O BRASIL SEM DEFESA

Marcelo Godoy, O Estado de S. Paulo

Quebra da confiança nos EUA obriga não só a Europa a buscar um caminho próprio para sua segurança

Em 2023 o senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou no Congresso o texto de uma PEC que previa vincular o orçamento da Defesa a uma parcela do PIB, que começaria em 1,2% até chegar a 2%. Em meio a críticas e à necessidade de se controlar os gastos públicos, a proposta dormiu um ano nas gavetas do Senado até o novo mandato de Donald Trump bagunçar a geopolítica mundial, rompendo a confiança que nações aliadas tinham desde os anos 1940 de poder contar com os EUA para a sua defesa.

Com esse novo cenário, senadores têm procurado Portinho para apoiar sua proposta, uma pauta que agrada ao ministro José Múcio (Defesa), mas enfrenta a oposição do Ministério da Fazenda. Entre os interlocutores de Portinho estão Jaques Wagner, Sergio Moro e Otto Alencar. “É preciso garantir o mínimo de previsibilidade para os investimentos da Defesa. Sem ela não há território, nação, educação ou saúde.” O ex-líder do governo Bolsonaro no Senado diz que a PEC é um projeto de Estado, suprapartidário.

José Genoino, ex-presidente do PT, considera que o Brasil não pode perder a oportunidade para discutir sua Defesa, modernizá-la e buscar um caminho autônomo, que reduza a dependência externa. Para ele, é preciso definir uma nova Estratégia Nacional de Defesa.

O mundo parece estar mais distante do soft power de Joseph Nye Jr. e próximo de relações internacionais pautadas pelo realismo ofensivo de John J. Mearsheimer, para quem nenhum Estado pode ter certeza de que os outros vão se abster de usar suas capacidades militares ofensivas. Daí a necessidade de cuidar da sobrevivência acima de todos os objetivos.

Portinho diz que a previsibilidade de gastos significaria garantir recursos para pesquisas e projetos estratégicos, como o submarino nuclear e o míssil tático de cruzeiro. Mas isso está longe do projeto de lei orçamentária de 2025. Ele prevê que as despesas discricionárias do Exército embutidas no Novo PAC devem chegar a R$ 1,43 bilhão, 36% abaixo do R$ 1,95 bilhão necessário à Força Terrestre. O mesmo vale para as demais despesas discricionárias: dos R$ 3,9 bilhões necessários, o Congresso quer destinar R$ 2,2 bilhões.

Na Marinha, a situação não é diferente. Embora o Novo PAC preveja R$ 3,67 bilhões para os novos navios-patrulha, os recursos dependem da estabilidade fiscal. O submarino nuclear enfrenta cortes e a construção das novas fragatas requer previsibilidade de recursos de R$ 3 bilhões até 2030, para evitar a interrupção. Assim, enquanto nações da Europa e da Ásia decidiram investir trilhões em carros de combate, aviões e munições, muitos no Brasil se comportam como se isso não fosse da sua conta.