Manual prático para ajudar o STF ou proteger o centrão
supremocrático
O amigo da corte tenta imaginar como estancar o
sangramento, seja por aposentadoria ou sanção jurídica
Ser ministro do STF é exercer
função pública, não ostentar estilo de vida. O cargo permite vida privada com o
privilégio e o conforto do topo da pirâmide social brasileira. Só não permite o
luxo extrativista, os cortejos oligárquicos e gangsteristas, o empreendedorismo
familiar.
A carreira de ministro vem com muito poder, prerrogativa e
prestígio, só pede não agredir a instituição. E não paga o suficiente para
vestir-se de ouro. Não por moralismo. Não só por razões éticas ou estéticas,
mas por razões legais compatíveis com a realidade socioeconômica brasileira.
O que é ética, estética e legalidade para
quem se regozija em degustação de uísque e charuto patrocinado por banqueiro em
Londres? No "Fórum Jurídico Brasil de Ideias", em 2024, quem teve a
grande ideia foi Daniel
Vorcaro, o rei do camarote da fraude bancária. Por que não financiar noite
de álcool e fumaça com autoridades públicas por US$ 640 mil?
Fomos acostumados a ouvir anedotas da vulgaridade
magistocrática. E ficamos moralmente anestesiados, juridicamente preguiçosos,
politicamente paralisados. A prática foi se aprofundando, e muitos enriquecendo
na conjunção patrimonialista. O JusPorn
Awards só olhava.
Neste mês, a instituição chegou mais perto do precipício a
partir das notícias da relação de ministros do STF com o Carminha da Faria
Lima, artífice do previsível escândalo financeiro. Não porque a promiscuidade
foi nova, não porque conflitos de interesses não convivam com ministros há
muitos anos. Mas porque ficou bem desenhadinho aonde a indiferença a conflitos
de interesses pode chegar. Virou esquete do Porta dos Fundos.
Em circunstâncias assim, o que faz o amigo da corte? Amigo
na acepção genuína da palavra, feita de cuidado, franqueza e liberdade crítica:
aponta o erro, pede compostura, propõe debate sobre código de ética, defende
saídas institucionais de responsabilização individual que preservem a confiança
na justiça e a institucionalidade do STF.
E o que faz o bajulador de ministro? Nega qualquer
irregularidade, defende honorário faraônico pago pelo banqueiro para trabalho
jurídico não sabido e sem complexidade. Acusa de lavajatista o jornalista que
reporta fatos, classifica de "inimigo da corte" quem critica decisão
do STF.
O amigo da corte está preocupado com o que vai sobrar de
legitimidade ao STF para defender a Constituição dos inimigos à espreita. O
sucesso do extremismo bolsonarista depende da implosão do obstáculo
constitucional e da masterização da constitucionalidade.
O bajulador de ministro prefere deixar o tribunal sangrar,
enterrar sujeira em cova rasa e se encontrar em Lisboa como se nada. Financia
álcool e fumaça para que o fluxo de honorários desse pacto de bajulação
lucrativa não se interrompa.
O amigo da corte não é remunerado. Reconhece que o dano
autoinfligido por ministro à sua autoridade é irreversível e contamina o
sistema de justiça. Entende só restar à instituição do tribunal a redução de
danos, alguma solução rápida. O que está provado é grave o suficiente.
O amigo da corte não é ingênuo a ponto de esperar espírito
público voluntário numa hora dessas. Mas tenta imaginar alguma forma de
estancar o sangramento. Seja por aposentadoria ou por sanção jurídica. Qualquer
coisa que não a adulação.
O bajulador de ministro não é amigo da corte. Nem o centrão
supremocrático.
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