O mundo está mais perigoso. E a questão de segurança
econômica ganha ainda mais relevância com Donald Trump de volta à Casa Branca
Os ocidentais se referiam sobretudo à China quando falavam
até recentemente do tema. Agora, os EUA são também uma ameaça. Parceiros se
inquietam com a abrupta mudança em alianças americanas, intimidações no
comércio com choques tarifários, ameaças de “tomar” o Canal do Panamá e tornar
o Canadá o 51º Estado americano, reivindicar o controle da Groenlândia e
abocanhar metade dos minerais críticos da combalida Ucrânia em nome de
interesses estratégicos.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen,
tirou uma rápida conclusão: “Sabemos que haverá um aumento no uso de ameaças e
de ferramentas de coerção econômica, como sanções, controles de exportação e
tarifas. Vimos isso novamente nos últimos dias e a rapidez com que as coisas
podem se agravar”.
Nesse cenário, um bom número de países acelera a cartografia
dos riscos, para adotar suas políticas de segurança econômica, uma área cada
vez mais dinâmica. Em vários deles, incluindo os europeus, o grau de integração
econômica com a China é levado em conta com cuidado. Existe inquietação com o
excesso de capacidade industrial chinesa, mas também o reconhecimento de que
custaria caro reforçar a resiliência das economias se desviando da segunda
maior economia do mundo. Isso poderia reduzir a eficiência e aumentar os preços
no mercado interno, como notam certos analistas.
Uma estratégia de segurança econômica é
normalmente articulada em torno de diversificação de importações e de
exportações para evitar dependência excessiva em relação a parceiros
importantes; política de filtragem na entrada e saída de investimentos; intervenção
em setores críticos financiando políticas industriais e reforçando a segurança
tecnológica; medidas para desencorajar a coerção econômica e atenuar os
estragos que pode causar; acesso a matérias-primas críticas; resiliência de
cadeias de abastecimento; restrições nos mercados de compras públicas, por
exemplo.
Na União Europeia, o tradicional comissário de Comércio
agora é também comissário de Segurança Econômica. A UE faz uma revisão dos
instrumentos existentes, para eventualmente criar outros visando aumentar a
segurança, a competitividade e reduzir dependências.
Considera isso ainda mais importante no cenário de
intensificação brutal da concorrência econômica. Uma corrida já está lançada,
como destacou Von der Leyen: dos chips à inteligência artificial, do lítio ao
quantum, das tecnologias limpas ao espaço, e corrida armamentista. Novas
corridas continuarão a se acelerar - em tudo, desde o espaço da informação,
rotas marítimas ou equipamentos militares avançados.
No Brasil, parece haver na Esplanada dos Ministérios
esforços esparsos, que deveriam levar à criação de uma força-tarefa para ajudar
a navegar nesse cenário de desmonte acelerado dos princípios que sustentaram a
ordem global por três quartos de século.
No Congresso Nacional, um deputado da Paraíba, Murilo
Galdino (Republicanos), adiantou-se com um projeto que “autoriza o Congresso
Nacional, por motivo de segurança nacional, a permitir que o Brasil adote
medidas imediatas de reciprocidade a país-membro que, em desacordo com as
normas da Organização Mundial do Comércio, determine a elevação de tarifas de
produtos brasileiros destinados à exportação”.
Depois de mais clareza sobre próximos passos nos EUA e
reações de parceiros, não será surpresa se o Itamaraty e o Mdic elaborarem uma
medida provisória que justamente dê base jurídica para o país retaliar contra
ações unilaterais de comércio como as anunciadas por Trump, mas não
exclusivamente.
Além disso, o Brasil não tem como ignorar o exame do uso de
moedas locais no comércio, no sentido de criar alternativas de liquidação de
transações comerciais. O dólar pode ser transformado ainda mais em arma, e
sanções usadas com alcance sem precedentes.
O Brasil precisará afinar também sua estratégia sobre
minerais críticos. O país tem ativos na luta mundial pelo controle desses
materiais que são essenciais para muitas tecnologias modernas e para a
segurança nacional e econômica: é o maior produtor mundial de nióbio, com 92%
do total; produz 13% da bauxita no mundo, para produção de alumínio; 8% do
grafite natural, usado para baterias e material para produção de aço; e 9% do
tântalo mundial, que serve para superligas e compensadores para dispositivos eletrônicos.
Há alguns anos, os EUA insistiram em obter do Brasil
exclusividade e compromisso de o país não restringir exportações dos minerais
críticos, sem sucesso. Recentemente, o Congressional Research Service (CRS),
que dá assistência a parlamentares americanos, observou que a política
comercial dos EUA para a América Latina nos últimos anos, bem antes portanto de
Trump, abandonou o foco em liberalização comercial para se concentrar mais no
atendimento de preocupações de segurança nacional. Reforçar as cadeias de suprimento
em setores estratégicos emergiu já há algum tempo como objetivo prioritário de
Washington no hemisfério, em parte pela proximidade geográfica e pela
abundância de minerais críticos.
Em todos os casos, buscar se preparar não é simplesmente
definir retaliações, mas pensar diferentes estratégias que levem em conta
igualmente que há uma assimetria forte, considerando a bala na agulha em
Washington.
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