Uma das armas de Edson Fachin para tirar o Supremo da
crise é o constrangimento
Edson Fachin aposta no constrangimento para tirar o Supremo
Tribunal Federal (STF) do atoleiro no qual está mergulhado. Ele quer aprovar um
código de ética para a Corte ainda neste ano. Os ministros estão abertos à
ideia – desde que não sejam punidos por eventual desvio de conduta.
Para serem sancionados, os ministros precisariam criar uma
comissão de ética nos moldes da que existe no Palácio do Planalto. No caso do
STF, os ministros têm resistência a escolher integrantes para esse colegiado.
Ou seja: nomear quem teria o direito de julgar o comportamento deles.
Sem esperança de aprovar uma comissão de
ética, Fachin acredita que o constrangimento público gerado pelo descumprimento
das regras seria uma punição suficiente.
Soa como utopia. Foram reveladas conversas de Alexandre de
Moraes com Daniel Vorcaro. A esposa do ministro, Viviane Barci, tem um contrato
milionário com o Banco Master. O casal viajou em aviões particulares de
Vorcaro. Dias Toffoli fez negócio com um fundo ligado ao banqueiro. Não houve
constrangimento nem para motivar um pedido de desculpa dos ministros.
Ainda que o código de ética não produza resultado prático,
ele funcionaria como resposta à sociedade. Seria um recado de que o tribunal
estaria disposto a corrigir caminhos tortos percorridos ultimamente.
Em paralelo, Fachin investe em um plano B para salvar a
imagem do Supremo: encerrar o inquérito das fake news. Ele tem conversado com
Moraes, o relator, sobre a conclusão do caso, que completou o sétimo
aniversário. A ideia é distensionar a relação do tribunal com a política.
Segundo Fachin, Moraes estaria disposto a colocar um ponto
final nas investigações, mas não deu uma data para isso acontecer. Em conversa
com jornalistas na terça-feira, o presidente do tribunal foi questionado sobre
se ele mesmo poderia tomar essa providência. Fachin não negou nem assentiu.
Deixou essa carta na manga.
As duas respostas – uma à sociedade, outra à política –
podem aliviar as relações institucionais em Brasília. Ainda assim, a CPI do
Banco Master e os pedidos de impeachment de ministros do tribunal continuam
aguardando uma oportunidade no Congresso Nacional para saírem da gaveta.
Ao mesmo tempo, as précampanhas anunciam a afronta ao STF
como atrativo. Ronaldo Caiado (PSD) prometeu anistiar Jair Bolsonaro, ainda que
ministros do tribunal tenham declarado que crimes contra a democracia não são
passíveis de perdão.
Se vingar, o plano de Fachin pode até diminuir a tração dos
ataques ao STF por ora – mas dificilmente evitará que eles ganhem novo fôlego
em 2027.
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