Lula começa reforma pela ‘cozinha’ e dá prioridade à
isenção do IR
Petista deve fazer mais mexidas na Esplanada e prepara
envio de projetos ao Congresso
Passado o Carnaval, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
deve concluir nas próximas semanas a reforma ministerial. As trocas começaram
na cozinha do Palácio do Planalto, com Sidônio Palmeira na Secom (Secretaria
Especial de Comunicação Social) e Gleisi Hoffmann na Secretaria de Relações
Institucionais (SRI) no lugar de Alexandre Padilha, que vai para a Saúde. Nas
últimas horas, aumentaram os rumores da nomeação de Guilherme Boulos (Psol-SP)
para substituir de Márcio Macêdo, na Secretaria-Geral, outro ministério
palaciano.
Em meio à lentidão de Lula para fazer as mexidas, há apenas
uma certeza entre os auxiliares do presidente: o PSD da Câmara deve ganhar um
ministério. A sigla já sinalizou ao presidente que não se interessa por Ciência
e Tecnologia, atualmente com Luciana Santos (PCdoB). O partido de Gilberto
Kassab pode ser contemplado com o Turismo, hoje ocupado por Celso Sabino (União
Brasil). A legenda de Sabino e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode
ir para Ciência e Tecnologia.
Ainda em relação ao núcleo político, outra
sugestão é que o presidente nomeie um quadro do Centrão para o cargo de líder
do governo na Câmara, no lugar do deputado José Guimarães (PT-CE). O mais
cotado é o líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões (AL).
Em relação a Boulos, as opiniões se dividem, inclusive no
Psol. A favor da indicação, os argumentos são de que Lula tem apreço pelo
candidato a prefeito de São Paulo derrotado em 2024, e acredita que é um quadro
da esquerda cujo capital político não deve ser desvalorizado. No ministério,
Boulos voltaria aos holofotes, contribuiria para fazer a disputa política em
defesa do governo, e para dar novo ânimo à articulação com os movimentos
sociais, como liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), e
capacidade de engajamento nas redes sociais.
Contra a ida de Boulos ao ministério, a percepção é de que
ele enfrentaria obstáculos no Psol, porque uma ala do partido é contra apoiar o
governo Lula. No entanto, o Psol já tem uma cadeira na Esplanada, com o
Ministério dos Povos Indígenas, cuja titular é Sonia Guajajara. Outra avaliação
é de que acentuaria a imagem de esquerda radical no Palácio do Planalto, ao
lado de Gleisi, embora ele tenha apresentado um perfil moderado na campanha
eleitoral de 2024.
No Palácio, a única certeza é que o PSD da Câmara deve
ganhar um ministério
Em outra frente, um interlocutor de Macêdo avalia que Lula
deu sinalizações de que não pretende substituir o auxiliar. Ele vem
desempenhando várias missões para o presidente, como os preparativos para o
evento social que ocorrerá paralelo à COP30 em Belém em novembro, e a
interlocução com a população atingida pela tragédia de Mariana (MG), que
receberá a primeira parcela, no valor de R$ 5 bilhões, do acordo de indenização
com as mineradoras.
Quanto à interlocução com o Congresso, um grupo de aliados
defende que Lula tire do PT a liderança do governo na Câmara, para dar o cargo
para o MDB. Isnaldo Bulhões é muito próximo do presidente da Câmara, Hugo Motta
(Republicanos-PB), e do ministro dos Transportes, Renan Filho. A eventual
troca, entretanto, não agradou lideranças do Centrão, já que o bloco
reivindicava, na verdade, o ministério da articulação política, que ficará com
Gleisi Hoffmann.
Enquanto Lula conclui a reforma ministerial, o governo
ajeita a pauta de prioridades para o Congresso, com projetos cruciais para que
ele tenha governabilidade no último biênio de mandato e aumente suas chances de
reeleição.
No início de fevereiro, a equipe econômica apresentou ao
Congresso uma agenda com 25 itens prioritários para tramitação em 2025. O
principal ponto na agenda legislativa, até o momento, é o projeto que vai
isentar de Imposto de Renda quem tem vencimentos de até R$ 5 mil ao mês. O
maior entrave ao Congresso será a aprovação da medida compensatória, já que,
nos cálculos do Ministério da Fazenda, a renúncia de receita será de R$ 35
bilhões ao ano. O governo estuda implementar um imposto mínimo para quem tem
rendimentos superiores a R$ 50 mil.
Lideranças do Congresso, no entanto, já se manifestaram de
forma contrária à proposta, vista pelo governo como a principal aposta para
ativar a economia, ampliar a renda disponível e favorecer, principalmente, a
classe média. Sindicatos que representam auditores estimam que cerca de 36
milhões de contribuintes podem ser favorecidos e também apontam para uma
renúncia de receita maior do que a estimada pela Fazenda.
No curto prazo, ainda há o desafio da aprovação do Projeto
de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025, que está em tramitação na Comissão
Mista de Orçamento (CMO). A equipe econômica estima que, com a homologação pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) do plano de trabalho para dar transparência às
emendas parlamentares, a peça orçamentária deve ser destravada nas próximas
semanas.
Com a aparente solução momentânea do impasse entre
Legislativo e Judiciário e a reforma ministerial começando a andar, a tendência
é que os trabalhos no Congresso ganhem tração. Na terça-feira (11), a CMO
realizará uma reunião onde o relator da Ploa, senador Angelo Coronel (PSD-BA)
apresentará aos parlamentares em que estágio está o seu parecer. A votação, no
entanto, só deverá ocorrer na semana do dia 17.
Coronel espera que o texto seja votado na CMO no dia 17 e no
plenário no dia 18. Ele já alinhou para que Alcolumbre convoque uma sessão do
Congresso para o dia seguinte da votação no colegiado.
Ainda do ponto de vista orçamentário, a equipe econômica
ainda aposta na tramitação de duas propostas que fizeram parte do pacote de
gastos e não avançaram ao final do ano passado: o limite aos supersalários no
Poder Judiciário e as mudanças nas regras de aposentadoria para os militares.
Coronel ainda aguarda um ofício do Ministério do
Planejamento solicitando a inclusão na peça orçamentária da ampliação do
vale-gás, anunciado por Lula para atender mais de 20 milhões de pessoas. A
previsão no texto enviado pelo Executivo é de R$ 600 milhões, mas o montante
dedicado ao benefício pode chegar a R$ 3,4 bilhões.
Apesar da indefinição sobre o vale-gás, o programa
Pé-de-Meia não deve entrar no relatório de Coronel, sendo inserido no Orçamento
após o prazo de 120 dias dado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em um
projeto de lei do Congresso Nacional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário