Saiu no Diário Oficial desta quarta, para quem quiser
conferir com os próprios olhos. No dia em que anunciou ter contraído o
coronavírus, Jair Bolsonaro autografou a mensagem presidencial 378. O texto destroça
o plano emergencial para conter a pandemia em territórios indígenas e
quilombolas.
O capitão vetou 16 pontos do projeto de lei aprovado pelo
Congresso. O primeiro deles determinava que o governo garantisse “acesso
universal a água potável”. Uma medida básica para reduzir a disseminação do
vírus. Bolsonaro também barrou a distribuição de material de higiene e a
produção de cartilhas para ensinar índios e quilombolas a se protegerem da
Covid.
A Bic presidencial também riscou o artigo que previa o fornecimento
de cestas básicas. Sem segurança alimentar, muitos indígenas têm sido obrigados
a deixar o isolamento para buscar comida nas cidades. Isso cria mais uma rota
para o avanço da doença.
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
(Apib), 446 índios já morreram pelo coronavírus. O Ministério da Saúde registra
187 mortes. Os dados divergem porque o governo só contabiliza as vítimas que
viviam em terras demarcadas.
Os vetos de Bolsonaro revoltaram parlamentares, ativistas e
pesquisadores que se dedicam à causa indígena. “Isso mostra que o plano do
governo é não ter um plano”, diz a advogada Juliana de Paula Batista, do
Instituto Socioambiental. “O presidente está zombando das pessoas”, emenda a
deputada Joenia Wapichana, que relatou o projeto de lei na Câmara.
Diante da omissão do Planalto, o Supremo voltou a agir.
Ontem o ministro Luís Roberto Barroso determinou que o governo instale
barreiras sanitárias e crie uma sala de situação para monitorar o avanço do
vírus. Na decisão, que não teve relação com os vetos, ele registrou que há
“resistência no governo quanto à concretização dos direitos dos povos
indígenas”.
O ministro é um diplomata. Negar água potável, comida e material de limpeza numa pandemia parece desumano até para os padrões de Bolsonaro. “É uma política genocida”, define a deputada Joenia.
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