Em busca da sobrevivência, partidos como PSDB e PDT miram
fusões ou federações para fugir da cláusula de barreira
Outras nove legendas também buscam alternativas; veja
avanços e entraves
Partidos que correm o risco de não atingir a cláusula de
barreira nas próximas eleições vêm intensificando negociações para se unir em
busca de sobrevivência. Ao todo, 11 legendas com representação na Câmara estão
perto da linha de corte que será estabelecida. A maioria delas participa de
conversas avançadas, como o PSDB,
que deve se fundir ao Podemos e
ao Solidariedade.
Para 2026, o critério para um partido obter verba pública e
tempo de TV será possuir ao menos 13 deputados federais distribuídos por um
terço dos estados ou a obtenção de a partir de 2,5% dos votos válidos nas
eleições à Câmara, espalhados por um terço ou mais das unidades da federação,
com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma.
Hoje, são três federações ativas, e todas
devem ter a configuração alterada até o ano que vem. O Cidadania decidiu
que sairá do grupo com o PSDB. Por sua vez, a Rede avalia
deixar a federação com o PSOL, e o PV também estuda se continua ao lado de PT e
PCdoB.
O instrumento da federação permite que as siglas mantenham
autonomia de identidade e comando interno, mas, em troca de somar resultados
para atingir a cláusula, é preciso ter as mesmas posições nas eleições e no
Congresso. A aliança dura quatro anos e pode ser desfeita após esse período.
A fusão, avaliada pelo PSDB, faz com que os partidos virem
um só e não pode ser revertida. Os tucanos formam hoje uma federação com o
Cidadania — os dois partidos têm uma bancada de 18 deputados, sendo 13 do PSDB
e cinco da outra legenda. Os números deixam ambos em risco para 2026.
Além deles, outros nove partidos com bancadas menores
precisarão de estratégias para não serem asfixiados pela cláusula: o PDT, com
17 deputados; o PSB, com 15; o Podemos, com 14; a federação PSOL-Rede, com 14;
o Avante,
com sete; o Solidariedade, com cinco; o PRD, com cinco; e o Partido
Novo, com quatro. As demais siglas representadas na Casa superam 40
parlamentares cada, em posição confortável diante das regras impostas.
Conversas ‘caminham bem’
O PSDB chegou a eleger uma bancada de 99 deputados em 1998,
a segunda maior da legislatura, perdendo por pouco para o antigo PFL, com 105.
Mesmo nos anos em que o PT venceu as disputas para presidente, os tucanos
mantiveram presença relevante na Câmara, sendo o terceiro maior partido nas
eleições de 2006, 2010 e 2014. Desde 2018, com o surgimento do bolsonarismo e
brigas internas na legenda, a presença vem diminuindo a cada pleito. Soma-se a
isso o fato de o Cidadania já ter decidido, após divergências nas eleições
municipais de 2024, que não vai continuar federado.
Para conter a tendência negativa, a estratégia é se unir a
outros partidos. Dirigentes tucanos dizem que há um acordo de fusão com o
Podemos. A ideia é também atrair o Solidariedade para o grupo. Ainda não está
decidido como ficaria o nome da legenda, mas há preocupação em manter a
identidade histórica do PSDB.
— As conversas estão caminhando bem. Seria um novo partido.
Ainda vamos avaliar (se muda o nome) com base em pesquisa — diz o presidente do
PSDB, Marconi
Perillo.
Caso seja consolidada a fusão com Podemos e Solidariedade, a
meta é eleger em torno de 40 deputados federais em 2026. Para isso, além da
união com as outras siglas, há uma busca de ampliar a presença dos tucanos em
estados onde hoje o partido não é forte.
Em Pernambuco, por exemplo, onde o PSDB acabou de perder a
governadora Raquel Lyra para o PSD, a prioridade agora é conseguir ter
representação. A expectativa é sair da situação atual sem nenhum deputado
eleito pelo estado para ao menos três no ano que vem. Marília Arraes
(Solidariedade-PE), que concorreria ao lado dos tucanos se a federação vingar,
seria uma puxadora de votos.
Após as negociações atuais, o PSDB ainda mira o MDB.
— A fusão com o Podemos permitiria um projeto de centro em
2026. E pode ser que a partir do meio do ano a gente volte a discutir com o MDB
a ampliação da federação — prevê o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), integrante
da Executiva Nacional da sigla.
‘Resultado incerto’
Tal qual a união entre PSDB e Cidadania, a federação
PSOL-Rede também deve passar por um divórcio. Integrantes da Rede vão se reunir
em abril para decidir se mantêm a costura atual. Entre as alternativas, estão
federar-se ao PT ou a PSB, PDT, Cidadania e PV.
No PSOL ainda não há intenção de buscar outras siglas para
compensar a eventual saída da Rede, mas membros da legenda já procuram formas
de fugir da cláusula de desempenho. Uma delas seria buscar nomes populares para
puxar votos e eleger mais deputados. O partido tem interesse, por exemplo, em
filiar a ex-deputada gaúcha Manuela D’ávila, que deixou recentemente o PCdoB e
segue sem legenda.
Tratativas de outras siglas ainda estão em estágio inicial:
— Discussões sobre federações partidárias ocorrem sempre
lentamente e com resultado incerto — frisa o presidente do PSB, Carlos
Siqueira, que negocia uma federação com PDT, Rede, PV e Cidadania.
Uma dificuldade é a rivalidade entre os irmãos e
ex-governadores do Ceará Ciro e Cid Gomes. Cid é líder do PSB no Senado e
aliado do PT no estado, mas Ciro, que continua no PDT, faz oposição ao partido
do presidente Lula tanto no Ceará quanto a nível nacional.
A cláusula de desempenho ou de barreira, como também é
conhecida, foi aprovada pelo Congresso em 2017 e articulada pela então bancada
do PSDB no Senado, que tinha integrantes como Aécio Neves, Ricardo Ferraço e
Aloysio Nunes. A primeira aplicação foi em 2018 e, a cada eleição, os critérios
ficam mais duros.
O pleito de 2030 será o último em que a exigência subirá,
com requisitos que se tornarão definitivos: eleger pelo menos 15 deputados
federais, que representem no mínimo um terço dos estados, ou obter ao menos 3%
dos votos válidos, distribuídos em um terço ou mais das unidades da federação.
Desde a aplicação da cláusula, diversos partidos deixaram de
existir. Em 2019, o PHS foi incorporado ao Podemos, e o PPL ao PCdoB. Já em
2023, o PSC foi absorvido pelo Podemos, assim como o PROS pelo Solidariedade.
PTB e Patriota, por sua vez, se fundiram para formar o PRD.
Em um movimento distinto, já que não envolvia partidos
nanicos, mas que estavam em desidratação, o DEM e o PSL se fundiram para formar
o União Brasil em 2022. Com isso, a legenda manteve influência no Congresso e
sua capilaridade regional.
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