STF DEVERIA FUGIR ATÉ DO LOGOTIPO DO MASTER

Hélio Schwartsman, Folha de S. Paulo

Inquérito de fraudes bilionárias do banco se tornou uma batata quente

Corte poderia reduzir desgaste devolvendo caso à primeira instância

O caso Master virou uma batata quente para o STF. O melhor caminho para a corte se livrar da encrenca seria devolver o inquérito para a primeira instância.

O motivo pelo qual a investigação tramita no Supremo é, afinal, fragilíssimo: o material apreendido pela Polícia Federal traz documentos relativos a um negócio imobiliário jamais concluído em que o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) figura como parte. Não há, por ora, sinais de que o parlamentar esteja envolvido em malfeitorias e, se no futuro descobrirmos que está, seria viável desmembrar o processo e remeter ao STF só as acusações atinentes ao deputado.

Cada dia a mais que o inquérito do Banco Master permanece no Supremo, maior é o prejuízo político para a corte. A razão principal para isso é que pelo menos dois ministros precisariam, por qualquer critério de bom senso, fugir até do reflexo do logotipo do banco.

O primeiro é Dias Toffoli. Antes de assumir a relatoria do caso, ele viajou a Lima de carona no jatinho de um empresário para assistir a uma partida de futebol. Acompanhou-o o advogado de um dos diretores do Master. Descobriu-se depois que parentes do ministro estiveram associados ao banco num empreendimento hoteleiro. Decisões extravagantes que Toffoli tomou neste caso não o ajudam a afastar suspeitas.

O outro é Alexandre de Moraes. O escritório de advocacia de sua família manteve com o Master um contrato pelo qual receberia astronômicos R$ 3,6 milhões mensais para defender interesses do banco.

Declarar-se suspeito para julgar um caso é com frequência um instrumento de proteção do magistrado. É que existem situações em que não existe possibilidade de o juiz tomar qualquer decisão sem sofrer enorme desgaste pessoal. O melhor a fazer aí é nem julgar.

O Judiciário brasileiro é ruim. É lento, ineficaz e pouco coerente. Se levarmos em conta o fator preço —1,43% do PIB--, é sério candidato ao posto de pior do mundo. Se o STF insistir em ficar com o Master e todo o passivo que vem com ele, poderá quebrar esse já superlativo recorde.