O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado e
preso no Complexo Penitenciário da Papuda, decidiu renunciar ao mandato,
informou nesta sexta-feira (7) a Secretaria-Geral da Mesa. A decisão foi
comunicada numa carta assinada pelo próprio petista e protocolada às 20h21 por
um funcionário do PT e um de seus advogados.
"É com a consciência do dever cumprido e baseado nos
preceitos da Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos
Deputados que eu renuncio ao meu mandato de Deputado Federal", diz a
carta.
Em outro trecho, o petista cita o escritor e jornalista cubano
Leonardo Padura que diz "...pois a dor e a miséria figuram entre aquelas
poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores".
Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de
dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, João Paulo Cunha cumpre pena de
6 anos e 4 meses no regime semiaberto, porque tem recurso pendente em relação à
pena de lavagem, cuja punição é de três anos.
O advogado Alberto Toron, que defende João Paulo Cunha no
STF, disse que não foi informado sobre a decisão. "Pode ser. Marido é
sempre o último a saber", brincou.
Desde a condenação, João Paulo manifestava a intenção de
manter o mandato e, mesmo após a prisão, enfrentar um processo de cassação na
Câmara. Segundo o Blog do Camarotti, a decisão se deu por pressão do próprio
PT, que temia o desgaste de se posicionar a favor do companheiro condenado numa
votação aberta no plenário.
Ao G1, o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), disse não
saber o motivo da renúncia, mas disse que Cunha não temia a cassação pelo plenário.
"Respeitamos profundamente a decisão e o apoiaremos em todas as tentativas
jurídicas para provar o que ele é, inocente", disse o deputado, que
visitou João Paulo na Papuda nesta quinta (6).
Ainda nesta quinta, João Paulo chegou a pedir à Justiça autorização
para sair do presídio durante o dia para trabalhar na Câmara dos Deputados como
parlamentar.
Ele se entregou na terça-feira (4) após o mandado de prisão
ser expedido por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa. Com a renúncia, João Paulo segue outros condenados no processo que
deixaram o mandato após a prisão: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry
(PP-MT) e o também petista José Genoino (PT-SP).
Numa carta aberta divulgada pelo PT no dia da prisão, ele
disse que enfrentaria uma votação aberta no plenário sobre a perda do cargo.
"Não temo enfrentar, se necessário, um novo julgamento
na Câmara dos Deputados. Deste caso [denúncia de participação no esquema do
mensalão], já fui absolvido pelo plenário da Casa e nas urnas, em duas
eleições, em disputas marcadas pelo uso deslavado e leviano do chamado mensalão
contra o PT", disse.
A Mesa da Câmara chegou a marcar uma reunião na quarta-feira
(12) para decidir sobre a abertura de um processo por quebra de decoro e sobre
a suspensão de benefícios parlamentares.
Com a renúncia, serão
cortados o salário e verbas as verbas de gabinete; funcionários do gabinete
também serão dispensados na próxima segunda-feira (10), após a leitura da carta
de renúncia no plenário da Câmara. A entrega do apartamento funcional deve
ocorrer em até 30 dias.
No lugar de João Paulo, assumirá vaga efetiva na Câmara Iara
Bernardi (PT-SP), que atualmente é deputada federal, mas suplente. A vaga dela,
por sua vez, ficará com Gustavo Petta (PCdoB-SP), atualmente vereador da Câmara
Municipal de Campinas.
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