Quase dois terços dos assassinatos cometidos em 2021 ficaram impunes, revela novo estudo
Não é incomum a polícia prender um criminoso e descobrir que é um velho conhecido, ainda que oficialmente não deva nada à Justiça. Muitas vezes as acusações, mesmo as mais graves, não vão adiante. Os crimes permanecem impunes. E os suspeitos, livres para continuar a praticá-los. Apenas pouco mais de um terço (35%) dos quase 31 mil homicídios dolosos cometidos no Brasil em 2021 foi esclarecido, revelou pesquisa do Instituto Sou da Paz. No ano anterior, haviam sido 33%. Ao longo dos anos, a taxa tem se mantido estável. Só em 2018 ficou acima da média, com 44%. Não surpreende que as pesquisas de opinião apontem a violência como uma das maiores preocupações dos brasileiros.
Os índices de elucidação de crimes no Brasil são constrangedores quando comparados aos de outros países. A média mundial, com base nos números mais recentes da ONU (para 2019), chega a 63%. Nos países das Américas, que apresentam índices mais baixos, 43%. Nos Estados Unidos, em 2020 e 2021, foram 53,1% e 54,2% respectivamente, segundo o Murder Accountability Project.
O estudo do Sou da Paz compilou dados de 18 estados para mortes ocorridas em 2020 e denunciadas até 2021 e de 16 estados para mortes em 2021 denunciadas até o fim de 2022. São visíveis as discrepâncias no país. No Rio Grande do Norte, apenas 9% dos crimes foram solucionados em 2021. Paraná e Minas Gerais conseguiram elucidar 76%. São Paulo, 47%.
Não apenas os índices pífios impressionam. Chama a atenção também o perfil da população carcerária. Dos 642.638 presos em regime fechado, 11% cumprem pena por homicídio. A maior parte (40%) está encarcerada por crimes patrimoniais e 21% por delitos relacionados a drogas. Os dados evidenciam que o Brasil prende mal. Muitos estão trancafiados por usar drogas, pois a legislação não estipula a quantidade apreendida para distinguir o usuário do traficante. Enquanto isso, perigosos homicidas estão fora das grades.
Se a polícia não investiga ou investiga mal, é pequena a chance de os crimes serem esclarecidos. A negligência obviamente alimenta a impunidade. Autores de crimes graves não são denunciados à Justiça e não vão a julgamento. Resultado: ficam soltos, aterrorizando a vida dos cidadãos, enfileirando crimes e dando trabalho à polícia, que vive um eterno prende e solta.
Compreende-se que um país que registra mais de 47 mil assassinatos por ano, fora a infinidade de outros crimes, exige estruturas robustas nas polícias, no Ministério Público e na Justiça — todos abarrotados de inquéritos e processos. Mas volume de trabalho e falta de recursos não podem ser pretexto para não investigar. Tanto é possível que vários estados alcançam taxas satisfatórias de elucidação. A impunidade é um incentivo ao crime. Não é admissível que bandidos andem livremente pelas ruas cometendo atrocidades só porque seus crimes não são investigados. A sociedade não aguenta mais.
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