Os pesos e contrapesos da democracia norte-americana hão
de impedir, ainda que a um custo inicial elevado, que esse cenário de horror se
materialize
Faltam quase 200 semanas: é assustador Estadão, 13/4/25,
A4), foi o título de artigo que publiquei neste espaço, há exatamente um ano, a
propósito das primeiras 12 semanas do governo Trump. Já era possível então
antever um futuro incerto e perigoso, para os EUA e para o mundo. O panorama é
agora ainda mais assustador.
Nação perigosa (Dangerous Nation) é o título do livro
publicado há exatos 20 anos por Robert Kagan. A obra mostra que desde a
independência, os norte-americanos aumentaram seu poder e influência por meio
da expansão comercial e territorial, do combate à influência no continente
norteamericano de franceses, espanhóis, russos e mesmo de britânicos, da
alienação dos native americans. Em detalhado reexame desse processo histórico,
Kagan mostra como os EUA, desde seus primórdios como nação, foram vistos pelo
resto do mundo não apenas como uma fonte inspiradora de mudança política,
cultural e social, mas também como uma nação ambiciosa, por vezes perigosa.
A vigorosa expressão – perigosa nação –
assume neste segundo mandato de Donald Trump significado novo e trágico,
marcado pelo que George Kennan chamou de orgulho do tamanho desmedido (hubris
of inordinate size): a inclinação de países de grande porte a buscar sonhos de
poder, glória e ambições desmedidas. Tais sonhos podem ser benevolentes em
intenção. Mas, como notou Kennan décadas atrás, a crença de um país de que pode
fazer bem a outra nação intervindo em seus assuntos internos costuma ser, desde
o princípio, ilusão. Alimentar tais sonhos tende a ser um exemplo da proverbial
estrada para o inferno, aquela que é pavimentada de boas intenções.
Em entrevista recente à editora-chefe da revista The
Economist, Steve Bannon, importante estrategista do movimento Make America
Great Again (Maga) e um dos líderes da International Conservative Conference,
insistiu que Donald Trump seria reeleito em 2028. Já em 2019, Adam Przeworski,
em seu livro Crises of Democracy, apresentara o que chamou de “roteiro de
pesadelo” para que isso aconteça. Vale lembrá-lo.
Primeiro, o Congresso aprova uma lei proibindo a publicação
de “escritos falsos, escandalosos e maliciosos contra o governo dos EUA, o
Congresso ou o presidente, com a intenção de transformá-los em objeto de
desprezo e descrédito”. São condenados a até 20 anos de prisão aqueles que usem
“linguagem desleal, profana, difamatória ou ofensiva contra o governo, sua
bandeira ou suas Forças Armadas, ou que levem outras pessoas a verem com
desprezo o governo americano ou suas instituições.”
Depois, a Suprema Corte autoriza legislativos estaduais a
preparar planos de redesenho dos distritos eleitorais. O Congresso aprova uma
lei segundo a qual tornar públicos documentos oficiais sem a autorização de uma
repartição governamental sujeita o autor a multas ou prisão. E ainda outra lei
contra a fraude eleitoral, ordenando aos Estados que adotem regras relativas a
documentos exigidos no registro para votar.
O presidente baixa uma ordem executiva decretando que “todas
as pessoas que têm o privilégio de estar empregadas nos departamentos e
repartições do governo devem ser confiáveis, fidedignas, de boa conduta e bom
caráter” e precisam demonstrar “lealdade inabalável aos EUA”. Centenas de
funcionários públicos são então exonerados. O número de juízes federais
nomeados pelo governo pode chegar a uma centena em um mandato.
O Congresso aprova lei retirando a isenção de impostos de
organizações não governamentais que “obstruam a implementação de leis e
regulamentos em vigor”. E uma lei antiterrorismo, segundo a qual qualquer
pessoa que “ameace a segurança nacional” está sujeita a prisão preventiva. Dois
ministros da Suprema Corte são substituídos por ministros nomeados pelo
governo.
O presidente é reeleito. Baixa uma série de ordens
executivas sobre assuntos que até então eram da competência do Poder
Legislativo. O Congresso continua mudo. A Suprema Corte continua muda. Cai o
pano. O roteiro imaginário é (perversamente) engenhoso, porque inspirado em
itens concretos da legislação dos EUA ao longo do tempo. Como afirmou Antonin
Scalia, ex-ministro da Corte Suprema dos EUA: “Você se engana se pensa que não
vai acontecer de novo. Porque (...) em tempos de guerra, as leis se calam”.
Os checks and balances, os pesos e contrapesos da democracia
norte-americana, hão de impedir, ainda que a um custo inicial elevado, que esse
cenário de horror se materialize. Afinal, pesquisas mostram que, em abril de
2026, a aprovação média do governo Trump era de 39% e a desaprovação de 57%.
Nas eleições de novembro próximo, é possível que o Partido Democrata assuma a
maioria da Câmara dos Deputados. Alguns estimam que o mesmo poderia ocorrer no
Senado.
Os EUA vivem uma calcificada polarização, em muito
semelhante à observada no Brasil: republicanos aprovaram unanimemente a
administração Trump, democratas o rejeitaram quase que totalmente.
Independentes, lá como aqui, serão os grupos decisivos. Como diria Rubem
Fonseca, os próximos meses serão de “vastas emoções e pensamentos imperfeitos”,
no mundo como no Brasil.
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