quinta-feira, 30 de novembro de 2023

A MULHER QUE VEIO COM A CHUVA

A festa hoje é para a guerreira que não foge à luta, Luiza Erundina, a mulher que veio com a chuva. Sinônimo de competência, coerência e luta pelos direitos humanos.  O trabalho parlamentar de Erundina é uma referência na política nacional. A honestidade e responsabilidade tem norteado a vida pública dessa paraibana que tem uma força e fé inabalável. Erundina nos enche de orgulho, é um ser humano fantástico.

Biografia – Luiza Erundina de Souza, nasceu no dia 30 de novembro de 1934 na cidade de Uiraúna, Paraíba. É a sétima de dez filhos de um artesão de selas e arreios de couro. Começa a trabalhar ainda na infância, vendendo bolos feitos pela mãe.
Repete a 5ª série duas vezes para não parar de estudar, uma vez que a cidade não tinha curso ginasial. Vai morar em Patos, com uma tia, em 1948, para cursar o ginásio. Forma-se em Serviço Social na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, em 1967, e segue para São Paulo em 1971 para fazer mestrado na Escola de Sociologia e Política. Luíza Erundina sonhava ser médica, contudo, por dificuldades de ordens diversas, viu-se obrigada a suspender os seus estudos durante nove anos. Mesmo assim, ajudaria a fundar, em Campina Grande, a Faculdade de Serviço Social.
Por vias da militância católica, ela assumiria, em 1958, o seu primeiro cargo público: aos 24 anos de idade, tornar-se-ia diretora de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Campina Grande. E, em 1964, seria nomeada secretária de Educação e Cultura dessa cidade.
Erundina graduou-se como assistente social, em 1966, pela Universidade Federal da Paraíba; e, em 1970, concluiu o mestrado em Ciências Sociais, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Vale registrar que, em Campina Grande, na década de 1970, ela iniciava a sua atuação na esfera política, participando das Ligas Camponesas e fazendo oposição ao Golpe Militar. E que, naquela cidade e período histórico, a participação de mulheres nordestinas, na política, praticamente inexistia. Por essa razão, ela passaria a sofrer perseguições.
Foi em 1971 que Erundina decidiu se transferir para São Paulo em definitivo; e, ainda nesse ano, foi aprovada em um concurso público para assistente social da Prefeitura, indo trabalhar com os nordestinos migrantes nas favelas da periferia da cidade.
É aprovada em concurso para a Secretaria do Bem-Estar Social da prefeitura paulistana e logo depois passa a colaborar com movimentos de periferia que reivindicam moradia e ocupam terrenos públicos abandonados, muitas das vezes em associação com as Comunidades Eclesiais de Base. Em 1980, é convidada pelo então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva a ser uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores (PT), pelo qual se elege vereadora em 1982 e deputada estadual constituinte em 1986. Em 1985, é escolhida pelo partido para ser a vice-prefeita na chapa do candidato Eduardo Suplicy por ocasião das eleições municipais daquele ano. Suplicy fica em terceiro no pleito, vencido por Jânio Quadros (PTB), mas a expressiva votação recebida pelo PT (cerca de 19% dos votos) impulsiona o crescimento do partido na cidade. Em 1987, já como deputada estadual, é agredida pela Polícia Militar durante uma manifestação de funcionários públicos contra o governo do estado (à época comandado por Orestes Quércia) promovida pelo PT.
Integrante da ala considerada mais radical do PT, ligada ao trotskismo, Luiza Erundina candidata-se em 1988 às prévias do partido para a decisão do candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições daquele ano. O outro candidato das prévias é o deputado federal constituinte Plínio de Arruda Sampaio, oriundo do setor majoritário e moderado da legenda e apoiado por suas maiores lideranças: Lula, José Genoíno e José Dirceu. Erundina vence Plínio na disputa interna e se lança, com efeito, à corrida municipal, concorrendo com o ex-prefeito e ex-governador Paulo Maluf (PDS), com o secretário estadual João Oswaldo Leiva (PMDB), apoiado pelo governador Orestes Quércia e pelo prefeito Jânio Quadros, com o deputado federal José Serra (PSDB), com o jornalista e secretário municipal de Jânio, João Mellão Neto (PL), e com o ex-secretário municipal e genro de Jânio Quadros, Marco Antônio Mastrobuono (PTB).
De início em terceiro nas pesquisas eleitorais (atrás de Maluf e Leiva), com uma campanha caracterizada pelos baixos recursos, pela militância pesada do partido nos bairros (sobretudo periféricos, que se converteriam nos grandes redutos eleitorais de Erundina naquele ano) e pelos eloquentes ataques, durante o Horário Eleitoral Gratuito, à administração de Jânio Quadros e aos demais candidatos, vistos todos como representantes dos setores mais conservadores e elitistas da sociedade, Luiza Erundina foi crescendo aos poucos na eleição, beneficiada pela insatisfação generalizada da sociedade com o poder público, pela, à época, diferenciada proposta representada pelo PT, pela alta rejeição a Maluf e pelo baixo cacife eleitoral de Leiva, tido por muitos como um candidato-fantoche. Durante o processo, Erundina ainda agregou o apoio de demais siglas de esquerda, como o PDT e o PCdoB, chegando, na penúltima semana do pleito (na época não havia segundo turno), em situação de empate técnico com Leiva e atrás de Maluf.
A greve na Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda, ocorrida nas proximidades da eleição e que terminou com a morte de três operários devido à truculenta ação do Exército, ajudou a opinião pública a se sensibilizar acerca das reivindicações do movimento sindicalista e a rejeitar ainda mais o poder constituído de então. Alguns analistas políticos consideram que a repercussão da greve ajudou na vitória de Erundina em 15 de novembro de 1988, com 33% dos votos válidos, ante 24% de Maluf e 14% de Leiva, desmentindo as pesquisas dos dias anteriores, que davam vitória a Maluf. O próprio candidato do PDS, quando informado da vitória da petista por um jornalista da Rádio Jovem Pan, chegou a declarar que contestaria o resultado da eleição junto ao TRE. Contudo, tal intenção não foi concretizada. Após a totalização dos votos, descobriu-se que a Rede Globo não divulgou uma pesquisa do Ibope, concluída na véspera do dia da votação, que já indicava a vitória de Erundina. As circunstâncias da eleição de Erundina para a prefeitura da maior cidade do país causaram grande impacto, sobretudo pelo alto grau de surpresa, pelo próprio perfil pessoal da nova prefeita (solteira, migrante nordestina e ativa militante de esquerda) e pela significativa mudança em relação ao sistema administrativo outrora constituído.
Trajetória política
Prefeitura de São Paulo
Luiza Erundina foi prefeita do município de São Paulo entre 1989 e 1993, eleita pelo PT.
Na sua gestão elaborou ações importantes nas áreas de educação (os responsáveis pela pasta eram os educadores Paulo Freire e, depois, Mário Sérgio Cortella, reconhecidos internacionalmente) e saúde, como o aumento do salário e da capacitação dos professores da rede municipal, a melhoria na distribuição e qualidade da merenda escolar, a criação dos MOVAs (Movimentos de Alfabetização, centros de alfabetização e instrução de adultos) e a implantação de serviços de fonoaudiologia e neurologia, entre outros, nos postos da cidade, além do desenvolvimento de políticas sociais mais voltadas para a periferia.
A gestão de Erundina colocou a problemática habitacional como prioridade ao apoiar a implantação habitação de interesse social por mutirão autogerido, o que ajudou a diminuir o déficit habitacional no município. A prática do mutirão foi descontinuada por seus sucessores, como Paulo Maluf, os quais priorizaram a construção de edifícios de apartamentos por métodos convencionais, visto que os mutirões proporcionavam um certo nível de organização política aos envolvidos, assim como possibilitavam sua mobilização com relação ao atendimento de suas demandas, o que não ocorria nos projetos habitacionais de Maluf e dos demais prefeitos.
No setor de esportes, junto a seu secretário Juarez Soares, conseguiu trazer de volta a Fórmula 1 para a cidade, abrigando-a no circuito de Interlagos. Na área da cultura (comandada pela filósofa Marilena Chauí) foi responsável pela construção do Sambódromo do Anhembi e pela restauração das grandes bibliotecas do centro da cidade, como a Biblioteca Mário de Andrade. Também sancionou a lei de incentivo fiscal à cultura do município, a Lei Mendonça. Nos transportes públicos investiu na modernização da frota da CMTC e incentivou as empresas particulares a fazerem o mesmo, principalmente através de subsídios governamentais às tarifas. No transporte individual, Erundina foi bastante criticada por não ter dado continuidade em algumas obras viárias de seu antecessor Jânio Quadros, como os túneis sob o Rio Pinheiros e o Lago do Parque do Ibirapuera, empreitadas que foram retomadas por Paulo Maluf.
O ponto mais polêmico de sua gestão foi a tentativa de mudança nas regras da cobrança do IPTU, naquilo que se chamou de "IPTU progressivo": pelo projeto, apresentado em 1992 (último ano de sua gestão), proprietários de imóveis de maior valor teriam um aumento no imposto (ao mesmo tempo em que outros imóveis, isentos da cobrança, voltariam a contribuir), ao passo que imóveis menores teriam os custos diminuídos até a isenção. Tal medida foi duramente rechaçada pela Câmara dos Vereadores (de maioria oposicionista) e por setores da imprensa, até ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou a iniciativa da prefeitura inconstitucional. Pela campanha deflagrada contra a atitude da prefeita e pela mesma potencialmente também atingir alguns setores da classe média, a administração de Luiza Erundina sofreu uma sensível queda em sua popularidade.
Durante seu período na prefeitura foi considerada uma das principais lideranças de esquerda no país, mas não conseguiu constituir um sucessor. O candidato de seu partido, Eduardo Suplicy, perdeu as eleições de 1992 para Paulo Maluf. Em 1996, 2000 e 2004, Erundina candidatou-se novamente ao cargo de prefeita, sem obter sucesso em nenhuma delas (apesar de ter disputado o segundo turno em 1996).
Ministra da Administração Federal
Com o advento do impeachment do presidente Fernando Collor, em 1993, logo após dar posse a Paulo Maluf na prefeitura de São Paulo, Luiza Erundina seria convidada, pelo vice de Collor e seu sucessor Itamar Franco (1992-1994), a se tornar ministra-chefe da Secretaria da Administração Federal, dentro dos esforços de Itamar Franco em constituir um governo de coalizão política (coalizão à época chamada de "política de entendimento nacional"), abrigando no primeiro escalão políticos e lideranças de diferentes correntes. Por ter aceitado o cargo, contrariando a orientação do partido, o Diretório Nacional do PT decidiu suspender, por um ano, todos os seus direitos e deveres partidários. Na ocasião, segundo uma nota divulgada pelo PT, a deputada teria rompido com a disciplina partidária, ao não consultar a legenda sobre o assunto, e ao desrespeitar a decisão do partido de fazer oposição a Itamar. Dessa maneira, em 1997 (mesmo após se candidatar pelo partido à prefeitura de São Paulo no ano anterior e ao Senado Federal em 1994), depois de 17 anos de militância, ela sairia do PT, posto que o episódio constituiu um desgaste progressivo seu com as demais lideranças da legenda. Em maio de 1993 deixou a Secretaria da Administração Federal principalmente devido a divergências com o Ministro da Casa Civil, Henrique Hargreaves, sendo substituida pelo general-de-brigada Romildo Canhim.
Saída do PT e entrada no PSB
Em 1998, Erundina transfere-se para o Partido Socialista Brasileiro (PSB); nesse ano, se elege deputada federal para a legislatura 1999-2003. No ano 2000, ela se candidata novamente à Prefeitura de São Paulo, mas perde a eleição para Marta Suplicy (PT). Em contrapartida, é reeleita deputada federal em 2002, para a legislatura 2003-2007, apoiando a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.
Deputada federal
Em 1994 foi candidata ao Senado ficando em 3º lugar com mais de 4 milhões de votos, sendo derrotada por José Serra (PSDB) e Romeu Tuma (PL). Perdeu a eleição municipal de 1996 no segundo turno para Celso Pitta e, após uma série de desentendimentos com o partido, deixou o PT para filiar-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), representando por esse partido, a partir de 1999, o estado de São Paulo no Congresso Nacional em Brasília, como deputada federal.
Em 2002 e em 2006 foi novamente eleita para o posto. Nessas últimas eleições conseguiu obter expressiva votação, ficando entre os quinze parlamentares mais bem votados do estado. Em 2006, quando se reelege, faz oposição ao governo Lula.
Ainda em 2006, Erundina protestou contra o aumento de 91% nos salários dos parlamentares.
Em 2008 foi convidada para ser a vice na chapa encabeçada por Marta Suplicy à prefeitura de São Paulo, o que era de seu interesse, mas não de seu atual partido. O vice da campanha de Marta acabou sendo Aldo Rebelo do PC do B, apesar de o PSB ter decidido apoiar Marta.
Nas eleições de 2010, discorda do apoio de seu partido ao empresário Paulo Skaf para a disputa do governo de São Paulo e consegue, mais uma vez, se eleger para o Congresso Nacional, conquistando assim o quarto mandato seguido como deputada federal, sendo a décima mais votada do estado com 214.144 (1%), à frente de políticos como Arlindo Chinaglia, Márcio França, José Aníbal.
Candidatura a vice-prefeita de São Paulo
Luiza Erundina em anuncio para ocupar o cargo de vice-prefeita na campanha de Fernando Haddad para prefeito de São Paulo.
Em junho de 2012, tornou-se pré-candidata a vice-prefeita de São Paulo na chapa de Fernando Haddad (PT), composição muito celebrada pelo próprio PT por considerar que o nome de Luiza Erundina impulsionaria a campanha, já que Haddad, apesar de ter sido Ministro da Educação de Lula e Dilma Rousseff por mais de 6 anos, ainda era um nome pouco conhecido pela população como um todo. Entretanto, após a aliança do PT com Paulo Maluf e seu Partido Progressista também para a candidatura Haddad, firmada até mesmo com uma visita do ex-presidente Lula à residência de Maluf (em um ato político amplamente divulgado pela imprensa), Erundina anuncia seu declínio à candidatura. É substituída por Nádia Campeão, do Partido Comunista do Brasil. Contudo, Luiza Erundina continua a apoiar o nome de Fernando Haddad nas eleições, que se converteria no vencedor do pleito.
RAiZ - Movimento Cidadanista[editar | editar código-fonte]
Em 22 de janeiro de 2016,a deputada lança em Porto Alegre no Fórum Social Temático, um novo partido, o RAiZ - Movimento Cidadanista. O RAiZ tem com base os princípios do ecossocialismo, ubuntu e teko porã, e se inspira nas novas experiências dos círculos cidadanistas e de partidos-movimentos como o espanhol Podemos (Espanha).
Saída do PSB e entrada no PSOL[editar | editar código-fonte]
Em março de 2016, após 19 anos Erundina deixa o Partido Socialista Brasileiro (PSB), por esse apoiar o impeachment da presidente Dilma Roussef, e transfere-se, no período da janela partidária sem perda de mandato, ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) numa filiação transitória, até que a RAiZ - Movimento Cidadanista obtenha registro definitivo.
Candidata do PSOL, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) concorreu à presidencia da Câmara dos deputados do Brasil, na votação de 13 de julho de 2016, em substituição a Eduardo Cunha, que havia renunciado uma semana antes por conta das denúncias que lhe eram feitas acerca do escândalo da Lava Jato. Erundina afirmou que a eleição da Câmara é uma oportunidade de “renovação” e afirmou que é chegado o momento de uma mulher assumir o comando da Casa. A deputada foi a 9ª a registrar candidatura à presidência da Câmara após a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente. Ela também prometeu “radical mudança”, se assumir o posto, e criticou o processo de impeachment da então presidenta Dilma Rousseff. Erundina criticou os retrocessos do Governo Temer e as manobras de Eduardo Cunha. Há apenas 2 projetos em disputa: "a manutenção de uma Câmara desmoralizada, manobrada pelo fantasma de Eduardo Cunha, e do outro lado aqueles que lutaram pelo afastamento de Cunha"; em seu discurso, ela ressaltou que é necessário uma nova Câmara a um novo tempo e defendeu a eleição de uma mulher ao cargo: “essa eleição é uma oportunidade para a Câmara pagar uma dívida histórica com as mulheres. Nenhuma mulher ocupou a presidência desta Casa, e poucas foram eleitas para cargos de titular da Mesa Diretora. Isso se deve à sub-representação feminina dos espaços de poder, inclusive do Parlamento”, disse. A candidata disse que é preciso discutir questões que são de “real interesse do País”, como a reforma política, a reforma tributária, a regulamentação dos dispositivos constitucionais sobre comunicação social, a reforma agrária e urbana. Quanto ao andamento dos trabalhos, prometeu fortalecer o trabalho das comissões e a participação do Colégio de Líderes. Para além dos 6 representantes de seu partido na Câmara, Erundina recebeu 22 votos nominais. Deputada há 5 mandatos, Erundina é suplente da atual Mesa Diretora. No momento em que Erundina fazia seu pronunciamento de candidatura, a hashtag #ErundinaEntraCunhaSai foi o assunto mais comentado do Twitter, mundialmente.
Candidatura à Prefeitura de São Paulo em 2016
Em outubro de 2016 foi candidata pela quinta vez à Prefeitura de São Paulo, desta vez pelo PSOL, tendo Ivan Valente como candidato a vice-prefeito. O PSOL quis evitar as primárias fazendo a decisão da escolha por um consenso. As movimentações pré-campanha ocorrem num contexto de crise política envolvendo um pedido de impeachment do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, do PT.
Em 24 de julho, o PSOL oficializou a candidatura de Luiza Erundina ao cargo de prefeita de São Paulo, com Ivan Valente como vice. Durante o evento, foi revelada a primeira aliança da chapa: o PCB formando a coligação "Os Sonhos Podem Governar". Em 30 de julho, houve o anúncio da segunda aliança: o PPL.
Nas eleições deste ano, Erundina foi reeleita para o quinto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados.
Com informações da Wikypedia
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