Quais são os critérios para o Supremo definir os destinos
de Vorcaro e Bolsonaro
Dentre as muitas divisões que o Supremo Tribunal Federal
(STF) vive hoje, uma delas é estrutural. A Corte é dividida em duas turmas. Por
força do acaso, cada uma ficou com um dos temas de maior sensibilidade política
da temporada: a Primeira Turma, de Alexandre de Moraes, julga os processos
ligados à tentativa de golpe de Estado e a Segunda, de André Mendonça, está com
as fraudes do Banco Master.
O destino dos protagonistas dos dois escândalos deve ser
definido em breve pelos relatores dos processos. Moraes está para decidir se
Jair Bolsonaro seguirá na prisão domiciliar depois que um segurança foi
flagrado com uma arma do ex-presidente dentro do carro em uma blitz. Mendonça
vai definir se Daniel Vorcaro, o dono do Master, continua em uma cela na
Superintendência da Polícia Federal em Brasília, ou se será transferido para um
presídio.
Moraes permitiu que Bolsonaro ficasse em
casa por questões de saúde. A revelação de que mantém uma arma e a preocupação
do condenado com a manutenção do equipamento podem mudar a situação. O problema
é que, segundo boletins médicos da equipe que atende o ex-presidente, ele
continua com a saúde frágil.
O entorno de Moraes considera pouco provável que ele mande o
ex-presidente de volta para a Papudinha, pelos cuidados médicos que demanda. Em
ano eleitoral, uma piora do quadro de saúde causada por falta de estrutura do
estabelecimento poderia servir de motivo para novos ataques ao STF. Como
solução, o relator poderá impor novas restrições ao réu na prisão domiciliar.
Já pessoas próximas de Mendonça apostam que o ministro mande
Vorcaro para um presídio. Depois que a proposta de delação premiada foi
recusada duas vezes pelos investigadores, não faria sentido manter o
ex-banqueiro na superintendência da PF. Se Mendonça retirar Vorcaro de lá,
deixará claro que a terceira tentativa de delação, aventada pela defesa, está
fora de cogitação.
Sejam quais forem as decisões dos relatores, os dois devem
ter as decisões confirmadas em votações posteriores nas turmas que integram.
Mas por motivos diferentes.
Ao fortalecer Moraes, a Primeira Turma enfraquece o time de
Bolsonaro em ano eleitoral. Lembrando que o ex-presidente foi condenado não
apenas por ameaçar a democracia, mas por ameaçar o funcionamento do próprio
STF.
A maioria da Segunda Turma apoia Mendonça não somente em
nome da punição dos culpados pelas fraudes do Master, mas para fortalecer o
bloco do ministro na briga interna contra o grupo de Gilmar Mendes, que tem
atacado o relator pela forma como ele conduz as investigações.
Nenhum comentário:
Postar um comentário