Se me fosse dado criar um sistema penal a partir do zero, eu
incluiria algo parecido com o juiz das garantias.
Um magistrado que participe das investigações, mesmo que à distância, apenas
por trocar ideias com policiais e procuradores, já tende a criar uma má vontade
em relação ao réu. O ideal é que o juiz que julga não seja o mesmo que atua nas
apurações.
Esse, contudo, não é o único nem o mais poderoso viés humano
a conspirar contra o Direito. Um problema bem mais grave, me parece, é grande
peso que a figura da testemunha ainda desempenha nos processos.
Sabemos hoje que a memória é absolutamente não confiável.
Embora imaginemos nossas reminiscências como um registro preciso e estável do
passado, elas são modificadas ao sabor das emoções toda vez que as acessamos.
Psicólogos não têm dificuldades para executar experimentos em que implantam
memórias falsas na cabeça das pessoas. Policiais também não, mesmo que inconscientemente.
É só substituir as sempre suspeitas testemunhas pelas cada
vez mais onipresentes câmeras, dirá o otimista. Imagens gravadas e cuja cadeia
de custódia esteja preservada são decerto mais confiáveis do que as memórias,
mas também elas trazem problemas. Há trabalhos mostrando que até o ângulo em
que um interrogatório é filmado influi nas decisões do júri. Vídeos feitos por
bodycams instaladas no uniforme do policial também geram uma predisposição
contra o réu.
A lista de descobertas da neurociência que ameaçam a
possibilidade teórica de um julgamento justo é extensa. Devemos trabalhar para
eliminar ou ao menos reduzir os vieses relevantes. É preciso, porém, agir com
cautela, para não desorganizar ainda mais o sistema de justiça.
Nesse contexto, parece-me temerária a criação da figura
do juiz das
garantias num prazo exiguíssimo e sem a previsão de recursos para custear as
mudanças necessárias. Fica parecendo briguinha de poder.
Hélio Schwartsman
Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando
Bem…".
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