais para os investimentos e o consumo poderiam levar ao crescimento. Mas esse era um mecanismo de uso temporário, em fases de recessão, e não para se tornar a razão de ser de uma política econômica. Qualquer pessoa letrada em economia sabe que o desenvolvimento decorre de incentivos para o investimento privado, de regras estáveis, de concorrência externa, de qualidade da educação e da atuação de trabalhadores qualificados. O capitalismo requer estado, mas o setor privado deve ser o protagonista. Não o inverso. Capitalismo de estado, ao gosto bolivariano, não passa de um socialismo disfarçado ou populismo.

"Depois da última crise do real, em 1999, e da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, convergimos para uma política fiscal sensata", diz o economista Heron do Carmo, professor da FEA-USP. "No fim do governo Lula, a orientação da política econômica começou a mudar, mas os efeitos não foram imediatos porque estávamos em meio ao ciclo das commodities e a economia mundial ainda crescia rapidamente. Houve uma tentativa de incentivar o crescimento por meio de um ativismo fiscal, que gerou diversos desequilíbrios no orçamento. Uma das principais características dessa política foi o represamento dos preços administrados." Para Mantega, entretanto, o modelo fundado no Brasil seria uma "nova matriz econômica", que de nova não tinha nada. De quebra, ela arrasou a economia. Espera-se, apenas, que de maneira não terminal, como há trinta anos.

Trecho da reportagem de capa da revista Veja desta semana que já está nas bancas.

A TROPA DO ATRASO

Da IstoÉ

Um verdadeiro tumulto tomou conta do plenário da Câmara dos Deputados na tarde da terça-feira 8. Contrariando a base governista, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acabara de anunciar novas regras para a eleição da comissão responsável por analisar o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Em vez de aberta, a votação seria secreta. Além disso, à revelia das indicações dos líderes partidários, candidaturas avulsas poderiam se inscrever. A derrota do governo se aproximava e, descontrolados, parlamentares aliados descontaram, literalmente, a indignação nas urnas e quebraram mais da metade dos equipamentos. Na tentativa de evitar que a votação ocorresse, eles ocuparam as cabines. Como se estivessem em uma praça de guerra, não no plenário do Congresso, rivalizaram com opositores, diante de seguranças atônitos. De um lado, gritos de “Golpe, golpe, golpe”, de outro “Petistas, vão pra Papuda”. Foram cenas protagonizadas por políticos que agem movidos por interesses próprios, seja a manutenção de poder na Casa seja por cargos no Executivo, hoje na berlinda diante do risco que corre a presidente de sofrer um impeachment.

Após a proclamação do resultado de 199 votos favoráveis ao governo e 272 contra, a ala do PMDB inclinada ao impeachment, liderada pelo deputado Lúcio Vieira Lima (BA), comemorou não só a nova derrota do Planalto, mas também o enfraquecimento do então líder da sigla na Casa, Leonardo Picciani (RJ), que evitara a indicação de nomes abertamente contra o governo para a comissão especial. Ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, Picciani compõe a tropa de choque do atraso contra o impeachment. Nos últimos dias, o trio fez toda a sorte de articulações no sentido de preservar a presidente. Ao contrário das alas do PMDB que querem retomar o protagonismo da legenda fundamental nas Diretas e para a redemocratização, construindo uma unidade nacional para tirar o Brasil da crise, esse grupo deseja que a sigla permaneça a reboque do Planalto. Não por um projeto de País, mas sim motivados por conveniências bem particulares. Em Brasília, Picciani passou a ser tachado de rei do fisiologismo, depois que se converteu ao governismo. Não por acaso. Além de endossar as indicações de Celso Pansera, para o ministério da Ciência e Tecnologia, e Marcelo Castro para a Saúde, Picciani emplacou afilhados políticos no Departamento Nacional de Produção Mineral, na Companhia Docas, na Companhia Nacional de Abastecimento e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Ao contrário de Picciani, que depois de destituído da liderança do PMDB na última semana passou a trabalhar incessantemente para recuperar o posto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem buscado ser discreto em meio ao cenário conturbado. Quer a crise longe da Casa. Não à toa, tratou de resolver em poucas horas o destino do colega Delcídio do Amaral (PT-MS), preso pela Polícia Federal acusado de sabotar a Operação Lava Jato. Aliado que é do governo, Renan não entrega seu apoio a preço de banana. Aproveita um governo tonto com as pancadas que tem levado para manter o apoio a Dilma em troca da influência em postos estratégicos em estatais e na Esplanada dos Ministérios. Não se sabe até quando, mas hoje o comportamento de Renan se guia pelos interesses do Planalto. Na avaliação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), Renan é um dos mais fiéis escudeiros do governo. Os tucanos acreditam que a tal Agenda Brasil, aquele o conjunto de propostas sugeridas pelo senador para tirar o Brasil do atoleiro, foi uma iniciativa pensada para desviar o foco da crise. Como se vê, não foi possível.

A atmosfera em Brasília nunca esteve tão pesada. Nem mesmo um jantar de confraternização entre senadores da base aliada e da oposição foi poupado do clima beligerante. O evento ocorreu na casa do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Num determinado momento, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o senador José Serra (PSDB-¬SP) protagonizaram um verdadeiro barraco. O tucano comentou ter ouvido que a ministra tinha a fama de “namoradeira”. Kátia Abreu não gostou, bateu boca com Serra e jogou uma taça de vinho no parlamentar. Virou bagunça. 

SILVIO SANTOS, 85 ANOS

O maior apresentador de programa de auditório da televisão brasileira, Silvio Santos completa hoje 85 anos. Com fama e fortuna, uma das personalidades mais carismáticas do Brasil, o animador e empresário Silvio Santos também desembarcou na política – mesmo que por pouco tempo.

A mais pop das eleições presidenciais tinha um leque de figurões da politica como: Ulysses Guimarães, Mário Covas, Paulo Maluf, Fernando Gabeira, Lula, Leonel Brizola, Fernando Collor, Afif Domingos entre outros e Silvio Santos se aventurou nessa seara e foi candidato a presidente da República.

Silvio fez campanha na TV, carreata em várias cidades ao som do jingle: “Silvio Santos já chegou, é o 26, é o 26!!!”, mas logo teve sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. Clique aqui e confira o jingle da breve campanha de Silvio Santos.

CONFISSÃO E PRISÃO

Um ex-soldado do Exército chileno foi acusado de homicídio depois de confessar em uma rádio, ao vivo, que participou da morte de 18 opositores do ditador Augusto Pinochet. Guillermo Reyes Rammsy, 62 anos, foi preso na sexta-feira e indiciado pelos assassinatos de Freddy Taberna Gallegos e Germán Palomino Lamas, membros do Partido Socialista, em 1973.

A confissão extraordinária de quarta-feira veio no talk show mais famoso do Chile, “Chacotero sentimental”. Reyes falou que estava “pensando em suicídio”. Ele descreveu seu envolvimento em uma série de crimes contra os direitos humanos. Ele disse que, como um recruta, ele havia participado de 18 execuções pouco após o golpe militar, entre elas a da dupla.

— Na primeira vez que matei alguém, chorei, mas o tenente estava dizendo: ‘Bom soldado, bravo soldado’. Na segunda vez, eu gostei. Participei dem 18 execuções. Atirávamos na cabeça e depois explodíamos os corpos com dinamite. Não havia mais nada, nem mesmo a sombra deles.

Reyes demonstrou remorso, alternando queixas sobre sua vida amorosa com descrições detalhadas de seus crimes. Mas ele sustentou que estava apenas seguindo ordens.

— Eles não eram pombas brancas. Você tinha que sobreviver.

Embora Reyes não tenha se identificado, ele foi localizado pela polícia, preso e acusado pelos crimes.

Taberna e Palomina foram presos pelas forças de segurança chilenas depois do golpe de 1973 e mantidos como prisioneiros políticos em campos de prisioneiros do Norte do país. Morreram em outubro e novembro de 1973, respectivamente. Seus corpos nunca foram encontrados.

Estima-se que mais de 3 mil pessoas tenham sido mortas pelas forças militares e de segurança. Mais de mil corpos ainda não foram encontrados.

Do O Globo

DE SOPAPO EM SOPAPO

Por Eliane Cantanhêde, colunista de O Estado de S.Paulo

A reunião de ontem de Fernando Henrique, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra com governadores e senadores do PSDB é mais um passo poderoso a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, sinalizando a união dos tucanos e a tentativa de construção de um pacto nacional em torno de um eventual governo Michel Temer.

O movimento, antecipado pelo Estado no último domingo, reorganiza a oposição e dá um horizonte à ampla parcela da população que defende uma troca de governo já. Destaca-se aí o setor empresarial, que vê a produção industrial despencar, as lojas fecharem e os empregos evaporarem.

Numa semana que começou com a surpreendente carta do vice para a presidente, formalizando a ruptura, a sensação é de que o impeachment avança. Lentamente, mas avança, enquanto Dilma tenta empilhar manifestações de apoio de governadores governistas e de juristas, intelectuais e reitores alinhados com o PT.

Quanto mais o tempo passa, mais a crise se aprofunda. A inflação atingiu os dois dígitos antes do esperado e o mundo político estarrece o país com cenas, cartas e manobras de ruborizar mesmo os mais cínicos. Ajudar Dilma é que esse clima não vai.

Depois da carta de Temer, eis que o PMDB passou das palavras aos atos e age cada vez mais ostensivamente contra Dilma, mas dividido ao meio. Foi assim com Sarney, Itamar, FHC, mas, em todos esses episódios, a cúpula acaba levando a melhor.

A criação da comissão especial do impeachment só não foi uma comédia porque foi trágica. Em dupla manobra, Eduardo Cunha permitiu que a oposição batesse chapa e que a votação fosse por voto secreto. O resultado foi urna quebrada, empurra-empurra e derrota do governo. Dilma só teve 28 votos a mais que os 171 que precisará para evitar o impeachment.

O Conselho de Ética é um caso à parte, abaixo de qualquer crítica. Já não teve sala para se reunir, já ficou sem luz, é desligado a toda hora pelas sessões do plenário e está virando palco de sopapos. Alguém tem de conter Eduardo Cunha. Alô, alô, PGR! Alô, alô, Supremo!

E, convenhamos, não é nada trivial que, exatamente no mesmo dia, sejam trocados na marra o líder do PMDB na Câmara e o relator do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. O líder que caiu era pró-Dilma, o que entrou é pró-Temer. O relator que caiu era pró-cassação de Cunha, o que entrou adiou a leitura do parecer preliminar para a próxima semana. Foi o sétimo adiamento.

Foi justamente nesse ambiente que a Justiça Federal determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho caçula e do braço-direito do ex-presidente Lula, Luis Cláudio Lula da Silva e Gilberto Carvalho.

Com tudo de ponta-cabeça, Dilma chamou Temer para discutir a relação. Mas no cenário protocolar do Planalto, não no aconchego do Alvorada, e por menos de uma hora. Logo, a versão é de que “acertaram os ponteiros”, mas a impressão continua a ser de guerra aberta.

E não é que, após o encontro, Temer foi bater papo com o “impichado” Collor numa festinha em que teve de tudo, até brincadeira de mau gosto de Serra contra a ministra Kátia Abreu, que lhe virou um copo de bebida? Kátia votou em Serra em 2010, mas hoje está cada um para um lado: Kátia é Dilma roxa, Serra é articulador de Temer.

E foi assim que a semana descambou para uma chuva de dinheiro numa operação da PF contra roubalheiras na Hemobrás (o fim da picada!) e com o presidente do TSE, Dias Toffoli, admitindo uma preocupação chocante: o financiamento das eleições de 2016 pelo... narcotráfico! E a semana ainda não acabou. Ainda temos a sexta-feira inteirinha para novos descalabros.

ÚLTIMO ATO: Ausente da posse de Maurício Macri, Cristina Kirchner sai do governo da Argentina como entrou: grosseira, autoritária, confrontando as instituições. A única diferença é que sai muito mais rica. 

NA MÃO DO CAPETA

Charge do Izânio

CORTE MANTIDO

Do G1, em Brasília

O relator do Orçamento de 2016 no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), oficializou nesta sexta-feira (11) a proposta de incluir no relatório final sobre o tema um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família como medida para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos despesas) de 0,7% do PIB no ano que vem.

Barros informou que vai apresentar seu relatório até a próxima terça-feira (15). Depois disso, ele precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário do Congresso.

Segundo o relator, o corte de R$ 10 bilhões vai atingir cerca de 23 milhões de pessoas.

Esse corte equivale a 35% do total do orçamento para o programa no ano que vem. Para justificar a medida, Barros disse que o Bolsa Família apresenta “deficiências”, entre elas casos de fraudes investigados por órgão de controle.

“Nós entendemos que o Bolsa Família pode contribuir também na medida em que auditorias da Controladoria-Geral da União apresentaram deficiências na gestão do programa”, disse o deputado.

“Não haverá prejuízo a nenhuma para as pessoas que estão enquadradas na lei. É uma questão de melhoria de gestão”, completou ele.

O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), divulgou uma nota em que critica o corte no orçamento do Bolsa Família.

No texto, Pimenta sugere, como alternativa ao corte, que a meta fiscal seja reduzida ou zerada e que o relatório inclua a previsão de que os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam abatidos da meta.

"Essas duas alternativas podem ser feitas de forma conjunta. Além disso, vamos buscar no Orçamento alguma ação que possa ter recursos reduzidos", diz a nota.

"Não é razoável criar uma meta inexequível que vai asfixiar a capacidade de investimento e as ações prioritárias do governo. É preciso encontrar o equilíbrio fiscal, sim, mas fazer isso com crescimento e evitando a recessão e o desempregou", concluiu o deputado.

Para chegar ao corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, a proposta prevê que as famílias com renda per capita entre R$ 154 e R$ 394 (meio salário mínimo), beneficiadas pela regra de permanência no programa, deixem de receber o benefício. Essa medida responde por R$ 2,5 bilhões do corte.

Outros R$ 2,5 bilhões vêm de famílias que terão o benefício cancelado por possuírem renda superior ao teto fixado pelo programa. A proposta prevê ainda a economia de R$ 2 bilhões com benefícios que deixarão de ser sacados e R$ 1,4 bilhão com previsão de famílias que devem sair, por conta própria, o programa.

Em outubro, Ricardo Barros já havia anunciado que iria propor um corte de R$ 10 bilhões no programa no Orçamento de 2016. Principal bandeira dos governos do PT, o programa prevê repasses mensais de recursos para famílias de baixa renda.

Depois, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou que havia condições de o governo fechar o Orçamento de 2016 sem cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família.

A própria presidente Dilma Rousseff criticou, por meio de sua conta no microblog Twitter, a possibilidade de reduzir o orçamento do programa no próximo ano. Para Dilma, isso seria "atentar contra 50 milhões de brasileiros".

Orçamento de 2016

No dia 3 de dezembro, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou o relatório preliminar do Orçamento de 2016. Quando foi aprovado, o relatório preliminar ainda não previa a proposta de corte no Bolsa Família. Hoje, portanto, Barros oficializou a inclusão.

O relatório preliminar inclui ainda a previsão de arrecadação de R$ 10 bilhões com a volta da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). A recriação do tributo, porém, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.

Ricardo Barros argumentou que os cortes são necessários para que o relatório final do Orçamento preveja uma meta de superávit de R$ 34,4 bilhões no próximo ano, o equivalente a 0,7% do PIB - assunto que tem gerado discussões dentro do governo federal.

"Entregarei o relatório com a meta de superávit de 34,4 [bilhões de reais] estabelecido e esses cortes, por mais duro que sejam, são necessários. A arrecadação está muito abaixo do esperando, então entendemos que é necessário fazer esses cortes. Eu já sei que vai ter muita reclamação dele [...]. Isso é uma solução adequada e o importante é que a gente informe aos brasileiros que vamos ter o orçamento equilibrado", afirmou o deputado.

Outros cortes

Os cortes a serem incluídos no relatório que foram anunciados nesta sexta por Ricardo Barros somam R$ 12,2 bilhões. Além do Bolsa Família, o deputado também prevê redução de despesas com auxílio-reclusão, com auxílio moradia e com a compensação que o governo federal tem de pagar por promover a desoneração da folha de pagamento.

O deputado informou que reduziu em R$ 1,84 bilhão a previsão da verba que a União terá de pagar à Previdência em 2016 para compensar a desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, esse corte foi possível devido à desaceleração da economia, que reduz o faturamento das empresas. "Estou reduzindo porque a previsão de faturamento das empresas está caindo. O governo paga a diferença do que elas deveriam pagar", explicou.

Outros R$ 320 milhões foram cortados do auxílio-reclusão, que é um benefício pago aos dependentes de um segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto. Esse corte depende, entretanto, da aprovação de um projeto do próprio deputado Ricardo Barros, que muda as regras de pagamento.

Pelo projeto, o preso que tinha carteira assinada receberá o benefício de acordo com as regras do seguro-desemprego, que tem prazo para terminar. Pelas regras de hoje, não há prazo. "Ele vai ficar com seguro desemprego como qualquer outro trabalhador, na mesma regra de quem não foi pra cadeia e ficou desempregado", explicou.

Também haverá, de acordo com o relator, um corte de 80 milhões no pagamento de auxílio moradia. Além do corte de R$ 12,2 bi o relatório também propõe remanejamento de R$ 4,3 bilhões, para recompor verbas da saúde e de educação.

NADA COMO UM DIA APÓS O OUTRO

O bordão “nada como um dia após o outro'' foi pertinente para a resposta do federal João Carlos Bacelar (PR-BA) a Chico Alencar (PSOL-RJ), absolvido no Conselho de Ética nesta quinta-feira (10):

“Não faço com vossa excelência o que fez comigo, quando injustamente me denunciou. Jogar pedra é fácil. Voto pela sua absolvição''. Chico se emocionou à ocasião.

O socialista denunciou Bacelar no Conselho, há dois anos, respaldado em denúncias vazias, que renderam ao baiano a absolvição. Ontem, Chico foi absolvido também alvo de denúncia sem provas, acusação do deputado Paulinho da Força (SD-SP), que o acusou de usar notas frias na campanha para a Câmara em 2014.

Da Coluna Esplanada

BOLSA-EMPRESÁRIO

Do Blog do Josias

Numa tentativa de desqualificar o processo de impeachment deflagrado na Câmara, Dilma Rousseff passou a difundir uma versão marqueteira das chamadas pedaladas fiscais. Ela diz estar sendo julgada porque direcionou verbas aos brasileiros mais pobres, fornecendo-lhes um teto por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A alegação não orna com os fatos. As constituem apenas parte das acusações que constam do pedido de impeachment. E elas beneficiaram mais os grandes empresários pendurados na carteira de empréstimos do BNDES do que a clientela pobre que busca financiamento para casas populares nos guichês da Caixa Econômica Federal.

No relatório em que rejeitou a prestação de contas do governo Dilma de 2014, o TCU orçou as pedaladas do ano passado em R$ 40,2 bilhões. São atrasos de repasses do governo a bancos públicos por pagamentos de programas e subsídios que deveriam ser bancados pelo Tesouro Nacional. A lei proíbe empréstimos de bancos públicos ao governo.

O atraso nos repasses foi maior no BNDES, no âmbito do PSI, Programa de Sustentação do Investimento, uma linha de crédito subsidiado mais conhecida como “bolsa empresário”. Nesse item, as pedaladas somaram R$ 12,1 bilhões —ou 30% do total.

Vêm a seguir: R$ 10,69 bilhões (26,59%) que o governo segurou do FGTS; e R$ 9,74 bilhões (24,2%) do Banco do Brasil, responsável pelo financiamento da safra agrícola. Só então aparece, em quarto lugar, a Caixa Econômica, agente financeiro do Minha Casa Minha, Minha Vida, que amargou atrasos em repasses que somaram R$ 7,66 bilhões (19,05%).

Deve-se o levantamento dos dados à assessoria técnica da liderança do DEM na Câmara. Escorado nos números, o deputado Mendonça Filho (PE), líder da legenda, ironiza a linha de defesa adotada por Dilma: “As casas respondem pela menor fatia dos programas pedalados. A presidente não deveria se orgulhar disso. Precisa aprender que não é necessário descumprir a lei e a Constituição para construir casas populares. Até porque a população pobre é a que mais sofre com os desequilíbrios econômicos que levam à recessão, à inflação alta e ao desemprego.”

O ano de 2015 está terminando e a dívida remanescente das pedaladas de 2014 ainda não foi liquidada. Em documento remetido ao Congresso, o Ministério da Fazenda estimou que a cifra de R$ 40,2 bilhões mencionada no documento do TCU saltará para R$ 57 bilhões no final de dezembro. Dificilmente os bancos públicos verão a cor desse dinheiro em 2015. Desrespeitou-se a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De resto, o pedido de impeachment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior e pela advogada Janaína Paschoal acusa Dilma de continuar pedalando o Orçamento em 2015. Ou seja, a ilegalidade invadiu o segundo mandato. Dilma é acusada de editar neste ano seis decretos que autorizaram gastos de cerca de R$ 2,5 bilhões sem a obrigatória aprovação do Congresso e “sem a comprovação de que haja compatibilidade com a meta fiscal”, como exige a lei.

Há dois dias, ao entregar 2.992 chaves do programa Minha Casa, Minha Vida, em Boa Vista (RR), Dilma disse coisas assim em seu discurso: “O Orçamento do país tem de ser olhado do ponto de vista daquilo que você gasta e para quem você gasta. O 'para quem' é o mais importante. Uma das razões para que eu esteja sendo julgada hoje é porque eles acham que nós não gastamos, não devíamos ter gastado, da forma que gastamos para fazer o Minha Casa, Minha Vida.'' No caso das pedaladas, ao se perguntar “para quem?”, Dilma decidiu ser mais generosa com a turma do BNDES.

LULA NA PF

Do Blog do Fausto Macedo

A Polícia Federal expediu mandado para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja intimado a prestar depoimento na Operação Zelotes sobre o suposto esquema de compra de medidas provisórias editadas em seu governo e no da presidente Dilma Rousseff. O mandado 6262 é do dia três de dezembro e define o comparecimento do ex-presidente na próxima quinta-feira, dia 17, na sede da Polícia Federal em Brasília. O esquema de compras da MPs foi revelado pelo Estado em série de reportagens.

A determinação para a intimação é assinada pelo delegado Marlon Oliveira Cajado dos Santos, responsável pelas investigações da Operação Zelotes, e datada do dia 1º de dezembro. No documento, o delegado justifica que Lula deverá prestar esclarecimentos sobre “fatos relacionados ao lobby realizado para a obtenção de benefícios fiscais para as empresas MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo CAOA (fabricante de veículos Hyundai e revendedora das marcas Ford, Hyundai e Subaru), bem como outros eventos relacionados a essas atividades”.

Leia na íntegra a reportagem do Blog do Fausto Macedo.

OPERAÇÃO VIDAS SECAS

Tem político cearense que está tremendo com a Operação Lava Jato da Polícia Federal que desembarcou nesta sexta-feira (CE), no Ceará.

A fase de hoje deflagrada pela PF de Operação Vidas Secas, investiga superfaturamento nas obras de transposição do rio São Francisco.

LIBERAÇÃO APROVADA

Diante da situação de penúria do governo federal, que enfrenta uma grave crise político-econômica e prevê déficit fiscal de quase 120 bilhões de reais neste ano, a Comissão Especial do Desenvolvimento Regional do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que pode dar um alívio de caixa ao Erário ao liberar a exploração de jogos de azar, autorizar o funcionamento de bingos e estabelecer a construção de 35 cassinos no país. Pela proposta, políticos estão proibidos de explorar jogos.

Em meio à falta de recursos, o governo Dilma Rousseff deu uma guinada no tradicional discurso petista e passou a endossar a proposta no Congresso. Em dezembro de 2010, no mandato do padrinho político de Dilma, Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica se opôs frontalmente à liberação de jogos de azar por considerar que o funcionamento de casas de bingo, por exemplo, abriria caminho para operações de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e caixa 2. Agora, com estimativas de arrecadar de 15 bilhões de reais a 20 bilhões de reais por ano, o Palácio do Planalto atua diretamente para aprovar a proposta, que ainda precisa ser submetida a um turno suplementar na própria comissão e depois ser remetida à Câmara dos Deputados. O discurso do governo é o de que apostas clandestinas movimentem 18 bilhões de reais por ano e de que dos 173 países que integram as Nações Unidas, em 75% deles o jogo é legal.

"Relevante se mostra o argumento do incentivo à corrupção, à lavagem de dinheiro e à criminalidade organizada, o que, pode ser afastado, por uma eficiente fiscalização a ser gerida no nível federal, custeada pela arrecadação de tributos oriundo da atividade. Sem sombra de dúvida, o resultado para a sociedade [com a liberação dos jogos] é positivo", disse o relator, senador Blairo Maggi (PMDB-MT). "A legalização e regulação dos jogos não pode ser afastada pelo argumento excepcional do desvio de conduta, que deve ser combatido e punido", completou ele em seu relatório.

Regras - Pelo texto aprovado na comissão, na arrecadação do jogo do bicho, o mínimo de 50% deve ir para premiação. Em vídeos-loteria, 70% dos recursos seriam destinados à premiação. No caso de cassinos, a proposta prevê que eles só poderão ser instalados em resorts ou grandes complexos de lazer, sendo que caberá ao Executivo decidir quais locais poderão receber esse tipo de casa de jogo e avaliar critérios como existência de patrimônio turístico a ser valorizado e a carência de alternativas para o desenvolvimento econômico e social da região. Os cassinos terão concessão de 30 anos.

Ainda segundo as regras aprovadas pelos senadores, empresas autorizadas a explorar jogos em cassinos não podem ter benefícios fiscais nem receber empréstimos ou financiamentos de financeiras estatais. Na divisão de casas de bingo pelo país, a ideia é que haja uma casa de bingo a cada 250.000 habitantes.

Da Veja

DIVISÃO TRABALHISTA

Três dos seis senadores do PDT não seguiram ordem da Executiva do partido de fechar questão contra o impeachment da presidente Dilma. São eles Cristóvam Buarque (DF), Reguffe (DF) e Lasier Martins (RS).

Mais cautelosos, preferem esperar desdobramentos dos fatos para se posicionarem.

Do blog Coluna Esplanada

À LA MARIA ANTONIETA

O ex-presidente Lula parece ter incorporado a rainha Maria Antonieta que, informada que estava faltando pão, mandou que os pobres comessem brioches.

Em entrevista ao jornal El País, Lula disse que "Em vez de comer carne todos os dias, pois um dia vão comer arroz", durante a crise. Crise?

O PT que tanto escondeu a crise, ela bateu a porta e entrou., sem previsão de ir embora.