sexta-feira, 20 de agosto de 2021

VARIAÇÕES EM TORNO DO GOLPE

Artigo Fernando Gabeira

Desidratado na opinião pública, Bolsonaro tem grande capacidade de cavar o próprio abismo.

Como tantos outros no passado, este agosto tem sido pesado na política. Fala-se muito em golpe, tornou-se um tema tão banal que às vezes é invocado até por cantores sertanejos.

De tanto ouvir denúncias sobre suas intenções de dar um golpe, Bolsonaro mudou o discurso. Aceita que está preparando o que chama de um contragolpe. Onde foi buscar esse argumento?

Tudo indica que a transmutação do golpe em contragolpe surgiu após o encontro do vice-presidente Hamilton Mourão com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Bolsonaro teria interpretado o encontro como um golpe em marcha, no qual seu mandato seria cassado e o do seu vice, preservado. Como se diz na gíria, noia pura. O TSE jamais cassou mandatos de presidente. A chapa Dilma-Temer foi julgada e absolvida por excesso de provas.

De qualquer forma, Bolsonaro acredita que o termo contragolpe pode absolvê-lo numa tentativa que o mundo inteiro vai considerar como ela é: um golpe.

Nos últimos tempos, os bolsonaristas buscam uma justificativa legal para o golpe. Segundo o jurista Ives Gandra, o artigo 142 da Constituição indica que as Forças Armadas são um poder moderador quando há conflito entre os outros Poderes. Rigorosamente, em termos constitucionais as Forças Armadas não são um Poder entre os três claramente mencionados. O general Heleno, que andava meio calado, reapareceu com essa interpretação no bolso do colete, cavando uma leitura constitucional para edulcorar o golpe.

O cientista político Sérgio Abranches acha que o golpe de Bolsonaro tem uma característica híbrida. Ele subjuga progressivamente as instituições, segundo o padrão autoritário moderno, mas pode combinar essa tática com o movimento dos tanques nas ruas, a forma tradicional.

Na verdade, Bolsonaro dedica grande parte de sua agenda a solenidades militares. Ele não sai dos quartéis: nos últimos dias foi à formatura de cadetes, discursou em promoção de generais, recebeu convite de um grupo de tanques enfumaçados e foi pessoalmente assistir aos ensaios de guerra em Formosa (GO). No passado, os políticos que frequentavam quartéis para pregar o golpe eram chamados de vivandeiras. Bolsonaro não chega a pregar um golpe nos quartéis, mas quer que as Forças Armadas ao menos deem a impressão de que o apoiam.

Algumas instituições democráticas já tombaram, como é o caso da Procuradoria-Geral da República (PGR). Augusto Aras, como se diz de carros velhos, só pega no tranco. Só investiga o presidente pressionado pelo STF e, assim mesmo, sempre justifica o comportamento de Bolsonaro. A PGR é tão pateticamente governista que chega a se contradizer na defesa do bolsonarismo. Quando Roberto Jefferson era acossado pela Justiça do Rio, o parecer do procurador era de que o caso deveria ser avaliado pelo Supremo. Quando o STF prendeu Jefferson, a posição mudou: o caso deveria ser enviado à primeira instância.

Aos poucos, torna-se bastante nítido o quadro de tentativa de golpe e resistência a ele. Treze governadores lançaram uma carta de apoio ao STF, o próprio presidente do Senado indicou que não moverá processos de impeachment contra ministros que Bolsonaro quer derrubar no momento.

No entanto, a leitura mais importante da resistência ao golpe deveria ser feita nas pesquisas que indicam claramente a desidratação de Bolsonaro na opinião pública. Não é um fato novo, mas persiste e avança. Bolsonaro pode ser derrotado no segundo turno até por um candidato da terceira via. A desidratação pode jogar por terra um dos argumentos pelos quais cantores sertanejos nos ameaçam com a fome e o caos: a adoção do voto impresso.

A tentativa de tumultuar o processo eleitoral com suspeitas de fraude só tem sentido com resultados mais ou menos apertados. Se Bolsonaro for reduzido, ao longo do tempo, ao apoio da extrema direita, algo que parece provável, ficará muito longe da votação que obteve em 2018.

O horizonte das eleições de 2022 não o demoverá de suas intenções autoritárias. Ao contrário, quanto mais clara ficar a derrota, maior a necessidade de apressar o passo e resolver o problema ainda este ano.

O quadro mais amplo não é favorável: a retomada econômica não tem a força esperada, os biomas brasileiros ardem e uma crise hídrica já presente deve se agravar em novembro.

Bolsonaro tem uma grande capacidade de cavar o próprio abismo. Jamais se importou em manter os 57 milhões de votos que recebeu, e não só porque é movido por um ódio radical às pessoas e à natureza. De certa forma, sua ascensão eleitoral foi um acidente, que só pode ter acontecido pela conjugação de falhas, exatamente como um grande desastre aéreo. Muito em breve vai se encontrar com sua própria dimensão histórica e talvez até ele se espante com o fato de ter ido tão longe.

Esses são problemas um pouco teóricos para quem vier adiante e tiver de compensar os prejuízos do imenso retrocesso que a passagem de Bolsonaro pelo governo representou para o Brasil. Será um encontro com um país diferente, com novos problemas, pedindo novas soluções.

Mas essa reflexão pode esperar um pouco, porque o elefante ainda está na sala.

Artigo publicado no jornal Estadão em 20/08/2021

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