O SEQUESTRO DA PAISAGEM

Bernardo Mello Franco, O Globo

São Paulo desfigura Lei Cidade Limpa em pastiche da Times Square

Vinte anos depois, maior cidade do país arma retrocesso no combate à poluição visual

Aprovada em 2006, a Lei Cidade Limpa impôs um freio à poluição visual na maior cidade do país. A norma devolveu aos cidadãos a paisagem sequestrada pela publicidade. Em vez de celebrar seus 20 anos, as autoridades de São Paulo querem desfigurá-la.

Na segunda-feira, o governador Tarcísio de Freitas divulgou um vídeo em que gigantescos painéis de LED cobrem os prédios da Avenida São João. “Por enquanto, as imagens aqui são de inteligência artificial. Mas daqui a uns dias, elas vão ser realidade”, anunciou. O prefeito Ricardo Nunes também mostra entusiasmo com a ideia.

O projeto tem sido chamado de Times Square paulistana, uma imitação jeca do famoso largo de Nova York. Na verdade, trata-se de uma cópia da cópia. O primeiro pastiche foi inaugurado em Balneário Camboriú, que já se apresentou como a Dubai brasileira.

O plano de São Paulo se destaca pela megalomania. Os telões poderão cobrir 70% da fachada de edifícios históricos. Terão até 25 metros de altura, o suficiente para esconder oito andares das construções. A desculpa, como sempre, é revitalizar o Centro e atrair investimentos.

Há controvérsias. O Instituto dos Arquitetos do Brasil apontou “risco iminente de desfiguração da cidade e de reintrodução massiva da poluição visual”. O urbanista Mauro Calliari observou que a contrapartida aos cofres públicos, de R$ 2 milhões por ano, é “quase ofensiva de tão pequena”.

Em março, a Companhia de Engenharia de Tráfego avisou que os painéis podem provocar “sérios problemas de segurança viária”. O estudo enfatizou que o excesso de propaganda luminosa ofusca a visão de motoristas e aumenta o índice de acidentes. Apesar de tudo, o projeto foi aprovado pelos conselhos municipais que deveriam proteger o patrimônio e a paisagem urbana.

No Rio, uma lei inspirada na Cidade Limpa chegou a vigorar por seis anos. Foi revogada em 2019, quando os vereadores autorizaram a volta dos anúncios gigantes em fachadas e laterais de prédios. Hoje a prefeitura também dá mau exemplo ao emporcalhar as orlas da praia e da Lagoa com placas publicitárias, a pretexto de divulgar eventos.