Ordem para investigar sistema de partilha de emendas vai
incomodar líderes do Congresso
Flávio Dino preparou
uma surpresa natalina para o centrão. Na segunda (23), em pleno recesso de fim
de ano, o ministro do STF mandou suspender
o pagamento das emendas que representam a principal moeda do balcão de
negócios do grupo. Foram bloqueados mais de R$ 4 bilhões. Como brinde, a
Polícia Federal deve abrir uma investigação sobre o uso político do dinheiro.
O congelamento das emendas era uma questão de tempo. O
tribunal já havia suspendido os pagamentos mais de uma vez, exigindo o mínimo
de transparência na distribuição da verba. Os parlamentares descumpriram quase
todas as decisões da corte, muitas vezes com apoio do governo e sempre à luz do
dia.
Dino mandou um recado aos políticos.
Caracterizou a farra das emendas como sintoma de uma "degradação
institucional" e disse que a manutenção da partilha do dinheiro daquela
maneira configura um "inaceitável quadro de inconstitucionalidades em
série". Ele citou a "perseverante atuação" do STF, indicando que
não vai ceder a acordos para driblar as decisões do tribunal.
A grande novidade desse episódio da queda de braço é o
inquérito que será aberto por ordem de Dino. Nos últimos anos, investigações
feitas no varejo identificaram obras defeituosas, favorecimento político e
suspeitas de desvio de verba das emendas, em alguns casos envolvendo os nomes
de parlamentares. Agora, a PF vai atuar no atacado.
O foco do novo inquérito será a cúpula do grupo que coordena
a ocultação dos padrinhos das emendas e gerencia a distribuição do dinheiro
para aliados políticos. A polícia vai ouvir parlamentares para mapear, por
exemplo, os acordos que simularam a indicação da verba que deveria estar
reservada para as comissões do Congresso e que, na verdade, passou a ser
controlada por dirigentes do centrão.
Esse foi o acerto que concentrou poder nas mãos de um consórcio que direcionava a remessa de emendas para políticos aliados em troca de apoio. Nos últimos anos, essa partilha foi liderada por Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, e por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no Senado. Os times dos dois estarão, inevitavelmente, na mira do inquérito.
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