Parafraseando o dramaturgo Oduvaldo Vianna Filho, o
Vianinha, autor de A Grande Família e Rasga Coração, a propósito do pessedismo
(a manha política das velhas raposas liberais do antigo PSD), um pouco de
Gramsci também não faz mal a ninguém. Mesmo que desperte a ira da patrulha
ideológica contrária ao chamado “marxismo cultural”. Na verdade, o
republicanismo laico e o primado da política em relação à fé são fundamentos de
Nicolau Maquiável, que escreveu O Príncipe em 1513. A obra seminal da política
moderna, publicada postumamente em 1532, promoveu a ultrapassagem do Estado
teológico medieval. Antecede Karl Marx e seus discípulos.
Entretanto, o filósofo marxista italiano pode nos ajudar a
entender o que está acontecendo a partir do colapso do presidencialismo de
coalizão. A expressão foi usada a primeira vez há mais de 30 anos, no título de
um artigo acadêmico do cientista político Sérgio Abranches, para explicar o
funcionamento do presidencialismo brasileiro num ambiente de fragmentação
partidária. Para governar, o presidente da República precisa costurar uma ampla
maioria, frequentemente contraditória em relação ao programa do partido no
poder, com grande potencial de conflitos ideológicos e políticos. O maior
dilema institucional seria o aprisionamento do presidente da República pelas
forças hegemônicas do Congresso, no vácuo de uma Constituição de viés
antiparlamentarista.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para justificar
suas alianças, recomendava aos amigos lerem Um estadista no Império, de Joaquim
Nabuco, um tratado sobre a política de conciliação do Marquês de Paraná, que
garantiu estabilidade política a D. Pedro II durante seu reinado. Em 1853, para
formar o gabinete do Conselho de Ministros, o mineiro Honório Hermeto Carneiro
Leão buscou conciliar as ações políticas dos dois partidos do Império, o
Conservador e o Liberal, em torno de interesses comuns. Com isso, conseguiu
conter as insatisfações liberais e isolar os republicanos. O ponto de encontro
era a aproximação dos liberais que também defendiam os interesses
latifundiários escravistas como os conservadores, todos embalados pelo avanço
das lavouras de café. O maior crítico desse modelo foi Capistrano de Abreu,
para quem política de conciliação era um “termo honesto e decente para qualificar
a prostituição política de uma época.”
Grande política
A gênese dessa política foi um discurso do conselheiro
Nabuco de Araújo, intitulado a “Ponte de Ouro”, no qual anunciou a estratégia
dos conservadores que haviam sido derrotados pelos liberais nas eleições: se
manteriam em oposição nas províncias, mas apoiaram a aliança imperial com os
liberais no Conselho de Ministros. A conciliação política marcou o apogeu do
período Imperial, financiado pelos recursos financeiros advindos da exportação
do café. Mas a Guerra do Paraguai (1864-1870) e as ações pela abolição da
escravidão levariam à criação do Partido Republicano por setores liberais
abolicionistas, em 1870. Entretanto, a partir do Senado, mesmo assim, se tornou
uma cultura política que atravessou a República Velha e a Segunda República,
renascendo das cinzas depois da redemocratização do país, em 1985.
Ao contrário do que muitos imaginavam, o governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fez uma ruptura com a política de
conciliação, apenas inverteu as posições, para isolar o PSDB e o antigo PFL,
eixos do presidencialismo de coalizão no governo FHC. Em seu lugar, Lula pôs o
MDB e os partidos do Centrão, administrando as tensões entre esses aliados e
suas bases petistas nos estados, muitas vezes em oposição, como no Maranhão. O
patrimonialismo e o fisiologismo das velhas e novas oligarquias políticas não
somente sobreviveram como adquiriram uma nova escala de organização sistêmica.
O resultado todo mundo conhece: o modelo entrou em colapso no governo Dilma
Rousseff e, nesse vácuo, Jair Bolsonaro se tornou alternativa de poder e venceu
as eleições à Presidência. Também houve grande renovação na composição do
Congresso.
Como Gramsci volta à prosa? Na separação entre a “grande” e
a “pequena” políticas. Uma das características do presidencialismo de coalizão
era o monopólio da “grande política” pelo Executivo, legando ao Congresso a
“pequena política”. Para o filósofo italiano, Maquiavel examinou sobretudo as
questões de grande política, compreendida como “as questões ligadas à fundação
de novos Estados, à luta pela destruição, pela defesa, pela conservação de
determinadas estruturas orgânicas econômico-sociais”. A pequena abarca “as
questões parciais e cotidianas que se apresentam no interior de uma estrutura;
estabelecida em decorrência de lutas pela predominância entre as diversas
frações de uma mesma classe política”.
Ao liquidar o presidencialismo de coalizão e promover uma
ruptura com a política de conciliação, Bolsonaro parece inverter esses papéis,
dando exagerada atenção à pequena política, inclusive no terreno diplomático.
Ao contrário, o Congresso, que havia perdido o papel de mediador dos conflitos
da sociedade, resgata esse protagonismo, parece tomar gosto pela situação e se
assenhora cada vez mais da grande política, como é o caso agora da reforma da
Previdência.
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