Nem parece semana de Carnaval. No lugar da modorra habitual no
circuito político, muita agitação. O círculo próximo ao presidente não deu
folga. Nem ele. Foi um chacoalhar o tempo todo. Agora, depois da Quarta-feira
de Cinzas, é melhor acalmar e refletir.
Falar de impeachment (mesmo que haja nos meios jurídicos e nos tribunais superiores quem tenha
considerado a hipótese cabível) seria, no mínimo, arriscado. O país viu dois
presidentes diretamente eleitos serem atingidos por este mecanismo
constitucional. Não é simples, ele desgasta os Poderes e deixa mágoas de difícil superação. Mais ainda: por trás da
votação no Congresso e das alegações jurídicas, no impeachment existe sempre um
movimento popular, que não se vê no momento. Melhor nem cogitar,
prematuramente, tal movimento.
Pelo contrário, precisamos, como nação, de mais tranquilidade: temos pela frente dois enormes
desafios. Um generalizado e de consequências ainda imprevisíveis, mas todas
negativas, que é a ameaça de uma pandemia, o coronavírus. Outra, sentida por
todos e mais diretamente pelos mais pobres, o arrastado crescimento da
economia. O desemprego passou a ser considerado como “em diminuição” quando, na
verdade, ainda há cerca de 12 milhões de desempregados, fora os
desalentados que nem empregos buscam mais, e sem contar a baixa qualidade de
muitos dos “empregos” disponíveis. O tempo de desemprego tem aumentado.
Significa dizer que parte dos que perderam o emprego terá dificuldade de
reinserção no mercado de trabalho, quando o investimento voltar e novas
tecnologias forem incorporadas ao processo produtivo.
Um país que está inseguro —insegurança agravada pelo temor
de uma eventual pandemia— e que tem desemprego tão alto e
resistente à queda precisa urgentemente de sensatez e de coordenação. Elas são
necessárias para reduzir a insegurança e criar clima favorável ao investimento,
sem o qual o crescimento da economia seguirá anêmico.
Nesta hora, faz falta a liderança: o presidente e seu
círculo têm sido desastrados no falar, quando não no agir. Acirram,
em vez de desanuviar, as ondas que nascem no meio político. Não raro, são eles
próprios a produzir turbulência a partir de um impulso de confronto
incompatível com o bom funcionamento das instituições e potencialmente perturbador da ordem democrática.
Felizmente, os chefes dos outros Poderes, especialmente o da Câmara, percebem a situação e não lançam
mais lenha à fogueira. De quem tem responsabilidade com o país se espera, no
mínimo, que não compartilhe da loucura, não cale diante das tropelias, ainda
que retóricas, e que não apenas tenha juízo para não acelerar ainda mais o
descalabro como também aja, com prudência, mas com clareza de propósito, para
colocar freios à marcha da insensatez.
Sei que é difícil, dificílimo, pedir bom senso em momentos de polarização. Mas é isso de que o povo e o país
precisam. Assisti muitas vezes no decurso dos acontecimentos, no Brasil e em
outros países, a governos de competência restrita apelar para o que lhes resta,
em geral para os militares. Estes, por formação e, no momento atual, cada vez
mais por convicção, sabem que a ordem não consensual e imposta por coação vale
menos, para os objetivos nacionais, do que a ordem que deriva do livre
consentimento das pessoas. Sabem que a ordem autocrática é pior do que a ordem
democrática em que o poder está submetido a limites e controles institucionais e à soberania
popular. Em quaisquer circunstâncias, entretanto, para eles, a ordem é um valor
a ser preservado.
Não é para “dar um golpe” que os militares aceitam participar do atual governo. Sentem
sinceramente que cumprem uma missão, diante da dificuldade ou incapacidade do
governo de recrutar maior número de bons quadros em outros setores da
sociedade. O risco para a democracia e para as próprias Forças Armadas como
instituição permanente do Estado é de que se borre a fronteira entre os
quartéis e a política.
Como se desdobrará a situação atual? Depende de como se
comportarem líderes (não só políticos, mas da sociedade toda). É hora de
convergir e assegurar o que mais necessitamos: coesão em torno de princípios e
objetivos de proteção da democracia contra tentações populistas de índole autoritária. Sem
sufocar as divergências naturais nas democracias, é urgente restabelecer o
entendimento de que adversário político não é inimigo, de que política não é
guerra, de que opositores eventuais do governo não são inimigos da pátria. É
preciso ativar os anticorpos democráticos para neutralizar os impulsos de
estigmatizar os políticos, como se difunde em parte das mídias sociais.
Precisamos de grandeza para superar nossos desafios. E de
liderança: temos a que o povo escolheu. Mas o voto não é um cheque em branco e
acima de qualquer mandatário está a Constituição.
Termino citando de memória palavras de Ulysses Guimarães: divergir da
Constituição, alterá-la por meio de emenda, sim; desrespeitá-la jamais.
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