Ao longo das últimas semanas Bolsonaro e seus seguidores têm
flertado com uma quebra institucional. A presença do presidente em
manifestações pedindo a intervenção militar e um novo AI-5, a intimidação ao
Supremo Tribunal Federal (STF) com uma visita inesperada escoltado por
representantes da elite industrial, os ataques reiterados à imprensa, a
demissão de seus ministros civis com maior apoio popular e a nomeação de
militares da ativa em toda a Esplanada dos Ministérios, a cooptação da base
parlamentar mais fisiológica, a interferência na Polícia Federal, o incitamento
de suas milícias virtuais para que invadam as ruas em meio às recomendações de
isolamento social – são muitos os movimentos na direção de uma solução
autoritária para a crise criada por sua própria incompetência gerencial.
Aqui e ali, nas duas bolhas que dividem o país, ressurgem
comparações entre o momento que atravessamos e o clima que levou ao golpe de
1964. Sem dúvida a tática de Bolsonaro de se cercar de militares, das forças
políticas mais conservadoras e de parte da elite empresarial para testar os
limites de nosso regime republicano guarda semelhanças com o que aconteceu no
início dos anos 1960. No entanto, três episódios ocorridos nas últimas semanas
ilustram o vazio dessa aliança militar, política e empresarial que Bolsonaro
pretende construir em torno de seu projeto autoritário de poder.
No último dia 22 de abril o ministro da Casa Civil, general
Braga Netto, anunciou numa coletiva de imprensa o lançamento do programa
Pró-Brasil, “iniciativa proativa do governo federal que tem como propósito
reduzir os impactos do coronavírus nas áreas social e econômica com foco no
período pós-pandemia”. Apresentado em exatos cinco minutos, o arquivo
powerpoint com sete slides do “Plano Marshall” bolsonarista chocou pelo vazio
de dados e de projetos.
No campo legislativo, nada é mais sintomático do retorno de
Bolsonaro ao seu berço político, o Centrão, do que o perfil do ex-deputado
Roberto Jefferson no Twitter. Condenado por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro pelo STF e tendo seu mandato cassado pelo plenário da Câmara dos
Deputados em 2005, o velho cacique do PTB assumiu a defesa do ideário mais extremista
do bolsonarismo, posando de arma em punho, atacando governadores que defendem o
distanciamento social e pregando o fechamento do Supremo.
Para completar a trinca, em troca de medidas de estímulo
econômico e do afrouxamento do combate à pandemia de covid-19, representantes
de 15 entidades do setor industrial se prestaram ao papel de guarda-costas numa
das mais intimidatórias demonstrações de força contra a autoridade do Poder
Judiciário nestes 35 anos de nossa história democrática.
Longe de querer defender o indefensável – não há
justificativas para uma ruptura institucional que suprimiu por três décadas
nossa liberdade e o exercício da cidadania, sem falar nos crimes cometidos
contra a humanidade – a tentativa bolsonarista de ameaçar a democracia se
diferencia do movimento golpista de 1964 pela ausência de um projeto de país.
A aliança entre as Forças Armadas, a elite empresarial e os
grupos políticos conservadores que derrubou João Goulart em 1964 foi forjada ao
longo de anos no seio de instituições como a Escola Superior de Guerra (ESG), o
Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes) e o Instituto Brasileiro de
Ação Democrática (Ibad) e as fileiras da União Democrática Nacional (UDN) e de
setores do Partido Social Democrático. O golpe de 31 de março levou ao poder
uma elite militar, empresarial e política que se ancorava não apenas numa
ideologia de direita, mas numa agenda geopolítica e econômica alicerçada em
projetos encomendados a intelectuais e técnicos de renome.
Nesses 56 anos que nos separam do golpe de 1964, muita coisa
mudou nas Forças Armadas, na política e na economia brasileira. Não se trata
das pessoas, mas das instituições.
Os militares que assumiram o poder em 1964 constituíam,
junto com diplomatas do Itamaraty, a elite do setor público brasileiro à época.
Selecionados por concurso, recebiam treinamento contínuo e as melhores
remunerações – além de gozarem de grande prestígio político e social. Dada a
importância brasileira no xadrez geopolítico do pós-guerra, os oficiais das
Forças Armadas receberam treinamento militar norte-americano e construíram seu
projeto para o país no contexto da Guerra Fria.
Um cenário muito diferente se vê hoje. Com a retomada da
democracia, as Forças Armadas perderam muito do seu protagonismo político, ao mesmo
tempo em que orçamentos minguados e o congelamento de soldos tornaram suas
carreiras cada vez menos atrativas. Os atuais ministros Wagner Rosário e
Tarcísio de Freitas são exemplos de militares que pediram baixa do Exército
depois de terem sido aprovados em concursos para carreiras civis. A pressão dos
militares sobre Bolsonaro para ficarem de fora da reforma da Previdência e do
esforço fiscal no combate à covid-19 demonstram que seu projeto corporativista
está acima das necessidades do país.
Mesmo diante de tudo que vimos durante o mensalão e a
Lava-Jato, a associação de Bolsonaro com o pior do Centrão, representado por
Roberto Jefferson, escancara a voracidade com que se atacam os recursos
públicos em troca de apoio político, agora numa nova roupagem do velho
presidencialismo de cooptação.
Por fim, a fila de empresários de pires na mão se colocando
a serviço de um presidente que ameaça o STF é o melhor retrato de uma indústria
que, ao longo de décadas, não aprendeu a ser eficiente e a enfrentar as crises
sem a proteção generosa do Estado, oferecendo fechamento de mercado, crédito
subsidiado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e incentivos
fiscais. Para tirar seus CNPJs da UTI, vale até mesmo marchar contra o STF.
Nada ilustra melhor o vazio e o oportunismo da aventura
autoritária de Bolsonaro do que o powerpoint de Braga Netto, os tweets de
Roberto Jefferson e a passeata da “Coalizão Indústria” do Palácio do Planalto
ao Supremo Tribunal Federal.
*Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”.
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