quinta-feira, 16 de julho de 2020

O MAQUIAVEL DE MUSSOLINI

Alvaro Bianchi, Revista CULT

Como um expoente da cultura nacional e um teórico do Estado-força. O intelectual que deu forma a essa operação foi Francesco Ercole, futuro reitor da Universidade de Palermo e ministro da Educação da Itália fascista. Em seu livro de 1917, Lo Stato nel pensiero di Niccolò Machiavelli [O Estado no pensamento de Nicolau Maquiavel], Ercole inseria as ideias do secretário florentino no próprio processo de construção do Estado italiano, apresentando-o, desse modo, como um precursor do elitismo e do nacionalismo.

A chave dessa primeira leitura de Ercole estava na redução que promovia do conceito maquiaveliano de virtù à energia da vontade e à força, consideradas substâncias vivas do Estado. O futuro professor de Palermo achava, entretanto, necessário distinguir uma virtù passiva, capaz de fundar e reordenar o Estado, de uma virtù ativa, a qual dá forma ao povo e à coletividade, permitindo, desse modo, manter o Estado. De acordo com Ercole, essa virtù ativa não seria atributo coletivo, e sim individual, “isto é, de apenas um indivíduo, ou, no máximo de um número restrito de indivíduos”.

O caráter fortemente elitista e autoritário desse discurso ficaria evidente nos escritos que Ercole publicou na década de 1920 na revista Politica, dirigida pelos fascistas Alfredo Rocco e Francesco Coppola, depois reunidos no livro La politica di Machiavelli, de 1926. Nesses textos, Maquiavel era mobilizado para combater o liberalismo individualista e alinhar-se com uma concepção orgânica da política na qual os interesses individuais e egoístas seriam subordinados a uma vontade moral encarnada no Estado.

Os artigos de Ercole influenciaram diretamente Benito Mussolini, o qual desejou escrever uma tese de láurea que deveria ser apresentada durante uma planejada homenagem na qual receberia o título de doutor honoris causa da Universidade de Bolonha. Ao encontrar Ercole, então reitor da Universidade de Palermo, em maio de 1924, il duce o abraçou e contou seu projeto: “Estou estudando os escritos sobre Maquiavel que você publicou na Rivista Politica. São muito úteis para a tese que estou preparando”. Muito embora o chefe de governo tivesse pensado até no título – Vademecum per l’uomo di governo [Vademecum para o homem de governo] –, a tese não foi finalizada.

Seu prefácio, entretanto, foi publicado pela revista Gerarchia em abril de 1924, com o título Preludio al Machiavelli. Mussolini pretendia encontrar em Maquiavel um contemporâneo e um conselheiro do fascismo htttps://revistacult.uol.com.br/home/tag/fascismo). Do florentino, il duce destacava sua forte percepção negativa a respeito da natureza humana: “homens, segundo Maquiavel, são tristes, mais afeiçoados às coisas que ao próprio sangue, prontos a mudar sentimentos e paixões”. Essa natureza egoísta tornaria o povo incapaz de produzir uma ordem política. Mussolini lia Maquiavel com os olhos de Gustave Le Bon, para quem a multidão de indivíduos “inconscientes e brutais” é capaz de destruir civilizações mas não de construir uma. Esse juízo, para o autor do Preludio, continuaria válido contemporaneamente.

Desse diagnóstico da natureza humana, Mussolini deduzia uma oposição entre o povo e o príncipe, os indivíduos e o Estado. Se uma multidão de indivíduos submetidos às próprias paixões produziria a desordem e o caos, caberia ao Estado promover a ordem e acabar com a anarquia. Os indivíduos tenderiam “a desobedecer às leis, a não pagar os impostos, a não fazer a guerra”. O Estado deveria obrigá-los a agir de modo adequado. O conceito de política que organizava o Preludio inspirava-se nas ideias de Francesco Ercole e não ocultava seu caráter autoritário: “política é a arte de governar os homens, isto é, de orientar, utilizar, educar suas paixões, seus egoísmos, seus interesses, em vista de questões de ordem geral”, escrevia il duce. Para Mussolini, a ideia de que o poder do Estado é uma emanação livre da vontade do povo, pedra angular do liberalismo, não passava de ficção e ilusão. Sem o Estado, nem sequer existiria esse ente denominado povo, apenas uma multidão de indivíduos.

O Preludio al Machiavelli era um prefácio à fascistização do regime político italiano, o que de fato ocorreria poucos meses depois. A abertura do texto já expunha seu argumento. Mussolini narrava ter conhecido uma pessoa das legiões negras de Ímola, a qual possuía uma espada com um dístico atribuído a Maquiavel: “Com palavras não se mantêm os Estados”. A oposição entre o povo e o Estado encontraria solução apenas no uso da força e da coerção: “É, portanto, imanente […] o dissídio entre a força organizada do Estado e a fragmentação dos indivíduos e dos grupos. Regimes exclusivamente consensuais nunca existiram, não existem, provavelmente nunca existirão”.

A consolidação do fascismo
O Preludio mussoliniano reabriu a polêmica sobre o legado de Maquiavel na Itália. A qualidade da literatura produzida nesse contexto variou muito. Giuseppe Prezzolini, por exemplo, concluiu seu livro Vita di Nicolò Machiavelli fiorentino (1927), transformando seu personagem principal em um contemporâneo, o qual teria procurado “dar bons conselhos a [Francesco] Crispi, do qual gostava de seu espírito autoritário e de seus lances arriscados, mas por quem nem sempre foi ouvido.

Preparou para [Antonio] Salandra a declaração de guerra contra a Áustria e acompanhou [Benito] Mussolini em sua Marcha sobre Roma”. No mesmo ano, Luigi Russo escreveu duas notas sobre Maquiavel, nas quais, embora não citasse Mussolini, criticava explicitamente as interpretações dos fascistas Giovanni Gentile e Francesco Ercole. Em 1931, foi a vez de Russo publicar seus Prolegomeni a Machiavelli e uma antologia de escritos maquiavelianos que organizou. O sucesso editorial dos textos de Russo despertou a ira das autoridades fascistas e o próprio Francesco Ercole, na época ministro da Educação, proibiu a divulgação daquela antologia nas escolas italianas.

Nesse ínterim que vai do Preludio de Mussolini aos Prolegomeni de Russo, o regime fascista havia se consolidado. Em 10 de junho de 1924, o deputado socialista Giacomo Matteotti foi sequestrado e assassinado por uma squadra fascista. Seu corpo foi encontrado apenas em 16 de agosto. O envolvimento de Mussolini no episódio era evidente. Seguiu-se uma grave crise política, que pôs o governo fascista em sério risco. Em meio à intensa polêmica que envolveu o chamado delitto Matteotti, Mussolini acabou por rejeitar o título de honoris causa. Todas as solenidades já haviam sido, entretanto, preparadas pelas autoridades universitárias e o diploma emitido, mas ele nunca foi assinado nem entregue ao homenageado.

Apenas a partir de 3 de janeiro de 1925, com seu discurso no Parlamento, Mussolini retomou o controle da situação e lançou a contraofensiva, encerrando a crise política que se arrastava desde o assassinato de Matteotti. Mais tarde, com as chamadas “leis fascistíssimas” de 1925 e 1926, promoveu uma enorme restrição das liberdades políticas e civis, consolidando um novo regime fascista e mandando para a cadeia seus opositores. Com o novo regime, realizava-se a virtù ativa, preconizada por Ercole, e a multidão de indivíduos era finalmente submetida à força do chefe de Estado.

A ideia de um Maquiavel fascista é evidentemente anacrônica. A ideia de estados (stati, no original, com letra minúscula), que abre O príncipe, é fortemente pré-moderna e muito mais ambígua do que Mussolini dá a entender. E, se o florentino em vários momentos de sua obra identificou o estado com o príncipe, ele também o identificou com o povo que governa na República – em especial com o povo que governava sua amada Florença, antes de os Medici a subjugarem. Mas o Maquiavel de Mussolini não poderia ser popular. Para tornar-se partidário do fascismo, antes foi preciso que ele fosse convertido à força em elitista autoritário.

*Alvaro Bianchi é doutor em Ciências Sociais pela Unicamp e professor livre-docente da mesma instituição.

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