ACONTECIMENTOS DE 8 DE JANEIRO

Almir Pazzianotto, OS DIVERGENTES

Continuam a repercutir os dramáticos acontecimentos de 8 de janeiro, quando a turba enfurecida tomou de assalto a Praça dos Três Poderes. Descontrolada, obedecendo os mais baixos instintos, invadiu e depredou instalações do Poder Legislativo, o Palácio do Planalto e o edifício do Supremo Tribunal Federal.

Sob a moldura jurídica, a parcela visível dos envolvidos foi identificada e denunciada ao Poder Judiciário. Os bastidores, porém, permanecem na penumbra, à espera. A capital da República, construída pelo presidente Juscelino Kubitschek, é símbolo da Pátria. A Praça dos Três Poderes, com austeridade arquitetônica, deveria refletir os sentimentos de unidade, independência e harmonia entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.

Nada pior do que a acefalia do Poder. Quando acontece, o vazio passa às mãos de algum aventureiro, ou resulta em convulsão anárquica, que entrega às massas insurgentes o comando da situação.

Na noite de 14 de março de 1985, ao circularem notícias da internação do presidente Tancredo Neves no Hospital de Base, e de que seria submetido a cirurgia, a primeira preocupação consistiu em definir quem lhe ocuparia o lugar. O regime militar agonizava, mas não estava extinto. Militares do governo do presidente João Figueiredo permaneciam no comando de grandes unidades. O tempo corria e era prioritário encontrar solução. Após poucas horas de indecisão, resolveu-se que assumiria o vice-presidente José Sarney. Minutos antes da hospitalização, Tancredo Neves tinha nomeado o novo ministério. Embora não empossado, o general Leônidas Pires Gonçalves assumiu o Ministério do Exército e, sem enfrentar oposição, reconheceu José Sarney como presidente da República e comandante das Forças Armadas.

É prematuro tentar entender o que aconteceu entre o melancólico final do governo de Jair Bolsonaro e o começo do terceiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva. As eleições de 30 de outubro haviam consolidado a divisão do País. Derrotado, inconformado e moralmente debilitado, Jair Bolsonaro se recolheu ao silêncio no Palácio da Alvorada, e entregou a Nação à própria sorte. Para não passar a faixa presidencial ao vencedor, deixou o Brasil no dia 30 de dezembro e se refugiou nos Estados Unidos.

O novo governo, porém, estava apenas na expectativa de assumir o poder. Lula não tomou a atitude de Tancredo Neves. Nos primeiros dias de janeiro o ministério não estava definido. Os partidos que o elegeram criavam problemas de governabilidade. Havia dúvidas sobre os militares que comandariam o Exército, a Marinha, a Aeronáutica. Ignoravam-se os nomes do Ministro da Defesa e do diretor da Polícia Federal. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) estava desmobilizado. O general Hamilton Mourão, vice-presidente da República até 31 de dezembro, senador eleito, mas não empossado, recolheu-se ao silêncio maçônico. Se havia assumido a presidência, na vacância de Jair Bolsonaro, ninguém saberia dizer.

A polarização política mantinha o País bipartido. Acreditava-se que a passagem de governo aconteceria em clima de insegurança e talvez de violência. Como paliativo, no dia 28 de dezembro foi proibido porte de armas em Brasília.

Jornais, emissoras de rádio e de televisão, redes sociais, e o boca a boca, informavam que milhares de bolsonaristas estavam a caminho de Brasília valendo-se aviões comerciais e particulares, ônibus, automóveis, motocicletas. Nas imediações de quarteis se aglomeravam manifestantes para exigir a intervenção das Forçar Armadas.

O governador Ibaneis Rocha não esteve à altura das exigências do momento. Desde que a Constituição de 1988 incidiu no erro permitir ao Distrito Federal eleger governador e deputados distritais, o brasiliense sempre escolheu mal. Como depois se constatou, perdera o comando da Polícia Militar suspeita de bolsonarismo, como outras polícias militares de diversos estados.

A ausência de governos federal e distrital, agravada pelo sumiço do presidente da Câmara dos Deputados, do Senado, e do Supremo Tribunal Federal, em momento de complicada transição do bolsonarismo para o lulismo, criou o vácuo perfeito para a revolta popular.

Os responsáveis pela governança estavam em lugar incerto e não sabido enquanto a Praça dos Três Poderes era invadida, ocupada e depredada por multidão anárquica. Lula e o ministério em formação acordaram de prolongada letargia depois que o pior havia sido feito. A responsabilidade recaiu sobre o povo incauto e amotinado.

Disse o pe. Vieira que a omissão é o pecado que com mais facilidade se comete e raramente se emenda. Foi o que aconteceu.

– Almir Pazzianotto Pinto é Advogado. Foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Autor de A Falsa República.

POR QUE TANTOS MIMOS ?

Edna Lima, OS DIVERGENTES

O que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria feito para agradar tanto a família real da Arábia Saudita a ponto de ser destinatário de tantos mimos? com perdão do trocadilho, essa  é a pergunta de milhões. Afinal, não foi uma nem duas, mas até agora foram descobertas três caixas de joias enviadas ao capitão após sua visita ao país árabe.

A existência da terceira caixa de joias foi noticiada pelo Estadão essa semana. Junto com outros presente valiosos, estava bem guardada em uma propriedade do ex-campeão de Fórmula 1, Nelson Piquet. Essa terceira caixa, recebida pessoalmente por Bolsonaro em 2019, durante visita à Arábia Saudita, contêm entre outras preciosidades, um relógio Rolex cravejado de diamantes. Somente essa terceira caixa foi avaliada pela bagatela de meio milhão de reais.

O ex-presidente precisa urgentemente explicar todo esse apreço. Afinal, as joias presenteadas a Bolsonaro somam mais de R$ 18 milhões, sem contar as armas que o capitão confessou ter devolvido com “dor no coração”.

Tudo bem que é comum a troca de presentes entre os chefes de estado, mas até agora ninguém sabe exatamente o que Bolsonaro ofereceu aos sauditas para ter direito a tantos brilhantes. Literalmente falando.

Esse é um ponto que merece uma investigação profunda e minuciosa por parte dos órgãos de controle dos Estado.  Será que os príncipes árabes se encantaram pelos olhos azuis do ex-presidente?

Com a palavra, a Polícia Federal.

A VOLTA DO QUE NÃO FOI

Bernardo Mello Franco, O Globo

Ex-presidente tomou posse com relógio de camelô e saiu com Rolex cravejado de diamantes

Depois de três meses de férias na Flórida, Jair Bolsonaro promete voltar amanhã ao Brasil. O capitão planeja uma chegada festiva. Bem diferente da partida, quando despistou aliados e embarcou às pressas, sem esperar o fim do mandato.

Grupos de extrema direita têm convocado militantes para receber o ex-presidente. A ideia é imitar a campanha de 2018, quando ele lotava saguões de aeroportos e se deixava carregar nos ombros de eleitores. Na nova temporada, Bolsonaro ressurgiria no figurino de líder da oposição.

O presidente Lula acaba de viver sua pior semana desde a posse. Tropeçou na própria língua, ficou doente e precisou suspender a viagem à China. O novo marco fiscal empacou, o Banco Central manteve os juros nas alturas e Arthur Lira continuou sentado sobre a pauta do Congresso.

O momento tinha tudo para favorecer a reaparição do arquirrival do petismo. Para azar de Bolsonaro, o escândalo das joias voltou a assombrá-lo às vésperas do desembarque.

Depois da PF e do Tribunal de Contas da União, a Comissão de Ética Pública abriu investigação sobre o caso. Ontem o jornal O Estado de S. Paulo revelou a existência de um terceiro conjunto de “presentes” da realeza saudita. O estojo continha peças em ouro branco e diamantes, avaliadas em mais de R$ 500 mil.

Na primeira candidatura, Bolsonaro vendia a imagem de um homem simples. Comia em biroscas, usava relógio de camelô e fazia lives em cenários cuidadosamente desarrumados. Eleito, ele assinou o termo de posse com uma Compactor Economic, que custava a bagatela de R$ 0,55.

Agora ficará difícil encarnar o mesmo personagem. Só na última leva de mimos, o capitão ganhou uma caneta Chopard cravejada de brilhantes e um Rolex à venda na internet por R$ 364 mil. Contrariando as normas do TCU, carregou tudo para casa ao deixar o governo.

Bolsonaro não voltará para a Barra da Tijuca. Vai morar numa mansão em Brasília e receberá quase R$ 100 mil por mês, acumulando o “salário” do PL e as aposentadorias de militar e ex-deputado. Ainda assim, o senador Ciro Nogueira tentou emplacar a conversa de que ele retardou a volta para comprar uma passagem na promoção.

NOVO BLOCÃO PODE AMPLIAR A BASE DE LULA NA CÂMARA

Luiz Carlos Azedo, Correio Braziliense

A formação do novo bloco também é uma reação à forma como o presidente da Câmara está confrontando o Senado, em relação ao rito de aprovação das medidas provisórias no Congresso

O MDB, o PSD, o Podemos, o Republicanos e o PSC formaram um bloco com 142 deputados, o maior da Câmara, saindo da esfera de controle do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para negociar com o governo Lula de forma autônoma. A mudança vai ao encontro dos caciques do MDB e do PSD que desejavam sair do blocão que reelegeu o deputado e demarcar terreno próprio em relação ao Centrão.

Lira fala como governista e age como se já estivesse com um pé na oposição. A indicação do deputado Fábio Macedo (Podemos-MA), ligado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para liderar o novo bloco, sinaliza que o controle do presidente da Câmara sobre o colégio de líderes não será o mesmo.

Até agora, a bancada governista se restringia às federações PT-PCdoB-PV (com 81 deputados), ao PDT (17), PSB (14), PSoL-Rede (14), Avante (sete) e Solidariedade (cinco), num total de 138 deputados. Com os 142 do novo bloco formado pelo MDB, PSD, Republicanos, com 42 deputados cada, o Podemos (12) e o PSC (quatro), em tese, a base governista passou a ter 280 deputados, o suficiente para aprovar os projetos de lei do governo. Lira controla a pauta da Câmara e a possibilidade de aprovação de emendas constitucionais, o que não é pouca coisa.

A formação do novo bloco também é uma reação à forma como o presidente da Câmara está confrontando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em relação ao rito das medidas provisórias no Congresso. As negociações entre os dois estão se arrastando, porém já está claro que Lira foi com muita sede ao pote. A tese de que a comissão mista, que tem a primazia de iniciar a tramitação das medidas provisórias, deve ter três deputados para cada senador não obteve a menor receptividade dos senadores.

Seria uma mudança nas regras do jogo vigentes há mais de 20 anos, que contraria a Constituição porque desequilibra a relação entre a Câmara e o Senado. No sistema bicameral, as duas Casas tem paridade na aprovação de matérias legislativas, embora tenham também atribuições específicas. Por exemplo: o presidente da Câmara é o segundo na linha de sucessão do presidente da República e tem o poder de abrir um processo de impeachment, mas cabe ao Senado julgá-lo, sob a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em contrapartida, o Senado responde pela nomeação de autoridades, como ministros dos tribunais superiores, dirigentes de agencias reguladoras, embaixadores e o presidente do Banco Central (BC). Além disso, autoriza a contratação de empréstimos pelos estados e pelos municípios.

Em nenhum momento Pacheco rompeu o diálogo com Lira, mas submete todas as propostas da Câmara ao colégio de líderes do Senado, que não pretende abrir mão do equilíbrio de poder entre as duas Casas. Preocupado com as medidas provisórias, que precisam ser votadas para não caducar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem apelado para que Pacheco e Lira cheguem a um acordo, mas mantém distância regulamentar da disputa.

Fechados com Lira

Com o bloco MDB-PSD-Podemos-Republicanos-PSC, o peso relativo dos bolsonaristas junto a Lira pode aumentar. Pesidente do PP, o ex-ministro Ciro Nogueira, aliado de Bolsonaro, não quer os 49 deputados do PP na base do governo. Essa foi uma das razões para que a sua federação com o União Brasil, com 59 deputados, não fosse adiante. Sob influência de Lira, a bancada do União Brasil na Câmara declarou independência em relação ao governo, embora o partido integre o governo Lula com três ministros. São 108 deputados sob comando direto do presidente da Câmara.

A bancada da federação PSDB-Cidadania, com 18 deputados, ficou no limbo. O PSDB (14 deputados) decidiu fazer oposição ao governo Lula e acalenta a candidatura precoce de terceira via do governador tucano do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, à Presidência da República. O diretório nacional do Cidadania (quatro deputados) decidiu apoiar o governo Lula, mas a bancada declarou independência e o presidente da legenda, Roberto Freire, morde mais o governo do que assopra. As duas bancadas estão na base de Lira.

Com 99 deputados, a maior bancada eleita da Câmara, o PL está na oposição e não abre. O presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, mantém boas relações com Lira, mas não quer perder o controle da legenda. A volta do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil, prevista para amanhã, fará recrudescer o ímpeto oposicionista do PL na Câmara, onde se contrapõe sistematicamente ao governo.

Lira pode contar com o PL no jogo interno da Casa, mas não para apoiar Lula. O mesmo vale para o Patriotas (quatro deputados) e o Novo (três), que também fazem oposição ao governo. Numa conta de somar, são 106 deputados com os quais Lira só pode contar para fazer oposição.

LULA, MORO E A LAVA JATO

Bruno Boghossian, Folha de S. Paulo

Lula ressuscita queda de braço política com a Lava Jato

Antagonismo alimenta esforços do petista, dá fôlego a rivais e pode produzir outros efeitos colaterais

Às portas da campanha eleitoral, Lula avisou que não pretendia entrar no jogo de alguns adversários. "Não vou dar importância para o boneco de barro chamado Moro", disse, numa entrevista em janeiro de 2022.

A decisão era tática. Ainda que Lula quisesse enfrentar Moro, a ideia era evitar que a Lava Jato virasse ponto candente da eleição, dando munição a rivais interessados em associar o petista à corrupção.

O próprio presidente puxou a Lava Jato de volta ao centro da arena política na última semana, ao dizer que, na prisão, pensava em se vingar de Moro. No dia seguinte, levantou suspeitas sem provas sobre a operação policial que desarticulou um plano para atacar o ex-juiz.

Com o selo da Presidência, Lula se sentiu tranquilo o suficiente para retomar aquele embate. A chegada ao Planalto, segundo a visão que desenhou nos últimos anos, seria um capítulo de sua vitória contra a força-tarefa. Além disso, o petista tentou dar uma bordoada em Moro no momento em que o ex-juiz desfilava sob os holofotes. O jogo rasteiro a que o presidente recorreu ao espalhar uma teoria da conspiração sobre o rival, porém, já se tornou uma mancha nessa briga.

Manter vivo o antagonismo com a Lava Jato pode ser útil no esforço de Lula para cristalizar a imagem de que a operação tinha objetivos políticos. Mas a jogada também renovou o fôlego de integrantes da força-tarefa que assumiram esse papel político. Até então, Moro andava meio esquecido no Senado. No conflito com Lula, passou a semana aplaudido por bolsonaristas —o que não deve deixar o ex-presidente confortável no papel de líder da oposição.

Outros efeitos colaterais deverão ser mais incômodos para o grupo de Curitiba. Nesta terça-feira (28), o novo juiz da operação pediu que a PF investigue uma acusação feita pelo advogado Rodrigo Tacla Duran. Ele diz que sofreu extorsão de um amigo de Moro em troca de benefícios no tribunal. Com os olhares voltados novamente para a Lava Jato, o caso tende a atrair mais atenção.

DINO NA COVA DOS LEÕES

Vera Magalhães, O Globo

Ministro demoliu pegadinhas como as feitas pelo deputado André de Paula e pareceu se divertir com o despreparo dos inquisidores

A audiência de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), ontem, funcionou como termômetro de como pode ser a dinâmica entre lulistas e bolsonaristas num Congresso que, até aqui, não votou absolutamente nada de relevante, paralisado pela intenção de Arthur Lira de mudar a Constituição a seu bel-prazer para comandar a tramitação de matérias — hoje são medidas provisórias, amanhã o que mais?

Não são poucos os temas relevantes sobre os quais parlamentares devem interpelar o ministro da Justiça de qualquer governo. Num que começou com um revogaço de medidas do mandato anterior e enfrentou antes de seu décimo dia uma tentativa de golpe de Estado, mais ainda.

Mas a intenção da tropa de choque bolsonarista que se aboletou na CCJ não era esclarecer nada, e sim lacrar para cima do ministro a fim de se exibir nas redes sociais, palco por meio do qual a quase totalidade desses deputados se elegeu e único espaço em que sabem transitar.

O ministro entende como poucos no governo Lula essa dinâmica e tem se mostrado disposto a combater a lógica de exacerbação da polarização com as armas de que dispõe — conhecimento jurídico acima da média, experiência política ampla, bom humor e, se preciso, recurso à Justiça para reparar crimes.

O debate é velho e foi bastante travado nos anos Bolsonaro, em especial na última campanha: imunidade parlamentar pode ser usada como salvo-conduto para a prática de fake news, incitação a crimes, crimes contra a honra, atentados contra o próprio Estado Democrático de Direito e apologia a discurso de ódio? Não pode.

Dino apresentou queixa-crime contra parlamentares que o acusaram de ter fechado um pacto com o crime organizado antes de visitar o Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Trata-se de uma imputação de conduta ilícita ao ministro da Justiça, não “opinião” ou “liberdade de expressão”, como malandramente defendeu o deputado Carlos Jordy na audiência que ele e outros bolsonaristas pretendiam transformar em show particular.

Não contavam com o fato de o ministro estar disposto a roubar a cena e atuar na mesma frequência, só que com dados e argumentos jurídicos sólidos. Dino demoliu pegadinhas como as feitas pelo deputado André de Paula, pareceu se divertir com o despreparo parlamentar e jurídico dos inquisidores e comandou o depoimento por quatro horas.

A audiência lembrou, pela reversão de expectativas, o depoimento que o então ministro Luiz Gushiken deu à CPI dos Correios em setembro de 2005, no auge do mensalão.

— Me espanta a leviandade com que o senhor trata o governo. Para me acusar de formador de quadrilha, apresente provas! Não se esconda sob seu mandato para fazer acusações levianas! — respondeu, em tom ríspido, diante de uma pergunta do então deputado Onyx Lorenzoni.

O depoimento marcou uma mudança em relação aos dados pelos governistas depois das acusações do publicitário Duda Mendonça e passou a ser usado pelo governo como exemplo de que era preciso sair das cordas.

Uma das táticas mais claras do bolsonarismo para acuar o governo está na convocação em série de ministros em comissões para arranca-rabos como o de ontem. Dino foi a convite, mas já há convocações aprovadas em colegiados como a Comissão de Fiscalização e Controle, controlada pela deputada Bia Kicis.

Se por um lado a postura de Dino deixa claro que o país não escapará tão cedo da exacerbação da polarização política, do ponto de vista do Planalto aponta um caminho para não deixar que os oposicionistas radicais produzam seus videozinhos e dominem a narrativa nas redes, território que tem sido crucial.

É lamentável que o debate parlamentar esteja restrito a isso, e a culpa é, em grande parte, da falta de maioria do governo para furar o bloqueio que Lira promove na pauta. Mas ao menos o titular da Justiça mostrou como não se deixar tragar quando tentam lhe arrastar para a cova dos leões.

LULA COM BOLSONARO NA CENA

Elio Gaspari, O Globo

Os dois dividirão o palco, e os presságios são ruins

Confirmadas as expectativas, a partir desta quinta Jair Bolsonaro estará no Brasil, procurando espaço para fazer contraponto a Lula. Será uma situação inédita, com um ex-presidente, derrotado nas urnas por pequena margem (1,8% ponto percentual), opondo-se ao titular. Até agora, os ex-presidentes recolheram-se em elegante silêncio. Além disso, Bolsonaro e o Lula 3.0 têm a marca comum de uma agressividade tóxica para a paz política.

O ex-capitão mostrou-se um criador de casos em toda a sua carreira política. Nos quatro anos de governo, brigou com as vacinas, com a China e com as urnas eletrônicas, para citar apenas três exemplos. Já Lula, que se define como uma "metamorfose ambulante", fez sua campanha prometendo uma pacificação política e entrou no Planalto brigando com o presidente do Banco Central e vendo uma "armação" do senador Sergio Moro numa investigação da Polícia Federal.

Lula foi eleito por um arco de forças que defendiam a democracia. Quem acha que esse é um simples palavrório deve se lembrar da tarde de 8 de janeiro em Brasília. O arco democrático é algo diferente da frente de partidos que apoiou Lula. No primeiro estão pessoas como o ex-ministro Pedro Malan. No segundo está a força do Partido dos Trabalhadores. Bolsonaro e os golpistas juntaram esses dois blocos, mas, desde que chegou ao governo, Lula pouco fez para manter o arco. Pelo andar da carruagem, pouco fará.

Bolsonaro foi alimentado pelo sentimento antipetista e foi batido pela sua agressividade irracional e errática. Regressando, ele quer liderar a direita que tirou do armário, mobilizou e acabou por avacalhar. Pode ser que ele sonhe ser um novo Carlos Lacerda, que o francês Charles De Gaulle chamou de "demolidor" de presidentes. Lacerda foi um grande governador da cidade do Rio de Janeiro. Falta ao ex-capitão um legado semelhante.

Bolsonaro volta menor, até porque o conservadorismo nacional já dispõe de dois quadros racionais: os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e de Minas Gerais, Romeu Zema. O ex-presidente, contudo, precisa voltar a se alimentar com o antipetismo. Já se abasteceu nele, com sucesso. Precisa da colaboração do PT, e daquilo que se supõe ser a esquerda, para voltar a crescer.

Num cenário no qual Lula 3.0 e Bolsonaro compartilhem a cena abundam os maus presságios. São trazidos pelas características de dois personagens atraídos pela onipotência. A do ex-capitão está no seu DNA. A de Lula é recente e, de certa forma, pontual. Por mais que se entendam as razões da malquerença de Lula por Sergio Moro, a sua elevação à categoria de ideia fixa é inútil e derrogatória para um presidente. As caneladas de Lula em Michel Temer mostram sua disposição de estreitar o arco de forças que se comprometeram com a democracia. O ex-presidente manteve-se neutro na disputa, defendendo seu governo, a democracia e a Constituição. Atacá-lo foi no mínimo uma inutilidade.

Os maus presságios cristalizam-se no risco de um debate de polarizações irracionais. O Brasil já foi governado por um presidente que hostilizava a vacinação durante uma epidemia. Depois da derrota, Bolsonaro disse que teria feito melhor se deixasse a Covid por conta do seu ministro da Saúde. Pedir desculpas a Luiz Henrique Mandetta e a Nelson Teich? Nem pensar.

A ESTRUTURA DA JUSTIÇA

José Sarney, OS DIVERGENTES

Ao longo de minha vida, fosse como Presidente da República ou no Parlamento, nunca abandonei minha preocupação com o Direito e a Lei, o que expressei não só em palavras, mas apresentando ou relatando centenas de projetos. Meu objetivo foi sempre a busca da Justiça Social, nas mais diversas formas, como ao relatar a Emenda nº 11, que acabou com o AI-5, ao propor a Lei de Proteção às Pessoas com Deficiência, a Lei da distribuição gratuita de remédios contra a AIDS, a reforma eleitoral para criação do voto distrital, a Lei de incentivo à cultura, que levou meu nome. Sempre digo que minha causa política foi a cultura. Mas, com a responsabilidade dos cargos que ocupei, não pude deixar de dedicar uma grande parte das minhas preocupações às questões básicas da Justiça.

A minha primeira preocupação ao suceder a Tancredo Neves no dia 21 de abril de 1985, quando ele faleceu, foi com a própria essência do Estado de Direito, que me fez convocar, apenas dois meses depois, a Assembleia Nacional Constituinte. O resultado foi a Constituição de 1988, que fui o primeiro a jurar e tem mostrado sua capacidade de superar grandes crises.

Um dos grandes desafios de nosso Direito foi a elaboração de seus códigos. Nabuco de Araújo lutou toda a sua vida para que o Código Civil fosse realizado, com a colaboração de Teixeira de Freitas, mas isso só ocorreu em 1916, com Clóvis Beviláqua. As profundas transformações da sociedade exigiram sua reforma desde cedo, mas só em 2002, depois de longa tramitação, foi possível reformá-lo.

O Código Penal, entretanto, que tivera sua forma original em 1830 e fora substituído pelo Decreto-Lei 2.848, de 1940, fora modificado pontualmente por inúmeras leis, enquanto surgiam leis penais extravagantes, fora do Código. Na década de 1970 foi elaborado um novo Código Penal, que nunca entrou em vigor. A partir de 1980 uma comissão formulou anteprojeto que resultou na Lei 7.209, de 1984, com revisão da Parte Geral do Código Penal. Em 2012 criei no Senado — por sugestão do Senador Pedro Taques — uma comissão de juristas presidida pelo Ministro Gilson Dipp, que resultou no PLS 236, que apresentei e continua até hoje em discussão, estando hoje, com o apensamento de dezenas de projetos, sob a relatoria do Senador Fabiano Comparato. Dizer que é urgente a conclusão desse trabalho e a aprovação de um novo Código Penal é apenas insistir no óbvio. Agora mesmo o DL 2.848/40 foi modificado para absorver a extinta Lei de Segurança Nacional.

O Código do Processo Penal, DL 3.689/41 — também é do tempo da ditadura Vargas. As várias tentativas de substituição, algumas apresentando vários projetos de lei simultâneos, foram infrutíferas. Em 2009 apresentei o PLS 156, resultado do trabalho de outra comissão de juristas, aprovado pelo Senado em 2010. Também ele aguarda até hoje a manifestação da Câmara dos Deputados. Em janeiro deste ano foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Combate ao Crime Organizado daquela Casa, e tenho esperança de que vá a Plenário.

O Código do Processo Civil teve melhor sorte. O CPC da era Vargas foi substituído pelo “Código Buzaid”, de 1973.  Em 2009 criei também uma comissão de juristas, que resultou em projeto que apresentei em 2010 e na Lei 13105/2015. É, assim, o único de nossos principais códigos que foi atualizado, com a grande colaboração do Ministro Luiz Fux.

Usei o mesmo processo para formatar a reforma do Código de Defesa do Consumidor, de 1990, resultado de anteprojeto apresentado no final do meu governo. Apesar de recente, as relações de consumo se alteraram profundamente com as novas tecnologias, e o projeto que apresentei em 2012 é muito oportuno.

A Reforma do Judiciário, pela Emenda Constitucional nº 45, foi um grande passo para a modernização da Justiça no Brasil. Uma grande resistência construíra-se contra ela, e a reforma não avançava. Foi o Ministro Nelson Jobim, então Presidente do STF, quem assumiu a tarefa de levá-la à frente e vencer as resistências. Eu era o Presidente do Senado e ajudei-o nessa tarefa. A Reforma do Judiciário viabilizada, votada e promulgada foi um grande momento para os Três Poderes, que fizeram um esforço comum. Ela criou o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, adotou a Súmula Vinculante e seus efeitos se estenderam a todas as instâncias do Judiciário.

Os franceses dizem “muita lei, nenhuma lei”, no sentindo de que o excesso de leis acaba desmoralizando o seu cumprimento. Mas essas leis dizem respeito aos fundamentos, à estrutura da própria Justiça, e sua atualização é imprescindível.

— José Sarney é ex-presidente da República, ex-senador, ex-governador do Maranhão, ex-deputado. Escritor. Imortal da Academia Brasileira de Letras

BOLSONARO GUARDOU JOIAS E OUTROS PRESENTES EM FAZENDA DE NELSON PIQUET

André Borges e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

Bolsonaro guardou joias e outros presentes em fazenda de Nelson Piquet, em Brasília

Estadão apurou que a propriedade do tricampeão de Fórmula 1 Nelson Piquet foi o destino escolhido por Bolsonaro para guardar dezenas de caixas de presentes que ex-presidente quis manter consigo, como as joias de diamantes

BRASÍLIA – O ex-presidente Jair Bolsonaro contou com a ajuda de um apoiador para arrumar um lugar onde guardar suas caixas de presentes recebidos durante seu mandato, como as joias de diamantes, e que não queria entregar para a União. O Estadão apurou que dezenas de caixas com pertences foram despachadas para uma propriedade do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet.

O local escolhido para guardar os presentes é conhecido como “Fazenda Piquet”, e fica localizado no Lago Sul, uma das regiões mais nobres de Brasília. O Estadão apurou ainda que tudo que foi destinado à propriedade de Piquet saiu pelas garagens privativas do Palácio do Planalto e também do Palácio da Alvorada, a residência oficial dos presidentes da República.

A data inicial para envio das caixas foi registrada no dia 7 de dezembro do ano passado, quando Bolsonaro começava a organizar a sua saída dos palácios, após a derrota na eleição presidencial. Apesar do pedido ter ocorrido nesta data, houve atraso na remessa, e os itens só seriam encaminhados à casa de Nelson Piquet no dia 20 de dezembro do ano passado, uma terça-feira, às 09h00 da manhã. Faltavam apenas 11 dias para o fim do mandato de Bolsonaro. Na semana seguinte, Bolsonaro mandaria um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) ao aeroporto de Guarulhos, para tentar resgatar a caixa de diamantes que era destinada a Michelle Bolsonaro, como seu próprio ministro Bento Albuquerque reafirmou ao Estadão.

As informações apuradas pela reportagem mostram que houve o claro objetivo de Bolsonaro em ficar com os itens de maior valor, uma vez que apenas estes foram enviados para a propriedade de Nelson Piquet, enquanto outros itens, como cartas e livros, por exemplo, foram despachados para o Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e a Biblioteca Nacional do Rio. Para estes itens, portanto, o entendimento foi que seriam bens do Estado brasileiro, enquanto as joias foram tratadas como bens pessoais.

O Estadão não localizou Nelson Piquet para comentar o assunto.

Nelson Piquet é um cabo eleitoral ativo de Bolsonaro. Em novembro do ano passado, um mês antes de alocar os presentes do então presidente, o ex-piloto brasileiro participou das manifestações contra a derrota Bolsonaro na disputa à reeleição. Um vídeo do tricampeão mundial de Fórmula 1 ao lado de um apoiador do presidente circulou nas redes sociais, onde ele dizia: “Vamos botar esse Lula filho de uma p* para fora”.

Ao fim da gravação, o eleitor que estava ao lado de Piquet repetiu o lema do ex-presidente, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, e o ex-piloto completou a frase dizendo “E o Lula lá no cemitério”, seguido de um palavrão.

Piquet chegou a fazer uma doação de R$ 501 mil para a campanha de Bolsonaro. A informação, registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), veio a público no fim de agosto, transformando o corredor e empresário no maior doador “pessoa física” da campanha do presidente à época.

Ainda em agosto, a empresa de Piquet, a Autotrac Comércio e Comunicações, recebeu um aditivo de cerca de R$ 6,6 milhões, correspondente a um contrato assinado em 2019, sem licitação, com o Ministério da Agricultura.

Na semana passada, Piquet foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por falas racistas e homofóbicas dirigidas ao piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton, da Mercedes, durante entrevista a um canal do Youtube.

Nelson Piquet usa termo racista ao comentar acidente de Hamilton com Verstappen; assista https://t.co/VS7hNBCyYU -via @EstadaoEsporte pic.twitter.com/qfPuSnc9mb

— Estadão 🗞️ (@Estadao) June 27, 2022

No noite desta segunda-feira, 27, o Estadão revelou que Bolsonaro ficou com um terceiro pacote de joias dadas pelo regime da Arábia Saudita quando deixou o mandato, no fim de 2022. O Estadão apurou que o estojo inclui um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes. A caixa de madeira clara, que traz o símbolo verde do brasão de armas da Arábia Saudita, contém uma caneta da marca Chopard prateada, com pedras encrustadas.

Há um par de abotoaduras em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro e outros diamantes ao redor. Compõe o conjunto, ainda, um anel em ouro branco com um diamante no centro e outros em forma de “baguette” ao redor, uma “masbaha”, um tipo de rosário árabe, feito de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes. Há informações de que, como ocorreu com a segunda caixa de joias levada a Bolsonaro, esta possa estar entre os bens guardados na Fazenda Piquet.

O relógio Rolex da terceira caixa é encontrado na internet pelo preço de R$ 364 mil. Os demais itens, quando comparados a peças similares, somam, no mínimo, R$ 200 mil. Isso significa que esta terceira caixa de presentes está estimada em mais de R$ 500 mil, na hipótese mais conservadora.

A reportagem apurou que este conjunto de joias, diferentemente das outras duas caixas enviadas a Bolsonaro, foi recebido em mãos pelo próprio ex-presidente, quando esteve com sua comitiva em viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riade, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019.

O ex-presidente Bolsonaro afirmou que deve retornar ao Brasil nesta quint-feira, dia 30 de março, às 7 horas da manhã, para “trabalhar com o Partido Liberal” e “fazer política”. A expectativa é de que ele preste esclarecimentos sobre todas as joias que recebeu irregularmente e as que tentou receber.

Como mostrou a reportagem, Bolsonaro mobilizou não apenas ministérios, mas também militares, a chefia da Receita Federal é até um voo da Força Aérea Brasileira para tentar retirar o conjunto de diamantes detido pela alfândega. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam os fatos, que podem resultar em crime de peculato, que ocorre quando um funcionário público se utiliza do cargo para ficar com algum bem que deveria ser público. A pena prevista é de dois a doze anos de prisão, além de multa.

TCU é acionado para determinar apreensão de terceiro conjunto de joias

A nova revelação fez com que parlamentares procurassem o Tribunal de Contas da União (TCU), para determinar que Bolsonaro entregue o terceiro conjunto que recebeu irregularmente do regime da Arábia Saudita, já que se tratava de um bem que deveria ser incorporado pelo Estado brasileiro.

As deputada federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim Deputada Federal (PSOL-SP) acionaram o TCU para que o terceiro conjunto de joias “seja confiscado e devolvido” para a União. “Solicitamos que este Tribunal adote as medidas cabíveis para restituição dos bens ora citados ao acervo da Presidência da República e a eventual responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro”, escreveu Melchionna, no documento enviado à corte de contas.

A defesa de Jair Bolsonaro já chegou a sustentar a tese de que os presentes dados pelos sauditas seriam bens pessoais e que poderiam ser incorporados ao acervo privado do presidente. Ao se manifestar sobre os presentes, o advogado do ex-presidente Bolsonaro, Frederick Wassef, declarou que Bolsonaro, “agindo dentro da lei, declarou oficialmente, os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas”. Flávio Bolsonaro também saiu da defesa do pai e disse que as caixas de joias eram “personalíssimas, independentemente do valor”.

O ministro do TCU Walton Alencar, porém, que foi o relator do processo que definiu as regras sobre o assunto, ainda em 2016, foi claro em suas colocações. “Não há dúvida de que se trata de presente oficial, protocolar, destinado ao governo brasileiro, ou seja, por de trás da primeira-dama ou do presidente da República, está o Estado brasileiro, o governo brasileiro”, comentou o ministro. “Essas joias, a exemplo de todos os demais presentes, têm de ser entregues à Presidência da República, lá catalogadas e essas joias devem integrar o patrimônio público brasileiro, sob a guarda da Presidência da República.”

O presidente da corte, ministro Bruno Dantas, foi o autor da proposta para que os presentes oficiais passem por uma auditoria ao fim de cada mandato. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade. “Esse trabalho vai constar no plano de fiscalização do TCU. Não é possível que, a cada quatro anos, tenhamos uma crise porque esse ou aquele presidente entendeu que um presente era para o seu acervo particular”, afirmou Dantas.

Ele também destacou o entendimento básico sobre o que é um presente de caráter pessoal. Trata-se de atender a dois requisitos: ser um item considerado personalíssimo e de baixo valor monetário, como uma camisa de clube, uma garrafa de bebida típica, um perfume ou um lenço. “Estes são itens que preenchem esses requisitos para o acervo particular de um presidente. Se não preenche esses dois itens, devem ir para o acervo da presidência e isso está definido no acordão de 2016″, disse.

NOTÍCIA-CRIME DE EXTORSÃO

Caio Budel e Rafael Machado, g1 PR — Curitiba

Tacla Duran faz acusações a Moro e Deltan, e caso vai ao STF

Parlamentares pelo Paraná negam acusações em caso de suposta extorsão. Tacla Duran é réu por lavagem de dinheiro para a empreiteira Odebrecht. Após citar os congressistas, acusado foi incluído em programa de proteção de testemunhas.

O advogado Rodrigo Tacla Duran, acusado de lavagem de dinheiro pela operação Lava Jato, citou em depoimento remoto à Justiça Federal de Curitiba o senador Sergio Moro (União Brasil) e o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) em um caso de suposta extorsão.

Em nota, Moro disse que "não teme qualquer investigação" e disse que Tacla fez "falsas acusações". Deltan disse, via Twitter, que o caso "é uma história falsa". Leia mais abaixo.

Tacla Duran fez as declarações na audiência de processo em que é réu por lavagem de dinheiro para a empreiteira Odebrecht. Este foi o primeiro depoimento de Tacla à Justiça brasileira em sete anos.

A audiência foi realizada na segunda-feira (27) pelo juiz Eduardo Fernando Appio, da 13ª Vara Federal, que assumiu recentemente os processos da operação.

No depoimento, Tacla citou ter sido vítima de um suposto esquema de extorsão, em que menciona Moro e Deltan.

Após a citação, o juiz encerrou a audiência e pediu que o caso fosse enviado ao STF. Isto acontece porque, como são parlamentares, o caso só pode ser tratado pelo Supremo.

"Diante da notícia-crime de extorsão, em tese, pelo interrogado, envolvendo parlamentares com prerrogativa de foro, ou seja, deputado Deltan Dallagnol e o senador Sergio Moro [...] encerro a presente audiência para evitar futuro impedimento, sendo certa a competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal", diz trecho do termo de audiência.

Após a audiência, o juiz Appio encaminhou Tacla Duran ao programa federal de testemunhas protegidas "por conta do grande poderio político e econômico dos envolvidos".

O que dizem Moro e Deltan

Sobre o caso, Moro disse que "lamenta o uso político de calúnias feitas por criminoso confesso e destituído de credibilidade". Afirmou, também, que Tacla "faz acusações falsas desde 2017".

Deltan Dallagnol afirmou que o depoimento de Tacla é uma história "requentada pela 3ª vez sem novidade e que já foi investigada pelo MPF e PGR, que a descartaram totalmente".

O g1 tenta localizar a defesa de Tacla Duran.

Intimação para depoimento

A intimação de Tacla Duran ocorreu poucos dias após o juiz Appio revogar a ordem de prisão preventiva dele, derrubando uma ordem judicial de prisão expedida contra o advogado pelo ex-juiz Sergio Moro.

A decisão que revogou a ordem de prisão preventiva de Tacla definiu que o advogado precisa prestar contas das próprias atividades à 13ª Vara Federal, em Curitiba, a cada dois meses.

Segundo a decisão, Tacla Duran deve "envidar todos os esforços" para repatriação de valores eventualmente depositados em contas no exterior.

Histórico

Nas investigações da Lava Jato, o advogado Tacla Duran admitiu ter emprestado contas de empresas dele no exterior para a movimentação de recursos que a empreiteira matinha em paraísos fiscais do Caribe.

Tacla chegou a ser preso em 2016, em Madri, quando foi alvo de uma das fases da operação Lava Jato. À época, ele recorreu à Justiça do país europeu para permanecer na Espanha. Ele passou três meses preso e conseguiu liberdade provisória.

A Justiça brasileira chegou a pedir a extradição dele, que foi aceita inicialmente, mas depois revogada uma vez que o Brasil não concordou em, em troca, extraditar presos espanhóis para o país.

BOLSONARO, JOIAS E O ROLEX DE DIAMANTES

André Borges e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

Bolsonaro recebeu 3º conjunto de joias com Rolex de diamantes e levou com ele após mandato

Estadão apurou que ex-presidente recebeu, da Arábia Saudita, um terceiro conjunto de joias de ouro branco e diamantes avaliado em mais de R$ 500 mil. Peças incluem relógio Rolex cravejado de pedras e estimado em mais de R$ 360 mil

BRASÍLIA – O ex-presidente Jair Bolsonaro levou um terceiro pacote de joias dadas pelo regime da Arábia Saudita quando deixou o mandato, no fim de 2022. O Estadão apurou que o estojo inclui um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes.

A caixa de madeira clara, que traz o símbolo verde do brasão de armas da Arábia Saudita, contém uma caneta da marca Chopard prateada, com pedras encrustadas. Há um par de abotoaduras em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro e outros diamantes ao redor. Compõe o conjunto, ainda, um anel em ouro branco com um diamante no centro e outros em forma de “baguette” ao redor, uma “masbaha”, um tipo de rosário árabe, feito de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes.

O relógio Rolex é encontrado na internet pelo preço de R$ 364 mil. Os demais itens, quando comparados a peças similares, somam, no mínimo, R$ 200 mil. Isso significa que esta terceira caixa de presentes está estimada em mais de R$ 500 mil, na hipótese mais conservadora.

A reportagem apurou que este conjunto de joias, diferentemente das outras duas caixas enviadas a Bolsonaro, foi recebido em mãos pelo próprio ex-presidente, quando esteve com sua comitiva em viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riade, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019.

Naquela ocasião, Bolsonaro teve um almoço oferecido pelo rei saudita Salma Bin Abdulaziz Al Saud. No encontro, Bolsonaro disse que possuía “certa afinidade” com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salma. Segundo Bolsonaro, “todo mundo” gostaria de passar uma tarde com um príncipe, “principalmente as mulheres”.

A reportagem apurou que, neste caso, Bolsonaro voltou com o conjunto de joias para o Brasil e deu ordens para que os itens fossem levados a seu acervo privado, o que foi confirmado no dia 8 de novembro de 2019, pelo Gabinete Ajunto de Documentação Histórica da Presidência.

Naquele momento, um formulário de encaminhamento de presentes para o presidente foi preenchido, com a especificação de cada item do conjunto de joias. Na parte inferior desta descrição, há uma pergunta que se questiona se “houve intermediário no trâmite”. A resposta é: “não”.

Uma segunda pergunta questiona se o presente foi “visualizado pelo presidente”. A resposta é: “sim”.

A guarda dessas joias permaneceria no acervo privado de Bolsonaro por mais de um ano e meio, até que, já no ano passado, o então presidente daria novas ordens, desta vez para ter o conjunto, fisicamente, em suas mãos. Isso ocorreu no dia 6 de junho de 2022. Nesta data, foi registrado pelo sistema da Presidência que os itens foram “encaminhados ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro”. Dois dias depois, em 8 de junho, conforme os registros oficiais, as joias já se encontravam “sob a guarda do Presidente da República”.

A nova denúncia se soma às demais tentativas de Bolsonaro de ficar com joias recebidas do regime árabe. Como revelou o Estadão, em outubro de 2021, a comitiva do governo Bolsonaro tentou entrar ilegalmente no Brasil com presentes dos sauditas, sem fazer a devida de declaração dos bens. Uma caixa de presentes, já estimada em cerca de R$ 1 milhão, passou pela alfândega sem ser declarada pela comitiva liderada pelo então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

Entenda escândalo das joias que Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil

‘Estadão’ revelou que ex-presidente atuou pessoalmente para ficar conjunto de diamantes no valor de R$ 16,5 milhões

Um segundo conjunto de joias de diamantes, porém, que já chegou a ser estimado em cerca de R$ 16,5 milhões, acabou retido na alfândega, após os auditores da Receita Federal suspeitarem dos membros da comitiva. Estas joias, segundo Albuquerque, seriam presentes para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Ela negou ter conhecimento sobre as joias.

Bolsonaro, que, quando o Estadão denunciou os casos, disse desconhecer as joias dadas pelos sauditas, acabou por se desmentir dias depois e reconheceu que havia recebido um pacote que entrou ilegalmente no Brasil, sendo obrigado a devolver os itens, por determinação do Tribunal de Contas da União. Um fuzil e uma pistola dada pelos Emirados Árabes também foi devolvida. O TCU deve fazer uma auditoria nos demais presentes recebidos pelo ex-presidente.

O ex-presidente Bolsonaro afirmou que deve retornar ao Brasil nesta quint-feira, dia 30 de março, às 7 horas da manhã, para “trabalhar com o Partido Liberal” e “fazer política”. A expectativa é de que ele preste esclarecimentos sobre todas as joias que recebeu irregularmente e as que tentou receber.

Como mostrou a reportagem, Bolsonaro mobilizou não apenas ministérios, mas também militares, a chefia da Receita Federal é até um voo da Força Aérea Brasileira para tentar retirar o conjunto de diamantes detido pela alfândega.

LULA E MORO: MACUNAÍMAS E LEBRES

Edmundo Lima Arruda Jr., OS DIVERGENTES

“Quando da ficção o anti-herói de Mário de Andrade (em Macunaíma) possibilita a milhões de brasileiros representá-lo como herói real, encarnando já não mais como ser desprovido de caráter mas transmutado em mau-caráter idolatrado, temos um retrato sem retoques da identidade nacional, acima das cores, polarizações e outras infantilizações do ser brasileiro”.

Um professor de Direito da UFSC me alerta sobre a primazia da ação política imediata diante do complexo quadro político. Observação válida diante da postura pessoal de Lula no caso da pressuposta “armação” de Moro (e da Polícia Federal) num articulado plano do PCC para sequestrá-lo.

Sim. Militar (agir) é preciso. Mas o pragmatismo que justifica o “não podemos ficar parados” diante da direita deu no que deu… Justamente… Um Rei morto, pleno de compulsões fascistas em férias na Disney e outro posto, ativo e destilando ressentimentos e ódio que tanto combateu… É o que temos, a escolha entre dois populismos, distintos, mas encharcados de heroísmo e más intenções.

A esquerda de governabilidade encarou um desafio histórico, o de ensaiar a democracia num país sem essa tradição liberal, sepultando os críticos na medida do seu recorrente mergulho nas piores tradições.

Defenestrações são a regra de uma direção ávida de composições regionais e locais com o que há de pior na política do jeitinho brasileiro… O PMDB ensinou muito ao PT e satélites de “esquerda”, mas não ensinou tudo.

Críticos atrapalham a sinecura e o baixo clero petista e aliados. Aqueles eram usados e depois cuspidos. Agora perdem o espaço para uma crítica mais pragmática, oportunista, oficial para dizer pouco. Primeiro Francisco Weffort, depois Chico de Oliveira, Airton Soares e a turma expulsa em 1985 (com votos contrários de Lula e José Genuíno), seguidos da neutralização de Cristóvão Buarque, Carlos Nelson, Leandro Konder, mais tardiamente, permanecendo aqueles nomes artísticos nacionais e um exército de arrivistas PhDs para legitimar a vontade do Rei e de sua vassalagem. Tarso Genro, Eduardo Suplicy, somente para citar dois grandes intelectuais e políticos, foram destinados, contra a vontade, a permanecer no partido como vacas de presépio dos dirigentes da Revolução passiva.

Lula é quase um Deus intocável. Pode quase tudo com seu rebanho acrítico e de fidelidade canina. Nesse aspecto Bolsonaro ainda mantém, igualmente, sua força armada e não armada de fanáticos seguidores do Salvador da Pátria.

Nas esquerdas oficiais, a abstração, o conceito, a reflexão mediativa para intervenções mais profundas soçobrou em face de uma burocracia cada vez distante de movimentos sociais, inclusive do movimento das ideias. Não faltam grupos de trabalho e Comissões (inclusive aquela mais elucidativa da memória ressentida, a da Verdade…) a dissecar os problemas do Brasil. Tudo muito evidente, não obstante um governo sem um projeto para o Brasil, daí a verdadeira salada de improvisações.

Por certo, há boa fé de muita gente dedicada e honesta na base lulopetista e no governo. Mas nos cargos de segundo e terceiro escalão, também nas estruturas sindicais, subalternizam-se os quadros políticos nos seletivos filtros da direção geral, secundarizando o trabalho do pensamento capaz de mudar comportamentos (e sentidos) no fazer política diferente. Interesses estamentais costumam sobreporem-se objetivos mais republicanos.

Ideias se movem no sentido de reimaginar e reinventar o real. Essas atitudes não estão presentes nas elites transformistas. Por incrível que possa parecer, a ultradireita usurpou da esquerda essa capacidade de se conectar com o que no senso comum é demanda social (o leitor deve se lembrar do junho de 2013 e do desdém como tal movimento foi tratado por intelectuais de esquerda), o que explica a vitória de Bolsonaro.

Compreende-se que a urgência do imediato da militância auto reconhecida como de esquerda sobreponha-se ao mediato da intervenção intelectual. Incompreensível a lacração dos que divergem do Chefe maior e dos seus ajudantes de ordem. Pior é o jornalismo de justificação do absurdo.

Tomem por base um artigo do jornalista Moisés Mendes ” A armação é mais ampla, mas o ex-juiz aguentará o tranco”? (Brasil 247, 25 3.23). O autor aproveita a infeliz fala do presidente Lula sobre Moro no episódio do trabalho de investigação da PF no plano do PCC para sequestrar o ex-ministro de Bolsonaro, para divulgar uma mirabolante tese. Lula não teria pisado na bola ao debochar e deslegitimar a PF e outras instituições, mas marcado um golaço ao pressentir uma grande jogada da Folha, da Globo e do Estadão, as “corporações que não confiam mais em ninguém”. Segundo o adivinho conspiracionista, Moisés do novo Messias, Moro seria a bola da vez para 2026 e Lula teria percebido essa armação coordenada pelo “lixo” conhecido da mídia, como bolsonaristas consideram a maior rede de TV e os maiores jornais de São Paulo já mencionados.

Moisés com suas tábuas de quiromancia reformula mais uma dessas mirabolantes antecipações da política, legitimando o injustificável e memorizando, na história, o absurdo na qual patuleia dos desprovidos de algum discernimento crítico poderão acreditar. Circo é pão. Mas esqueceu de avisar os russos, melhor, Lula, que deverá se desculpar, e o inescrupuloso Paulo de Pimenta, o Béria tardio. Olvidou também de questionar a gigantesca propaganda de Moro, dantes desmoralizado e um peso morto no Senado, promovida pela declaração inoportuna do presidente.

Chico de Oliveira faz uma falta imensa. Os macunaímas de plantão lembram uma quase fábula ou piada, a do coelho avidamente acelerado em cobrir o maior número de lebres, acabando por se confundir, enrrabando o seu próprio Pai.

A CIDADE DE HITLER

Hélio Schwartsman, Folha de S. Paulo

Uma dificuldade para quem liga nível educacional a progresso moral sempre foi explicar como os alemães da primeira metade do século 20, um dos povos mais instruídos da Europa, perpetraram o Holocausto. Um problema relacionado é explicar como Munique, uma das cidades mais sofisticadas e cosmopolitas da Alemanha, se converteu, nas palavras de Thomas Mann, um de seus moradores, na "cidade de Hitler". Esse quebra-cabeças é o tema de "In Hitler's Munich", de Michael Brenner.

Uma das explicações padrão para o fenômeno está na República Soviética da Baviera, o governo revolucionário de curta duração que se instalou na região após a derrota da Alemanha na 1ª Guerra. Quase todos os líderes desse movimento eram judeus, como Kurt Eisner, Ernst Toller, Gustav Landauer, Erich Mühsam e Eugen Levine. Essa experiência teria atiçado o antissemitismo na Baviera, favorecendo uma reação contra a figura do "judeu-bolchevique" que catapultou grupos de extrema direita como os nazistas.

Brenner conta as histórias apaixonantes desses e de outros personagens e, ao fazê-lo, mostra que narrativas simplificadoras não dão conta da complexidade do fenômeno. Para começar, vários judeus com inclinações conservadoras apoiavam movimentos nacionalistas, sob cujo guarda-chuva estavam os extremistas. Num daqueles paradoxos que só a História cria, Anton Arco-Valley, que assassinou Eisner, o fez para tentar credenciar-se ante os extremistas, que não o aceitavam porque ele tinha ascendência judaica por parte de mãe.

No capítulo final, Brenner traz interessantes reflexões sobre a história. Mesmo que aceitemos a tese de que foi o envolvimento de judeus com a República Soviética da Baviera que deu asas aos nazistas, por que não recuar ainda mais na cadeia de causalidades? Se já não houvesse antissemitismo na Alemanha, será que tantos judeus teriam participado de movimentos revolucionários?

É complicado.

O PRESIDENTE E A CHINA

Marco Antonio Villa, ISTOÉ

Como já aconteceu antes, deverá haver um período de transição até que os EUA criem consciência de que o seu tempo como “mandão mundial” já passou

Um dos grandes desafios diplomáticos do Brasil é se reposicionar na nova ordem mundial que, especialmente, está sendo criada após o início da guerra da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022.

A configuração geopolítica edificada após a final da Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria, terminou quando da queda do Muro de Berlim (nove de novembro de 1989) ou, se preferir, com o fim da União Soviética (Natal de 1991). Desde então, os Estados Unidos ocuparam a cena política mundial de forma inconteste; fez e desfez como se a autoridade mundial tivesse sido concedida ao governo de Washington. E os outros países e as organizações internacionais não passassem de meras representações coadjuvantes das vontades da superpotência norte-americana. Caberia ao restante do mundo sempre dizer sim ou, no máximo, emitir algum protesto sem resultado prático.

Isso acabou. Como toda potência dominante na história, deverá haver um período de transição até que os Estados Unidos tenha consciência que o tempo de uma espécie de “mandão mundial”, já passou. Nós estamos assistindo uma nova geopolítica nascendo, tanto como produto de conflitos localizados quanto do crescimento econômico, especialmente desse último.

E, como sempre na história, a política comanda as modificações na relação entre os países, tensionando as relações em um momento de maior interligação, a chamada globalização, nas últimas décadas.

Diferentemente do que alguns imaginavam no ano passado, quando do início do conflito na Ucrânia, a Rússia conseguiu resistir às sanções ocidentais. Mesmo que entre em recessão, será mais tímida e breve do que era esperado, isso porque a maioria das nações ignorou as determinações das potências ocidentais, assim como se intensificou as relações econômicas entre a Rússia, a China e a Índia. Deve ser destacado que estes dois últimos países acabaram até favorecidos pela compra de matérias-primas russas em condições mais favoráveis e iniciaram um comércio que poderá, no futuro, prescindir do dólar como moeda no comércio transnacional.

E o Brasil? Temos ligações históricas com o ocidente e, especialmente, nos últimos cem anos com os Estados Unidos. Isso vai desde o intercâmbio comercial até as manifestações culturais. O mundo oriental, para nós, ao menos no aspecto cultural, é algo muito distante do nosso cotidiano. Mas também o oriente – a China é muito claro – acabou incorporando parte do modo de vida ocidental. Temos de começar a discutir esses temas e a viagem de Lula à China é um bom pretexto.

BOLSA FAMÍLIA DEVE TIRAR TRÊS MILHÕES DA EXTREMA POBREZA

Fernanda Trisotto e Vitor da Costa, O Globo

Economistas projetam aumento da renda total das famílias de 3,5% neste ano, principalmente devido ao programa social, que a partir deste mês paga R$ 150 por crianças de até seis anos

Depois de 15 anos trabalhando com carteira assinada, Edivânia de Jesus dos Anjos, de 38 anos, perdeu o emprego no começo da pandemia, em 2020. Como a empresa demorou a dar baixa no seu registro profissional, ela ficou sem a renda do trabalho e sem acesso ao Cadastro Único, porta de entrada para benefícios sociais do governo. Há seis meses, conseguiu regularizar a situação e começou a receber o Auxílio Brasil de R$ 600.

No governo Lula, o benefício voltou a ter o nome de Bolsa Família e foi acrescido de novos valores de acordo com a composição familiar. Com ele, Edivânia sustenta a casa com dois filhos enquanto tenta empreender em Santa Luzia, região de ocupação irregular em Brasília, onde mora. Neste mês, passou a receber mais R$ 150 por causa do filho de 10 meses, Roni:

— Esse dinheiro extra ajuda, mas é para fralda. Meu sonho é não precisar mais (do Bolsa Família). Nunca recebi nada, mas quando me vi sem opções, fui atrás da assistência social — conta.

É por esse adicional de R$ 150 pago a famílias com crianças de até seis anos que economistas projetam um forte impacto positivo do Bolsa Família sobre uma das principais bandeiras de campanha do presidente Lula, a redução da pobreza. E também estimam um aumento maior que o anteriormente previsto na renda, elevando o consumo e evitando uma desaceleração maior da economia em 2023.

O economista Daniel Duque, do Ibre/FGV, explica que, no terceiro trimestre de 2022, último dado disponível pelo IBGE, o Brasil tinha 12,47 milhões de brasileiros na pobreza extrema (renda de até R$ 208 mensais por pessoa do domicílio).

Se o novo o Bolsa Família já estivesse em vigor, pelas suas contas, haveria 3 milhões a menos nessa condição. Por isso, ele estima que, neste ano, esse contingente vai recuar para 9,46 milhões de pessoas.

— Com o desenho atual, de R$ 600 por família e R$ 150 por criança, dá para esperar bastante melhora (na redução da pobreza) — diz.

A XP estima que o Bolsa Família terá uma forte influência sobre a massa de renda disponível às famílias. Em relatório da corretora antecipado ao GLOBO com exclusividade, os economistas Rodolfo Margato e Tiago Sbardelotto projetam crescimento de 3,5% do indicador neste ano. Desses 3,5%, 1,4 ponto percentual corresponde à ampliação das transferências com proteção social, no caso o Bolsa Família.

Margato destaca que ele deve ganhar protagonismo em relação a outros programas de assistência social, com forte influência sobre o consumo, importante motor para o avanço do PIB. Com isso, os economistas estimam crescimento 1% da economia em 2023.

— Neste ano, as transferências de renda mais volumosas tendem a prover uma sustentação para o consumo e suavizar a desaceleração em curso do gasto das famílias. A variação do consumo das famílias poderia ser até negativa se não fosse o aumento da renda disponível — disse Margato.

O orçamento do Bolsa Família saltará de cerca R$ 100 bilhões em 2022 para R$ 175 bilhões em 2023. A transferência mensal média era de R$ 608 até ano passado e passará a R$ 670 neste mês, distribuídos para aproximadamente 21 milhões de famílias.

O adicional de R$ 150, para 8,9 milhões de crianças menores de 6 anos, passou a valer em março de 2023, e o acréscimo de R$ 50 para aproximadamente 15 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e gestantes será distribuído a partir de junho.

Foco nas crianças

Ao recalibrar o Bolsa Família privilegiando crianças, o governo do PT quer repetir o sucesso da fórmula de redução da pobreza . O aumento no tíquete médio, que vai para R$ 714 em junho, e a melhora na focalização terão efeitos quase imediatos sobre vulneráveis.

— Tudo indica que a focalização, apesar da manutenção do piso mínimo, vai melhorar e é razoável esperar uma redução da pobreza, já que o tíquete médio de quem é pobre aumenta com os adicionais por criança —avalia Cecília Machado, economista-chefe do banco Bocom BBM.

Francisca Batista de Oliveira Neta, de 18 anos, mora em Santa Luzia com a filha de dois anos. É do Bolsa Família que tira a renda para sustentar a casa — e pagar inclusive a creche, onde deixa a menina para procurar trabalho:

— Os R$ 150 fizeram diferença. Dá uma folga para comprar as coisas da minha filha, principalmente fralda.

Linha de corte maior

Para Cecília Machado, essa elevação poderá ter um efeito potencial de movimentar a economia, porque as famílias mais pobres precisam gastar esse dinheiro para necessidades básicas. Em cidades menores, onde a economia é menos dinâmica, o giro na economia acaba sendo mais importante. Ainda assim, esse efeito depende da condução das políticas fiscal monetária:

—É um balanço complicado, porque temos políticas fiscal e monetária em direções opostas. Mas vem aí também o reajuste do salário mínimo, mais possibilidades de reajustes salariais pela inflação com a queda do desemprego. A economia segue mais resiliente pela alta da massa salarial, que reflete o aumento da transferência de renda.

Também será retomada a cobrança das condicionalidades, como frequência escolar e vacinação.

— No ano passado, eu não era cobrada, mas acho ótima a cobrança. Nesta semana mesmo já levei meu filho para a pesagem e ele está com o cartão de vacinação em dia — diz Edivânia.

A linha de corte para ingresso no Bolsa Família também passará de R$ 210 para R$ 218, o que vai permitir que mais famílias sejam incorporadas ao programa. Só em março, ingressarão quase 700 mil famílias que atendiam os requisitos, mas estavam fora porque não havia espaço no orçamento para pagá-las.

A entrada dessas famílias faz parte de um pente-fino do governo no Cadastro Único, que tem o objetivo de retirar aquelas que não atendem aos critérios do programa. Até agora, foi identificada e removida cerca de 1,5 milhão de famílias.

Retrato da fome pelo olhar do fotógrafo Domingos Peixoto, de O GLOBO; imagem venceu o 44º Prêmio Vladimir Herzog

Na avaliação do pesquisador do Insper Alysson Portella, é por esse ajuste fino que o governo vai conseguir ter ganhos na redução da pobreza.

— Desde a crise de 2014/2015, o desemprego subiu e os salários ficaram estagnados, entramos em outro período de recessão, piorado pela Covid. O Bolsa Família vai tentar socorrer essas pessoas.

A eficiência do novo programa só vai ser mensurada na prática, na avaliação de Marcelo Neri, diretor da FGV Social, quando se determinar quantos vulneráveis serão atingidos e mantidos no programa.

—Um programa mais pró-pobre é socialmente mais efetivo e gera impacto macroeconômico maior, mas a complicação disso tudo é esse piso de R$ 600 vinculado por família — diz Neri, que considera essa uma herança ruim do governo Bolsonaro.

ADIANTAMENTO DA VIAGEM TROUXE MAIS PREJUÍZOS POLÍTICOS QUE DIPLOMÁTICOS

Maria Cristina Fernandes, Valor Econômico

Lula apostava no eventual sucesso da viagem para destravar impasses internos

O adiamento da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe trouxe mais prejuízos políticos que diplomáticos. O Itamaraty agora aguarda que a China sinalize com uma data mais conveniente, mas não se duvida do interesse do presidente Xi Jinping em remarcar o encontro com brevidade. No novo formato, será uma visita de Estado sem comitiva empresarial, que, em grande parte, já havia viajado para o seminário desta segunda-feira em Pequim. Em abril, Lula já tem visitas a Portugal e Espanha marcadas, o que torna mais provável uma data a partir de maio.

Antes da posse, diplomatas chineses disseram ao assessor especial da Presidência, Celso Amorim, que gostariam que o país fosse o primeiro a ser visitado por Lula. Ante o argumento de que isso feria a tradição de uma visita inaugural à Argentina, insistiram para que fosse o primeiro fora da América. Ante as evidências de que a visita aos Estados Unidos já estava prevista desde o fim do segundo turno, marcou-se, então, a data que acabaria por ser adiada em função da pneumonia de Lula.

Lula apostava no eventual sucesso desta viagem para destravar impasses internos, notadamente o da âncora fiscal. Não se esperava mudança no formato do arcabouço com a viagem, mas com os compromissos de investimento que esperava anunciar, formalizando a entrada do Brasil no “Belt&Road”, como ficou conhecida a iniciativa chinesa de expansão global, Lula esperava reforçar a confiança, minada pelo dissenso sobre o alcance da austeridade fiscal.

Agora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que esteve na sexta com Lula, antes, portanto, do cancelamento da viagem, aguarda o presidente para a agenda do arcabouço fiscal. Nesta segunda se completam dez dias que as regras lhe foram apresentadas. A constatação de que a agenda atropelada da véspera da viagem precipitou a pneumonia pressiona o presidente a moderar os compromissos. A avaliação generalizada é de que Marco Aurélio Ribeiro, o chefe de gabinete, não tem sido capaz de conter a tendência de Lula de abarcar o mundo com as mãos nesta volta ao poder.

O chefe de gabinete está com o presidente há oito anos, mas não tem a mesma autoridade de Gilberto Carvalho, titular da função durante os dois mandatos de Lula, para impor limites às demandas que chegam ao presidente. Tem 38 anos, 16 anos a menos que Carvalho ao assumir a função.

Lula tem se movido pela ansiedade de alargar a aprovação das urnas. Se já se sentia acossado pela sobrevivência do bolsonarismo, a despeito de uma conjuntura de revezes para o ex-presidente, acresça-se agora o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), que voltou às manchetes graças à verborragia de Lula. Atiçada por ministros como o da Comunicação Social, Paulo Pimenta, a ansiedade não encontra guarida em outros, como Haddad.

Da ata do Copom, nesta terça-feira, à recepção do arcabouço fiscal, passando pela arenga entre os presidentes da Câmara e do Senado em torno do rito das medidas provisórias, a semana não poderia ser mais pesada para um convalescente. A arenga só não é mais dramática porque a maior parte da reforma tributária não depende de MP. Contra a prevalência de Arthur Lira na matéria pesa a necessidade de mudar a Constituição para manter o rito simplificado de MPs da pandemia.

A pompa, circunstância e otimismo de uma viagem à China dão lugar ao feijão com arroz de disputas como a tributação sobre as varejistas do comércio virtual daquele país. Só o refluxo da dramaticidade excessiva da semana que passou pode chamar os agentes da política e da economia de volta à racionalidade.

AS MUITAS RAZÕES DO BANCO CENTRAL

Gustavo Loyola*, Valor Econômico

Críticas vazias do presidente Lula e seus auxiliares politizam uma decisão que deve ser orientada pela técnica

Em meio a um forte tiroteio, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu corretamente manter a taxa Selic em 13,75% em sua última reunião. A decisão tem sido bastante criticada, principalmente nos meios políticos e empresariais, mas a cautela da autoridade monetária me parece ancorada em sólidas razões técnicas.

Inicialmente, é necessário lembrar que as decisões de política econômica não se baseiam em certezas matemáticas como, por exemplo, na engenharia, se bem que esta também está sujeita a erros de execução, muitas vezes com trágicas consequências. Questões de política monetária não são resolvidas com régua e compasso e, por isso, alguns analistas a consideram ao mesmo tempo ciência e arte. Mesmo se a considerássemos como ciência absoluta, ainda assim estaria sujeita a controvérsias, pois a literatura econômica costuma oferecer várias soluções para um mesmo problema.

Apesar disso, os bancos centrais se amparam em bases teóricas e empíricas sólidas em suas decisões sobre política monetária, levando em conta não apenas a teoria econômica, mas também a experiência acumulada ao longo de muitos anos. O Banco Central do Brasil (BC), através do Copom, tem executado a política monetária de acordo com as melhores práticas aplicáveis no regime de metas de inflação, observando os dados da conjuntura doméstica e internacional e as expectativas dos agentes econômicos colhidas por meio de pesquisas regulares e transparentes que são publicadas no boletim Focus. Cumpre, desse modo, seu mandato legal, que é o de zelar pela estabilidade da moeda, sem se descuidar, por óbvio, de seu outro relevante objetivo que é a estabilidade financeira.

Assim, a manutenção dos juros nos patamares atuais não veio como surpresa, tendo refletido as expectativas da maioria dos analistas que se debruçam sobre os dados conjunturais e que seguem as comunicações formais do BC, principalmente as atas anteriores do Copom e manifestações recentes de seus dirigentes.

O comunicado divulgado pelo BC ao final da reunião do Copom explicita as razões que levaram à decisão de manter os juros em 13,75%, considerando que a inflação ao consumidor se mantém acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta de inflação, assim como as expectativas para 2023 e 2024. Contudo, reconhece que as incertezas aumentaram, principalmente no cenário externo, a partir dos problemas bancários nos EUA e na Europa, aumentando a volatilidade nos mercados financeiros.

Ademais, o Copom indicou que as incertezas em relação às premissas utilizadas nas projeções de inflação aumentaram desde a sua última reunião e que os fatores de riscos permanecem em ambas as direções. Entre os riscos altistas, mencionou a persistência das pressões inflacionárias globais e no âmbito doméstico as dúvidas sobre o arcabouço fiscal e seus impactos sobre as expectativas da trajetória da dívida pública e também os riscos de uma desancoragem maior das expectativas de inflação. Por outro lado, como riscos baixistas, apontou uma maior desaceleração da economia global, em razão das questões bancárias, a queda do preço das “commodities” em moeda local e uma queda maior das concessões de crédito do que se deveria esperar.

Desse modo, muito embora o cenário esteja mais incerto, as decisões do Copom foram plenamente justificadas, considerando os dados disponíveis no momento e o balanço de riscos para a inflação futura. Críticas vazias do presidente Lula e de seus auxiliares que procuram desmoralizar o BC e seus dirigentes, politizando uma decisão que deve ser orientada pela técnica, apenas complicam mais a tarefa da autoridade monetária, reduzindo seu espaço de manobra, inclusive porque uma futura decisão baixista de juros pode vir a ser interpretada como sendo uma concessão às pressões palacianas, o que seria fatal para a credibilidade da Instituição, aumentando os riscos de uma desancoragem das expectativas.

Por sua vez, a ideia de que o Banco Central deveria ter demonstrado um pouco mais de “boa vontade” em relação às medidas fiscais já anunciadas pelo governo e às suas intenções de enviar ao Congresso Nacional uma proposta de um novo arcabouço fiscal minimiza os riscos da desancoragem das expectativas em situações em que o BC reage a meras intenções de um governo que se preocupa mais em criticar a política monetária, em vez de se dedicar a outras necessidades urgentes do país.

Agrava mais ainda a situação os repetidos ataques pessoais de Lula e de seus áulicos ao presidente do BC, numa clara manobra para forçar sua saída da instituição, com a intenção de substituí-lo por alguém mais dócil aos interesses do Planalto, num flagrante desrespeito ao arcabouço legal que conferiu mandato aos dirigentes do BC. Nesse campo, aliás, Lula se iguala ao seu antecessor, igualmente um visceral desrespeitador das instituições quando, por exemplo, criticava pessoalmente ministros do STF que lhe contrariavam.

*Gustavo Loyola doutor em Economia pela EPGE/FGV, foi presidente do Banco Central e é sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada, em São Paulo

A LENDA DO REI ARTHUR

Bruno Carazza*, Valor Econômico

Nunca confrontado, não se sabe se poder de Arthur Lira é real ou fantasia

Reza a lenda que Arthur governou a Grã-Bretanha na passagem dos séculos V e VI, após herdar o reinado de seu pai, Uther Pendragon, o “cabeça de dragão”. Naquela época viviam-se os estertores do Império Romano, a ilha estava dividida entre diversas tribos e ameaçada por invasões estrangeiras.

Há muitas histórias envolvendo o rei Arthur. Protegeu os ingleses de ataques de povos sanguinários e derrotou forças sobrenaturais, como gigantes, monstros e bruxas, graças à sua coragem e também a poderes fantásticos.

Ao cumprir a profecia e retirar da pedra a lendária espada Excalibur, Arthur foi reconhecido como legítimo rei da Inglaterra e tornou-se imbatível. Famoso por sua sabedoria, o soberano também contava com os conselhos de Merlin, um misterioso mago que tinha ligações com o além.

Acompanhado dos Cavaleiros da Távola Redonda, um grupo de guerreiros que se destacavam pela bravura e pela honra, Arthur teria conquistado o Santo Graal, cálice sagrado usado por Jesus na Santa Ceia e que concedia a juventude eterna, a abundância e até mesmo a imortalidade.

A mística do rei Arthur alimenta inúmeras versões que atravessam os tempos, desde a Idade Média. Nos últimos anos, contudo, uma nova fábula vem sendo escrita na política brasileira: a mística dos superpoderes de um outro Arthur, o novo rei do Congresso Nacional.

Nosso Arthur não é filho de rei, mas seu pai, Benedito de Lira, lhe ensinou todas as artimanhas da política, dado que é personagem de uma saga que começa como vereador no pequeno feudo de Junqueiro, nas Alagoas, e chega até Brasília, onde foi deputado federal e senador.

Como seu homônimo medieval, o Arthur alagoano nunca perdeu uma batalha nas urnas. Elegeu-se vereador de Maceió em 1992, aos 23 anos, obtendo mais um mandato em 1996. Em 1998, expandiu seus domínios, tornando-se deputado estadual por três mandatos seguidos. Em 2010 fincou sua bandeira em Brasília, reelegendo-se deputado federal em 2014, 2018 e 2022.

No Congresso Nacional, Arthur teve como conselheiro e mentor Eduardo Cunha, o mago Merlin das manobras regimentais, possuidor de habilidades sobrenaturais usadas para prejudicar seus inimigos.

Arthur aprendeu com Cunha que o feitiço às vezes pode se voltar contra o feiticeiro, e ao contrário de seu tutor, tratou de se precaver conquistando o respeito e o apoio de seus pares. Conhecido pela lealdade no cumprimento de acordos, o Arthur alagoano reuniu em torno de si os cavaleiros do Centrão, chefes de diversas tribos da política brasileira, dotados de um código de honra bastante peculiar.

Vivendo num período de grande instabilidade, quando a Lava-Jato havia cortado cabeças coroadas e a República ameaçava ruir diante das investidas das hordas bolsonaristas, Arthur emergiu, assumiu o controle e fez do Congresso Nacional o seu inexpugnável castelo de Camelot.

O novo rei Arthur subjugou Bolsonaro arquivando mais de uma centena de pedidos de impeachment e fez do orçamento secreto a sua Excalibur, instrumento infalível para aprovar tudo o que desejasse.

Rei morto, rei posto, Lula ficou impressionado com os superpoderes de Arthur na aprovação da PEC da Transição. Antes mesmo de ser empossado, o rei do Congresso lhe ofereceu R$ 165 bilhões para atender suas promessas imediatas de campanha: manutenção do Bolsa Família, aumento real do salário-mínimo, recomposição de programas sociais e reajuste de servidores públicos.

Diz a lenda que, na batalha do Monte Badon, o Arthur original derrotou 960 inimigos saxões sozinho, sem a ajuda de ninguém. Ao iniciar o seu terceiro mandato, Lula deve ter pensado na força que o Arthur alagoano não teria para obter os 308 votos para aprovar uma PEC.

Ao decidir se aliar ao rei Arthur do Congresso Nacional, Lula sonha com o cálice sagrado da governabilidade, o Santo Graal que cura crises, preserva a popularidade e garante abundância fiscal infinita.

No pacto de sangue firmado com Lula, Arthur conclamou 464 súditos que lhe garantiram mais dois anos mandando na Câmara dos Deputados. Mas os primeiros três meses de 2023 já indicam que não teremos um tempo de paz e prosperidade.

A nova corte do rei Arthur não votou nenhum projeto relevante desde o início do governo Lula. Foram semanas até serem constituídas as comissões e depois disso um conflito com o Senado paralisou a tramitação das medidas provisórias.

Ao medir forças com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, Arthur mostra sua prepotência ao desprezar a Constituição e desafiar o Supremo Tribunal Federal: “Não será uma decisão judicial que fará com que os líderes indiquem, que a Mesa paute, que o plenário vote”. Arthur deixou claro quem é que manda na política brasileira.

A esta altura dos acontecimentos, Lula já deve ter percebido que sua lua de mel está chegando ao fim após as manobras de Arthur, um mestre em criar dificuldades para vender facilidades.

Nas fábulas medievais o reinado de Arthur desmoronou quando Lancelot, um dos cavaleiros mais honrados da Távola Redonda, envolveu-se com a esposa do soberano, Guinevere, iniciando uma trágica sucessão de traições e conflitos.

Embora suas aventuras sejam recontadas e repetidas ao longo dos séculos, não há qualquer registro histórico ou arqueológico de que o rei Arthur realmente existiu.

Como nas brumas de Avalon da política brasileira ainda não apareceu ninguém realmente disposto a desafiá-lo para um duelo, também não podemos dizer se o tão aclamado poderio de Arthur Lira, o rei das Alagoas e do Congresso Nacional, é real ou não passa de lenda e fantasia.

O desfecho dessa história ainda está para ser escrito.

*Bruno Carazza é mestre em economia e doutor em direito, é autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro” (Companhia das Letras)”.

GALÍPOLO FAZ INDICAÇÕES PARA A DIRETORIA DO BC

Alex Ribeiro, Valor Econômico

A informação de que vários nomes cogitados têm vínculo próximo com o secretário criou preocupações entre analistas do mercado

Quase todos os nomes que apareceram ultimamente como fortes candidatos a sucessor do diretor de política Monetária do Banco Central, Bruno Serra, têm algo comum: são próximos, ou até amigos, do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo. A escolha, a ser feita nos próximos dias, poderá moldar as relações entre a Fazenda e o BC. É vista, também, como uma peça no xadrez na escolha do substituto do presidente do BC, Roberto Campos Neto, cujo mandato termina no fim de 2024.

Rodolfo Fróes foi diretor da corretora do Fator, cujo conglomerado financeiro era presidido por Galípolo. Foi por indicação do atual secretário-executivo da Fazenda que se tornou membro do conselho do Fator. Na semana passada, chegou a ser considerado o favorito, e sua indicação foi tornada pública. Sua vantagem na disputa era justamente ter alguma experiência no mercado financeiro, ainda que não tenha comandado uma grande tesouraria nem tenha construído uma reputação de grande operador no mercado. Mas perdeu força depois de ficar exposto ao sereno, recebendo ataques de setores petistas por ter criticado a ex-presidente Dilma nas mídias sociais, por ter dado declarações e apoiado candidato do Partido Novo e por suas relações com a JBS.

Marcello Negro, que comandou a tesouraria do Fator e, mais recentemente, era diretor da administradora de recursos do banco, é outro cotado com experiência no mercado financeiro. Apesar de comentários de que ele não está mais no páreo, depois de assumir o cargo de assessor especial de Galípolo, algumas fontes insistem em dizer que ele é uma hipótese na mesa.

Outro nome considerado é o economista-chefe da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Igor Rocha, que é amigo pessoal de Galípolo. Pessoas muito próximas dele dizem que Rocha é um economista não ortodoxo competente e preparado, mas sem expertise em política monetária. Sua linha econômica e o fato de ser assertivo podem trazer alguns aliados entre as alas petistas mais à esquerda, que defendem um nome que possa confrontar publicamente a política monetária mais austera de Campos Neto. Falta, porém, conhecimento das pessoas e engrenagens do mercado financeiro, requisito fundamental para quem será responsável pelas mesas de câmbio e juros do Banco Central e teria que atuar para garantir a estabilidade financeira num ambiente internacional tão perigoso.

Por fim, outro nome que está sendo cogitado é o do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e economista-chefe do Banco Master, Paulo Gala. Ele tem alguma experiência no mercado financeiro, como estrategista da corretora do Fator e gestor de fundos multimercado. Também tem uma proximidade de longa data com Galípolo, com quem escreveu o trabalho acadêmico intitulado “Notas para uma avaliação do discurso marxista em Douglass North”, publicado em 2008. Galípolo, Gala e Rocha se aproximaram em grupos de estudo do professor da PUC-SP e da FGV-SP José Marcio Rego. Em entrevista a repórter Larissa Garcia, do Valor, Gala negou que tenha sido sondado, mas fontes confirmam que o nome dele também está sobre a mesa.

As indicações de Galípolo são relevantes porque, além de ser o segundo na hierarquia do Ministério da Fazenda, ele tem contato direto com o presidente Lula. Sua aproximação foi feita por meio do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, que nos dois primeiros mandatos de Lula foi um influente conselheiro informal. Bellluzzo, inclusive, quase se tornou ele próprio presidente do Banco Central, em 2008, em uma operação fracassada de substituição de Henrique Meirelles.

Ainda assim, Galípolo não tem superpoderes para fazer sozinho o futuro diretor do BC. Na formação do governo, por exemplo, ele queria comandar o BNDES, mas ele foi preterido por Aloizio Mercadante. Também não teve força para emplacar Rocha no ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Teve barrados pela deputada paranaense e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, nomes que queria na equipe da Fazenda.

A interlocutores, Galípolo nega que esteja se movimentando para fazer o novo diretor do Banco Central. Seu argumento é que cumpre o papel de assessoramento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que por sua vez é um dos ouvidos pelo presidente Lula nesse processo de escolha. Uma fonte ouvida pelo Valor pontua que, nesse processo, foram cogitados outros nomes, como os economistas Sergio Goldenstein, da Warren, e o ex-BC Tony Volpon.

Galípolo, entre todos os membros do governo Lula, é um dos mais cuidadosos nas suas declarações sobre a política de juros altos pelo Banco Central, e tem mantido um bom diálogo técnico com a autoridade monetária.

Ainda assim, a informação de que vários nomes cogitados têm um vínculo tão próximo com ele criou preocupações entre analistas do mercado. Todos estão preparados para que o Copom tenha um membro de linha diferente da equipe atual, que é muito homogênea e raramente tem dissidências em suas votações. Mas seria diferente alguém que tenha tanta proximidade, e possivelmente uma falta de independência, a um membro da equipe econômica.

Campos Neto fez parte da equipe que formulou o plano de governo de Bolsonaro, mas no cargo ele se manteve independente do ministro da Economia, Paulo Guedes, que chegou a criticar a execução da política monetária.

O quadro é um pouco mais complexo porque, entre os quadros ligados ao PT, Galípolo costuma ser lembrado como um possível sucessor de Campos Neto. Ele próprio, a interlocutores, vem negando que esteja se cacifando a alguma outra posição e costuma repetir que está satisfeito em trabalhar com o Haddad e a equipe da Fazenda. Mas uma eventual indicação para presidente do BC independe de sua vontade própria - e será inevitável que um diretor indicado por ele seja visto como o início da transição para a nova administração.