DENÚNCIA OFERECIDA

Do G1, SP

Alckmin é denunciado por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quinta-feira (23) o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento cerca de R$ 11,3 milhões em doações não contabilizadas da Odebrecht.

A denúncia foi feita após força-tarefa do Ministério Público estadual com a Polícia Federal na operação Lava Jato, que investiga as doações da empreiteira no âmbito eleitoral.

A assessoria do tucano disse, em nota que "Geraldo Alckmin, por meio de sua defesa, lamenta a denúncia oferecida, pois jamais foi procurado pelas autoridades policiais para se manifestar a respeito dos fatos. As apressadas conclusões do inquérito são infundadas e não encontram suporte nos fatos". (Leia a íntegra abaixo). Em nota, o Diretório Estadual do PSDB de São Paulo disse que "reitera sua confiança na idoneidade do ex-governador" e que no fim do processo os fatos serão esclarecidos.

De acordo com a denúncia, Alckmin recebeu R$ 2 milhões da Odebrecht na campanha ao Palácio dos Bandeirantes em 2010 e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014.

Segundo o MP, essas doações solicitadas pelo então candidato não foram registradas nas prestações de contas de Alckmin, o que configura crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica. Além disso, o órgão afirma que os recursos estavam destinados em um primeiro momento ao financiamento eleitoral indevido e posteriormente à manutenção da influência do grupo empresarial junto ao governo.

O MP afirma que os pagamentos foram feitos pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht por meios ilegais, incluindo doleiros, para dificultar o rastreamento – o que justifica a denúncia por lavagem de dinheiro.

Os promotores sustentam que a Odebrecht fez os pagamentos para manter influência junto ao governo Alckmin, e que não poderia ter feito doações pois participou do consórcio para construção da linha 6-Laranja do Metrô e porque controla a concessionária que administra a Rodovia Dom Pedro I.

Os R$ 2 milhões repassados em 2010 foram pagos pela Odebrecht ao escritório de Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin, durante a campanha, afirma o MP. Já os R$ 9,3 milhões de 2014 foram pagos ao então tesoureiro da campanha do tucano, Marcos Antônio Monteiro, em 11 repasses.

Segundo a denúncia, um prédio na Avenida Faria Lima, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, era um dos endereços onde ocorriam encontros para as negociações de pagamentos irregulares durante a campanha de 2014.

Quebras de sigilos telefônicos comprovaram que o celular da esposa do tesoureiro Marcos Monteiro, que era usado por ele, e o telefone de um executivo da Odebrecht estavam na mesma área de cobertura nos dias em que ocorreram as negociações.

Alckmin aparecia com o codinome “Belém” em mensagens trocadas entre os participantes do esquema.

O ex-governador foi indiciado com base em três delações de executivos da Odebrecht com a Procuradoria-Geral da República, todos homologados pelo Supremo Tribunal Federal.

Além de Alckmin, foram denunciados:

• Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha de 2014;
• Sebastião Eduardo Alves, funcionário de Marcos Antônio Monteiro;
• Benedicto Barbosa da Silva Júnior, da Odebrecht;
• Luiz Antônio Bueno Júnior, Odebrecht;
• Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, Odebrecht ;
• Maria Lúcia Guimarães Tavares, Odebrecht;
• Fernando Migliaccio da Silva, Odebrecht;
• Luiz Eduardo da Rocha Soares, Odebrecht;
• Alvaro José Gallies Novis, doleiro.

Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin, não foi denunciado porque tem mais de 70 anos e os crimes imputados a ele prescreveram.

Nota Alckmin

"Geraldo Alckmin, por meio de sua defesa, lamenta a denúncia oferecida, pois jamais foi procurado pelas autoridades policiais para se manifestar a respeito dos fatos. As apressadas conclusões do inquérito são infundadas e não encontram suporte nos fatos. Por isso, confiante na Justiça, responderá aos termos da denúncia, seguro de que não praticou qualquer ilícito, até porque nunca recebeu valores a título de contribuição de campanha eleitoral que não tenham sido devidamente declarados. Nem, tampouco, praticou qualquer ato de corrupção durante mais de 40 anos de vida pública."

Nota PSDB

"O Diretório Estadual do PSDB-SP reitera sua confiança na idoneidade do ex-governador Geraldo Alckmin. Em seus mais de 40 anos de vida pública, Alckmin manteve uma postura de retidão e respeito à lei sem jamais abrir mão dos princípios éticos e de seu compromisso em servir ao setor público e ao cidadão.

Acreditamos na Justiça e temos convicção de que, ao final do processo, os fatos serão devidamente esclarecidos."

Nota Marcos Monteiro

Já a defesa de Marcos Monteiro, coordenador da campanha de Alckmin em 2014, que também foi denunciado pelo Ministério Público, diz ter certeza que os fatos divulgados são “completamente infundados”.

"A defesa de Marcos Monteiro manifesta sua absoluta indignação com a reiteração de procedimentos que visam atingir o direito de defesa e o contraditório, sobretudo, quando reiteradamente, não tem acesso a integralidade dos autos que embasaram a noticiada denúncia criminal. No momento em que for formalmente ouvido e disponibilizado acesso integral ao procedimento, a defesa tem absoluta confiança de que provará que os supostos fatos divulgados são completamente infundados. Reitera, uma vez mais, sua confiança no Poder Judiciário para sustentar com absoluta convicção que Marcos Monteiro não tem qualquer relação com as obras realizadas pela Construtora Norberto Odebrecht. Por fim, em toda a sua vida pública, salienta que Marcos Monteiro sempre desempenhou seu trabalho com absoluta integridade e lisura", disse.