Pode parecer doido quem diga que houve alguma estabilidade
neste quase primeiro ano de Jair Bolsonaro. Mas há um arranjo político que dura
desde março, que evitou o desgoverno total, o desarranjo geral no Congresso e
os piores arreganhos autoritários ou disparates jurídico-administrativos.
Além do mais, não houve choque político da dimensão vista
neste país pelo menos desde 2013, a cada ano. Mesmo a avaliação de Bolsonaro
mantém-se praticamente estável desde abril, embora tenham se deteriorado as
expectativas de sucesso de seu governo.
As altercações e os ultrajes quase diários dão a impressão
de movimento caótico. Avanços e recuos em medidas e leis demonstram que o
governo carece de coordenação político-administrativa, pelo menos segundo o
padrão geralmente aceito de planejamento racional.
Caíram dois ministros palacianos que pareciam do núcleo
íntimo permanente de Bolsonaro (Gustavo Bebianno e o general Santos Cruz). O
“núcleo militar”, que daria estrutura e funcionalidade ao governo, como se
especulava bobamente (aqui inclusive), foi desfeito em menos de seis meses; vai
encolher ainda mais até março, com mais substituições de ministros
oficiais-generais.
Bolsonaro cumpriu até aqui e de certo modo a promessa de não
montar um governo baseado em coalizão parlamentar. Isto é, não trocou cargos
por bancadas aliadas no Congresso; a ideia tola de governar com “bancadas
temáticas” (bala, boi, Bíblia) era isso mesmo, sem fundamento e se esfumaçou.
O presidente de resto hostiliza, hoje um pouco menos, o
responsável por aprovar reformas sem as quais a economia do país e seu governo
estariam em convulsão, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.
Seu governo bate recordes de derrotas em votações
parlamentares. Seu partido se dissolveu em menos de nove meses de governo, em
meio a uma chacrinha sórdida, com o que Bolsonaro não se incomodou muito, se
tanto, diga-se de passagem.
De que estabilidade se trata, então?
A elite política e econômica acomodou Bolsonaro. O que
parecia uma extravagância passageira no início do ano, o “parlamentarismo
branco”, firmou-se até aqui, embora sabe-se lá o que será desse arranjo até
março, quando o Congresso voltar das férias de verão, depois de consultar as
“bases”, quando talvez já se tenha alguma ideia de se a recuperação econômica
“agora, vai”.
Mas o governo do premiê acidental Maia funciona
regularmente. Discute e organiza os projetos da Economia. Contém os avanços
autoritários de decretos e projetos de Bolsonaro. As lideranças do centrão,
Maia inclusive, arrumaram um jeito de acalmar parlamentares, com o pagamento de
emendas e nomeações para cargos de terceiro escalão ainda rendosos em termos
políticos.
Nesse parlamentarismo branco ou encardido, o presidente
mantém certos poderes, como em alguns de seus similares formais. Por exemplo, o
poder de fazer guerra cultural (na educação, na cultura), o de aparelhar a
máquina com esbirros ideológicos alucinados, de intervir aos poucos nos órgãos
de controle (Procuradoria-Geral) e de tocar a política externa.
Difícil dizer que não se trata de arranjo funcional, que
contribuiu para estabilizar a economia ou evitar recaídas ou desastres. Essa
geringonça de extrema-direita, de resto, cria uma base estável para Jair
Bolsonaro tocar o seu principal projeto, que é “quebrar o sistema” político e
as instituições de controle democrático.
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