Jornalista preso pelo
STF também é suspeito de vender ataques contra empresas que disputam contratos
públicos milionários
O jornalista, ativista e militante bolsonarista Oswaldo
Eustáquio Filho é acusado na justiça de publicar reportagens mentirosas para
atacar a reputação de ao menos duas empresas que disputam licitações públicas.
Os textos acusam as firmas de serem “laranjas” de uma das maiores companhias do
mercado financeiro brasileiro e de participarem de fraudes. A suspeita é de que
Eustáquio agiu em favor de uma concorrente dessas empresas, a Infosolo, que
disputa um mercado de pelo menos R$ 100 milhões ao ano.
O pagamento pelas reportagens seria maquiado com serviços de
divulgação prestados por Eustáquio a subsidiárias da Infosolo. O envio de ao
menos um dos press releases a veículos de comunicação foi pago por
Sandra Terena, mulher de Eustáquio e assessora especial da ministra Damares
Alves. Sandra Terena já estava lotada no Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos quando o dinheiro saiu de sua conta. Em maio, o salário
líquido da assessora no ministério foi de R$ 17.030,07.
A Infosolo, que mudou de nome e atualmente se chama Logo IT,
confirmou ao Intercept ter contratado os serviços do
jornalista. Ela é uma das principais fornecedoras de tecnologia da informação a
Departamentos de Trânsito do país. Seus concorrentes foram atacados pelas
reportagens de Eustáquio, conforme acusação formal na justiça à qual tivemos
acesso.
Nos textos que são contestados nos tribunais, Eustáquio
acusa as empresas Tecnobank, Place TI e B3 de corrupção. O ativista afirma nas
matérias ter provas e gravações contra as empresas a quem acusa, mas jamais as
publicou. O código de ética dos jornalistas é claro ao afirmar que
“o compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu
trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta
divulgação”.
Boa parte das matérias, publicadas num pequeno jornal da
região metropolitana de Curitiba chamado Agora Paraná, foi retirada do ar. O
sumiço foi notado logo após o jornalista ser preso por ordem do Supremo
Tribunal Federal. Conseguimos baixar cópias das publicações graças a sites que
armazenam links removidos da internet.
Não é comum que veículos de imprensa apaguem conteúdos sem
dar explicações. Em casos de erros ou omissões em matérias, a prática usual é
fazer os ajustes e correções necessários e que uma explicação a respeito do que
foi alterado seja incluída nos próprios textos.
Em outra das matérias apagadas, Eustáquio ataca uma terceira
concorrente da Infosolo, chamada HD Soluções. “Após oito meses de apuração, o
núcleo de jornalismo investigativo do Agora Paraná percorreu o Brasil em busca
das registradoras fantasmas”, ele afirma no texto de abril passado, que ainda
pode ser lido num site apócrifo de Curitiba. O veículo não tem
expediente, o que torna impossível saber quem são os jornalistas responsáveis
pela publicação.
Entramos em contato com o Agora Paraná para saber como eram
feitas as checagens internas das reportagens de Eustáquio, e também como
funcionava o núcleo de jornalismo investigativo que ele dizia comandar. “Ele
mandava as matérias para o jornal e a gente publicava. Não tínhamos um núcleo
[de jornalismo investigativo]”, nos disse o empresário Sady Ricardo dos Santos,
proprietário do Agora Paraná. “Precisava ver certinho com o advogado dele o que
falar”, titubeou Santos, antes de admitir que não pagava pelos textos
produzidos por Eustáquio. “Ele não está na minha folha de pagamentos”.
O dono do jornal também falou que não custeou as viagens do
jornalista para a apuração das reportagens. “Nunca paguei viagem dele”,
afirmou. No vídeo que acompanha o texto no qual o jornalista ataca as
concorrentes da Infosolo, Eustáquio afirma que visitou “várias empresas no
Brasil”.
Em seu site, o Agora
Paraná publica basicamente matérias de divulgação produzidas por
assessorias de imprensa de prefeituras e do governo do estado. Não é possível
encontrar ali o nome de um editor responsável. A página informa que só há
atendimento no pequeno jornal de segunda a sexta-feira das 13 às 18 horas.
Santos creditou à jornalista responsável pelo conteúdo do
Agora Paraná a decisão de tirar as matérias do ar após a prisão de Eustáquio.
“Não gostei muito, mas não tinha como repor”, falou, garantindo que não agiu a
pedido da defesa do jornalista e ficou insatisfeito com a decisão. “Ele me dava
boa audiência”.
Em seu depoimento à Polícia Federal, Eustáquio disse receber R$ 12
mil mensais e ser repórter do Agora Paraná e de uma emissora de rádio de Goiás
chamada Positiva FM. Ele também diz fazer trabalhos freelancer de comunicação e
assessoria de imprensa. Telefonamos para a redação da Positiva FM em busca de
informações sobre a situação contratual do jornalista. Ouvimos que ninguém o
conhece por lá. Procuramos então o advogado da emissora, que afirmou não haver
qualquer registro de pagamento efetuado a Eustáquio, e que ele não consta da
folha de pagamentos da empresa.
O dono do Agora Paraná disse que o dinheiro de Eustáquio vem
de publicidade na internet. “Ele tem uma renda maravilhosa em cima da
popularidade e do número de visitas que tem através do Google”, afirmou. “Tem
matérias que ele fez no meu jornal que ultrapassou 2 milhões [de acessos]”.
Por telefone, Eustáquio nos disse que recebe dinheiro dos
veículos em que atua – mencionou o Agora Paraná e a Positiva FM, além de outros
cujos nomes não citou – e de “crowdfundings” na internet. “Não tenho que pedir
dinheiro pra viajar. As pessoas dão dinheiro nas vaquinhas, mas não é vaquinha,
é tipo um crowdfunding”, disse. “Não sou milionário, não sou rico, mas dinheiro
pra passagem, pra essas coisas assim, sobra na minha conta”.
Em busca na internet, no entanto, não encontramos sites com
arrecadação de dinheiro diretamente pra ele. Além disso, quando trabalham para
um veículo, jornalistas habitualmente têm as viagens a trabalho financiadas
pelos empregadores ou contratantes. Dissemos a Eustáquio que o dono do Agora
Paraná negou ter feito pagamentos a ele, seja por matérias ou de despesas
decorrentes delas. Ainda assim, ele tergiversou: “Será que você fez a pergunta
da maneira correta?”.
Ao menos no que diz respeito a suas fontes de renda, o
jornalista parece ter mentido à PF. Apuramos que a movimentação financeira dele
em breve estará nas mãos dos procuradores que o investigam. A quebra do sigilo
bancário já foi autorizada.
‘Que loucura’
A ligação entre Eustáquio e a Infosolo (atual Logo IT) foi
confirmada pela própria empresa, que mudou de nome após ser alvo de operações
da Polícia Federal (mais sobre isso a seguir).
“O jornalista Oswaldo Eustáquio prestou serviço como freelancer,
elaborando releases e notas à imprensa, com foco nas startups da Logo
Aceleradora, entre elas o Believe, que é uma plataforma de streaming com
conteúdo cristão”, disse a empresa, por meio de um porta-voz. “Ele foi
apresentado ao sócio Daniel Cardoso por um amigo em comum, pastor em São
Paulo”, prosseguiu a nota.
Ao ser questionada a respeito das matérias em que Eustáquio
ataca suas concorrentes Tecnobank, Place TI e HD Soluções, além da B3, a
Infosolo (atual Logo IT) nos respondeu que “o jornalista foi contratado
exclusivamente para fazer um trabalho para a Logo Aceleradora junto as startups
Logo Card e Believe”. Garantiu, ainda, que “não tem conhecimento ou qualquer
responsabilidade sobre as atividades jornalísticas do profissional, tampouco da
sua condição na seara jurídica”.
Apesar da empresa ter confirmado, Eustáquio afirma que não
tem relação com a Infosolo e que apenas prestou serviço para a Logo Card. “São
empresas do [mesmo] grupo, ok. Mas a minha prestação de serviço foi para a Logo
Card”, disse, por telefone. O press release que ele enviou, porém, cita a
Infosolo desde o título.
Nós perguntamos a ele sobre o dilema ético de fazer
divulgação para a Infosolo ao mesmo tempo em que produziu textos que atingiram
a imagem de concorrentes dela. “Eu não trabalhei pra essa empresa, minha
querida. Será que está claro isso pra você ou tenho que desenhar?”, respondeu,
agressivo.
Tivemos acesso a recibos que comprovam que o jornalista
disparou material de divulgação da Infosolo a blogs e veículos de imprensa de
todo o país. Ao menos um dos disparos foi pago pela mulher dele,
Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio, secretária nacional de Políticas de
Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos.
Em 24 de setembro passado, como parte dos serviços que
prestou à Infosolo, Oswaldo Eustáquio disparou um texto intitulado “Startup do
grupo Infosolo apresenta inovação no mercado de pagamento de benefícios”
a 25 mil blogueiros,
jornalistas e analistas financeiros. Para isso, usou um serviço fornecido por
uma empresa chamada Dino. Trata-se de uma ferramenta de distribuição de press
releases a e-mails armazenados em bancos de dados.
O bolsonarista contratou o pacote mais caro, que promete a veiculação
do material em pelo menos 30 portais em todo o país. O serviço custou R$
1.049,90.
Quem pagou, contudo, foi Sandra Terena, conforme mostra a
nota fiscal emitida pela prestadora do serviço, onde consta o CPF. Nós
confirmamos que Eustáquio fez o pagamento com um cartão de crédito da esposa.
Após o pagamento, a empresa autorizou a veiculação do texto enviado por ele. O
material foi replicado em várias páginas na internet.
O texto enviado por Eustáquio, como se percebe pelo título,
faz propaganda da Infosolo. Além do português confuso, a página com o material de divulgação da Infosolo no Dino tem
outra forte digital de Eustáquio: o campo “releases anteriores” lista um texto de 2018 que promove Sandra Terena.
Eustáquio é investigado em inquérito que apura o financiamento
e a organização de atos que pedem o fechamento do Supremo e a implementação de
atos ditatoriais no país. Ele foi preso em 26 de junho por suspeita de que iria
fugir do país. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a soltura dele no último dia 5, sob a condição de que o jornalista não
deixe o Distrito Federal, não use redes sociais nem se aproxime da Praça dos
Três Poderes e das residências de ministros do STF.
Durante a apuração desta reportagem, recebemos e-mails e
documentos do jornalista, enviados por uma fonte anônima, que confirmam que os
pagamentos saíram da conta em nome de Sandra Terena. Ela, Eustáquio e Damares
têm em comum Paranaguá, maior cidade do litoral do Paraná, onde os três
viveram. No início do governo Bolsonaro, o jornalista se apresentava como assessor de imprensa da ministra,
mas jamais foi nomeado ao cargo.
Damares já foi alertada por gente próxima a respeito de
notícias distorcidas ao bel-prazer por Eustáquio. Em fevereiro passado, Dênia Magalhães,
uma advogada que assessorou o então recém-demitido secretário da Cultura
Roberto Alvim, procurou Damares pelo WhatsApp. Enviou à ministra um link para
uma notícia compartilhada pelo jornalista em uma rede social.
A nota do jornal Gazeta do Povo dava conta de que Paulo
Roberto Mendonça e Paula, responsável por assinar um questionado contrato de R$
7 milhões, fora exonerado. “Damares não admite nem cheiro de corrupção. A
ministra exonerou hoje o aliado de Osmar Terra que assinou contrato suspeito”.
Na verdade, Mendonça fora exonerado a pedido dele mesmo, como Damares deixou
claro na conversa.
“Não foi isto. Não foi isto. Que loucura. Que loucura. O
homem pediu afastamento. Até agira não tem nada contra ele”,
respondeu, numa série de mensagens. A íntegra da conversa, com outras denúncias
sobre Eustáquio, está numa ata notarial pública, registrada num cartório de Brasília.
Damares jamais tomou providências contra Eustáquio e a esposa dele.
‘Guerra comercial’
A série de reportagens em que o jornalista faz acusações sem
provas que lhe renderam processos judiciais é mais um ingrediente de uma
disputa protagonizada por empresas que registram financiamento de veículos e
que brigam entre si por lucrativos contratos nos estados
brasileiros.
É um mercado recente, criado por uma resolução do Conselho
Nacional de Trânsito de 2017 que determina que instituições financeiras
registrem vendas de veículos financiadas em bancos de dados nos Detrans. O
serviço é pago – claro – pelo consumidor. A taxa varia de R$ 130 (Rio
de Janeiro) a R$ 350 (Paraná).
Numa publicação no Agora Paraná, datada de 4 de setembro de
2019, Eustáquio afirmou que a Tecnobank e a B3 – uma das maiores empresas
do mercado de capitais do país, proprietária da Bolsa de Valores de São Paulo
– eram investigadas por esquemas de corrupção em “vários estados do
país”. Sem apresentar documentos que embasassem a acusação, citou o pagamento
de propinas que chegariam a R$ 500 milhões apenas em São Paulo.
Tecnobank e B3 de fato eram investigadas, naquela época, mas
por formação de cartel – e não por corrupção. À
época, a B3 disse considerar a suspeita “caluniosa”. A Tecnobank, por seu
turno, apontou o dedo para a Infosolo, acusando-a de usar o Ministério Público
para promover uma “guerra comercial”. Os promotores paulistas acabaram por
arquivar a investigação poucos meses após ela ser aberta, em fevereiro passado.
Na ação criminal contra Eustáquio, a Tecnobank se
apresenta como a maior e mais prestigiada empresa registradora de contratos do
país”, chama o jornalista de “reincidente na prática de ataques à dignidade
moral de terceiros” e o acusa de ter feito “imputações graves, ofensivas e
comprovadamente falsas” contra ela em sete diferentes matérias. Cita, por exemplo,
que embora Eustáquio a acuse de “crime de monopólio”, “é fato incontroverso que
a empresa jamais foi a única registradora de contratos com atuação em São
Paulo, conforme dados do Detran”.
A empresa também apresentou ação cível pedindo
indenização de R$ 100 mil por danos morais. Em recurso que
apresentou reforçando o pedido de imediata retirada das matérias do ar – ainda
não acatado pela justiça – a empresa afirma que as publicações de Eustáquio e
do Agora Paraná foram produzidas “sem qualquer embasamento fático e com o
nítido e único propósito de macular a imagem da empresa”.
Em outra das publicações que recuperamos, datada de 24 de outubro de
2019, Eustáquio acusa a Place TI de possuir empresas de fachada. No processo criminal que
move contra ele, a Place TI lista um rol de processos a que o ativista responde
por produzir fake news e argumenta que para ele “não é a ideologia que fala
mais alto, mas sim outras espécies de motivações – quiçá financeiras –,
configurando-se como um mercenário ‘jornalista de aluguel’, que travestido de
‘paladino da razão e do bom direito’, e aparentemente bancado por interesses
escusos, faz seu jogo sorrateiro prejudicando terceiros”.
A ação criminal afirma que Eustáquio difamou a empresa em
duas matérias e um vídeo publicado na internet e pede o pagamento de 40
salários-mínimos como indenização – o equivalente a R$ 41,8 mil reais.
Em outra ação,
essa cível, a Place TI afirma que o ativista “ultrapassou a linha
intransponível entre a liberdade de imprensa e a ofensa” em “reportagens que apresentam
conteúdo sensacionalista e explora abusivamente informações inverídicas”, e
pede indenização de R$ 50 mil por danos morais.
Eustáquio pagou R$ 1.000 para alavancar a publicidade no
Facebook do texto em que acusa a HD Soluções de ser uma empresa fantasma da B3.
Segundo ele, a HD atua em uma área comandada pelo PCC no Ceará. O texto também
foi apagado do Agora Paraná, mas nós o encontramos no site XV Curitiba e em um vídeo no
canal do jornalista no Youtube.
Tivemos acesso, ainda, a uma apresentação enviada
a ele por um analista de redes sociais que mostra que a campanha foi bem
sucedida: atingiu alcance nacional, gerou 7 mil acessos à página e “Ao realizer
(sic) uma busca no Google com nome Mérison Amaro, o link da matéria encontra-se
no TOP 3 da primeira página”. Conversamos com o analista, que confirmou ter
feito o trabalho de “estratégia para ter melhor resultado” nas redes para
Eustáquio na série de matérias sobre as registradoras dos Detrans e em outras
que ele publicou nos últimos meses.
Esse texto também está num site
obscuro que tem como uma de suas colaboradores Ananda
Ribeiro, também agraciada com cargo público por Damares – é coordenadora da secretaria de Sandra Terena e esposa
de Wili Gasparetto. Ele, por sua vez, promove cursos
de jornalismo com aulas ministradas por Eustáquio e Sandra Terena.
Ali, além dele, parte das poucas publicações disponíveis são material de
divulgação da ministra.
Não são apenas as empresas citadas nesta reportagem que
processam o jornalista. “As publicações dizem de forma ostensiva e acintosa que
o autor operava diretamente para o sucesso da escalada criminosa, como uma
espécie de despachante dos hipotéticos ilícitos, chamando-o inclusive de ladrão
de galinha, sem nenhuma comprovação de que o autor tenha participado de tais
eventos supostamente criminosos”, afirma petição contra
Eustáquio assinada por advogados de Maurício José Alves Pereira.
Alves Pereira é ligado ao PP e foi diretor do Denatran
durante o governo de Michel Temer. Ele chegou a conseguir uma decisão
liminar ordenando a retirada das matérias do ar, sob pena de multa diária
de mil reais ao Agora Paraná. Mas elas só foram derrubadas após Eustáquio ser
preso. Procuramos Alves Pereira para que falasse sobre o caso, mas não o
localizamos. O espaço está aberto para comentários.
Foi, de todo modo, um raro caso de ação que chegou a algum
resultado. Nas demais, houve dificuldade até para citar Eustáquio – o que
fez com que, na prática, os processos parassem. Apesar de viver atualmente em
Brasília, ele mantém endereços em Curitiba e em Pinhais, no Paraná.
Investigada, Infosolo mudou nome
A Infosolo (atual Logo IT), que pagou pelos serviços de
marketing de Eustáquio, pertence ao Grupo Pantazis, dos irmãos gregos Alexandre
e Basile Pantazis, e mantém negócios em estados como Minas Gerais, Maranhão e
Paraná. Os empresários, que vivem em Brasília, foram alvo de duas operações nos últimos meses por suspeita de
participar de um esquema de corrupção no Paraná.
De acordo com investigação do Ministério Público paranaense,
a empresa participou da elaboração de um edital que depois venceu e, em
seguida, majorou em 133% as taxas cobradas de motoristas para registro de
financiamento de veículos – ela passou de R$ 150 a R$ 350. Apenas no Paraná,
A Infosolo embolsou, em menos de um ano, R$ 77 milhões com a cobrança de uma taxa injustificadamente
elevada, segundo o MP.
De acordo com investigação, a Infosolo dominava 95% do mercado
de registro de financiamento de veículos no estado até junho do ano passado.
Essa fatia encolheu, mas ainda é imensa – 85%. Recentemente, a Infosolo trocou
de nome e passou a se denominar Logo IT. É um procedimento habitual no mercado
em empresas cuja imagem é desgastada por escândalos e investigações. Castigada
pela Lava Jato, a Odebrecht Engenharia passou a se apresentar como OEC.
Os “irmãos gregos”, como os Pantazis são conhecidos no
Distrito Federal, também tiveram participação na compra de respiradores
pelo estado de São Paulo por R$ 500 milhões, que está sendo investigada pelo
Ministério Público. Outra empresa deles, a Dismaf, foi investigada no mensalão
petista por transferir à direção do PTB 4% do que recebia em contratos com
os Correios, quando o presidente do partido era Roberto Jefferson. A
família costuma ostentar riqueza: alugavam a mansão mais cara já vendida em Brasília, depois
comprada por R$ 23 milhões pelo governador Ibaneis Rocha, do MDB, e circulam
em carros de luxo.
Basile Pantazis foi tesoureiro do PTB durante os anos 2000 e
era próximo do ex-senador Gim Argello, preso pela Lava Jato. Coincidência ou
não, Eustáquio filiou-se ao partido logo após sair da prisão, sob as bênçãos da
principal figura do grupo, o mensaleiro condenado Roberto Jefferson. Eles publicaram
um vídeo juntos
para comemorar o momento.
A Tecnobank e a Place TI não quiseram comentar o caso. As
duas empresas dizem que se manifestam apenas nos processos que movem contra Eustáquio.
Em nota, a B3 disse apenas que as publicações do Agora Paraná são “infundadas”.
Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos disse que “o jornalista Oswaldo Eustáquio não é servidor deste
Ministério”. “Suas ações, portanto, não são de responsabilidade desta pasta”,
prosseguiu.
“É forçosa a tentativa da reportagem de associar a atuação
da secretária Sandra Terena a qualquer atividade de seu cônjuge”, afirmou ainda
o ministério comandado por Damares Alves.
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