O desmatamento na Amazônia voltou a crescer entre 2017 e
2018, e atingiu o maior patamar da última década, com 7.900 mil km² de floresta
derrubados. O número representa um crescimento de 13,7% em relação ao período
anterior (2016-2017).
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (23) pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). As informações são relativas ao
Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por
Satélite), sob responsabilidade do Inpe (Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais).
Na avaliação do MMA, o aumento no desmatamento tem quatro
motivos principais: sinais de mudança nos ventos políticos, câmbio favorável ao
agronegócio, o que estimula a abertura de novas áreas, um período de seca mais
agudo do que a média e, em decorrência disso, um grande aumento no número de
queimadas.
Nas áreas desmatadas, o período pré-eleitoral foi marcado
por um forte apoio ao então presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), um feroz
crítico das políticas ambientais e da atuação do Ibama, principal órgão
responsável pelo combate ao desmatamento.
Durante o período eleitoral de 2018, de agosto a outubro,
houve uma explosão no desmatamento amazônico, que cresceu 48,8% em relação ao
mesmo espaço de tempo do ano anterior. O monitoramento em questão, porém, é
relacionado ao Deter B, outro projeto do Inpe que acompanha o desmatamento
quase em tempo real, mas possui menor resolução que o Prodes. De toda forma, os
dois sistemas apresentam grande convergência de informações.
Esses dados, contudo, só farão parte do Prodes 2019, pois o
sistema considera as taxas anuais de desmatamento entre os períodos de agosto
do ano anterior e julho do ano atual.
O clima mais seco também teria facilitado o desmate. Usadas
para a supressão ilegal da floresta, as queimadas bateram recorde no ano
passado na série do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), iniciada
em 1999.
Para ambientalistas, medidas tomadas pelo governo Michel
Temer (MDB), apoiado pela bancada ruralista, também estimularam o desmate
ilegal. Uma das mais importantes, sancionada em julho do ano passado, foi o
Programa Nacional de Regularização Fundiária, apelidado de “MP da Grilagem”.
Pela nova legislação, o aumento da área pública grilada
passível de regularização subiu 1.500 hectares para 2.500 hectares, a serem
pagos a preços bem abaixo do mercado. Além disso, a medida incluiu áreas
invadidas ilegalmente até 2011 —antes, o prazo era 2004.
"Essa medida criou a perspectiva de ganhos bilionários
para invasores de terras públicas”, afirma Paulo Barreto, pesquisador da ONG
Imazon, que critica outras ações de Temer.
O pesquisador aponta falhas no combate ao desmatamento
ilegal relacionado à pecuária, o principal vetor de destruição da floresta.
Barreto lembra que, no ano passado, o então ministro do Meio
Ambiente, Zequinha Sarney, se desculpou pela operação do Ibama Carne Fraca,
contra frigoríficos no Pará que compram gado de áreas desmatadas ilegalmente,
entre os quais a JBS.
Ele citou também a falta de colaboração dos estados
amazônicos para fornecer informações do GTA (Guia de Trânsito Animal),
inviabilizando a fiscalização do Ibama.
Desde 2013, os dados de desmatamento Prodes vem apresentando
uma tendência de crescimento. O pico de destruição nesse período ocorreu em
2016, com 7.893 mil km², o que representou um aumento de 29% em relação ao ano
anterior.
Via nota, o MMA afirma que tem feito esforços para
combater o desmate na Amazônia, com orçamento reforçado e intensificação de
ações. "O Ibama aumentou o número de autuações em 6%, de áreas embargadas
em 56%, de madeira apreendida em 131% e de equipamentos apreendidos 183%, em operações
voltadas a ilícitos contra a flora, em relação ao período anterior", diz a
pasta.
O ministério destaca também a ação do ICMBio (Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que resultou em aumento de
40% em autuações, 20% em áreas embargadas e 40% em apreensões de madeira e
equipamentos em áreas de conservação.
Em nota, a ONG Observatório do Clima (OC) diz que o aumento
não surpreende, já sendo visível nos dados mensais que são divulgados pelo
governo federal e pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia).
Segundo o OC, mesmo com os esforços de
fiscalização do MMA, o aumento entra para a conta de acenos feitos à bancada
ruralista por Temer e pelos governos estaduais. "A expectativa de
anistia é o quanto basta para que as quadrilhas que atuam na extração de
madeira e na grilagem de terras acelerarem a predação sobre a floresta, e foi
isso o que se verificou", diz a nota.
A ONG Greenpeace e o OC também se
dizem preocupadas com o possível impacto que o governo Jair
Bolsonaro terá no desmatamento. Durante a campanha e depois dela, o
presidente eleito atacou a atividade de órgãos ambientais de fiscalização e
combate ao desmate, como o Ibama.
Para as taxas anuais de desmatamento são consideradas
derrubadas maiores do que 6,25 hectares. Os dados apresentados são uma
estimativa, sendo que a versão consolidada só será apresentado no primeiro
semestre de 2019.
Nas duas últimas décadas, a redução no desmatamento da
Amazônia foi significativa. Após 2004 ter registrado o segundo maior desmate
—27,8 mil km²— documentado desde o início do Prodes, as taxas de destruição
chegaram ao nível mais baixo (4.571 km²) em 2012.
O recorde de derrubadas pertence a 1995, com 29,1 mil km²
destruídos.
Seguindo a tendência vista desde o início dos registros do Prodes,
Pará e Mato Grosso puxam o desmatamento, seguidos por Rondônia e
Amazonas.
O estado do Pará foi responsável por cerca de 36% do
desmatamento registrado entre 2017 e 2018. O Mato Grosso responde por 22% e
Rondônia por aproximadamente 17%.
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