FRENTE AMPLA PELA FARRA

Bernardo Mello Franco, O Globo

Governo e oposição se unem em frente ampla para manter farra das emendas

Congresso driblou Supremo e deixou torneira aberta para a corrupção

O Congresso encontrou uma bandeira capaz de unir petistas e bolsonaristas: a volta do orçamento secreto, em versão maquiada para enrolar o Supremo.

Ontem deputados e senadores aprovaram uma resolução que muda as regras para a destinação de emendas. A promessa era garantir transparência no uso de verbas públicas. O resultado foi a abertura de novas brechas para ocultar os padrinhos dos repasses.

A manobra foi comandada pelos novos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Eles costuraram uma frente ampla pela manutenção da farra das emendas. Apenas PSOL e Novo encaminharam voto contrário.

O texto atendeu a parte das exigências do Supremo, mas criou um novo biombo para esconder os autores das indicações. Agora as chamadas emendas de comissão poderão ser apresentadas em nome dos líderes partidários. Na prática, o dinheiro continuará a ser liberado “numa lógica na qual se desconhece o parlamentar patrocinador”, alertaram entidades que fiscalizam as contas públicas. A ver se o ministro Flávio Dino topará chancelar o drible.

A sessão de ontem mostrou que o Congresso não mudou nada com a eleição das novas mesas diretoras. Os parlamentares tiveram menos de 24 horas para ler a proposta. O relatório foi apresentado apenas 50 minutos antes da votação. Questionado sobre o atropelo, Alcolumbre alegou que o tema seria “urgente, inadiável e necessário”. Não é difícil concluir quem ganha com tanta pressa.

Além de afrontar a Constituição, o avanço parlamentar sobre o Orçamento tem produzido um mar de escândalos. Ao preservar o mecanismo, o Congresso mantém a torneira aberta para a corrupção.

Ontem os defensores da manobra tentaram se descolar de suas consequências. “Nenhum de nós aqui pode adivinhar se, lá na ponta, o espírito público do representante do município vai prevalecer ou não”, eximiu-se o senador governista Omar Aziz.

“Muitas vezes, a gente destina R$ 300 mil para um município na boa intenção. O prefeito faz lá um conchavo, rouba 10% ou 20%, e o deputado não tem conhecimento”, concordou o deputado oposicionista Sargento Fahur.