quarta-feira, 1 de abril de 2020

NECESSIDADE MORAL

Antonio Delfim Netto, Folha de S.Paulo
Desde antes de sua posse, o presidente Bolsonaro é assessorado (ou melhor, "aceçorado"!) por um grupo ideológico que continua escondido nos porões do palácio.
A desastrada mensagem à nação (24/3), que destruiu parte importante do respeito que lhe tinha a sociedade, foi obra desse tumor maligno que trabalhou à socapa e surpreendeu até os palacianos.
Para verificar a sua inconsequência, basta mostrar o que ele mesmo disse, na terça-feira, 17/3, ao encaminhar a mensagem nº 93 ao Congresso para que este reconhecesse a "necessidade de um estado de calamidade pública" em decorrência da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde: "O desafio para as autoridades governamentais em todo o mundo, além das evidentes questões de saúde pública, reside em ajudar empresas e pessoas, especialmente aquelas mais vulneráveis à desaceleração do crescimento econômico, a atravessar este momento inicial".
A resposta do Congresso ao seu apelo foi pronta e segura. Na quinta-feira, 19/3, o Senado aprovou, por unanimidade, a proposta do projeto de decreto legislativo nº 88, da Câmara. Deu ao Executivo os graus de liberdade pedidos, submetendo-o ao necessário controle de uma comissão parlamentar para que a expansão dos gastos não contamine o Orçamento em vigor. Usando-o, o Executivo emitiu, no domingo, 22/3, a rápida e malfeita Medida Provisória 927. Uma barbeiragem gigantesca, que obrigou o presidente a revogar, no dia seguinte, o seu artigo 18, que previa a possibilidade de suspender contratos de trabalho sem nenhuma remuneração ao trabalhador. Um evidente disparate.
Qual será o custo do enfrentamento da pandemia no Brasil? Ninguém pode responder, diante das incertezas das ações humanas somadas aos caprichos da dinâmica da evolução epidemiológica. Isso é irrelevante diante da absoluta necessidade moral de reduzirmos ao mínimo, com estratégias empiricamente testadas, o número de óbitos. Quem vai pagá-lo? Não é o governo, mas todos nós, a sociedade organizada que criou o Estado (que não gera recursos, só pode transferi-los) exatamente com esse objetivo: coordenar ações de todos no enfrentamento de tragédias como a que estamos vivendo.
Ao final e ao cabo, como sempre, todos pagaremos pelo empobrecimento geral, proporcionalmente à nossa situação de vulnerabilidade, exatamente como numa guerra. O Brasil nunca mais será o mesmo.
Terá de repensar a volta do seu crescimento com maior aumento da igualdade de oportunidades e ênfase total na perspectiva de aumento do acesso geracional de seus cidadãos. A crise talvez seja uma oportunidade civilizatória.
Antonio Delfim Netto
Economista, ex-ministro da Fazenda (1967-1974). É autor de “O Problema do Café no Brasil”.
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