Do G1, PA
Duciomar Costa (PTB), ex-senador e ex-prefeito de Belém, foi
preso nesta sexta-feira (1), na Operação Forte do Castelo, da Polícia Federal
(PF). Foram cumpridos 5 mandados de prisão temporária, 14 de busca e apreensão
e 4 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, nas cidades de
Belém, Brasília e São Paulo.
A prisão de Duciomar é de caráter temporário. Ele chegou à
PF em uma cadeira de rodas motorizada. Procurada pelo G1, a defesa de Duciomar
não quis se manifestar.
Além de Duciomar, foram detidos preventivamente Elaine Baia
Pereira e a irmã Elza Baia Pereira, sócias das empresas SBC Sistema Brasileiro
de Construção e Metrópole Construção e Serviços de Limpeza; e Délcio Donato
Pantoja Oliveira, dono da empresa ST Sistemas e Transportes.
Foram conduzidos coercitivamente à PF Márcio Barros Rocha,
ex-assessor, candidato a suplente ao Senado no lugar de Duciomar e dono de
agência de publicidade; Jean de Jesus Nunes, ex-assessor de Duciomar e sócio da
BA Meio Ambiente; Yuseff Leitão Siqueira, dono da empresa I9 Mais; Edson
Marinho Filho, gerente da empresa Andrade Gutierrez suspeito de envolvimento em
fraudes de licitação nas obras Portal da Amazônia e BRT-Belém.
Investigação
O grupo está sendo investigado por fraudes em licitações,
além dos crimes de apropriação de recursos públicos, corrupção e associação
criminosa. O Ministério Público Federal aponta Duciomar como líder da
quadrilha.
De acordo com a PF, durante a gestão municipal de 2005 a
2012, as pessoas ligadas ao ex-prefeito nunca demonstraram capacidade
financeira, mas se tornaram titulares de empresas e passaram a receber volume
significativo de recursos públicos, em contratos diretos com a Prefeitura de
Belém ou em subcontratações.
O prejuízo já identificado pelas autoridades é de pelo menos
R$ 400 milhões, incluindo recursos federais do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses
do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Fraudes
Segundo as investigações, o esquema de fraude envolveu a
Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Secretaria Municipal de Habitação
(Sehab) e Coordenadoria de Comunicação Social (Comus).
Também são investigadas as empresas BA Meio Ambiente, I9
Mais, Andrade e Gutierrez, SBC Sistema Brasileiro de Construção (Varanda), Metrópole
Construção de Serviço de Limpeza, ST Engenharia e Prestibel.
Segundo a PF, empresas do grupo ligado ao ex-prefeito
Duciomar Costa eram contratadas por meio de licitações fraudadas. Provas
coletadas na investigação apontam também indícios de enriquecimento ilícito de
vários membros da organização.
Duciomar Costa foi impedido de concorrer nas eleições de
2014 e 2016 por ter sido condenado por abuso de poder político nas eleições de
2008. Ele está inelegível pelos próximos oito anos com base na lei da Ficha
Limpa, por ter sido condenado pela Justiça Federal em outro processo aberto a
partir da ação MPF.
O ex-prefeito responde a 15 processos na Justiça Federal e
14 na Justiça Estadual, a maioria por improbidade administrativa.
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