Carnaval, Oscar, eleição das Mesas, acordo das emendas e
reforma ministerial já passaram, e país precisa conhecer a agenda para 2025
Passados a eleição das Mesas do Congresso, o Carnaval, o
Oscar, o acordo das emendas e a parte da reforma ministerial que diz respeito à
articulação, não tem mais desculpa para 2025 não começar. Afinal, qual a agenda
para este ano crucial para a economia e para a definição do futuro político do
país? Estamos em março, mas a resposta não parece clara o suficiente e, para as
coisas deslancharem, ainda há vários entraves no caminho.
Começando pelas questões mais comezinhas da pequena
política, porque a composição das comissões permanentes da Câmara e do Senado
ainda não está certa, e isso impede que deputados e senadores se dediquem de
forma integral àquilo para que são eleitos e pagos: votar propostas que digam
respeito à vida dos cidadãos.
Faz mais de um mês que Hugo Motta (Republicanos-PB) foi
eleito para comandar a Câmara, mas os partidos seguem disputando espaço nas
comissões, sobretudo na de Constituição e Justiça, que o PL pretendia manter
para continuar fazendo guerrilha ideológica à frente do mais importante
colegiado da Casa — mas que, já ficou claro, irá ou para o MDB ou para o União.
A expectativa é que a confirmação de Gleisi
Hoffmann como nova responsável pela articulação política de Lula traga uma
disposição renovada do Executivo para resolver esses nós e encaminhar votações
como a do Orçamento deste ano, também ela refém de disputa por assentos nos
postos-chave e da necessidade de um desfecho para a novela das emendas, que
aconteceu em plena segunda-feira de carnaval.
Pessoas próximas a Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União-AP)
respiravam aliviadas com a solução chancelada por unanimidade pelos ministros
do Supremo Tribunal Federal, que permitirá um critério para liberar não só as
emendas de 2025 — tirando a proposta de LOA deste ano do cativeiro em que se
encontra —, como o que está represado do ano passado, com preciosas obras
paradas que agora poderão andar.
Mas ninguém acredita que o tema das emendas simplesmente
sumirá no horizonte. Os inquéritos da Polícia Federal se avolumam e se
aprofundam em esquemas que se mostraram bastante consolidados e, sobretudo,
resistentes a sucessivas tentativas de dar mais transparência à execução das
emendas. Isso vai requerer que o STF, aqui e ali, continue dando “incertas” no
cumprimento das regras do acordo agora avalizado pelo conjunto dos ministros, e
Flávio Dino deverá seguir como esse xerife não tão popular.
Com esse equilíbrio meio precário, algo desconfiado entre os
Poderes, será que o ano caminhará para a discussão de projetos que indiquem a
empresários, investidores, trabalhadores e demais setores para onde caminhará o
barco do Brasil pelos agora menos de dois anos que restam de mandato a Lula?
Nesse aspecto, a sinalização quanto ao compromisso com o
ajuste fiscal de Fernando Haddad também é algo que está por vir com o início
mais efetivo dos trabalhos no Legislativo. Lula e outros auxiliares deram
sucessivas declarações de que o que tinha de ser anunciado em termos de cortes
de despesas já foi.
A chegada de Gleisi à Secretaria de Relações Institucionais
foi entendida como reafirmação dessa disposição. Tudo isso deve aumentar a
responsabilidade do próprio Haddad na condução das conversas para a votação da
pauta econômica, que, por mais que seja menos pesada neste ano, ainda tem
projetos importantes para ser levados a cabo, entre eles a discussão da reforma
do Imposto de Renda, que começou enviesada no fim do ano passado e precisa ser
feita de forma menos atabalhoada, já que se trata de promessa de campanha de
Lula, e dificilmente o presidente desistirá dela.
Quase um trimestre se perdeu numa espécie de ensaio geral do
ano. Não há mais tempo a perder com hesitações. Está na hora de aqueles que
foram eleitos ou escolhidos para seus postos empunharem a caneta, arregaçarem
as mangas e mostrarem a que vieram.
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