A duração do governo Bolsonaro agora dependerá do Congresso.
Diante da acusação do ex-ministro Sergio Moro, fica difícil para o presidente
da Câmara engavetar mais um pedido de interrupção do mandato. As condições para
um processo de impeachment estão dadas. Bolsonaro queria informações da Polícia
Federal de processos e investigações, inclusive alguns nos quais tem interesse
direto. Pressionou ao ponto da demissão do ministro da Justiça que era uma das
bases de sustentação do seu governo.
Moro apresentou seu pedido de demissão em uma entrevista na
qual tratou diretamente dos fatos que o levaram à decisão. A resposta do
presidente veio em forma de um pronunciamento longo, confuso, contraditório. No
que disse de substância, ele negou que tivesse pressionado Moro. No final do
dia Moro expôs ao Jornal Nacional uma troca de mensagens que mostra que
Bolsonaro queria trocar Valeixo por causa do inquérito que investiga
parlamentares bolsonaristas. No pronunciamento, Bolsonaro confirmou que queria
sim “interagir” com a Polícia Federal. “Quero um delegado que eu possa
interagir com ele. Interajo com as Forças Armadas, Abin, com qualquer um do
governo”. Nesse aspecto, segundo um delegado da Polícia Federal, ele misturou
coisas bem diferentes.
– A Abin, o Exército e as polícias militares analisam
cenários e fazem relatórios da situação do país. Nesta crise da saúde, por
exemplo, sobre situação de UTI, oferta de equipamento de proteção. A PF é
polícia judiciária. Produz relatório para investigação, para apurar fato, materialidade
e autoria de crime. Não tem sentido político algum ter conhecimento disso.
Mesmo aqui dentro a gente tem o conceito de compartimentar a investigação, e só
sabe a equipe de investigação ou quem possa auxiliar – explicou.
Na opinião de juristas que ouvi, o que há na fala do
ex-ministro Sérgio Moro se configura em crime de obstrução de justiça. O
procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a abertura de um inquérito
de forma capciosa, em que pelos crimes arrolados ele investigará a ambos, caso o
Supremo Tribunal Federal autorize o inquérito. De um lado, investigará
falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa,
obstrução de Justiça. Delitos que o presidente pode ter cometido. Por outro
lado, fala em denunciação caluniosa e crimes contra a honra, neste caso,
tentando atingir Sergio Moro.
Um membro do MPF avalia que Aras errou ao incluir apuração
de denunciação caluniosa, porque assim desestimula exatamente aquilo que o
Ministério Público tenta incentivar que é denúncias no serviço público. A
decisão de Aras “serve como forma de intimidar whistleblowers”. Há mais um erro
no processo do PGR: Moro perdeu prerrogativa de foro, disse um ministro do STF.
Não pode estar no mesmo inquérito.
Com o inquérito, por mais que Aras continue tentando ajudar
Bolsonaro, o presidente e Moro se encontrarão na Justiça. Terão que levar
provas do que disseram ou testemunhas. O próprio presidente terá que depor,
ainda que tenha a prerrogativa de fazê-lo por escrito.
– A prova de falsidade ideológica é fácil. Basta requisitar
ao governo que apresente a cópia do pedido de demissão assinado por Valeixo e o
decreto de demissão com a assinatura de Moro – informou a fonte.
Bolsonaro errou também ao falar que a Polícia Federal
deveria explicar a investigação do assassinato de Marielle, porque a
federalização não foi decidida ainda. Ao lado do presidente, ali naquele palco
no Planalto, havia pessoas que estavam em profundo desacordo com o presidente
nos eventos que culminaram com a saída. Um deles me disse ter um “sentimento de
desalento e tristeza profunda”. Ministros militares tentaram demover o
presidente do confronto com Moro, mas Bolsonaro estava decidido a ter mais
acesso às investigações da PF.
Bolsonaro agora está encurralado. Tirou um ministro da Saúde
popular no meio de uma pandemia e colocou outro que em uma semana ainda não
disse a que veio. Na quinta-feira, quando o Brasil teve 407 mortos pelo
Covid-19 – o equivalente à queda de um Boeing 747 -, Bolsonaro estava ocupado
em demitir o diretor-geral da Polícia Federal. Com isso, derrubou um dos
pilares do seu governo. Tão importante quanto o ministro da Economia.
Bolsonaro sai menor e mais isolado após esta demissão. Seu
patético pronunciamento de ontem mostra o quanto ele está perdido. Há uma semana,
ele acusou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de conspirar contra ele. Na
verdade, quem conspirou contra seu governo foi o próprio Bolsonaro.
Com Alvaro Gribel (de São Paulo)
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