A obsessão do presidente Jair Bolsonaro por informações dos
serviços de inteligência faz com que se espalhe pela administração federal uma
tendência à bisbilhotice que nos aproxima perigosamente de um estado policial.
Nada explica, a não ser esse ambiente, a existência de uma
lista de funcionários públicos considerados “antifascistas”, isto é, opositores
do governo, elaborada por uma tal de Secretaria de Operações Integradas
(Seopi). Na maioria professores e policiais.
Além de implicitamente admitirem que são fascistas, os que
organizaram a lista consideram que servidores públicos têm um dever de lealdade
ao governo a que servem. Não é à toa que a Controladoria Geral da República
editou recentemente uma norma técnica que proíbe servidores de usarem as redes
sociais para críticas a medidas do governo.
Comentários que possam gerar “repercussão negativa à imagem
e credibilidade à instituição” merecerão punição administrativa. Isso quer
dizer que, além de estarem sujeitos a uma censura nas redes sociais que utilizam
em nome pessoal, os funcionários públicos também não se sentirão seguros para
utilizarem os canais internos de reclamação.
Esse clima de espionagem foi ampliado por um decreto editado
na sexta-feira ampliando não apenas os quadros da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin), mas o escopo de sua atuação com a criação de um Centro de
Inteligência Nacional que reunirá os órgãos do Sistema Brasileiro de
Inteligência (Sisbin).
Esses movimentos todos respondem à exigência do presidente
Bolsonaro naquela fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril de ter um
sistema de informações que não o deixe desprotegido. Vai daí, ao que tudo
indica, o ímpeto com que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, se
jogou na guerra contra a Operação Lava-Jato, pretendendo centralizar em seu
gabinete todas as informações que foram coletadas nos últimos cinco anos de
investigações e denúncias.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio
Mello definiu bem a situação: compartilhamento tem que ter objeto específico,
senão vira devassa. O jurista Joaquim Falcão, em live promovida pelo jornal
Valor Econômico, chamou a atenção para o fato de que o governo Bolsonaro
pretende neutralizar órgãos que têm autonomia funcional garantida pela
Constituição, como o Ministério Público e a Polícia Federal que, por sinal, foi
o primeiro a sofrer uma interferência direta do presidente da República que
está sob investigação do Supremo.
Não tendo podido nomear o amigo de sua família, delegado
Alexandre Ramagem, para a chefia da Polícia Federal, Bolsonaro trocou seu
comando, provocando a saída de Sérgio Moro do ministério da Justiça, e agora
ampliou as atribuições da Abin, aumentando o poder de Ramagem nesse universo, e
na unificação dos serviços de informações do governo.
Esses movimentos só comprovam o acerto do STF ao barrar a
transferência de dados das companhias telefônicas na integralidade para que o
IBGE pudesse fazer pesquisas para o censo neste ano de pandemia. A relatora,
ministra Rosa Weber, disse que a medida provisória “não apresenta mecanismo
técnico ou administrativo apto a proteger os dados pessoais de acessos não
autorizados, vazamentos acidentais ou utilização indevida”.
Foi seguida por 10 dos 11 ministros do STF. O ministro
Lewandowski chamou a atenção para o fato de que a maior ameaça ao regime
democrático hoje é a crescente possibilidade de que governos autoritários, de
qualquer tendência ideológica, tenham acesso a dados pessoais dos cidadãos.
Escrevi aqui a favor desse compartilhamento, mas vejo hoje que fui ingênuo. Não
estava em análise ali a idoneidade e seriedade do IBGE como instituição, mas um
governo que não é confiável.
Há na Sicília uma caverna que o pintor Caravaggio denominou
de Orelha de Dionisio, não apenas por seu formato, mas principalmente pela
lenda que diz que o tirano Dionisio I de Siracusa usava a caverna como prisão
política dos dissidentes e, devido à acústica perfeita, ficava sabendo dos
planos dos opositores.
Bolsonaro tem no Palácio da Alvorada uma imensa escultura
azul em forma de orelha, que será leiloada num gesto nobre pela primeira-dama
Michelle em benefício de associações que cuidam de pessoas com problemas
auditivos.
Talvez Freud explique.
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