EUA de Donald Trump são um líder mundial em declínio
democrático
A democracia corre grave perigo, em todo o mundo. Essa é a
mensagem de dois conceituados relatórios recentes - um da V-Dem, da Suécia,
intitulado, “Desmonte da Era Democrática?”, o outro da Freedom House, dos
Estados Unidos, intitulado “A Crescente Sombra da Autocracia”. Eles apresentam
dois argumentos fundamentais. O primeiro é que fenômeno chamado por Larry
Diamond, de Stanford, de “recessão democrática”, iniciado há 20 anos, começa
perigosamente a parecer-se mais a uma depressão democrática. O outro é que, em
2025, o governo Trump iniciou o que se revelou o declínio mais rápido na saúde
de qualquer grande democracia nos últimos tempos.
De acordo com a Freedom House, “a liberdade global diminuiu
pelo 20º ano consecutivo em 2025”. “Um total de 54 países passou por uma
deterioração em seus direitos políticos e liberdades civis, enquanto só 35
registraram melhoras”. A V-Dem mensura esse declínio não apenas pelo número de
países afetados, mas também pelo número de pessoas. Conclui que entre 2005 e
2025, a proporção da população mundial vivendo em autocracias aumentou de 50%
para 74%, enquanto a que vive em verdadeiras democracias liberais, onde se
oferece um leque completo de direitos civis e legais, além de eleições, desabou
de 17% para apenas 7%.
Acima de tudo, a V-Dem argumenta que o
mundo nunca antes viu tantos países se “autocratizando” ao mesmo tempo. A
liberdade de expressão sofre uma queda particularmente rápida, com 44 países
tendo apresentado um declínio nesse aspecto em 2025. Até a tortura vem sendo
mais empregada.
Ainda mais importante, isso também vem ocorrendo nos EUA. O
índice agregado da V-Dem sobre a saúde da democracia dos EUA caiu para os
patamares de 1965, logo na esteira da Lei dos Direitos Civis de 1964. Desta
vez, contudo, o que vemos é um exemplo clássico de uma tentativa de um Poder
Executivo de derrubar uma democracia liberal por dentro. Os freios legislativos
ao Executivo - possivelmente o mais fundamental de todos os controles
constitucionais - chegaram a seu menor patamar em 100 anos, segundo a V-Dem. Os
direitos civis e a igualdade diante da Justiça caíram para os piores níveis
desde meados dos anos 1960 e, apesar de toda a ladainha sobre o “discurso
livre”, a liberdade de expressão está em seu pior ponto desde o início dos anos
1950. Segundo avalia a V-Dem, apenas os componentes eleitorais da democracia
ficaram intocados, pelo menos por enquanto.
Para os que duvidam de tudo isso, recomendo a leitura de
Trump Action Tracker (o rastreador das atitudes de Trump), que lista 2.816
ações tomadas desde janeiro de 2025. Talvez o aspecto mais gritante do que está
ocorrendo seja o descaramento da corrupção. A ideia pela qual se lutou por
tanto tempo de que o serviço público é confiado a alguém em nome do benefício
público, não uma oportunidade para enriquecimento pessoal, foi quase
inteiramente abandonada. Alguns argumentam, de forma plausível infelizmente, que
pessoas com informações privilegiadas têm conseguido lucrar com operações
financeiras por possuírem conhecimento prévio de anúncios presidenciais, como o
desta semana que retirou ameaças contra o Irã.
O que se deduz a partir de tudo isso? De acordo com a
Freedom House, a qualidade da democracia americana está agora no mesmo nível da
sul-africana, embora esta venha melhorando, não se deteriorando. Segundo a
V-Dem, a velocidade do declínio americano em 2025 superou em muito a da Rússia,
Índia, Turquia e Hungria no início da queda desses países. Caso volte a ocorrer
um declínio similar no índice de democracia liberal da V-Dem em 2026, os EUA
chegariam no patamar em que a Hungria estava em 2018 e terão chegado lá muito
mais rápido.
A liberdade global diminuiu pelo 20º ano consecutivo em 2025
(Freedom House). De um total de 54 países, só 35 registraram melhoras em seus
direitos políticos e liberdades civis. Subiu a 74% a proporção da população
mundial que vive sob uma autocracia (V-Dem)
Infelizmente, até agora nenhum desses outros declínios foi
revertido. Isso porque esses aspirantes a autocratas sabem muito bem que não
podem se dar ao luxo de perder eleições, e porque conquistaram poder suficiente
para impedir isso. A primeira parte certamente já se aplica a Donald Trump, sua
família e muitos membros do governo. Alguém duvida, então, de que o governo
fará tudo o que estiver a seu alcance para “vencer” as eleições de meio de
mandato em novembro, sem dúvida alegando o tempo todo que vêm tentando apenas
garantir eleições “justas”? Se eles vão ter sucesso? Veremos.
Na história da humanidade, a democracia, em qualquer forma,
é uma raridade, em especial em grandes potências. Muito mais comuns são a
autocracia, a oligarquia ou alguma combinação das duas. Foi apenas no fim do
século XX que a democracia se tornou uma espécie de norma global. Os EUA
tiveram um papel decisivo nesse êxito, tanto em virtude de seu poder quanto de
seu exemplo.
O “poder” ainda permanece, embora o governo Trump esteja
montando um ataque contra os alicerces desse poder no Estado de Direito, na
segurança dos direitos de propriedade, na governança eficaz, na ciência
avançada e na liberdade de imprensa. Já o “exemplo” deixou de existir. Para o
mundo, os EUA demonstram diariamente seu repúdio aos valores que as pessoas
acreditavam que o país representava. Em particular, nos países em
desenvolvimento, mas também em muitos outros, as pessoas estão mais do que
familiarizadas com aquilo que os EUA de Trump representam: despotismo. Os EUA
nunca estiveram perto de ser um modelo perfeito dos ideais democráticos. No
entanto, eram esses ideais que o mundo passou a acreditar que os EUA
representavam.
Com os EUA sob o comando de pessoas que desprezam a tradição
iluminista que criou a civilização ocidental atual (que não é aquela que eles
imaginam), onde iremos parar? Não sabemos. Talvez, a democracia americana dê um
jeito de se salvar. Talvez, a pura ferocidade do ataque gere a resposta
necessária. Infelizmente, a Europa continua dividida entre seus membros, e
dentro deles próprios. Portanto, hoje carece da disposição de defender a
democracia pelo mundo. O restante das democracias reais pelo mundo também é
fraco demais para fazer grande coisa nesta era de autocratas.
Ainda assim, recuso-me a entrar em desespero. As noções de
que o Estado não pertence a um governante absoluto, mas, sim, ao povo; de que
as pessoas precisam ter o direito de falar e de ser ouvidas; de que a lei
existe para protegê-las; e de que não se pode confiar a ninguém poder absoluto
sobre elas continuam sendo, na minha visão, as melhores da política. No
entanto, seria tolice acreditar que elas estão seguras. Mais uma vez, elas
correm gravíssimo perigo. (Tradução de Sabino Ahumada)
*Martin Wolf é editor e principal comentarista econômico
do Financial Times.
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