Andam pelos ares ideias de aumentar a despesa do governo
federal além do limite constitucional. Quem sugere ou insinua tal coisa não diz
que quer derrubar o teto; talvez, por ignorância ou incompetência, não sabe
muito bem que queira fazê-lo. Mas na prática considera tal limite um empecilho.
São os adversários assintomáticos do teto. Estão com o vírus da despesa extra
na cabeça, mas não sabem e o transmitem por aí. Trata-se aqui do mundo de
Brasília, dos três Poderes.
Paulo Guedes tentou enfiar na despesa do Fundeb uma parte do
gasto com o seu programa ainda imaginário de renda mínima, o Renda Brasil. O
Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, um juntado
de dinheiro estadual e municipal com um extra do governo federal que paga
despesas da educação básica, na maior parte salários. O gasto com o Fundeb não
entra nas contas do teto.
Mesmo que o governo federal aumente impostos, quase não
poderia gastar a receita extra com esse Renda Brasil, porque a despesa federal
está para bater no teto. Para fazê-lo, por exemplo teria de cortar a quase zero
o investimento ou acertar com o Congresso a regulamentação constitucional do
corte de salários do funcionalismo, que foi para a gaveta.
Mas há ministros, generais do Planalto e outros, que querem
não apenas manter o investimento, mas aumenta-lo, abrindo uma brecha no teto,
talvez até com uma prorrogação ajeitada do estado de calamidade. Por falar em
general, o ministro da Defesa quer aumentar os gastos em (bidu) defesa.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, diz que seria possível
mexer no teto apenas depois de conter despesas, o que significa bulir com
servidores federais. Pelas normais atuais, Maia deixa o comando da Câmara em
janeiro. Quem deve ganhar a eleição deve ser alguém do centrão puro sangue, uma
gente pragmática
A pressão por algum tipo de renda mínima será grande quando
terminar o auxílio emergencial, depois de setembro, por aí. O programa é quase
unanimidade nacional, da esquerda à extrema-direita, é um esteio importante da
popularidade de Jair Bolsonaro e também do consumo em uma economia arruinada.
Esse consenso pode favorecer jeitinhos de lidar com o teto.
É provável que existam outros arranjos adequados de
limitação de gastos público além desse esquema criado no governo de Michel
Temer. Arranjo ou acordo novo é uma coisa, gambiarra é outra, nem por isso
infrequente, ao contrário. As regras fiscais brasileiras vão sendo carcomidas
pelas bordas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro. Um dia,
esfarrapam-se, de tão rotas.
A fim de tapar o buraco, costura-se então um aumento de
impostos. Aumentar imposto pode ser também útil, mas costuma ser feito à
matroca, vide a zorra tributária nacional.
Como ficaria o programa liberal do governo? A pergunta é
obviamente sarcástica e a resposta em parte é “tanto faz”. Bolsonaro chutou
seus aliados lavajatistas. Ele e seus generais inimigos da “velha política”
estão na cama com o centrão e refazem a fama de presidentes e presidiários desses
partidos.
Generais do governo arrumam ou tentam arrumar boquinhas para filhos e parentes.
Bolsonaro está onde sempre esteve, no baixíssimo clero, fazendo chacrinha reacionária ressentida, ignaro de problemas de governo, arrumando boquinhas para a família, enrolada na Justiça desde que o capitão foi posto para fora do Exército. Tanto faz déficit, dívida, economia. Se é para se arrumar, se a finança não der chilique, que venha abaixo o teto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário