O escândalo do Master mostrou que o rei está nu
O objetivo dominante para muitos dos membros do Supremo
passou a ser proteger a si próprio
O STF existe
para proteger a Constituição. Mas o que se vê é uma suprema inversão funcional:
o objetivo dominante para muitos de seus membros passou a ser proteger a si
próprio. Garantir a própria sobrevivência. Este modo sobrevivência é
particularmente marcante no caso do Supremo, mas converteu-se em padrão que
atravessa instituições brasileiras: Executivo, Congresso, Judiciário, partidos
e até órgãos de controle. O affair Master mostrou que o rei está nu. A
percepção pública de conflitos internos, de decisões voltadas à autopreservação
e de respostas corporativas torna-se suficientemente difundida para que deixe
de ser possível sustentar a mesma narrativa institucional usada desde a Lava
Jato.
O debate atual na ciência política sobre
supremas cortes foca duas grandes questões: como os tribunais limitam governos
e maiorias e como governos procuram capturar os tribunais. Envolve assim sua
atuação contramajoritária: a arbitragem de conflitos Executivo-Legislativo e a
proteção de direitos fundamentais. E também o papel das cortes em processos de
erosão democrática, sobretudo diante de tentativas do Executivo de capturá-las.
Mas entre nós há também uma questão singular que potencializa as demais: uma crise
de legitimidade deflagrada por graves indícios de irregularidades na atuação
de ministros da corte. Foi ela que acionou o modo de sobrevivência da
atuação recente da instituição.
O tribunal deixa de atuar como árbitro do sistema político
para atuar como ator interessado em sua própria preservação e sobrevivência
individual de ministros. É o deslocamento da atuação do próprio tribunal para a
administração de sua crise de legitimidade. Mas o modo de sobrevivência não é
puramente institucional, mas individual, embora conviva com a existência de
facções internas e consequentemente com conflitos
intrainstitucionais. Tudo isso é inédito e não encontra paralelo em outras
cortes ou na própria história do tribunal.
O STF é apenas o caso mais visível, não o único. No modo de
sobrevivência, ocorre desvio de funções: as instituições passam paulatinamente
a operar em larga medida de forma descolada de objetivos coletivos de longo
prazo. Assim, o Poder Executivo passa a orientar as ações de governo
exclusivamente para objetivos políticos de curto prazo. As repercussões sobre a
economia do país e as políticas públicas são dramáticas. No Legislativo esses
problemas são exacerbados pela chamada lógica da ação coletiva e suas consequências.
No plano fiscal essa patologia tem nome: a tragédia dos comuns. O Executivo
denuncia retoricamente o problema porque gostaria de ter o monopólio sobre a
irresponsabilidade fiscal.
Com os dois Poderes a mesma lógica de autopreservação
caracteriza um padrão de degradação institucional generalizado. O caso do
supremo é mais grave pelo lugar que ocupa no sistema institucional: a corte tem
a última palavra. O sistema entrará em colapso quando suas decisões não forem
cumpridas.
O modo sobrevivência produz exatamente o efeito
contrário ao pretendido. Quanto mais uma instituição procura proteger sua
legitimidade mediante estratégias de fechamento, mais alimenta a percepção
pública de perda de legitimidade.
*Professor da Universidade Federal de Pernambuco e
ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA)
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