Crimes em ano eleitoral de 2024 batem recorde, um alerta
àqueles que defendem a democracia
A violência política bateu recorde em 2024, ano em que
milhares de candidatos se apresentaram aos eleitores na disputa por vagas em
Câmaras Municipais ou para comandar prefeituras. Segundo o relatório Violência
Política e Eleitoral no Brasil, das organizações Justiça Global e Terra de
Direitos, o País registrou 558 casos entre 1.º de janeiro e 27 de outubro,
quando foi realizado o segundo turno.
Nunca antes, no atual período democrático, a violência
esteve tão presente num ciclo eleitoral. Em 2016, o Brasil registrou, por
exemplo, 46 casos. No pleito municipal seguinte, em 2020, o número já havia
crescido e batido a marca de 214 casos.
A violência política e eleitoral, segundo a classificação
dos autores do estudo, pode se manifestar nas formas de ameaças, atentados,
agressões físicas, ofensas, criminalizações, invasões e assassinatos. De acordo
com os dados compilados no relatório, a ameaça é o tipo de violência mais
recorrente. E os crimes atingem políticos de todo o espectro político –
esquerda, centro e direita. Ou seja, não há distinção ideológica.
Ao consolidar esses casos, o relatório tem o mérito de dar a
dimensão concreta da violência na política e revelar, ainda, agravantes.
Segundo Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política da Terra de
Direitos, a “atuação do crime organizado, seja no financiamento de campanhas,
seja na intimidação de agentes políticos”, é um dos novos fatores de violência.
Além de aterrorizar a população, impedir a realização de
atividades político-eleitorais em comunidades dominadas pelo crime e até mesmo
firmar contratos com o poder público para lavar dinheiro, as facções passaram a
se infiltrar nos partidos políticos. Na última eleição, veio a público que o
Primeiro Comando da Capital (PCC) tentava lançar e financiar candidaturas a
vereador em Mogi das Cruzes e Santo André. Líderes de um partido com candidato
muito bem votado na capital são investigados por suposto elo com a facção. E
houve ainda atentado a tiros de fuzil contra um candidato a prefeito em Taboão
da Serra.
O relatório vai além dos números e também é propositivo. O
estudo apresenta uma série de recomendações ao poder público, haja vista que as
ações estatais para enfrentar a violência política e eleitoral têm sido, no
mínimo, insuficientes ou ineficazes. Do contrário, os números não seriam tão
alarmantes.
É por isso que os autores sugerem o aprimoramento de
mecanismos de investigação, fiscalização e monitoramento nos próprios partidos;
o aperfeiçoamento e a propositura de leis para combater e punir crimes de
violência política; e a integração das forças e dos órgãos de segurança pública
para enfrentar grupos de extermínio e organizações criminosas.
A perigosa escalada da violência política pode interferir na
escolha dos eleitores, o que, por óbvio, representa grave risco à democracia.
As autoridades não podem ficar inertes diante de tamanha ameaça e têm o dever
de garantir a paz nos próximos pleitos, para que o voto seja a expressão da
consciência do eleitor, e não da coação de bandidos.
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