ATRASADO E NA CONTRAMÃO

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

O governo parece estar sempre atrasado, correndo atrás do prejuízo e atrapalhado na formulação e condução das propostas. Os exemplos são muitos e o mais recente, e gritante, é o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nem é preciso dizer o quanto esse fundo é essencial para o Brasil e os brasileiros pobres, mas o governo chegou tarde e pela contramão, levou uma lavada histórica na Câmara e está para levar outra no Senado.

O Fundeb é apenas um caso, porque o governo Bolsonaro está atrasado na maioria das discussões e ações fundamentais para o País: reforma tributária, reforma administrativa, meio ambiente (Amazônia em particular) e, além de Fundeb e Educação como um todo, o que falar da Saúde e do combate a uma pandemia que parece não ter fim? Em todos, ou o governo federal é uma miragem ou é mais problema que solução.

O MEC nem sequer se deu ao trabalho de estudar, liderar a discussão ou mesmo apresentar uma proposta para tornar permanente o Fundeb, questão de vida ou morte para o ensino básico e a inclusão social. Não teve tempo, trocando um ministro atrás do outro e Abraham Weintraub, o mais longevo, ocupado em brincar de Gene Kelly, Cebolinha, balbúrdia, guerra contra a China e de mandar prender os “vagabundos” do Supremo.

Assim, a proposta do Executivo foi apresentada, ora vejam, pelo Ministério da Economia. E na véspera da votação na Câmara! Não bastasse, driblava o teto de gastos e tirava de um fundo da Educação para inflar a popularidade de Bolsonaro. A derrota foi acachapante, por 499 a 7 (todos bolsonaristas). Do outro lado, ficaram com o relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) todas as entidades de Educação e a opinião pública. Quando a sociedade quer, o Congresso vota.

Um ano e meio depois, o governo também só apresentou sua primeira proposta de reforma tributária nesta semana, prevendo a unificação de PIS e Cofins, uma ideia vaga, superficial, muito aquém das da Câmara e do Senado e sob tiroteio do setor de serviços. A reforma administrativa, o gato comeu. Leia-se: Bolsonaro engavetou.

E a Amazônia? Enquanto o desmatamento crescia “só” 13 meses seguidos e eram “só” França, Alemanha e Noruega gritando, o governo dava de ombros. Acordou ao ser encurralado por fundos internacionais e o grande capital nacional e, agora, tem de engolir o plano dos três maiores bancos do País, subitamente de esquerda (como ONGs e Igreja Católica) ou seriam também tubarões prontos a devorar as riquezas brasileiras (como os países desenvolvidos)?

Na pandemia, o TCU revela que, de março a 25 de junho, o Ministério da Saúde só aplicou 29% da verba emergencial. E lá se vão 83 mil mortos… O resultado é macabro, mas a explicação parece simples: sem ministro e sem médicos e especialistas em saúde pública e em SUS, a Saúde não sabe como, onde e com o que gastar os recursos que salvam vidas, famílias e o próprio sistema, além de reduzir as dores da Economia.

Os brasileiros estão espremidos entre um governo federal que não sabe aplicar os recursos contra a pandemia e governos estaduais e municipais que, aqui e ali, usam o dinheiro em proveito próprio. E o presidente faz escola. Assim como ele desdenhou dos documentos do Exército e da Abin defendendo o isolamento, o general Eduardo Pazuello ignorou o alerta do Comitê de Operações Emergenciais (COE), da Saúde, de que, sem isolamento, a crise pode durar dois anos e é pior, inclusive, para a Economia.

Fortão para trucidar a realidade da pandemia, o governo chega tarde, frágil, trôpego e atabalhoado no essencial, enquanto o Brasil caminha celeremente para contabilizar cem mil mortos. A cloroquina é uma quimera e a vacina é promissora, mas vai demorar.