Fotos de sunga na praia e de cuecas samba-canção motivaram a primeira cassação de um parlamentar, no Brasil. O deputado Edmundo Barreto Pinto (PTB-DF) perdeu o mandato ao ser retratado nesses trajes, no ensaio “Barreto Pinto Sem Máscara”, na revista O Cruzeiro. Isso foi lá em 1949. Eu nem era viva, mas que saudade de um tempo em que quebra de decoro não era apenas levada a sério, mas causada por motivos dessa irrelevância.
O Código de Ética da Câmara, como conhecemos hoje, está em vigor desde 2002. As regras preveem os deveres fundamentais, os atos incompatíveis e os atentatórios ao exercício dos cargos. Basicamente, tem que exercer a função com dignidade, respeitar os coleguinhas, a Constituição, não perturbar a ordem ou infringir as regras de boa conduta, não usar dinheiro público para fins próprios, não tirar proveito do cargo.
Sabemos que nada disso é respeitado por parte deles desde sempre, mas o comportamento dos atuais congressistas tem sido deplorável. Os episódios de racismo desta semana, que envolveram os deputados Coronel Tadeu e Daniel Silveira, do PSL, são só os mais recentes de uma lista de episódios execráveis que deveriam ser severamente punidos. Testemunhamos atos de barbárie todos os dias e não acontece nada. Essa gente sente-se cada vez mais à vontade para fazer o que quiser.
Na última legislatura, o Conselho de Ética foi acionado 27 vezes. Vinte e cinco não saíram do período inicial, apenas dois processos resultaram em punição, como aquele que cassou Eduardo Cunha. Nem os casos de parlamentares presos foram em frente. Condenado por falsificar documentos e dispensar licitação, Celso Jacob dava expediente na Câmara e dormia na Papuda. Corporativismo vergonhoso.
Que exemplo o Congresso dá a sociedade quando deixa que seus representantes se comportem como se estivessem na casa da mãe Joana e não sejam punidos nunca? O pior.
Mariliz Pereira Jorge
Jornalista e roteirista de TV.
Charge sobre violência policial contra população negra rasgada pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) - Reprodução
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