A tentativa de Lula de colocar no STF mais um compadre
acabou se provando um grave erro
Muitas teorias foram apresentadas para explicar a rejeição,
pelo Senado, de Jorge Messias, advogado-geral da União, para uma vaga no
Supremo Tribunal Federal (STF). São histórias de traições, conluios improváveis
entre figuras da República e articulações mal feitas por parte do Palácio do
Planalto. Tudo isso é commodity na política nacional e não surpreende muito.
Até mesmo a versão de que um ministro do Supremo, com o modo de sobrevivência
ativado por conta de relações nebulosas com um banqueiro encrencado, mexeu seus
pauzinhos para barrar o indicado torna-se bastante plausível diante de outras
demonstrações recentes de poder dos togados.
Por mais que existam doses de verdade
nessas explicações, no fundo trata-se de tentativas do entorno de Lula de
ocultar o maior culpado pela derrota: o próprio presidente. Messias teve o nome
recusado porque Lula se deixou levar pela ganância judicial e não conseguiu
perceber que isso era tudo de que a oposição precisava para derrubar um tabu.
Ganância judicial, no caso, se refere à insistência em indicar mais um compadre
para o STF, dando um passo além do razoável na capacidade que um presidente tem
de moldar a Corte máxima do País à sua imagem e semelhança. Já o tabu era a
ideia consolidada ao longo de mais de um século de que cabe ao Senado fazer uma
sabatina e uma ratificação proforma da pessoa apontada pelo presidente. Na
realidade, o preenchimento de uma cadeira no STF é uma escolha compartilhada
entre o presidente da República, que tem a prerrogativa de sugerir um nome, e o
Senado, que o aprova ou não.
Isso significa que, ao analisar as alternativas para uma
vaga no STF, um presidente deve não apenas pensar no próprio interesse de
influenciar decisões futuras da Corte e de marcar posição sobre determinados
temas, mas também em como isso atende às demandas da maioria do Senado. O
critério de Lula para indicar ministros do STF não tem sido esse. Sem entrar no
mérito dos conhecimentos jurídicos que Flávio Dino, Cristiano Zanin e Jorge
Messias possuem, o fato é que foram selecionados principalmente por sua proximidade
pessoal com Lula.
Em um momento em que a desconfiança da população com o STF
cresce justamente por causa da percepção de falta de isenção dos ministros e de
desvirtuamento do papel da Corte, a tentativa de colocar lá mais um compadre
acabou se provando um grave erro. Se tivesse escolhido alguém do seu gosto
pelas ideias e valores que defende, mas cuja ascensão profissional não se deu
atrelada aos governos do PT e que não fosse do seu círculo próximo, Lula não
teria sofrido essa derrota.
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