O impeachment voltou à agenda política. De Collor aos nossos
dias, os oito Presidentes da República foram alvos de 240 pedidos de
impeachment e todos ouviram a palavra de ordem “fora”. A maior média,
considerando o tempo de governo, é de Bolsonaro: 31 pedidos em 14 meses.
Em mais de dois séculos de governos democráticos, o
presidencialismo americano registrou três processos – Andrew Johnson, Clinton e
Trump – todos rejeitados pelo Senado.
É de se perguntar: o que explica a frequência de pedidos e
dois efetivos impedimentos em, apenas, três décadas de democracia? Em síntese
temerária, vou me limitar a duas causas. A primeira é o reconhecimento de que a
nossa resistente democracia é um caso típico de democracia não-consolidada.
Ocorre quando não há um consistente grau de integração em cinco campos da
sociedade – a sociedade civil, o estado de direito, a sociedade econômica, a
gestão pública e a sociedade política, capaz de oferecer às pessoas um mínimo
de estabilidade e previsibilidade.
A segunda causa, mais específica e visível, é o arranjo
político para dar governabilidade ao presidencialismo, a princípio um
presidencialismo de coalizão entre o Executivo e o Congresso que, foi se
desfigurando em presidencialismo de cooptação/mensalão até chegar ao ponto presidencialismo
de colisão, uma guerra permanente a partir do discurso antipolítico do então
candidato Bolsonaro. Serviu para eleger, mas não permite governar a não ser que
se encontre uma saída para o que Merval Pereira denominou de “Presidencialismo
inepto”. O sonho de consumo do líder populista é o confronto com o antigo
“sistema”, sustentado na opinião pública pelos cliques suspeitos das redes
sociais.
O enorme capital político do Presidente não resistiu ao
variado repertório de crises por ele geradas. Resta um terço de apoiadores
fidelizados. Como se não bastassem as dificuldades inerentes à retórica
presidencial inconsequente eis que se abate sobre o Brasil a pandemia COVID-19
com graves danos à vida dos brasileiros.
No olho do furacão, o Presidente demite Mandetta; competente
gestor da crise na saúde e, em seguida, Moro, gostem ou não, escreveu bela
página da História do Brasil Consequência: aliviado, o “centrão” oferece o
ombro a um preço amigo, podendo variar a depender do tamanho da encomenda.
Se vai ou não haver impeachment, o tempo dirá. O povo sonha com impeachment do Coronavírus. Depende da ciência e da gestão. Mas a mutação da cepa, pode gerar o “Capitonavírus”. Este tem remédio: está na Constituição.
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