NEPOTISMO À BOLSONARO

Do O GLOBO

BRASÍLIA E RESENDE - O deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus filhos empregaram, nos últimos 20 anos, uma ex-mulher do parlamentar e dois parentes dela em cargos públicos em seus gabinetes. Ana Cristina Valle, ex de Bolsonaro e mãe de Jair Renan, o quarto filho do presidenciável; a irmã dela, Andrea, e o pai das duas, José Cândido Procópio, ocuparam as vagas a partir de 1998, ano de nascimento de Jair Renan. Ana Cristina e José Cândido não estão mais nos gabinetes da família, mas Andrea continua no do deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do presidenciável.

Embora esteja lotada no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), ela não trabalha no local. O GLOBO a procurou duas vezes no gabinete nos últimos dias, e os funcionários disseram desconhecê-la. A ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina, alegou que a irmã, assim como o pai, sempre trabalhou em Resende, uma das bases eleitorais de Bolsonaro. O trabalho de assessores nas bases dos parlamentares é permitido.

Apesar dos quase 20 anos de nomeações, os casos não podem ser tecnicamente enquadrados como nepotismo. A contratação de parentes foi normatizada por uma súmula do Supremo Tribunal Federal, em 2008. Os casos da família Bolsonaro ocorreram antes disso. Andrea, pelo grau de parentesco com Flávio Bolsonaro, não se enquadra na proibição expressa na súmula do STF.

O cargo com Flávio não é o primeiro de Andrea perto do presidenciável. Sua trajetória junto à família Bolsonaro começou após o nascimento de seu sobrinho Jair Renan, em 1998. Naquele ano, Jair Bolsonaro a nomeou como assessora na Câmara.

Andrea ficou lotada ali até novembro de 2006, quando deixou o cargo. Em 2008, uma semana depois da publicação da súmula antinepotismo pelo STF, foi nomeada no gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro e de lá não mais saiu. Pela folha salarial de setembro, ela recebe R$ 7,3 mil entre salário e gratificações, além de R$ 1,1 mil em auxílio escolar. O valor líquido recebido por Andrea, depois do desconto de Imposto de Renda e Previdência, foi de R$ 6,5 mil.

A entrada de Andrea no gabinete de Flávio Bolsonaro se deu no mesmo dia em que o pai dela e de Ana Cristina, José Cândido Procópio Valle, foi exonerado. Ele estava lotado no gabinete do deputado estadual desde fevereiro de 2003, quando Flávio assumiu seu primeiro mandato. Mas, segundo regra editada pelo STF sobre nepotismo, o vínculo familiar entre Procópio e Flávio Bolsonaro é um grau mais próximo que o de Andrea. O trabalho na Alerj, no entanto, não foi o primeiro do patriarca dos Valle no clã Bolsonaro. Ele já havia sido contratado em novembro de 1998 para o gabinete de Jair, então seu genro, onde ficou até abril de 2000.

Já Ana Cristina trabalhou no gabinete de Carlos Bolsonaro, o primeiro filho de Jair a entrar para a política, eleito vereador aos 17 anos, em 2000. A Câmara do Rio não informou o período em que ela atuou na casa. Embora ressalte que não se lembra do período exato trabalhado, Ana Cristina afirma ter deixado a Câmara em 2006, quando terminou a relação com Jair Bolsonaro.

Antes, Ana Cristina ocupou outros cargos no serviço público. Ela começou a trabalhar na Câmara em abril de 1992, no gabinete do deputado Mendonça Neto (PDT-AL), onde ficou até agosto do mesmo ano. Quatro meses depois, assumiu cargo na liderança do PDC, partido pelo qual Jair Bolsonaro cumpria seu primeiro mandato de deputado. Entre agosto de 1993 e maio de 1994, atuou como secretária parlamentar com o deputado Jonival Lucas (BA), que foi correligionário de Bolsonaro no PDC e migrou para o PSD.

A partir de 1995, ela passou a trabalhar no Executivo — na Casa Civil e na Integração Regional —, e só voltou à Câmara no fim de 1998, quando seu filho não tinha ainda completado um ano, e foi lotada no gabinete da liderança do PPB, partido pelo qual Bolsonaro acabara de ser reeleito. Ana Cristina foi nomeada para o cargo menos de dez dias depois de seu pai assumir um posto de assessoria no gabinete de Bolsonaro, e dois meses após a irmã fazer o mesmo. Ou seja, os três estavam empregados em cargos ligados ao clã.

Em abril de 2005, durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bolsonaro defendeu a contratação dos parentes e citou a situação do filho Eduardo, hoje deputado federal por São Paulo. Ele foi funcionário da liderança do PTB entre 2003 e 2004, quando o hoje presidenciável estava no partido.

— Já tive um filho empregado nesta casa e não nego isso. É um garoto que atualmente está concluindo a Federal do Rio de Janeiro, uma faculdade, fala inglês fluentemente, é um excelente garoto. Agora, se ele fosse um imbecil, logicamente estaria preocupado com o nepotismo, ou se minha esposa fosse uma jumenta eu estaria preocupado com nepotismo também — justificou.

O relacionamento entre Jair e Ana Cristina durou dez anos, de acordo com declaração do deputado em um processo judicial, em 2011, sobre a guarda do filho Jair Renan. Atualmente, a ex-mulher de Bolsonaro é chefe de gabinete do vereador Renan Marassi (PPS), em Resende. Em outubro, o salário de Ana Cristina foi de R$ 5,8 mil. No dia 14 de novembro, o vereador foi recebido por Jair para divulgar a apresentação, pelo deputado, de duas emendas para o município.

O QUE DIZ JAIR BOLSONARO

O deputado e presidenciável Jair Bolsonaro afirma que sempre agiu dentro da lei, respeitando a súmula vinculante editada pelo STF, em 2008, que normatizou a contratação de parentes. Bolsonaro reconhece que sugeriu o nome de sua ex-mulher Ana Cristina Valle para trabalhar como assessora de um de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro, na Câmara Municipal do Rio, e que contratou em seu gabinete o pai e a irmã de Ana Cristina, mas ressalta que essas indicações e contratações ocorreram antes da decisão do Supremo.

O deputado enviou nota ao GLOBO, que segue na íntegra:

"1. Mantive, do final de 1997 até o início de 2007, união estável com a Sra. Ana Cristina Siqueira Valle que já havia exercido atividades de assessoramento a 2 parlamentares e Comissões da Câmara dos Deputados, ressaltando que nunca foi comissionada em meu Gabinete;

2. Considerando a experiência adquirida no exercício de atividades anteriormente desempenhadas em assessoramento a parlamentares, aliado ao fato de sua formação escolar, sendo atualmente advogada, sugeri o nome da Sra Ana Cristina para assessorar o Vereador Carlos Bolsonaro, em seu primeiro mandato, tendo sido demitida há cerca de 10 anos.

3. O Sr. José Procópio e a Sra. Andrea Valle estiveram algum tempo comissionados em meu Gabinete, exercendo funções de assessoramento parlamentar no Estado do Rio de Janeiro. Posteriormente o Sr José Procópio foi comissionados no Gab do Deputado Flavio Bolsonaro, exercendo funções de assessoramento parlamentar. A Sra Andre Valle foi demitida em 2006 e o Sr. José Procópio, em 2008.

4. Até o ano de 2008, antes da edição da Súmula Vinculante nº 13, do STF, não havia vedação de comissionar parentes em cargos temporários e indiquei, para gabinetes no Estado do Rio de Janeiro, onde residiam, alguns parentes da Sra Ana Cristina para exercício de funções relacionadas a assessoramento de atividades parlamentares, sendo que após esse período não houve mais nomeação de parentes até o 3º grau em meu Gabinete.;

5. Recebi em meu Gabinete, no corrente ano, o Vereador Renan Marassi, de Resende-RJ, que acompanhava o Prefeito daquela Cidade, assim como recebi centenas de outros prefeitos e vereadores, não só neste, mas também em outros anos, que no interesse de seus municípios buscam recursos orçamentários via Emendas de Parlamentares e desde 2005, com frequência, destaco recursos para aquele Munícipio, independente do partido político a que pertença seu Chefe do Executivo.

6. Não fiz indicação do nome da Sra Ana Cristina e de nenhum outro a qualquer político visando nomeação para cargo de confiança."

O QUE DIZEM FLÁVIO E CARLOS BOLSONARO

O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC-RJ) disse que Andrea trabalha para seu gabinete em Resende, organizando reuniões e fazendo divulgação e panfletagem das atividades parlamentares na cidade, além de fazer a triagem de pessoas que querem entrar em contato com o deputado. Em contato com o GLOBO por telefone na última quinta-feira, Flávio Bolsonaro

- Ela está lotada no meu gabinete, mas é trabalho parlamentar, ela organiza uma série de coisas para mim em Resende. Ela tem um trabalho que não tem de estar aqui no gabinete batendo ponto, mas é um trabalho importantíssimo. Tanto é que lá em Resende é o município onde tive, proporcionalmente, minha segunda maior votação no estado. Sou natural de lá, tenho família e amigos lá. Ela me dá ótimo retorno. (Sua contratação) Não tem nada a ver com a questão familiar. Ela entrou no meu gabinete em 2008, quando meu pai já nem estava mais casado com a Cristina.

O deputado estadual diz que respeita a legislação vigente:

— Tem que separar os casos, né? Tem gente que fazia isso e o pessoal não trabalhava. Com base na competência, para fazer aquele trabalho, não via problema nenhum. Mas, a lei é para todo mundo, a gente respeita a lei. Se eu fosse governador do Rio de Janeiro, meu secretário de segurança, eu queria que fosse Jair Bolsonaro. Alguém ia discutir que ele tem a competência e o perfil? Então, cada caso é um caso, tem que estar sempre dentro da lei.

Sobre a contratação em seu gabinete, entre 2003 e 2008, de José Candido Procópio, pai de Ana Cristina e Andrea, o deputado estadual comentou:

— Tudo que falei da Andreia pode transcrever para ele. Ele é uma pessoa bem relacionada lá (em Resende), fincou raízes na cidade, é de confiança nossa, e trabalhou para o gabinete lá.

O vereador Carlos Bolsonaro afirmou, por meio de seu gabinete, que contratou Ana Cristina Valle por seu currículo e qualidades profissionais, e que ela deixou o trabalho porque ganharia mais como advogada.