ESTÁ CHEGANDO A HORA !

Do Blog do Noblat

Lula, ontem, estava coberto de razão quando comentou com senadores do PT que com ele se reuniram no aeroporto de Brasília:

- Nem nos piores momentos da minha vida eu imaginei que aconteceria o que está acontecendo hoje.

O que aconteceu: ele e sua mulher, Marisa Letícia, foram indiciados pela primeira vez pela Operação Lava-Jato, em Curitiba. São suspeitos de terem recebido R$ 2,4 milhões em benesses da OAS, empreiteira envolvida no escândalo da Petrobras.

Foi a OAS que reformou o tríplex do Guarujá que Lula desistiu de ocupar depois que o fato foi descoberto. Segundo Léo Pinheiro, presidente da OAS, o preço do tríplex seria deduzido do dinheiro de propina que a empreiteira devia ao PT – e Lula sabia disso.

Aconteceu alguma coisa mais para justificar o comentário amargo de Lula? Certamente a proximidade do desfecho do processo de impeachment de Dilma, que deverá ter o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por oito anos.

Talvez ele ainda alimentasse algum vestígio de esperança de que o impeachment pudesse ser revertido. Agora, não mais. Se no início do processo Dilma contou com 22 votos para absolvê-la de um total de 28 necessários, perdeu alguns. É possível que só lhe restem 18.

O poder escapou à órbita do político que presidiu o país durante oito anos, fez seu sucessor e reelegeu-o. Esperava voltar a se eleger em 2018 e – quem sabe? – reeleger-se em 2022. Está ameaçado de ser preso e condenado. Sete em cada 10 brasileiros o rejeitam.

E pior: Lula sabe que o principal responsável pela situação que enfrenta é ele mesmo. Foi ele e mais ninguém que construiu o caminho que o levou da glória ao final trágico. Que história, a dele!

Sobreviveu à seca do Nordeste e à fome de São Paulo quando jovem.

Não sobreviveu às seduções do poder.

SUPREMO EM PAUTA: O SUPREMO SEM MORAL ?

Rubens Glezer, O Estado de S.Paulo

Um primeiro golpe foi desferido em novembro de 2015 quando foi vazado o áudio de conversa em que o senador cassado Delcídio Amaral menciona sua relação com quatro ministros do STF para indicar que conseguiria um favorecimento a Nestor Cerveró. Depois veio a público o do então ministro Aloizio Mercadante e, depois disso, o do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, insinuando a possibilidade de interferência no Supremo para barrar a Lava Jato.

Após tantos incidentes é que se chega ao contexto atual, em que um ministro do STF é citado na tentativa de acordo de delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Dias depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros, vocaliza, durante o julgamento de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que teria intercedido no STF para auxiliar a situação jurídica da senadora petista Gleisi Hoffmann e de seu marido perante o tribunal.

Por mais que nenhum dos áudios, documentos ou falas tenham dado evidências de corrupção de ministros do Supremo, o desenvolvimento dessa suspeita é suficiente para enfraquecer o capital político que o STF precisa para tomar decisões que afrontem interesses de agentes relevantes e poderosos. Nesse sentido, essa reputação é necessária até mesmo para o desenvolvimento da Operação Lava Jato nessa esfera.

Porém, a culpa desses incidentes é dos próprios ministros do STF que – assim como o restante do Poder Judiciário – resistem à implementação de mecanismos de controle e transparência. A suspeita de tráfico de influência seria fortemente mitigada com agendas públicas e detalhadas. Nesse mesmo sentido faria bem ao tribunal que houvesse um parâmetro claro para a ordem e preferência de julgamento de processos. Afinal, ninguém sabe por que alguns processos são esquecidos enquanto outros são rapidamente julgados. Não há acesso sequer a saber como opera o mecanismo que distribui processos recém-chegados ao Supremo.

Se os ministros do STF desejam se proteger de escândalos, precisam implementar rapidamente uma agenda de transparência e controle popular. Como diz o ditado, não basta ser, é preciso também parecer.

Rubens Glezer, é professor e coordenador do Supremo em Pauta da FGV Direito SP.

NOVO PARCEIRO

Do Blog do Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

O deputado Celso Russomanno (PRB/SP), candidato à Prefeitura de São Paulo, é citado em relatório da Polícia Civil no inquérito da Operação Alba Branca – investigação sobre esquema de fraudes em licitações da merenda escolar que se instalou em pelo menos 35 prefeituras e que mirava também contratos da Secretaria de Educação do governo Alckmin.

O deputado não é alvo da investigação – ele detém foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal -, nem a ele é imputado ato ilícito, mas o documento sugere proximidade de Russomanno com dois alvos da Alba Branca, quadros importantes na estrutura da organização criminosa, César Augusto Lopes Bertholino, o ‘Marrelo’, e Cássio Chebabi.

O relatório da Polícia Civil foi preparado quando estourou a Operação Alba Branca, em janeiro.

Em um contato grampeado, em julho de 2015, Chebabi diz a ‘Marrelo’ que Russomanno é ‘novo parceiro’. Ele afirma que o deputado ‘tá forte prá prefeitura’. César ‘Marrelo’ diz que eles vão ‘jantar’ com o deputado. Afirma, ainda, que Russomanno ‘vai dar duas secretarias’ para Leonel Júlio, ex-deputado e pai do lobista da quadrilha da merenda. ‘Já tá acordado’, afirma ‘Marrelo’.

A Polícia diz que ‘fica claro que (Chebabi e ‘Marrelo’) esperam algum benefício com esta aproximação’. Segundo os investigadores, os dois integrantes da Máfia da Merenda ‘demonstram claramente acreditarem que o caminho mais fácil para a consecução de contratos com órgãos públicos é a aproximação com pessoas que detêm poder de mando nos órgãos públicos visados’.

Russomanno lidera com folga todas as pesquisas de intenção de voto na corrida à cadeira de prefeito de São Paulo, superando seus principais oponentes, Fernando Haddad (PT), Marta Suplicy (PMDB), João Doria (PSDB) e Luiza Erundina (PSOL).

O candidato reagiu com indignação à citação a seu nome. Ele afirma que não conhece e nunca se encontrou com ‘Marrelo’ e Chebabi. Russomanno informou que vai oficiar o Ministério Público pedindo ‘apuração irrestrita dos fatos’.

O relatório que menciona o nome do parlamentar foi produzido pela Polícia Civil de São Paulo a partir da análise de grampo de mensagens pelo celular que pegou ‘Marrelo’ e Chebab.

A Polícia Civil deflagrou Alba Branca em janeiro, em missão integrada com o Ministério Público do Estado.

A investigação aponta para o suposto envolvimento do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB). Ele teria sido contemplado com propina de cerca de R$ 400 mil para sua campanha em 2014. Capez nega taxativamente ligação com o grupo e abriu mão espontaneamente do seu sigilo bancário e fiscal.

Alba Branca investiga, ainda, o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, o ‘Moita’, e o ex-chefe de gabinete da Educação do Estado, Fernando Padula.

A base da organização criminosa ficava no município de Bebedouro, interior do Estado. Na cidade funcionava a Coaf, cooperativa de agricultura familiar que se infiltrou nas administrações municipais para corromper gestores e servidores públicos – as prefeituras compravam produtos da COAF porque são obrigadas por !eí a gastar 30% das verbas recebidas do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Alba Branca pegou conversa de 16 de julho de 2015 entre Chebab e César ‘Marrelo’ – o primeiro, ex-presidente da Cooperativa COAF, o segundo ex-vendedor e representante da Cooperativa.

No diálogo, Chebab e Bertholino falam de Russomanno. “César relata que vai numa reunião com Celso Russomanno, pretenso candidato à Prefeitura de São Paulo, que teria pleiteado apoio a Leonel Júlio, ex-deputado cassado que também gerenciou e recebeu valores nos contratos da COAF e também pai de Marcel”, diz o documento.

Leonel Júlio presidiu a Assembleia Legislativa de São Paulo em 1976 pelo antigo MDB – naquele ano, ele perdeu o mandato por ato do regime militar porque teve seu nome envolvido no ‘escândalo das calcinhas’ (compra de peças íntimas supostamente com recursos públicos).

Alba Branca revela que o filho de Leonel Júlio, Marcel Júlio, era o lobista número 1 da organização. Pai e filho foram presos por alguns dias. Eles negam a prática de ilícitos.

Uma troca de mensagens, no dia 16 de julho de 2015, entre ‘Marrelo’ e Chebabi foi resgatada-pela Polícia Civil.

‘Marrelo’ escreveu às 17h54: ‘Tô indo lá pro Mané, vamos jantar com Celso Russomanno. Eu e o Marcel. Marcamos às 9 horas.

Chebabi respondeu às 18hs. “Novo parceiro.”

‘Marrelo’: Opaa. O Marcel já tinha conversado com ele. E falado da Coaf prá ele.

Chebabi: Tá forte prá prefeitura.

‘Marrelo’: Ele foi pedir apoio pro Leonel.

Chebabi: Ele é PR.

‘Marrelo’: PRB. Universal.

Chebabi: Cola

‘Marrelo’: Tá com dindim prá gastar. Vai dar duas secretarias pro Leonel. Se ele vier a ser prefeito de SP. Já tá acordado.

COM A PALAVRA, CELSO RUSSOMANNO

O deputado Celso Russomanno (PRB/SP) reagiu com indignação à citação a seu nome no relatório policial.

O candidato à Prefeitura de São Paulo afirmou enfaticamente que não conhece os dois alvos da Operação Alba Branca que mencionaram seu nome em mensagens pelo celular resgatada pela Polícia Civil.

‘Vou oficiar o Ministério Público pedindo apuração irrestrita dos fatos. Estou colocando à disposição do jornal O Estado de S. Paulo e das autoridades o meu sigilo telefônico, fiscal e financeiro para apuração incondicional desta suposta conversa telefônica. Não conheço estes cidadãos, nunca tive contato com eles, nunca encontrei-os pessoalmente. Vou interpela-los judicialmente para que façam prova de que mantiveram algum contato comigo. A quem interessa envolver o meu nome nesse monte de mentira? Faço questão de ir a fundo nessa investigação para saber a mando de quem, ou de qual partido estão tentando sujar o meu nome.’

PT QUER TIRAR FOCO DO JULGAMENTO DO IMPEACHMENT

Editorial, O Globo

Pode-se dizer tudo do lulopetista militante, menos que não tenha disciplina e fé de sectário religioso. Nenhum fato da vida real abala suas convicções — vide as revelações devastadoras surgidas na Lava-Jato sobre seu líder e companheiros. Agora, por exemplo, o PT dá demonstra- ções de que deseja virar a página do impeachment o mais rápido possível, mas sua bancada no Senado atua com virulência em defesa de Dilma.

Isso, apesar das provas fartas e sólidas de que a presidente cometeu crimes de responsabilidade na manipulação do Orçamento, passíveis de punição por impeachment. Há quem diga que o real objetivo, agora, é marcar posição para o ciclo oposicionista em que permanecerá o partido, com o afastamento definitivo da presidente. Não por acaso, profissionais de cinema estariam produzindo um documentário sobre o impeachment, por certo a ser usado à exaustão com fins de propaganda política, por um PT vitimizado.

A bancada continua a aplicar, nesta fase final do processo, a tática de ganhar tempo — como faz desde o início —, agora pela desqualificação das testemunhas da acusação. Tudo também para não discutir o tema central do processo: a acusação, bem fundamentada, de que a presidente cometeu crimes de responsabilidade.

No início da madrugada de ontem, por exemplo, José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, traçou o criativo roteiro de uma fantasiosa conspirata feita no TCU pelo procurador do Tribunal de Contas Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Júnior, para induzir os ministros do tribunal a rejeitar as contas da presidente. Chegou ao ponto de dizer que a crise foi provocada por pareceres dos auditores, arrolados pela acusação como testemunhas.

Devido aos ataques do PT, Júlio Marcelo virou “informante”. Mas falou o que se esperava dele, sem problemas. Ora, Cardozo faz pouco-caso do discernimento da população, principalmente dos já mais de 12 milhões de desempregados, devido aos graves erros de política econômica de Dilma. Esquece que analistas brasileiros e estrangeiros, das agências de avaliação de risco, já alertavam para problemas fiscais na economia brasileira desde no mínimo 2013.

A imprensa profissional registrou tudo. Seguiu a mesma linha diversionista o convite da defesa ao economista Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos ícones do “desenvolvimentismo”, para, ontem, servir também ao estratagema de se evitarem questões fundamentais postas no impeachment. Belluzzo, por sua escola de pensamento, desgosta de preocupações “neoliberais” com o equilíbrio fiscal, portanto não considera que Dilma incorreu em crimes ao atropelar a Lei de Responsabilidade. Até porque não gosta da lei.

Cumpriu, na sessão, o papel de vocalizador de críticas a um necessário cuidado com a estabilização fiscal. Tanto que não respondeu a perguntas objetivas feitas pela advogada, e uma dos signatários do pedido de impeachment, Janaína Paschoal, sobre as denúncias feitas à presidente. Confessou que não leu o processo.

Tem-se a impressão de que a bancada petista aproveita mesmo o tempo para proselitismo com vistas ao futuro. Sintomaticamente, a maioria pelo impedimento, depois de mais um show de batebocas e destemperos, preferiu não levantar questões às testemunhas levadas pela defesa. É perda de tempo. Cumpre-se a tabela, como no futebol.

O EPÍLOGO

José Carlos Marques, ISTOÉ

No derradeiro ato da saga de destruição deixada por Dilma o País ainda terá de assistir ao seu repisar de delírios. Nesta segunda, 29, ela vai ao Parlamento para dar, de novo, sua versão colorizada dos fatos. A mandatária afastada fala em golpe, mas estará na tribuna do Senado para discursar livremente, sem coações ou perseguições, em sessão dirigida pelo presidente do Supremo Tribunal, compondo lado a lado com os demais chefes dos três poderes – após esgotadas inúmeras fases de apelações e arguições de seus defensores.

Tudo dentro dos ritos da lei e do estado democrático de direito. Um contrassenso bizarro que nessas circunstâncias ela cogite levantar a bandeira de golpe. Mas para Dilma não importa. Vale a versão, não os fatos. A detentora de um dos maiores índices de rejeição de que se tem notícia na história vai reclamar que 81 parlamentares daquela casa congressual não têm o direito de lhe tirar do cargo outorgado por 54 milhões de eleitores em um colégio de 110 milhões de brasileiros.

Deixará de lado, propositalmente, a evidência de que esse apoio virou pó. Foi dilapidado por ela logo após assumir, através de um estelionato eleitoral escancarado. Mas para Dilma não importa. Vale a versão, não os fatos. A ex-chefe da Nação vai dizer que não cometeu crime algum – “Estão me condenando por algo fantástico, que é um não crime”, já reclamou a uma plateia de militantes e deve voltar a repetir na plenária-, como se a prática das pedaladas, pelas quais é julgada, não estivessem tipificadas na Constituição como crimes de responsabilidade fiscal. Mas para Dilma não importa. Vale a versão, não os fatos.

A presidente que já foi retirada há mais de 100 dias do poder irá propor um plebiscito por eleições antecipadas, mesmo sabendo que não existe tempo hábil para isso antes do escrutínio de 2018 e que, no seu íntimo, guarde a convicção de que não levará adiante a ideia, até porque seu próprio partido PT rechaçou a possibilidade. Mas para Dilma não importa. Vale a versão, não os fatos.

A comandante do Executivo que tratava os subordinados como meros capachos, tiranizando a relação – independente das alianças políticas estratégicas que eles representavam na base de seu governo -, agora tenta intimidá-los, insinuando a pecha de traidores a muitos deles. É que vários desses antigos colaboradores, como oito ex-ministros, estarão na votação final, na condição de juízes do processo que deve condená-la, e já se mostraram favoráveis ao seu afastamento.

Mais do que ninguém, sabem o que ocorreu de errado intramuros do Planalto. Foram eles os traídos por um projeto de poder esquizofrênico, e não o contrário. Mas para Dilma não importa. Vale a versão, não os fatos. Ao antigo vice e companheiro de chapa, Michel Temer, ela reserva a pecha de “usurpador golpista”, muito embora seja dele, por direito, a atribuição de substituí-la, de acordo com os preceitos legais. Mas para Dilma não importa. Vale a versão, não os fatos.

Independente de suas fanfarrices, o impeachment deve se materializar. Pela esmagadora vontade dos cidadãos, que escolhe seus representantes, e diante das evidências de malfeitos em profusão, os senhores senadores estão no dever de depô-la, encerrando uma tenebrosa etapa de 13 anos de desmandos petistas que arruinaram com a economia e a hombridade nacionais.

Afinal, a permanecer na toada de esbórnia administrativa sem limites que Dilma, Lula & Cia. vinham impondo à sociedade e ao aparato público em especial – na qual as manipulações contábeis eram apenas um detalhe –, o Brasil logo estaria devastado, sem chances de salvação. Na exposição de justificativas, nessa segunda, 29, Dilma pode (como almeja) construir uma narrativa de saída, colocando-se no papel de vítima.

As imprecações que vai cometer, como é de seu feitio, precisam ser analisadas à luz desse contexto. Tal encenação, no entanto, não pode lhe livrar do ostracismo ou até mesmo da cadeia mais adiante, dentro de um desfecho tão esperado como inevitável. Seria o epílogo ideal, sem ressalvas, do mais irresponsável e aflitivo mandato presidencial de nossa história, cujo legado todos querem esquecer.

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Da Folha de S.Paulo

Neste domingo (28), artistas e intelectuais brasileiros lançaram uma carta contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Pontuada por citação do ator Wagner Moura, a manifestação descreve "um dos momentos mais dramáticos" da história do Brasil e cita carta de artistas e intelectuais estrangeiros também contra o afastamento da petista, publicada na semana passada.

"Os políticos corruptos que lideram a articulação para depor Dilma têm de saber que há um holofote internacional iluminando suas ações", afirma Moura. "Se eles derem continuidade ao seu plano", acrescenta o ator, "serão lembrados pela história como os responsáveis pelo mais sinistro ataque à democracia desde o Golpe de 1964".

Em português e em inglês, o texto é subscrito por nomes como os cantores Caetano Veloso e Chico Buarque, as atrizes Camila Pitanga, Dira Paes e Marieta Severo, a poeta Alice Ruiz e os professores Jurandir Freire Costa e Marco Luchesi.

Leia a carta na íntegra a seguir.

*

Artistas e Intelectuais brasileiros pedem que senadores respeitem o resultado das eleições de 2014

O Brasil vive um dos momentos mais dramáticos de sua história, com a proximidade da votação final sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O mundo assiste com preocupação a essa ameaça à democracia, como no caso de nossos colegas do Reino Unido, Estados Unidos, Canada e Índia, que publicaram uma declaração alertando que o impeachment representaria "um ataque as instituições democráticas", que levaria ao retrocesso econômico e social.

Os senadores que defendem o impeachment ficarão marcados na história por protagonizar o ataque mais cruel à nossa democracia desde o golpe militar de 1964. A história cobrará explicações, já que não existe base legal para justificar o impeachment.

De acordo com o Ministério Público Federal, a presidenta Dilma Rousseff não cometeu crime. Por isso, seu afastamento é claramente uma manobra política para tomada de poder sem a aprovação das urnas.

Esse ataque aos processos democráticos representa uma ameaça aos direitos humanos e levará o Brasil a uma situação de maior instabilidade política e desigualdade social e econômica.

O ator Wagner Moura afirmou: "Estamos profundamente agradecidos por essas importantes palavras de apoio de nossos colegas na Grã-Bretanha, Estados Unidos, Canada e Índia. Os políticos corruptos que lideram a articulação para depor Dilma têm de saber que há um holofote internacional iluminando suas ações. Se eles derem continuidade ao seu plano, serão lembrados pela história como os responsáveis pelo mais sinistro ataque à democracia desde o Golpe de 1964".

A manifestação de Wagner Moura contra o impedimento de Dilma recebeu adesões de:

1. Adair Rocha, professor

2. Aderbal Freire Filho, diretor teatral

3, Alice Ruiz, poeta

4. André Lázaro, professor

5.Augusto Sampaio, professor

6. Bete Mendes, atriz

7. Biel Rocha, militante de direitos humanos

8. Caetano Veloso, compositor e cantor

9. Camila Pitanga, atriz

10. Carla Marins, atriz

11. Cecília Boal, psicanalista

12. Cesar Kuzma, teólogo e professor

13. Célia Costa, historiadora e documentarista

14. Charles Fricks, ator

15. Chico Buarque, compositor e cantor

16. Clarisse Sette Troisgros, produtora

17. Cristina Pereira, atriz

18. Dira Paes, atriz

19. Dulce Pandolfi, cientista política

20. Eleny Guimarães-Teixeira, médica

21. Generosa de Oliveira Silva, socióloga

22. Gilberto Miranda, ator

23. Gaudêncio Frigotto - escritor e professor

24. Isaac Bernat, ator

25. José Sérgio Leite Lopes, antropólogo

26 Julia Barreto, produtora Julia Barreto

27. Jurandir Freire Costa, psicanalista e professor

28. Leonardo Vieira, ator

29. Leticia Sabatella, cantora e compositora

30. Luis Carlos Barreto, cineasta e produtor

31. Luiz Fernando Lobo, diretor artístico

32. Marco Luchesi, poeta e professor

33. Maria Luisa Mendonça, professora e jornalista

34. Marieta Severo, atriz

35. Paulo Betti, ator

36. Ricardo Rezende Figueira, padre e professor

37. Roberto Amaral, escritor

38. Sílvia Buarque, atriz

39. Tuca Moraes, atriz e produtora

40. Virginia Dirami Berriel, jornalista

41. Xico Teixeira, jornalista.

MORENO COMO VOCÊS

Artigo de Fernando Gabeira

Antes das pancadas, lembrem-se que também sou brasileiro, moreno como vocês, como diz o verso de Drummond. No entanto, o ufanismo me constrange. Dizem que é um antídoto para o complexo de vira-lata. Será? Complexos têm a manha de reaparecer nos seus antídotos. O sexo, por exemplo, reprimido com uma intensa dedicação à geometria, pode ressurgir numa estranha paixão pelas curvas, triângulos e círculos.

Num hotel do interior de Goiás acompanhei a cerimônia final dos Jogos Olímpicos. Confesso que fiquei meio sem jeito quando ouvi Carlos Nuzman declarar no discurso de encerramento que o Rio era o melhor lugar do mundo. A plateia do discurso era gente de todos os cantos do planeta. Gente que também gosta de onde vive. Se encontrasse o Nuzman, e creio que não virá nos próximos dias ao interior de Goiás, iria propor uma negociação: o Rio é um dos melhores lugares do mundo.

Não creio que tenha ferido outras sensibilidades além da minha. A frase inicial do discurso atenua qualquer juízo: sou o homem mais feliz do mundo. Uma frase que ouvimos de um noivo inebriado na noite de núpcias, um pai na formatura da filha. Quem nega um desconto a um homem que se diz o mais feliz do mundo? No entanto, a Olimpíada é um momento planetário em que as sensibilidades nacionais estão muito à flor da pele. O Brasil é uma sociedade multicultural, mas não recebeu grandes fluxos migratórios no final do século. Na Europa, o multiculturalismo, com todas as suas deformações, aguçou mais ainda essa consciência da presença do outro, tornou mais delicada essa teia nervosa da convivência na diversidade.

Na mesma televisão do quarto tinha visto Brasil e Itália disputando o ouro no vôlei. Torcia por uma a vitória do Brasil e mais uma vitória do Bernardinho. Mas tinha de descarregar e ver imagens do trabalho matinal. Optei por seguir trabalhando no computador, ligado apenas na voz dos locutores. Foi impossível não só pela emoção da partida. Só pelo áudio precário de algumas TVs no interior, não conseguiria saber o resultado. Os pontos do Brasil eram nítidos pelos gritos do locutor. Os da Itália, reportados de forma tão breve que seria preciso levantar sempre para ver o letreiro na tela. O episódio dos nadadores americanos é o mais delicado para discutir. Cometeram um grave erro. Mas foram punidos em vários níveis. Pagaram pela destruição da placa, em seguida foram processados, um deles pagou multa e Bryan Lochte perdeu a quase totalidade de seu patrocínio. Os Estados Unidos cooperaram com a Justiça brasileira.

O balanço registra um equilíbrio entre crime e castigo. Num site de notícias, li um artigo em que o autor dizia: se os brasileiros fizessem nos Estados Unidos seriam mandados para Guantánamo. O prefeito Eduardo Paes, que se saiu bem na gestão do megaevento, disse que desprezava os nadadores porque tinham falhas de caráter. Houve quem defendesse que fossem banidos do esporte. Se os americanos mandassem todos os mentirosos para Guantánamo iriam realmente afundar a ilha com um gigantesco aumento populacional. A frase do prefeito Eduardo Paes me surpreendeu. É um dirigente do PMDB. O partido não costuma ter o discurso de rigor moral na avaliação do outro. A própria cúpula, em escala nacional, é medalha de prata na modalidade defeitos de caráter. Com a derrocada do PT vencedor será desclassificado. E o ouro, vai para quem?

Cada vez que se fala num contexto como anfitrião da Olimpíada, Paes fala pelo Rio e pelo Brasil. Os nadadores precisam nadar. Acabar com a carreira de um atleta de alta performance é uma pena muito dura. E uma cidade tão feliz, hospitaleira, enfim todas as qualidades evidenciadas de novo na Olimpíada, certamente, conhece a fronteira entre justiça e vingança. Critiquei a Olimpíada, um fato irreversível. Meu desejo era de que acontecesse da melhor forma possível. A entrada do saneamento na agenda imediata do governo foi um avanço. A decisão do COI de rever a escolha das cidades-sede, considerando a crise econômica e ambiental no planeta também fortalece a visão das formigas no diálogo com as cigarras. A ideia de aproveitar as cidades que já hospedaram os Jogos corresponde às mudanças de estilo de vida que a escassez de recursos naturais e o aquecimento global recomendam.

Os que sonharam com o sucesso da Olimpíada estavam certos. Os que lembravam o baixo nível de saneamento como uma de nossas fragilidades, também. Li um comentário na rede afirmando que a baía está limpa porque os atletas da vela mergulharam nela, após a vitória. Depois de uma medalha de ouro a pessoa se sente a mais feliz do mundo como o Carlos Nuzman. Se de toda a energia e emoção restar um pouco, que sejam canalizados para os desafios da crise que nos envolve desde antes dos jogos. No fundo, talvez sejamos todos brasileiros com muito orgulho e muito amor. Mas há múltiplas maneiras de expressar esses sentimento, diferentes ritmos, melodias e até mesmo outros versos.

Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 28/08/2016

POLÍTICA DE ALIANÇAS

Os executivos da Odebrecht contaram aos procuradores da Lava-Jato que compraram o apoio do PDT, presidido por Carlos Lupi, à eleição de Dilma Rousseff em 2014. De acordo com os delatores, outras empresas fizeram o mesmo com dois outros partidos.

Da coluna Radar On-Line, Veja

JOGA FORA NO LIXO

Da Veja

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tomou a decisão mais controversa da Operação Lava-Jato na semana passada. Diante da repercussão da reportagem de capa de VEJA, Janot informou que as negociações de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, estão encerradas. O vasto material produzido ao longo de cinco meses de tratativas entre a Procuradoria e o empreiteiro foi enviado para o incinerador, eliminando uma das mais aguardadas confissões sobre o escândalo de corrupção na Petrobras.

Para quem vive atormentado desde 2014, quando surgiu a Lava-­Jato, a decisão de Janot representa um alívio ou até a salvação. Léo Pinheiro se preparava para contar os detalhes de mais de uma década de simbiose entre o poder e a corrupção. Em troca de uma redução de pena, o empreiteiro ofereceu aos investigadores um calhamaço com mais de setenta anexos. São capítulos que mostram como a corrupção se apoderou do Estado em diversos níveis.

VEJA teve acesso ao conteúdo integral de sete anexos que o procurador-­geral decidiu jogar no lixo. Eles mencionam o ex-­presi­den­te Lula, a campanha à reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff e, ainda, dois expoentes do tucanato, o senador Aécio Neves e o ministro José Serra. A gravidade das acusações é variável. Para Lula, por exemplo, as revelações de Léo Pinheiro são letais. Lula é retratado como um presidente corrupto que se abastecia de propinas da OAS para despesas pessoais. O relato do empreiteiro traz à tona algo de que todo mundo já desconfiava, mas que ninguém jamais confirmara: Lula é o verdadeiro dono do famoso tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo — comprado, reformado e mobiliado com dinheiro de uma conta em que a OAS controlava as propinas devidas ao PT.

O tríplex do Edifício Solaris é o tema de um dos anexos que narram crimes praticados pelo ex-presidente. O empreiteiro conta que, em 2010, soube, por intermédio de João Vaccari, então tesoureiro do PT, que Lula teria interesse em ficar com o imóvel no prédio. Vaccari, que está preso, pediu ao empreiteiro que reservasse a cobertura para o ex-presidente. Não perguntou o preço. E quem pagou? Léo Pinheiro responde: “Ficou acertado com Vaccari que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras”. Ou seja: dinheiro de propina pagou esse pequeno luxo da família Lula. Para transformar o que era um dúplex em um tríplex mobiliado, a conta, segundo a perícia, ficou em pouco mais de1 milhão de reais. Pinheiro esclarece até mesmo se Lula sabia que seu tríplex era produto de desvios da Petrobras. “Perguntei para João Vaccari se o ex-presidente Lula tinha conhecimento do fato, e ele respondeu positivamente”, diz o anexo.

Para ler a reportagem na íntegra, compre a edição desta semana de VEJA que já está nas bancas. 

QUEM DEVE GOVERNAR O PAÍS ?

Da ISTOÉ

Resignada com o próprio infortúnio político, a presidente afastada Dilma Rousseff acalentou uma última aspiração nos dias antecedentes à derradeira votação do impeachment: ela não gostaria de terminar como Fernando Collor, em 1992. Cortejado por meia dúzia de auxiliares, o ex-presidente foi compelido a deixar o Palácio do Planalto por uma porta lateral, de onde seguiu até o helicóptero presidencial debaixo de vaias. Ao piloto da Aeronáutica, Collor arriscou emitir uma última ordem. Como resposta, recebeu um rotundo “não”. Pressentira ali o epílogo de sua melancólica passagem pelo poder.

DOBRO DO APOIO EM 100 DIAS

O protocolo do adeus e as circunstâncias políticas atuais podem até impedir a reprise do episódio, mas – como Collor – Dilma não deixará saudades. A maioria dos brasileiros continua a apoiar o impeachment, prefere o presidente em exercício Michel Temer a ela e vislumbra um horizonte de esperança a partir da saída da petista do poder. São as principais conclusões de um levantamento realizado entre os dias 20 e 24 de agosto pelo instituto Paraná Pesquisas, a pedido da revista ISTOÉ (Clique AQUI para a pesquisa completa). Às vésperas do último ato no Senado para o afastamento definitivo, a pesquisa exibe um cenário tétrico para Dilma. Segundo a amostragem, 65,5% dos brasileiros, se fossem senadores e tivessem de comparecer à sessão marcada para terça-feira 30, votariam pelo “Fora, Dilma”. Apenas 29,5% diriam “não” à cassação. Confrontada em outra pergunta com a única opção em jogo durante a apreciação do impeachment, ou seja, se quem deve governar o País dali em diante é Dilma ou Temer, a maioria optou pelo presidente em exercício do PMDB: 41,2%. A petista aparece com 21,9%. Ou seja, em 100 dias de governo, Temer já ostenta quase o dobro da preferência dos brasileiros para governar no País em relação à Dilma Rousseff.

Espontaneamente, 34,7% responderam “nenhum dos dois”. O pior índice de Dilma foi registrado na região Sul: 17,7%. O melhor no Nordeste: 32,3%. Mesmo assim, ela não bateria Temer na região, tradicional reduto petista. O peemedebista teria a preferência de 34,7% dos nordestinos. Já Temer obteve o melhor desempenho nas regiões Norte/Centro-Oeste: 46,2%.

Em sintonia com a consolidação de uma maioria favorável ao “Fora, Dilma” e com a preferência por Temer, o levantamento indica um otimismo com o novo Brasil a emergir no pós-cassação. Face à pergunta “Depois que a presidente Dilma Rousseff foi afastada do cargo, o sr. diria que o Brasil retomou a confiança e a esperança?”, 51,6% dos brasileiros disseram “sim”, contra 45,1% “não” e 3,4% que não responderam. O pulsar das ruas evidencia que este é um sentimento cada vez mais crescente entre os brasileiros. A aposentada Berta Ofenhejm, 89 anos, de São Paulo, é uma das otimistas por um Brasil melhor com a saída definitiva de Dilma do Planalto. Ela conta já ter visto tudo na política, mas nunca presenciou uma crise como a legada por Dilma. Para Berta, Temer pode levar o País a um caminho mais próspero. “Não tenho dúvidas de que o Brasil vai melhorar muito com ele. O presidente interino já mostrou com as medidas que tomou que viveremos um crescimento na economia. A saída de Dilma nos dá esperança”, diz. Pertencente a uma outra geração, o estudante de engenharia civil Rafael Barbar, 20 anos, de São Paulo, compartilha da mesma opinião. “Acho que o impeachment traz uma ótima expectativa para nós. Poderemos ter um governo com novas ideias, que faça o Brasil voltar a ser aquele País de oportunidades.” O jovem defende a convocação de novas eleições. Mas, em sua avaliação, Temer representa o primeiro passo para os brasileiros voltarem a sentir confiança. “Ele tem tomado medidas importantes no campo econômico. No médio prazo, vamos sentir os efeitos.”

Para a atriz e apresentadora Luísa Mell, 38 anos, a corrupção desenfreada e institucionalizada pelo PT é o motor da insatisfação nacional. “Se a Dilma não sabia de tudo que está sendo mostrado na Lava Jato, isso também é trágico porque mostra que ela é incompetente para o cargo. Acho muito sério também o fato de ela ter tentado obstruir a justiça colocando o Lula como ministro para ele ter foro privilegiado. O problema não se encerra na Dilma e no Lula. A investigação tem que continuar.” A veterinária Samira Franco Ferreira, 56 anos, faz coro. Para ela, a corrupção é um dos fatores a impulsionar o “Fora, Dilma”. “A ideia do impeachment é tirá-la do comando para recolocar o País nos trilhos. Com ela isso não vai acontecer. Principalmente com os escândalos que todos nós conhecemos bem.”

A corrupção esteve entre os temas abordados pelo instituto Paraná Pesquisas. Embora tenha se esforçado para emplacar a fictícia narrativa do “golpe”, que de maneira conveniente limita o seu afastamento a motivações políticas impulsionadas por “meras falhas contábeis”, a mandatária afastada aparece pela primeira vez associada pelos brasileiros aos malfeitos. Pior: como líder de uma quadrilha. Ante a pergunta espontânea sobre “quem seria o chefe da quadrilha que roubou o Brasil nos últimos anos”, 5,3% da população cravaram Dilma Rousseff na resposta. Neste quesito, a petista figura em segundo lugar, só ficando atrás de Lula, apontado por 38,2% dos entrevistados como o grande comandante do esquema de corrupção no País.

IMAGEM MANCHADA

O dado é um indicativo de que as recentes delações de personagens envolvidos no Petrolão, apontando que Dilma não só sabia como participou diretamente das operações de caixa 2 e pagamentos de propina durante a campanha eleitoral, contribuíram para a deterioração de sua imagem. O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi mencionado por 3,8%, FHC 3%, PT 2,6% e empreiteiros 2,1%. Do total, 34,5% não souberam responder. A corrupção, aliás, – ao lado da Saúde – constitui-se na principal preocupação dos brasileiros, de acordo com o instituto Paraná Pesquisas. Entre os entrevistados, 26% consideraram o combate à corrupção e os investimentos na Saúde como a “prioridade máxima” do próximo presidente do Brasil. Em seguida, aparece o Emprego (22,5%) , a Educação (15,8%) e a Segurança (7,7%). Para o comediante Marcelo Madureira, 58, anos, Temer terá de adotar algumas prioridades para conquistar a confiança do brasileiro. “Se ele tiver juízo, fará um baita ajuste no setor público. Vai ter que abrir o baú de maldades e também dar início a algumas reformas estruturais”, defendeu.

Em setembro do ano passado, o empresário e dono das lojas Riachuelo, Flávio Rocha, 58 anos, foi a público dizer que o governo de Dilma havia perdido o controle e a única saída seria o impeachment. Um ano depois, ele está esperançoso com os frutos a serem colhidos com a efetivação de Michel Temer. “O que estamos assistindo hoje é uma troca na forma de ver o mundo. Vamos ter um País normal e próspero, com uma combinação de democracia com livre mercado. Já vimos as sinalizações da confiança do investidor e do consumidor”, diz. O economista Cláudio Vourof, 66 anos, de Curitiba, comunga das mesmas idéias. Para ele, o impeachment trará uma lufada de esperança, principalmente para a economia. As expectativas, segundo ele, são as mais positivas. “A confiança dos empresários vai melhorar e eles devem investir mais. O impeachment cria um clima de otimismo e isso produzirá uma retomada econômica”, afirma. O médico Daniel Barhtolo Hyppolito, 36 anos, acompanhou todas as discussões em torno do impeachment e rechaça a narrativa do golpe, entoada por petistas e congêneres. “As acusações têm fundamento e estão de acordo com a Constituição”, diz. Apesar de Temer não ser seu candidato, ele acredita na capacidade do peemedebista de comandar a nação. “Temer e Dilma eram aliados. Ainda assim, acho que ele será melhor dirigente do que ela. Entendo que ela cometeu um crime e deve ser punida.”

Assim como Hyppolito, a ex-jogadora de vôlei da seleção brasileira, Ana Paula Henkel, 44 anos, analisou com acuidade a situação da presidente Dilma antes de defender um posicionamento. “Não era contra nem a favor, estava apenas observando. Mas, após o relatório do senador Antonio Anastásia (PSDB-MG), vi que não tem como fugir do impeachment. Houve um crime de responsabilidade fiscal”, afirma. A ex-jogadora afirma não ter votado na chapa PT-PMDB em 2014, mas alimenta expectativas com a alternância de poder. “Acho que ele (Temer) faz parte de um processo transitório e que o mercado, a economia e até o próprio cenário internacional receberam o seu nome de maneira muito positiva. Sinto que é o que nós precisamos nesse momento.” Apesar de não apoiar Michel Temer, a atriz Julia Ianina, 33 anos, demonstrou preocupação com a paralisia do governo Dilma. Para ela, legítima representante dos que não querem nem Dilma nem Temer, o País poderá tomar um novo rumo quando forem convocadas novas eleições. “Dilma dificilmente conseguiria uma situação boa para governar. Então, o ideal seria ter uma nova eleição”. Trata-se de um cenário inviável, uma vez que a convocação de um novo pleito teria de ser aprovado por pelo menos 2/3 de um Congresso hoje alinhado com o atual governo. Num cenário hipotético de novas eleições, Dilma dificilmente teria condições de influir na disputa. Pelo contrário. O levantamento realizado pela Paraná Pesquisas traduz a fragilidade política da petista, a manquitolar sem perspectivas eleitorais. Um percentual semelhante (63,7%) àquele favorável ao afastamento definitivo da presidente afastada não votaria de jeito nenhum num candidato apoiado por Dilma nas eleições municipais de outubro. Apenas 19,6% admitiriam votar num nome indicado pela presidente afastada. Se é incapaz de transferir votos, inepta para pavimentar maiorias parlamentares, como poderia nutrir planos políticos para si própria ou para outrem?

O CERCO SE FECHA

Do Portal Paraná, UOL

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a esposa, Marisa Letícia, o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto e o empresário da OAS, José Aldemário Filho, no inquérito que apura o esquema de corrupção envolvendo o tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, nesta sexta-feira (26).

Advogados de Lula divulgam nota de repúdio após acusações da PF

De acordo com o delegado da PF, Márcio Adriano Anselmo, o casal foi “beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal”. Lula foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, já a esposa por corrupção e lavagem.

Essa é a primeira vez que o ex-presidente é indiciado em investigações relacionadas a Operação Lava Jato. Antes, o ex-presidente chegou a ser alvo de mandado de condução coercitiva, durante a deflagração da 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia, em que negou conhecer Paulo Gordilho, engenheiro da empreiteira OAS, responsável pela reforma da cozinha do tríplex e de um sítio em Atibaia (SP) que também é atribuído como propriedade de Lula pelos investigadores.

O indiciamento antecede a denúncia criminal do Ministério Público Federal, a ser apresentada ao juiz Sérgio Moro. Os procuradores do MPF pediram o prazo de 90 dias para oferecer a denúncia no caso.

O prédio era de responsabilidade da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), que passou a edificação para a OAS, em 2009. A defesa da esposa de Lula, Maria Lética, argumenta que pagou as parcelas do apartamento ao longo de quatro anos, mas desistiu da compra.

Indiciados

José Aldemario Pinheiro Filho, empresário da OAS conhecido como Léo Pinheiro, é acusado por corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ele teria pago propina a Gordilho para a realização das obras e trasporte e armazenamento dos bens do casal. O total pago em vantagens indevidas chega a R$ 2.430.193. Pinheiro também atuou na celebração de um contrato falso e ocultou dinheiro ilícito.

Léo Pinheiro já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão, acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele cumpre pena em prisão domiciliar e chegou a firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu as negociações após vazamentos sobre o depoimento.

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No inquérito, Lula é apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil. A PF estima que as melhorias tenham custado mais de R$ 1,1 milhão no imóvel do Guarujá. Lula também teria recebido vantagens junto à Granero Transportes LTDA, que teria armazenado os pertences do ex-presidente em dez containers entre 2011 e 2016.

A ex-primeira dama Marisa Letícia foi indiciada por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PF, Marisa recebeu, junto a Lula, vantagens indevidas da empreiteira OAS nas reformas do tríplex.

Marisa e o filho de Lula, Fábio Lula foram intimados para prestar depoimento não âmbito da força-tarefa, sobre o sítio de Atibaia e não compareceram a oitiva marcada para o último dia 16. A defesa alegou que eles não são obrigados a depor.

De acordo com a PF, Paulo Gordilho, ex-diretor da OAS, atuou diretamente no pagamento de propina junto a Léo Pinheiro. Foi indiciado pelos crime de corrupção ativa.

Paulo Tarcisio Okamoto foi indiciado por crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, ele recebeu vantagens indevidas entre 2011 e 2016 que totalizaram mais de R$ 1,3 milhão do empreiteiro Léo Pinheiro.

Paulo Okamoto prestou depoimento para a Justiça Federal, em São Paulo, em março deste ano. O Ministério Público Federal fez um pedido de prisão contra o ex-presidente do instituto, que foi negado pelo juiz Sérgio Moro. Na época, ele foi questionado sobre o funcionamento da entidade, a transferência dos objetos do ex-presidente para o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia e sobre a captação de recursos junto às empreiteiras.

Operação Aletheia

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Lula, principal alvo da nova fase. O ex-presidente foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). Também foram levados para depoimento dois filhos de Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.

Cinco das maiores empreiteiras investigadas na Lava Jato – Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão- teriam feito pagamentos e doações às empresas de Lula: o Instituto Lula e a LILS Palestras. Os valores somavam cerca de R$ 30 milhões. As investigações também apontaram que o ex-presidente recebeu benefícios através da OAS, da Odebrecht e do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. As construtoras e o empresário teriam custeado reformas e a compra de móveis para o sítio e o triplex.

O Outro lado

O Paraná Portal está tentando contato com os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que representam o ex-presidente Lula.

Na última sexta-feira (19) a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o juiz Sérgio Moro por violação da lei que assegura amplo acesso a qualquer procedimento investigatório. Segundo a defesa de Lula, o juiz está agindo de forma ilegal ao impedir que os advogados tenham acesso a procedimento investigatório.

Os advogados afirmam ter descoberto a tramitação de um procedimento oculto perante a 13ª. Vara Federal de Curitiba a partir da referência feita pelo Ministério Público Federal nos autos do Inquérito Policial nº 5003496-90.2016.4.04.7000.

Conforme comunicam os advogados, no dia dia 15 de agosto, foi juntada procuração específica para esse procedimento oculto — cadastrado sob o nº 5035245-28.2016.4.04.7000 — com pedido de acesso e cópia.

No dia 18 de agosto, o juiz Sergio Moro proferiu despacho afirmando que os advogados de Lula já dispunham de acesso ao procedimento oculto.

Pouco depois, proferiu novo despacho corrigindo a informação e afirmando que “não se trata de inquérito” e que haveria “ali diligencia ainda em andamento” — condicionando o acesso à prévia anuência do MPF, que é parte contrária à defesa.

Diz a peça: “o Reclamado persevera na ilegalidade de obstar o acesso requerido pela defesa (aos atos já documentados naquele feito), pretendendo condicionar o exercício das garantias do contraditório e ampla defesa ao idiossincrático entendimento do Parquet”.

Os advogados de Lula, na mesma data, protocolaram nova petição lembrando ao magistrado o teor da Súmula 14 do STF e, ainda, que a Lei 13.245/2016 assegura o acesso de advogado constituído aos autos mesmo com a existência de diligência em curso. Por isso, reiteram o pedido de vista dos autos, sem êxito.

A reclamação pede a concessão de liminar “para imediato acesso pelos defensores do Reclamante à integralidade dos autos do procedimento investigatório número 5035245-28.2016.4.04.7000”.

O PT ABRE O JOGO

Editorial, O Estado de S.Paulo

A abertura da fase final do julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff deixou clara a estratégia que o lulopetismo adotou para tentar sobreviver politicamente. Não se trata mais de defender a presidente afastada das acusações que certamente lhe custarão o mandato, o que implicará para o PT o fim melancólico de um ciclo de poder de mais de 13 anos que culminou com a destruição do País. Isso ficou claro na reunião da Executiva que rejeitou por 14 votos a 2 a esdrúxula tese de Dilma de convocação de um plebiscito e antecipação de eleições. Daqui para a frente, como ficou demonstrado na sessão de ontem no Senado, o lulopetismo vai partir abertamente para a contestação da legitimidade dos poderes constituídos, renegando o sistema democrático que a duras penas vem sendo construído pelos brasileiros há mais de 30 anos, com base no argumento de que Dilma Rousseff é vítima – e, consequentemente, também o Partido dos Trabalhadores – de uma violência cometida por “eles”, os inimigos do povo.

“Este Senado não tem moral para julgar a presidenta Dilma Rousseff”, provocou aos berros a senadora petista Gleisi Hoffmann no plenário, causando um tumulto que obrigou o ministro Ricardo Lewandowski a suspender a sessão até que os ânimos serenassem. Foi o lance mais espetacular de um roteiro preestabelecido pelos lulopetistas e cumprido à risca: a reapresentação de cerca de uma dezena de questões de ordem indeferidas em fases anteriores do julgamento, que não eram mais do que pretexto para discursos contra o “golpe”, todas elas obviamente mais uma vez indeferidas por Lewandowski.

O comportamento dos lulopetistas demonstrou um deliberado desrespeito às normas do julgamento do impeachment definidas pelas lideranças partidárias de comum acordo com o ministro Lewandowski. Houve duas tentativas de procrastinar o julgamento. Não se tratava apenas de ganhar tempo e de abusar da paciência dos brasileiros ansiosos por ver encerrado esse lamentável episódio da história da República. A tropa de choque do PT valia-se da transmissão por rádio e televisão da sessão do Senado para promover a “narrativa política” lulopetista, como declarou, com todas as letras, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

A propagação de sua “narrativa” é um direito elementar de qualquer partido ou organização política. Mas o sistema democrático impõe a obediência à lei e o respeito ético aos acordos políticos. E os petistas e aliados infringiram ostensivamente os regulamentos que deveriam disciplinar a sessão de abertura do julgamento do impeachment. Essa bem planejada rebeldia pode até servir eleitoralmente para alguns deles, mas o que faz mesmo é comprometer negativamente, ainda mais, a imagem pública de uma instituição democrática fundamental como o Poder Legislativo.

Assim, o comportamento dos senadores que tentaram tumultuar a sessão mostra que o discurso da defesa não vai se limitar, até o final do julgamento, a demonstrar que Dilma é vítima dos inimigos das causas populares. Estará desenvolvendo e afinando um discurso de vitimização do PT que será o argumento central da tentativa de ressurreição política do lulopetismo.

O detalhe relevante dessa estratégia é que sua viabilidade depende de que o mandato presidencial de Dilma Rousseff seja efetivamente cassado. Dilma é a vítima-símbolo. Deverá, portanto, ser imolada no altar das causas populares para que possa ser usada como bandeira de luta por Lula e seus seguidores. É uma perspectiva muito mais atraente do que ter que arcar com o ônus de sofrer com a incompetência de Dilma por mais dois anos e pouco. Em português claro: o PT quer, precisa que Dilma Rousseff seja cassada. É uma questão de sobrevivência. Tudo o mais é pura hipocrisia, pois o partido não se dispõe nem mesmo a convalidar o argumento político mais forte que a presidente afastada conseguiu apresentar na tentativa de conquistar votos dos senadores para salvá-la do impeachment: o tal plebiscito para a antecipação das eleições presidenciais.

DEPOIS DA FESTA

Artigo de Fernando Gabeira

Critiquei a Olimpíada porque achava que fora decidida num período de crescimento econômico e acabou sendo realizada no auge de uma crise. No entanto, uma vez que a decisão era irreversível, o melhor seria desejar que os Jogos Olímpicos transcorressem sem grandes incidentes e as pessoas, satisfeitas, ganhassem mais energia para enfrentar os desafios que temos pela frente.

Creio que o sucesso do evento confirma as previsões daqueles que achavam que hospedar a Olimpíada era o máximo. Eu não achava isso. Apenas desejava o êxito, sobretudo neste momento histórico.

Mas os críticos que partiram de um mesmo patamar, acentuando problemas ambientais e de segurança, dificuldades econômicas, não ficaram de mãos vazias. Para começar, o próprio Comitê Olímpico Internacional (COI) reavaliou o sistema de escolha de cidades sede, reconhecendo que as Olimpíadas sobrecarregam a economia local e o meio ambiente.

A partir de agora, a tendência é realizar os jogos nas estruturas já existentes, respeitando o momento de austeridade e mudança de estilo de vida que a realidade impõe. O Brasil acabou, por vias tortas, contribuindo para as Olimpíadas, em escala global, com um legado de austeridade.

O saneamento básico ganhou nova dimensão quando apareceu na imprensa internacional como um fator negativo do País. E o governo se moveu, iniciando um processo de privatização ainda no curso dos próprios jogos.

A privatização do setor não significa uma saída mágica. Existem inúmeras cidades do mundo que realizam os serviços com recursos públicos.

O problema é que estamos muito atrasados e o Estado não pode responder à demanda. Nem a um bom socialista seria razoável pedir que espere uns dez anos para que o serviço não caia nas mãos da iniciativa privada.

Cruzada com a história da Operação Lava Jato, a trajetória do saneamento básico no Brasil pode viver, como outros aspectos da infraestrutura, uma importante mudança. Com tudo o que se conhece hoje sobre a relação das empreiteiras com os governos, é razoável duvidar se o País tem mesmo um planejamento ou apenas segue o ritmo de negócios lucrativos para empresários e políticos. Liberto dessa relação de dependência, o governo teria condições de pensar um planejamento de acordo com as necessidades reais do Brasil.

É apenas uma possibilidade, um legado da Lava Jato. O legado dos críticos da Olimpíada foi contribuir para que o tema entrasse na agenda. A repercussão internacional acabou enfatizando uma realidade que muitos consideram um dado da natureza. Agora despertam para essa lacuna na nossa trajetória.

Nem todos. Alguns comentários nas redes diziam que a prova de que a Baía Guanabara era limpa foi o mergulho dos atletas nas suas águas após a vitória.

Mas o ufanismo pode ser tratado à parte. Minhas dúvidas sobre ele é que é visto como um antídoto ao famoso complexo de vira-lata. Será mesmo?

Acabou a Olimpíada. Deve acabar oficialmente a longa passagem do PT pelo governo, deixando os antigos aliados em seu lugar. E também terminar a cinematográfica carreira política de Eduardo Cunha, que resultou em milhões de dólares nos bancos suíços.

Cunha passeava com a família pelos lugares mais caros do mundo e se elegia fazendo piedosos sermões religiosos numa rádio evangélica. Com os sermões e muita grana.

Não entendo por que governo e oposição não se unem para resolver esse caso o mais rápido possível, entregar Cunha a Sergio Moro e deixá-lo cuidar da tonelada de petições e recursos que escreverá na cadeia.

A política é feita muito de conflitos entre objetivos diferentes. Desprezar objetivos comuns apenas para manter os conflitos não é, a rigor, fazer política, mas, de uma certa forma, ser viciado em política.

Não há sentido de urgência para atender a uma demanda clara não só da sociedade, como da própria Justiça. Mesmo na remota data que escolheram, ainda transmitem insegurança sobre o quórum da sessão que cassará Cunha. Todas as pessoas informadas, contudo, jamais esquecerão o nome dos faltosos, que com sua ausência darão um abraço de afogados no ex-presidente da Câmara.

Resolvida essas questões, a Olimpíada ainda nos deve ocupar. Como foram gastos os recursos públicos, isso é algo que só virá com a transparência das contas. Nos últimos momentos, o governo injetou R$ 250 milhões na Paralimpíada.

O que está em jogo é o seguinte: quando as contas forem abertas, mesmo os mais entusiasmados com os Jogos Olímpicos vão reprovar os desvios e os equívocos, se forem demonstrados pelos números. Caso contrário, a realização da Olimpíada terá superado dois males numa só tacada: a incompetência e a corrupção.

Com todos os pequenos incidentes, o Brasil mostrou competência e alguns atores políticos, como o prefeito Eduardo Paes, devem se beneficiar. Lula, Sérgio Cabral e Dilma, a quem critiquei pela megalomania, também conseguiram realizar seu sonho.

São adversários. Mas tomados pelo espírito olímpico, podemos festejar também o impulso do governo no sentido de sair do marasmo nas obras de saneamento.

E festejar, sobretudo, a conclusão do COI ao decidir mudar o processo de escolha das cidades-sede, ajustando-se à realidade do mundo contemporâneo, que já emergiu, simbolicamente, na presença de uma delegação de atletas refugiados. Como dizem as plaquinhas em banheiro de hotel, o planeta agradece.

Enfatizo essa decisão do COI porque sempre foi muito próxima das minhas expectativas. Foi um grande risco ter trazido a Olimpíada para o Rio de Janeiro.

Decisão irreversível, o certo era desejar que tudo ou quase tudo desse certo. Vivemos intensamente o nosso espírito de cigarra. Agora é hora de baixar o espírito da formiga.

Artigo publicado no Estadão em 26/08/2016

PETISTA SEM ESTRELA

Não fosse o número 13, algum desavisado nem saberia que o ex-ministro e ex-tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff Edinho Silva é candidato do PT na disputa pela prefeitura de Araraquara.

Até agora, no material de campanha que circula pela internet não aparece nem a estrela vermelha e nem o termo “PT”.

Da coluna Radar On-Line

CAINDO EM PRANTOS

Segundo o colunista do Metro Jornal Claúdio Humberto, a defesa da presidente ré Dilma Rousseff pediu que ela chore durante o depoimento diante dos senadores, agendado para a próxima segunda-feira (29), no julgamento final do processo do impeachment.

As informações obtidas pelo jornalista são de uma fonte parlamentar qualificada, com acesso às discussões internas sobre as estratégias de defesa da petista.

Nas discussões, uma senadora defensora do “choro” de Dilma, teria dito que “nenhum homem resiste a uma mulher em prantos”. Caindo no pranto, segundo seus estrategistas, Dilma passaria a imagem de uma mulher “frágil”, vítima do “machismo” e da “injustiça”.

Ao lado de presidente  

Dilma não será tratada como ré, no plenário do Senado. Em vez de no banco dos réus, ficará na mesa principal, com Ricardo Lewandowski, presidente do STF (Superior Tribunal Federal). A atual base governista não se opôs ao tratamento a Dilma.

Com informações do site da Band

PARECE O CARNAVAL

Charge do Alpino

ROMPIMENTO ENSAIADO

O PCdoB não recebeu bem a notícia de que o PT apoiará um candidato do PSDB no Maranhão. O pedido foi feito pela presidente afastada Dilma Rousseff em uma tentativa de angariar votos contra o impeachment.

Interlocutores garantem que após a definição do processo os comunistas irão buscar um espaço no governo que era considerado, até outro dia, golpista.

Não por menos, o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB), cansou de brigar em favor de Dilma e passou a trabalhar uma ponte para que o seu partido faça parte do novo governo.

Uma das pontes que Dino tem articulado é com o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, irmão de Renan.

A ideia é que o espaço do PCdoB seja dado na virada do ano. Dessa forma, Renildo, ao fim de seu mandato, seria o nome forte do partido no governo Temer.

Da coluna Radar On-Line, Veja

ATRITO NA REDE

Do Congresso em Foco

Único senador da Rede, Randolfe Rodrigues (AP) entrou em rota de colisão com a maior liderança do partido, a ex-senadora Marina Silva (AC), por causa do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Randolfe foi repreendido por Marina após participar de um jantar na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), em maio, com o grupo de parlamentares que engrossa o movimento contra o afastamento definitivo da petista.

O mal-estar entre os dois principais nomes do partido começou quando Marina revelou publicamente sua irritação com a atuação de Randolfe contra o impeachment. A Rede tinha decidido liberar as bancadas na Câmara e no Senado para votarem de acordo com suas posições pessoais. Mas a direção da legenda deixava claro que defendia a saída tanto de Dilma quanto do vice Michel Temer, o presidente interino, e a realização de novas eleições presidenciais. “A ida ao jantar com a bancada pró-Dilma e com a própria presidente afastada extrapolou o que havia sido decidido e acordado na Rede”, disse um assessor de Marina.

A direção da Rede lembra que entrou na Justiça eleitoral pedindo a cassação das chapas Dilma-Temer e Aécio-Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) por crime na campanha de 2014. E que seus filiados e parlamentares não podem aderir a outra tese política que não seja a realização de novas eleições presidenciais ainda este ano. A ação da rede no TSE não tem previsão de ser julgada.

Randolfe não vê problema em participar de articulações públicas contra o impeachment, inclusive com a presença de Dilma. O senador tem dado seguidas declarações sobre a falta de justificativa para o afastamento definitivo da petista e reafirmou seu voto contra o impedimento na votação final. Sobre o mal-estar criado na Rede por sua defesa de Dilma, Randolfe lembra que Marina Silva decidiu apoiar o tucano Aécio Neves no segundo turno da eleição presidencial de 2014 e não foi repreendida pelo partido, que defendia outro programa de governo para o país, e não o do PSDB. “Ela apoiou Aécio e eu agora não concordo com o impeachment da Dilma. Estamos quites”, disse Randolfe.

Ex-deputado estadual por dois mandatos pelo PT do Amapá, Randolfe deixou o partido com a crise do mensalão, em 2005. Assim como o grupo de deputados federais petistas que deixou a legenda de Dilma Rousseff e Lula, Randolfe ajudou a fundar o Psol. Ficou uma década na nova legenda. No final de 2015 o senador decidiu fazer outra guinada à esquerda e decidiu se filiar à Rede, legenda liderada pela também ex-petista Marina Silva. Agora, no meio do julgamento do impeachment, Randolfe encara uma nova polêmica que terá consequências nas eleições de 2018.

O PT RASGA A BANDEIRA DE DILMA

Bernardo Mello Franco, Folha de S.Paulo

BRASÍLIA - Às vésperas do julgamento final do impeachment, a direção do PT rasgou a última bandeira de Dilma Rousseff: a realização de um plebiscito para antecipar as eleições presidenciais de 2018.

A presidente afastada levou meses para encampar a ideia levada por senadores amigos. Quando finalmente decidiu aceitá-la, foi sabotada por seu próprio partido. A executiva petista rejeitou a proposta por ampla maioria : 14 votos a 2.

A decisão é um presente para os escudeiros de Michel Temer. Na próxima segunda, quando Dilma enfrentar o plenário do Senado, eles poderão fazer uma pergunta irrespondível: "Como a senhora vem cobrar nossa adesão a uma ideia que nem o seu partido apoia?".

O plebiscito surgiu como uma ideia exótica e de difícil execução. Depois que o processo de impeachment avançou, tornou-se uma proposta extemporânea. Ainda assim, parecia manter amplo apoio popular. No mês passado, 62% dos entrevistados pelo Datafolha defenderam a realização de novas eleições presidenciais.

A pesquisa mostrou um quadro de insatisfação geral com a chapa eleita em 2014. Por um lado, apenas 32% dos eleitores eram favoráveis à volta de Dilma. Por outro, só 14% aprovavam o governo Temer.

Se a promessa do plebiscito não seria mais capaz de salvar o mandato de Dilma, ao menos permitiria a ela se despedir com um discurso de apelo popular. Isso explica por que os políticos que ainda frequentam o Palácio da Alvorada ficaram tão irritados com o desdém do PT.

O partido avalia que antecipar a eleição seria um tiro no pé. O petismo só teria chances de voltar ao poder em 2018, e na hipótese de o governo Temer se desmanchar até lá. Neste cenário, Lula poderia ser candidato com a promessa de retorno aos tempos de bonança. O problema deste raciocínio é que o futuro do ex-presidente depende cada vez menos dele, e cada vez mais da Lava Jato.

NÃO FALTAM PROVAS PARA O IMPEACHMENT DE DILMA

Editorial O Globo

O processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, entra hoje na fase final, sem que o lulopetismo e o advogado da presidente, José Eduardo Cardozo, sejam convincentes ao rebater a acusação de que ela cometeu crimes de responsabilidade no campo fiscal, como definidos pela lei 1.079, de 1950, e estabelecidos na Constituição. E foram muitas as etapas de debates e votações, garantida liberdade absoluta à defesa. E muito menos convence a delirante acusação de que há um “golpe”.

Ela serve apenas para ani- mar militantes, quase sempre sectários, e simpatizantes estrangeiros desinformados. Influentes estes são, pois até conseguiram induzir organismos multilaterais a encaminhar formalmente perguntas sobre a legalidade do processo, respondidas pelo Congresso sem sobressaltos.A própria Dilma ajuda a desfazer a farsa do “golpe” ao comparecer livremente ao Senado, para se defender, em sessão conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski.

Seria um golpe dentro do estado democrático de direito, uma contradição em termos. Uma bizarrice. Apresidente afastada chega ao final do processo fragilizada dentro do seu partido, o PT, no qual ela, brizolista de alma, jamais teve grande trânsito. Sequer empolgou o partido o estratagema dilmesco de propor aos senadores rejeitarem o impeach- ment, que ela, em troca, convocaria um plebiscito sobre novas eleições.

Não empolgou por ser inexequível do ponto de vista constitucional e do calendário. O próprio presidente da legenda, Rui Falcão, desembarcou da ideia também porque concluiu que toda a tramitação desta sonhática consulta popular desembocaria numa eleição em 2018, quando haverá o pleito do calendário normal. O PT quer se desvencilhar logo de Dilma, para atuar por inteiro como a nova oposição, papel em que sempre mostrou competência.

A furiosa bancada minoritária de defensores de Dilma no Senado só fez despender energia em manobras regimentais canhestras, para adiar ao máximo o julgamento, à espera do imponderável. Chicanas inúteis, porque, em nenhum momento, conseguiram provar que Dilma e equipe não manipularam o Orçamento para esconder déficit mastodôntico, nem deixaram de atropelar o Congresso com autorizações de gastos à margem dos ritos constitucionais. As “pedaladas”, indicadas de forma cabal pelo TCU ao rejeitar contas da presidente, estão por trás de cifras gigantescas.

O artifício de não se ressarcir bancos oficiais e até o FGTS pelo pagamento de subsídios variados, a fim de esconder déficits primários, levou a que o Tesouro, em fins de 2015, primeiro ano do segundo mandato de Dilma, desembolsasse R$ 72 bilhões ao BNDES e ao Banco do Brasil, além de ao Fundo de Garantia. E aquilo foi apenas parte das “pedaladas”. Afastada a presidente, o governo interino de Michel Temer fez aparecer números reais na contabilidade pública.

Para 2014, último ano do primeiro mandato, foi contabilizado — depois de a presidente ser reeleita — um déficit de 0,6% do PIB, claramente subestimado. Por emergirem os gastos reais, o déficit primário deste ano foi projetado em R$ 170 bilhões (algo na faixa dos 2% do PIB). E a conta continuará no vermelho no ano que vem (déficit de R$ 139 bilhões). Os crimes de responsabilidade são avantajados. Se não, o país estaria crescendo e com inflação baixa. É óbvio.

UMA DECISÃO ACERTADA

Editorial, O Estado de S.Paulo

A decisão do presidente em exercício Michel Temer a respeito da questão dos aumentos de salário do funcionalismo público é um avanço, não um recuo, como muitos interessados na expansão dos gastos públicos querem fazer crer. Os aumentos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao procurador-geral da República e aos defensores públicos já foram aprovados na Câmara dos Deputados, mas a liderança do governo no Senado e os articuladores políticos do Planalto foram instruídos por Temer a segurar a votação na Câmara Alta. Definitivamente, não é hora, num momento de crise aguda em que mais sacrifícios serão exigidos dos brasileiros, de contemplar servidores públicos como os ministros do STF com aumentos salariais.

Nas atuais circunstâncias, o reajuste para o topo do funcionalismo será considerado um abuso praticado por quem teria a obrigação de dar exemplo de responsabilidade e austeridade e auferido por quem deveria demonstrar preocupação e solidariedade com os milhões de brasileiros que perderam – e ainda perdem – seus empregos ou têm seus salários, se não diminuídos, congelados. Tal solidariedade deveria se materializar na espontânea e clara concordância com o adiamento do ajuste para ocasião mais oportuna. Ao contrário, é egoísmo e avidez que se veem na forte pressão exercida sobre o Planalto em defesa do aumento de proventos que, no caso do STF, já são o teto da folha salarial do serviço público.

É óbvia, no entanto, a consequência danosa desse reajuste para o saneamento das contas públicas. O aumento dos proventos dos ministros do STF, em particular, desencadearia um automático e devastador efeito cascata sobre toda a máquina governamental, inclusive sobre os já combalidos orçamentos dos Estados.

Após reunião de Temer com as lideranças aliadas, na segunda-feira passada, Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo, resumiu: “Agora é o momento de segurar um pouco essa questão de reajuste e enfrentar reformas estruturantes para que o País saia da crise”.

A decisão de Temer de excluir temporariamente da agenda política a discussão dos aumentos ao funcionalismo foi fortemente estimulada pela reação negativa do PSDB e do DEM ao que parecia ser a tendência do presidente em exercício de ceder à pressão das reivindicações corporativas de aumentos salariais no âmbito da administração federal, especialmente por parte do comando da Suprema Corte, que parece não ter nenhuma preocupação com a situação geral do País, apenas com seu interesse imediato de aumentar o salário dos ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

O projeto de reajuste aos ministros do STF recebeu na comissão do Senado que cuida do assunto um categórico parecer negativo do relator, o tucano Ricardo Ferraço (ES): “Este aumento é totalmente descabido. O impacto chega a quase R$ 5 bilhões porque tem efeito sobre uma série de categorias que, automaticamente, terão aumento proporcional ao do ministro do Supremo. Não dá para, em um momento em que se está impondo sacrifícios à sociedade, conceder esse benefício para apenas alguns”.

Não obstante, o próprio partido de Temer, o PMDB, parece alimentar a expectativa de que a interrupção da tramitação dos projetos seja uma medida temporária, a ser “flexibilizada” após a votação do impeachment. Na sexta-feira, em reunião com Temer com ministros e aliados, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, defendeu os aumentos com números que, segundo ele, cabem no Orçamento. E o líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira (CE), também na semana passada, colheu assinaturas de líderes partidários para pedido de urgência na tramitação dos projetos que estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos. Mas a reação das bancadas do PSDB e do DEM abortou a iniciativa.

Michel Temer é um hábil e experiente articulador político que certamente está levando em consideração ponderações de que medidas impopulares tomadas agora podem vir a beneficiar Dilma Rousseff no julgamento do impeachment. Mas parece ter-se dado conta de que sua passagem pela Presidência da República só honrará sua biografia se demonstrar que consegue manter os interesses do País a salvo das traficâncias do varejo político. A recompensa será, também, o aplauso na Nação.

EM CARTAZ, A PARLAMENTARIZAÇÃO DO PRESIDENCIALISMO

Helena Chagas, Os Divergentes

O último ato do impeachment de Dilma Rousseff, que começa nesta quinta-feira no Senado, não passará à história apenas como marca abrupta da interrupção de um mandato, e nem só como aquela virada de página nos 13 anos de governos petistas que, para o bem e para o mal, mudaram a cara do Brasil. No longo prazo, quando arrefecerem os ânimos e as paixões políticas, é possível que reste como marca disso tudo a falência do sistema político baseado no presidencialismo à brasileira, ou de coalizão.

Já começam a circular nos bastidores do Congresso propostas para tornar mais difíceis e complicados os trâmites dos processos de impeachment presidencial, atualmente regidos pela Constituição e por uma lei da década de 50. Afinal, gato escaldado tem medo da água fria. Seria, porém, mais uma daquelas soluções de tirar o sofá da sala, pois o problema é bem mais complexo.

A facilidade com que o Legislativo está mandando para casa uma presidente eleita por 54 milhões de votos apenas um ano e meio atrás vem carregar com fortes tintas parlamentaristas um presidencialismo até há pouco tempo criticado como imperial e personalista. Vai ficar difícil, daqui para frente, remover essa tinta toda e voltar a fazer o sistema político e institucional funcionar como antes.

Se, há 24 anos, o impeachment de Fernando Collor por corrupção representou, apesar de todos os receios da época, uma afirmação da vitalidade das instituições de nossa então recém-nascida democracia, talvez agora o recado venha com sinal inverso: as instituições políticas ainda funcionam, mas dão sinais de exaustão.

Estamos à frente de um jogo jogado, e é perto de zero a chance de o Senado não aprovar o afastamento definitivo da presidente da República na semana que vem, ainda que sob a questionada tese do crime de responsabilidade. A cada dia se fala menos em pedaladas, e ninguém esconde que Dilma está perdendo o mandato pelo conjunto da obra na política e na economia, pela impopularidade e, sobretudo, pela falta de capacidade para lidar com políticos, partidos e parlamentares – talvez seu único traço em comum com Collor. É, por outro lado, uma habilidade que seu substituto tem de sobra, o que provavelmente o deixará fora do alcance de um impeachment nesses dois anos e meio de mandato.

Saindo de cena os personagens, porém, restam os mecanismos institucionais. E o que o impeachment de Dilma está mostrando é que, no Brasil do século XXI, não é difícil defenestrar um presidente da República dentro das regras do jogo. A receita começa com um presidente da Câmara ousado, forte, hostil. Pela Constituição e pelo regimento, esse sujeito tem superpoderes que vão além do controle da pauta da Casa. Pode, autocraticamente, desengavetar um pedido de  tramitação de um impeachment presidencial. Com isso, bota a  bola de neve para rolar. Junte-se aí ingredientes como um punhado de bancadas insatisfeitas, uma crise econômica, uma boa dose de incompetência política dos articuladores do governo, certo apoio do establishment econômico, e tem-se logo a avalanche.

Impossível não imaginar: será que agora, que aprendeu a receita, o Congresso não vai querer fazer de novo, e sempre? O governo não deu certo, tira o presidente. É um modelo muito semelhante ao do parlamentarismo, só que aqui o sujeito tem mandato certo, foi escolhido pelo voto direto, em eleições que mobilizam todo o país e colocam em teste diversos programas de governo (ainda que isso seja coisa rara hoje em dia). Mas quem garante que o roteiro, criado para ser excepcionalidade, não vai se tornar corriqueiro? Elege-se alguém, esse alguém pisa na bola, é cassado pelo Congresso e o país acaba governado por outro alguém, o vice, que pode ter propostas diametralmente opostas do ponto de vista ideológico, econômico, espiritual, de costumes, etc. Há sempre risco de frustração, por pior que tenha sido o governo eleito.

Qualquer semelhança com a realidade não é mera coincidência. Até agora, Michel Temer vem mantendo boas condições de governabilidade pelo apoio recebido do Congresso – com o qual tem uma relação de dependência -  e do establishment político e econômico, esperançoso de dias melhores na economia após o ajuste fiscal. Mas a aprovação popular ainda não chegou. Pode chegar e pode não chegar. Governos não-eleitos que executam programas diferentes daqueles saídos das urnas têm menos gordura para queimar e podem mais facilmente perder a legitimidade. São também passíveis de serem engolidos pela briga das forças políticas que passam a mirar as próximas eleições.

Mas a principal característica do governo interino que deverá ser efetivo a partir da próxima terça ou quarta-feira é que sua força se origina no Congresso. Ele é fruto do Legislativo - e não das urnas - e abraçado com ele governará, numa espécie de parlamentarização do presidencialismo brasileiro.

É uma situação que certamente trará de volta propostas de reforma do exaurido sistema político, como a implantação do parlamentarismo de fato e de direito. Não seria má ideia, desde que não venha sob a forma de remendo improvisado, ou mais uma solução Frankenstein que vai criar um bicho com cabeça de presidencialismo e corpo de parlamentarismo, ou vice-versa – um convite a novas crises políticas e institucionais.

A única solução razoável para o nosso sistema político seria uma reforma profunda, começando pela base de tudo, que é o direito do cidadão de se sentir representado de verdade pelo sujeito que elegeu. Isso deveria valer em qualquer eleição, mas sobretudo nas regras para escolha de deputados e senadores – aqueles que podem cassar o presidente da República. Enquanto existir um sistema em que o eleitor vota em um nome e elege outro para a Câmara, ou instala no Senado suplentes que nunca viu mais gordos, persistirá o fosso entre representantes e representados, que está na origem da corrupção e das distorções que, com presidencialismo ou parlamentarismo, vão continuar a existir.

Helena Chagas é jornalista, formada na Universidade de Brasília em 1982. De lá para cá, trabalhou como repórter, colunista, comentarista, coordenadora, chefe de redação ou diretora de sucursal em diversos veículos, como O Globo, Estado de S.Paulo, SBT e TV Brasil (EBC). Foi ministra chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República de janeiro de 2011 a janeiro de 2014.