domingo, 30 de janeiro de 2022

MEDO E DESINFORMAÇÃO DEVEM DOMINAR DISPUTA NAS REDES EM 2022

Luciano Dias, DW Brasil

Na busca por votos no ambiente virtual, analistas afirmam que Bolsonaro poderá não ser único candidato a recorrer à estratégia do medo e questionam capacidade de mobilização dos bolsonaristas para além da própria bolha.

A supremacia de Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, que foi decisiva nas eleições de 2018, está sendo ameaçada por adversários.

Análises de dados de consultorias e de centros de pesquisa mostram espaços antes dominados pelo presidente sendo ocupados, principalmente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os três candidatos da chamada terceira via – Ciro Gomes (PDT), Sérgio Moro (Podemos) e João Doria (PSDB) – tomam posições estratégicas no universo digital, mas ainda são coadjuvantes. 

É uma disputa em que regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são ameaçadas por fake news e pela própria limitação do TSE em controlar a corrida eleitoral em ambiente virtual.

Sem representante no Brasil, o aplicativo de mensagens Telegram, sobre o qual a Justiça tem interferência quase nula, é território dominado por Bolsonaro e campo fértil para disseminação de informações falsas. 

“O presidente é o segundo político com mais seguidores no Telegram. São 1,023 milhão, atrás de Donald Trump, com 1,040 milhão. Se 5% dos seguidores redistribuírem conteúdo a outras plataformas, será difícil controlar”, afirma André Eller, diretor-adjunto da consultoria Bites.

O Telegram é, na opinião de cinco especialistas ouvidos pela DW, um dos trunfos do presidente. “Bolsonaro vai continuar desinformando, criando caos e ampliando o medo. Pulando de uma plataforma à outra. Acho difícil coibir”, prevê Luciana Moherdaui, pesquisadora da Cátedra Oscar Sala, do Instituto de Estudos Avançados da USP.

Em meados deste mês, o jornal O Globo apontou que TSE estuda banir o Telegram do Brasil para combater a disseminação de fake news nas eleições de 2022. As autoridades eleitorais brasileiras se queixam da falta de cooperação e até mesmo de que os responsáveis não respondem às tentativas de contato.

Bolha bolsonarista

Além do Telegram, ela cita a Gettr, plataforma similar ao Twitter criada por Jason Miller, ex-assessor de Trump, como ambientes abertos à disseminação do discurso bolsonarista.

O exército de seguidores do presidente é expressivo em todas as plataformas. Segundo levantamento da Bites, em janeiro, Bolsonaro tinha 40,98 milhões de seguidores contabilizados no Youtube, Facebook, Instagram e Twitter, seguido por Lula, com 11,58 milhões. Na sequência aparecem Moro (5,95 milhões), Doria (5,2 milhões) e Ciro (3,68 milhões).

Com exceção de Doria, que perdeu 4.329 seguidores (-0,08%) em 30 dias, os outros ampliaram: Lula ganhou 291.646 (+2,58%); Bolsonaro, 153.084 (+0,37%); Ciro,18.360 (+0,50); e Moro, 3.598 (+0,06%).

Ao mesmo tempo, os analistas também concordam que, apesar da robustez em termos de seguidores, o presidente vem perdendo espaço no ambiente digital, seja pelo desgaste de estar no poder e com baixa popularidade, seja pelas ações dos adversários.

“Em abril, as interações de Bolsonaro no Youtube, Twitter, Facebook e Instagram somaram 39 milhões. Em dezembro, ficaram em 25 milhões”, diz Victor Piaia, pesquisador na Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-DAPP).

Piaia vê reduzida a capacidade de mobilização dos bolsonaristas para além da própria bolha. A observação do pesquisador é baseada em dados do Twitter. Uma análise das interações em menções a presidenciáveis feita pela FGV-DAPP em novembro de 2021 apontou um maior alcance do grupo mobilizado por perfis de políticos alinhados ideologicamente à esquerda, jornalistas e canais de mídia e liderado por Lula – com 30,96% dos perfis e 34,95% das interações. 

Apesar de ter 29,59% dos perfis e 41,13% das interações, o grupo que orbita em torno do perfil de Bolsonaro e de políticos da sua base de apoio mostrou ter um alcance mais restrito.

Além dos grupos que orbitam em torno dos perfis de Lula e Bolsonaro, foram analisados os liderados pelos perfis de Moro (que conta com o perfil de Dória e políticos de centro-direita e movimentos, jornalistas e canais de mídia conservadores) e Ciro (inclui políticos de centro-esquerda, canais da imprensa tradicional e apoiadores do presidenciável) e um conduzido por perfis de canais de comunicação e usuários comuns, que reporta ações de Lula, Bolsonaro e do PDT (Ciro).

O mesmo alcance restrito foi verificado numa análise do debate sobre a vacina infantil contra covid-19 entre 7 e 14 de janeiro, no qual o grupo de perfis contrários à imunização de crianças (ligados a Bolsonaro) não se relaciona com os demais, favoráveis à vacinação de menores.

“Isso mostra o governo isolado. Apesar de bem ativos, os perfis interagiam muito entre si, enquanto os outros estavam coesos e mobilizavam uma base favorável à vacinação”, diz Piaia.

Estratégia do medo

Na disputa virtual deste ano, a estratégia do medo usada por Bolsonaro contra o PT em 2018 também pode ser trabalhada pelo petista, seguindo a estratégia dos democratas contra os republicanos em 2020.

“[Joe] Biden produziu o medo de um possível segundo mandato de Trump. Mesmo não ampliando organicamente sua rede, venceu as eleições. Agora, no Brasil, tanto Bolsonaro quanto Lula devem usar a estratégia do medo”, calcula o economista Maurício Moura, professor da George Washington University e fundador da empresa Ideia Big Data. 

A produção de medo, dizem os analistas, pode vir acompanhada de desinformação com efeito danoso à democracia, apesar de avanços desde 2018.

“A Justiça trabalhou na construção de precedentes, dando sinais de que pode cassar candidaturas; as redes vêm sendo mais pró-ativas removendo conteúdo e suspendendo perfis; e a imprensa está mais atenta a conteúdos que circulam [na web], mas não há como controlar todas as informações nesse ambiente”, diz Amaro Grassi, coordenador de pesquisa da FGV-DAPP. 

Contenção de danos

O sociólogo fala em “cenário bem turbulento”, porém, evita o fatalismo. “É seguir a lógica de contenção de danos para manter o processo minimamente razoável. Mas há muito a ser feito.”

Grassi sugere a criação, pelo TSE, de um setor com capacidade de coleta e de análise de dados, além de pressão sobre as plataformas por mais acesso a informações. O objetivo é dar celeridade e aprofundar o processo de compreensão do que acontece nas redes e construir evidências para embasar ações.

Já a proposta de Moura é mais estrutural: incluir no currículo escolar disciplina que ensine a separar informação falsa de notícia. “Uma educação jornalística, do nível pré-escolar à universidade”, diz.

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PÁTRIA NEGACIONISTA

Cristovam Buarque, Blog do NoblatMetrópoles

É assustador assistir as lideranças do atual governo negando a qualidade das vacinas criadas pela ciência e defendendo a qualidade de remédios sem qualquer comprovação científica. Mais grave, estas não são as únicas manifestações negacionistas do governo, do presidente, seus ministros e muitos de seus seguidores. Eles colocam crenças criadas por instigadores ideológicos como verdade, mesmo que a ciência mostre que são ideias falsas. Acreditam nas fake news, que eles criam. Uma estratégia de enganação que leva as pessoas e seus grupos sociais a negarem a realidade e com isto assustar a população. O Brasil atravessa um momento em que seu presidente e seu governo tomam decisões com base em ilusões que eles próprios criam. Aos poucos vão aumentando mortes e afundam o país.

O que faz este momento ainda mais grave, é que a oposição também aposta nas suas próprias negações da realidade. Uma dessas é negar os riscos à democracia, por causa de divisão das forças democráticas. Não há percepção de que o divisionismo entre mais de dez candidatos pode levar o processo eleitoral na direção de um segundo turno, no qual os opositores a Bolsonaro terão dificuldades em subirem no palanque, para pedir votos para aquele ou aquela que chegar ao segundo turno. Desde o início do processo eleitoral, percebe-se que o divisionismo enfraquece as forças democráticas que se digladiam como inimigas. O negacionismo impede perceber esta realidade e seus riscos. Impede também perceberem que o PT e Lula conservam uma força que deve levá-lo ao segundo turno, porque as lideranças políticas da terceira via foram incapazes de oferecer ao país uma alternativa e atrair apoio eleitoral para ela.

Da mesma forma, o PT vive seus negacionismos uma vez que não percebe que a força que tem dificilmente elege sozinha seu candidato, diante da rejeição que ainda sofre. E que, se vencer sozinho a eleição, dificilmente conseguirá governar.

Esta é uma pátria de políticos negacionistas.

*Cristovam Buarque foi ministro, senador e governador

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EM ANO ELEITORAL, PAUTAS BOLSONARISTAS NÃO DEVEM AVANÇAR NO CONGRESSO

Marcelo Montanini, Metrópoles

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal iniciam nesta quarta-feira (2/2) o ano legislativo de forma semipresencial e de olho nas eleições de outubro, o que diminui a margem para aprovação de pautas polêmicas, sobretudo de interesse do governo Jair Bolsonaro.

A janela de aprovação deve ocorrer até meados de maio. Após esse período, parlamentares voltam às atenções aos redutos eleitorais, e Brasília passa a funcionar em “esforço concentrado”. Pautas armamentistas, de costumes ou de reformas podem movimentar o início de ano, mas sem grandes expectativas de aprovação, avaliam congressistas.

No Senado, há expectativa em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/19, da reforma tributária, e ao Projeto de Lei 3723/19, que trata das regras de registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição para caçadores, atiradores e colecionadores – grupo conhecido como CACs –, que estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, e às propostas relacionadas ao preço dos combustíveis.

Neste último caso, há o PL 1472/21, que trata das diretrizes dos preços dos combustíveis e cria o Fundo de Estabilização dos valores, mas o governo ainda debate se enviará uma PEC sobre o tema, que prevê redução de impostos para gasolina, diesel e etanol. Trata-se de uma pauta sensível e com potencial eleitoral.

Ainda durante o recesso, um antigo impasse sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis ampliou o atrito entre presidente e governadores e evidenciou o desgaste entre as Casas: após governadores cobrarem uma solução definitiva do Executivo para o preço da gasolina, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), jogou a responsabilidade para o Senado.

O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que pautaria o PL 1472/21 e designou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria, como relator da proposta.

“Não é razoável pensar em uma solução impositiva, sem o devido diálogo. Devemos evitar o cultivo desarrazoado de animosidades. Esperamos que o Poder Executivo não se omita, e faça seu papel, atuando como gestor, sem transferência de culpa e terceirização de responsabilidades”, rebateu Prates.

Na CCJ, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu na última sessão de 2021 que pautaria a reforma tributária na primeira sessão deste ano. A proposta tem apoio de Pacheco, mas sofre resistência de deputados e do presidente da Câmara, que querem ver avançar no Senado o PL 2337/21, a reforma do Imposto de Renda, já aprovado na Câmara e também motivo de desacordo entre as Casas. A reforma do IR é parte da reforma tributária fatiada por Lira.

“Reforma tributária tem que ser discutida à exaustão, não dá para ser de mesa. Temos que ouvir todos os segmentos, e eu sinto que há várias barreiras à PEC 110, como tem a do IR, que está na minha mão. Quando chegar abril, maio vem a campanha eleitoral, e é mais difícil termos quórum qualificado para votarmos projetos que mudam e muito a vida do brasileiro”, destaca o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do IR.

“Reforma tributária deve ser feita em início de governo. Eu torço para que a reforma tributária — tanto IR quanto a PEC 110 — entre na pauta de discussão no início de 2023”, acrescenta.

Outro projeto que pode ser pautado é o que trata de porte e posse de armas, relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), que apresentou seu parecer no fim do ano. Após pedido de vista, a discussão ficou para o início deste ano, mas sofre resistência na Casa.

CPMI das Fake News

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News também deve retornar este ano, mas ainda sem data para reinício. Afinal, o Senado manteve o trabalho em formato híbrido, e a Câmara voltou ao formato remoto ao menos até o início de março por causa da variante Ômicron do coronavírus.

Com 207 dias – ou seja, quase sete meses – para finalizar os trabalhos, a comissão, que talvez seja retomada em março e siga até o período eleitoral, pode ser um calo para o presidente Jair Bolsonaro às vésperas do pleito.

“Ela [a CPMI] vai servir de link para receber denúncias, investigá-las em tempo real e enviá-las ao Ministério Público e à Polícia Federal. É o que pretendemos com a reabertura”, afirma Coronel, que também é presidente da CPMI das Fake News. “Ela terá potencial contra qualquer candidato que use as redes sociais indevidamente.”

Câmara

Na Câmara, há a expectativa que sejam avaliados em plenário o PL 442/91, que trata da liberação dos jogos de azar, apesar da resistência da bancada evangélica; o PL 1.595/19, da Lei Antiterrorismo; e o PL 6.438/19, sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.

O deputado Sanderson (PSL-RS), vice-líder do governo, reforça que os projetos das armas e da Lei Antiterrorismo, dos quais é relator, são de interesse do Palácio do Planalto e acredita que devem ir à votação ainda no primeiro semestre.

“Tem também a questão dos jogos, dos cassinos, que não é matéria do governo, mas vai a voto e vai passar. Quando votamos o regime de urgência, vimos no placar. Temos mecanismos no Brasil para fazer o controle de evasão de divisas, combate à prevaricação, temos Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal para fazer o controle quanto a qualquer tipo de burla”, defende.

Além delas, o governo também não desistiu do PL 2.401/19, do homeschooling, e do 6.299/02, que muda, entre outras coisas, a forma de autorização dos agrotóxicos.

Outra pauta polêmica que deve começar a ser debatida neste ano é a que trata do semipresidencialismo, defendido abertamente por Lira, porém para valer a partir de 2030.

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), afirma que temas polêmicos, como pautas de costumes ou armamentistas, não devem avançar neste ano. “Esses temas mais polêmicos não terão facilidade em avançar. O ambiente vai estar contaminado pela polarização da disputa política. Já temas com mais consenso podem avançar”, avalia.

Líderes das duas Casas também não acreditam que a agenda de reformas e privatizações avance.

Congresso

Além das pautas das duas Casas legislativas, o Congresso inicia o ano com 36 vetos do presidente Bolsonaro pendentes de votação. Entre eles, o veto ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que visava fornecer absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade; à Lei de Segurança Nacional; à quebra de patentes; e ao projeto de privatização da Eletrobras. Todos esses sem acordo até agora.

Já o veto ao projeto que institui um programa de renegociação de dívidas para micros e pequenas empresas deve ser derrubado, inclusive com a ajuda do governo. Em três anos de gestão, Bolsonaro é o presidente que mais teve vetos derrubados pelo Congresso, e deve ampliar essa margem.

“A questão [da derrubada] do veto do Refis está no radar e deve vir no início do ano. Os demais [vetos] vão depender das discussões”, diz o líder do DEM.

Para rejeitar um veto presidencial, é necessária a maioria absoluta de votos — ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 de senadores. Por causa da pandemia da Covid-19, as sessões têm sido realizadas de forma alternadas – só entre deputados, e depois entre senadores.

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INFLAÇÃO DOS EUA TERÁ IMPACTO NA NOSSA ECONOMIA E NAS ELEIÇÕES

Luiz Carlos Azedo, Nas Entrelinhas, Correio Braziliense

A inflação nos Estados Unidos terá grande impacto na economia brasileira até as eleições, complicando ainda mais a vida do presidente Jair Bolsonaro. Mas não é um problema somente do governo atual. Quem vencer o pleito, terá que lidar com uma nova realidade, que põe em xeque estratégias tradicionais de retomada do crescimento.

Vamos por partes. No ano passado, a inflação norte-americana chegou a 7%, o maior nível desde 1982, segundo o índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês). Por essa razão, analistas econômicos estão prevendo quatro aumentos trimestrais na taxa de juros, com base em declarações do presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell. Durante a pandemia, a taxa esteve próxima de zero.

A principal causa da alta de preços nos Estados Unidos não difere muito do que ocorre no Brasil e em outros países: a elevação dos custos de produção devido ao encarecimento dos insumos básicos, principalmente o petróleo, que bateu os US$ 80 o barril. Outras causas são o estrangulamento logístico causado pela crise sanitária mundial, agora agravada pela rápida propagação da variante ômicron da covid-19; a escassez de mão de obra, que joga os salários para cima; e o aquecimento da economia com uma política da expansão fiscal, na qual o governo distribuiu vouchers à população e comprou títulos públicos, para injetar dinheiro no mercado.

Foram dois anos de política fiscal e política monetária “folgadas”, que criaram inflação e a espalharam pelo mundo. Além disso, houve uma espécie de sequestro da demanda global pelos EUA, o que também encarece os produtos. Agora, com a guinada na política monetária anunciada pelo Fed, a alta dos juros deve atrair mais investimentos e retirar recursos dos mercados emergentes, entre os quais o brasileiro.

Como inflação no Brasil também saiu do controle, a alta dos juros pelo Banco Central (BC) será o único recurso para segurar os preços, ainda mais porque o governo Bolsonaro não respeita o chamado teto de gastos. Mas, ao contrário do que ocorre nos EUA, a elevação da taxa de juros não terá o mesmo impacto na atração de investimentos, por causa das incertezas políticas. Tudo vai ficando para depois das eleições de outubro, inclusive porque o debate sobre o desenvolvimento econômico e o controle da inflação será contaminado pelas promessas eleitorais, muitas das quais inexequíveis.

Conjuntura adversa

Uma das características de Bolsonaro é sua dificuldade de lidar com as novas contingências de seu governo. Foi eleito muito mais pela sorte do que por suas virtudes, mas, diante da conjuntura adversa, como diria Maquiavel a sorte bateu em retirada e, agora, há um deficit de virtudes necessárias para ele se manter no poder. É um caso clássico de governante em apuros diante das adversidades, algumas das quais agravadas por ele próprio, como é o caso da crise sanitária, por exemplo.

Voltando ao ponto de partida, porém, o impacto da alta de juros na nossa economia é uma variável sobre a qual Bolsonaro não tem o menor controle — ou seja, pode ser incluída no rol da falta de sorte. Sua estratégia neste começo de ano está toda voltada para mitigar os efeitos da crise social, com medidas como o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa família, e o recentíssimo aumento de 33% para os professores, a ser pago principalmente por governadores e prefeitos. O problema é que a inflação e a recessão ameaçam anular os efeitos dessas medidas no decorrer do processo eleitoral.

E a oposição? Pois bem, os candidatos de oposição estão sendo favorecidos por tudo isso, principalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, no debate eleitoral, terão que se posicionar em relação à nova situação da economia.

Lula, por exemplo, foi eleito em 2002, depois do ajuste fiscal feito por Fernando Henrique Cardoso, com o bem-sucedido Plano Real. No primeiro mandato, manteve as bases dessa política e implementou com sucesso uma política de combate à miséria. No segundo, beneficiado pelo chamado bônus demográfico e por forte expansão da economia mundial, alavancada pela China, promoveu um ciclo robusto de crescimento, somente interrompido no governo Dilma Rousseff.

A situação da economia é completamente diferente, com novos desafios também para Lula e os demais candidatos de oposição. Ciro Gomes (PDT), Sergio Moro (Podemos), João Doria (PSDB), Simone Tebet (MDB), Alessandro Vieira (Cidadania) e André Janones (Avante) estão desafiados a debater alternativas para o crescimento sustentável e o combate às desigualdades com Bolsonaro e Lula.

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A LEGIÃO ELEITORAL DO MAL

Weiller Diniz, OS DIVERGENTES

Pelo menos 20 fanáticos da legião demoníaca de Bolsonaro sairão das catacumbas para engrossar a procissão em busca de mandatos populares. Isso impõe uma reflexão sobre o Brasil dos últimos 4 anos. O magote deixa no breu das tumbas os rastros pestilentos de mortes agônicas, a ruína civilizatória, os escombros econômicos, a escuridão social, a devassidão moral, a incapacidade intelectual, a lassidão espiritual, a indiferença cultural e o retardamento mental. Um legado sepulcral circulando com o cinismo proverbial dos malfeitores. Hematófagos que tentarão, na democracia que vampirizaram, alcançar os esquifes do foro especial para escapar das penitências iminentes. Como todas as criaturas diabólicas, eles são ardilosos, tentarão dissimular e até renegar que entoaram o coro mais satânico de todos os tempos, o pandemônio. O abismo da incompetência, malícia, milícia, miséria, mentira, obscurantismo, militarização, genocídio e corrupção.

O tartufo mefistofélico é Sérgio Moro, cuja doutrinação diabólica no Judiciário entronizou o grande satã no altar máximo da crueldade. Foi recompensado com o esbraseante Ministério da Justiça. Lá ficou por meses ociosos, sem celebrar sequer um exorcismo contra as diabruras de seus amigos da falange ministerial, os filhos ou a mulher do “capetão”. Evangelizou sobre doutrinas fascistas, como a licença para matar e a prova ilícita de boa fé. Qual fé? A má-fé. Agora acende velas para, em vão, se dissociar da possessão maligna. A sordidez das missas mais ocultas vai clareando e esturricando Moro com uma abrasividade impiedosa. As escaldantes labaredas mostram que a Alvarez & Marsal, a quem Moro cultuou como orixá do crime, faturou R$ 65,1 milhões de empresas alvos da Lava Jato, 78% do lucro total dos patrões de Moro, o juiz parcial e incompetente que, agora, já confessa ter comandado a operação. Moro embolsou muito dízimos dessa sacristia demoníaca. Um irremissível pecado ético, de conflito de interesses servindo a dois senhores. Quando foi excomungado do ritual bolsonarista disse à endiabrada Zambelli: “não estou à venda”. A alma já havia sido vendida ao diabo. Hoje é uma alma penada.

A delinquência é sua bíblia ancestral, como magistrado, ministro e candidato. Sérgio Moro sempre agiu como parte interessada e à margem da lei na Lava Jato. Já confessou o vazamento intencional (em nome do “interesse público”) de uma gravação duplamente ilegal da conversa entre a então presidente Dilma Roussef e Lula, que resultou no veto herege do STF à posse do ex-presidente no comando da Casa Civil. O áudio foi captado além do horário autorizado e era estranho à diocese cavilosa de Moro. A magia da ilicitude foi determinante para a profanação de Dilma Rousseff e a futura sacralização de Bolsonaro. Moro também grampeou criminosamente advogados e, em férias, atuou para esconjurar a liberdade do ex-presidente Lula.  Epístolas fraudulentas, além de outras, pelas quais ele foi julgado como faccioso e incompetente. Demonizou a política e hoje tem até salário pago por um partido político, culto que ele prometeu jamais professar. Jamais se penitenciou.

Moro é uma entidade sombria da bruxaria, da conveniência. O seu rastro é de lama e de crueldades. Vem vivendo das gordas oferendas de seus sacrifícios iníquos do passado.Diálogos mostraram esse espírito obsessor sugerindo inversão de fases da operação, canonizando procuradores, ditando notas ao MP para desacreditar o “showzinho” da defesa, santificando políticos de sua preferência e indicando fontes para encorpar a acusação seletiva. Moro empunhou o tridente tendencioso de acusador, investigador e juiz, carbonizando o sistema judiciário. Em 2004 Sérgio Moro consagrou essas escrituras hereges formalmente, evangelizando uma doutrina da transgressão. O manuscrito incensando a operação “Mãos Limpas” e o promotor Antônio Di Pietro, tornou-se o cânone sagrado dos lavajatistas. Di Pietro foi pilhado com as mãos sujas e o discípulo Moro também. A queda do céu ao inferno de ambos foi vertiginosa.

Outro devoto das perversidades do mundo inferior é Marcelo Queiroga, rima fácil e cavernícola infame. Cobrado por Bolsonaro sobre a benção da Anvisa para vacinação infantil, o sabujo dos umbrais do inferno e aspirante a um mandato, grunhiu como Cérbero: “Melhor perder a vida do que a liberdade”. Retardou com feitiçarias endiabradas o início da vacinação infantil. Não satisfeito com o satanismo que professa, peregrinou atrás uma criança que, supostamente, teria tido uma complicação em consequência da vacina em busca algum pecado dos imunizantes. Vadiagem inútil. Os demônios são trapaceiros, mentem sempre. É mais uma entidade do crepúsculo, que se embriaga em um necrotério invernal de mais de 625 mil mortes, enquanto o caos reina na Saúde, com apagões, desinformação, erros crassos e sabotagens à ciência. Sob seu forcado, após a condenação científica mundial e 2 anos de pandemia dizimadora, o Ministério da Saúde obrou uma nota sobre efetividade da cloroquina e ineficiência das vacinas. Nem os mais heréticos ousariam. É o doutor Henry Jekyll evocando das profundezas o monstro transtornado de Edward Hyde. Queiroga é outra alma penhorada ao diabo, um Pazuello com estetoscópio e jaleco, encharcado do sangue dos inocentes.

Eduardo Pazuello foi ministro no primeiro pico da pandemia. Responsável pela contratação de R$ 1,6 bi de uma vacina superfaturada, em tempo recorde, sem testes, nunca entregue e com todas as digitais diabólicas do Palácio do Planalto e seu líder no parlamento, o deputado Ricardo Barros. Em 08 de janeiro de 2021, quando desprezava as 170 milhões de doses ofertadas pela Pfizer e Butantan, Bolsonaro enviou uma carta ao primeiro-ministro da Índia pedindo a vacina do laboratório Bharat Biotech, a Covaxin. Dois dias antes de Bolsonaro fazer lobby pela Covaxin, uma empresa abençoada pelo governo já participava de cultos maléficos na embaixada brasileira em Nova Délhi, orando pelas agulhas da corrupção. Era a Precisa Medicamentos, sacerdote do submundo da corrupção e catequista do ex-ministro da Saúde e líder do inferninho, Ricardo Barros.

A incompetência de Pazuello também é vista em números macabros. Ao assumir, em 15 de maio de 2020, eram 14,8 mil mortes e 218 mil casos de infecção. Quando foi expurgado, 10 meses depois, em 24 de março de 2021, eram 301 mil óbitos e 12,2 milhões de casos. Em Manaus, o desabastecimento de oxigênio matou brasileiros asfixiados como nas câmaras de gás. O Ministério da Saúde é um templo de vícios, com a lama, sangue e desídia esguichando o tempo todo. Onde Pazuello desfilou com suas botas lamacentas, levou junto a morte e a desesperança. O mesmo general desperdiçou uma fortuna para estocar cloroquina para anos. O medicamento para o tratamento da Covid-19 não passa de um transe inconsequente com graves efeitos colaterais. Além disso, quase perdeu cerca de 7 milhões de testes em um país marcado pelo déficit de testagem.

Pazuello foi desautorizado publicamente na aquisição de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, em outubro de 2020. Diante da CPI do Senado, flagrado na blasfêmia, disse despudoradamente: “nunca o presidente me mandou desfazer qualquer contrato”. Referia-se ao “já mandei cancelar, o presidente sou eu” de Bolsonaro sobre a CoronaVac que retardou a vacinação e contribuiu para o aumento no número de mortes. Três dias após o perjúrio na CPI, em maio de 2021, Pazuello esteve em uma missa satânica ao lado de Bolsonaro em um comício no Rio de Janeiro. Militar da ativa em liturgias políticas é sacrilégio. A anarquia foi óbvia e a disciplina militar calcinada. O comando do Exército, acovardado, deu uma resposta mundana, estendeu a mão solidária e estimulou o vício transgressor de Pazuello. A impunidade e a capitulação foram pecaminosas. A devoção silenciosa de Pazuello lhe rendeu um cargo onde não precisa trabalhar. Sob os auspícios da besta será candidato a deputado.

Abraham Weintraub também profanava o que deveria sacralizar: a educação. Foi esconjurado da catedral pagã após cânticos golpistas: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, praguejou na sulfúrica reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Em abril de 2019, ameaçou incinerar verbas de três federais por promoverem “balbúrdia”, mas foi obrigado a recuar. Sempre insultando, disse que as universidades federais possuíam plantações extensivas de cannabis: “Você tem plantações de maconha, mas não são três pés de maconha, são plantações extensivas de algumas universidades, a ponto de ter borrifador de agrotóxico”. Deve ter fumado alguma substância tóxica contaminada pelo enxofre das profundezas.

Íntimo das metáforas sórdidas, bateu boca com um interlocutor na internet sobre a monarquia. “Se voltarmos à monarquia, certamente você será nomeado bobo da corte”. O ex-ministro ofendeu: “Uma pena, prefiro cuidar dos estábulos, ficaria mais perto da égua sarnenta e desdentada da sua mãe”. A falta de educação também ficou evidenciada em sucessivos erros de ortografia, confusões mentais em cálculos matemáticos e um medíocre currículo de pretenso economista. “Durante oito meses eu fui investigado, processado e julgado num processo inquisitorial e sigiloso. Que eu saiba, só a Gestapo fazia isso. Ou no livro do cafta ou na Gestapo”. O “processo” de estupidificação no Brasil nestes últimos três anos não seria compreendido por Franz Kafka. De volta ao Brasil, após o período sabático no paraíso do Banco Mundial, finge que catequizava entre os rebanhos celestiais e sussurra indiretas ao líder da seita, Jair Bolsonaro. Os inquéritos o espreitam e as chances eleitorais são modestas.

Ricardo Salles foi o demônio do meio ambiente, exterminador de florestas e inimigo da natureza. Sua passagem desastrosa pela pasta foi infernal. A Amazônia incendiou literalmente. Maior desmatamento em 14 anos. Além do aumento da devastação, promiscuidade com madeireiros e garimpeiros, notabilizou-se pela alegoria bovina na mesma reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Sugeriu ao rei do gado que o governo abrisse a cancela para “ir passando a boiada” e flexibilizar regras ambientais na surdina, enquanto a pandemia dizimava brasileiros e monopolizava as atenções. Salles implodiu os mecanismos de fiscalização com o propósito de tornar o meio ambiente em um pasto privado da gestão “biodesagradável”. Ele é alvo de um inquérito, autorizado pelo STF, por ter interferido nas investigações sobre a maior apreensão de madeira da história. A PF sustenta que Salles participou de um esquema de tráfico ilegal de madeira. O sigilo quebrado mostrou uma “movimentação extremamente atípica” de R$ 14,1 milhões. O circo pega fogo, é natural.

Damares Alves também é candidata. Além de possessões delirantes sobre paus e goiabeiras entrará na genealogia da maldade como a sacerdotisa das trevas que agiu para impedir o aborto de uma criança, vítima de um estuprador, e, ladeada pelo bruxo do obscurantismo, Marcelo Queiroga, tentou desqualificar as vacinas explorando outra criança no interior paulista. Na sua prelazia ministerial, centro da magia pesada, gravitaram vários exus menores que amaldiçoavam a democracia em 2020. Alguns adestrados pelo exorcista togado, Alexandre de Moraes. Onyx Lorenzoni ambiciona ser governador. No bispado da escuridão, acendeu e se queimou em muitas fogueiras. Na mais grave exibiu documentos fraudulentos sobre a compra da Covaxin para rebater os irmãos Miranda, os denunciantes. Comparou o perigo das armas de fogo com o risco letal dos liquidificadores e afirmou que os insetos transmitem Covid-19. Por isso era contra o isolamento: “Alguém consegue fazer lockdown de insetos?”, indagou. Talvez os eleitores gaúchos consigam.Era protegido da Lava Jato. Foi até “perdoado” do crime confesso de Caixa 2 pelo anjo do mal, Sérgio Moro e sua turma endemoninhada do Paraná.

A folha corrida com as devassidões da Lava Jato, inclusive blindando seus apóstolos mais desonestos, ofuscou o sermão midiático dos anos de dessacralização da democracia corrompendo instituições e fraudando a lei. Inspirada em diatribes fascistas, contrabandeadas da operação italiana Mãos Limpas, os antecedentes delituosos dos pecadores da Lava Jato assombraram pela reincidência, venalidade e dolo. Deltan Dallagnol, o bruxo do breu da extinta força-tarefa, não passa de uma serpente, encorpando o prontuário de tipificações penais contra si e, por isso, tenta ser deputado para se esconder atrás de um foro especial. Já foi condenado duas vezes no CNMP, tem suspeitas patrimoniais, ficha suja e estaria inelegível. Fez par com Sérgio Moro nas homílias da delinquência e hoje reedita o duo crepuscular na campanha. É a essência do submundo escaldante do purgatório que levou ao poder o pastor do cercadinho, o missionário da morte.

Outro candidato ao manto protetor de deputado federal é o mais íntimo da irmandade maligna, Fabrício Queiroz. Ex-acólito do senador Flávio Bolsonaro, amigo de Jair Bolsonaro, foi apontado pelo MP como operador do esquema das ‘rachadinhas’. Já surgiu outro diabinho, Waldir Ferraz, confirmando a imundice. Queiroz, o senador Flávio Bolsonaro e outros 15 foram espetados por 3 crimes: peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Fabrício Queiroz trabalhou por mais de dez anos em louvor a Flávio Bolsonaro. Um relatório do Coaf identificou movimentações pecaminosas de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Queiroz entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Queiroz foi preso em Atibaia em junho de 2020 no tugúrio de Frederick Wassef, então advogado de Flávio Bolsonaro. Depois desencarnou para uma domiciliar junto com a esposa que teve o mesmo benefício, mesmo sendo uma foragida. Pacto miraculoso que só os comensais das ceias infernais podem explicar.

O coro macabro das trevas é engrossado ainda pela capitã Cloroquina, aspirante a um mandato. Mayra Pinheiro foi secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde. A capitã foi responsável pelo TrateCov, aplicativo do ministério que prescrevia cloroquina e outros medicamentos ineficazes para o tratamento precoce contra a Covid-19. Ela também comandou um experimento macabro em Manaus, onde pressionou pelo uso da cloroquina enquanto faltava oxigênio. Em um ofício a Secretaria de Saúde de Manaus estimulou a gestão municipal a usar medicamentos como a cloroquina. E no documento classificou como inadmissível a não adoção da orientação. “Aproveitamos a oportunidade para ressaltar a comprovação científica sobre o papel das medicações antivirais orientadas pelo MS tornando dessa forma inadmissível diante da gravidade da situação de saúde em Manaus a não adoção da referida orientação”.

A caterva é extensa e inclui outros idólatras do bezerro de ouro em busca do paraíso da imunidade: Marcio Frias, Flávia Arruda, Tarcísio Freitas, João Roma, Rogério Marinho, Fábio Faria, Tereza Cristina, Gilson Machado, Janaína Pascoal, Nise Yamaguchi e até um tal Netinho.  A primeira catequese eleitoral do “capetão” em 2020, foi apocalíptica. Todos os candidatos que usaram a logomarca Bolsonaro naufragaram, inclusive a fantasma Wal do Açaí e Rogéria, ex-mulher e mãe da prole problema. O 02, Carlos Bolsonaro, único eleito com o sobrenome maldito, perdeu 34% dos votos desde a eleição anterior. O capitão pediu apoio para 5 candidatos em capitais: São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Manaus e Rio de Janeiro. Os eleitores nesses centros somam 18 milhões de votos. Os escolhidos de Bolsonaro só alcançaram 1,5 milhão de votos, menos do que 10% do total. Apenas 1 avançou para o 2 turno e foi excomungado pelo eleitor, bispo Crivella. O falso profeta renega seus seguidores. Bolsonaro é um vigário pusilânime e, sempre que se vê encurralado, sacrifica seus sacerdotes para proteger o próprio pescoço e o dos filhos. O inferno astral deles está apenas começando. Aqui se faz, aqui se paga.

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A ABOMINÁVEL CRUELDADE DE UM GOVERNO

Carlos José Marques, ISTOÉ

Não passou indiferente, muito menos ileso, mais um ato de deplorável oportunismo eleitoral e maldade mesmo: o episódio no qual Bolsonaro e sua trupe vão atrás de uma criança com registro de parada cardíaca, tentando associar o caso à vacinação infantil – algo que se mostrou, mais uma vez, para variar, infundado. Não é fácil sequer digerir a ideia de um mandatário sendo capaz de tamanha ignomínia, quase na torcida pela morte da suposta vítima. Mas estamos falando de Jair Messias Bolsonaro, aquele que já deu provas em abundância do quão baixo pode chegar para alcançar seus intentos. Bolsonaro, Queiroga e Damares queriam o “troféu” de um pequeno vacinado, com efeitos graves devido à imunização, para fazer valer seus argumentos, falaciosos e repugnantes, contra a aplicação de doses nessa faixa etária. Pior: para eles, o ideal seria um cadáver imberbe, capaz de chocar a turba e, assim, com força para interromper a campanha vacinal dos menores – campanha essa com a qual o capitão nunca esteve de acordo. 

A troco do quê? Da mais pura e ignóbil ideologia, sem qualquer fundamentação científica. O pensamento retrógrado, tacanho e obscurantista que essa turma vem tentando fazer prevalente no País desde que assumiu o poder. Pois bem, o presidente, que após quase 630 mil mortos da Covid-19 não foi capaz de um mínimo gesto de solidariedade, uma demonstração sequer de compaixão ou apoio aos familiares das vítimas da mais terrível pandemia que se abateu sobre nós, decidiu ligar para a casa justamente da menina que, na teoria, tinha tido um ataque de arritmia devido ao imunizante. Seu interesse não era quanto a mortes pela doença, e sim pela aplicação da vacina — a mesma responsável por baixar, consideravelmente, as taxas de óbito em todo o mundo e que tem barrado casos críticos. Bolsonaro fez mais. Despachou diretamente para Lençóis Paulista, onde mora a família, os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a bordo de um jatinho, em uma mobilização jamais vista até aqui para tentar confirmar os prognósticos. Ato contínuo, espalhou nas redes sociais que havia falado com o pai da criança, “um cabo da PM”, e insinuou mistérios no ar.

“Conversei com o cabo, pai da menina de Lençóis. Não vou revelar a conversa, nem gravei, mas o que ele disse para gente é preocupante. Agora, foi em função da vacina ou não foi?”, trombeteou o mandatário. O próprio Ministério da Saúde, por pressão da comunidade médica, viu-se obrigado a dirimir as “dúvidas”, negando qualquer relação com a vacina, frustrando o presidente e descredenciando mais essa tentativa de sabotagem. O prazer mórbido de Bolsonaro é facilmente evidenciado em muitas ocasiões. Quando o Brasil cravou dez mil mortos pela Covid, ele foi passear (talvez comemorar?) de jet ski no aprazível Lago Paranoá, em Brasília, aos risos e gestos de diversão. Quando a estatística alcançou 100 mil óbitos, indagado por repórteres a respeito, respondeu com um desprezível “e daí? Todo mundo vai morrer um dia. É da vida!”. 

Nos 200 mil, não conteve a ira diante do quanto aquilo atrapalhava os seus planos e esbravejou: “Vamos deixar de frescura, de mimimi! Vão ficar chorando até quando?”. Os brasileiros continuaram a chorar por muito mais tempo e ainda não pararam, ante a indiferença cruel do mandatário – o mesmo que, deliberadamente, deixou faltar oxigênio em Manaus, levando ao fim por asfixia criminosa alguns milhares de contaminados. Ele não se importa, nunca se importou mesmo, com o que pejorativamente chama de “gripezinha”. A busca da vítima/troféu antivaxx é mais uma prova. No gesto do telefonema, nada de empatia. Ligou movido pela mera utilidade que o caso lhe suscitava. Depois poderia aparecer em uma das lives, lamentáveis na maioria, com o típico “eu não disse? olha o que aconteceu!”. Plano abortado, a menina, graças a Deus, passa bem.

Mas a ópera bufa não acabou por aqui. No que refere-se à sistemática cruzada do governo contra toda e qualquer imunização, o céu parece ser mesmo o limite. Dias mais tarde, uma aberração maior, ou, no mínimo, do mesmo tamanho, entrou em curso. Uma nota técnica, assinada pelo segundo da hierarquia da pasta de Queiroga, o secretário Hélio Angotti, chocava o Brasil ao apontar, explicitamente, que a Hidroxicloroquina funcionava e a vacina não. Era o apogeu do negacionismo, documentado e lavrado no âmbito do Ministério da Saúde. Nada poderia ser mais absurdo, contrariando a própria Anvisa, Conitec, autoridades sanitárias e institutos de pesquisas em todo o mundo. E essa era a diretriz a ser encaminhada ao Sistema do SUS, reiterando a pregação do capitão Cloroquina.

Para Angotti, as vacinas “não possuem efetividade, nem segurança”. O contrário do que ocorre, no seu entender, com o medicamento-estrela do malfadado kit Covid do governo. O espetáculo circense estava completo. A Organização Mundial da Saúde (OMS), a Food and Drug Administration (FDA) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) protestaram. Associações médicas e legais pediram o impeachment tanto de Queiroga como do subordinado, Hélio Angotti. Em vão. O governo passou pano na história. A pasta retirou o documento, publicou nova versão (embora com a conclusão permanecendo praticamente igual) e deu por encerrado o assunto. A mentira, não é de hoje, passou a ser instrumento de gestão na era Bolsonaro. Também nessa área vital. Não bastasse o fato de que, em dois anos de pandemia, ele pouco ou nada fez em prol da segurança dos pacientes e promoção de tratamentos eficazes contra o vírus, ainda se mostra capaz de boicotar a única e eficiente arma existente para debelar o pesadelo da Covid. 

É um governo repugnante, certamente o pior que passou por aqui em muitas décadas. Quiçá, em toda a história, desde o Descobrimento. É de um fundamentalismo que vai além dos simples conceitos conservadores e encontra parâmetros em seitas suicidas ou regimes autoritários. Não existem ali políticas públicas concretas, estruturadas, de saúde. Apenas amadorismo, com a venda de drogas inócuas, em sintonia às determinações de um mandatário que nada sabe sobre o assunto e que se baseia nos achismos. Em pleno pico da nova variante Ômicron, Jair Bolsonaro segue reclamando da “pressa” por vacinas. A Covid-19 voltou a liderar causas de morte no País e ele parece considerar pouco. Na logística de transporte das doses para a vacinação infantil, o caos inicial foi enorme. Veio a se descobrir depois que o ministro Queiroga dispensou licitações e escolheu um fornecedor sem nenhuma experiência no ramo. Motivo para investigação? Difícil, com os organismos de controle dominados pelo capitão do Estado. Não há como sublimar as evidências: a imunização vem sendo abertamente sabotada desde a primeira hora pelo presidente. Ele atua como adversário dos esforços para conter o avanço da doença. Faz de tudo um pouco e reitera a ideia de caos, cada vez que é contrariado por medidas de controle da enfermidade. Para um governo abominável, aliar-se ao vírus sempre foi a sua melhor opção. Ao menos deixa entender isso.

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sábado, 29 de janeiro de 2022

O GOVERNO DOS MEDÍOCRES

Marco Aurélio Nogueira, O Estado de S.Paulo

Em sua coluna no Correio Brasiliense (28/1), o jornalista Luiz Carlos Azedo foi cirúrgico ao qualificar a atuação do ministro Marcelo Queiroga como uma verdadeira “tragédia sanitária”. O ministro é o principal operador da “estratégia de desconstrução da política de saúde pública” que emana de Jair Bolsonaro e seu governo.

Toda sociedade moderna está estratificada em classes sociais e grupos profissionais, além de outros agregados. Quanto mais complexa, mais se diversifica. Mas as sociedades também se subdividem em camadas que se diferenciam entre si e se justapõem. Vão do céu ao inferno, do topo aos subterrâneos, do ar puro da superfície ao lodo infecto que jaz no subsolo.

Falamos de “elite” para nos referirmos aos indivíduos que possuem recursos específicos – econômicos, políticos, intelectuais, técnicos, científicos, artísticos – com os quais se distinguem e assumem funções de direção, formação, coordenação ou comando. Toda sociedade se beneficia da existência de elites desse tipo, que compõem um ativo estratégico para o progresso social, a sustentabilidade econômica e a democracia. São personagens que iluminam e ensinam, que valorizam a vida e o conhecimento, que cuidam e protegem.

Em outro canto, estão as camadas desprovidas de recursos preciosos, integradas por pessoas sem posses e sem acesso à educação, marginalizados socialmente, que são vítimas de injustiças abjetas e variadas formas de exploração, que precisam de apoios e merecem um lugar ao sol.

Mas, como que vindo das profundas da Terra, perfilam-se também magotes de indivíduos medíocres, sem talentos particulares, desinteressados do convívio comunitário, hostis à igualdade social, predadores e oportunistas, autocentrados em interesses mesquinhos. O número deles, assim como sua maior ou menor capacidade de articulação, variam muito. Quase sempre ficam nas periferias dos sistemas, com infiltrações localizadas e acidentais.

A tragédia de uma sociedade ocorre quando um segmento moralmente deteriorado das “não-elites” assume o controle do Estado, pela via eleitoral ou não. Institui-se então um governo de medíocres, que podem eventualmente ostentar diplomas e currículos mas são pouco ilustrados, tendendo a compensar sua ignorância com espasmos de “autoridade”, agressividade, desdém e superioridade artificial. Costumam desprezar, também, tudo aquilo que vem das mentes mais preparadas, que invejam em silêncio e combatem com sofreguidão.

Os negacionistas, hoje em dia, formam a chusma mais ostensiva desses promotores de tragédias. Eles agem contra vacinas e cuidados sanitários, falam em nome da “liberdade de escolha” e não ocultam seu desprezo pelo cuidado com os outros, pela vida dos demais.

Estão associados a medíocres de variados tipos, que espalham sua incompetência e suas maldades por todos os lados.

A tragédia por eles promovida é abrangente. Não se limita à Saúde Coletiva, mas abarca a Educação, a Cultura, a Ciência, a economia, os  diversos setores da administração estatal.

É o que se passa no Brasil. Nunca antes e provavelmente nunca mais no futuro, ter-se-á visto um governo tão ruim, integrado por tantas nulidades políticas, técnicas, intelectuais, administrativas, figuras que se esmeram, dia após dia, a destruir, a dilapidar recursos, a confundir, a descuidar da população. Figuras que, como um subsistema, fazem barulho o tempo todo e põem em circulação uma máquina diabólica preparada para demolir a própria sociedade, a vida humana que nela sobrevive.

Os gregos falavam em “caquistocracia” para se referir ao governo dos piores. Combinavam as palavras kakistos (“maus”) e kratos (“poder”) para qualificar uma equipe governamental integrada pelos mais medíocres, mesquinhos e inescrupulosos indivíduos.

É o que temos no Brasil de hoje. Quanto antes conseguirmos neutralizar os piores que nos governam e deles nos livrarmos, melhor.

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DA PROFESSORINHA RURAL À PETROBRAS

Bolívar Lamounier, O Estado de S. Paulo

No começo dos tempos, os deputados gastavam boa parte de seu tempo pleiteando a nomeação de parentes e amigos para a agência local dos correios ou para o ensino primário rural.

As coletividades locais não se importavam com isso, pois de alguma forma tais funções haveriam de ser preenchidas, e não sentiam impacto algum em suas vidas, se o fossem pela influência de algum deputado ou por algum outro meio. 

Reparem que a dimensão dos impactos é fundamental. Uma prática política pode ser considerada imoral não só porque incorpora valores que a sociedade condena, mas também em razão do alcance das consequências perversas que pode produzir sobre a coletividade. 

No plano dos valores, raramente questionamos a atividade dos governos, porque somos um País quase sem religião e moral, no sentido profundo dos dois termos. Somos indiferentes às questões mais importantes que avultam no debate público, mas não vacilamos em qualificar como desonestas as posições de pessoas pelas quais temos antipatia, já sabendo que elas nos pagarão na mesma moeda. Se assim é, de onde, então, poderia vir o impulso para um combate sério à corrupção? Imagino que tal impulso, se e quando vier, terá de vir do interesse individual, quero dizer, do cálculo utilitário de vantagens e desvantagens. Em tese, o menos letrado dos ignorantes deveria compreender que um presidente que quase quebra a Petrobras está quebrando uma parte de seu patrimônio e da parte dele que poderia legar a seus filhos e netos. Se lê jornais, deve saber que o Brasil foi obrigado a pagar bilhões de dólares aos acionistas americanos da empresa, mas parece não se importar. Tanto não se importa que aí estão milhões de cidadãos declarando intenção de voto no sr. Luís Inácio Lula da Silva, na esperança até de elegê-lo no primeiro turno. Quer dizer: entre perpetuar o populismo lulo-petista e defender seu patrimônio, os referidos cidadãos optam pela primeira alternativa. Será o caso de dizer que somos uma sociedade de otários? 

Essa interpretação é tentadora, mas vamos com calma. Muitos dos que nos parecem otários são na verdade espertíssimos. Dão de ombros para qualquer embate público porque não têm do que se queixar: são ricos ou já têm seu lugar assegurado entre os privilegiados do serviço público. Pelo que me consta, existem entre os servidores públicos 50 carreiras com um salário médio de R$ 29 mil. Mas e os outros milhões que se dispõem a ver Lula no Planalto por mais quatro ou oito anos?

Lembremos, primeiro, que o Brasil – como dezenas de outros países -, é brutalmente desigual no que toca à escolaridade e ao conhecimento. Os quinze ou vinte por cento situados no topo apreendem e processam os fatos que leem no jornal sem dificuldade. Os quarenta ou cinquenta por cento abaixo sabem ler e escrever, mas não compreendem boa parte das informações a que têm acesso, e por isso se desinteressam delas, inclusive de muitas que podem ter impacto direto em suas vidas. Os quarenta ou trinta por cento inferiores quase nada assimilam, seja porque são faltos em escolaridade, seja porque saem cedo para trabalhar e chegam em casa tarde e exaustos. Não têm, portanto, como apreender os fatos noticiados e muito menos estabelecer alguma conexão entre eles e seus interesses pessoais e familiares.

Mas essa é só uma parte da história. Nas democracias, a política sempre implica negociação. Esta afirmação se aplica à grande maioria das questões que aparecem na agenda pública, mas os negociadores são menos numerosos e muito mais poderosos conforme a importância (vale dizer, o alcance das consequências) que tendem a produzir. Mas a negociação sempre se impõe, sendo, pois, forçoso admitir que haverá situações nas quais um ou mais dentre os protagonistas terão de apoiar alternativas que, no fundo, consideram imorais. Suponhamos que você, uma pessoa moralmente rigorosa, fosse um dia parar na Câmara dos Deputados. Um colega pede o seu apoio para um projeto que você considera ruim ou imoral. Se não for um projeto de grande alcance (um daqueles depreciativamente designados como “meramente municipal”), você tenderá a atender seu colega, pela singela razão de que precisará dele quando for apresentar aquele projeto que acalentava desde a campanha eleitoral. Nos Estados Unidos, isso se chama horse-trading. “Vá lá, o mundo não vai acabar por isso”, é um pensamento que talvez lhe passe pela cabeça. 

Suponhamos, porém, que a situação hipotética de que estamos tratando seja um ataque manifestamente eleitoreiro à uma agência reguladora como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cuja importância a pandemia tem posto em relevo diariamente? Ou uma questão de corrupção em larga escala, como a que se evidenciou na Petrobras – corrupção premeditada para beneficiar meia dúzia de empresários inescrupulosos, desmoralizando nosso País no exterior, afugentando investimentos, impedindo a recuperação da economia e aumentando o desemprego. Em tais casos, você dirá “vá lá, o mundo não vai acabar por causa disso”?

*SÓCIO-DIRETOR DA AUGURIUM CONSULTORIA, É MEMBRO DAS ACADEMIAS PAULISTA DE LETRAS E BRASILEIRA DE CIÊNCIAS

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E O RIO, COMO VOTA ?

Ascanio Seleme, O GLOBO

Uma pesquisa da GPP não registrada na Justiça Eleitoral mostra como evoluiu a intenção de votos no Rio de agosto do ano passado até este mês. Realizada entre os dias 21 e 24, dispõe sobre as eleições para presidente, governador e senador. Como em todas as pesquisas nacionais, Lula bate Bolsonaro nos dois turnos, mas por margem menos elástica no Rio. O instituto não apresentou ao eleitor outras opções de nomes além dos dois protagonistas, oferecendo duas alternativas: “Nem Bolsonaro e nem Lula” e “Não sabe”. A alternativa “nem e nem” teve quatro pontos percentuais a menos do que Lula e seis pontos a mais do que Bolsonaro.

Pela pesquisa, Lula tinha pouco mais de quatro pontos de vantagem sobre Bolsonaro em agosto do ano passado e empatava tecnicamente com os eleitores “nem e nem”. Em outubro, a distância entre os dois candidatos subiu para nove pontos e manteve-se nesse patamar agora em janeiro. A pequena vantagem de Lula no Rio reflete a força do seu adversário no estado. Mas, se comparado ao resultado de 2018, percebe-se uma grande reviravolta. No segundo turno, de acordo com a pesquisa da GPP, Lula ganharia a eleição com 14 pontos de vantagem. Em 2018, Bolsonaro obteve 67,9% dos votos contra 32,05% dados a Fernando Haddad. Sua queda em três anos é astronômica.

Outros resultados da pesquisa merecem uma análise que ajuda mais a entender o eleitor fluminense do que avaliar as chances dos candidatos. No campo religioso, Lula ganha de Bolsonaro entre os católicos e os que declaram não ter religião. Em ambos os casos, o petista soma quase 20 pontos de vantagem. Já entre os evangélicos do Rio, Bolsonaro lidera com folga de dez pontos percentuais. Mesmo assim, no resultado combinado, os eleitores “nem e nem” e os que não sabem em quem vão votar somam quase cinco pontos a mais do que o total de Lula, que supera Bolsonaro em quase dez pontos percentuais.

No item que o GPP batizou de “Trabalho”, Lula perde por três pontos para Bolsonaro entre os autônomos, profissionais liberais e empresários. Lula ganha em todos os demais. Entre os trabalhadores com carteira assinada, supera o adversário por quatro pontos. Junto aos desempregados, ganha com 17 pontos de vantagem. E entre os que não trabalham (aposentados, do lar ou estudantes), Lula supera Bolsonaro por 12 pontos percentuais. No campo “Instrução”, Lula ganha com mais de 20 pontos entre os eleitores menos escolarizados, empata com Bolsonaro junto aos de ensino médio, e perde por três pontos entre os que têm curso superior.

Lula ganha amplamente entre os mais pobres. Junto aos que ganham até um salário mínimo, bate seu adversário com mais de 24 pontos de vantagem. Já entre os mais abastados, identificados como os que recebem mais de cinco salários por mês, Bolsonaro ganha do ex-presidente por doze pontos percentuais. Outro dado interessante da pesquisa revela que 37,8% dos eleitores de Bolsonaro e 36,5% dos eleitores de Lula costumam compartilhar mensagens com teor político nas redes sociais.

Para governador, a pesquisa mostra um sobe e desce nas intenções de voto de Marcelo Freixo e uma subida consistente nas do governador Cláudio Castro. Freixo subiu mais de um ponto percentual entre agosto e outubro e perdeu dois agora em janeiro. Castro subiu um ponto entre agosto e outubro e quatro de outubro para cá. A vantagem de Castro sobre Freixo, de pouco menos de dois pontos verificada nesta pesquisa, pode ter surgido em razão da vacilação do PT, que nas últimas duas semanas chegou a sugerir apoiar uma candidatura própria, com André Ceciliano. A tendência de Castro pode ser contida se Lula de fato confirmar seu apoio ao candidato do PSB.

No caso da única vaga para senador em disputa este ano, Romário lidera com margem de pouco menos de quatro pontos sobre Marcelo Crivella. Exatamente, o “bispo” ameaça roubar a cadeira do ex-jogador de futebol. O pior prefeito da história do Rio chegou a este patamar em razão do eleitor evangélico, que também empresta majoritariamente seu apoio a Bolsonaro, como já vimos. Mais abaixo, estão Lindbergh Farias, com oito pontos a menos que Romário, e Alessandro Molon, dez pontos de distância do líder nas pesquisas.

Rezando e torcendo

Nem começou e o PT já está fazendo orações e mandingas para que o governo do chileno Gabriel Boric comece bem, acertando mais do que errando. A torcida é que o presidente de esquerda eleito no Chile, que assume em março, pelo menos não faça nenhuma grande bobagem para não atrapalhar a campanha no Brasil. Lula sabe que qualquer marolinha lá vai ser usada como exemplo do que pode acontecer aqui se ele for eleito.

Vai parar

Houve um tempo em que pessoas desonestas ficavam apreensivas quando ouviam que uma maracutaia da sua lavra haveria de parar na Procuradoria-Geral da República. Hoje, regozijam-se. Quando ouvem que a coisa vai parar na PGR sabem que vai parar mesmo, estacionar, deixar de andar. Morrer. E Augusto Aras ainda se irrita com a Transparência Internacional que registrou piora do Brasil no ranking mundial da corrupção. Francamente.

No meu, não

Tem vários endereços a caça às bruxas iniciada por Paulo Guedes, que ameaçou ir à Controladoria-Geral da União para saber quem indicou quem no governo Bolsonaro, e responsabilizar cada um pelas porcarias que vem ocorrendo na administração federal. Nenhum deles aponta o Bloco P da Esplanada dos Ministérios, onde fica o gabinete de Guedes. A água já vai batendo no pescoço e o ministro quer tudo, menos ser responsabilizado pela lambança.

Ciclo completo

Tinham notas fiscais os 26 fuzis, 21 pistolas, dois revólveres, três carabinas, uma espingarda e um fuzil apreendidos no Grajaú. As armas, que iriam abastecer o tráfico e a milícia no Rio de Janeiro, cumpriram todo o processo de legalização estabelecido pelo atual governo. O bandido dono do arsenal tinha 43 certificados de registro de armas de fogo fornecidos pelo glorioso Exército brasileiro, todos com a abundante permissividade introduzida pelo bolsonarismo. Trata-se do ciclo completo que prova para que servem os decretos de armas e munições de Bolsonaro.

Falta de educação

Lula diz que ri de piada que já ouviu antes para não chatear seu interlocutor. Diz que é assim que se faz política, agregando, sendo paciente e tolerante, atendendo a pedidos de aliados, rindo de piada velha. Pode ser, até porque rir de piada velha é sinal de boa educação. Mas o que originou a fala foi Dilma. Lula disse que não iria aproveitar a ex-presidente no seu governo porque ela não sabe fazer política e porque “há gente nova no pedaço”. Chamou a companheira de velha, o que é absoluta falta de educação. E mais, trata-se de etarismo, preconceito contra idosos. E não me digam que Lula é velho e por isso não pode ter este tipo de preconceito. Basta ver o exemplo do presidente da Fundação Palmares, cujo nome não merece ser mencionado.

Café frio

O presidente do Brasil ficou cinco dias sem agenda. Você pode chamar Bolsonaro de preguiçoso, e estará certo. Mas, não é só isso. A agenda vazia também reflete a falta de interesse que as pessoas e as instituições têm por este homem. Na medida que o ano for passando, menos ainda ele terá importância.

Vide verso

Sebastião Nery iria gostar dessa, ouvida outro dia em Minas Gerais. Anos 80, numa convenção partidária em Divinópolis, cidade a pouco mais de cem quilômetros de Belo Horizonte, um mestre de cerimônia com uma lista na mão chamava um a um os oradores do dia. A certa altura, Pilinha, apelido do apresentador em razão de ser baixinho e gordinho, chamou um certo Vide Verso. Ninguém se levantou. Outra vez Pilinha exclamou “Vide Verso, venha, sua vez de falar”. Da plateia alguém soprou: “Vira a folha, Pilinha, vira a folha”, tentando alertar o locutor que certamente havia chegado ao ponto em que se informava que a lista de nomes continuava no verso. Pilinha ouviu o recado e emendou: “Ah, o Vide Verso foi embora, deixou o partido, foi para a oposição o vira folha”.

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A ELEIÇÃO E O ENIGMA DOS OVOS

Alon Feuerwerker, Análise Política

Há dois movimentos políticos em marcha. O primeiro são os (pré-) candidatos na labuta para ganhar musculatura eleitoral daqui até outubro. Caminham em três frentes. A primeira concentra-se nas alianças; a segunda, na elaboração de uma linha que agrade (ou não desagrade tanto) à elite, especialmente no front econômico-financeiro; e a terceira é a busca de um discurso que encaixe no anseio popular.

Poucos têm a maestria de combinar essas três variáveis sem criar um monstrengo desconjuntado.

É a rotina das eleições, até aqui nada de novo. Como já dito, Luiz Inácio Lula da Silva opera com a memória dos governos dele e com o antibolsonarismo. Jair Bolsonaro, com as possibilidades de ação governamental, o antipetismo e também a memória dos problemas do período petista. Os demais enfrentam o desafio do cesto de caranguejos: evitar que outro da “terceira via” escape para fora do cesto.

Há um segundo movimento, visível porém implícito. É o das “instituições funcionando” para preservar o próprio poder, nutrido desde 2015 no caldo de cultura do enfraquecimento presidencial. Começou com Dilma Rousseff e seu complicado segundo mandato, seguiu com Michel Temer e sua desidratação progressiva e atinge o ápice agora com Jair Bolsonaro e suas dificuldades, especialmente na pandemia.

Qual será o poder do próximo presidente (inclusive e principalmente se for o atual) sobre o orçamento federal? Bastante relativo. O comando das despesas governamentais é hoje prerrogativa do Congresso Nacional, fenômeno sintetizado e simbolizado na dimensão adquirida pelas emendas parlamentares. Mas não só. Nunca o Legislativo teve tanto poder sobre o dinheiro que em teoria deveria ser decidido pelo Executivo.

Como será a relação de um presidente “zerado” (ou quase) pela urna, empurrado a Brasília com uns sessenta milhões de votos, tendo diante dele um Congresso viciado no ultraprotagonismo orçamentário? E como será a relação com um Judiciário que tomou o Poder Moderador, formalmente abolido com a República mas informalmente exercido até outro dia pelo Executivo? Quem apostar em tensão e ranger de dentes não vai errar.

Mesmo que diante do distinto público, pelo menos no começo, todos procurem manter as aparências.

No Parlamento, ensaia-se enfrentar o desafio desenterrando, pela enésima vez, a tese parlamentarista, agora maquiada de “semipresidencialismo”. Aliás é o que se passa desde a formação da Nova República. Procura-se resolver o problema amputando, ou ao menos lipoaspirando, a soberania popular. Bate-se continência para a memória das “diretas já” e conspira-se para enterrar o que frutificou dela.

A ideia do parlamentarismo foi derrotada em dois plebiscitos, mas a esperteza de batizar como “semipresidencialismo” embute o truque de dizer “não, não estamos desrespeitando o resultado da consulta”.

Já o Judiciário testa os limites de seu ativismo, e ainda parece longe de enfrentar alguma resistência significativa. Transformou-se no chancelador em última instância de todo e qualquer ato governamental. Como isso será revertido?

O exemplo não é novo, mas vale repetir: sabe-se como transformar o ovo cru em omelete, mas ninguém ainda descobriu como percorrer o caminho inverso.

*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação

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PARLAMENTARES FARÃO 'CONGRESSO DE DIRETA' COM BLOGUEIRO FORAGIDO

André Borges, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A polícia brasileira pode ter dificuldade para cumprir a prisão de Allan dos Santos, considerado foragido pela Justiça, mas nada tem impedido o blogueiro de participar de eventos públicos, inclusive realizados dentro do Brasil. 

Ao lado de diversos parlamentares de direita, Santos vai participar, por videoconferência, do “1° Congresso de Direita da Transamazônica e Xingu”, que acontecerá no dia 12 de março, em Altamira, no Pará. 

Em uma propaganda, Allan dos Santos aparece ao lado de parlamentares como o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) e os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ), Carlos Jordy (PSL-RJ) e Eder Mauro (PSD-PA), além parlamentares estaduais e produtores rurais. O evento no Pará tem ainda propagandas para venda de ingressos com a foto do presidente Jair Bolsonaro.

Allan dos Santos tem mantido uma agenda constante em eventos. Nesta semana, esteve presente no enterro do escritor Olavo de Carvalho, na cidade de Petersburg, no interior do Estado da Virgínia, nos Estados Unidos. 

Duas semanas atrás, foi a vez de Allan dos Santos participar de um evento nos EUA, ao lado do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Após o encontro, Faria declarou que, se soubesse da presença do blogueiro, não teria comparecido. 

Allan dos Santos está nos Estados Unidos desde que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prendê-lo no dia 5 de outubro.  Moraes determinou a prisão no inquérito das milícias digitais, e indicou que o nome do blogueiro bolsonarista deveria ser incluído na lista de Difusão Vermelha da Polícia Internacional (Interpol) para “viabilizar sua prisão, neste País ou em outro”. 

Na representação encaminhada ao Supremo, a delegada da Polícia Federal Denisse Dias Rosas Ribeiro pediu a prisão preventiva de Allan com base na prática frequente dos crimes de ameaça, ataques contra a honra e incitação à prática de crime, assim como a participação de organização criminosa.

O blogueiro é investigado em dois inquéritos: o de fake news e atos antidemocráticos. 

A assessoria do senador Zequinha Marinho afirmou à reportagem que recebeu o convite para participar do evento e que, “pela importância do tema, confirmou presença aos organizadores”. “Em respeito aos organizadores e aos convidados, honrado o compromisso ora assumido, ele confirma participação no evento.” O senador negou que terá seu nome anunciado como candidato ao governo do Pará, conforme informação dos bastidores políticos no Estado. 

O evento é marcado no momento de forte pressão pela abertura de áreas protegidas e terras indígenas para exploração madeireira e do agronegócio. Zequinha Marinho, que critica com frequência a atuação de fiscais do Ibama, aos quais já se referiu como “servidor bandido e malandro”, tem apoiado a exploração dentro dessas áreas, como a terra indígena Ituna-Itatá, localizada no município de Senador José Porfírio.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu não reeditar uma portaria que a autarquia mantinha desde 2011 e que garantia a interdição da terra indígena Ituna-Itatá, devido à existência de povos indígenas isolados na região. A área é um dos principais focos de grilagem de terras e extração ilegal de madeira no Estado.

Na quarta-feira, 26, a Justiça Federal deu 48 horas de prazo para que a Funai renove a portaria de restrição de uso que protege a terra indígena. O prazo venceu nesta sexta-feira, 28.

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ANITTA PRESA ?

Pedro Grigori, Correio Braziliense

Anitta presa? Deputado pede prisão da cantora após protesto contra Bolsonaro

O deputado estadual Filippe Poupel (PSL-RJ) usou as redes sociais para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) prendesse a cantora Anitta por difamação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

No último domingo (23/1), durante ensaio do bloco da Anitta no Rio de Janeiro, os fãs puxaram um coro de “Ei, Bolsonaro, vai tomar no c*”. Em resposta, Anitta disse: “A voz do povo é a voz de Deus”. A cantora já fez diversas críticas contra o presidente, assim como também já foi atacada por ele e familiares.

O deputado bolsonarista não gostou do posicionamento da cantora, e disse que ela deveria ser presa com base no Artigo 26 da Lei de Segurança Nacional, sobre calúnia ou difamação ao presidente da República. "Ora, a liberdade de expressão não possui limitação jurídica? A prática dessa difamação pública ao Presidente da República, incitando o ódio a milhares de pessoas, influenciada por 'artista conhecida nacionalmente' está previsto na Lei de Segurança Nacional, as provas são evidentes", escreveu o parlamentar.

O que o deputado estadual não sabia é que o artigo da lei que ele citou foi revogado em setembro de 2021. A prerrogativa foi muito usada pelo governo federal para conter críticos ao presidente. O caso mais emblemático foi do youtuber Felipe Neto, intimado a depor por ter chamado o presidente de "genocida" em relação a condução da pandemia de covid-19.

Após a repercussão da postagem, o deputado Filippe Poupel editou o texto da publicação. “A LSN realmente foi revogada no final do ano passado, porém o Código Penal não. Esse nos traz, do art 138 ao 145, disposições acerca dos chamados crimes contra honra”, escreveu.

Mesmo assim, Anitta ainda não pode ser presa pelo ato no show do Rio de Janeiro. A manifestação não se enquadraria na legislação, já que a cantora não emitiu opinião sobre o presidente, não o caluniou ou ofendeu a dignidade e decoro dele.

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EUA DIZEM QUE BOLSONARO TEM 'RESPONSABILIDADE' DE CONFRONTAR PUTIN SOBRE UCRÂNIA

Mariana Sanches, BBC News Brasil em Washington

O governo dos Estados Unidos afirmou ontem (28/01) que “o Brasil tem a responsabilidade de defender os princípios democráticos e proteger a ordem baseada em regras, e reforçar esta mensagem para a Rússia em todas as oportunidades”.

A declaração foi dada diante de questionamento da BBC News Brasil sobre a visita do presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) ao mandatário russo Vladimir Putin, marcada para fevereiro.

A viagem foi confirmada ontem por Bolsonaro, em meio a uma escalada de tensões militares na fronteira entre Rússia e Ucrânia.

“Ele [Putin] é conservador sim. Eu vou estar mês que vem lá, atrás de melhores entendimentos, relações comerciais. O mundo todo é simpático com a gente”, disse Bolsonaro a apoiadores nesta quinta, 27/1, em frente ao Palácio da Alvorada.

Há meses os russos estacionam tropas em pontos estratégicos próximos ao território ucraniano e exigem a proibição do ingresso da Ucrânia na Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Do outro lado, os EUA e os membros da aliança militar prometem socorrer a Ucrânia, a quem têm abastecido com armas, e o presidente americano Joe Biden mantém 8,5 mil soldados americanos de prontidão para enviar a bases nos países bálticos se Moscou seguir em frente com alguma iniciativa bélica na região.

O Brasil é hoje um aliado americano militar extra-Otan – título concedido ao país ainda na gestão de Donald Trump – e, no ano passado, recebeu endosso dos Estados Unidos para se tornar um parceiro global da aliança militar, o que expandiria ainda mais acessos brasileiros a armamentos e treinamentos militares conjuntos.

Além disso, o país acaba de assumir um assento temporário no Conselho de Segurança da ONU. Há pouco mais de duas semanas, o secretário de Estado americano Antony Blinken falou com o chanceler brasileiro Carlos França por telefone sobre o que o Departamento de Estado dos EUA afirmou serem “prioridades compartilhadas, incluindo a necessidade de uma resposta forte e unida contra novas agressões russas à Ucrânia”.

Já o Itamaraty confirmou em nota que a Ucrânia fez parte da conversa entre os ministros, no entanto, com ênfase muito menor ao assunto do que a dada pelos americanos.

Apesar de o assunto fazer parte do diálogo, os americanos não foram comunicados por canais diplomáticos pelos brasileiros a respeito da viagem.

“Estamos cientes da viagem (de Bolsonaro à Rússia) por causa de informações públicas”, afirmou à BBC News Brasil um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA.

O governo americano ainda disse que “os EUA e um número significativo de países estão preocupados com o papel desestabilizador que a Rússia está desempenhando na região”.

Questionado sobre qual seria o teor da agenda tratada pelo presidente brasileiro com Putin e se, como aliado extra-Otan, se posicionará sobre o conflito entre Rússia e países da aliança, o Itamaraty apenas recomendou que a BBC News Brasil consultasse o Palácio do Planalto.

Já o Planalto respondeu à reportagem que não tem detalhes da viagem até o momento e não comentou as declarações do Departamento de Estado.

Reservadamente, um diplomata brasileiro afirmou à BBC News Brasil que o país trata de modo “soberano” de seus interesses, “sem ter que pedir autorização a nenhum outro país” e, historicamente, “conversa com todo mundo, sem que isso signifique concordar com tudo o que o interlocutor faz”.

Commodities e Telegram

Ao contrário dos EUA e da China, a Rússia não é um aliado comercial de grande importância para o Brasil (não está nem entre os dez principais parceiros).

Dentre os produtos brasileiros, os russos importam soja, proteína animal, açúcar, café e tabaco. De outro lado, exportam para o Brasil insumos agrícolas como fertilizantes, potássio e ureia.

Nos últimos anos, enquanto aumentam barreiras de proteção a produtos brasileiros como a carne bovina, eles têm demonstrado interesse em investir na Usina Nuclear de Angra 3 e em obras de infraestrutura, como terminais portuários.

As conversas sobre acordos comerciais bilaterais nunca avançaram a contento e não há neste momento, ao menos da parte brasileira, qualquer expectativa de que um tratado desse tipo possa ser firmado entre os dois países.

Aos apoiadores, além de genericamente falar em avançar “entendimentos” e “relações comerciais”, Bolsonaro citou o aplicativo de mensagens russo Telegram. A rede, uma das preferidas para comunicação com eleitores pela família Bolsonaro, virou alvo de ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), preocupado com o potencial do aplicativo de disseminação em massa de desinformação. Ao contrário de outras plataformas, o Telegram não tem escritório no Brasil.

“Está tratando, está tratando do assunto aí”, disse Bolsonaro, quando perguntado sobre o Telegram. “A gente está vendo aqui a covardia que estão querendo fazer com o Brasil. Covardia, né”, afirmou o presidente, que é contrário às restrições impostas ao aplicativo pela Justiça.

Simpatia entre Putin e Bolsonaro

A simpatia entre Putin e Bolsonaro não é recente. Em 2020, durante a Cúpula dos BRICS, bloco composto pelos dois países, mais China, Índia e África do Sul, o mandatário russo disse que o chefe de Estado brasileiro detinha “as melhores qualidades masculinas”.

“O senhor expressou as melhores qualidades masculinas e de determinação. O senhor foi buscar a solução de todas as questões, antes de tudo na base dos interesses do seu povo, seu País, deixando para depois as soluções ligadas aos problemas de sua saúde pessoal. Isso é para todos nós um exemplo de relacionamento corajoso com o cumprimento de seu dever e a execução de suas obrigações na qualidade de chefe de Estado”, disse Putin, a respeito da gestão de Bolsonaro da pandemia, que gerou críticas internacionais ao brasileiro.

Em dezembro, pouco depois da visita do chanceler brasileiro à Rússia, Putin formalizou um convite a Bolsonaro para visitar o Kremlin. “Ficaremos felizes em ver o presidente do Brasil na Rússia”, disse à agência estatal russa Tass, e complementando que o Brasil é “um dos países mais estratégicos” com quem a Rússia mantém relações. Diante do convite, Bolsonaro se disse “muito feliz, muito honrado” e afirmou se tratar de uma janela de oportunidade.

“Vamos nos preparar para fazer dessa visita uma oportunidade de alavancarmos a nossa economia”, disse o presidente ainda em dezembro do ano passado.

Diplomatas e especialistas em comércio exterior veem na visita uma tentativa política por parte de Bolsonaro de mostrar aos eleitores domésticos que mantém interlocutores internacionais de alto nível.

Já para Putin, que acusa os americanos de se aproximarem militarmente de seu território, receber o presidente do maior país da América Latina é um ativo enquanto o restante do Ocidente endurece sua posição contra ele. Antes do brasileiro, Putin receberá também em fevereiro o presidente argentino Alberto Fernandez.

Ao contrário do que desejam os Estados Unidos, é improvável que o Brasil faça qualquer admoestação pública ou privada a Putin. Em 2014, quando os russos anexaram a até então ucraniana Crimeia, o Brasil, à época presidido por Dilma Rousseff, se omitiu por completo em relação ao conflito.

Em 2015, o Brasil passou a ser um dos apoiadores dos termos da Resolução 2022 do Conselho de Segurança da ONU, que trata dos Acordos de Minsk para o fim do conflito entre os separatistas pró-Rússia e as forças armadas da Ucrânia na porção leste do território ucraniano.

Porém, os acordos, que previam a retirada do armamento pesado e o respeito ao cessar-fogo, foram desrespeitados sucessivas vezes.

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PROPAGANDA PARTIDÁRIA

Victoria Azevedo e Fábio Zanini. Folha de S. Paulo

Propaganda partidária de volta na TV terá promoção de candidatos e desafio legal

Cinco anos depois de ter sido extinta, a propaganda partidária obrigatória na televisão e no rádio retorna nos próximos meses apresentando aos dirigentes de legendas uma série de novos desafios legais.

A lei prevê a veiculação de inserções de 30 segundos em horário nobre, que serão usadas pelos partidos neste semestre para promoverem seus candidatos nas eleições de outubro ou se apresentarem aos eleitores, caso do União Brasil, junção de PSL e DEM.

As legendas poderão usar a propaganda para difundir programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre eventos e atividades internas, divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil, incentivar a filiação e promover a participação política de mulheres, jovens e pessoas negras.

Mas as regras que proíbem pedido explícito de voto, além de novos dispositivos da lei, como o combate às fake news, têm feito os partidos redobrarem os cuidados para não sofrerem punições às vésperas do início da campanha eleitoral.

“A lei não permite promoção de candidatura, por isso vamos com todo o cuidado, seguindo orientação jurídica. Mas é evidente que o Rodrigo Pacheco vai ter protagonismo”, diz o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que quer usar as inserções para promover a imagem do senador mineiro, nome escolhido para a disputa presidencial.

Nos cinco anos em que a propaganda partidária de TV ficou suspensa, a ameaça representada pela desinformação passou de questão lateral a preocupação central, a ponto de sua proibição constar explicitamente da lei.

O advogado Fernando Neisser, membro fundador da Abradep (Academia de Direito Eleitoral e Político), diz, no entanto, que acha pouco provável que o tema das fake news afete diretamente a propaganda partidária, uma vez que elas estão mais relacionadas ao universo das redes sociais.

“Esse tipo de estratégia funciona melhor quando você não tem o interlocutor identificado. É sempre o tio de alguém, o médico de um amigo. Esse tipo de construção distancia o narrador. E isso não existe na propaganda partidária”, diz Neisser.

Além da divulgação de notícias falsas, são vedadas nas inserções a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas que distorçam ou falseiem fatos ou sua comunicação.

Imagens que incitem violência e prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem também estão proibidos.

Ainda segundo a lei, não são permitidas nas inserções a participação de pessoas não filiadas ao partido responsável pelo programa veiculado nem haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos, bem como toda forma de propaganda eleitoral.

A advogada de direito eleitoral e professora da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Vânia Aieta afirma que não vê problemas na participação de candidatos nas inserções, desde que falem sobre o programa do partido, e não sobre as eleições.

Segundo Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, o partido pretende usar ao menos um terço do tempo das inserções estaduais para fixar a imagem de Ciro Gomes (PDT-CE), pré-candidato da sigla à Presidência.

“Não precisa dizer que ele é candidato. Ele é vice-presidente do partido. Vamos reafirmar os nossos princípios e os nossos projetos”, continua.

O pedetista diz ainda que estão avaliando as estratégias que serão utilizadas na campanha junto do publicitário João Santana, responsável por cuidar da imagem da campanha de Ciro.

Cada sigla apresentou no começo deste mês ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) propostas de dias e horários para suas inserções.

Agora, os pedidos serão analisados pelos ministros, que fixarão as datas para veiculação. Na proposta apresentada ao tribunal, por exemplo, o PDT não indicou datas para as inserções.

Já o PSDB concentrou as suas em abril (17 inserções) e maio (23). “Sempre dentro do permitido pela legislação eleitoral, o PSDB usará as inserções partidárias para apresentar o trabalho que vem fazendo pelo Brasil”, diz em nota a assessoria do partido.

O PT, por sua vez, pediu ao TSE para veicular oito inserções de TV em abril, 12 em maio e 20 em junho, com o intuito de já reforçar a pré-campanha do ex-presidente Lula. O mote é resgatar a “felicidade” e o “orgulho” dos brasileiros nos anos em que a legenda governou o país.

Os partidos que descumprirem as regras poderão ser punidos com a cassação de duas a cinco vezes do tempo equivalente ao da inserção ilícita no semestre seguinte.

Representações de partidos ou do Ministério Público serão julgadas pelo TSE (no caso de inserções nacionais) e pelos respectivos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), nas estaduais.

De acordo com a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no começo deste ano, a propaganda partidária será realizada entre as 19h30 e as 22h30, em rádio e televisão nos âmbitos nacional e estadual. Os programas de até 30 minutos foram extintos com a nova legislação.

Agora, as transmissões serão feitas em bloco, por meio de inserções de 30 segundos cada, e ocorrerão nos intervalos das programações de cada emissora.

A formação das cadeias será autorizada respectivamente pelo TSE e pelos TREs, que ficarão responsáveis pela necessária requisição dos horários às emissoras.

Na última terça (25), o TSE publicou portaria definindo o tempo da propaganda partidária para este semestre. Serão até 305 minutos de transmissão divididos entre 23 partidos, em 610 inserções.

A divisão do tempo é feita de acordo com o tamanho das bancadas de cada sigla na Câmara eleitas nas eleições anteriores.

O partido que tiver conseguido eleger até nove deputados nas eleições anteriores poderá usar cinco minutos por semestre. Aqueles com 10 a 20 deputados poderão usar dez minutos. E e os com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos.

Desta forma, DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos serão as siglas com o maior tempo no primeiro semestre deste ano, com 40 inserções. O Podemos, do presidenciável Sergio Moro, terá 20 inserções.

Segundo a deputada federal Renata Abreu (SP), presidente nacional da legenda, o Podemos irá usar as inserções para “apresentar a base do seu projeto para o Brasil que está em desenvolvimento, sob a liderança de Sergio Moro, além de apresentar seus principais nomes nacionais e regionais”.

O combate à corrupção, bandeira do ex-juiz, estará presente, assim como “propostas que resolvam os principais problemas do país”. Ao TSE, o partido concentrou todas as suas inserções em junho, por ser “período próximo às convenções partidárias e ao período eleitoral”.

No caso do PL, a ideia é usar os programas para vincular a imagem do partido com a do presidente Jair Bolsonaro, que se filiou a sigla no final do ano passado.

“Bolsonaro é um garoto-propaganda absurdo, mas pouca gente sabe que ele está no PL”, diz o vice-presidente nacional da legenda, deputado federal Capitão Augusto (SP).

O partido tem grandes expectativas para engordar de forma significativa sua bancada federal na eleição com o impulso trazido pela presença do presidente. “Então a ideia é fortalecer nas propagandas de TV a imagem do partido, juntar com a do Bolsonaro”, afirma.

Outra legenda que pretende aproveitar o espaço para reforçar sua marca é a União Brasil.

“Na verdade, não é nem reforçar, é apresentar mesmo, mostrar ao eleitor quem nós somos”, diz o deputado federal Junior Bozzella (PSL-SP). O partido deverá ser criado oficialmente em fevereiro, após ratificação do TSE à junção entre PSL e DEM.

Segundo Bozzella, os dirigentes do partido ainda não começaram a elaborar as inserções, e têm até evitado falar sobre o tema, porque haverá muita gente a acomodar na TV.

“Estamos amadurecendo a ideia do programa, mas não queremos falar muito antes da hora para não virem encher o saco. Não dá para botar todo mundo”, afirma.

Outro aspecto da lei é a obrigatoriedade de se destinar ao menos 30% do tempo total disponível aos partidos à promoção e à difusão da participação política das mulheres. Para Vânia, a mudança deve ser celebrada.

“Criou-se uma obrigatoriedade que as siglas não poderão fugir. Elas terão que dar espaço para mulheres que foram a vida inteira eclipsadas no mundo interno dos partidos políticos”, diz.

ENTENDA AS PROPAGANDAS PARTIDÁRIAS

Divisão do tempo:

A divisão do tempo é feita de acordo com o tamanho das bancadas de cada sigla na Câmara. Segundo o TSE, foram levados em conta aspectos como a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, desconsiderando eventuais trocas de partido que possam ter ocorrido e os efeitos de fusões e incorporações de siglas que possam ter ocorrido no período

A legenda que tiver conseguido eleger até nove deputados nas eleições anteriores poderá usar cinco minutos por semestre. Aqueles com dez a 20 deputados poderão usar dez minutos. E e as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos

Do tempo total disponível para cada partido político, ao menos 30% deverão ser destinados à promoção e à difusão da participação política das mulheres

Transmissão das inserções:

As transmissões serão em bloco, em cadeia nacional e estadual, por meio de inserções de 30 segundos no intervalo da programação das emissoras. Elas serão realizadas entre as 19h30 e as 22h30. As datas de veiculação serão definidas pelo TSE

É permitida a veiculação, no máximo, de três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na terceira hora de exibição. Em cada rede só poderá ser autorizada dez inserções por dia

É proibida a veiculação de inserções sequenciais, precisando ser observado um intervalo mínimo de dez minutos entre cada uma delas

As inserções nacionais serão transmitidas às terças e quintas-feiras e aos sábados. As estaduais deverão ser transmitidas às segundas, quartas e sextas-feiras

O que pode ser abordado: As legendas poderão usar a propaganda partidária para difundir programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre eventos e atividades internas, divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil, incentivar a filiação e promover a participação política de mulheres, jovens e pessoas negras

O que não pode ser abordado:

É proibida a participação de pessoas não filiadas ao partido responsável pelo programa

Fica vedada a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como toda forma de propaganda eleitoral

Não podem ser usadas imagens ou cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação

É vedada a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news)

Imagens que incitem violência e prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem também estão proibidos.

Punição

O partido que descumprir com as regras será punido com a cassação de duas a cinco vezes do tempo equivalente ao da inserção ilícita no semestre seguinte.

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